Made available in DSpace on 2016-12-23T13:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Everton Faria Meira.pdf: 1099190 bytes, checksum: ce4ef3cf306aed9b660116944c66942e (MD5) Previous issue date: 2013-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In PSDB decisions are centralized in the executive level and are members of the directorate who are not feel, themselves, party leaders. Therefore it is understood that in an adverse context, the PSDB has particularities relevant to the study of subjective configurations of political participation of their party leaders. This work aims to understand these settings into four leaders of the PSDB/ES. Adopts the Theory of Subjectivity and Epistemology/Methodology Qualitative of González Rey to approach political participation seeking approximating organizational studies field to studies of psychology. Was also made documentary research about the PSDB/ES and review of the literature on political participation in parties, approach the major ills of the political system, engagement and party identification under a different perspective. The survey was conducted between april/2011 to march/2013 in Vitória. The information was produced by the researcher from group conversations, individual writing, questionnaire and participant observation. The production of information occurred from indicators and assumptions that, far from having any statistical significance, acquired legitimacy in that it opened new fields of intelligibility on the theoretical model under construction. Settings subjective political participation reveals: motivations, barriers and constraints of the leaders to assume their political participation, criticism and praise the PSDB in national and state level; differences between interest groups; distancing of decisions in the party and critical about the Partido dos Trabalhadores PT. Finally, indicate some suggestions to improve the relationship between leadership and management in-party PSDB/ES, the contributions of this study to the literature, limitations and issues for future research / No PSDB as decisões são centralizadas em nível de executiva e existem membros do diretório estadual que não se sentem dirigentes partidários. Por isso entende-se que, em um contexto adverso, o PSDB possui particularidades relevantes para o estudo das configurações subjetivas da participação política dos seus dirigentes partidários. Este trabalho visa compreender estas configurações em quatro dirigentes do PSDB/ES. Adota a Teoria da Subjetividade e a Epistemologia e Metodologia Qualitativas de González Rey para abordar a participação política aproximando os estudos organizacionais do campo de estudos da psicologia. Também foi feita pesquisa documental sobre o PSDB/ES e revisão de literatura sobre participação política nos partidos, abordando as principais mazelas do sistema político, o engajamento e a identificação partidária sob uma perspectiva diferenciada. A pesquisa foi realizada entre abril/2011 e março/2013 no município de Vitória. As informações foram produzidas pelo pesquisador a partir de conversações grupais, individuais, redação, questionário e observação participante. A produção da informação se deu a partir de indicadores e hipóteses que, longe de possuírem alguma significação estatística, adquiriam legitimidade na medida em que abriam novos campos de inteligibilidade sobre o modelo teórico em construção. As configurações subjetivas da participação política revelam: motivações, barreiras e constrangimentos dos dirigentes em assumir sua participação política; críticas e elogios ao PSDB em nível nacional e estadual; divergências entre interesses de grupos; distanciamento das decisões no partido e críticas ao Partido dos Trabalhadores PT. Por fim, apontam-se sugestões para melhorar a relação entre dirigente-partido e a gestão no PSDB/ES, as contribuições deste estudo à literatura, limitações e questões para futuras pesquisas

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1466016 bytes, checksum: c4ba1eda3e4cfc6af2ff462f5966b14f (MD5) Previous issue date: 2012-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This work intends to make a contribution to the study of human rights in Angola. Initially, we tried to know the factors that contributed to the historical formation of Angolans, especially for the years 1975, 1991 and 1992 and analyze the understanding that governments have had on human rights from the reading and its relation to legislative social practices of violence. Then presented conceptual frameworks of human rights on the basis of this historical review. In this process, it includes education as the means by which subjects are socialized. In the context of naturalization of violence, education plays a key role. We tried to also understand the formal education in Angola and their relation to social emancipation. And so we understand how and why human rights education can be a means of achieving democracy, tolerance and combat violence. We also analyzed the activities of NGOs that develop in human rights in Angola. The research was character bibliographic, documentary and field research using oral history. / Este trabalho se propõe a dar uma contribuição ao estudo dos direitos humanos em Angola. Inicialmente, procurou-se conhecer os elementos que contribuíram para a formação histórica dos cidadãos angolanos, com destaque para os anos de 1975, 1991 e 1992, e analisar o entendimento que os governos tiveram sobre direitos humanos a partir da leitura legislativa e sua relação com as práticas sociais de violência. Em seguida, apresentaram-se referenciais conceituais de direitos humanos em função desta leitura histórica. Neste processo, inclui-se a educação como o meio através do qual os sujeitos são socializados. Num contexto de naturalização da violência, a educação desempenha papel fundamental. Buscou-se, ainda, compreender a educação formal em Angola e sua relação com a emancipação social. E, assim, perceber como e por que a educação em direitos humanos pode ser um meio de concretização da democracia, da tolerância e de combate à violência. Também foram analisadas as atividades das ONG que desenvolvem ações em prol dos direitos humanos em Angola. A pesquisa teve caráter bibliográfico, documental e pesquisa de campo utilizando a história oral.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MichelePM.pdf: 3334266 bytes, checksum: 11b0a1cb56f5a42507a4dbff1520c18e (MD5) Previous issue date: 2009-03-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The 1980s, at UFRN represented a moment of resumption of student struggles. The major goals of the student movement in this period was the fight against the authoritarian regime and for the democracy within and outside the university. In this context, events, activities, artistic and cultural productions were organized in order to make a critical policy for the procedure, trying to establish a dialogue between the university community and the population. Our work has made a research on cultural practices of the student movement in the 1980s. We did an analysis on the process of democratic transition in Brazil, the political participation of youth, their cultural practices in the country, society and politics in the RN, the student movement at UFRN and its cultural practices. We also discussed the concept of culture and cultural practices, but also pointed each of the the main activities and cultural productions organized by students of UFRN in that period. As methodological resource, were used the oral sources, the academic literature on the subject and newspaper pieces, newsletters and advertisement material of the students / Os anos 1980, na UFRN, representaram um momento de retomada das lutas estudantis. As principais bandeiras do movimento estudantil nesse per?odo era a luta pelo fim do regime autorit?rio e por democracia dentro e fora da universidade. Nesse contexto, foram realizados eventos, atividades e produ??es art?stico-culturais com o prop?sito de fazer uma cr?tica pol?tica ao regime, buscando fazer um di?logo com a comunidade universit?ria e com parte da popula??o. Nosso trabalho fez uma investiga??o sobre as pr?ticas culturais do movimento estudantil nos anos 1980. Fizemos uma an?lise sobre o processo de transi??o democr?tica brasileira, a participa??o pol?tica da juventude, suas pr?ticas culturais no pa?s, a sociedade e a pol?tica no RN, o movimento estudantil da UFRN e suas pr?ticas culturais. Discutimos o conceito de cultura e pr?ticas culturais, como tamb?m mapeamos as principais atividades e produ??es culturais organizadas pelos estudantes da UFRN, nesse per?odo. Utilizamos como recurso metodol?gico a fonte oral, a literatura sobre o assunto e mat?rias em jornais, boletins e panfletos estudantis

A presente tese analisa a relação do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) com o Governo Federal mediada pela estrutura de participação política centrada no Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs (CNCD/LGBT) e nas Conferências Nacionais LGBT. A partir da abordagem teórica marxista o trabalho problematiza questões referentes aos estudos de gênero e sexualidade próprios do pósestruturalismo e da teoria queer. Articulando alguns conceitos centrais destas correntes teóricas no interior da problemática da totalidade, própria ao marxismo, e ao conceito de Estado Integral ou Ampliado de Antônio Gramsci, o movimento LGBT é considerado como processo de constituição de sujeito “para si”. No curso de seu desenvolvimento este sujeito passa a atuar na arena da sociedade política sob a lógica da parceria e colaboração com o Estado. O objetivo do estudo é avaliar se a relação entre movimento e governo, por meio da participação em espaços institucionais que atuam como aparelhos hegemônicos, é caracterizada pelo consenso ativo de quadros e lideranças LGBTs junto ao bloco que governou o país entre 2003 e 2016, constituindo-se em relação de hegemonia. A metodologia utilizada abarcou análise quali-quantitativa, tomando como base publicações da ABGLT, em particular as que trabalham com o conceito de Advocacy, entrevistas em profundidade com atores chave que ocupam posições centrais na estrutura participativa em questão e a realização de censo com participantes do V Congresso Nacional da ABGLT, constituindo banco de dados para análise estatística Os resultados do estudo indicam que o processo de institucionalização do movimento, aprofundado pela atuação nos espaços participativos, incide na sua relação com o governo de modo a afastar do campo de ação do grupo subalterno a lógica do conflito. Os espaços de participação atuam como meio de organização, mobilização e definição de pautas, canalizando para si e neutralizando insatisfações e críticas da população LGBT frente às ações do poder público. O trânsito de quadros entre espaços da sociedade civil e da sociedade política marca o transformismo de lideranças e intelectuais do movimento. Sob tais condições o governo exerceu sua hegemonia política sobre o movimento LGBT por meio dos espaços participativos criado no Estado. / This dissertation analyzes the connection between the LGBT movement (Lesbians, Gays, Bisexuals and Transgenders) and the Federal Government mediated by the structure of political participation focused on the National Council Against the Discrimination of LGBTs and on the LGBT National Conferences. Therefore, this text, based on the Marxist theoretical approach, analyzes issues concerning gender and sexuality studies typical of poststructuralism and of the queer theory. By articulating some essential concepts of these theoretical approaches within the issue of totality, typical of Marxism and of Antônio Gramsci’s Integral or Extended State matters, the LGBT movement is considered a process of subject formation “for itself”. Throughout the development of this subject, he or she starts to act in our society’s political arena under the logic of partnership and cooperation along with the State. Thus, the aim of this study is to evaluate if this connection between the LGBT movement and the government, via the participation of the movement in institutional environments that act like hegemonic sets, is, in fact, characterized by the active consensus of LGBT leaderships that worked along with the group who ruled the country between 2003 and 2016, forming itself in a relationship of hegemony. The methodology adopted used qualiquantitative analysis, taking as its base the publications of ABGLT, specially the ones that deal with the concept of Advocacy, interviews with artists who are in important positions regarding the participative structure analyzed in this dissertation, as well as the achievement of census with participants of the V ABGLT National Congress, which constituted a data bank for statistical analysis The results of this study show that the process of the institutionalization of the movement, stronger due to its acting in participative environments, incise in its relationship to the government, thus alienating the logic of conflict from the group's acting field. These participative environments act like a means of organization, mobilization and definition of agendas, canalizing to themselves as well as neutralizing insatisfaction or criticism that might come from the LGBT population regarding the actions before the State. The transition between civil and political society environments mark the transformation of the movement's leaderships as well as its intellectuals. Under these conditions, the government carried out its political hegemony over the LGBT movement via the participative environments created within the State.

A pesquisa analisa os processos de engajamento, organização e participação política de jovens militantes do movimento Hip Hop, tendo por objetivo compreender de que modo as marcas identitárias operam no modo de fazer política na vida social cotidiana. Foram realizadas investidas etnográficas junto a militantes do Movimento entre 2005 a 2013. A observação concentra-se nos processos que levaram à criação do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho, em 2010, na cidade de Porto Alegre - RS. A abordagem teórica considera o Hip Hop como uma invenção (WAGNER, 2012) que produz a unidade englobante (VELHO, 2003), promotora de identidades, crenças e valores, cujos mitos e narrativas em torno da linguagem e instituições configuram sentimentos de pertencimento. O cruzamento entre o trabalho teórico construtivo e o material empírico recolhido permitiu criar um quadro de referência, a partir do qual foi possível destacar o caráter estrutural das ações práticas dos interlocutores nos processos de participação política e democrática. Observou-se que o Movimento Hip Hop funciona como ponto de referência na regulação de comportamentos, estilos de vida e visões de mundo compartilhadas. É também uma forma de fazer política nas diversas esferas da vida social, como forma dinâmica de ampliação e manutenção das redes de relações sociais e projetos de vidas compromissados com laços de solidariedade e resistência. / This survey analyzes the processes of involvement, organization and political participation of young militants of the Hip Hop movement. It aims at understanding how the identity brands operate in the way of doing politics in everyday social life. The ethnography was developed with the activists of the movement between 2005 to 2013. The observation focuses on the processes that led to the creation of the “Permanent Forum of Gaúcho Hip Hop”, in Porto Alegre, 2010. Our theoretical approach considers Hip Hop as an invention (WAGNER, 2012) which produces the unit encompassing (VELHO, 2003), creates and promotes identities, beliefs and values, whose myths and narratives about the language and institutions configure the feeling of belonging. The crossing between the constructive theoretical work and the empirical material collected allowed the creation of a reference framework from which it was possible to highlight the structural character of the practical actions of the partners in the processes of political and democratic participation. It was observed that the Hip Hop Movement acts as a reference point in the regulation of behaviors, lifestyles and shared views of the world. It is also a way of doing politics in the different spheres of social life, as a dynamic way of expansion and maintenance of the networks of social relations and life projects committed with solidarity and resistance ties.

A presente pesquisa analisa a participação política das lideranças comunitárias do bairro Restinga, na cidade de Porto Alegre, que participam ou participaram do Orçamento Participativo (OP), como delegados ou conselheiros entre os anos de 1990 a 2012. O OP em Porto Alegre (RS) iniciou em 1989, na gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), abrindo possibilidade de uma cogestão do orçamento público entre a população e o governo local. A Restinga é um bairro da Zona Sul de Porto Alegre de grande densidade demográfica e territorial, distante aproximadamente 22 km do centro da cidade. O principal objetivo da tese foi evidenciar e compreender os determinantes na trajetória política dos atores sociais envolvidos com o OP da Restinga e qual a repercussão dessa experiência nas esferas individual e coletiva de suas vidas. Para desenvolver esta tese foram realizadas entrevistas com líderes comunitários. A entrevista nas pesquisas qualitativas possibilita ao pesquisador a revelação de experiências, percepções, motivações, trajetórias e aprendizados por parte dos entrevistados. O tipo de entrevista adotado foi o modelo semi-estruturado. A relevância deste trabalho está, em primeiro lugar, relacionada ao seu caráter inovador em termos dos estudos sobre o OP na Ciência Política, uma vez que o foco da investigação se refere a uma região se constituindo como um espaço micro, e, ainda, a análise da inserção política no OP que transforma os sujeitos, suas trajetórias e o próprio bairro possibilitou uma análise mais apurada da questão da participação. A trajetória de participação política das lideranças se deu nos mais variados espaços de mobilização e atuação política que impulsionou a sua inserção nas comunidades e direcionou suas iniciativas de representação das demandas coletivas através do OP. Ao longo da análise das entrevistas, percebeu-se que a participação política gerou aprendizados e modificações nas suas trajetórias políticas. Na medida em que elas se apropriavam do processo de participação ressignificaram as condições e dificuldades na qual estavam inseridos, rompendo com padrões, crenças imediatistas e paternalistas e com as práticas clientelistas. A repercussão da participação no OP está relacionada às conquistas materiais como saneamento, moradia, saúde, educação transporte e as conquistas subjetivas como o aprendizado político decorrente da participação; ampliação das práticas políticas e alteração de atitudes demonstrando interesses pela resolução dos problemas coletivos. / This research analyzes the political participation of community leaders from the Restinga district in Porto Alegre that are or have been active in the Participatory Budgeting (PB) as delegates or counselors between the years 1990-2012. The PB in Porto Alegre (RS) began in 1989 with the Party of Workers (PT). It opened the possibility of a co-management of the public budget between the population and the local government. Restinga is a neighborhood located in the south of Porto Alegre, about 22 km from downtown. The goal of this thesis is to study the determinants of the political trajectory of the social actors involved with the Restinga´s Participatory Budgeting and what impact this experience had on the individual and collective spheres of their lives. Interviews in a semi-structured model were conducted with community leaders to investigate these questions. The innovative character of this thesis is in its investigation of a region, a micro space looking at the effects of the political participation of the PB in the lives of the community leaders. The political participation of leaders took place in various areas of mobilization and political action that boosted their inclusion in the communities and directed their collective demands representation initiatives through the Participatory Budgeting. It was possible to realize that the political participation generated learning and changes in their political trajectories. At the moment that they took ownership of the participation process, they gave another meaning to the conditions and difficulties in which they were inserted. The impact of participation in the Participatory Budgeting is related to material gains such as sanitation, home, health, transportation, education and subjective achievements as political learning resulting from participation; expansion of policies and changing attitudes showing interests for solving collective problems.

O presente artigo analisa uma das propostas mais consolidadas de mecanismo de gestão pública participativa em nível local: o orçamento participativo (doravante OP). Mas, apesar da riqueza de abordagens e a diversidade de estudos sobre as principais propostas de OP, tanto no estado do Rio Grande do Sul, quanto outras propostas em nível nacional e internacional, observou-se uma lacuna nesta literatura: trabalhos que incorporassem pesquisas regionais a esse respeito. Apoiado em uma breve contextualização dos modelos de administração pública pelo mundo e no Brasil, por uma bibliografia que indica a relação intrínseca entre gestão pública participativa (GPP) e o orçamento participativo (OP) e, na brecha encontrada de estudos de caso regionais, este artigo busca descrever as propostas de OP na Região Metropolitana de Porto Alegre (doravante RMPA), zona de concentração de rendimentos, translado de população, mas também de muita desigualdade social. Questiona-se assim a efetividade de propostas locais de OP para desenvolvimento de gestões mais democráticas e participativas. A partir de um panorama geral da RMPA, de uma radiografia dos municípios com OP na região, bem como análise de seu desenho institucional no período de 2009 a 2012, buscou-se compreender as características da gestão pública participativa nas administrações locais. A análise de seu funcionamento em 10 (dez) prefeituras diferentes, revelou as limitações de um mecanismo de gestão na intenção de mudar todo um aparato burocrático que estrutura o país. Porém, iniciativas como as da RMPA merecem destaque e não devem ser esquecidas ou excluídas, seja por mudanças partidárias (falta de vontade política) ou dificuldades financeiras e falta de investimentos. Os resultados dessa análise visam apresentar o estágio atual de desenvolvimento desses mecanismos de inclusão dos cidadãos nas decisões sobre o orçamento municipal. / In the following essay, I shall analyze one of the most consolidated mechanisms of participatory public administration at local level: the participatory budgeting (PB). Despite the abundance of approaches and the diversity of studies about the main PB proposals, either in the state of Rio Grande do Sul, as others proposals at national and international levels, it is evident the existence of a gap in this literature: the lack of studies that incorporate regional research. Supported by a brief explanation on the models of public administration around the world – and especially in Brazil – made trough a literature that indicates the inherent relation between participatory public administration and participatory budgeting (PB), and also encouraged by the lack of regional studies, this essay shall describe the PB proposals in the Porto Alegre Metropolitan Area – a region characterized by income concentration, population flux, and also social inequality. I question the effectiveness of the local PB proposals for the development of more democratic and participatory administrations. Starting from a general view of Porto Alegre Metropolitan Area (a description of the cities with PB in the area, as well as an analysis of their institutional framework in the 2009-2012 period), I aim to identify the characteristics of the participatory public administration in the local governments. The analysis of how PB works in 10 (ten) different cities reveals the limitations of this administration mechanism at its capacity of changing an entire bureaucratic apparatus that frames the country. However, initiatives like that of Porto Alegre Metropolitan Area deserve to be recognized and they should not be excluded or forgotten, either because of party changes (lack of political will) or financial difficulties and lack of investments. The results of this analysis aim to present the current stage of development of these mechanisms of citizen inclusion in the municipal budgeting.

Esta dissertação trata de examinar a participação política em Porto Alegre, Montevidéu e Santiago do Chile. Para isso, lança mão de variáveis pertinentes a três conceitos, quais sejam: avaliação de serviços, cultura política e capital social. Partiu-se das premissas de que uma melhor avaliação dos serviços, assim como aspectos como valores democráticos, interesse por política e maiores índices de confiança interpessoal e institucional poderiam incidir para que os cidadãos das três cidades participem da política, em partidos, conselhos populares e manifestações. O trabalho evidenciou que os impactos das diferentes variáveis se configuram muitas vezes de maneira diferente de acordo com o contexto examinado, não apenas em intensidade, com também em termos de natureza das relações. Além disso, tornou clara a relevância de elementos principalmente da cultura política, como interesse, atribuição de importância à participação e personalismo, e de capital social, com destaque para a dimensão de confiança institucional. / This dissertation analyzes the political participation of citizens in Porto Alegre, Brazil Montevideo, Uruguay and Santiago, Chile. To attain this objective it utilizes three variables derived from three key concepts: services evaluation, political culture and social capital. The study is based on the premise that a better services evaluation, as well as democratic values, political interest e higher levels of interpersonal and institutional trust could influence in the decision of the citizens of the three cities studied to engage in politics, political parties, popular councils and manifestations. The research evidenced that the impact of the different variables vary, given the context examined, not only in terms of intensity, but also in terms of the nature of the relations. Besides the study also showed the relevance of some elements of political culture such as interest in politics, political participation, personalism and social capital, especially institutional trust.

The Westsaharian women are a civic group that during their soon to be thirty years as refugees in the Westsaharian camps in south western Algeria have become empowered as citizens and advanced strongly in political representation. In theory, empowerment of women’s democratic citizenship has been described as a complex phenomenon. To gain an understanding about this in this study, I have described the women’s perceived access to resources and attitudes, and in what way these factors play a role for their active citizenship. This has been done by the use of Axel Hadenius’ theory about the democratic citizenship and Jo Rowlands’ theory about which resources that are to be considered as essential for women’s empowerment. To be able to perform the study, a case study was performed in the Westsaharian refugee camps during April-May 2004, followed up by a second during October-November 2004. The study shows that there are resources and attitudes within both human and social capital that the women perceive to play a significant role for their active citizenship. These factors make the women take part in societal activities, strive to reach higher political positions, and work for a common civic development as women and as Westsaharian citizens. The result of the study further shows that there are contextual inhibiting and encouraging factors that the women perceive to affect their resources and attitudes that play a significant role for their active citizenship.

The aim of this essay is to study the decision making process and implementation of the principle of political participation and influence for Roma minority in Sweden. The results regarding the decision making process is structured through a discourse influenced policy analyses. Problem picture and recommended measures in the political documents representing the decision making process are analysed through theories of minority rights and equality. The implementation is seen through, by the author given minority discourse and the work in the roma council and analysed by the same theories already mentioned. The results show that regarding the decision process the aim of art.15 in the framework convention is based on the idea of equality while the Swedish documents relates more to an idea of the right to speak for the group. Regarding recommended measures, the framework convention gives several recommendations on specific measures for political participation while the Swedish documents focuses on the general politics of the state. The results of the analyses of the implementation shows that those actors in the discourse, comparing the political participation for romas before and after the implementation of the minority policy creates a positive view of the principle, while those relating the principle to real influence in the political decision gives a more negative view of the implementation. The work in the Roma council shows that the majority of the issues are in information and discussion form and mostly information given by government staff. There has been critical voices from Roma representatives, while an another think time will give more space for Romas to have more influence. The Roma representatives still have a position outside the positions of real power influence in the consultative body.