Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-13T11:41:31Z No. of bitstreams: 1 Valéria Rufino Martins.pdf: 1231521 bytes, checksum: 80f7ed028e7fa4693fa29b4726ab5d60 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-13T11:41:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valéria Rufino Martins.pdf: 1231521 bytes, checksum: 80f7ed028e7fa4693fa29b4726ab5d60 (MD5) Previous issue date: 2017-08-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The Portuguese colonization left a legacy of deep authoritarianism in the Brazilian society and so democratic experiences, from the political perspective, are incipient. These facts challenge us to think about the role of the school in constructing identities committed with the common good and a fairer society. Faced with this problem, The present research aims to analyze diversified educational activities developed in a public school in the city of São Paulo, and to investigate its influence in the school curriculum and in the implementation of democratic relations toward the construction of a democratic school aiming the Social transformation. The guiding frameworks of this research are the idea of democratic education in the historical moment we live and the role of the public policies in the process of building democratic schools. Our theoretical framework is based on the Critical theory, and aligned with it we have the central question: Can the implementation of diversified cultural projects help the public school to become more democratic? This study aims specifically to identify pertinent educational policies at federal and municipal level referring to elective courses in schools, as well as to describe and characterize democratic relationships and evaluate student participation. This qualitative investigation combines field research, carried out in a public school in the city of São Paulo, and semi-structured interviews with managers and teachers from that school about the educational activities and the coexistence in the school space. Combined with it, a documental analysis was used in order to verify the consonance between the assessed and the proposals contained in the official documents of the school, particularly the Political-Pedagogical Project. The results allowed us to have knowledge of activities developed in the investigated school just as the "Mais Educação São Paulo" program and the identification of experiences of effective student participation. The perceived internal contradictions signals the viability of in-service training. While external public policies make it difficult to develop diversified pedagogical projects and activities by imposing a strict time management and external evaluations which influences and affects the school curriculum / As marcas deixadas pela colonização portuguesa imprimiram na história do Brasil relações de profundo autoritarismo e as experiências democráticas, do ponto de vista político, são incipientes. Esses fatos nos desafiam a pensar sobre o papel da escola para a construção de identidades voltadas ao bem comum e às iniciativas em prol de uma sociedade mais justa. Diante dessa problemática, a presente pesquisa tem por objetivo analisar as atividades educativas diversificadas desenvolvidas em uma escola pública municipal da cidade de São Paulo, identificando sua influência no currículo escolar e na efetivação de relações democráticas, tendo em vista a construção de uma escola democrática e a transformação social. A concepção da educação democrática no período histórico em que vivemos e as políticas públicas que favorecem a construção de escolas democráticas constituem-se em referenciais norteadores da pesquisa à luz de teorias críticas. Assim, tem-se como questão central: A escola pública aberta aos projetos culturais diversificados torna-se mais democrática? Dessa forma, o estudo visa identificar as políticas educacionais pertinentes, nos níveis federal e municipal, relacionadas às programações optativas oferecidas nas escolas, como também caracterizar as relações democráticas e formas de participação discente. A investigação, de abordagem qualitativa, integra a pesquisa de campo realizada em escola pública da cidade de São Paulo com utilização de entrevistas com gestor e professores sobre as atividades educativas diversificadas e a convivência no espaço escolar. A análise documental foi utilizada com o fim de verificar a consonância entre o vivido e as propostas contidas nos documentos oficiais da escola como, o Projeto Político-Pedagógico. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio da realização de entrevistas com utilização de roteiro semiestruturado. Os resultados possibilitaram conhecer as atividades desenvolvidas como “Mais Educação São Paulo” e experiências de participação discente com rodas de conversa. As contradições internas acenam para os objetivos da formação em serviços enquanto que, externamente, as políticas públicas dificultam o desenvolvimento de projetos e atividades pedagógicas impondo a administração do tempo e do currículo escolares através de exigências, como as avaliações externas

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-09-26T13:18:00Z No. of bitstreams: 1 Mariana Vilella.pdf: 926917 bytes, checksum: 369ed91918f7774d1d44ddaac1494b2a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-26T13:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Vilella.pdf: 926917 bytes, checksum: 369ed91918f7774d1d44ddaac1494b2a (MD5) Previous issue date: 2017-09-13 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This dissertation initiates from the challenge of effective school pedagogic autonomy, a right enshrined in the Brazilian educational legal framework, still seldom observed in the reality of state schools. The overall objective of this work is to comprehend the pedagogic autonomy from its legal, political and pedagogical aspects, contributing towards the formation of a feasible and critical concept of autonomy. The proposed subject is justified on the need to delineate a concept that, through time, acquired an apparent discursive consensus in education, which hinders its identification to concrete political and pedagogical choices. This work pursues to draw a vision of autonomy historically and politically placed and supported on the critical thinking of the curriculum. The argumentative frame is founded on the concept of autonomy found in the brazilian Federal Constitution and in the National Education Directives and Foundation Act. Subsequently, we lean over the various concepts of autonomy identified in the history of the political and pedagogical thinking. In continuity, an analysis of the term autonomy in the works of Paulo Freire develops, resulting in a proposed systematisation of his conception of pedagogic autonomy in ten statements. Finally, the research attempted to ascertain the repercussions of this conception in the reality of the state schools in the municipality of São Paulo, where autonomy features as a major work directive. The case analysis which illustrates the research resulted from the study of the political pedagogical project of the school and a unscripted interview with the school principal / Essa dissertação parte do problema da efetivação da autonomia pedagógica da escola, um direito garantido pela legislação educacional brasileira, mas difícil de verificar-se na realidade das escolas públicas. O objetivo geral do trabalho é compreender a autonomia pedagógica a partir de seus aspectos legais, políticos e pedagógicos, contribuindo para construção de uma concepção crítica e factível de autonomia. O tema se justifica pela necessidade de se delimitar um conceito que, ao longo do tempo, foi adquirindo aparente consenso discursivo na educação, o que dificulta sua identificação com escolhas políticas e pedagógicas concretas. O trabalho buscou traçar uma visão de autonomia situada histórica e politicamente e amparada no pensamento crítico de currículo. A construção argumentativa partiu do estudo do conceito de autonomia na Constituição Federal brasileira e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em seguida, depositou-se um olhar nas diferentes concepções de autonomia identificadas na história dos pensamentos políticos e pedagógicos. Desenvolveu-se, em continuidade, a análise do termo autonomia na obra de Paulo Freire, propondo-se uma sistematização da concepção freireana de autonomia pedagógica em dez sentenças. Por fim, a pesquisa procurou os reflexos dessa concepção na realidade de uma escola municipal de São Paulo, que tem na autonomia seu norte de trabalho. A análise do caso ilustrativo da pesquisa se deu pela leitura do projeto político-pedagógico da escola e por entrevista livre com a diretora

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:44:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cirineu Jose da Costa.pdf: 1680723 bytes, checksum: d5ff7035d242f322b201724c1fe30ca0 (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / The Brazilian public schools experience a critical deterioration stage of its physical facilities and pedagogical equipment. The centralized management that exist currently hampers a ready solution for small problems that accrue becoming major structural problems that directly and indirectly impact in the student‟s pedagogical development. The community participation in school defense is old, although it‟s very limited. Currently School Units don‟t have financial management autonomy and the little money that they receive is passed to the APM- School parents and teachers association who is a non-profit legal entity, unlinked to the school and not embodies the School Unit. The APM is an instrument used by the legislature to fulfill that prescribes the LDB, Brazilian Federal law for education guidelines and bases about democratic management at public schools. The problem is that APM, instead of making the social control of the School Unit, manage their resources and thereby lost his exemption to supervise the administrative acts, since it is also a practitioner of these same acts. Although cited in many works, the issue of school units "autonomy", to be obtained as a result of actions outlined during the planning moments can be considered as a strong absence. Our research looks for alternatives ways for schools financial resources management that improve results in terms of expertise, general culture, social training and at the same time enable to Public Manager and team, responsible for school direction, a fast, efficient and accurate tool for action / As escolas públicas de brasileiras vivenciam uma fase crítica de deterioração das suas instalações físicas e de seus equipamentos pedagógicos. A centralização administrativa atualmente existente dificulta a pronta solução de pequenos problemas que, ao acumularem-se, transformam-se em grandes problemas estruturais que influem direta e indiretamente no aproveitamento pedagógico dos alunos. A defesa da participação da comunidade na escola, ainda que muito limitada, é antiga. Atualmente as Unidades Escolares não possuem autonomia na gestão financeira e o pouco recurso que recebem é repassado para a APM - Associação de Pais e Mestres que é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, desvinculada da escola e não personifica a Unidade Escolar. A APM é o instrumento utilizado pelo legislador para cumprir o que prescreve a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação no tocante à gestão democrática do ensino público. O problema é que a APM, invés de fazer o controle social da Unidade Escolar, passou a gerir os seus recursos e com isso perdeu a isenção de fiscalizar os atos administrativos, uma vez que também é praticante destes mesmos atos. Apesar de citada em muitos trabalhos, a questão da autonomia das unidades escolares, a ser obtida como resultante das ações delineadas durante os momentos de planejamento pode ser considerada como uma significativa ausência. A nossa pesquisa procura alternativas na forma de gestão dos recursos financeiros das escolas que melhorem o resultado em termos de conhecimentos específicos, cultura geral, formação social e ao mesmo tempo possibilite ao Gestor Público e sua Equipe, responsáveis pela direção da Escola, uma ferramenta administrativa de ação rápida, eficiente e precisa

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Cristina da Conceicao.pdf: 2802749 bytes, checksum: 97581492df13fea2e8f5aca19eb89ede (MD5) Previous issue date: 2012-06-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this paper is to discuss the importance of the religious teaching in Brazilian public schools based on the book "Lay Religious Education and Teaching" by Leonel Franca, published in 1931 in order to constitutionally guarantee the return of religious education in schools. Leonel Franca strove to reinsert religious education believing that the religious teaching is indispensable for the moral formation of the citizen. His work brings elements about moral education and it s interference in social scope. It uses empirical research and leaves in evidence showing a society that had religious teachings had a low index of criminal activity compared to the ones which did not. The result of a comprehensive education like this helps in the formation of moral conscience, thus being an ethical-religious question that resonates in social life. Therefore, it is essential for the student to find answers to the questions that every human being asks themselves during their lives pertaining to life s end, our destiny and afterlife. This work was concerned with considering the context in which the author used; and also the main influences that guided his work / O objetivo desse trabalho é discutir a importância do Ensino Religioso nas escolas públicas brasileiras a partir da obra Ensino Religioso e Ensino Leigo de Leonel Franca publicada em 1931 com a finalidade de garantir constitucionalmente o retorno do Ensino Religioso nas escolas. Leonel Franca empenhou-se a fim de reinseri-lo nos bancos escolares por acreditar que tal ensino é indispensável à formação moral do cidadão. Sua obra traz elementos acerca da educação moral e de sua interferência no âmbito social. Utiliza pesquisas empíricas e deixa sempre em evidência que as sociedades adeptas ao Ensino Religioso tinham números de criminalidade muito baixos em comparação com as escolas laicizadas, resultado de uma educação integral que auxilia na formação da consciência moral sendo esta uma questão ético-religiosa que repercute na vida social. Desse modo é imprescindível que o aluno encontre respostas a questionamentos que todo o ser humano se faz durante a sua vida, no que se refere a sua finalidade, destino e além-túmulo. Esse trabalho preocupou-se em considerar o contexto ao qual o autor esteve inserido, bem como as principais influências que nortearam o seu trabalho

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Teresinha Maria Mocellin.pdf: 1584064 bytes, checksum: 55565c36e28cdce3b31373beb22a90a5 (MD5) Previous issue date: 2008-06-20 / This thesis aims to analyze the religious teaching in the contemporary Brazilian public schools. The point of departure is the diffused feeling of malaise in this teaching. Malaise is a metaphor from health area that appears as something diffused in many speeches. The main purpose of the theses is to make a radiography in order to localize this feeling of malaise. As a preamble, some historical roots were indicated. The remote root was the catechism of Indians and Negroes and the conflict it rose in the Gospel preachers and in the receivers of the Christian message. The proximate root was the coming of the republican regime and the separation between the Church and the State. The republican laicization put the religious teaching out of public schools. Afterwards, by the pressure of the Church, it was readmitted but always as optional for the students. The research localized many focus of malaise. They are concentrated mainly in the law and his application because of its permanent ambiguity. The teachers´ formation was pointed out as the second cause of malaise. Analyses were made on these two situations. The theoretical bases of the analyses was the Gramsci`s philosophy of praxis / Esta tese pretende analisar o ensino religioso nas escolas públicas, na atualidade brasileira. Parte do pressuposto de que haja um mal-estar relativo a essa disciplina. Essa metáfora, oriunda da área da saúde, aparece, em muitos discursos, como algo difuso no ensino religioso. Fazer uma radiografia para localizá-lo foi o objetivo principal do trabalho. Como preâmbulo, apontam-se as raízes históricas desse mal- estar. A raiz remota, na catequese dos índios e negros escravos e os conflitos que gerou nos evangelizadores e nos evangelizados. A raiz próxima, no advento da República, a separação entre Igreja e Estado e os conflitos decorrentes. O laicismo da era republicana, a principio, alijou a disciplina do espaço público. Depois, graças à pressão da Igreja Católica, ela foi readmitida, sempre, porém, em caráter facultativo para o aluno. A pesquisa localizou vários focos de mal-estar. Eles se concentram, especialmente, na legislação e sua aplicação, devido à sua imprecisão e ambigüidade. Depois, a formação dos docentes para a disciplina é a outra maior incidência do mal-estar. Estas duas situações foram analisadas no último capítulo da tese. O suporte teórico das analises é a filosofia da práxis de Gramsci

Orientador : Mara Regina Martins Jacomeli / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-11-08T14:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_SilvaneRodriguesLeite_M.pdf: 1837382 bytes, checksum: acd89afa4f25fe57299dfca8461c6cb1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa investiga através de diversas fontes ? primárias e secundárias - o processo de estruturação da instrução pública na cidade de Indaiatuba/SP. A cronologia histórica estabelecida inicia-se com o primeiro registro de existência de um professor de primeiras letras na então Vila de Indaiatuba, no ano de 1854 e prolonga-se até o fim da República Velha, em 1930. No período abordado, observou-se que a educação, cumprindo sua missão na ideologia liberal, permeou o discurso dos políticos republicanos locais, sendo registrados nos anais das sessões da Câmara Municipal, embora na prática, os avanços não tenham sido tão significativos, atravancados que eram pelas questões políticas e econômicas, que interferiram e influenciaram o projeto republicano de expansão da escola pública. A absorção do ideário republicano pelas elites detentoras do poder local, pôde ser observada no empenho pela implantação de um Grupo Escolar na cidade, em 1895, Grupo esse dissolvido dois anos depois, em conseqüência das disputas pelo poder local. Através do estudo da estruturação da educação pública em Indaiatuba (SP), principalmente com a utilização das fontes documentais primárias, esta pesquisa pretende contribuir para a escrita de uma História da Educação Brasileira Abstract: This research investigates through several sources ? primaries and secondaries ? the process of structuration of the public instruction in the city of Indaiatuba/SP. The established historical chronology starts with the first record of existence of a first letters teacher in Indaiatuba Villa, in the year 1854 and continues till the end of Old Republic, in 1930. In this period, noticed that the education, accomplishing its mission in the liberal ideology, permeated the local republican politicians speech, being recorded in the Annais of the Town Councial Sessions, although in doing, the advances haven?t been so meaningful, obstructed by the political and economical matters, which interfered and influenced the republican project of the public school expansion. The absorption of the republican conceive by the arresting elites of the local government, could be watched in the interest through the introduction of a Scholar Group in the city, in 1895, however broke up two years later, because of fight for the local government. Through the study of the public education structure In Indaiatuba/SP, mainly with the usage of primary documental sources, this research intends to contribute to the writing of a Brazilian Education History / Mestrado / Historia, Filosofia e Educação / Mestre em Educação

A pesquisa: \"Conselhos Tutelares e Escolas Públicas de São Paulo: O diálogo preciso teve por objetivo ampliar o debate entre as escolas públicas e os 35 Conselhos Tutelares implantados na cidade da São Paulo, conforme os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei Federal 8069/90). Ao investigar as requisições que as escolas demandaram aos CTs de suas regiões, entre 2001 e 2006, procuramos analisar a resistência das escolas à legislação do ECA. Por que as escolas teriam somente uma relação burocrática com o CT e não seriam instituições parceiras na garantia dos direitos infanto-juvenis? Entre os nossos pressupostos e convicções, a construção histórica da escola pública brasileira concebida no ideário liberal traduziria em parte a resistência à universalização do ECA, pois o discurso liberal meritocrático defende direitos apenas para os que se esforçam e que cumprem com os seus deveres, portanto, merecedores dos direitos. Outro fator preponderante à recusa da vivência do ECA no cotidiano escolar seria a perpetuação de um modelo autoritário da gestão escolar, no qual, o exercício do poder ainda está centralizado na figura do diretor(a) da escola, o que dificulta a participação da comunidade no interior da escola, bem como, a possibilidade de ação de um agente externo, como o conselheiro tutelar. Nossa pesquisa tem por referencial teórico o pesquisador Antonio Gramsci, o que significa compreender os conselheiros tutelares enquanto intelectuais orgânicos da classe trabalhadora que pressionam o Estado à universalização dos direitos sociais, bem como compreender os Conselhos Tutelares e as escolas públicas enquanto espaços públicos com potencial transformador mediante o fortalecimento da democracia participativa no interior de tais órgãos. O diálogo preciso entre os organismos que compõe da Rede de Proteção Integral dos direitos das crianças e adolescentes significa consensuar o ECA como orientação mestra para a construção de uma sociedade mais justa e democrática. / The research: \"Protective Councils and Public Schools of São Paulo: The precise dialogue! Had as its goal objective the analysis of the correspondences dynamics between public schools and the thirty-five Protective Councils inserted in São Paulo City, according to the rules of \"ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente\"[Infant and Juvenile Statute - Federal Law no. 8069/90]. The project emphasis lies over the contradiction between the new law\'s radicalism and the total complete protection Doctrine, besides the scholastic quotidian which still shares on the irregular situation Doctrine. The present study comprehended the investigation of the performance of the protective councils on the scope of requirements made by schools from 2001 to 2006. As well, the vision of teachers of 10 public schools in São Paulo City concerning to the performance of the protective counselors. Through the protective councils\' documents analysis questionnaires and interviews, we shall point questions that either make easy or make difficult the relations between public schools and the protective councils. This research has as its theorical system of references the researcher Antonio Gramsci; this, both protective councils and public schools were defended considered as public spaces of transforming potential over the strengthening of participative democracy inside these entities.

A maioria das escolas de ensino fundamental ainda utiliza como recurso pedagÃgico para as aulas de ciÃncias apenas aulas teÃricas. Para Krasilchik (1986, p. 5), o papel do ensino de CiÃncias na escola fundamental à âdesenvolver a capacidade de observar, fazer perguntas, explorar, resolver problemas, cooperar, comunicar idÃias. Neste trabalho foi realizado o levantamento e uma anÃlise da situaÃÃo do aprendizado prÃtico referente ao conteÃdo das CiÃncias no Ensino Fundamental, do 6 ao 9 ano, em seis escolas de Fortaleza, sendo trÃs pÃblicas e trÃs do setor privado. Trata-se de uma pesquisa exploratÃria qualitativa, mediante entrevistas com discentes e docentes do Ensino Fundamental da rede particular e pÃblica estadual e observaÃÃo, in loco. Seguiu as seguintes etapas: levantamento da legislaÃÃo referente a aplicaÃÃo do ensino-aprendizado prÃtico no Ensino Fundamental; realizaÃÃo de visitas em escolas, possuindo ou nÃo laboratÃrio experimental; obtenÃÃo e avaliaÃÃo dos dados obtidos por questionÃrios das condiÃÃes das estruturas fÃsicas e metodologias aplicadas no ensino prÃtico nestas escolas; para conhecer o grau de envolvimento e valorizaÃÃo do ensino prÃtico; e elaboraÃÃo e explanaÃÃo de sugestÃes para aplicaÃÃo do ensino prÃtico. Infelizmente a legislaÃÃo nÃo rege nada sobre orientaÃÃo e/ou obrigatoriedade do ensino-aprendizado prÃtico nesta etapa do ensino , mesmo sendo a faixa etÃria mais apropriada para estimular a curiosidade cientÃfica.Os resultados obtidos demonstraram realidades distintas para as escolas privadas e publicas, tanto na parte estrutural como funcional.Assim, conclui-se que a experimentaÃÃo propicia aos alunos o estÃmulo à busca do conhecimento cientifico, à muito importante que as escolas, professores e alunos se envolva com a idÃia deste projeto e mostre para toda a comunidade que a ciÃncia à muito mais do que um ensino teÃrico onde pode-se entender a descriÃÃo dos fenÃmenos observados. / Most elementary schools also use as an educational resource for science classes only theoretical. To Krasilchik (1986, p. 5), the role of science teaching in elementary school is to "develop the ability to observe, ask questions, explore, solve problems, cooperate, communicate ideas. In this paper we present a survey and analysis of the situation regarding the practical learning of science content in elementary school, 6th to 9th grade in six schools in Fortaleza, three public and three private sector. It is an exploratory qualitative research through interviews with students and teachers of primary education in private and public state and observation, on the spot. Followed the following steps: survey of legislation regarding the application of practical teaching and learning in elementary school, carrying out visits to schools, or not having an experimental laboratory, obtaining and evaluating data obtained from questionnaires of the conditions of physical structures and methodologies in teaching practical in these schools, to know the degree of involvement and appreciation of the practical teaching, and explanation of design and implementation of suggestions for practical teaching. Unfortunately the law does not govern anything about orientation and / or enforceability of the practical teaching and learning at this stage of education, even though the age group most appropriate to stimulate curiosity cientÃfica.The results showed different realities for the public and private schools, both in funcional.Assim as structural part, it is concluded that the experiment provides students with the stimulus to the pursuit of scientific knowledge, it is very important that schools, teachers and students engage with the idea for this project and show the community that science is much more than a theoretical one can understand where the description of observed phenomena.

The purpose of this study was to examine curricular programs in private, public choice, and public attendance-zone schools to determine whether differences exist among curricular programs in the three types of schools. The findings from the student survey data indicated that private school students reported their curriculum to be more challenging than public school students, but no other significant differences were noted. Findings from the teacher survey showed more positive results for private schools in indicators of a challenging curriculum, expectations of students, school climate, and external support than public schools. This study showed that of the types of schools examined, Catholic schools exhibited the most consistent and well written curriculum that reflected the four research questions. Future research needs to be done to establish whether these indicators of a challenging curriculum result in higher student achievement.

Orientador: Genaro Alvarenga Fonseca / Resumo: Essa pesquisa teve como objetivo analisar o que tem sido realizado em termos de Educação Ambiental (EA) em duas escolas públicas estaduais (uma delas de período integral) e uma da rede municipal, todas do ensino fundamental II do município de Batatais/SP, limitando o intervalo de estudo aos anos de 2017 e 2018. Quanto à abordagem, trata-se de pesquisa qualitativa, referente à perseguição dos objetivos, utilizou-se da pesquisa descritiva e quanto aos procedimentos a pesquisa documental e bibliográfica. O Meio Ambiente foi eleito pela Constituição Federal como direito de todos os cidadãos, a qual também incumbiu à coletividade e ao Poder Público o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, certo que para assegurar a efetividade desse direito o Poder Público deverá promover a EA em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. A Lei n. 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA) preconizou que nas escolas a EA deve ser promovida de maneira integrada ao programa educacional, como prática contínua e permanente, observando o enfoque humanista, holístico, democrático e participativo. Os documentos compilados, entre eles os planos de gestão e os projetos político-pedagógicos, foram analisados à luz das políticas públicas de Educação Ambiental, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental (DCNEA) e demais legislações co... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The aim of this research was to analyze what has been accomplished in terms of Environmental Education (EE) in two public state schools (one of them full time), and one municipal school, all of them are middle schools from the city of Batatais/SP/Brazil, limiting the study time interval from 2017 to 2018. Regarding the methodological approach, it is considered a qualitative research. In order to reach the objectives, the descriptive research was used, and in relation to the procedures, the documentary research was used. The environment was elected by the Federal Constitution as a right of every citizen, which had also delegated the collectivity and the Public Power with the duty of defending and preserving it for the present and future generations, in order to assure the effectiveness of this right, the Public Power must promote the EE in all levels of education and public awareness to the preservation of the environment. The Law 9.795/99 which has established the National Environmental Education Policy (NEEP) recommended that the EE should be promoted at schools in an integrated manner with educational program as a continuous and permanent practice, observing the humanist, holistic, democratic and participatory approach. The compiled documents, including the management plans and political pedagogical projects, were analyzed according to public policies of the Environmental Education, on the National Curricular Parameters (NCP), the National Curricular Guidelines to the Envir... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre