Orientador: Bernadete Aparecida Caprioglio de Castro Oliveira / Banca: Glória de Anunciação Alves / Banca: Silvia Aparecida Guarnieri Ortigoza / Resumo: A análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local nas cidades tem sido alvo da pesquisa acadêmica, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento, de modo a contribuir com informação e reflexão sobre o espaço urbano, sua dinâmica e complexidade. O município de Rio Claro apresentou experiências realizadas entre a Prefeitura e a Comunidade no período de 1997 a 2004. Foram iniciativas importantes na gestão municipal voltadas à participação popular, buscando exercer outra forma de governabilidade. O objetivo principal desse estudo é destacar alguns caminhos percorridos pela participação popular nos bairros através da organização dos Centros Comunitários e sua relação com o poder público municipal, de modo a compreender o espaço urbano como construção do Estado, do mercado, e das práticas populares. / Abstract: The analysis of public polities for the locale development in the cities have been object of academic research including differences area of knowledge for contribute with information and reflection about the urban space, your dynamics and complexity. The municipal district of Rio Claro presented experiences realized among the town hall and the community in the period of 1997/2004. This inciative was important in the municipal administration for the popular participation, questing to exercise other way of governability. The principal objetive this study is detach some ways traversed with popular participation in the district. Through organization of the Comunity Centers and your relations with the municipal power public, for comprise the urban space with construction of Estate, of market and popular practices. / Mestre

167 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-24T17:45:35Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-04-30T20:18:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-30T20:18:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Fatima Moreira.pdf: 4666083 bytes, checksum: a890658d61a8e31a64fb1212dd6e553c (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo de caso resulta de inquietações sobre as concepções de lazer apresentadas nas políticas públicas desenvolvidas no país e seus modelos de gestão. Apresentou o objetivo de analisar, a partir das ações de lazer da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC / Coordenadoria de Esporte e Lazer- CEAL de Belém (PA), os métodos e estratégias de gestão pública implementadas no centro comunitário COMBAT, questionando a promoção da participação popular na construção de políticas na cidade. A investigação norteou-se pela seguinte questão: As ações de lazer, do poder público municipal no Centro comunitário COMBAT de 2001 a 2004 promoveram uma gestão participativa com a comunidade? Nossa opção teórico-metodológica foi pela utilização das matrizes teóricas marxistas, representadas principalmente por Gramsci. Ouvimos Sujeitos da comunidade e da equipe gestora que vivenciaram as ações dos projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha” (bairro da Castanheira, centro comunitário COMBAT). Os resultados revelaram que a participação na gestão, efetivou-se em algumas etapas e com graus de decisão em nível da consulta e deliberação, não chegando ao nível da formulação das políticas de lazer. Estes aspectos indicam que a metodologia utilizada para a articulação entre os dois projetos “Felizcidade” e “Lazer: Porque Esta Rua é Minha”, oportunizou possibilidades do exercício de construção coletiva tanto para equipe gestora como para a comunidade (ação-reflexão–ação). / Salvador

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias. / That paper emphasizes about the Public Health's Offices as an area of citizen participation in administrative management inquiring if it happens a Dialogic Dynamics Relationship between Government, Medicine and Society in the perspective of harmonization of management and services provided by public health in accordance with the policy of Humanization by SUS. The guiding hypothesis of the study it is the popular participation trough’s offices are produced transformations in practice played by different actors in setting health care practices in alignment with the principles and strategies humanization of the single health system with ability of tension arising in the biomedical context roles that became as prevalent from on 17th century. The point of view is to identify the effective contributions of the performance of public health's offices in building and implementing new practices of health according to the PNH. It was be developed in four chapters, dealing with social participation and the history of public health's offices in Brazil, the SUS and the Humanization of Health Policy, research itself and conclusion. The qualitative and exploratory design research that seeks to know, describe and understand the reality of the policy of humanizing public health institutions in the State of Pará, through the demands of offices in a process of expansion of democratic mechanisms of social control of public health policies. Among the results achieved in this research what it's discussed, it is that the public health's offices has the clear commitment to become an institution of excellence and fulfill its role in promoting dialogue between the State, Medicine and Society. As for this process to collaborate in the construction of new practices in health, it doesn’t identify effectiveness. However, as symbolic value of representativeness, accessibility, communication and dialogue without bureaucracy between Society and the Public Administration it is significant. It’s noted how important that was the Public Health Management to organize in their multiple instances.

O presente trabalho pretende estudar o instituto do voto direto no direito político constitucional brasileiro. A dimensão dos direitos políticos no Brasil nem sempre esteve relacionada à crescente participação política no processo eleitoral. Essa importância decorre do próprio processo histórico, da extensão desses direitos e do modo como ocorreu essa movimentação. O poder conferido à autoridade, para agir em nome de alguém em uma democracia representativa, se dá através de eleições, isto é, o mecanismo eleitoral é compreendido como meio de ratificar uma ação. Nesse diapasão, tal meio de renovação ocorre em períodos determinados, tendo aprovação limitada a esse ínterim. Assim, por intermédio de eleições o escolhido através do voto popular poderá agir em nome dos eleitores e sua representação será legitimada. Daí a imperiosidade de compreender a extensão da história do voto no Brasil, seu contexto histórico e social, pois através dela buscaremos entender o aperfeiçoamento da representação política e a amplificação da acepção da democracia. / The present work intends to study the institute of direct voting in Brazilian constitutional political law. The dimension of non-Brazil's political rights is not always related to growing political participation in the electoral process. This important is a process of distributing historical documents, an extension of rights and the way in which this movement occurred. The power conferred on the authority to act on behalf of someone in a representative democracy is through elections, that is, the electoral mechanism is understood as a means of ratifying an action. In this tuning fork, such a means of renewal in case of non-compliance. Thus, through elections the one chosen through popular vote, acting on behalf of the voters and their representation will be legitimized. Hence the imperiousness of an extension of the history of voting in Brazil, its historical and social context, through which we will seek to understand the improvement of political representation and the amplification of the acceptance of democracy.

O objeto deste estudo é o Projeto Vidas Pararelas (PVP) no estado do Rio de Janeiro. Possui como objetivo geral estudar a experiência do PVP do Rio de Janeiro à luz dos conceitos da Educação Popular e Saúde (EPS). Como norteador da pesquisa, utilizamos o método qualitativo e para a análise dos dados, utilizamos a análise de conteúdo. O cenário da pesquisa consta de tudo que envolve o PVP, seus integrantes e o ambiente virtual. Antes de apresentarmos os resultados das entrevistas, descrevemos o componente digital do PVP (o site) e o perfil dos sujeitos da pesquisa que foi composta de 11 trabalhadores inseridos no PVP RJ. Categorizamos os achados das entrevistas em quatro tópicos: o primeiro, fala sobre a participação no PVP, onde constatamos que, quanto a participação, os trabalhadores mostraram várias formas de uso do projeto, bem como tipos de participação, com ênfase às falas que esperam que o PVP também forme multiplicadores. Dentre os ganhos para a classe trabalhadora, no segundo tópico, eles citaram a melhoria da cultura de denúncia e a oportunidade de reconhecimento da identidade de gênero de uma classe em especial. Outros trabalhadores consideram o projeto, também, como agente fortalecedor de sua ou de outras categorias profissionais. No terceiro tópico, consideram que, no futuro, o PVP será uma importante ferramenta nas mãos do trabalhador para a exposição de sua realidade de trabalho. Além disso, eles colocam a esperança na melhoria do convívio com o próprio grupo do PVP no Rio de Janeiro. Por fim, no quarto tópico como melhorias, os entrevistados apontam a necessidade de reorganização do coletivo que compõe o PVP RJ. E para que esse convívio se concretize, os trabalhadores cobram que a Rede de Apoio realize mais reuniões. Outro ponto bem enfático na fala dos entrevistados, neste tópico, foi a dificuldade em acessar o site e a dificuldade de acesso à internet. Portanto, neste estudo observamos como a tecnologia da informação, associada a rede mundial de computadores e guiados pela experiência da metodologia da educação popular em saúde, se mostrou uma ferramenta de auxílio para a participação de trabalhadores em um projeto de saúde do trabalhador. No entanto, observamos que lidar com a metodologia a qual o projeto foi calcado trouxe dificuldades para a maturação dele no Rio de Janeiro. Também foi constatado a dificuldade de alguns trabalhadores em lidar com o componente digital do PVP. E, por fim, a reclamação implícita na fala dos trabalhadores em se sentir participante em todas as etapas da constituição do PVP. / The object of this study is the Pararel Lives Project (PLP) in the state of Rio de Janeiro. It has as main objective to study the experience of PLP in Rio de Janeiro to the concepts of Popular Education and Health (EPH). As for directing the research, we used qualitative methodology and data analysis, we used content analysis. The scenario consists of all the research that involves the PLP, its members and the virtual environment. Before presenting the results of the interviews, we describe the digital component of PLP (the site) and the profile of research subjects who comprised 11 workers employed in PVP RJ. We categorized the findings of the interviews on four topics: the first, speaks about participation in PLP, where we see that, as the participation, workers showed multiple ways to use the project as well as types of participation, with emphasis on lines that expect PLP also form multipliers. Among the gains for the working class, the second topic, they cited the improvement of the culture of complaint and opportunity to recognize the gender identity of a particular class. Other workers consider the project as well as strengthening its agent or other professional categories. In the third topic, consider that in the future, the PLP will be an important tool in the hands of the worker for the exhibition of their work reality. Moreover, they place their hopes in improving the living with their own group of PLP in Rio de Janeiro. Finally, the fourth topic as improvements, respondents indicate the need for reorganization of the collective that makes up the PLP RJ. In addition, for that interaction to take place, the workers charge that the Support Network hold more meetings. Another quite emphatic speech of the interviewees, this topic was the difficulty in accessing the site and difficult access to the internet. Therefore, this study looked at how information technology, combined with worldwide network of computers and guided by the experience of the methodology of popular education in health, proved a powerful tool for the participation of workers in a health project worker. However, we found that dealing with the methodology, which underpinned the project, was brought difficulties for the maturation of him in Rio de Janeiro. It was also noted the difficulty some workers in dealing with the digital component of the PVP. Finally, the claim implicit in the speech of workers participating in feel - at all stages - the formation of PVP.

Made available in DSpace on 2016-06-02T20:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2201.pdf: 2360516 bytes, checksum: b709ef2fb54a4e395089dc766afff836 (MD5) Previous issue date: 2008-10-13 / This paper presents a collection of consultation methods reported in the technical literature and its applicability. It seeks for identify the most appropriated way to involve the communities in drawing up directors plans and other actions related to the urban planning and management. This because, since the Federal Constitution, 1988, the legislation related to the public policies prescribe the need of popular participation in these programs. It chose to study case the elaboration process of the Participative Director Plan in Bauru - SP, which was evaluated by several segments involved in its process through the application of questionnaires that based on the Likert Scale and according to established principles by Carson and Gelber (2001), with the objective to verifying the reached level of participation in this. In the end, discussions are made about the role of professionals involved in urban planning ahead to the new situation of sharing decisions with the community. / Este trabalho apresenta uma seleção de métodos de consulta existentes na literatura técnica e sua aplicabilidade, buscando identificar, a partir de critérios objetivos, os mais adequados ao desenvolvimento de trabalhos com comunidades na elaboração de planos diretores e demais ações relativas ao planejamento e à gestão urbana, uma vez que, a partir da Constituição Federal de 1988, legislações referentes às políticas públicas prescrevem a necessidade de participação popular. Escolheu-se para estudo de caso o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo do Município de Bauru SP, que foi avaliado pelos diversos segmentos envolvidos em seu processo de elaboração, por meio da aplicação de questionários na Escala Likert, e segundo os princípios estabelecidos por Carson e Gelber (2001), com o objetivo de verificar o grau de participação alcançado. Ao final, discute-se o papel dos profissionais envolvidos em planejamento urbano frente à nova situação de compartilhamento de decisões com a comunidade.

[pt] O presente trabalho tem o objetivo de chamar atenção para a importância do envolvimento do cidadão nas tomadas de decisão em relação ao meio ambiente, através do acesso aos espaços públicos de discussão, deliberando com vistas ao entendimento e buscando, assim, a concretização do Estado Democrático de Direito. Este Estado participativo tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, tanto na perspectiva econômica como na social e na ambiental, tendo em vista a indicação de um déficit de representação que tem promovido injustiças socioambientais, o que levanta a possibilidade de se vivenciar um Estado Socioambiental de Direito. A partir da teoria habermasiana será demonstrado que as decisões que têm o meio ambiente - direito fundamental difuso e transindividual - como objeto serão mais legítimas se os indivíduos puderem participar efetivamente delas, se colocando não só como espectadores, mas também como protagonistas desse momento decisório. Estes protagonistas devem estar atentos à sustentabilidade e ao equilíbrio do meio ambiente ao sofrerem tensões face à necessidade de desenvolvimento econômico e evitar que posições particularistas ganhem o status de universais. O desdobramento concreto dessa participação nos temas referentes às questões socioambientais dá-se, atualmente, por meio das audiências públicas nos licenciamentos ambientais, nas consultas prévias públicas para a criação e ampliação das unidades de conservação e nas audiências públicas realizadas nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal que tratarem do meio ambiente - não obstante as dificuldades existentes quanto à efetiva interação cidadã por meio dos instrumentos participativos previstos no ordenamento jurídico brasileiro - figurando, desse modo, como um retrato da participação popular na defesa ambiental nos marcos da democracia deliberativa, segundo a teoria habermasiana. / [en] This work aims to draw attention to the importance of the involvement of citizens in decision-making related to the environment, through access to public spaces for discussion, deliberating for understanding and seeking thus the achievement of Democratic State of Law. Such participatory State has among its objectives to build a fair, free and solidary society, both in economic, social and environmental perspectives, aiming at the deficitary representation that has promoted social and environmental injustices, which can raise the possibility to experience a Socionenviromental State of Law. From Habermas theory, it is shown that the decisions that have the environment - fundamental diffuse and transindividual right - as the object, will be more legitimate if individuals could effectively participate in them, not only as spectators but also as protagonists. These actors should be aware to the environmental sustainability and balance when suffering tensions due to the need for economic development and should prevent particularistic positions to gain the status of universals. The concrete unfolding of this participation in socioenvironmental issues takes place currently through public hearings in the environmental licensing, in previous public consultations for the creation and expansion of conservation units, and in public hearings held in the judgments of the Supreme Court that relate to the environment - despite the existing difficulties regarding the effective citizen interaction through participatory instruments under the Brazilian legal system - and so it figures as a picture of popular participation in environmental protection in the framework of deliberative democracy, according to Habermas theory.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-10-16Bitstream added on 2014-06-13T20:17:16Z : No. of bitstreams: 1 zabotto_mc_me_rcla.pdf: 2570467 bytes, checksum: 35f6efee9bb9727bd6536d628b39e073 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / A análise de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento local nas cidades tem sido alvo da pesquisa acadêmica, abrangendo as diferentes áreas do conhecimento, de modo a contribuir com informação e reflexão sobre o espaço urbano, sua dinâmica e complexidade. O município de Rio Claro apresentou experiências realizadas entre a Prefeitura e a Comunidade no período de 1997 a 2004. Foram iniciativas importantes na gestão municipal voltadas à participação popular, buscando exercer outra forma de governabilidade. O objetivo principal desse estudo é destacar alguns caminhos percorridos pela participação popular nos bairros através da organização dos Centros Comunitários e sua relação com o poder público municipal, de modo a compreender o espaço urbano como construção do Estado, do mercado, e das práticas populares. / The analysis of public polities for the locale development in the cities have been object of academic research including differences area of knowledge for contribute with information and reflection about the urban space, your dynamics and complexity. The municipal district of Rio Claro presented experiences realized among the town hall and the community in the period of 1997/2004. This inciative was important in the municipal administration for the popular participation, questing to exercise other way of governability. The principal objetive this study is detach some ways traversed with popular participation in the district. Through organization of the Comunity Centers and your relations with the municipal power public, for comprise the urban space with construction of Estate, of market and popular practices.

Made available in DSpace on 2015-05-07T14:49:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1833685 bytes, checksum: fa466a45ec15cae9ce14b9c3244a34cf (MD5) Previous issue date: 2013-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / João Pessoa is one of the few Brazilian capitals where there still remain significant preserved areas of Atlantic Coastal Rainforest, and the local environmental movement has won important causes that contributed to this difference, however today it can count on a few activists. Meanwhile, the crisis of representative democracy, and the demand for a political project with greater participation of society, has increased across the country. In João Pessoa, even though the municipality initiated instances of participation, the government is in a hybrid process of transformation between the traditional and authoritarian government with hierarchical relationships and vertical dominance of technocracy; and the innovative model of government with decentralized horizontal relationships, and constant dialogue with society. In this context, the present study aimed to investigate the relationship of environmental NGOs with the local government in the formulation of public policies on the environment. Through a quantitative and qualitative study, the research sought to examine, from the government's official discourse on NGOs, and their self perception, how this relationship and dialogue relates to building a participatory democracy. / João Pessoa é uma das capitais brasileiras que ainda conserva relevantes áreas de Mata Atlântica, e o movimento ambientalista local conquistou causas importantes que contribuíram para este diferencial, embora hoje ele conte com poucos ativistas. Ademais, a crise da democracia representativa, e a demanda por um projeto político com maior participação da sociedade, alarde em todo país. Em João Pessoa, mesmo com a instauração de instâncias de participação, o governo encontra-se num híbrido processo de transformação entre o modelo tradicional e autoritário de gestão, com relações hierárquicas verticais e o predomínio da tecnocracia; e o modelo inovador de gestão, com relações horizontais descentralizadas, e um diálogo constante com a sociedade. Neste contexto, a presente pesquisa objetivou investigar a relação das ONGs ambientalistas com o poder público local, na formulação de políticas públicas de meio ambiente. Por meio de uma pesquisa quanti-qualitativa, o trabalho buscou analisar, a partir do discurso oficial do governo sobre as ONGs, e da autopercepção delas, como ocorre essa relação e diálogo numa democracia participativa em construção.

Esta Dissertação tematiza sobre as ouvidorias de saúde pública como um espaço de participação cidadã na gestão administrativa, indagando se acontece uma relação dialógica entre governo, medicina e sociedade, na perspectiva de aproximação da gestão e serviços prestados pela saúde pública, de acordo com a Política de Humanização do SUS. A hipótese norteadora do estudo é a de que com a participação popular, através das ouvidorias, são produzidas transformações nas práticas desempenhadas pelos diferentes atores na configuração das práticas no cuidado em saúde, em aproximação com os princípios e estratégias de Humanização do Sistema Único de Saúde, com capacidade de tensionar os papéis constituídos no contexto biomédico que se constituiu como predominante, a partir dos fins do século XVII. Objetiva identificar as contribuições efetivas da atuação das ouvidorias de saúde pública, na construção e execução de novas práticas da saúde, de acordo com a PNH. Foi desenvolvida em quatro capítulos, que tratam da participação social e da história das ouvidorias de saúde pública, no Brasil, do SUS e da Política de Humanização na Saúde,da pesquisa propriamente dita e as considerações finais. A investigação, com desenho qualitativo e exploratório, visa a conhecer, descrever e compreender a realidade da política de humanização nas instituições de saúde pública no estado do Pará, por intermédio das demandas das ouvidorias em um processo de ampliação de mecanismos democráticos de controle social das políticas públicas de saúde. Entre os resultados alcançados nesta pesquisa, cita-se que as Ouvidorias de Saúde Pública têm o claro compromisso de se tornarem instituições de excelência e cumprirem o seu papel na promoção do diálogo entre o estado, a medicina e a sociedade. Quanto a esse processo colaborar na construção de novas práticas em saúde, não se identificam grandes efetividades, porém, serve como valor simbólico de representatividade de acessibilidade de comunicação e diálogo sem burocracia entre sociedade e gestão pública é significativa. Observa-se a necessidade da gestão da saúde pública, no sentido de se organizar em suas várias instâncias. / That paper emphasizes about the Public Health's Offices as an area of citizen participation in administrative management inquiring if it happens a Dialogic Dynamics Relationship between Government, Medicine and Society in the perspective of harmonization of management and services provided by public health in accordance with the policy of Humanization by SUS. The guiding hypothesis of the study it is the popular participation trough’s offices are produced transformations in practice played by different actors in setting health care practices in alignment with the principles and strategies humanization of the single health system with ability of tension arising in the biomedical context roles that became as prevalent from on 17th century. The point of view is to identify the effective contributions of the performance of public health's offices in building and implementing new practices of health according to the PNH. It was be developed in four chapters, dealing with social participation and the history of public health's offices in Brazil, the SUS and the Humanization of Health Policy, research itself and conclusion. The qualitative and exploratory design research that seeks to know, describe and understand the reality of the policy of humanizing public health institutions in the State of Pará, through the demands of offices in a process of expansion of democratic mechanisms of social control of public health policies. Among the results achieved in this research what it's discussed, it is that the public health's offices has the clear commitment to become an institution of excellence and fulfill its role in promoting dialogue between the State, Medicine and Society. As for this process to collaborate in the construction of new practices in health, it doesn’t identify effectiveness. However, as symbolic value of representativeness, accessibility, communication and dialogue without bureaucracy between Society and the Public Administration it is significant. It’s noted how important that was the Public Health Management to organize in their multiple instances.