FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O conflito à um fenÃmeno natural dentro da sociedade. A busca para soluÃÃes pacÃficas para esses conflitos naturais està na base do sistema judiciÃrio de toda sociedade que busca cultivar determinados valores sociais. A medida que a sociedade cultiva os valores que favorecem a boa convivÃncia do coletivo, os conflitos que surgem passam a serem vistos como uma ameaÃa a esses valores de convivÃncia social. Por isso hà interesse que esses conflitos naturais sejam resolvidos de forma mais ordeira possÃvel para manter os valores sociais e morais que promovem essa boa convivÃncia. O fenÃmeno da violÃncia dentro da escola vem crescendo nos Ãltimos anos, preocupando os gestores escolares dos grandes centros urbanos que procuram saÃdas e formas de lidar com esse fenÃmeno social. Assim surge a mediaÃÃo dos conflitos escolares à uma tÃcnica trazida do sistema judiciÃrio para dentro das escolas com a intenÃÃo de trazer novos ares a escola e com a promessa de amenizar o fenÃmeno da violÃncia dentro da escola e que venha a trazer essa boa convivÃncia para dentro da escola. A mediaÃÃo de conflitos tem como princÃpio os acordos e os diÃlogos entre os professores e alunos e entre alunos que se desentendem dentro do ambiente escolar. Na formaÃÃo dessa equipe de mediadores dentro da escola sÃo escolhidos alunos que sÃo considerados pelos gestores da escola como alunos que causam transtornos ao ambiente de sala de aula. Esses alunos sÃo trazidos para equipe de mediadores para promoverem a resoluÃÃo de conflitos dentro da escola. Uma das estratÃgias para conseguir conter o crescente avanÃo do fenÃmeno da violÃncia na escola. O presente trabalho se interessou em perceber como a tÃcnica de mediaÃÃo de conflitos escolares repercute no desenvolvimento do julgamento moral dos alunos envolvidos na mediaÃÃo de conflitos escolares dentro da perspectiva piagetiana e kohlbergiana. Na metodologia foi utilizado o mÃtodo clÃnico piagetiano utilizando entrevistas com dilemas. Dois grupos de alunos foram utilizados na pesquisa: um grupo de alunos mediadores e em outro grupo de alunos nÃo mediadores da mesma escola que serviu de campo de pesquisa. Fazendo um comparativo das respostas dadas por cada grupo de alunos para podermos analisar dentro da perspectiva de Piaget e de Kohlberg. Os dados da pesquisa mostram uma forte heteronomia ainda presente nos alunos dos dois grupos pesquisados. E assim propiciando uma reflexÃo sobre as tÃcnicas de mediaÃÃes de conflitos escolares e seu papel na construÃÃo de uma autonomia piagetiana e de uma âcomunidade justaâ de Kohlberg. / Conflict is a natural phenomenon within society. The seeking for peaceful solutions to such conflicts is the natural basis of the legal system of any society that seeks to cultivate certain social values. As society cultivates values that favor the coexistence of collective conflicts that arise are to be seen as a threat to those values of social life. So there is natural interest that these conflicts are resolved in a more orderly as possible to maintain the social and moral values that promote this coexistence. The phenomenon of violence within the school has been growing in recent years, worrying school managers from large urban centers seeking outlets and ways to deal with this social phenomenon. Thus comes the mediation of conflicts school is a technique brought the judiciary into the schools with the intention of bringing new air school and with the promise of mitigating the phenomenon of violence within the school and will bring that good relationships inside school. Conflict Mediation has as principle agreements and dialogues between teachers and students and among students who quarrel within the school environment. In the formation of this team of mediators within the school are chosen students who are considered by the managers of the school as students who cause disturbances to the environment of the classroom. These students are brought to team of mediators to promote conflict resolution within the school. One of the strategies to achieve breakthrough contain the growing phenomenon of school violence. This study was interested in understanding how the technique of conflict mediation school affects the development of moral judgment of the students involved in the mediation of conflicts within the school and Kohlbergian/Piagetian perspective. Methodology was used in the Piagetian clinical method using interviews with dilemmas. Two groups of students were used in the study: a group of students and mediators in another group of students did not mediate the same school that served as a research field. Making a comparison of the responses given by each group of students so we can analyze from the perspective of Piaget and Kohlberg. The survey data show a strong heteronomy still present in the two groups of students surveyed. And thus providing a reflection on the techniques of mediation of school conflicts and their role in building a Piagetian autonomy and a KohlbergÂs "fair community".

Made available in DSpace on 2016-01-26T18:49:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANA_DISSERTACAO_25_09_2012.pdf: 649476 bytes, checksum: 9686ed4ddfc97ea2aee255e718baffe0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This research investigated the feasibility and the effectiveness of conflict mediation with restorative justice methods as an alternative means to prevent school violence, according to the perspective adopted by the Program School Protection System, implemented by the State Board of Education in the public school network of São Paulo State. Conflict mediation was implemented in São Paulo State public schools by means of the School Protection System with the purpose to protect state schools against risk factors, vulnerability, and to reduce violence within schools. Such a measure was carried out by means of contracting a School Mediator Teacher, whose main assignment is to adopt restorative practices and to mediate potential conflicts within schools. The aims of the research were: to analyze the Pedagogical Proposal and the By-laws of two public schools within the range of the Education Superintendency of Mirante do Paranapanema-SP; to identify the concept of school violence in the perception of the mediating teacher and to analyze the effects of conflict mediation based on restorative justice methods as an alternative means to prevent school violence. This research was guided by a methodological procedure of qualitative character, whose data collecting devices were documental analysis and semi-structured interviews with mediating teachers. Based on the data collected by us, it was possible to find out the meaningful improvements which conflict mediation had in the management of conflicts within schools. On the other hand, one also managed to find out the subsistence of strong traits displayed by traditional culture, inherently retributive/punitive, to deal with conflicts in everyday life within schools. Mediation ruled by restorative principles shows itself as a possibility meant for contributing on behalf of an education in favor of citizenship awareness, engaged in the development of citizens aware of their rights, capable of assuming their responsibilities within society. Although conflict mediation is a brand new approach in the field of education, one managed to realize that the theoretical foundation met the need of our study, making the discussion and the analysis of purposes easier. / Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação de conflitos foi implantada nas escolas públicas do Estado de São Paulo por meio do Sistema de Proteção Escolar, com o objetivo de proteger as escolas estaduais dos fatores de risco, vulnerabilidade, e de reduzir os casos de violência na escola. A medida foi efetivada por intermédio da contratação de Professor Mediador Escolar, que tem como principal atribuição adotar práticas restaurativas e de mediação de conflitos potenciais no ambiente escolar. Os objetivos da pesquisa foram: analisar a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar de duas escolas públicas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema-SP; identificar a concepção de violência escolar na percepção do professor mediador e analisar os efeitos da mediação de conflitos com base em métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção à violência escolar. Este trabalho foi orientado por um procedimento metodológico de cunho qualitativo, seus instrumentos de coleta de dados consistiram na análise documental e entrevista semiestruturada aos professores mediadores. Com base nos dados obtidos, foi possível perceber os avanços significativos que a mediação de conflitos representou na gestão de conflitos no contexto escolar. Por outro lado, constatou-se, também, a persistência de fortes traços da cultura tradicional, de cunho retributivo/punitivo, no tratamento dos conflitos no cotidiano escolar. A mediação pautada em princípios restaurativos mostra-se como uma possibilidade de contribuir para uma educação para a cidadania, comprometida com a formação de sujeitos de direitos capazes de assumir suas responsabilidades na sociedade. Embora a mediação de conflitos seja incipiente no campo educacional, constatou-se que a fundamentação teórica atendeu às necessidades do estudo, facilitando a discussão e a análise dos objetivos propostos.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-08-22T18:55:11Z No. of bitstreams: 1 jaquelineangelicaguiducci.pdf: 1262617 bytes, checksum: e5cbd64bcd482c4bc65ea5ba0beb9b1b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-08-28T13:12:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jaquelineangelicaguiducci.pdf: 1262617 bytes, checksum: e5cbd64bcd482c4bc65ea5ba0beb9b1b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T13:12:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jaquelineangelicaguiducci.pdf: 1262617 bytes, checksum: e5cbd64bcd482c4bc65ea5ba0beb9b1b (MD5) Previous issue date: 2018-01-26 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu o problema da violência nas escolas da Superintendência Regional de Ensino de Ubá e acompanhou a implantação do projeto Rede de Apoio à Cultura de Paz no Ambiente Escolar nesta Superintendência. O projeto estudado visa auxiliar na mediação de conflitos e propagar um ambiente de paz nas escolas desta circunscrição. O objetivo deste trabalho é acompanhar as capacitações da Rede de Apoio à Cultura de paz no Ambiente Escolar, de forma a identificar obstáculos e entraves, além de observar e conhecer a percepção dos envolvidos acerca das mesmas. Os objetivos específicos definidos para este estudo foram descrever o projeto, analisar as capacitações e os resultados alcançados por elas até o momento e por fim, propor estratégias para contornar os problemas ocorridos de forma a maximizar os resultados alcançados e ampliar a Rede de Paz para as demais escolas da circunscrição. A presente pesquisa buscou responder ao seguinte problema: Qual a percepção dos envolvidos nas Capacitações para para Convivência Democrática e Formação de uma Cultura de paz nas Escolas, sua efetividade na mediação de conflitos e na propagação de um ambiente de paz nas escolas estaduais da circunscrição da Superintendência Regional de Ensino de Ubá? Para tanto, foi utilizada como metodologia a pesquisa qualitativa, de cunho descritivo e teve como instrumentos entrevistas, questionários e pesquisa de campo. Concluiu-se com este trabalho que a maioria dos atores convidados a participar das capacitações recebeu bem o projeto e atuou efetivamente para sua aplicação prática. A maioria também acredita em sua efetividade como ferramenta de auxílio na mediação de conflitos e propagação de uma cultura de paz. O PAE apresentado visa a melhoria do projeto e sua ampliação para as demais escolas da circunscrição. / This dissertation was developed with in the scope of the Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). The management case studied discussed the problem of violence in schools of the Regional Superintendence of Teaching of Ubá and followed the implementation of the project Network of Support to the Culture of Peace in the School Environment in this Superintendency. The project studied aims to help in the mediation of conflicts and to propagate an atmosphere of peace in the schools of this district. The objective of this work is to follow the capacities of the Network of Support to the Culture of Peace in the School Environment, in order to identify obstacles and obstacles, besides observing and knowing the perception of those involved about them. The specific objectives defined for this study were to describe the project, analyze the capacities and results achieved by them so far and, finally, propose strategies to overcome the problems that have occurred in order to maximize the results achieved and expand the Peace Network for the other schools of the circumscription. The present research sought to answer the following problem: What is the perception of those involved in the Capacities for Democratic Coexistence and Formation of a Culture of Peace in Schools, its effectiveness in mediating conflicts and the propagation of a peaceful environment in the state schools of the Regional Superintendency of Education of Ubá? For that, the qualitative research was used as a methodology, with a descriptive character and had instruments such as interviews, questionnaires and field research. It was concluded with this work that most of the actors invited to participate in the training received the project well and worked effectively for its practical application. Most also believe in its effectiveness as a tool to aid in the mediation of conflicts and the propagation of a culture of peace. The PAE presented aims to improve the project and its expansion to the other schools in the district.

Made available in DSpace on 2016-07-18T17:54:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SILVANA_DISSERTACAO_25_09_2012.pdf: 649476 bytes, checksum: 9686ed4ddfc97ea2aee255e718baffe0 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / This research investigated the feasibility and the effectiveness of conflict mediation with restorative justice methods as an alternative means to prevent school violence, according to the perspective adopted by the Program School Protection System, implemented by the State Board of Education in the public school network of São Paulo State. Conflict mediation was implemented in São Paulo State public schools by means of the School Protection System with the purpose to protect state schools against risk factors, vulnerability, and to reduce violence within schools. Such a measure was carried out by means of contracting a School Mediator Teacher, whose main assignment is to adopt restorative practices and to mediate potential conflicts within schools. The aims of the research were: to analyze the Pedagogical Proposal and the By-laws of two public schools within the range of the Education Superintendency of Mirante do Paranapanema-SP; to identify the concept of school violence in the perception of the mediating teacher and to analyze the effects of conflict mediation based on restorative justice methods as an alternative means to prevent school violence. This research was guided by a methodological procedure of qualitative character, whose data collecting devices were documental analysis and semi-structured interviews with mediating teachers. Based on the data collected by us, it was possible to find out the meaningful improvements which conflict mediation had in the management of conflicts within schools. On the other hand, one also managed to find out the subsistence of strong traits displayed by traditional culture, inherently retributive/punitive, to deal with conflicts in everyday life within schools. Mediation ruled by restorative principles shows itself as a possibility meant for contributing on behalf of an education in favor of citizenship awareness, engaged in the development of citizens aware of their rights, capable of assuming their responsibilities within society. Although conflict mediation is a brand new approach in the field of education, one managed to realize that the theoretical foundation met the need of our study, making the discussion and the analysis of purposes easier. / Na presente pesquisa, foi investigada a viabilidade e a eficiência da mediação de conflitos com métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção da violência escolar, segundo a perspectiva do Programa Sistema de Proteção Escolar, implantado pela Secretaria de Estado da Educação nas escolas da rede estadual de São Paulo. A mediação de conflitos foi implantada nas escolas públicas do Estado de São Paulo por meio do Sistema de Proteção Escolar, com o objetivo de proteger as escolas estaduais dos fatores de risco, vulnerabilidade, e de reduzir os casos de violência na escola. A medida foi efetivada por intermédio da contratação de Professor Mediador Escolar, que tem como principal atribuição adotar práticas restaurativas e de mediação de conflitos potenciais no ambiente escolar. Os objetivos da pesquisa foram: analisar a Proposta Pedagógica e o Regimento Escolar de duas escolas públicas jurisdicionadas à Diretoria de Ensino Região de Mirante do Paranapanema-SP; identificar a concepção de violência escolar na percepção do professor mediador e analisar os efeitos da mediação de conflitos com base em métodos de justiça restaurativa como alternativa de prevenção à violência escolar. Este trabalho foi orientado por um procedimento metodológico de cunho qualitativo, seus instrumentos de coleta de dados consistiram na análise documental e entrevista semiestruturada aos professores mediadores. Com base nos dados obtidos, foi possível perceber os avanços significativos que a mediação de conflitos representou na gestão de conflitos no contexto escolar. Por outro lado, constatou-se, também, a persistência de fortes traços da cultura tradicional, de cunho retributivo/punitivo, no tratamento dos conflitos no cotidiano escolar. A mediação pautada em princípios restaurativos mostra-se como uma possibilidade de contribuir para uma educação para a cidadania, comprometida com a formação de sujeitos de direitos capazes de assumir suas responsabilidades na sociedade. Embora a mediação de conflitos seja incipiente no campo educacional, constatou-se que a fundamentação teórica atendeu às necessidades do estudo, facilitando a discussão e a análise dos objetivos propostos.

Submitted by Jakeline Ortega (jakortega@unoeste.br) on 2017-06-03T13:54:39Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandro Gomes.pdf: 2588829 bytes, checksum: 8a7622b3c424591aaeb29b798b3a1488 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-03T13:54:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Alessandro Gomes.pdf: 2588829 bytes, checksum: 8a7622b3c424591aaeb29b798b3a1488 (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / This research is linked to the Research Line - Educational Institution: Organization and Management, Master's Program in Education of the Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE of Presidente Prudente, Brazil. It analyzed the concept of democratic management and the present dialogue on proposal of the prosecution for conflict mediation in schools. This research is qualitative in nature, and it was assumed the documentary analysis as a methodological procedure. These analyzes take as a reference Dialogue and Conflict Mediation in Schools: the Practical Guide for Educators, instrument raised by the National Council of the Public Ministry, external body to school. This document also part of an examination around the vaunted efficiency of the Guide and dialogue for him in school inherent actions, such as the fight against violence and the promotion of democratic school management. The main results show that the absence of dialogue is more than historical and permeates ideological, political and economic assumptions that reference the ways that schools must follow, and is a trend that reflects the autonomy, critical and reflective subject formation, impacting therefore, the whole society. Added to this a load of functions and responsibilities that are assigned to the school in the process of reconstruction of society and giving the school the main charges, the accumulation of work and commitments that should be performed by entities such as the State and Society. So propose democratic management and assume the role of manager in this context are made that go far beyond the art of dialogue involves the urgent deconstruction of paradigms still impregnated in our reality. / Esta pesquisa está vinculada à Linha de Pesquisa - Instituição Educacional: Organização e Gestão, do Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE, de Presidente Prudente. Analisou-se a concepção de gestão democrática e do diálogo presentes na proposta do Ministério Público para a mediação de conflitos nas escolas. A presente pesquisa é de natureza qualitativa, sendo que se assumiu a análise documental como procedimento metodológico. As análises tomaram como referencial o documento Diálogos e Mediação de Conflitos nas Escolas: Guia Prático para Educadores, instrumento suscitado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, órgão externo à escola. Deste documento parte também um exame em torno da eficácia do Guia e do diálogo apregoado por ele nas ações inerentes da escola, como o combate à violência e o fomento da gestão escolar democrática. Os principais resultados apontam que a ausência do diálogo é mais do que histórica e perpassa por premissas ideológicas, políticas e econômicas que referenciam os caminhos que a escola deve seguir, constituindo uma trajetória que reflete na autonomia, na formação crítica e reflexiva do sujeito, impactando, por consequência, toda a sociedade. Soma-se a isso uma carga de funções e de responsabilidades que são atribuídas à escola no processo de reconstrução da sociedade e que conferem à escola os principais encargos, o acúmulo de trabalhos e compromissos que deveriam ser executados por entes como o Estado e a Sociedade. Assim, propor gestão democrática e assumir o papel de gestor nesse contexto são feitos que vão muito mais para além da arte de dialogar, envolve a desconstrução urgente de paradigmas ainda impregnados em nossa realidade

[pt] O Design apresenta novos desafios em sua prática na medida em que ampliamos a complexidade do escopo de sua atuação. Dentre as diversas questões com as quais precisamos lidar, a complexidade pode estar associada à condução de grupo de trabalho multidisciplinares, pois nele encontram-se pessoas que representam áreas de uma empresa, lideranças de grupos sociais, especialistas com saberes específicos que se manifestam durante o processo grupal, aplicando os seus conhecimentos técnicos e pontos de vista distintos para a solução de um problema. A dialética presente nos debates de trabalho gera situações de conflito, que podem ser interessantes propulsores criativo, necessitando que o designer se atribua de algum saber específico para mediá-los. Esta tese se propõe a apresentar uma forma de atuação na mediação de conflitos intragrupo em projetos de Design, suportada pelos conhecimentos no campo da psicologia grupal e psicologia topológica. / [en] Service Design presents new challenges in its practice as we widen the complexity of its activity scope. Among the many issues to be dealt with, complexity may be associated to carrying out multidisciplinary workgroups, where people from different areas of a company, social group leaders, specialists with specific knowledge, all have a say during the group process by applying their technical skills and distinct viewpoints to solve a problem. The dialectics that happen in such work debates generate conflict situations, which can be interesting creative drivers, thus requiring the designer to uphold a specific expertise to mediate them. This article proposes a course of action to mediate intragroup conflict in Service Design projects, supported by knowledge from the fields of Group Psychology and Topological Psychology.

Submitted by PPG Direito (ppgdir@pucrs.br) on 2018-06-25T15:39:42Z No. of bitstreams: 1 MARINA_DAMASCENO_DIS.pdf: 1287729 bytes, checksum: d08b6177aa2b3735020a5895f295cda2 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-06-29T17:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MARINA_DAMASCENO_DIS.pdf: 1287729 bytes, checksum: d08b6177aa2b3735020a5895f295cda2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-29T17:11:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARINA_DAMASCENO_DIS.pdf: 1287729 bytes, checksum: d08b6177aa2b3735020a5895f295cda2 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present dissertation aims to analyze the jurisdictional policies that assist in the construction of a consensus culture. In order to do so, it critically investigates the propositions used in the preliminary hearing of conciliation or mediation brought by the Civil Procedure Code of 2015 (CPC/15). From a deductive approach method, starting from the ideas related to the transformation occurred in the society and, consequently, going through the consolidation of new forms to regulate litigation ? adequate methods of conflicts resolution ? concluding with the analysis of the preliminary hearing that aims the reach of consensus, foreseen in article 334 of the CPC/15. It can be concluded that a culture of consensus is not achieved by imposing a legal device, but through policies that effectively encourage its application, which cannot be restricted solely to the Judiciary. Therefore, the preliminary hearing, in essence, is beneficial to the realization of a jurisdictional policy, once it allows a consensual dialogue before a statement of defense is offered. If critically considered the models exposed by the legislator, there is a distortion in its arguments, which in article 334 prioritize the reduction of numbers through a legal imposition, thereby becoming indifferent or even harmful its application, as it ends up being considered only a mere procedural step. / A presente disserta??o tem por objeto a an?lise das pol?ticas jurisdicionais que auxiliam na constru??o de uma cultura do consenso. Para tanto, investiga criticamente as proposi??es utilizadas na audi?ncia preliminar de concilia??o ou media??o trazida pelo C?digo de Processo Civil de 2015 (CPC/15). A partir de um m?todo dedutivo de abordagem, partindo das ideias relativas ? transforma??o na sociedade e, consequentemente, ? consolida??o de novas formas de regula??o de lit?gios ? meios adequados de resolu??o de conflitos ? at? a an?lise da audi?ncia preliminar com vistas ao consenso, prevista no artigo 334 do CPC/15. Conclui-se que uma cultura voltada ao consenso n?o se concretiza com a imposi??o de um dispositivo legal, mas por meio de pol?ticas que efetivamente incentivem sua aplica??o, as quais n?o podem estar restritas unicamente ao Poder Judici?rio. Diante disso, por mais que referida audi?ncia, em sua ess?ncia, mostre-se ben?fica ? concretiza??o de uma pol?tica jurisdicional, uma vez que possibilita um di?logo consensual antes do oferecimento da contesta??o. Se considerados criticamente os moldes expostos pelo legislador, h? uma distor??o em seus fundamentos, os quais, no artigo 334, priorizam a diminui??o de n?meros por meio de uma imposi??o legal, tornando-se, desse modo, sua aplica??o indiferente ou at? mesmo prejudicial, na medida em que acaba por transform?-la, muitas vezes, em mera etapa processual.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Lucia Prado Catao.pdf: 964165 bytes, checksum: 57b3278e63364ae7fe030b5808595c6b (MD5) Previous issue date: 2009-05-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study addresses Conflict Mediation as an institutionalising field, in close relation with judicial practices. Mediation is known as an alternative dispute resolution method, systematised in the US in the 1970 s. Along with Conciliation and Arbitration, it s becoming more widespread in Brazil, specially in the juridical field, being adopted as a political strategy in the reform of Judicial System. Mediation tends to be presented by mediators as a practice where one can find psychological and juridical knowledge and doings, but distinguished from both psychology and law fields. Considering this context, our research intended to identify and analyse Brazilian Mediation territory institutionalisation from two emphases: the relationship established between Mediation and Judiciary and the subjectivation process on judicial practices. That s what we have called psy-juridical borders. We have approached these themes through institutional analysis from a French perspective (René Lourau) and with some Michel Foucault theoretical supports. In chapter 1 we have scanned the field, showing the territory under construction and emphasising where Mediation and Judiciary reach each other. In chapter 2 we have focused articles written by psychologists and lawyers and their formulations about Mediation, showing its senses and effects on subject and society. In chapter 3 we have explored the experience of subjectivity produced in judicial Mediations − normalisation and ethical constitution of the subject were found. With Foucault perspective we were able to problematise the ethical-political choice which institutionalise such practices in Judiciary / Este estudo trata da Mediação de Conflitos enquanto campo de saber-fazer em institucionalização, em estreita relação com as práticas judiciais. Conhecida como um meio alternativo de resolução de conflitos sistematizado nos EUA, por volta dos anos 1970, a Mediação, ao lado de práticas como a Conciliação e a Arbitragem, vem se mostrando cada vez mais presente e divulgada no Brasil, sobretudo no âmbito jurídico, onde foi adotada como uma das estratégias políticas da Reforma do Judiciário. Apresentando-a como prática na qual confluem, sobretudo, saberes e fazeres da psicologia e do direito, mediadores tendem a atribuir-lhe contornos de um campo de saber-fazer que se distingue tanto do direito como da psicologia. Tendo em conta esse contexto, o objetivo de nossa pesquisa foi identificar e analisar a institucionalização do território da Mediação no Brasil por meio de dois vetores principais: como se estabelece a relação Mediação e Judiciário e como se configura a tematização dos processos de subjetivação no âmbito das práticas jurídicas, o que chamamos de fronteiras psijurídicas. Nossa abordagem foi a da análise institucional na perspectiva da escola francesa (René Lourau) e valemo-nos de aportes teóricos de Michel Foucault. Articulamos esta dissertação em três movimentos. No capítulo 1, adotamos uma postura de rastreio do campo-tema, pela qual evidenciamos atores e arenas que o constróem e explicitamos os lugares em que Mediação e Judiciário se encontram. Nesse território pudemos perceber a enorme força instituinte de sua relação com o Judiciário. No capítulo 2, aproximamo-nos das formulações em torno da Mediação presentes em artigos de psicólogos e operadores do direito de forma a explicitar os sentidos evocados e os efeitos nos sujeitos e na sociedade pretendidas com tal prática. No capítulo 3, propusemo-nos pensar a prática da Mediação tendo em vista as experiências de subjetividade que produziria. Aqui, contrapuseram-se possíveis experiências de normalização ou de constituição ética do sujeito. A perspectiva foucaultiana adotada nos permitiu problematizar a escolha ético-política que institucionaliza essa ou aquela prática no Judiciário

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patricia Paloma Goncalves Soares.pdf: 1064794 bytes, checksum: c96fe6ad213bec8695587ca5207aea4c (MD5) Previous issue date: 2016-02-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this research was to investigate some elements that define the role of the Mediator Instructor (of conflicts) Educational and Community (PMEC), function created by the Education Department of the state of Sao Paulo (SEESP), in 2010. We seek to describe and analyze the manifestation upon how it should be and how take place the actions of those instructors. In order to do so, interviews were conducted with the instructors and the educational supervisor, as well as the evaluation of official documents that regulate and guide the activity of conflict mediation. The objective was to analyze what define and how it is the conflict mediation in the legislation and in other documents, and in the action of PMEC, describing the elements present in the conflict mediation leading to adaptation in Adorno's perspective (2006a). The hypothesis formulated was: the creation of the function of PMEC was the found strategy by SEE-SP to deal with some problematic situations in the school, looking for not solving them, but creating mechanism that enable to live with them, especially conflicts inside of school. The analysis of the documents, as well as the report of the interviewees guided by the cited author's propositions, mainly the ones that refer to the formation field, adaptation and barbarism, enabled the confirmation of the hypothesis. It was found that the mediation carried out by the PMEC is laid on the intention of the students' adaptation to the school order; and the intention is to lead the conflicts, in view of pacification / O foco desta pesquisa foi investigar alguns elementos que definem a atuação do Professor Mediador (de conflitos) Escolar e Comunitário (PMEC), função criada pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no ano de 2010. Procurou-se descrever e analisar as manifestações acerca de como deve ser e como acontece a ação desses professores. Para isso foram realizadas entrevistas com os professores e supervisores de ensino, bem como o exame de documentos oficiais que regulamentam e orientam a atividade da mediação de conflito. O objetivo foi analisar o que define e como se constitui a mediação de conflitos na legislação e em outros documentos, como também na ação do PMEC, descrevendo os elementos presentes na mediação de conflitos que levam à adaptação, na perspectiva de Adorno (2006c; 2006d). A hipótese formulada foi: a criação da função do PMEC foi a estratégia encontrada pela SEE-SP para lidar com determinadas situações problemáticas na escola, visando não solucioná-las, mas criar mecanismos que possibilitem a convivência com elas, especialmente os conflitos no interior da escola. A análise dos documentos, assim como dos relatos dos sujeitos entrevistados, pautada nas proposições do autor citado principalmente as que se referem à formação, à adaptação e à barbárie , possibilitou a confirmação da hipótese. Constatou-se que a mediação exercida pelos PMEC encontra-se assentada no propósito da adaptação dos alunos à ordem escolar; e a intenção é a de conduzir os conflitos, tendo em vista seu apaziguamento

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-03T13:07:38Z No. of bitstreams: 1 Wermeson Pinheiro.pdf: 786371 bytes, checksum: 125d04c80ae36cf355b93db335c4f9ba (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-03T13:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wermeson Pinheiro.pdf: 786371 bytes, checksum: 125d04c80ae36cf355b93db335c4f9ba (MD5) Previous issue date: 2016-09-15 / The objective of this research was to evaluate the efficiency of Conflict and Citizenship of the City of St. Louis Solution for Legal Centres - MA from 2013 to 2015, from the actions undertaken by the State of Maranhão Court of Justice to implement Resolution No 125/2010 of the National Council of Justice (CNJ), which established the National Judicial Policy Suitable Treatment of Conflicts of Interest. For this, rebuilt from the modernity, the process of transformation of the state and the judiciary in the world and in Brazil, which resulted in increased litigation and bureaucracy, slowness and inefficiency of the judicial services. This time, he served as theoretical framework the third wave of access to justice movement formulated by Cappelletti and Garth, who presented as a solution for legal problems a wide range of reforms aimed to make it simple, economical and efficient justice system and create alternative means of conflict resolution. It argued that the implementation process of alternative means of conflict resolution in Brazil was the result of international economic pressures of the World Bank and internal dissatisfaction with the performance of the judiciary, especially, after the democratization of the country with the Federal Constitution of 1988 . This reform, which was to mark the Constitutional Amendment No. 45/2010, was influenced by the managerial vision of public administration, established in Brazil by Constitutional Amendment No. 19/98, which encouraged the CNJ to implement the judicial administration typical elements of the initiative private as strategic planning, achievement of goals, measuring results in a clear relationship of cost benefit. It was formulated reasoning from the deductive method, as it left the general impositions of CNJ on the National Judicial Policy Treatment Suitable for Conflicts of Interest to reach local findings on the implementation of efficiency of this policy, taking advantage, for both, the Technical Document 319 of the World Bank, Resolution 125/2010 of the CNJ, Resolution No. 10/2011 of the Maranhão Court of Justice and the reports and crafts provided by Citizenship and Conflict Settlement Judicial centers portrayed the operation of these units in the years from 2013 to 2015. As a result, it was found that CEJUSC, although in full operation, need better structure and can be better exploited. / Objetivou-se com a presente pesquisa avaliar a eficiência dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da cidade de São Luís – MA no período de 2013 a 2015, a partir das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão para concretizar a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Para isso, reconstruiu-se, a partir da modernidade, o processo de transformação do Estado e do Poder Judiciário no mundo e no Brasil, que resultou no aumento de demandas judiciais, bem como na burocracia, morosidade e ineficiência da prestação jurisdicional. Desta feita, serviu como marco teórico a terceira onda do movimento de acesso à justiça formulada por Cappelletti e Garth, que apresentou como solução aos problemas da justiça uma ampla variedade de reformas tendente a tornar mais simples, econômico e eficiente o sistema de justiça e criar meios alternativos de solução de conflitos. Sustentou-se que o processo de implantação dos meios alternativos de solução de conflitos no Brasil foi fruto de pressões econômicas internacionais do Banco Mundial e da insatisfação interna com a atuação do Poder Judiciário, sobretudo, após a redemocratização do país com a Constituição Federal de 1988. Essa reforma, que teve como marco a Emenda Constitucional nº 45/2010, foi influenciada pela visão gerencial de administração pública, instituída no Brasil pela Emenda Constitucional nº 19/98, a qual incentivou o CNJ a implantar na administração judiciária típicos elementos da iniciativa privada como planejamento estratégico, cumprimento de metas, aferição de resultados, em uma clara relação de custo benefício. Formulou-se o raciocínio a partir do método dedutivo, pois se partiu das imposições gerais do CNJ sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse para chegar às constatações locais sobre a eficiência de implantação desta política, valendo-se, para tanto, do Documento Técnico 319 do Banco Mundial, da Resolução 125/2010 do CNJ, da Resolução nº 10/2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão e dos relatórios e ofícios fornecidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania que retrataram o funcionamento destas unidades nos anos de 2013 a 2015. Como resultado, verificou-se que os CEJUSC, embora em pleno funcionamento, carecem de melhor estrutura e podem ser melhor explorados.