Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvana Capelli Bardem.pdf: 1734101 bytes, checksum: 913aaaf26a43363277aaf6c3a118bc02 (MD5) Previous issue date: 2014-03-12 / This work seeks to analyze and evaluate the mechanisms that favor or hinder the participation of families and other actors in the educational setting as coauthors in the construction of a political pedagogical project, as well as identify and analyze democratic educational practices focused on ensuring a quality public school for children. The bibliographical study presents reflections on the impact of social, cultural and economic conditions of contemporary society in the construction of school curricula. It also seeks to analyze the contribution of schooling in the construction and consolidation of the principles of a democratic society. The field research makes use of four reports of specific experiences (called episodes) on collective work lived by the author in different times and spaces of public education, all in the city of São Paulo. Although each episode is contextualized within the given time and space, involving the uniqueness of its social actors, convergent principles that guided every experience from categories such as totalizing vision, interdisciplinary vision, holistic vision and heuristic vision are reproduced in this work. Additionally, the documentary analysis used 2007-2011 minutes of a São Paulo Municipal Preschool School Council. The choice of these documents as tools for analysis is justified as the School Council constitutes the institutionalized discussion and decision-making space in which all school segments are represented. Thus, with the practice of democratic management as background of this study, the analysis of such documents enables better understanding of the possibilities and limits established in a collegial deliberative body, considering its subjection to government prescriptions. The methodological procedures have been designed in order to identify, understand and share practices that collaborate to build a humanizing pedagogy, taking into account the human dimension in all its complexity. / O presente trabalho procura analisar e avaliar os mecanismos que favorecem ou dificultam a participação de famílias e outros atores que compõem o cenário educativo como coautores no processo de construção do projeto político pedagógico das instituições de educação infantil, bem como identificar e analisar práticas educacionais democráticas voltadas à garantia de uma escola pública de qualidade para a infância. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre os impactos dos condicionantes sociais, culturais e econômicos da sociedade contemporânea na construção dos currículos escolares. Procura também analisar a contribuição da educação escolar na construção e na consolidação dos princípios da sociedade democrática. A pesquisa de campo lança mão de relato de quatro experiências concretas (denominadas "episódios") sobre trabalho coletivo, vivenciadas pela autora em diferentes espaços e tempos, todas na educação pública no município de São Paulo. Embora cada episódio esteja contextualizado em determinado tempo e espaço, envolvendo ainda a singularidade de seus atores sociais, são retomados neste trabalho os princípios convergentes que nortearam cada experiência a partir das categorias visão totalizadora, visão interdisciplinar, visão holística e visão heurística. Complementarmente, a análise documental utilizou as atas do Conselho de Escola do período 2007-2011 de uma Escola Municipal de Educação Infantil do município de São Paulo. A opção por estes documentos como instrumentos para análise justifica-se por se constituir o Conselho de Escola um dos espaços institucionalizados de discussão e tomada de decisões em que todos os segmentos da escola encontram-se representados. Assim, tendo como pano de fundo deste estudo a prática da gestão democrática, a análise de tais documentos permite melhor compreensão sobre as possibilidades e os limites que se estabelecem num colegiado de caráter deliberativo, diante de sua sujeição à administração pública. Os procedimentos metodológicos foram pensados no sentido de se identificar, compreender e compartilhar práticas que colaborem para a construção de uma pedagogia humanizadora, levando em conta as dimensões humanas em toda a sua complexidade.  

Made available in DSpace on 2016-08-03T16:15:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Aparecida da Cunha.pdf: 1561708 bytes, checksum: 78e07e7759774cd3d42a482c4f7caead (MD5) Previous issue date: 2008-03-13 / The following work focuses on the parents participation and work in the School Council. This participation was allowed after the 1988 Constitution and with the Law of Guidelines and Bases of the National Education (Law nº 9394/96 LDBEN). The aim of this study is to identify the concept of the participation of parents who are members of the School Council, and map the possible ideological profiles of them in the school management. It is an empirical research, however it was based on ideological profiles, provided by Sociology of Education and Politic Science analyzes. As theoretical reference, we were guided by Luis Pereira, Juan Bordenave, Mauricio Tragtenberg, Edmundo Campos and C. B. Macpherson. The research was made in one of the public schools of São Bernardo do Campo city, in São Paulo. We used field research and bibliographic research methods. Besides the field research, which was based on qualitative and semi-open interviews, we analyzed the Federal and State Laws with the purpose of verifying the existing gaps in the legislation, as well as the limits established by it in the participation of the parents in the school s management.(AU) / O presente trabalho enfoca a participação e atuação dos pais no Conselho de Escola. Tal participação passou a ser possível após a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9394/96 LDBEN. O estudo tem por objetivo identificar a concepção de participação dos pais membros do Conselho de Escola, e traçar os possíveis perfis ideológicos dos mesmos quanto à gestão escolar. A pesquisa é de natureza empírica, todavia ela se apóia em perfis ideológicos, construídos a partir de análises propiciadas pela Sociologia da Educação e pela Ciência Política. Como referencial teórico apropriamo-nos de Luis Pereira, Juan Bordenave, Maurício Tragtenberg, Edmundo Campos e de C.B. Macpherson. A pesquisa concentrou-se em uma das escolas da Rede Estadual no Município de São Bernardo do Campo SP. Utilizamos métodos de pesquisa de campo e bibliográfica. Além da pesquisa de campo, que teve como base entrevista qualitativa e semi-aberta, realizamos análises das Legislações Federal e Estadual com o objetivo de verificarmos as lacunas existentes na legislação, assim como os limites por ela impostos à participação dos pais na gestão escolar.(AU)

Este trabalho tem como proposição de pesquisa investigar o que condiciona e o que potencializa a gestão democrática no cotidiano da E.M.E.F. Dr. Jaime de Faria na perspectiva da Educação Popular do Campo, a partir da vivência camponesa e experiência enquanto educadora neste espaço escolar, objetivando evidenciar junto à comunidade que constitui a Escola Dr. Jaime de Faria a importância da gestão democrática no cotidiano de uma escola comprometida com a educação do povo, contribuindo através da pesquisa para o aprimoramento do processo de desenvolvimento da gestão democrática no cotidiano da escola tendo como base estrutural a Educação Popular do Campo. Também desafia-se a mostrar os limites e condicionamentos presentes no cotidiano da comunidade escolar, bem como anunciar as potencialidades presentes nas relações estabelecidas com vistas a promover a gestão democrática na escola pública do campo. O aprofundamento da investigação sustenta-se no estudo teórico e levantamento bibliográfico do processo histórico da gestão democrática, da escola pública e da Educação Popular do Campo, evidenciando as diferentes perspectivas no decorrer da história anunciando um projeto educativo e societário na lógica das classes trabalhadoras ou na lógica do capital, destacando as conquistas dos Movimentos Sociais Populares que visam à emancipação. Dessa forma, a presente pesquisa encontra-se estruturada na base do materialismo histórico dialético, tendo como principais referenciais teóricos: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) e Peroni (2011), dentre outros. Como diretriz metodológica foi utilizada a pesquisa qualitativa e o método de estudo de caso, estando organizada em quatro capítulos da seguinte maneira: breve origem e composição da pesquisa; contornos teóricos e o contexto histórico-social da pesquisa; o desenvolvimento das relações no espaço escolar e os condicionamentos que permeiam e impelem a gestão democrática da escola pública no campo; caminhos que construídos no coletivo ampliam horizontes e permitem novas organizações no espaço escolar como sendo democrático. Dentre os resultados encontrados, verifica-se que a existência dos condicionantes para a gestão democrática participativa na comunidade escolar e para a prática da Educação Popular do Campo está atrelada ao sistema estando o potencializador para a sua superação na união dos sujeitos engajados na construção de um projeto educativo e societário emancipador pelo diálogo. / This work has as research proposing to investigate what conditions and what potentiates the democratic management in everyday practices of the Municipal Elementary School Dr. Jaime de Faria in the perspective of Popular Education of the Field, from the peasant experience and expertise as an educator in the school space, aiming to demonstrate to the community that constitutes the school Dr. Jaime de Faria the importance of democratic management in the daily practices of a school committed to the education of the people, contributing through this research to the improvement of the development process of democratic management in the school routine structurally based on Popular Education of the Field. There is also the challenge to show the limitations and conditionings in the daily lives of the school community, as well as to announce the potentialities that are present in the relations established with a view to promoting democratic management in the public school of field. Further research is sustained in the theoretical study and literature review of the historical process of democratic management, of public school and of Popular Education of the Field, showing the different perspectives throughout the story announcing an educational and societal project in the logic of the working classes or in the logic of capital, highlighting the achievements of the Popular Social Movements that aimed at emancipation. Thus, this research is structured on the bases of historical and dialectical materialism, having as main theoretical references: Paro (2000), Freire (1978), Ribeiro (2010), Paludo (2001) and Peroni (2011), among others. As a methodological guideline it was used the qualitative research and case study method, being it organized in four chapters as follows: brief origin and composition of the research; theoretical outlines and socio-historical context of the research; the development of relationships within the school space and the conditionings that permeate and propel the democratic management of public schools in the field; paths that constructed in the collectivity broad horizons and allow new organizations within the school space as being democratic. Among the found results, one can verify that the existence of conditioners for democratic participative management in the school community and for the practice of Popular Education of the Field is linked to the system being the potentializer to its overcoming in the the union of the subjects engaged in the construction of a emancipatory educational and societal Project through dialogue.

Esta tese tem como objetivo examinar elementos que determinam a sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários de catadoras e catadores de materiais recicláveis, e analisar a contribuição destes para as condições de vida das catadoras e dos catadores e para o desenvolvimento humano. Para alcançá-lo, completou-se a realização de uma pesquisa, baseada nas abordagens do desenvolvimento humano e da economia solidária. Na discussão teórica, consideram-se os empreendimentos econômicos solidários como espaços de formulação de valores compartilhados e meios para perseguir objetivos comuns, bem como espaços de formação de capacitações coletivas e de autonomia coordenada. A partir da teoria e da análise do contexto da economia solidária e da gestão integrada de resíduos sólidos no Brasil, elaboraram-se indicadores de sustentabilidade dos empreendimentos econômicos solidários. Realizou-se um estudo empírico junto a vinte empreendimentos econômicos solidários e 438 catadoras e catadores de materiais recicláveis, oriundos de dezessete municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Foram avaliados o grau de democratização, o grau de participação externa, o grau de controle da cadeia produtiva, as condições econômicas dos empreendimentos, bem como as condições de vida das catadoras e dos catadores. O estudo aponta como fatores limitantes a dependência dos empreendimentos do mercado, o reduzido poder de negociação frente às indústrias, bem como sua alta vulnerabilidade em situações de crise econômica. Como potencialidades são apontados o exercício da gestão democrática como um processo de aprendizagem, a atuação em rede dos empreendimentos para compartilhar experiências, conhecimentos e equipamentos, potencializando as negociações com o poder público, a importância dos contratos de prestação de serviços para a viabilidade econômica e o aumento na renda, e a ação coletiva e a participação em fóruns e conselhos para incidir em políticas públicas. Os resultados evidenciam que os empreendimentos favorecem a equidade em relação à remuneração das catadoras e dos catadores. Os empreendimentos econômicos solidários têm o potencial de se constituir em espaços de formação da agência coletiva e podem contribuir para a superação da pobreza, principalmente para as mulheres catadoras, para a transformação de estruturas injustas, para a melhoria das condições de vida das catadoras e dos catadores de materiais recicláveis e para o desenvolvimento humano. / This thesis examines the factors that determine the sustainability of the solidarity economy enterprises of waste pickers, as well as analysing the contribution of the enterprises to the living conditions of the waste pickers and to their human development. To achieve this aim, the research was conducted based on the human development approach and the solidarity economy approach. In the theoretical discussion solidarity economy enterprises are considered as spaces of formulation of shared values and means to pursue common objectives, as well as spaces of formation of collective agency, coordinated autonomy and collective capabilities. From the theory and the analysis of the context, regarding solidarity economy and integrated solid waste management in Brazil, indicators of sustainability of solidarity economy enterprises were elaborated. An empirical study was carried out with twenty solidarity economy enterprises and 438 waste pickers, from seventeen cities in the state of Rio Grande do Sul. The degree of democratization is analised, along with the degree of political participation, the degree of control over the production chain, and the economic conditions of the enterprises. Also, the living conditions of waste pickers are analysed. The study points out as limiting factors the dependence of the solidarity economy enterprises on the market, the disadvantage of solidarity economy enterprises, and the reduced bargaining power vis-à-vis the industries, and the high vulnerability of the enterprises during economic crises. The study points out as potentialities the exercise of democratic managements as a learning process and a means of formation of collective agency, networking to share experiences, knowledge and equipment, enhancing the negotiations with the municipalities, the importance of service contracts with the municipality for economic viability and an increase in income for the waste pickers, along with collective action and political participation. The results show that solidarity economy enterprises favor gender equity in remuneration of waste pickers. These enterprises constitute a strategy of overcoming poverty especially regarding women. Despite the limiting factors identified, the opportunities show that solidarity economy enterprises have the potential to constitute spaces for formation of collective agency and can contribute to overcome poverty and to transform unjust structures, along with improvement of living conditions of the waste pickers and the human development.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2014-03-13T13:33:40Z No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-30T20:37:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF FINAL.pdf: 2130457 bytes, checksum: 8f428a4921ad76fc4ad7852278efdf40 (MD5) / Este estudo analisa a organização, a dinâmica e o funcionamento dos Conselhos Escolares e suas implicações com o desenvolvimento de práticas coletivas de gestão no ambiente gestor de escolas públicas do município de Salvador, tendo como pergunta de investigação: Em que medida a prática efetiva dos conselhos escolares da educação básica da rede municipal de Salvador corresponde a uma manifestação de caráter democrático no âmbito de uma gestão escolar do tipo colegiada? Nesta perspectiva tem como teoria de sustentação conceitual e interpretativa o Estruturalismo Construtivista ou Teoria da Reprodução de autoria de Pierre Bourdieu. Em consonância adotou-se uma metodologia de pesquisa do tipo descritiva-explicativa, sendo o método Compreensivo e técnica a entrevista semiestruturada. Transitoriamente é possível considerar que nos documentos oficiais de referência nacional consta avolumada e por vezes romântica tarefa dispensada aos colegiados escolares. Na práxis da rede municipal de ensino de Salvador, até aqui, é revelada uma atuação ainda incipiente da comunidade escolar. As ocorrências vivenciais como déficit logístico estruturante, disfunção ou descaracterização do CE, práticas centralizadoras tanto do Órgão Central em relação a escola, quanto da escola em relação as famílias, tímida participação do segmento pais, formação inadequada ou insuficiente dos professores-conselheiros e inexistência de formação para pais e alunos constroem passo em que legitimam um ambiente educativo ainda pautado em violências reais e simbólicas, contribuindo para a não efetivação de fato dos conselhos escolares na rede municipal de Salvador, requerendo um outro olhar de relevância cultural em relação a formação do cidadão e para a cidadania com base no controle social e democrático. / ABSTRACT This study analyzes the organization , dynamics and function of school council and their implications to the development of collective management practices on the manager environment of public schools Salvador, with the research question: To what extents the practice of effective school board s of basic education at municipal schools in Salvador represents a manifestation of democratic character within a collegiate school management type? This perspective is to support the conceptual and interpretive theory the Structuralism Constructivist or T heory of Reproduction authored by Pierre Bourdieu. The research methodology used in this paper is descriptive - explanatory, based on case study and semi - structured interview as method and technique. Transiently is possible to consider that in official natio nal reference contains voluminous and sometimes romantic task given to school boards. In the practice of municipal schools in Salvador is still revealed in its infancy performance of the school community. The experiential occurrences such as structuring lo gistical deficits, dysfunction or mischaracterization of the EC, centralizing practices of both the Central Organ related to school and as the school regarding families, timid parents participation, inadequate or insufficient training of teachers, counselo rs and lack of training for parents and students that legitimize an educational environment still ruled by real and symbolic violence, which does not contribute to the consolidation of the school boards in the municipal schools of Salvador, requiring anoth er view at the cultural relevance regarding the citizen’s formation and citizenship based on democratic and social control

Submitted by Ronaldo Figueiredo Venas (rfvenas@ig.com.br) on 2015-01-08T23:11:41Z No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-01-27T14:28:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T14:28:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese.pdf: 5526570 bytes, checksum: 94b4bc390d4569888bc205d23361e1a3 (MD5) / Esta tese apresenta o percurso histórico da coordenação pedagógica nos seus aspectos sociopolíticos, legais e históricos desde os anos de 1950 até 2011. Defendemos o papel primordial que o Coordenador pedagógico desempenhou nos últimos 50 anos da história da educação na Bahia e explicamos como essa função foi alvo das transformações econômicas e políticas que comprometeram o cenário educacional atual com ações que fragilizam a sua atuação no espaço escolar. Nosso objetivo foi analisar os aspectos sociopolíticos, legais e históricos orientadores das transformações ocorridas na função do Coordenador Pedagógico, na rede estadual da Bahia, considerando o período de 1950 a 2011. Para isso, utilizamos uma abordagem histórica para evidenciar o estudo de caso que foi realizado no período de março a junho de 2012, que contou com a entrevista e a aplicação de questionário a coordenadores pedagógicos, além da análise dos documentos que fundamentavam a existência do curso de coordenação pedagógica. Os resultados indicaram uma desvalorização da função por parte do poder central e uma fragilização da atuação dos profissionais no cotidiano escolar na execução das ações próprias da função; a ênfase atual na formação de uma gestão democrática em comparação com o passado e uma contradição em torno da autonomia, pois os coordenadores pedagógicos participam da equipe gestora como parte executora mas não participam, na maioria das vezes, dos processos de tomada de decisão, além de desempenhar muitas atividades que são alheias à função como determina a legislação. / ABSTRACT This thesis presents the historical path of pedagogical coordination in its socio-political, legal and historical aspects from 1950 until 2011. We defend the essential role the Pedagogical Coordinator played in the last 50 years of the history of education in Bahia and explain how this function was target of economical and political transformation that jeopardized the current educational scenery with actions that weakened their performance at school. Our objective was to analyze the socio-political, legal and historical aspects that have guided the transformations in the function of Pedagogical Coordinator, in state of Bahia, considering the period from 1950 to 2011. We made use of a historical approach to highlight the case study that was conducted from march to june 2012, which featured an interview and a questionnaire to coordinators, and a study of documents that prove the existence of a Pedagogical Coordination course. The results indicated a devaluation of the function by the central government and a weakening of the role of these professionals in everyday school life in the execution of their duties; the current emphasis on the development of a more democratic management if compared to the past and a contradiction about autonomy, because the coordinators take part in the management team as an executing part but do not participate, in most cases, of the decision making processes, and perform many activities that are not related to their function as required by law.

O instituto da gestão democrática da cidade ocupa lugar central nos debates e nas reflexões acerca do Direito da Cidade e do Estatuto da Cidade. Especificamente no que se refere ao conteúdo dessas reflexões, a gestão democrática alcança impressionante consenso, não sendo coisa fácil encontrar razões no sentido de negar a validade da construção de uma cidadania ativa para gestão dos negócios urbanos. Este trabalho quer entender, concretamente, a razão do citado consenso, ancorado em uma concepção crítica que tenta chamar atenção para aspectos do social que não costumam ser contemplados pela análise realizada entre os juristas que se dedicam ao tema. Neste sentido, questões como a da alienação do trabalho e sua relação com a alienação política e a situação real das cidades a partir da categoria de análise da FES (formação econômica e social) não devem ser ignoradas quando das discussões sobre as possibilidades de efetivação de atuação citadina ativa nas cidades brasileiras. Em tempo, é necessário, a partir das categorias destacadas, analisar criticamente os instrumentos do Estatuto da Cidade para que não se permitam maiores ilusões acerca do estado de coisas aqui discutido. / The concept of city democratic management is in the core of debates and reflections on the Law of the City and the Statute of the City. Specifically in regard to the content of these reflections, the democratic management is object of an amazing consensus, being not an easy task to point out reasons in the sense of denying the validity of the construction of an active citizenship for the management of the urban matters. This work intends to understand the reason for the above-mentioned consensus based in a critique conception which aims to draw attention to social aspects which are not usually taken into account on the analysis made by jurists dedicated to this topic. In this sense, issues such as the alienation of the work and its relationship with the political alienation and the real situation of the cities from the perspective of the analytical category of the ESF (economic and social formation) should not be ignored by the debates about the possibilities of effectiveness of citizen performance in the Brazilian cities. It is necessary to critically analyze the instruments of the Statute of the City using the underlined categories in order to prevent greater illusions about the state of the issues here discussed.

Ao longo dos anos 1990, a partir da Constituição Federal de 1988, da Emenda Constitucional n 14 e da LDB, ambas de 1996, novo panorama educacional tomou forma no Brasil, causando impactos, principalmente no meio rural. Naquele momento, se redefiniram as responsabilidades de estados e municípios na oferta da educação escolar, instituíram-se mecanismos de colaboração, financiamento, e manutenção entre as três esferas, reforçando-se o papel da União, como coordenadora das políticas em âmbito nacional. Considerado pelo Governo Federal como a principal reforma educacional promovida pelo Brasil na década de 90, o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) assegurava a redistribuição dos recursos públicos, vinculados ao ensino obrigatório, de acordo com o número de alunos atendidos pela rede municipal e estadual de ensino,baseado no custo- aluno anual. Ao mesmo tempo, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação(FNDE), a União exerce sua função supletiva e redistributiva em relação à escolaridade obrigatória. A investigação tem ainda como objetivo, desvelar algumas contradições; a regulamentação do FUNDEF implicou em perda ou aumento da receita; enquanto, nos programas no FNDE, os gastos com os recursos públicos deveriam ser controlados pelos diversos conselhos de fiscalização e acompanhamento (CACS). Por outro lado, em alguns municípios do interior, o critério para a escolha dos integrantes destes conselhos e dos próprios secretários de educação, se revela como de cunho pessoal, priorizando a execução das formalidades burocráticas. Perante tal cultura política, o cumprimento da nova legislação, gerou dificuldades de ordem político-administrativa, no sentido de assumir as exigências daquelas novas diretrizes. O estudo sobre os sistemas públicos de ensino da Região Serrana (RJ) se baseou na metodologia do estudo de caso, na revisão de literatura sobre o tema e também, em dados oficiais e entrevistas com os dirigentes das secretarias municipais de educação de Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto. / Along the 90s, from 1988 Federal Constitution, n 14 Constitutional Amendment and from LDB, both from 1996, a new educational panorama took place in Brazil, causing impacts, principally in rural area. In that moment, it redefined the responsibilities of States and Municipalities in the provision of school education; it instituted a mechanism of cooperation, supporting and maintenance among the three spheres, reinforcing the Unions role, as a coordinator of the policies nationwide. Considered by the Federal Government as the major reform promoted by the country in decade of the 90s , the National Fund for Primary Education Development (FUNDEF) assured the redistribution of the public resources, attached to the compulsory education, according to the number of the students attended by the Municipal and State education network, based on the annual student-cost. At the same time, through the National Development Fund of Education (FNDE), the Union exerts its supplementary e redistributive function related to the compulsory scholarity.The investigation still has as objective, to unveil some contradictions; the FUNDEF regulation implied in the loss or increase of the income; while, in the FNDE programs, the expenses with the public resources should be controlled by several supervision and monitoring councils (CACS). On the other hand, in some municipalities of the interior, the criterion to the choice of the integrants of these councils and the proper secretaries of education turns out itself to the personal nature, prioritizing the execution of the bureaucratic formalities. Before such political culture, the accomplishment of the new legislation, generated political-administrative difficulties in the sense of assume the requirements of those new guidelines. The study about the public systems of teaching in Mountain Region (RJ) based itself in the methodology of case study, in the literature review about the theme, official data and interviews with the directors of the Municipal secretary of education from Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes e São Sebastião do Alto.

A Educação Física entrou para o currículo escolar brasileiro há menos de um século, com o objetivo de manter a ordem dentro das escolas, fortalecer e cuidar da saúde dos jovens brasileiros, sendo vista ainda hoje pelo senso comum como veículo disciplinador dos indivíduos e de obtenção da qualidade de vida, utilizando prioritariamente o esporte, com suas regras e técnicas rígidas, para alcançar estes objetivos. No sentido de apontar uma outra perspectiva de Educação Física Escolar, voltada para uma intervenção positiva no processo de transição do indivíduo passivo (disciplinado) para o cidadão ativo (crítico), o presente trabalho irá investigar práticas pedagógicas que visem o desenvolvimento da criatividade, da autonomia e da participação, fatores preponderantes no processo de construção de uma gestão educacional democrática, na medida em que acredito que esta forma de gestão seja fundamental para a transformação da educação inicialmente, mas sem perder o foco da conquista da igualdade e democracia em nossa sociedade. / The Physical Education entered the Brazilian school curriculum less than a century, aiming to maintain the "order" within the schools, and strengthen the health care of young Brazilian. Nowadays is still seen by common sense, as a vehicle disciplining of individuals and obtaining the "quality of life", using primarily the sport, with its rigid rules and techniques for achieving these goals. In order to sharpen another perspective of School Physical Education, focused on a positive intervention in the process of transition from individual liability (disciplined) for the active citizen (critical), this work will investigate teaching practices aimed at the development of creativity, autonomy and participation, factors predominate in the process of building a democratic management education, insofar as I believe that this form of management is key to the transformation of education initially, but without losing the focus of the conquest of equality and democracy in our society.

The dissertation entitled "Mediation of Information Technologies and Communication in the Context of School", comes from the mediation of Information and Communication Technologies (ICTs) in the development of school management in order to verify ownership of the same by the school management so as to provide jobs and a participatory approach by the school community. The research problem can be identified by the question: How can ICT mediation contribute to the democratization of school management in the context of two state public high schools in Santa Maria, Rio Grande do Sul, considering public educational policies? This problem leads to this work's objective which is to identify whether the mediation of ICTs can contribute to the democratization of school management, considering the existence of resources in schools to make this happen. The two schools were researched within the context of public schools in Santa Maria, with the the focus of attention being on high school. This research, therefore, results from Public Policy Related Technologies in the sense that when inserted in the school, they provide new forms of communication between individuals belonging to the two surveyed schools, while also favoring exchange of management practices in the administrative aspects of pedadgogal teaching. The research is classified as a qualitative case study, in which the research instruments used were questionnaires and participant observation. The research is relevant because of the need and urgency of the subject Information Technology and Communication in school management, so that educators can understand and reflect the changes that are still occurring and still occur in the workfield and that are spread throughout education. From the survey we observed little knowledge of ICTs by teachers as a result of low utilization of the same in school management. / A dissertação intitulada A Mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação no Contexto Escolar , trata da mediação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) no desenvolvimento da gestão em âmbito escolar no sentido de verificar a apropriação das mesmas pela gestão das escolas de modo a propiciar trabalhos participativos e aproximação do coletivo escolar. O problema de pesquisa pode ser identificado pelo questionamento: como a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar no contexto do ensino médio de duas escolas públicas estaduais do estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Santa Maria, considerando as políticas públicas educacionais? Este problema leva ao objetivo deste trabalho que é identificar se a mediação das TICs pode contribuir para o desenvolvimento da democratização da gestão escolar, considerando a existência de recursos nas escolas para que tal aconteça. O contexto pesquisado foram duas escolas da rede pública estadual de Santa Maria, tendo no ensino médio o foco de atenção. Esta pesquisa, portanto, resulta das Políticas Públicas relacionadas às Tecnologias quando inseridas na escola no sentido de proporcionar novas formas de comunicação entre os sujeitos pertencentes às duas escolas pesquisadas, favorecendo, desta forma, um maior intercâmbio nas práticas de gestão em seus aspectos administrativo-pedagógicos. A pesquisa é classificada como um Estudo de Caso de caráter qualitativo, em que os instrumentos de pesquisa utilizados foram questionários e observação participante. A pesquisa é relevante devido a necessidade e urgência do tema Tecnologias de Informação e Comunicação no âmbito da gestão escolar, para que assim educadores possam compreender e refletir as transformações que ocorreram e ainda ocorrem no campo do trabalho e que perpassam a educação. Da pesquisa realizada observamos pouco conhecimento das TICs por parte dos professores como resultado da pouca utilização das mesmas na gestão escolar.