Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-09-05T19:02:18Z No. of bitstreams: 1 AnaKarinePires.pdf: 6619893 bytes, checksum: e0c44f5cd4047f60fbc4ecee3f696f4f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-05T19:02:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaKarinePires.pdf: 6619893 bytes, checksum: e0c44f5cd4047f60fbc4ecee3f696f4f (MD5) Previous issue date: 2013-12-10 / The objective of the research was to identify the environmental perception of the users physical activity program of the Municipal Health Secretariat (SEMUS) of São Luís - MA investigating the factors that contribute positively and/or negatively to the performance of activities in green areas and/or enclosed spaces. Evaluated as well, the level of user satisfaction and physical education teachers who work in the program. The quantitative and qualitative research was taking place in the first stage, literature and analysis of the National Health Promotion (PNPS) addressing their guidelines, operationalization and its effects on the development of the Municipal Policy fighting the Chronic Noncommunicable Diseases (NCDs) São Luís - MA. The data on hypertension and diabetes were collected on Registration and Monitoring System for Hypertensive Diabetics - HIPERDIA in the period 2005-2011. In the second stage, the data were obtained from semi-structured interviews applied to users and Physical Education teachers working in the program. We used the theory of Social Representation focusing on qualitative and quantitative research through technical analysis of the subject discourse, from the interviews. The program "São Luís in Moviment" was created in 2008, is organized in 04 centers: Park Bom Menino; Coroado-Sacavém; COHAB and Vinhais, serving on average 200 registered users, aged between 16 and 70. As a general conclusion it is emphasized that the users' perception regarding physical exercise is positive, because the regularity of activities in the field provides benefits physiological, psychological and social aspects of the respondents. When comparing the two groups of users that perform activities in areas with green spaces and closed the first group evaluated more positively than the second. However, users who perform in closed stressed the factor of "security" as a determinant to prefer these spaces. We conclude that although the PNPS determine the adoption of a preventive policy against the advancement of NCDs, the research showed that lack of proper structuring, both in the green areas as in enclosed place where the program activities compromise the achievement of the goals established evident that preventive actions are not priorities of local public administrations. The data HIPERDIA revel that during the evaluation period was the growth of the diseases reported, especially hypertension among women. Alongside it was observed that there was a reduction in vegetation cover capital of Maranhão affect even more the availability of green areas for the practice of physical activities, the population in general and users of the program. Thus, it is suggested the expansion and/or maintenance of green areas, open spaces in the capital of Maranhão in conditions of minimal infrastructure needed to encourage sports activities and leisure in general, in addition to expanding the program by creating other hubs in different neighborhoods. / O objetivo da pesquisa foi identificar a percepção ambiental dos usuários do programa de atividade física da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís - MA investigando os fatores que contribuem positiva e/ou negativamente para a realização das atividades em áreas verdes e/ou espaços fechados. Avaliou-se assim, o nível de satisfação dos usuários e professores de Educação Física que atuam no programa. A pesquisa foi qualiquantitativa realizando-se na primeira etapa, levantamento bibliográfico e análise da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) abordando suas diretrizes, operacionalização e seus reflexos no desenvolvimento da Política Municipal de combate as Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) em São Luís - MA. Os dados sobre hipertensão arterial e diabetes foram coletados no Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos - HIPERDIA, no período de 2005-2011. Na segunda etapa, os dados levantados foram obtidos a partir de entrevistas semiestruturadas aplicadas aos usuários e professores de Educação Física atuantes no programa. Utilizou-se a teoria da Representação Social com foco na pesquisa qualiquantitativa por meio da técnica de Análise do Discurso do Sujeito, a partir das entrevistas realizadas. O programa “São Luís em Movimento” foi criado em 2008, está organizado em 04 polos: Parque do Bom Menino; Coroado-Sacavém; COHAB e Vinhas, atendendo em média 200 usuários cadastrados, na faixa etária entre 16 e 70 anos. Como conclusão geral destaca-se que a percepção dos usuários quanto à prática do exercício físico é positiva, pois a regularidade das atividades proporciona benefícios no campo fisiológico, psicológico e social dos entrevistados. Quando comparados os dois grupos de usuários que realizam as atividades em áreas com espaços verdes e fechados, o primeiro grupo avaliou mais positivamente que o segundo. Entretanto, usuários que realizam em espaços fechados destacaram o fator “segurança” como determinante para preferirem esses espaços. Conclui-se ainda que, apesar da PNPS determinar a adoção de uma política preventiva frente ao avanço das DCNT, a pesquisa evidenciou que ausência de estruturação adequada, tanto nas áreas verdes quanto nos espaços fechados onde acontecem as atividades do programa compromete o cumprimento das metas estabelecidas evidenciado que ações preventivas ainda não são prioridades das gestões públicas locais. Os dados do HIPERDIA revelaram que no período avaliado houve o crescimento dos agravos notificados, sobretudo hipertensão arterial entre as mulheres. Paralelamente observouse que houve redução na cobertura vegetal da capital maranhense comprometendo mais ainda a disponibilidade de áreas verdes para a prática das atividades físicas, da população em geral, e usuários do programa. Dessa forma, sugere-se a ampliação e/ou manutenção das áreas verdes, espaços livres na capital maranhense em condições de infraestrutura mínima necessária para estimular as práticas desportivas e lazer em geral, além da ampliação do programa através da criação de outros polos em diferentes bairros da cidade.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andrea Benedetto Arantes.pdf: 1505293 bytes, checksum: 2fafc8faac2f19863a81496088e85d4c (MD5) Previous issue date: 2014-03-24 / This dissertation aims to present a proposal to minimize the problems caused by the solid wastegenerationin the construction industry, one of the most significant segments in the economic and social landscape, but also theenvironment degradation, based on the practice of industrial symbiosis. For this, environmental concerns and waste problemswere presented in order to know the current scenario. The analysis was preceded by a survey on solid waste and specifically the construction waste, the focus of this work, entering within the economic, social and environmental impacts of their generation, followingthe study of theeconomic lawand the solid waste legislation and the legislation applied to the construction industry waste to achieve an alternative to reduce environmental impacts, through the application of the institute of industrial ecology and industrial symbiosis process, using as foundation international and national experiences. Finally the conclusion isthe feasibility of industrial symbiosis as a tool for management to the constructionwaste and implementation of the economic law of waste, since practiced in a structured manner, with the involvement of all thestakeholders (government agencies, private institutions, universities and NGOs), optimizing the economic,social and environmental gains. / Esta dissertação objetiva apresentar uma proposta para minimizar os problemas causados pela geração de resíduos sólidos da indústria da construção civil, um dos segmentos mais significativos no cenário econômico e social, mas também na degradação do meio ambiente, baseada na prática de simbiose industrial. Para isso, foram apresentadas as preocupações ambientais e o problema do lixo, a fim de se conhecer o contexto atual. A análise foi precedida de uma pesquisa acerca dos resíduos sólidos e dos resíduos da construção civil, foco do presente trabalho, adentrando-se nos impactos econômicos, sociais e ambientais causados por sua geração, seguida do estudo da aplicação do direito econômico e da legislação dos resíduos sólidos em geral e dos resíduos da indústria da construção, para o alcance de uma alternativa de redução de impactos ambientais gerados, por meio da aplicação do instituto da ecologia industrial e do processo de simbiose industrial, utilizando-se como alicerce experiências de âmbito internacional e nacional. Finalmente concluiu-se pela viabilidade da simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos da construção civil e de concretização do direito econômico dos resíduos, desde que praticada de forma estruturada, com o envolvimento das diversas partes interessadas (órgãos governamentais, instituições privadas, universidades e ONGs), otimizando os ganhos econômicos, sociais e ambientais.

Para dar resposta às necessidades de saúde de uma população o sistema de saúde requer um nível de organização suficiente para acolher o usuário em suas unidades e dar conta de suas necessidades conforme rezam os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Neste sentido destaca-se a importância da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) preenchendo este vazio assistencial dentro da área de Urgência e Emergência. O presente estudo teve como Objetivo Geral: Analisar o processo de tomada de decisão dos profissionais de saúde no SAMU e sua relação com a produção de cuidado. Como Objetivos Específicos 1 - Analisar os elementos que concorrem para a tomada de decisão dos profissionais do SAMU no ato da cena; 2 - Analisar o processo de tomada de decisão na regulação do atendimento às urgências pelos médicos reguladores. O estudo é do tipo descritivo e exploratório de abordagem qualitativa. Foram sujeitos desta pesquisa os profissionais do SAMU que atuam no campo prestando assistência presencial ou por regulação ao usuário. Os instrumentos de coleta de dados utilizados foram a entrevista semi-estruturada e a observação participante. A pesquisa foi desenvolvida em consonância com a Resolução 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde que trata da pesquisa com seres humanos. A tese que sustenta esse estudo é que as decisões tomadas que geram o trabalho vivo em ato dos profissionais do SAMU tem relação com o desenho do Sistema de Saúde local. Os dados dos depoimentos foram organizados em categorias e subcategorias com o software Atlas Ti 7.0. Com base na Análise de Conteúdo de Bardin (2009) foram determinadas três categorias principais que respondem ao problema do estudo: Urgência e Emergência, Educação Permanente e Tomada de Decisões e relação com a Produção do Cuidado. O estudo revelou que os profissionais do SAMU utilizam-se do seu núcleo de saberes e práticas profissionais e do Atendimento Pré-Hospitalar, seus valores e conhecimentos empíricos para tomar decisões no ato da prestação da assistência ao usuário gravemente enfermo e que, essas decisões, são compartilhadas entre os membros das equipes. Foi possível apreender ainda que os princípios da Educação Permanente e Educação Popular em Saúde podem melhor qualificar o processo de tomada de decisões dos profissionais do SAMU. O Acolhimento e Classificação de Risco pode conferir uma linguagem padronizada para o adequado encaminhamento do usuário e suas demandas dentro do sistema de saúde. As tomadas de decisões dos profissionais do SAMU no ato da cena produzem resultados que podem ajudar na reorientação do modelo assistencial ou favorecer a manutenção de um modelo centrado no enfrentamento das situações agudas, quando implantado num Sistema de Saúde com problemas organizacionais e estruturais, além de colaborar na construção da Rede de Atenção as Urgências e da Rede de Atenção a Saúde como um todo / To fullfill the needs of a population, the Healthcare system requires a level of organization that is good enough to take care of the users in its facilities and cope with their needs, according to the principles of SUS, which stands for \"Sistema Único de Saúde\" (Brazil Healthcare system). In this way, we highlight the importance of SAMU, which fills the assistance gap in the area of Medical Emergencies. This paper had the general goal of analyzing the SAMU professionals\' process of decision- making and their relation to Healthcare production. As specific goals: 1- analyzing the elements that contribute to the decision-making of SAMU professionals at the place of occurrence; 2- analyzing the process of decision-making according to the regulation of the Medical Prority Dispatch System. This is a descriptive explanatory study of qualitative approach. The subjects of this study were the professionals of SAMU who act outdoors, dealing with emergencies or users regulation. The tools of data collection were semi-structured interview and observation in loco. The research was developed in consonance with Resolution 466/2012 from \"Conselho Nacional de Sáude\" (Healthcare regulator), which is responsible for research with human beings. The supporting thesis of this study is the course of action taken by SAMU professionals at dealing with emergencies has a relation to the local Healthcare System model. The interview data was organized in categories and sub-categories with software Atlas Ti 7.0. Having the \"Bardin Content Analysis\" (2009) as basis, we determined 3 main categories which solve the problem of this study. Medical Emergency, Permanent Education and Decision Making and its relation to Healthcare Production. The study has shown that SAMU professionals make use of their knowlegde and professional practice and Prehospital Treatment, their values and empirical knowlegde to make decisions at the site of the emergency and that, those decisions are shared among team members. We were also able to learn that the principles of Permanent Education and Popular Education in Health can improve the decision making process of SAMU professionals. The Risk Assesment can determine a standarazied language to an accurate plan of action to be performed. SAMU professionals\' decision making in loco produces results that can help in reorientating the Aid model or favor the maintence of a model centered in facing severe situations, when deployed in a Healthcare System with structural and organization problems, besides it can cooperate in contructing the Emergency Care Network and Healthcare Network as a whole

A acupuntura, uma importante modalidade terapêutica da Medicina Tradicional Chinesa, é utilizada em mais de 130 países, e o panorama atual evidencia que o desenvolvimento mundial da acupuntura necessita incluí-la nos sistemas nacionais de saúde e no suporte governamental e acadêmico para sua legalização, normatização e inserção nas políticas públicas. No Brasil, a acupuntura é contemplada pela Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) que inseriu o país na vanguarda das práticas integrativas no sistema oficial de saúde, no âmbito das Américas. A PNPIC, publicada na forma da Portaria Ministerial nº 971 de maio de 2006, por meio de seus objetivos, diretrizes e ações, tem possibilitado conhecer, apoiar, incorporar e implementar experiências que já vêm sendo desenvolvidas na rede pública de saúde, em municípios de praticamente todos os Estados. Embora a acupuntura já estivesse inserida nos serviços públicos de saúde de alguns municípios, antes da publicação da PNPIC, sua incorporação na rede pública estadual e municipal mostra que experiências têm ocorrido de modo desigual, descontinuado e, muitas vezes, sem o devido registro, com fornecimento inadequado de insumos ou ações de acompanhamento e avaliação. Nesse sentido, a presente investigação constitui-se em um estudo de natureza analítica, com abordagem qualitativa, cujo objetivo foi analisar o processo de implantação da acupuntura nos serviços públicos de saúde dos municípios integrantes do Departamento Regional de Saúde XIII (DRS XIII) do Estado de São Paulo, no período de 2001 a 2011. Os dados foram obtidos por meio de análise documental, onde nesse recorte temporal foram analisados instrumentos de gestão, entre eles os Planos Municipais de Saúde (PMS), Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e as bases do Sistema de Informação do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), como o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e, também, por meio de entrevista semiestruturada com 11 sujeitos dos municípios onde a oferta da acupuntura no sistema público municipal da saúde foi identificada. Os dados da entrevista semiestruturada foram analisados a partir da matriz analítica formulada por Araújo e Maciel (2001), por meio das categorias: atores, conteúdo, contexto e processo. A análise do macro contexto possibilitou identificar semelhanças, guardando as devidas proporções, entre a PNPIC e o SUS, tanto no processo de criação quanto na implementação. A análise do micro contexto assinala que as PIC tiveram avanços, valendo-se das oportunidades do contexto político-social da saúde pública no Brasil, um exemplo é a própria elaboração e publicação da PNPIC. No entanto, seus princípios e diretrizes ainda estão distantes de serem considerados e valorizados como recursos tecnológicos em ascendência na conformação das práticas de saúde do SUS. Essas considerações sinalizam um cenário de fragilidades, contradições e contrassensos que podem comprometer a construção e a consolidação de espaços de ampliação da prática da acupuntura, nos serviços integrantes do SUS, incluindo os da Atenção Básica. Nesse sentido, destacamos a necessidade de se investir na definição do financiamento para a implantação e implementação das PIC, investir em estratégias de políticas indutoras, bem como envidar esforços na área de formação de saúde, contemplando desde a graduação até essas outras racionalidades. Também ressaltamos a importância de priorizar a acupuntura e as PIC na agenda política dos formuladores e implementadores, pautar a discussão sobre a acupuntura nos diferentes espaços de discussão e decisão, fomentar uma mobilização maciça com a participação de diversos atores e sujeitos sociais no desenvolvimento desse processo político. Nessa perspectiva, é fundamental induzir processos de implantação, implementação e avaliação, institucionalizar uma estratégia periódica de avaliação da incorporação ou não de ações das PIC/RM, assumindo publicamente, inclusive, por meio dos diferentes instrumentos de gestão, o compromisso político com a institucionalização das PIC/RM, no SUS. Esse processo de buscar fortalecer a acupuntura e demais PIC/RM no SUS pode se constituir em uma estratégia de fortalecimento de diversas políticas de saúde e, consequentemente, de fortalecimento e consolidação do Sistema Único de Saúde. / Acupuncture, an important therapeutic modality of traditional Chinese medicine, is used in over 130 countries, and the current situation shows that the global development of acupuncture needs to include it in the national health systems and government and academic support for its legalization, standardization and integration in public policy. In Brazil, acupuncture is covered by the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) in the Unified Health System (SUS), which entered the country at the forefront of integrative practices in the public health system in the context of the Americas. The PNPIC, published in the form of Ministerial Decree No. 971 of May 2006, through its objectives, guidelines and actions, has allowed to know, support, incorporate and implement experiences that have been developed in the public health system in the municipalities of almost all states. Although acupuncture has been inserted in the public health services of some municipalities, before the publication of PNPIC, their incorporation into state and municipal public network shows that experiments have been uneven, discontinued, and so often with poor or lack of registration, with inadequate supply of inputs or actions of monitoring and evaluation. In this sense, this research consists in a study of analytical nature, with a qualitative approach whose objective was to analyze the process of deployment of acupuncture in public health services of member municipalities of the Regional Department of Health XIII (DRS XIII) of the State of São Paulo, in the period 2001-2011. Data were collected through documentary analysis, and at this time frame, management instruments were analyzed, including the Municipal Health Plans (PMS), Management Annual Reports (RAG) and the databases of the Information System of the Department of Information and Informatics of the Unified Health System (DATASUS), as the National Register of Health Service Establishments (CNES) and the SUS Ambulatory info System of SUS (SIA/SUS), and also through semi-structured interviews with 11 individuals of the municipalities where the offer of acupuncture in the municipal public health system was identified. Data from semi-structured interviews were analyzed using the analytical framework formulated by Araújo and Maciel (2001), through the following categories: actors, content, context and process. The analysis of the macro- context enabled us to identify similarities, keeping the proper proportions, between PNPIC and the SUS, both in the creation process and the implementation. The analysis of the micro- context notes that the PIC had advances, taking advantage of the opportunities of the political and social context of public health in Brazil, one example is the actual preparation and publication of PNPIC. However, its principles and guidelines are still far from being considered and valued as technological resources in ascension in order to shape health practices of SUS. These considerations point to a scenario of weaknesses, contradictions and nonsense that can compromise the construction and consolidation of spaces of expansion of the practice of acupuncture, in those integrating services of SUS, including Primary Care. In this regard, we highlight the need to invest in setting funding for the deployment and implementation of PIC, invest in strategies of inducing policies as well as efforts in the area of health education, contemplating since undergraduation until these other rationalities. We note the importance of prioritizing acupuncture and PIC on the political agenda of policymakers and implementers, include the theme about acupuncture in different spaces for discussion and decision, promote a massive mobilization to encourage the participation of various actors and social individuals in the development of this political process. From this perspective, it is essential to induce processes of deployment, implementation and evaluation, institutionalize a strategy of periodic reviewing and evaluating of the incorporation or not of actions of PIC/RM, assuming publicly, including by means of different management tools, the political commitment to the institutionalization of the PIC / RM, in the SUS. This process of seeking to strengthen acupuncture and other PIC/RM in the SUS can serve as a strategy for strengthening various health policies and, consequently, strengthen and consolidate of the Unified Health System

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2016-04-12T14:32:52Z No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-12T14:32:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Claudia Ribeiro Cardoso da Silva.pdf: 2526727 bytes, checksum: 671c8fba2162cafddef2b61b34bbb0a5 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / The present dissertation had with main objective to analyse the regulatory framework of the pre ¿salt the light of national policy on climate change, identifying whether there are points of confronting between the two legal frameworks. Therefore, it was necessary to demonstrate the evolution of environmental law in the world and in Brazil, as well as the institutionalization of climate protection policy in Brazil, their policies and objectives. In the oil industry sector, evaluate the influence of owning countries and oil producers in the Brazilian energy matrix, the legal changes that have altered the ownership of natural resources throughout history, the change of legislation for oil exploration in the pre -salt field in 2010, and the current scenario of oil exploration in the polygon. In order to achieve the proposed goal, there was a brief overview on the scientific aspects of climate change and the voluntary commitments made by Brazil, in an effort to reduce gas emissions between 36,1 % to 38,9 % by 2020. It was found that oil is a finite resource and that, according to the theory of Peak Oil and the current target for oil exploration in the pre-salt, there are two possible future scenarios with different consequences to Brazil. It was understood that the country published two legislations, one of climate protection and other oil exploration in the pre-salt, which does not establish a dialogue and demonstrate a route of confront between the policies. Still, proposals were searched for confronting of the two scenarios mentioned above. / A presente dissertação teve como objetivo principal analisar o marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima, identificando se existem pontos de colidência entre os dois marcos legais. Para tanto, foi preciso demonstrar a evolução do direito ambiental do mundo e no Brasil, assim como a institucionalização da política de proteção ao clima no Brasil, suas diretrizes e objetivos. No setor da indústria petrolífera, foi necessário avaliar a influência dos países possuidores e produtores de petróleo na matriz energética brasileira, as mudanças legais que alteraram a propriedade dos recursos naturais ao longo da história, a mudança da legislação do petróleo para a exploração no campo do pré-sal em 2010, e o atual cenário de exploração de petróleo no polígono do pré-sal. De modo a cumprir o objetivo proposto, realizou-se uma breve abordagem sobre os aspectos científicos das mudanças climáticas publicadas pelo IPCC e os compromissos voluntários assumidos pelo Brasil, no sentido de reduzir suas emissões de GEE entre 36,1% a 38,9%, até 2020. Constatou-se que o petróleo é um recurso finito e que, de acordo com a teoria do Peak Oil e a atual meta de exploração de petróleo no pré-sal, existem dois possíveis cenários futuros com consequências distintas paras o Brasil. Entendeu-se que o país editou duas legislações: uma de proteção ao clima e outra de regulamentação da exploração de petróleo no pré-sal, que que não estabelecem um diálogo e demonstram uma rota de confronto entre as políticas. Ainda, buscou-se propostas para o enfrentamento dos dois cenários mencionados acima.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2017-04-25T18:59:49Z No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T18:59:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina Gontijo Preres Valdez Silva.pdf: 735825 bytes, checksum: 0c4736b164cc8191a0bb1b8c777476da (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present research aims to study the difficulties of the management of services related to water in Brazil, especially in small municipalities and water producers, in the context of the constitutional state cooperative. Although Brazil has made international commitments to preserve water resources, the current legal model of management continues to privilege financially the Union and the states, to the detriment of municipalities, which has the burden of publishing municipal waste water and waste legislation Solids. When analyzing the constitutional and legislative competencies of the federative entities and their obligations in the management of water resources, it is considered that the public policies need reformulation and that the reform of the State should contemplate the cooperativism in the intergovernmental relations between federative entities. To support the implementation of policies related to water resources in small municipalities, the present study proposed a plan for horizontal financial compensation, such as German cooperative federalism, emphasizing the importance of strengthening the Hydrographic Basin Committees as a participatory Management of the Sustainable Development Goals. / A presente pesquisa tem como finalidade estudar as dificuldades da gestão de serviços relacionados à água no Brasil, em especial nos municípios de pequeno porte e produtores de água, no contexto do Estado constitucional cooperativo. Embora o Brasil tenha assumido compromissos internacionais com objetivo de preservar os recursos hídricos, o modelo jurídico vigente de gestão continua a privilegiar financeiramente a União e os Estados, em detrimento dos municípios, que detém o ônus de editar legislações municipais de saneamento básico e de resíduos sólidos. Ao analisar as competências constitucionais e legislativas dos entes federativos e de suas obrigações na gestão de recursos hídricos, considera-se que as políticas públicas carecem de reformulação e que a reforma do Estado deve contemplar o cooperativismo nas relações intergovernamentais entre entes federativos. Para auxiliar na implantação de políticas relacionadas aos recursos hídricos em municípios de pequeno porte, o presente estudo propôs um plano, visando a compensação financeira horizontal, a exemplo do federalismo cooperativo alemão, ressaltando a importância do fortalecimento dos Comitês de Bacia Hidrográfica como instrumento participativo de gestão para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

O presente trabalho se propôs a fazer uma análise do espaço físico e dos resultados obtidos de cinco unidades de triagem, localizadas em diferentes municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro: a Coopcarmo, em Mesquita; a Recooperar São Gonçalo, em São Gonçalo; a Recooperar Itaboraí, em Itaboraí; a Usina de Triagem e Reciclagem, no Rio de Janeiro; e a Coleta Seletiva de São Francisco, em Niterói. Destas, somente a Coleta Seletiva de São Francisco não é cooperativa. Exceto a Usina de Triagem e Reciclagem, todas foram criadas antes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com base nas informações obtidas por cada unidade de triagem, foram estabelecidos quatro indicadores - produtividade por funcionário, produção por m2 de área útil, produção por m2 de área total de terreno e produtividade ao mês por número de funcionário por área útil com o objetivo de se fazer uma avaliação comparativa entre as unidades visitadas. Pelos indicadores apresentados, observou-se que a Usina de Triagem e Reciclagem apresentou a melhor produtividade por funcionário e a maior produção por m2 de área útil. Também se verificou que, apesar da Coleta Seletiva de São Francisco possuir a menor área e o menor número de funcionários, apresenta a maior produtividade por mês por número de funcionários por área útil, revelando que uma grande área de cooperativa e ou uma alta quantidade de funcionários não são fatores que contribuem para uma alta produtividade da unidade de triagem. A análise da logística de cada unidade de triagem indicou que há uma sequência de etapas nas atividades de produção das unidades de triagem e que a localização espacial de cada atividade deveria seguir a sequência das mesmas etapas. Elaboraram-se propostas para adaptação do espaço físico de cada uma, visando a um novo reordenamento, tendo como objetivo menor desgaste em deslocamentos e maior produtividade. / This work is proposed to make an analysis of the physical space and the results of five screening units located in different municipalities of the metropolitan region of Rio de Janeiro: the Coopcarmo in Mesquita, the Recooperar São Gonçalo, São Gonçalo, the Recooperar Itaboraí in Itaboraí, the Plant Screening and Recycling in Rio de Janeiro, and the Selective Collection of San Francisco, in Niterói. The only one of which is not cooperative. Except Plant Screening and Recycling, all of them were created before the National Policy on Solid Waste. Based on the information obtained by each triage unit four indicators were established - productivity per worker, output per m2 of floor area, output per m2of total area of land productivity and the number of months per employee per floor area - in order to make a comparative evaluation of the visited units. From the indicators presented, it was observed that the Plant Screening and Recycling presented the best productivity per employee and higher production per m2 of floor area. It was also observed that despite thesmallest area and the number of employees the Selective Collection of San Francisco has the highest productivity per month per number of employees per area, revealing that a large area of cooperative, or a high number of employees there are factors that contribute to high productivity of triage unit. The logistic analysis of each sorting unit indicated that there is a sequence of steps in production activities of sorting units and the spatial location of each activity should follow the same sequence of steps. Proposals were drawn up for adapting the physical space of each, with a view to a new reorganization, aimed at less wear offsets and greater productivity.

[pt] Apresentamos esta dissertação como fruto de indagações e reflexões obtidas junto ao Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como tema principal deste estudo a população em situação de rua e sua inserção na sociedade. O objetivo principal foi de compreender o processo histórico de formulação da Política Nacional para População em Situação de Rua, a partir da contribuição do Fórum Permanente sobre População Adulta em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro. Partimos do entendimento, conforme (Silva, 2009), de que esta população é particularizada por um fenômeno social e econômico, causado e intensificado, basicamente, pela contradição do capital e trabalho na sociedade contemporânea. Este, configurando-se uma expressão latente da questão social, sendo, portanto, alvo de políticas sociais, necessita de ação estatal pública na criação de políticas adequadas ao seu enfrentamento. Como principais pressupostos assumidos durante a pesquisa, visualizamos a organização e participação desta população, como movimento social, na requisição e elaboração de uma política pública, cuja criação foi favorável no governo Lula, com o apoio intrínseco do Ministério de Desenvolvimento Social, junto às organizações envolvidas, destacando as experiências de São Paulo e Belo Horizonte. A pesquisa exploratória, de cunho qualitativo, contou com revisão bibliográfica e pesquisa de campo a partir do uso de entrevistas semiestruturadas. Os resultados foram gerados através da técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009), no intuito de captar as explicitações dos participantes para gerar inferências. Como principais resultados obtidos com este estudo, compreendemos que o processo histórico de construção da Política Nacional para População em Situação de Rua teve como êxito o protagonismo da População em situação de Rua, nos debates de formulação, conjuntamente com as demais entidades envolvidas. A conjuntura nacional, durante o governo Lula, possibilitou a instituição do Decreto 7.053/2009, trazendo uma nova leitura acerca desta temática, forçando a primazia dos direitos humanos e criando instrumentos importantes para a garantida de direitos, a partir de um viés voltado para a intersetorialidade das políticas públicas. / [en] We present this dissertation as the result of inquiries and reflections obtained from the Strictu Sensu Post-Graduation Program in Social Service of Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro. The main theme of this study is the population in a street situation and its insertion in society. The main objective was to understand the historical process of formulating the National Policy for Population in Street Situation, based on the contribution of the Permanent Forum on Adult Population in Street Situation in the State of Rio de Janeiro. We start from the understanding, according to Silva (2009), that this population is particularized by a social and economic phenomenon, caused and intensified, basically, by the contradiction of capital and labor in contemporary society. This, being a latent expression of the social question, being, therefore, the target of social policies, needs public state action in the creation of policies adapted to its confrontation. As the main assumptions made during the research, we visualized the organization and participation of this population, as a social movement, in the requisition and elaboration of a public policy, whose creation was favorable in the Lula government, with the intrinsic support of the Ministry of Social Development, with the organizations involved, highlighting the experiences of São Paulo and Belo Horizonte. The exploratory research, of qualitative character, counted on bibliographical review and field research from the use of semi-structured interviews. The results were generated through the technique of content analysis (BARDIN, 2009), in order to capture the participants explanations to generate inferences. As the main results obtained with this study, we understand that the historical process of construction of the National Policy for Population in Street Situation had as a success the protagonism of the Population in Street situation, in the formulation debates, together with the other involved entities. The national conjuncture, during the Lula administration, allowed the institution of Decree 7.053/2009, bringing a new reading on this subject, forcing the primacy of human rights and creating important instruments for the guarantee of rights, from a bias towards the Intersectoriality of public policies.

Submitted by Emanuel Varela Cardoso (emanuel.varela@ufcg.edu.br) on 2018-08-02T20:58:48Z No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T20:58:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 YÁSCARA MAIA ARAÚJO DE BRITO – DISSERTAÇÃO (PPGECA) 2017.pdf: 2794599 bytes, checksum: 24ff129bf912422c7b697c4bdf518abb (MD5) Previous issue date: 2017-03-09 / Este trabalho ressalta a necessidade da avaliação do grau de implementação da PNRH (Política Nacional de Recursos Hídricos) em uma bacia que apresenta rio de domínio da União comparando-a com uma das suas bacias de rio de domínio estadual, a fim de verificar uma estratégia para um planejamento integrado, que poderá contribuir para a implementação da PNRH. É proposta uma metodologia que consiste em definir critérios e níveis de integração para análise de bacias hidrográficas. Os critérios selecionados foram os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, o órgão de participação pública (os comitês de bacia) e a incidência de conflitos pelo uso da água. Considerando a bacia hidrográfica em níveis de planejamento macro (bacia do rio São Francisco) e micro (sub-bacia do rio Salitre-BA), os critérios foram definidos de acordo com a legislação vigente e com base em pesquisa bibliográfica. A partir destes, foram definidos níveis de integração, que são: muito alto, alto, médio, baixo e muito baixo. A metodologia proposta é aplicada à bacia do rio Salitre, localizada no estado da Bahia e à bacia do rio São Francisco. A análise mostra que diferentes resultados podem ser alcançados em função do nível de planejamento considerado e em função do critério analisado. Tais resultados permitem sugerir ações de gestão de recursos hídricos a fim de apoiar a tomada de decisão pelas entidades responsáveis por essa gestão nas duas bacias. / This research highlights the need to evaluate the degree of implementation of the PNRH (the National Water Resources Policy) in a basin that presents a river under federal domain. At the same time, a comparison with a state river basin is performed in order to analyse a strategy for an integrated planning process, which could contribute to the PNRH implementation. It is proposed a methodology that consists of defining criteria and integration levels for watershed analysis. The criteria selected were the instruments of the National Water Resources Policy, the public participation bodies (the basin committees) and the incidence of conflicts over water use. Considering the river basin at macro (São Francisco river basin) and micro planning levels (Salitre river basin), the criteria were defined according to current legislation and based on bibliographical research. Based on these, the following integration levels were defined: very high, high, medium, low and very low. The proposed methodology is applied to the Salitre river basin, located in the state of Bahia and the São Francisco river basin. The analysis shows that different results can be achieved depending on the level of planning considered and depending on which criterion is being analysed. These results allow the suggestion of water resources management actions, in order to support decision making by the entities responsible for such management.

Este trabalho é o resultado de uma pesquisa exploratória por meio de metodologia qualitativa, de análise documental, da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos com base no modelo dos Fluxos Múltiplos de John Kingdon para análise de políticas públicas. Foi efetuada revisão dos modelos de análises de políticas públicas e analisados os antecedentes da formação da agenda das políticas públicas farmacêuticas e o processo de formação da agenda e formulação da Política referida. Foram identificados os atores envolvidos, os conceitos, os problemas e as soluções apresentados, o fluxo político que as colocou na agenda governamental e seu processo de formulação, assim como os empreendedores e a ocorrência de janelas de oportunidades. E assim objetivando avaliar as possibilidades de sua implementação em relação as suas diretrizes de desenvolvimento científico e tecnológico no estado do Rio Grande do Sul, as dicotomias e ambigüidades presentes no processo. A partir da análise discutiram-se aspectos a superar e aperfeiçoar a fim de que sejam alcançados seus propósitos. / This work is the result of a exploratory research, by qualitative methodology, documental analysis, of National Policy of Medicinal Plants and Phytomedicines, based on Multiple Streams Model, by John Kingdon, for public policies analyses. It was made a review of policy analysis models and analyzed the preceding facts of agenda setting of pharmaceuticals public policies and the agenda setting and formulation process of the policy. The actors involved, the concepts, the problems and solutions presented, the political stream of governmental agenda and its formulation process, also the policy entrepreneurs, and policy windows. So, evaluating the possibilities of its implementation, relative to the scientific and technological development in the state of Rio Grande do Sul, the dichotomies and ambiguities in the process. To assume that analysis, we discussed aspects to overcome and improve with the intention to reach their purposes.