MOREIRA, Marcos Onete Fontenele. A linguagem enquanto grandeza transcendental em Karl-Otto Apel. 2008. 96f.– Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2008. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-10-03T12:22:40Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_mofmoreira.pdf: 561798 bytes, checksum: 50fd61295623c330074ed1eed4c9dfe0 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-10-04T16:01:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_mofmoreira.pdf: 561798 bytes, checksum: 50fd61295623c330074ed1eed4c9dfe0 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-04T16:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_mofmoreira.pdf: 561798 bytes, checksum: 50fd61295623c330074ed1eed4c9dfe0 (MD5) Previous issue date: 2008 / The author presents the Apel’s philosophy from the confrontation of the kant’s philosophy transcendental with the linguistic-pragmatic overturn in the philosophy of the XX century. To Apel, the Kant’s philosophy has to be faced with linguistic turn. To him, it means to understand that the transcendental question necessarily implies for the language human being question as a condition to the possibility and validity of the intersubjective understanding and to estabilish, from the nowadays reached level for the epistemological reflection, the proper language game, related to the philosophy. Therefore, according to a theorical articulation more elaborated thought comprehension of the language in the philosophical reflection, the philosophy is apt to face, without naivety, the challenges of the contemporary world. / O autor apresenta a filosofia de Apel articulada a partir do confronto da filosofia transcendental kantiana com a reviravolta lingüístico-pragmática na filosofiado século XX. Para Apel, a filosofia de Kant tem que ser confrontada com a linguistic turn. Para ele, trata-se de compreender que a pergunta transcendental implica necessariamente a pergunta pela linguagem humana como condição de possibilidade e validade da compreensão intersubjetiva e estabelecer, a partir do nível atingido hoje pela reflexão epistemológica, o jogo de linguagem próprio à filosofia. Por isso, em virtude de uma articulação teórica mais adequada através da compreensão da centralidade da linguagem na reflexão filosófica, a filosofia está apta a enfrentar, sem ingenuidade, os desafios do mundo contemporâneo.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-08-02T12:43:15Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Vettorazzi Rodrigues_.pdf: 1469994 bytes, checksum: 61ffdd14599ce642838c9e0276bcf127 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T12:43:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Vettorazzi Rodrigues_.pdf: 1469994 bytes, checksum: 61ffdd14599ce642838c9e0276bcf127 (MD5) Previous issue date: 2018-03-28 / Nenhuma / A presente dissertação visa a refletir, no âmbito dos questionamentos acerca do futuro do Estado, sobre as condições de possibilidade da constituição de uma outra forma de autoridade comum – a partir dos direitos humanos – capaz de enfrentar político-juridicamente os desafios contemporâneos, representativos de problemas transfronteiriços, ou seja, de questões que simultaneamente englobam e ultrapassam a geografia estatal. Para tanto, a pesquisa desenvolve uma inter-relação entre os campos da Teoria do Estado, da Teoria dos Direitos Humanos e da Filosofia do Direito, com as ideias-chave “futuro do Estado” e “direitos humanos”. Considerando que o momento de crises do Estado é determinante de uma lacuna entre a “não-mais” centralidade estatal e as perspectivas do “ainda não”, este estudo compreende as potencialidades positivas que os direitos humanos podem assumir no âmago desse período de interregno, como possibilidade de estruturarem os alicerces de uma comunidade político-jurídica global-local. No entanto, embora, por um lado, se constate a centralidade atual dos direitos humanos, por outro, é possível identificar a complexidade paradoxal desses direitos devido ao manifesto contraste entre a sua ampla proclamação teórico-normativa e sua observância prática. Em face desse contexto – de crises do Estado e da referida complexidade paradoxal –, a ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos é desenvolvida, de modo a sustentar a premência de uma base de fins e valores (fundamentos) compartilhados que tanto oriente a expressão normativa e a concretização desses direitos, quanto oriente e direcione a ação no enfrentamento dos desafios contemporâneos. Em um período de lacuna, o predomínio da vinculação do Direito aos limites do Estado, mesmo na ótica clássica do Direito Internacional, além da atrelada ausência do cultivo de uma base finalístico-valorativa glocalmente compartilhada, conduzem a um hiato político-jurídico no cenário mundial, o que favorece a manifestação de poderes descontrolados, a instrumentalizar a própria autoridade estatal e a comprometer os compromissos constitucionalmente assumidos. A reflexão sobre uma fundamentação comum dos direitos humanos pode contribuir ao estabelecer as bases para erigir esses direitos centro de gravidade universal, núcleo de uma comunidade político-jurídica global-local, conformando uma nova forma de autoridade comum. / This dissertation aims at reflecting, within the framework of the questions about the future of the State, on the conditions of a possible constitution of another form of common authority – based on human rights – capable of politically and juridically facing the contemporary challenges, which represent cross-border problems, that is, issues that simultaneously include and transcend state geography. To that end, the research develops an interrelation between the fields of State Theory, Human Rights Theory and Philosophy of Law, with the key ideas "future of the State" and "human rights". Considering that the moment of crises of the State is determining a gap between the "no-more" state centrality and the "not yet" prospects, this study comprehends the positive potential that human rights can assume within this interregnum period, as the possibility of structuring the foundations of a global-local political-juridical community. However, while on the one hand the current centrality of human rights is noticed, on the other hand, it is possible to identify the paradoxical complexity of these rights because of the clear contrast between their broad theoretical and normative proclamation and their practical observance. In view of this context – of State crises and of such paradoxical complexity – the idea of common fundamentation of human rights is developed in order to sustain the urgency of a shared base of purposes and values (fundamentals) that orients the normative expression and the achievement of these rights, as much as it guides and directs the action while facing the contemporary challenges. In a period of lack, the predominance of the bonding of the Law to the limits of the State, even in the classic view of International Law, in addition to the absence of the cultivation of a glocally shared finalist-valuation base, leads to a political-juridical gap in the world scenario, which favors the manifestation of uncontrolled powers, to instrumentalize the State's own authority and to compromise the constitutionally assumed commitments. Reflection on common fundamentation of human rights can contribute by laying the groundwork for erecting these rights universal center of gravity, core of a global-local political-juridical community, shaping a new form of common authority.

nÃo hà / O autor apresenta a filosofia de Apel articulada a partir do confronto da filosofia transcendental kantiana com a reviravolta lingÃÃstico-pragmÃtica na filosofiado sÃculo XX. Para Apel, a filosofia de Kant tem que ser confrontada com a linguistic turn. Para ele, trata-se de compreender que a pergunta transcendental implica necessariamente a pergunta pela linguagem humana como condiÃÃo de possibilidade e validade da compreensÃo intersubjetiva e estabelecer, a partir do nÃvel atingido hoje pela reflexÃo epistemolÃgica, o jogo de linguagem prÃprio à filosofia. Por isso, em virtude de uma articulaÃÃo teÃrica mais adequada atravÃs da compreensÃo da centralidade da linguagem na reflexÃo filosÃfica, a filosofia està apta a enfrentar, sem ingenuidade, os desafios do mundo contemporÃneo. / The author presents the Apelâs philosophy from the confrontation of the kantâs philosophy transcendental with the linguistic-pragmatic overturn in the philosophy of the XX century. To Apel, the Kantâs philosophy has to be faced with linguistic turn. To him, it means to understand that the transcendental question necessarily implies for the language human being question as a condition to the possibility and validity of the intersubjective understanding and to estabilish, from the nowadays reached level for the epistemological reflection, the proper language game, related to the philosophy. Therefore, according to a theorical articulation more elaborated thought comprehension of the language in the philosophical reflection, the philosophy is apt to face, without naivety, the challenges of the contemporary world.

[pt] O clamor pela ampla realização material dos direitos sociais no Brasil atingiu elevados níveis neste início de século XXI. Uma vez reconhecidos formalmente pela Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais e, por isso mesmo, conformadores do núcleo base de nosso ordenamento jurídico, os direitos sociais ultrapassaram o nível da discussão política, constituindo objeto recorrente das lides judiciais. Cada vez mais o Judiciário passou a intervir no processo de implementação desta espécie de direitos, abandonando uma postura eminentemente passiva e formal em favor da crescente intervenção na qualidade e no próprio mérito das políticas públicas envolvidas. Este último fenômeno traz diversas conseqüências aos universos fático e jurídico, algumas das quais positivas, outras negativas, sendo certo que a presente dissertação foca, com especial atenção, as desta segunda espécie. Para tanto, opta-se pela análise do direito social à saúde, buscando-se identificar os principais problemas que se podem extrair de uma judicialização que, em diversos momentos, pode ser tida como excessiva e assistemática. Por fim, pugna-se pela necessidade de estabelecimento de limites à atuação judicial que se queira legítima, os quais devem ser construídos democrática e dogmaticamente a partir de parâmetros que tomem em séria consideração a relatividade dos direitos, seus custos, o mínimo existencial, o respeito às escolhas administrativas constitucionais e a necessidade de uma adequada ponderação de interesses, sem descurar da busca da maior efetivação possível das normas constitucionais. / [en] The clamor for ample material realization of social rights in Brazil has reached high levels at the beginning of the XXI century. Once formally approved by the 1988 Federal Constitution as fundamental rights and, therefore, compliance of the fundamental core of our legal system, social rights exceeded the level of political discussion, constituting common object of lawsuits. Increasingly, the Judiciary has to intervene in the process of implementing this kind of rights, leaving an essentially passive and formal stance in favor of increasing intervention in the quality and merit of public policies involved. This phenomenon brings several consequences for legal and factual universes, some of them positive, some negative, being sure that this paper focuses, with special attention, to this second kind. For this, the option is by analysis to the social right to health, seeking to identify major problems that can be extracted from a judicialization that, at various times, can be regarded as excessive and unsystematic. Finally, advocates by the need to establish limits on judicial action that intended to be legitimate, which must be built democratically, dogmatically and based on parameters that take into serious consideration the relativity of rights, their costs, the existential minimum, the respect for constitutional administrative choices and necessity of appropriate balancing of interests, without neglecting the search of greater possible effectiveness of constitutional rules.

[pt] Diante de tantos problemas típicos da sociedade hodierna como a desigualdade social, o desemprego, a violência, a pobreza e a miséria, entre outros, como estabelecer normas que busquem um melhor desenvolvimento humano com condições dignas de vida?! Habermas aponta um caminho que é o do primado da intersubjetividade que requer o abandono do ponto de vista privilegiado da consciência e da relação sujeito-objeto; é o abandono do modelo monológico em favor de um modelo comunicativo da razão. Este estudo, pois, pretende discutir as questões habermasianas que conduzem a uma proposta de Democracia cujo discurso apresenta-se como base para o entendimento das relações jurídicas. Jürgen Habermas desenvolve uma nova proposta ética cuja base encontra-se no próprio discurso e na comunicação entre os sujeitos realmente dispostos ao diálogo e ao consenso: é o discurso como possibilidade de fundamentação e legitimação do Direito. / [en] In face of so many typical problems of our present society such as social inequality, unemployment, violence, poverty and misery, like others, how can we establish rules that look for a better human development with deserving conditions of life?! Habermas points out a way that is the excellence of intersubjectivity and it requires the abandonment of the outstanding point of view of the conscience and of the subject-object relationship; it is the abandonment of the monologic pattern on behalf of a commucicative pattern of reason. This study, in fact, intends to discurs Habermas questions that lead to a Democracy proposal. Its speech presents itself as the basis for the comprehension of juridical relationships. Jürgen Habermas develops a new ethics proposal which basis is in speech and communication between the subjects really inclined towords dialogue and agreement. It is the speech as a possibility of fundamentation and legitimation of Law.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silvio Moreira Barbosa Junior.pdf: 458094 bytes, checksum: 12f90be7301736f9b6f3e79d4952c0ad (MD5) Previous issue date: 2007-10-23 / This work follows the way in wich Martin Heidegger surpasses the proposition of a Phylo sophic Antropology through his project of a Fundamental Ontology. The Phylosophic Antropology he has in sight is the one of Max Scheler, and the specific problem from wich he takes over is the constitution of a unitary idea of man. Through the analisys of existence, Heidegger shows that so the detrmined object determined by the Phylosophic Antropology, the man, as the way of adressing the question about it, wields within the domain of Traditional Metaphysisc and, by this interven tion, are not capable to offer the desired unity. The modus operandi of Phylosophic Antropology underlines a indetermined character of the questio about man that it ignores on it importance, dealing this indetermination of what man is as an obstacle to be overcomed. This work stabilishes this indetermination, made present in the question for the unity of man with the structural unity of Dasein put uncoverd in anguish. Through this relation it s shown not only the reason why Phylosophic Antropology can not offer a unitary idea of man, but also the way in wich Fundamental Ontology overdoes the proposal of a Phylosophic Antropology / Este trabalho acompanha o modo pelo qual Martin Heidegger supera a proposta de uma antropologia filosófica a partir do seu projeto de ontologia fundamental. A antropologia filosófica que tem em vista é a de Max Scheler, e o problema específico do qual parte é o problema em se constituir uma idéia unitária de homem. Através da analise da existência, Heidegger mostra que tanto o objeto determinado pela antropologia filosófica, o homem, quanto o modo de dirigir a pergunta sobre ele, exercem-se dentro do âmbito da metafísica tradicional e, em decorrência disto, não são capazes de oferecer a unidade almejada. O modo de operar da antropologia filosófica evidencia um caráter indeterminado na pergunta sobre o homem, que ela ignora em sua importância, tratando a indeterminação do que seja o homem como obstáculo a ser superado. Este trabalho relacionará esta indeterminação, feita patente na pergunta pela unidade do homem, com a unidade estrutural do Dasein posto a descoberto na angústia. Através desta relação fica patente não só porque a antropologia não pode oferecer uma idéia unitária de homem, como o modo pelo qual a ontologia fundamental supera a proposta de uma antropologia filosófica