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Avaliação dos efeitos da descentralização do sistema municipal de saúde sobre o financiamento do Hospital Geral de Coaraci-Bahia.

Araújo, Alessandra Borges 21 August 2014 (has links)
Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-17T10:56:41Z No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-04-20T11:01:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-20T11:01:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS MP Alessandra Borges. 2014.pdf: 855510 bytes, checksum: 1e9bff4b04a6609728b45d418592b2e6 (MD5) / O Sistema Único de Saúde tem como uma das suas diretrizes a descentralização da sua gestão. Desde 1993, com a edição, pelo Ministério da Saúde, da Norma Operacional Básica nº 1, avançou bastante a descentralização do SUS, especialmente sob a forma da municipalização. Este processo representou uma significativa mudança nas práticas de gestão pública do setor saúde. Os efeitos desta mudança sobre o desempenho do sistema são, hoje, objetos de discussões e estudos. Nesta perspectiva, este estudo aborda o processo de descentralização e seus efeitos sobre o financiamento do Hospital Geral de Coaraci-Ba. Tem como objetivo descrever as mudanças ocorridas no financiamento das ações de saúde do Hospital Geral de Coaraci (HGC), após a habilitação,do município, em 2010, na condição de gestão plena do sistema de saúde. Trata-se de um estudo de caso, baseado em análise documental. A caracterização da descentralização da gestão da saúde em Coaraci, no ano de 2010, e a avaliação da gestão financeira – referentes ao período de 2007 a 2012 – tiveram como fonte de produção de dados os extratos de transferência de recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde, o Relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal da Saúde de Coaraci de 2009, o Plano Municipal de Saúde de 2010 a 2013, bem como as atas do Conselho Municipal de Saúde de Coaraci do ano de 2009. A pesquisa destaca que o processo da descentralização em Coaraci, apesar de ter se efetivado de maneira não planejada, teve efeitos positivos, tais como o fortalecimento do controle social e o desenvolvimento da capacidade municipal de gestão dos recursos financeiros. Em relação ao financiamento do HGC, passou a haver a participação da União e do município, por um lado; mas, por outro, evidenciou-se a retração da participação do estado, ocasionando um decréscimo no montante total dos recursos financeiros alocados para o hospital, a partir da adesão à gestão plena do sistema de saúde. A União passa a ser o maior provedor do financiamento do HGC e o município, além de participar do financiamento torna-se o responsável pela gestão do hospital.
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A participação nos fóruns das mesorregiões metade sul do RS e grande fronteira do Mercosul : um estudo sobre novas instâncias de governança territorial participativa (2007-2013)

Silva, Roselani Maria Sodré da January 2017 (has links)
Esta tese trata da atuação das novas instâncias participativas voltadas para a governança territorial constituídas para atender ao Programa de Promoção da Sustentabilidade de Espaços Sub-Regionais, da Política Nacional de Desenvolvimento Regional. Busca identificar a contribuição dos arranjos institucionais deliberativos, denominados Fóruns das Mesorregiões Diferenciadas, enquanto espaços privilegiados para a prática da democracia deliberativa, na governança do desenvolvimento dos seus respectivos territórios. Para tanto, foram escolhidos como objetos de estudo dois fóruns mesorregionais, localizados na macrorregião Sul do país, abrangendo os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A abordagem empírica foca-se na atuação do Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul (Fórum MESOSUL) e do Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul (Fórum MESO MERCOSUL), constituídos para atuar na integração e articulação dos diferentes atores regionais para a construção, implementação, monitoramento e avaliação de planos, projetos e ações de interesse público para o desenvolvimento das mesorregiões. Buscou-se por meio de uma base teórica-metodológica compreender a atuação e o processo de deliberação destes fóruns, enquanto estratégias inovadoras de governança territorial participativa, em novas escalas de planejamento do desenvolvimento. Com base neste propósito, buscou-se analisar a trajetória sócio-histórica dos Fóruns MESOSUL e MESO MERCOSUL enquanto possíveis instâncias de governança territorial. No estudo empírico dos Fóruns se verificou suas características de espaço de governança territorial participativa. A forma como as deliberações são efetivadas, representam uma inovação em relação às práticas tradicionais de planejamento e gestão do desenvolvimento, embora com algumas fragilidades e dificuldades, a atuação destes fóruns representa um avanço no processo de descentralização político administrativo, principalmente por atuarem em uma escala intermediária entre a municipal e a estadual, onde a multiplicidade de estruturas públicas e privadas se entrecruza, constituindo uma complexa rede de poder e de interesses individuais e coletivos. Conclui-se que os respectivos fóruns se enquadram como arranjos institucionais deliberativos e as suas práticas demonstram um esforço de governança territorial, mesmo que ainda não atenda aos modelos ideais. A expectativa quanto à realização desta pesquisa é a de contribuir com informações sobre o campo do conhecimento das políticas de desenvolvimento local/regional do país, bem como, das estruturas de governança territorial constituídas em espaços territoriais diferenciados. / This thesis focuses on the practice of the new participative bodies aimed at the territorial governance set to meet the Program for the Promotion of Sustainability of Sub-Regional Spaces, of the National Policy for Regional Development. It seeks to identify the contribution of deliberative institutional arrangements, called Forums of the Differentiated Mesoregions, while privileged spaces for the practice of the deliberative democracy, in the governance of the development of their respective territories. In order to do so, two mesoregional forums were chosen as study objects, located in the South macro-region of tthe country, comprising the states of Rio Grande do Sul, Santa Catarina and Paraná. The empirical approach focuses on the practice of the Fórum da Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul - Forum of the Mesoregion Southern Half of (Forum MESOSUL) and the Fórum da Mesorregião Grande Fronteira do Mercosul – Forum of the Mesoregion of the Mercosur Great Border (Fórum MESO MERCOSUL), comprised to work in the integration and articulation of the different regional actors for the construction, implementation, monitoring and assessment of plans, projects and actions of public interest for the development of the mesoregions. We aimed, through a theoretical-methodological basis, to understand the work and the process of deliberation of these forums as innovative strategies of participative territorial governance, in new scales of development planning. Based on this purpose, the aim was to analyze the social-historical course of the MESOSUL and MESO MERCOSUL Forums while possible instances of territorial governance. In the empirical study of the Forums it has been noticed their characteristics of space of participative territorial governance. The way the deliberations are made represent an innovation in terms of the traditional planning practices and development management, although with some weaknesses and difficulties, the practice of these forums represents an advance in the process of political and administrative decentralization, mainly as they work in an intermediary scale between the city and state level, where the diversity of public and private institutions intertwines, resulting in a complex network of power and individual and collective interests. The conclusion is that the respective forums fit in as deliberative institutional arrangements and their practices show an effort of territorial governance even though it does not yet serve the ideal models. The expectation concerning the completion of this research is to contribute with information on the field of knowledge about policies of local/regional development of the country as well as structures of territorial governance comprised in differentiated territorial spaces.
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Descentralização intraurbana em Juiz de Fora: surgimento e consolidação do subcentro de Benfica

Paula, Ana Raphaela Pereira e 26 August 2014 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2017-04-19T12:15:25Z No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2017-04-20T12:26:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T12:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anaraphaelapereiraepaula.pdf: 2845826 bytes, checksum: c4712860ece93160a2d580e7b922918a (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A estrutura interna das cidades reflete as ações que se realizaram no passado e que estão em curso no presente. As ações do passado deixaram marcas que associadas às transformações da contemporaneidade nos trazem a necessidade de compreensão desse movimento dialético de mudanças e permanências na (re)produção do espaço intraurbano. Com o intuito de estudar a dinâmica que se processa na hierarquização do espaço intraurbano em Juiz de Fora – MG propomos a análise da “expansão” do centro principal da cidade através da descentralização de serviços urbanos e atividades econômicas para outras áreas, fazendo surgir os subcentros. Entendemos que para o estudo da estrutura urbana faz-se necessário compreender a centralidade da cidade na rede urbana se quisermos compreender sua estrutura intraurbana representada pelo binômio centro/subcentro. Dessa forma, nossa proposta consiste em estudar o processo de descentralização na escala de análise intraurbana e sua relação com o surgimento e consolidação de Benfica e de seu papel como "subcentro" exercendo influência sobre uma hinterlândia de mais de 110 mil habitantes. / The internal structure of cities reflects the actions in the past that are in progress in the present. The actions of the past have left marks that associated with transformations of contemporaneity bring us the need of understanding this dialectical movement of changes and continuities in the (re)production of the intra-urban space. In order to study the dynamics that take place in the hierarchy of the intra-urban space in Juiz de Fora - MG we propose the analysis of the "expansion" of the main city center through decentralization of urban services and economic activities to other areas, making the subcentres arise. We understand that for the study of urban structure it is necessary to understand the centrality of the city in the urban chain if we want to understand its intra-urban structure represented by the binomial center/subcentre. Therefore, our proposal is to study the process of decentralization in the scale of intra-urban analysis and its relation to the emergence and consolidation of Benfica and its role as "subcentre" exercising influence over a hinterland of over 110 000 inhabitants.
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[en] THE IMPLICATIONS OF THE SOCIAL ASSISTENCE S NEW CONFIGURATIONS FOR THE SOCIAL ASSISTENTS INTERVENTIO / [pt] AS IMPLICAÇÕES DA NOVA CONFIGURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A INTERVENÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS

MARCIA REGINA TURRA DA SILVA 10 May 2006 (has links)
[pt] O presente estudo tem como objetivo central destacar as implicações da refuncionalização da política de assistência social na intervenção dos assistentes sociais, a partir da década de 90, tendo como parâmetros as definição de Seguridade Social pela Constituição de 1988 e o projeto ético-político forjado pela categoria nas últimas décadas. Partindo das determinações das mudanças no padrão de acumulação capitalista, da reforma do Estado brasileiro e suas inflexões nas políticas sociais, em especial, na política de assistência social, o estudo focaliza as expressões municipais da política centrada em programas sociais emergenciais, cuja tônica incide nas características de focalização, seletividade e descentralização. Como referência empírica, foram pesquisados os municípios de Magé e Itaboraí, na tentativa de compreender através da política de assistência e da intervenção dos assistentes sociais, os elementos gerais que caracterizam a reconfiguração da assistência no país. / [en] The present study has the main objective to evidence the implications of the social assistence s politic in the intervention of the social assistents, starting at 90 s decade, having as basis the mening of the Social Segurity by the Constitution of 1988 ande the ethical-political project, created by the category in the last decades. Having the determinantions of the model changes in the capitalist acumulations, in the brazilian State reform and it`s inflections in the social politics, in special, in the social assistence politic, the study focus the towns expressions in the politic focused in the emergencial social programs, which tonic implies in the focus, sectively and descentralization s caracteristics. As empiric reference the tows of Magé e Itaboraí whe ressearched, as try of understanding through the assistence politic ande the social assistences intervention, the general elements, which give caracteristics the reconfiguration of the assistence in the country.
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[en] EXAMINING THE PROCESSES OF SEGREGATION AND DECENTRALIZATION THROUGH THE PUBLIC TRANSPORT IN THE CITY OF RIO DE JANEIRO: THE EXAMPLE OF CAMPO GRANDE-RJ, 1990-2009 / [pt] EXAMINANDO OS PROCESSOS DE SEGREGAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ATRAVÉS DO TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: O EXEMPLO DE CAMPO GRANDE-RJ, 1990-2009

VANIA REGINA JORGE DA SILVA 11 November 2009 (has links)
[pt] A presente pesquisa se desenvolve através da reflexão teórico-conceitual tendo por objetivo examinar conceitos aparentemente díspares como: segregação sócio-espacial e centralização/descentralização das atividades comerciais e de serviços como sendo gerados no mesmo contexto, a saber, no processo de acumulação do capital que, através de várias estratégias engendradas por agentes e classes sociais, com os seus interesses econômicos e políticos, são espacializadas na forma de diferenciações, ou melhor, desigualdades. Tem por objetivo não só demonstrar a mesma origem para estes processos mencionados como também a possibilidade de trabalhar com eles de forma dialética a fim de promover o entendimento de recortes espaciais, tendo como exemplo Campo Grande, na cidade do Rio de Janeiro, bairro que se encontra segregado e, ao mesmo tempo, figura como um dos importantes subcentros da cidade carioca. O trabalho examina a oferta do transporte público como um dos elementos estruturadores do espaço urbano e sua influência nos citados processos e no planejamento urbano percebido como uma representação do espaço e utilizado como instrumento mantenedor do status quo. Discorre sobre a dinâmica da produção social do espaço relacionando os mencionados processos, o transporte público e o planejamento urbano desde o período que corresponde à década de 1990 até a presente data. Para tal utiliza o arcabouço teórico conceitual ligado à idéia de produção social do espaço ao ressaltar o espaço relacional como um resultado da dialética das diversas dimensões, aspectos, escalas de interações redundando numa produção impregnada de intencionalidades, conflitos, interesses, contradições e política. / [en] The present research is developed through theoretical-concepcional reflections, aiming to examine apparently disparate concepts such as: socialspatial segregation and centralization/decentralization of commercial activities and services, generated in the same context, namely: in the process of capital accumulation that, by divers engendered strategies by agents and social classes with their economical and political interests, are spaciously divided by differentiations or better by inequalities. The aim of this study is not only to demonstrate the same origin of the above-mentioned processes, but to show the possibility to work with them in a dialectic form, promoting the understanding of spatial outlines as it is the example of the neighborhood Campo Grande in Rio de Janeiro, the part of the city which finds itself segregated and at the same time is figuring as one of the important Sub-centers of the carioca city. It examines the offer of public transport as one of the structural elements of urban space and its influence with the cited processes above and the urban planning as a representation of urban space used as instrument of status quo maintenance. It takes effect on the dynamic of social space production relating the mentioned processes, the public transport and the urban planning since the period, which correspond to the decade of 1990 until today. For this, it uses the theoretical and conceptual framework of social space production emphasizing the related space as a dialectical result of divers dimension, aspects, and interaction scales, resulting in a production deeply influenced by intentionally acting, conflicts, interests, contradictions and politics.
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[pt] AS TENDÊNCIAS DO PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS QUE VIVEM COM HIV/AIDS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO / [en] TRENDS IN THE DECENTRALIZATION PROCESS FOR THE TREATMENT OF PEOPLE LIVING WITH HIV/AIDS IN THE MUNICIPALITY OF RIO DE JANEIRO

RAQUEL MAIRA DOS SANTOS A MILITAO 01 November 2022 (has links)
[pt] Esta tese intitulada: As tendências do processo de descentralização para o tratamento de pessoas que vivem com HIV/AIDS no município do Rio de Janeiro, propõe uma análise do processo de descentralização para o tratamento das pessoas que vivem com HIV/AIDS no município do Rio de Janeiro/RJ, como meio de elucidar a questão de como se dá a atual configuração do tratamento da pessoa que tem HIV/AIDS nesse modelo de atendimento. Atualmente tem-se a descentralização da assistência ao HIV/AIDS para a atenção básica de saúde como redefinição da sua linha de cuidado. Apresentamos a trajetória do HIV/AIDS no Brasil, contextualizamos a política de saúde no país, debatemos a descentralização para o tratamento das pessoas que vivem com HIV/AIDS no município do Rio de Janeiro, discorremos sobre as Unidades Básicas de Saúde como locais de tratamento para o HIV/AIDS e apresentamos os dados oriundos da pesquisa de campo, revelando as tendências e os limites do processo de descentralização do tratamento de HIV/AIDS no município. Identificamos também como se dá esse processo para os usuários, médicos e gerentes das unidades de saúde. Campany et al. (2021, p. 376) explicitam as tendências recentes apresentadas pela epidemia do HIV/AIDS no Brasil – heterossexualização, feminização, juvenilização, pauperização e interiorização (em relação às regiões brasileiras). Essas tendências se articulam com questões de classe, gênero e raça, se conectando com a complexificação da questão social no Brasil. Esta tese tratou-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa. Utilizamos a entrevista semiestruturada (in loco) para coletar os dados dos profissionais, usuários e gestores. Contextualizamos e situamos a Política de Atendimento em HIV/AIDS e como ela vem funcionando de uma forma que responda às demandas dos seus pacientes. Apresentamos uma caracterização desses usuários, identificando quem são os pacientes do serviço e em que condições eles vivem. Como resultados, verificamos que, em sua maioria, os usuários, gerentes e médicos não encontram grandes dificuldades na operacionalização e vivência da Política de atendimento. A grande questão girou em torno da necessidade do sigilo do diagnóstico, para a preservação social do usuário e a solidão decorrente dele, que dificulta a sua vivência com o HIV/AIDS. O silenciamento do diagnóstico impõe à equipe de atendimento que sejam feitos arranjos e caminhos alternativos dentro do serviço para garantia do acesso à saúde, tendo em vista o segredo do diagnóstico do paciente, inclusive para alguns profissionais de saúde dentro da própria unidade. A hipótese central desenvolvida nesta tese consistiu em identificar o sigilo do diagnóstico como uma necessidade contraditória, decorrente do persistente preconceito em torno da AIDS, que mesmo tendo evoluído nos aspectos de prevenção e tratamento, ainda é carregada de negatividade. O principal problema disso é o constrangimento e, de certa forma, a imposição social pelo silêncio que impede o ser humano que vive com HIV/AIDS de ser quem é, abdicando desse direito que deveria ser simples. Trata-se de um modo alienado de viver. / [en] This thesis entitled: The decentralization process trends for the treatment of people living with HIV/AIDS in the city of Rio de Janeiro, proposes an analysis of the decentralization process for the treatment of people that live with HIV/AIDS in the city of Rio de Janeiro/RJ, as a way to clarify how the current configuration of the treatment of the person who has HIV/AIDS takes place in this attendance model. Currently, there is the decentralization of HIV/AIDS assistance to basic health attention as a redefinition of its care line. We present the HIV/AIDS trajectory in Brazil, we contextualize the health policy in the country, we debate the decentralization for the treatment of people living with HIV/AIDS in the city of Rio de Janeiro, we discuss about the Basic Health Units as treatment places for the HIV/AIDS and we present data from field research, revealing the trends and the decentralization process limits of HIV/AIDS treatment in the city. We also identified how this process takes place for users, doctors and managers of health units. Campany et al. (2021, p. 376) explain the recent trends presented by the HIV epidemic in Brazil – heterosexualization, feminization, juvenilization, impoverishment and interiorization (in relation to Brazilian regions). These trends are articulated with issues of class, gender and race, connecting with the complexification of the social issue in Brazil. It was a qualitative approach research. We used the semi-structured interview (in loco) to collect data from the professionals, users and managers. We contextualize and situate the HIV/AIDS care policy and how it has been working in a way to attend the demands of its patients. We present a characterization of these users, identifying who are the users of the service and in which conditions they live. As results, we identified that the most part of users, managers and doctors do not find great difficulties in the operationalization and experience of the Service Policy. The big issue revolved around the need for confidentiality of the diagnosis, for the social preservation of the user and the loneliness resulting from it, which makes it difficult to live with HIV/AIDS. The silencing of the diagnosis requires the care team to make arrangements and alternative paths within the service to guarantee access to health, in view of the secrecy of the patient s diagnosis, including for some health professionals within the unit itself. The central hypothesis developed in this thesis consisted of identifying the confidentiality of the diagnosis as a contradictory need, resulting from the persistent prejudice around AIDS, which, despite having evolved in the aspects of prevention and treatment, is still loaded with negativity. The main problem with this is the embarrassment and, in a way, the social imposition by silence that prevents the human being living with HIV/AIDS from being who they are, abdicating this right that should be simple. It is an alienated way of living.
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[en] THE STRUCTURING OF SCHOOL NETWORKS IN THE STATE OF SÃO PAULO: IN SEARCH OF PATTERNS OF QUALITY AND EQUITY / [pt] A FORMAÇÃO DE REDES ESCOLARES NO ESTADO DE SÃO PAULO: EM BUSCA DE PADRÕES DE QUALIDADE E EQUIDADE

ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY F DE SOUSA 19 March 2015 (has links)
[pt] O objetivo do trabalho é compreender se o processo de descentralização das matrículas do ensino fundamental do Estado de São Paulo para seus municípios se deu de forma a contribuir para o binômio qualidade-equidade e em que tipo de contexto local. Por meio da categorização dos municípios em termos de seu estágio de municipalização e da confrontação dessa variável dependente com características dos municípios, procurou-se verificar perfis sistemáticos no ritmo de descentralização e de evolução de desempenho das escolas. A unidade de análise é o município, os critérios de diferenciação entre eles são o tamanho da população, riqueza e renda locais e a Região Administrativa do Governo em que se localizam. A pesquisa identificou, entre outros, dois grupos com comportamento oposto: os que municipalizaram totalmente a rede nas duas etapas do ensino fundamental e obtém resultados progressivamente melhores e os que optaram por manter a maior parte das escolas em nível estadual e apresentam mais lentidão em avançar seus indicadores de performance. Além disso, utilizou as variáveis estudadas para propor um indicador complementar ao IDEB que explicita as diferenças de contexto entre municípios. / [en] The work aims at grasping if, in the State of São Paulo, the process of decentralizing public education services in primary and lower secondary schools from the state level to its municipalities contributed to the binomial of quality-equity and in which type of local context. By categorizing the municipalities in terms of their decentralization processes and confronting this dependent variable with local characteristics, the research tried to find systematic profiles of municipalization rhythm and performance evolution at school level. The unit of analysis is the municipality, and the criteria to differentiate them are their population size, local wealth production and income, and the administrative region they belong to. The work identified, among others, two groups of municipalities with opposing profiles: one that controls enrollments both at primary and lower secondary schools which is consistently improving performance indicators, and another, which opted to maintain the majority of enrollments at the state level, and is lagging to advance proficiency performance. In addition, the variables were combined to propose an index to complement the official IDEB and make the differences between municipalities more explicit.
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[en] CHANGE TO REMAIN THE SAME?: HISTORY, POLITICAL CULTURE AND SOCIAL ASSISTANCE IN DUQUE DE CAXIAS/RJ / [pt] MUDAR PARA PERMANECER?: HISTÓRIA, CULTURA POLÍTICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL EM DUQUE DE CAXIAS/RJ

MARCIO EDUARDO BROTTO 07 February 2013 (has links)
[pt] Esta tese propõe uma reflexão sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e, por conseguinte, do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Duque de Caxias/RJ, levando em consideração a história e as expressões da cultura política local. Para tanto, parte do pressuposto de que, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, as políticas sociais brasileiras foram, paulatinamente, sendo fundamentadas em uma perspectiva democrática, na condição de garantidoras de direitos sociais. Apesar de administrativamente descentralizadas em sua execução, essas políticas ainda se encontram submetidas a uma espécie de centralidade federal, uma vez que o Poder Executivo Federal determina as diretrizes nacionais a serem seguidas em sua execução pelos municípios. Por outro lado, o presente estudo considera que a autonomia constitucional dada aos municípios permite que as diretrizes nacionais sejam reestruturadas de forma a garantir que a implementação das mesmas ocorra de acordo com as realidades locais. Nesse sentido, o cumprimento dessas diretrizes nacionais é frequentemente influenciado pela trajetória histórica local e seu modo de fazer política, configurados, no caso do município de Duque de Caixas, na permanência de práticas que tornam visíveis os traços da cultura política conservadora, pautada numa lógica de mando e subserviência. O município de Duque de Caxias foi eleito, como campo de estudo e pesquisa, tendo em vista as suas características contraditórias pautadas, de um lado, no elevado padrão de arrecadação tributária, por reflexo da industrialização local, e de outro, pelos elevados índices de desigualdade social, refletidos na significativa precariedade do padrão de vida de sua população. O estudo abordou essas contradições, que decorrem do processo histórico de formação do município e são explicitadas por intermédio de práticas permeadas pelo autoritarismo, assistencialismo, clientelismo e pela cultura do medo, que se perpetuam e agem sob novas configurações na atual execução da política de Assistência Social, ainda que esta esteja pautada em uma perspectiva democrática. / [en] This thesis proposes a reflection on the implementation of the Brazilian National Social Assistance Policy (PNAS) and therefore of the Unified Social Services (SUAS) in the city of Duque de Caxias (Rio de Janeiro State, Brazil), considering the history and expressions of the local political culture. For this purpose it assumed that after the promulgation of the Constitution of 1988 the Brazilian social policies were gradually being treated in a democratic perspective in order to guarantee social rights. Although administratively decentralized these policies are still subject to a kind of federal centralization as the federal government determines national guidelines to be followed by the municipalities. On the other hand the study considers that the autonomy given to municipalities by the 1988 Constitution allows them to proceed an adaptation of national guidelines in order to ensure that they are implemented in accordance with local realities. The fulfillment of these national guidelines is often influenced by the local history and its way of performing politics. In the case of Duque de Caxias, it is possible to identify some traces of a conservative political culture based on the logic of power and subservience. The municipality of Duque de Caxias was selected as field of study because of its contradictory features: high tax collection and industrialization rates in opposite to low standards of living and high social disparity. The study addressed these contradictions and tries to explain them through the analysis of the national and local history identifying some practices as permeated by authoritarianism, paternalism, clientelism and influenced by the culture. It also points out that these practices perpetuate themselves under a democratic disguise.
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Uso do território, descentralização e criação de redes no teatro vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador / Uso do território, descentralização e criação de redes no Teatro Vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador

Claudia Alves Fabiano 16 September 2010 (has links)
Esta pesquisa parte da sistematização de um processo de trabalho no âmbito do Teatro Vocacional na experiência de duas funções por mim exercidas: artista-orientadora (2004-2006) e coordenadora de equipe (2007-2008), a partir de três dimensões: o uso do território, a descentralização cultural e a criação de redes, como aspectos da formação contínua dos artistas-orientadores envolvidos no Projeto. São estabelecidas relações especialmente com conceitos discutidos na Geografia Humana e presentes na obra do geógrafo Milton Santos, visando a provar que a formação continuada dos artistas envolvidos no Projeto a partir das três dimensões citadas delineia diretrizes básicas para a constituição de políticas públicas culturais sólidas na área de teatro na cidade de São Paulo. / This research starts from the systematization of a work process within the Vocational Theatre based on two tasks performed by the author: orienting artist ( 2004-2006) and team coordinator ( 2007-2008), from three dimensions: use of territory, cultural descentralization and creation of networks, as aspects of the continuous formation of the orienting artists involved in the project. Relations mainly with concepts discussed in Human Geography and present in geographer Milton Santos\' work are established aiming to prove the continuous formation of the artists involved in the project from the three dimensions mentioned outlines basic guidelines to the constitution of solid public cultural policies in the theater area in the city of São Paulo.
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Uso do território, descentralização e criação de redes no teatro vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador / Uso do território, descentralização e criação de redes no Teatro Vocacional: aspectos da práxis teatral do artista-orientador

Fabiano, Claudia Alves 16 September 2010 (has links)
Esta pesquisa parte da sistematização de um processo de trabalho no âmbito do Teatro Vocacional na experiência de duas funções por mim exercidas: artista-orientadora (2004-2006) e coordenadora de equipe (2007-2008), a partir de três dimensões: o uso do território, a descentralização cultural e a criação de redes, como aspectos da formação contínua dos artistas-orientadores envolvidos no Projeto. São estabelecidas relações especialmente com conceitos discutidos na Geografia Humana e presentes na obra do geógrafo Milton Santos, visando a provar que a formação continuada dos artistas envolvidos no Projeto a partir das três dimensões citadas delineia diretrizes básicas para a constituição de políticas públicas culturais sólidas na área de teatro na cidade de São Paulo. / This research starts from the systematization of a work process within the Vocational Theatre based on two tasks performed by the author: orienting artist ( 2004-2006) and team coordinator ( 2007-2008), from three dimensions: use of territory, cultural descentralization and creation of networks, as aspects of the continuous formation of the orienting artists involved in the project. Relations mainly with concepts discussed in Human Geography and present in geographer Milton Santos\' work are established aiming to prove the continuous formation of the artists involved in the project from the three dimensions mentioned outlines basic guidelines to the constitution of solid public cultural policies in the theater area in the city of São Paulo.

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