Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico. Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde. / Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 states that health is a right of everyone and a duty of the State, and universality is a fundamental principle of SUS the Brazilian public health system. Universality means that health is a human and social right guaranteed by a Democratic Rule-of-Law State. Although the Constitution statement is still not a reality, where everyone has access to favourable health conditions and life quality, it is very meaningful to the constitution of citizenship in Brazil. The counter-hegemonic resistance against capitalism and for human rights should aim at powerfully promoting citizenship, based on the social justice and equity approach. The councils, spaces of legitimate participation and negotiation, are open to private or corporate interest, and the presence of hegemonic power in the councils enhance the private and individual dimension in the public policies formulation process. Assumption: The performance of the councillors of the Sao Paulo State Health Council illustrates the war of positions in the national spaces of social participation and control in health, where the counter-hegemonic resistance takes place within the dominant logic of the hegemonic power. Objective: To understand and interpret the discursive perspective of the councillors of the Sao Paulo State Health Council in their advocacy for the right to health and for universality, if it would come closer to the hegemonic discourse of the status quo maintenance and reproduction, or to the counter-hegemonic one for social transformation and emancipation. Method: Social qualitative research developed in three stages: exploratory phase; fieldwork; and data analysis and treatment. The main technique for data collection was non-participant observation of five meetings of the Sao Paulo State Health Council and the 15ª National Health Conference; the findings were collected from public data (meetings minute and video). Data analysis was based on the hermeneutic-dialectic approach. Results: The findings were the statements of the councillors of the Sao Paulo State Health Council on a debate around the proposal of taking the management of both São Paulo State medicine distribution and bed management centres out of the hands of a Social Organization; the debate took place during a meeting on the Health State Plan 2016-2019. Conclusions: There is a dispute over the SUS management, which has been implemented according to a hegemonic perspective that advocates for services focused on the disease, different from counterhegemonic perspective that advocates for the public universal healthcare and for the undissociation of the universality, integrality and equity principles to the policy formulation, system and services organization, and health actions development.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Este trabalho se inscreve no campo da saúde pública em sua perspectiva interdisciplinar, pois mobiliza conhecimentos oriundos da epidemiologia, do planejamento e das ciências humanas e sociais. Nosso objetivo central foi analisar a viabilidade política do planejamento participativo na Terra Indígena Tirecatinga, DSEI Cuiabá, Estado de Mato Grosso, Brasil. A fundamentação teórica utilizada foi a Teoria do Jogo Social de Carlos Matus que visita e amplia duas outras teorias formuladas pelo autor: a Teoria das Situações e a Teoria da Produção Social. A estratégia metodológica escolhida foi o Estudo de Caso tendo em vista que a formulação de um plano local por meio do planejamento estratégico situacional tratou-se de um caso não significando que o processo e os resultados obtidos poderão ser generalizados para as demais comunidades indígenas do território nacional. Os depoimentos foram submetidos à Análise do Discurso segundo hipóteses de Dominique Mainguenau. Esperamos que o exercício do planejamento em território indígena amplie a compreensão da situação de saúde dos índios que vivem na Terra Indígena Tirecatinga, território adstrito ao DSEI Cuiabá; estenda a compreensão sobre as lógicas de ação que permeiam as práticas dos sujeitos nos espaços de participação social; que o planejamento seja um instrumento de reflexão e mudança para a organização fornecendo subsídios para a institucionalização do mesmo tendo em vista as necessidades dos sujeitos e, sobretudo, promova a reflexividade e a atividade crítica na comunidade indígena participante / This work falls within the field of public health from an interdisciplinary perspective as it mobilizes knowledge from epidemiology, planning and human and social sciences. Our main objective was to analyze the political viability of participatory planning within Tirecatinga Indigenous Territory, DSEI Cuiaba, Mato Grosso, Brazil. The theoretical framework used was the Theory of Social Game by Carlos Matus, created by visiting and extending two other theories formulated by the same author: the Theory of Situations and the Theory of Social Production. The selected methodological strategy was a case study with a view to formulate a local level situational strategic planning used to treat a case. Therefore the process and the results cannot be generalised to other indigenous communities within the national territory. All reports were submitted to Discourse Analysis according to Dominique Mainguenaus hypothesis. We hope that the exercise of planning within indigenous territories can expand the understanding of the health status of Indians living within Tirecatinga Indigenous Territorry, a territory attached to the DSEI Cuiabá; extend the understanding of the logic of action that permeates the practices of the subjects in the spaces of social participation; that planning can be used as a reflection tool and promote changes to the organization providing support for the institutionalization from a perspective which recognizes the needs of individuals and, above all, promote reflexivity and critical activity within the participating indigenous community

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-05-19T18:03:52Z No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T18:03:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AnaMagdaMagnaniDelfim.pdf: 1633720 bytes, checksum: 8f0c30aa591345f98a4076ef34926227 (MD5) Previous issue date: 2016-09-19 / Brazilian health system (Sistema Único de Saúde - SUS) has, legally guaranteed, as one of its principle, participation of civil society in health councils and conferences - institutionalized participation - as guarantee that society are involved in the process of formulation and control of health policies. Equally important, is the non-institutionalized participation, which it consists in political performance of users daily based, social movements, popular movements, forums, social networks and collective existing in society. Taking into account that, society participation as producer of necessities to the life for their own players and adding to the fact that society and the processes that permeate the individual determine their health condition and welfare, becomes essential understand this context. Thus, understanding the social participation in health matters at a community ascribed to a Family Health Strategy team may contribute to studies of social sciences applied to health and development of a healthy society. This article is about a social research with qualitative research methodology of descriptive and analytical character, which the applied technique for primary data collection was semi-structured individual interview oriented by a guide. Participants of this article were people of the community from neighborhood Alonso Costa assisted at a Local Basic Health Unit ascribed to the team of ESF 031 in São José de Ribamar - Maranhão. Content analysis allowed knowing historical process and learning that trajectory of social participation at this community is marked by empowerment of community residents, with institutional support, guided by political and partisan interests, also by interest of people that live in the community and relationship with these people with health professionals. These factors have exerted a decisive role and conditioning factor for current decadence of the social movements at community. Yet, despite decades of praxis, social participation in formal spaces - institutionalized - is not known and/or is not accessible for most people and the non-institutionalized participation is surrounded by a number of factors that limit and discourage the community in the continuity of old social movements. Has identified as limiting factor of social participation in health the lack of information access and empowerment, nonexistence of a legitimate representative, distancing of institutionalized participation, poor involvement of health professionals with community, a not collaborative rivalry and the predominance of partisan politics logic, in addition to not solving basics necessities satisfactorily. It is still necessary to keep in mind that the process of empowerment for social participation in health matters reflects a collective daily effort that requires permanent investment "the" and "in" human capital. / O Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) tem como um de seus princípios, legalmente garantidos, a participação da sociedade civil nos conselhos e conferências de Saúde – participação institucionalizada – como garantia de que a população participa do processo de formulação e controle das políticas de saúde. Tão importante quanto, é a participação não institucionalizada, que consiste na atuação política cotidiana de usuários, movimentos sociais, movimentos populares, fóruns, redes sociais e entre coletivos existentes na sociedade. Considerando a participação social como a produção de necessidades da vida por seus próprios protagonistas e agregando-se ao fato de que a sociedade e os processos que permeiam o indivíduo determinam sua condição de saúde e bem-estar, torna-se imprescindível compreender este contexto. Assim, a compreensão da participação social em saúde em uma Comunidade adscrita a uma equipe da Estratégia Saúde da Família pode contribuir com estudos das ciências sociais aplicadas à saúde e ao desenvolvimento de uma sociedade saudável. Trata-se de uma pesquisa social com metodologia de pesquisa qualitativa, cuja técnica empregada para foi entrevista na modalidade semiestruturada individual orientada por roteiro. Os participantes do estudo foram pessoas da Comunidade do Bairro Vila Alonso Costa atendidas na Unidade Básica de Saúde local e adscritas à equipe da ESF 031 do município de São José de Ribamar - Maranhão. A análise de conteúdo permitiu conhecer os processos históricos locais e apreender que a trajetória de participação social da Comunidade foi marcada pelo empoderamento dos moradores, com apoio institucional, guiado por interesse comunitário e vínculo com os profissionais de saúde, mas também por interesses políticos e partidários. Tais fatores exerceram papel determinante e condicionante para a decadência atual dos movimentos sociais da Comunidade. Ainda, apesar de décadas de práxis, a participação social em espaços formais – institucionalizada – não é conhecida e/ou não está ao alcance da maior parte das pessoas e a participação não-institucionalizada é cercada por vários fatores que limitam e desmotivam a Comunidade na continuidade dos movimentos passados. Identificou-se como fatores que limitam a prática da participação social em saúde a falta de acesso à informação e empoderamento, a inexistência de um representante legítimo, o distanciamento da participação institucionalizada, o pobre envolvimento dos profissionais da saúde com a Comunidade, a rivalidade não colaborativa e predomínio da lógica da política partidária, além da não resolução das necessidades básicas de modo satisfatório. Ainda é preciso ter em mente que o processo de empoderamento para a participação social em saúde reflete um esforço coletivo cotidiano que necessita permanentemente de investimento “do” e “no” capital humano.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-06-02T17:44:54Z No. of bitstreams: 1 VanessaEriceira.pdf: 1028931 bytes, checksum: 135bfc541fcbaa181184beeb96644dd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-02T17:44:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VanessaEriceira.pdf: 1028931 bytes, checksum: 135bfc541fcbaa181184beeb96644dd4 (MD5) Previous issue date: 2017-01-27 / Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) / For affecting the peripheral nerves, leprosy can result in incapacity that contributes to limitations which possibly affects the risk awareness and/or social participation. This study's main goal is to evaluate the limitations of activities, risk awareness and social participation of people affected by leprosy. It's an analytical study developed in two programs for control of leprosy in São Luís - MA. The sample of the study included 31 patients with age of 15 and above with an active registration. The data was collected using the scores: SALSA, "Social Participation" and a form which contained clinical, social, demographics and environmental variables. On the social and demographics aspects, we could notice the predominance of male gender, age ranging from 30 to 39, brown color, from São Luís and other cities from Maranhão, completed highschool and salary of minimum wage. On the environmental aspects: 96,8% live in houses, 90,3% with a tile roof, usually living together with 3 to 4 people (45,2%), water from public network (64,5%), treated (54,8%), garbage collection (87,1%), septic tank (51,6%). About the clinical variables, higher percentage was registered of the dimorphic form, incapacity level 1, OMP score 1, showing some reactional state, with moderate occupation, duration of the disease from 0 to 12 months. In the SALSA score, 64,5% showed some limitation and 71% had risk awareness, 29% didn't have. In the Social Participation score, 74,2% didn't show restrictions while 25,8% . Showed some restriction. There was significant statistical association of restrictions in social engagement and being from the capital of the state; also between level of incapacity, water origin and limitation of activities. In this study it was noted the importance of the correct handling of physical incapacities, alterations in the OMP scores, to avoid the possibility of limitations for the patient; the stigma was associated with the region of origin of the patient and their social engagement. Therefore, it becomes a challenge to raise awareness among the professionals about the importance of use of SALSA and Social Participation scores in the care of people affected by leprosy during their treatment, which would make possible interventions that lead to a multidisciplinary, whole approach, as well as monitoring and control of the disease and how it socially affects the lives of people who have it. / A hanseníase por acometer os nervos periféricos, pode gerar incapacidade que contribui para limitação das atividades com possibilidades de afetar a consciência de risco e/ou participação social. O objetivo geral do estudo é avaliar as limitações das atividades, consciência de risco e participação social em pessoas afetadas pela hanseníase. Trata-se de um estudo de analítico que foi realizado em dois Programas de Controle da Hanseníase em São Luís - MA. A amostra do estudo foi constituída pelos pacientes, com idade igual ou maior que 15 anos em registro ativo, totalizando 31 pacientes. Os dados foram coletados utilizando-se as escalas SALSA (Triagem de limitação de atividade e consciência de risco); de Participação Social e formulário com as variáveis: clínicas, sociodemográficas e ambientais. Em relação as variáveis sociodemográficas observou-se maiores frequencias do sexo masculino, faixa etária entre 30 e 39 anos, cor parda, procedente de São Luís e de outros municípios do Maranhão em cada, 2º grau completo, 1 (um) salário mínimo. Em relação as variáveis ambientais: residiam em casa (96,8%), com cobertura telha (90,3%), média de 3 a 4 pessoas (45,2%), água procedente de rede pública (64,5%), filtrada (54,8%), coleta de lixo público (87,1%), fossa séptica (51,6%). Quanto as variáveis clínicas registraram-se maiores percentuais da forma clínica dimorfa, grau de incapacidade igual a 1, escore OMP igual a 1, apresentaram algum estado reacional, com ocupação moderada, tempo de doença na faixa entre 0 e 12 meses. Com relação a escala SALSA 64,5% apresentaram alguma limitação, enquanto que na consciência de risco 71% possuiam consciência de risco 29% não possuiam e na escala de Participação Social 74,2% não apresentaram restrição e 25,8% apresentaram alguma restrição, houve associação estatisticamente significante entre restrição na participação social e ser procedente da capital do estado; e entre grau de incapacidade, procedência da água com relação a limitação das atividades. Nesse estudo, observou-se a importância do manejo das incapacidade físicas, alterações nos escores OMP., evitando a possibilidade do paciente possuir limitações das atividades; o estigma mostrou-se associado à procedência e participação social. Assim, torna-se um desafio a conscientização pelos profissionais da saúde com relação a importância da inserção das escalas SALSA e Participação Social à rotina do manejo da pessoa afetada pela hanseníase durante o tratamento que tornaria possível as intervenções que direcionem para uma abordagem mutidisciplinar, integral, bem como o controle e monitoramento da doença e como a hanseníase afeta socialmente a vida das pessoas afetadas pela hanseníase.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2016-10-20T17:29:53Z No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriel Lima Sim?es.pdf: 1600760 bytes, checksum: a42825da848f72dc2eb45146fb2fe4e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-20T17:29:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015 - Gabriel Lima Sim?es.pdf: 1600760 bytes, checksum: a42825da848f72dc2eb45146fb2fe4e5 (MD5) Previous issue date: 2015-12-15 / Discussions about social participation in public policies construction instances, have become increasingly frequent in the social and political environment in Brazil and the world. Opening social participation initiatives aim to meet a yearning of the people themselves to be able to be integrated into the decision-making process, thus contributing to the construction of public and ensuring that their demands are heard and implemented policies. As well as the management of public policies, by the State, managers of social projects can use the strategy to involve the beneficiaries of these projects in the process of its preparation and execution. Besides the opportunity to influence decision-making personally exposing their priority needs and opining on what policies and actions to take, the participation of beneficiaries can help them to develop autonomy to continue these actions after completion of the projects. The Oswaldo Cruz Foundation has supported initiatives aimed at reducing inequalities and social inequities, and adopting social participation as a tool for empowerment. Among the projects supported by Fiocruz, the Community Communication Agency Manguinhos is a project that aims to involve the beneficiaries in its stages of design and development. In view of this, the objective of this research is to analyze how is the process of social participation in the Community Communication Agency Manguinhos project, supported by Fiocruz. A theoretical survey was conducted on the concept of social participation in the Brazilian context and on the social project management forms to identify the main characteristics of these elements in literature and subsequently carry out an empirical research on social participation in social projects. By analyzing the collected data it was possible to characterize the Oswaldo Cruz Foundation and its relationship with the local communities where it is headquartered, describe the performance of the Social Cooperation Coordinator at Fiocruz and profile of the projects it supported, characterize the design Community Communication Agency of Manguinhos as to its structure and its actors, and finally, analyze the process of stakeholder participation in the Community Communication Agency Manguinhos project. The results revealed that social participation is a differential of this project, which from the time of its formulation, seeks to involve residents of the territory in discussions, decision-making processes and monitoring of the results / Discuss?es a respeito da participa??o social nas inst?ncias de constru??o das pol?ticas p?blicas, t?m se tornado cada vez mais frequentes nos cen?rios social e pol?tico do Brasil e do mundo. As iniciativas de abertura ? participa??o social buscam atender um anseio da pr?pria popula??o por poder ser integrada ao processo de tomadas de decis?o, contribuindo assim com a constru??o das pol?ticas p?blicas e assegurando que suas demandas sejam ouvidas e concretizadas. Assim como na gest?o das pol?ticas p?blicas, por parte do Estado, os gestores dos projetos sociais podem se utilizar da estrat?gia de envolver os benefici?rios destes projetos nos processos de sua elabora??o e execu??o. Al?m da oportunidade de influir nas tomadas de decis?o, expondo pessoalmente suas necessidades priorit?rias e opinando sobre quais pol?ticas e a??es devem ser adotadas, a participa??o dos benefici?rios pode contribuir para que estes desenvolvam autonomia para dar continuidade a estas a??es ap?s a finaliza??o dos projetos. A Funda??o Oswaldo Cruz tem apoiado iniciativas voltadas para a redu??o das desigualdades e iniquidades sociais, e que adotam a participa??o social como ferramenta para o empoderamento. Dentre os projetos apoiados pela Fiocruz, a Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos ? um projeto que se prop?e a envolver os benefici?rios em suas etapas de elabora??o e desenvolvimento. Tendo em vista isso, o objetivo dessa pesquisa ? analisar de que maneira ocorre o processo de participa??o social no projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos, apoiado pela Fiocruz. Foi realizado um levantamento te?rico sobre o conceito de participa??o social no contexto brasileiro e sobre as formas de gest?o de projetos sociais visando identificar as principais caracter?sticas destes elementos na literatura e, posteriormente, realizar uma pesquisa emp?rica sob a participa??o social em projetos sociais. Por meio da an?lise dos dados coletados foi poss?vel caracterizar a Funda??o Oswaldo Cruz e sua rela??o com as comunidades da regi?o onde ela est? sediada, descrever a atua??o da Coordenadoria de Coopera??o Social da Fiocruz, bem como perfil dos projetos por ela apoiados, caracterizar o projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos quanto ? sua estrutura e aos seus atores e, por fim, analisar o processo de participa??o dos atores no projeto da Ag?ncia de Comunica??o Comunit?ria de Manguinhos. Os resultados revelaram que a participa??o social ? um diferencial deste projeto, que, desde o momento da sua formula??o, busca envolver os moradores do territ?rio nas discuss?es, nos processos de tomadas de decis?o e no acompanhamento dos resultados obtidos.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-03-20T12:47:56Z No. of bitstreams: 1 Nuno Roberto Coelho Pio.pdf: 3417223 bytes, checksum: 0dde656d29897ebd5c4606f5271fa472 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-20T12:47:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Nuno Roberto Coelho Pio.pdf: 3417223 bytes, checksum: 0dde656d29897ebd5c4606f5271fa472 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This essay addresses the theme of social control and participation towards the Public Administration intending to build a doynatic improvement to this kind of participation and control by a systematization of its rules and instruments, especially the councils of public policies, exploring the limits and possibilities concerning this issues therefore getting into a much more effective social control and participation once these issues are still very weakly developed in Brazilian experience and in face of the insufflciencles of representative democracy / A pesquisa aqui proposta pretende estudar o tema da participação e do controle social da Administração Pública com a Intenção de promover um aprimoramento dogmático da compreensão de tal tema, por meio de uma sistematização das categorias de participação e controle social, e, especialmente, do mecanismo dos conselhos de políticas públicas, explorando e testando, em face do sistema jurídico, todos seus contornos e potencialidades, de modo a chegar a uma participação e controle social efetlvos, uma vez que esta modalidade de controle se encontra ainda muito aquém de suas possibilidades na experiência jurídica brasileira, diante da constatação das limitações e insuficiências do modelo representativo

Submitted by Maicon Juliano Schmidt (maicons) on 2015-04-24T18:23:11Z No. of bitstreams: 1 Louise Bertoldo Quatrin.pdf: 418746 bytes, checksum: e75a4c55276eb9c8cc271b2f216be5aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-24T18:23:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Louise Bertoldo Quatrin.pdf: 418746 bytes, checksum: e75a4c55276eb9c8cc271b2f216be5aa (MD5) Previous issue date: 2012-07-09 / Milton Valente / Estudos têm sugerido que a participação em grupos, a soliedariedade e a vontade de intervir para o bem comum possam ter um efeito benéfico sobre a saúde mental de indivíduos e grupos. Esta dissertação apresenta os resultados da pesquisa realizada com idosos de um município de pequeno porte do Sul do Brasil. O objetivo desta pesquisa foi investigar a associação entre sintomas depressivos e capital social. Utilizou-se delineamento transversal de base populacional. Entrevistas estruturadas foram realizadas nos domicílios de 1.007 idosos. A presença de sintomas depressivos foi mensurada pela Escala de Depressão Geriátrica com ponto de corte de 11 ou mais pontos. Capital social foi avaliado através da escala de eficácia coletiva (coesão social e controle social informal) e pela participação dos idosos em grupos. A análise dos dados foi realizada utilizando-se Regressão de Poisson para obter as razões de prevalência (RP) brutas e ajustadas. A amostra se constituiu, em sua maioria, por idosos do sexo feminino (63%), brancos (96%) e casados (64%). As médias de idade, renda e escolaridade eram respectivamente: 73 anos (DP=4), R$ 1.836,00 (DP= 2.170,00) e 5 anos de estudo (DP=4). Após o controle para variáveis demográficas, socioeconômicas, comportamentais e relacionadas à saúde, participantes que relataram baixa eficácia coletiva em seu local de moradia apresentavam uma prevalência de sintomas depressivos duas vezes maior em relação aos que relatavam alta eficácia coletiva (RP=1,40; IC95%1,03 - 1,91; p<0,001). Do mesmo modo, idosos que não participavam de grupos apresentavam prevalência do desfecho cerca de 64% maior do que aqueles participando de três ou mais grupos (RP=1,64; IC95%1,25 - 2,14; p=0,001). O estudo sugere que a criação e participação em redes sociais e grupos comunitários pode ser uma estratégia importante para a promoção da saúde mental de idosos. / Recent studies have suggested that participation in groups, solidarity and willingness to intervene for common good may have a positive effect on mental health of individuals and groups. This dissertation presents the results of piece of research conducted with elderly in in a small town in the South of Brazil. The aim was to investigate the association between depressive symptoms and social capital. It is a cross-sectional population-based study with 1.007 elderly people. Structured interviews were conducted at the household of the elders, people aged 60 or more years. Depressive symptoms were assessed by geriatric depression scale using the cuttoff of 11 points or higher. Social capital was measured by the collective efficacy scale and by a single item about participation in groups. Data analysis used Poisson Regression Method to obtain crude and adjusted prevalence ratios (PR). The sample consisted mostly of elder women (63%), caucasian (96%) and married (64%). Average income, age and years of schooling were 73 years old (DP=4), BR$ 1,836 (DP= 2,170) and 5 years (DP=4) respectively. After controlling of demographic, socioeconomic, behavioural and health related variables, participants who reported low collective efficacy in their place of residence had a prevalence of depressive symptoms twice as big than those reporting high efficacy (RP=1.40; IC95% 1.03 – 1.91; p<0.001). Similarly, elders who didn't participate on any group reported outcome prevalence about 64% higher than the ones who participated on one or more groups (RP=1.64; IC95% 1.27 – 2.12; p<0.001). The association reported here suggests that the creation and participation in networks and groups may be an important strategy to promote the mental health of elderly people.

A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos / The Alto Tietê Regional Chamber is a consultative collegiate body of the São Paulo State Environment Council (CONSEMA). Having been created to discuss and elaborate environmental policies for the Metropolitan Region of São Paulo in a local participatory basis, the Chamber has never been in full operation. This research, based on the Anglo-French literature of Public Policy Instruments, as well as on the Brazilian literature on Social Participation, aimed to identify the public policy instruments that were mobilized by the State to promote local participation within the scope of CONSEMA, and analyze their effects. To do so, a case study was developed. Through a chronology, covering the period from the creation of CONSEMA in 1983 to the creation of the Alto Tietê Regional Chamber in 2011, the study demonstrated the overlap of several instruments according to the interests of different actors. From this reading, we can consider that the inactivity of the Alto Tietê Regional Chamber is due to the fragility of the legal instruments on which it has been based, and also that the use of such instruments serves to deliberately postpone decision-making and manage the perennial conflicts between opposing political groups

<p>This aim of this study was to highlight the major learning perspectives discernible from five adult African immigrants’ experience of learning Swedish as a second language. The focus was on the analysis of the challenges that these immigrants encountered in the learning process and the factors that supported their learning. This study revealed two dominant perspectives in adult African immigrants’ experience of learning Swedish as a second language. These perspectives which hinge on social participation and individual responsibility complement each other and are geared toward the same goals: the acquisition of the Swedish language and integration into the Swedish society.</p>