Made available in DSpace on 2016-04-27T18:47:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Santos Graciani.pdf: 823686 bytes, checksum: 5295f3e053e62aa68d825edf52015510 (MD5) Previous issue date: 2009-05-14 / This study is aimed to reflect on the aging process in the elderlies and the importance of participation in the Group of Women Living Project Bus Entertaiment-Bau Encantado, an intervention by the Community Works of PUC / SP Center, built on the assumption that the aging is a process involving the biopsychosocial dimensions. In the globalized society aging can foster exclusion but point also to the possibility of social and community participation as a strategy for coping with inequality. It has been used qualitative methodology and procedures in this research, as the method of participant observation and interviews. The fieldwork has been conducted in the New Community Pantanal, with elderly women participants from the Group of Women Living. The choice of participants has been based upon the time which they have integrated into the group and their self-acceptance of taking part in the Project study. The analysis has been conducted taking into consideration four major categories from the data gathered: personal relationships, family, community and their relationship with the aging process. The discussion of the data collected revealed that the family occupies a central space into their lives where special emphasis is given to the husbands. Domestic violence is also considered as part of reality. Old age appears as a natural stage of human development, mainly associated with diseases and physical disabilities. It s recognize the situation of rights violation and their relationship with the reality of poverty. The participation in the project is valued for promoting personal change in terms of self-confidence, self-esteem, self-recovery and availability of income to support their family. Highlights also the importance of social viewpoint where participation is needed in order to promote the necessary neighborhood changes. The Group of Women Living has been a social space to overcome the fear of learning new skills, the conquest of sociability, the practice of solidarity and the possibility of acquiring a new profession. Therefore, from taking part in the Living Group the elderly establishes new relationship with themselves, with their own aging process, among the group and the community, creating a new role and social function / Este estudo teve como objetivo refletir sobre o processo de envelhecimento de pessoas idosas e a importância da participação no Grupo de Convivência de Mulheres do Projeto Ônibus Ludicidade- Baú Encantado, uma intervenção do Núcleo de Trabalhos Comunitários da PUC/SP, partindo do pressuposto que o envelhecimento é um processo que envolve as dimensões biopsicossocial. Na sociedade globalizada o envelhecimento pode favorecer a exclusão embora aponte, também, para a possibilidade da participação social e comunitária como uma estratégia de enfrentamento da situação de desigualdade. Utilizou-se, nesta pesquisa, a metodologia qualitativa e como procedimentos a técnica da observação participante e entrevistas. A pesquisa de campo foi realizada na Comunidade Nova Pantanal, com idosas participantes do Grupo de Convivência de Mulheres. A escolha dos sujeitos teve como critério o tempo de integração no Projeto e a aceitação para participar da pesquisa. A análise foi realizada destacando quatro grandes categorias a partir dos dados obtidos, considerando: relações pessoais, familiares, comunitárias e as relações com o envelhecimento. A discussão dos dados revelou que a família ocupa um espaço central na vida dos sujeitos, sendo que os maridos recebem destaque especial. A violência doméstica também se revela como parte da realidade estudada. A velhice aparece como uma fase natural do desenvolvimento humano, principalmente associada a doenças e incapacidades físicas. Reconhecem a situação de violação de direitos e a sua relação com a realidade da pobreza. A participação no Projeto é valorizada por ter promovido mudanças pessoais no que tange a confiança, auto-estima, auto-valorização e disponibilidade de renda para o sustento da família. Destaca-se, do ponto de vista social a participação nos processos de mudanças no bairro. O Grupo de Convivência de Mulheres representou um espaço social de superação do medo de aprender novas habilidades, a conquista da sociabilidade, da prática da solidariedade e da possibilidade de aquisição de uma nova profissão. Portanto, a partir da participação no Grupo de Convivência o idoso estabelece novas relações consigo, com seu processo de envelhecer, no grupo e na comunidade, criando um novo papel e função social

Introdução: A Constituição Federal de 1988 apresenta a saúde como um direito de todos e dever do Estado e institui a universalidade como um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), o que remete a saúde ao campo dos direitos humanos e sociais garantidos por um Estado Democrático de Direito. Apesar do discurso constitucional não ser uma realidade de acesso a todos a condições favoráveis de saúde e de qualidade de vida, este é muito significativo para a constituição da cidadania. As lutas contra-hegemônicas de resistência ao capitalismo e de defesa dos direitos humanos devem buscar ganhar potência na promoção da cidadania sob a perspectiva da justiça e da equidade social. Os conselhos, arenas de participação e de negociação legítimas, estão abertos a interesses particulares ou corporativos e a presença do poder hegemônico nesses espaços reforça a dimensão privada e particularista no processo de formulação das políticas públicas. Pressuposto: A atuação dos conselheiros do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo (CES-SP) ilustra a guerra de posições nos espaços nacionais de participação e controle social em saúde onde a resistência contra-hegemônica se dá no contexto da lógica dominante do poder hegemônico. Objetivo: Compreender e interpretar a perspectiva discursiva dos conselheiros do CES-SP em sua reivindicação pelo direito à saúde e sua universalidade, se esta se aproxima mais ao discurso hegemônico de manutenção e reprodução do status quo ou contra-hegemônico de transformação e emancipação social. Método: Pesquisa social qualitativa desenvolvida em três etapas: exploratória; trabalho de campo; e análise e tratamento do material coletado. A principal ferramenta para a coleta de dados foi a observação não participante de cinco reuniões do CES-SP e da 15ª Conferência Nacional de Saúde. Os achados foram coletados a partir de dados públicos (ata e vídeo das reuniões). Para a análise foi utilizada a abordagem hermenêutica-dialética. Resultados: Os achados foram as falas dos conselheiros do CES-SP durante reunião sobre o Plano Estadual de Saúde 2016-2019, em torno ao debate sobre a proposta de retirar da administração da Organização Social as centrais estaduais de regulação de leitos e distribuição de medicamentos. Conclusões: Há uma disputa em torno à organização do SUS, que vem sendo implementado sob a perspectiva hegemônica dos serviços de atenção à doença, na contramão da resistência contra-hegemônica que defende o sistema público de atenção universal e a indissociação dos princípios da universalidade, integralidade e equidade ao exercício da formulação de políticas, organização dos sistemas e serviços e desenvolvimento das ações de saúde. / Introduction: The Brazilian Federal Constitution of 1988 states that health is a right of everyone and a duty of the State, and universality is a fundamental principle of SUS the Brazilian public health system. Universality means that health is a human and social right guaranteed by a Democratic Rule-of-Law State. Although the Constitution statement is still not a reality, where everyone has access to favourable health conditions and life quality, it is very meaningful to the constitution of citizenship in Brazil. The counter-hegemonic resistance against capitalism and for human rights should aim at powerfully promoting citizenship, based on the social justice and equity approach. The councils, spaces of legitimate participation and negotiation, are open to private or corporate interest, and the presence of hegemonic power in the councils enhance the private and individual dimension in the public policies formulation process. Assumption: The performance of the councillors of the Sao Paulo State Health Council illustrates the war of positions in the national spaces of social participation and control in health, where the counter-hegemonic resistance takes place within the dominant logic of the hegemonic power. Objective: To understand and interpret the discursive perspective of the councillors of the Sao Paulo State Health Council in their advocacy for the right to health and for universality, if it would come closer to the hegemonic discourse of the status quo maintenance and reproduction, or to the counter-hegemonic one for social transformation and emancipation. Method: Social qualitative research developed in three stages: exploratory phase; fieldwork; and data analysis and treatment. The main technique for data collection was non-participant observation of five meetings of the Sao Paulo State Health Council and the 15ª National Health Conference; the findings were collected from public data (meetings minute and video). Data analysis was based on the hermeneutic-dialectic approach. Results: The findings were the statements of the councillors of the Sao Paulo State Health Council on a debate around the proposal of taking the management of both São Paulo State medicine distribution and bed management centres out of the hands of a Social Organization; the debate took place during a meeting on the Health State Plan 2016-2019. Conclusions: There is a dispute over the SUS management, which has been implemented according to a hegemonic perspective that advocates for services focused on the disease, different from counterhegemonic perspective that advocates for the public universal healthcare and for the undissociation of the universality, integrality and equity principles to the policy formulation, system and services organization, and health actions development.

A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa. Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis. / Food and Nutrition Security (FNS) is a policy that is still under construction in the country and abroad. In Brazil, the National Food and Nutrition Security Plan is the main instrument for the planning, management, and execution of this policy. This plan seeks to overcome major challenges through initiatives that reach priority goals to achieve its strategic objectives, allowing the progressive conquest of the Human Right to Adequate Food. In the municipal context, the year of 2016 was marked by some advances, among them the publication of the Municipal Plan of Food and Nutrition Security of São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). This case study investigated, systematized and analyzed the elaborating process of the First Food and Nutrition Security Plan of the largest metropolis in the country, from the viewpoint of social participation and intersectoriality, principles established by Health Promotion. The participatory qualitative research was based on the triangulation of methods, involving the following techniques: participant observation, interview with a key-informant, construction of a logical model, as well as other techniques that emerged during the investigation, such as the case of mapping and diagnosis of FSN actions in the Butantã region, considered as a counterpart of the research. It was verified that social participation was one of the mechanisms used to involve government and population, aiming at establishing of commitments focus on the consolidating the FSN as a public policy promoting health. The intersectoriality occurred due to the intersectoral composition of the Intersecretarial Chamber of Food and Nutrition Security (CAISAN Municipal), involving seven municipal secretariats, in addition to the efforts of those who led the process as the members of the Municipal Council of Food and Nutrition Security of São Paulo (COMUSAN). The local proposals were considered in the PLAMSAN due to administrative and political actions decentralization, taking into account the realities of the city\'s territories. The two principles of Health Promotion and Food and Nutrition Security, social participation and intersectoriality, were presented in all stages of the preparation of PLAMSAN. The process has proved to be successful and can be replicated in any city in the world, especially in educational processes aimed at the formation of social actors and public agents involved in the elaboration of healthy public policies.

Esta tese trata dos avanços e impasses da participação e da política urbana na transformação da Medellín popular, numa linha do tempo que vai desde 1950 até 2011. Seu objetivo central é revelar a disputa em que se debate a produção social de espaço, que em meio a um jogo de forças desequilibrado, marca a transformação contemporânea dos bairros periféricos. Essa disputa adquire significado enquanto elemento estruturante na construção de cidade a \"várias mãos\", atrelada a contradições e possibilidades que mudam, ocasionalmente. Participação, política urbana e transformação territorial reúnem-se no Projeto Urbano Integral da zona nordeste, que permite reconhecer o cotidiano dos bairros antes do projeto, a participação derivada durante o processo de intervenção e as mudanças geradas na apropriação pelo espaço público construído. A metodologia usada articula a análise documental de normatividade, atas e referências teóricas com trabalho de campo inspirado na cartografia da ação social apoiada na observação participante, fonte oral, oficina participativa e percurso pelos bairros. Da análise extrai-se um quadro de avanços na concepção, gestão e execução da participação e da política urbana que posicionou o \"Modelo Medellín\", a partir de uma intervenção catalogada como integral, com uma metodologia participativa, e que garantiu direitos em mobilidade urbana, espaço e equipamentos públicos, moradia e entorno, convívio e segurança. A urbanização atrela transformações visíveis no fortalecimento da organização social; na diminuição da violência, no acesso a bens e serviços sociais; na apropriação dos espaços públicos; na inclusão socioespacial dos bairros periféricos à cidade formal; na abertura dos bairros a novas dinâmicas; na mudança do imaginário dos habitantes e na existência de novos sentidos de vida. No entanto, embora o processo de urbanização rebata em uma melhora significativa para a população, também gera impasses em participação como a sua restrição à legitimação do projeto urbano, a predominância do interesse político-programático sobre a necessidade social, o aprofundamento da dominação e do controle exercido por grupos ilegais, o ocultamento da disputa entre diferentes agentes envolvidos, e, em termos da transformação territorial, produz a consolidação de centralidades urbanas nas quais se concentram as melhorias que aparecem à primeira vista como garantia de direitos, mas que terminam por ser parciais e por realocar antigos conflitos na periferia da periferia. Esses impasses são agravados pela descontinuidade da política urbana que terminou por reproduzir e até fortalecer os males que se pretendeu combater. No marco de avanços que se debatem em tensões e de impasses que estimulam renovadas trilhas de luta social, apresenta-se uma nova faceta da disputa pela produção da cidade periférica, na que sai fortalecida a consciência urbana do morador, permitindo hoje, a (re)apropriação dos espaços públicos pelo viés da cultura; e a exigência do reconhecimento e vinculação das condições territoriais e das necessidades sociais em intervenções públicas e privadas. / This thesis deals with advances and impasses of participation and urban politics in the transformation of popular Medellín, reviewed in a timeline that goes from 1950 to 2011. Its central objective is to reveal the dispute in which social production of space is debated, between an unbalanced game of forces, that marks the contemporary transformation of peripheral neighborhoods. This dispute acquires importance as a structuring element in the construction of a city in \"several hands\", tied to contradictions and possibilities that change from time to time. Participation, urban politics and territorial transformation meet in the Integral Urban Project of the northeast zone, allowing to recognize the daily life of neighborhoods before the project, participation derived during the intervention process and appropriation changes generated by the built public space. The used methodology articulates documental analysis of norms, records and theoretical references with fieldwork, inspired in the cartography of social action supported in participant observation, oral source, participatory workshop and walk through the neighborhoods. From the analysis, it was possible to obtain a framework of advances in the conception, management and execution of participation and urban policy that positioned the \"Medellín Model\", from an intervention cataloged as integral, with a participative methodology, and that guaranteed rights in urban mobility, public space and equipment, housing, coexistence and security. Urbanization evidences visible transformations such as the strengthening of social organization; reduction of violence, access to social goods and services; appropriation of public spaces; socio-spatial inclusion of peripheral neighborhoods to the formal city; opening of neighborhoods to new dynamics; change of the imagination of the inhabitants and existence of new senses of life. However, while the urbanization process contrasts in a significant improvement for the population, it also generates impasses in participation as its restriction to the legitimization of the urban project; predominance of political-programmatic interest over social need; deepening of domination and control exercised by illegal groups; concealment of the dispute between different agents involved; and in terms of territorial transformation, it produces the consolidation of urban centralities in which the improvements appear at first sight as guarantee of rights, but end up being partial and reallocating old conflicts in the periphery of the periphery. These impasses are worsened by the discontinuity of the urban policy that ended up reproducing and even strengthening the evils that it intended to combat. Within the framework of advances in tensions and impasses that stimulate new paths of social struggle, there is a new angle of the dispute for production of the popular city, in which urban conscience of resident is strengthened, allowing today\'s reappropriation of public spaces by cultural bias; and the need to recognize and link territorial conditions and social needs to public and private interventions.

Esta pesquisa analisou o processo participativo para a criação da Lei Específica da Guarapiranga (Lei n.º 12.233 de 16/01/2006), nos aspectos da governança da água e da aprendizagem social. A análise foi realizada com base na experiência do Subcomitê da Bacia Hidrográfica Cotia-Guarapiranga (SCBH-CG), na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). No processo de negociação para aprovação da referida Lei, estiveram envolvidos os representantes dos segmentos do Poder Público, Estado e prefeituras dos municípios da bacia, e da sociedade civil, no período de 1999 a 2006. Essa vivência demonstrou o quão desafiador é um processo de negociação entre os diferentes atores e diversos interesses no uso da água, que afetam a disponibilidade qualitativa e quantitativa na bacia da Guarapiranga, a qual abastece, aproximadamente, 4 milhões de pessoas na RMSP. Os resultados obtidos mostram que, embora esse processo tenha sido marcado por diversos momentos de tensão, conflitos, indefinições institucionais e morosidade, representou um significativo avanço na consolidação do sistema integrado de recursos hídricos. Cabe observar também que, apesar dos resultados poderem ainda parecer bastante modestos, face aos desafios existentes, estes representam um importante progresso em termos dos seus alcances para o fortalecimento de uma gestão democrática e compartilhada. Nesse contexto, pode-se concluir que a democracia participativa na governança das águas é um processo de aprendizagem social que vem sendo aperfeiçoado gradativamente para a sustentabilidade hídrica. / This research analyzes the participatory process that preceded the creation of the Specific Law for the Guarapiranga Basin (Law nº. 12.233 of 16/01/2006), emphasizing aspects of water governance and social learning. The analysis was based on the experience of the watershed subcommittee Cotia-Guarapiranga (SCBH-CG) in the Metropolitan Region of São Paulo (MRSP). In the negotiation process for the approval of this law, representatives of the segments of the Government, state and local governments of municipalities of the basin, and civil society were involved from 1999 to 2006. This experience demonstrated the challenges of a process of negotiation among different stakeholders and their interests in water use that affect the availability of water in the Guarapiranga basin, which supplies about 4 million people in the MRSP. The results show that, although the process has been characterized by many moments of tension, conflicts, uncertainties and institutional delays, it represented a significant advance in the consolidation of the integrated system of water resources management in the basin. It should be noted also that although outcomes may seem modest, considering the existing challenges, they represent an important progress in terms of its scope to strengthen democratic and shared management of water resources. In this context, the conclusion is that participatory democracy in water governance is a process of social learning that has been improved gradually to reach more sustainability.

There is a scarcity of research exploring the field of Speech and Language Disorders (SLD) in the Greek mainstream primary education context. Accordingly, the aim of this study was twofold: (i) to identify the nature and extent of speech, language and communication skills of Greek pupils with noticeably slow progress, and (ii) to examine the provision made for these pupils in Greek mainstream and inclusion classes. The study was in two phases. For the first phase, pupils whose speech and language development was below expectations were assessed using a battery of tests. Data analysis indicated no significant differences in the language profile and non-verbal reasoning ability of the pupils with SLD, General Learning Difficulties (GLD) and other Special Educational Needs (SEN). The data also gave an indication of SLD incidence in Greek mainstream primary classrooms. Phase two involved seven case studies. Together, these provided a rich profile of the speech/language and literacy functioning of the pupils identified with SLD, GLD and Specific Writing difficulties (SpWd) and the provision offered to them in Greek primary mainstream settings. The findings revealed that these pupils shared difficulties in the domains of speech/language and literacy, which impacted on their access to the curriculum and academic attainments. However, teaching practices were not differentiated according to the pupils’ specific needs or year group. Additionally, pupils’ difficulties in the above areas had a negative impact on their social participation and acceptance by peers. Overall, the study highlights the complex nature of SLD, and the similarities in the language profile and the non-verbal reasoning skills of the SLD and other SEN subgroups. This raised questions about whether SLD, as used in these schools, is a distinct area of difficulty or on a continuum with other areas of difficulties. In addition, the study raised questions regarding the assessment and identification of SLD in the Greek context, as well as the practical teaching of pupils who experience such difficulties.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / Esta Tese tem como escopo principal apresentar o resultado do estudo sobre o processo de interlocuÃÃo entre integrantes da sociedade civil e o poder pÃblico em Macapà (capital do estado do AmapÃ), dando relevo à anÃlise das dinÃmicas de participaÃÃo de membros da sociedade no processo polÃtico de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, atravÃs da implantaÃÃo de um desenho institucional de gestÃo compartilhada proposto pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica durante o perÃodo de 2013 a 2016. Sem a pretensÃo de apresentar avaliaÃÃes de resultados e efetividades das polÃticas pÃblicas implementadas no recorte temporal estabelecido, no atual estudo englobaram-se os seguintes objetivos integrados: a) Descortinar elementos que contextualizam a ambiÃncia macapaense sob a perspectiva do seu desenvolvimento e da configuraÃÃo de sua elite polÃtica local; b) Resgatar as caracterÃsticas das dinÃmicas institucionais de gestÃo participativa induzidas pela Prefeitura do MunicÃpio de Macapà relacionadas à elaboraÃÃo e execuÃÃo do Plano Plurianual, no perÃodo de 2013 a 2016; e, c) Apontar avanÃos, apropriaÃÃes, conflitos, dificuldades e desafios vinculados ao desenho institucional de gestÃo participativa implementado pela equipe de governo que assumiu a administraÃÃo pÃblica do MunicÃpio de Macapà no ano de 2013. No resgate contextual, evidenciou-se que a criaÃÃo do Estado do AmapÃ, em 1988, tornou-se uma linha divisÃria que marca o inÃcio do desenvolvimento de profundos processos de transformaÃÃo espacial, social, econÃmica e polÃtica no MunicÃpio de MacapÃ, inclusive com renovaÃÃo das elites polÃticas locais. Os resultados apontaram para a identificaÃÃo de componentes que integram grupos familiares, partidos polÃticos e lideranÃas locais envolvidos na esfera polÃtica macapaense. Ao analisar as intencionalidades declaradas de abertura de canais de diÃlogo com a sociedade, e de gestÃo da participaÃÃo nos processos de elaboraÃÃo e execuÃÃo do planejamento municipal, constatou-se que, em 2013, ocorreram os maiores esforÃos de mobilizaÃÃo para elaboraÃÃo compartilhada do planejamento municipal e de alocaÃÃo de recursos em programas de gestÃo da participaÃÃo no planejamento plurianual do municÃpio. O governo que assumiu a gestÃo pÃblica municipal no perÃodo de 2013 a 2016 implantou experiÃncias participativas com modelos e denominaÃÃes variadas como âO Povo no Comandoâ, âCongresso do Povoâ e âPrefeitura na sua Ruaâ, alterando a abordagem dada ao relacionamento com a sociedade a partir da segunda metade de seu mandato. Por mais que o modelo de gestÃo participativa adotado no municÃpio tenha gerado avanÃos e empoderamentos, tambÃm apresentou evidÃncias de conflitos, limitaÃÃes e desafios. Mesmo nÃo sendo propÃsito do presente estudo avanÃar no domÃnio da pragmÃtica, os resultados permitem inferir que, partindo-se do desenho de gestÃo adotado pela Prefeitura Municipal de MacapÃ, nos anos de 2013 a 2016, e das percepÃÃes sobre seu processo de implantaÃÃo, desponta a necessidade de reduÃÃo da centralidade do governo na gestÃo das InstituiÃÃes Participativas e da efetiva ampliaÃÃo do processo participativo para alÃm das etapas iniciais de elaboraÃÃo do PPA, LDO e LOA, visando superar as dificuldades encontradas no acompanhamento das aÃÃes de fiscalizaÃÃo e controle, e no acesso dos representantes da sociedade aos vÃrios setores da prefeitura. / The main scope of this work is to present the results of a study on the process of interlocution between members of the civil society and the public power in the city of MacapÃ, the capital of the Brazilian State of AmapÃ. This thesis brings to light the analysis of the dynamics of participation of members of society in the political process of elaborating and executing the municipal planning. This was possible through the implementation of an institutional design of shared management proposed by the government team that took office between 2013 and 2016. The present work does not aim to present evaluations of results and effectiveness of the public policies implemented in these four years. In the present study, the following integrated objectives were included: a) To reveal elements that contextualize the ambience in Macapà from the perspective of its development and the configuration of its local political elite; b) To review the characteristics of the institutional dynamics for a participatory management induced by the local executive branch of Macapà related to the elaboration and execution of a multi-annual plan, from 2013 to 2016; and, c) To point out advances, appropriations, conflicts, difficulties and challenges related to the institutional design of participatory management implemented by the government team that took office in MacapÃ, in 2013. During the contextualization of the data, it became evident that the creation of the State of Amapà in 1988 was a dividing line that marked the beginning of the development of deep spatial, social, economic and political transformation processes in the municipality of MacapÃ, including the renewal of local political elites. The results lead to the identification of components that integrate family groups, political parties and local leaders involved in the political sphere of the city. When the declared intentions of opening channels of dialogue with the society, and the participation management in the processes of elaboration and execution of municipal planning were analyzed, it was verified that the greatest efforts of mobilization for shared elaboration of the municipal planning and allocation of resources in programs to manage participation in the multi-annual plan took place in 2013. The government that took office from 2013 to 2016 implemented participatory experiences with different models and names, such as O povo no commando, Congresso do povo e Prefeitura na sua rua. These experiences changed the approach given to the relationship with society in the last half of its four-year term. Although the model of participatory management adopted in the municipality has generated advances and empowerment, it also presented evidence of conflicts, limitations and challenges. Even though the purpose of this study is not to advance in the field of pragmatics, the results allow us to infer that, starting from the management design adopted by the municipality of MacapÃ, from 2013 to 2016, and from the perceptions about its implantation process, there is a need to reduce the centrality of the government in the management of participatory Institutions and the effective broadening of the participatory process beyond the initial stages of preparation of the Multi-annual Plan, the Budget Directive Law and the Annual Budget Law. These steps aim to overcome the difficulties faced during the monitoring of controlling actions, and in the access of different members of the civil society to the various sectors of the city hall.

A presente tese busca estabelecer relações entre as práticas participativas institucionalizadas no Brasil, no recente período democrático, e o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social, jurídica e política, com ênfase em seu caráter inclusivo ou distributivo, além de sustentável. Este é o modelo de desenvolvimento referido aqui como abrangente, ressaltando, ainda, que neste conceito as diferentes dimensões e atributos do desenvolvimento são considerados não como etapas sucessivas ou causais, mas como elementos constitutivos que se complementam em favor de uma integridade conceitual. Por sua vez, as práticas participativas aqui consideradas são as que se desenrolam em instâncias híbridas que pertencem tanto ao Estado como à sociedade civil e por isso são tratadas preferencialmente como interfaces socioestatais. A partir da observação de uma amostra desses arranjos, propõe inicialmente as seguintes questões: (a) a participação social tem contribuído com o Estado na elaboração, implementação e controle de programas e políticas públicas inclusivos e de relevância para o modelo de desenvolvimento proposto? (b) a crescente formalização institucional da participação, tendente a um certo grau de centralização ou coordenação, contribui para a sua racionalidade e efetividade ou pode antes contribuir para a sua burocratização e a descaracterização de sua genuinidade? As hipóteses propostas são a de que a participação potencializa o desenvolvimento abrangente e que este só é realizável como fruto de uma gestão cooperativa entre a estrutura estatal e o conjunto de cidadãos, própria da democracia participativa e que a institucionalização pode contribuir para a racionalidade e organicidade no tratamento dos pactos elaborados nessas instâncias, além de contribuir para a consolidação de um capital social e institucional. / The present thesis seeks to establish relations between the participative practices institutionalized in Brazil, in the recent democratic period, and the development in its economical, social, juridical and political dimensions, emphasizing its inclusive or distributive character, as well as the sustainable one. This is the development pattern here referred to as comprehensive, highlighting, yet, that in such concept the different development dimensions and attributes are considered not as successive or causal stages, but as constitutive elements which complement one another in favor of a conceptual integrity. The participative practices herein considered, in turn, are the ones developed in hybrid instances belonging as much to the State as to the civil society, therefore treated preferably as society/state interfaces. From the observation of a sample of such arrangements, the following questions are initially proposed: (a) has the social participation contributed with the State in the elaboration, implementation and control of public policies and programs which are inclusive and relevant to the development pattern proposed? (b) does the crescent institutional formalization of the participation, prone to a certain degree of centralization or coordination, contribute to its rationality or effectiveness, or can rather contribute to its bureaucratization and loss of authenticity? The hypotheses proposed are that the participation enhances the comprehensive development, which is only feasible as the result of a management in cooperation between State structure and a group of citizens, characteristic of the participative democracy, and also that the institutionalization can contribute to the rationality and organicity in the treatment of pacts elaborated in such instances, as well as contribute to the consolidation of a social and institutional capital.

A Câmara Regional do Alto Tietê é um órgão colegiado consultivo do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA). Criada para encarregar-se da discussão e da elaboração de normas e de políticas ambientais em bases participativas e regionalizadas para a Região Metropolitana de São Paulo, no entanto, nunca esteve em pleno funcionamento. Esta pesquisa, baseada na literatura anglo-francófona de Instrumentos de Políticas Públicas, bem como na literatura brasileira de Participação Social, tem como pretensão identificar os instrumentos de políticas públicas mobilizados pelo poder público para promover ou condicionar a participação social regionalizada no âmbito do CONSEMA, e analisar seus efeitos. Para tanto, desenvolveu-se um estudo de caso. Baseado em uma cronologia cobrindo o período que vai da criação do CONSEMA, em 1983, até a criação da Câmara Regional do Alto Tietê, em 2011, o estudo pôs em evidência a sobreposição de diversos instrumentos, bem como apontou para algumas lógicas e interesses de atores envolvidos. A partir desta leitura, podemos considerar que a inatividade da Câmara Regional do Alto Tietê se dá pela fragilidade dos instrumentos nos quais ela se baseia, e também que o uso de tais instrumentos se dá de forma deliberada para postergar tomadas de decisão e assim gerenciar o perene conflito entre grupos políticos opostos / The Alto Tietê Regional Chamber is a consultative collegiate body of the São Paulo State Environment Council (CONSEMA). Having been created to discuss and elaborate environmental policies for the Metropolitan Region of São Paulo in a local participatory basis, the Chamber has never been in full operation. This research, based on the Anglo-French literature of Public Policy Instruments, as well as on the Brazilian literature on Social Participation, aimed to identify the public policy instruments that were mobilized by the State to promote local participation within the scope of CONSEMA, and analyze their effects. To do so, a case study was developed. Through a chronology, covering the period from the creation of CONSEMA in 1983 to the creation of the Alto Tietê Regional Chamber in 2011, the study demonstrated the overlap of several instruments according to the interests of different actors. From this reading, we can consider that the inactivity of the Alto Tietê Regional Chamber is due to the fragility of the legal instruments on which it has been based, and also that the use of such instruments serves to deliberately postpone decision-making and manage the perennial conflicts between opposing political groups

Nos últimos anos, cada vez mais a participação social é um fator preponderante para a consolidação da democracia e o desenvolvimento da cidadania. Com a participação da sociedade civil surgem conflitos diante de uma cultura política centralizadora, tanto nas decisões, como na manutenção do poder por grupos dominantes dos recursos políticos, econômicos e culturais, onde o consenso e as consequências das políticas públicas em relação à governança da água afetam a sociedade civil. Fatos recentes, que envolve a crise hídrica na Macrometrópole Paulista (MMP), denunciam a escassez e revelam a atual e real gestão em relação à água. Indispensável à sobrevivência humana, tal contexto desencadeou novas articulações entre governo, instituições e sociedade. Neste cenário, a luta pela questão ambiental passou a ocupar arenas antes não ocupadas. A participação da sociedade civil na gestão da água desvenda vários conflitos ao envolver diferentes atores diante da desigualdade e das condições de negociação. Neste sentido, tais conflitos desencadeiam arranjos entre os atores sociais que procuram influenciar o processo decisório institucional, apesar de tal análise focar a sociedade civil externa à institucionalidade estabelecida. A presente Tese buscou analisar a atuação da sociedade civil frente à crise hídrica na MMP, ou seja, foca a sociedade civil e seus atores na busca de soluções para enfrentar a crise e propor soluções diante do problema apresentado. Ao enriquecer a reflexão sobre os caminhos alternativos, com a participação da sociedade civil, busca propostas diante da escassez hídrica, uma vez que a crise atual não se refere apenas ao abastecimento, mas também ao modelo de gestão e de efetividade da governança. Utilizou como fundamentos de análise, tanto a escola europeia, como a americana, de teorias dos movimentos sociais. A pesquisa qualitativa, de caráter interdisciplinar, envolveu o desenho da uma cronologia da crise e conta com o estudo de caso, a partir de entrevistas e o acompanhamento dos processos de participação da sociedade civil e seus atores. / In recent years, more and more social participation is a major factor for the consolidation of democracy and the development of citizenship. With the participation of civil society conflict arise before a coordinating political culture, both in decisions such as the maintenance of power by dominant groups of the political, economic and cultural resources, where the consensus and the consequences of public policies in relation to the governance of water affect civil society. Recent events involving the water crisis on macro-metropolis of São Paulo (MMP), denounce the scarcity and reveal the real and current water management. Essential for human survival, this context has unleashed new joints between Government, institutions and society. In this scenario, the struggle for environmental issue occupied arenas before not occupied. The participation of civil society in water management unveils several conflicts involving different actors on inequality and trading conditions. In this sense, such conflicts trigger arrangements between the social actors who seek to influence the institutional decision-making process, although such analysis focus on civil society outside established institutions. The present Thesis sought to analyze the performance of civil society vis-à-vis the water crisis in the MMP, namely, focuses on civil society and its actors in the search for solutions to address the crisis and propose solutions before the problem presented. To enrich the reflection on the alternate routes, with the participation of civil society, seeking proposals on the water shortage, since the current crisis does not refer only to the supply, but also the management and effectiveness of governance. Used as a basis for analysis, both the European school, as the American theories of social movements. The qualitative research, interdisciplinary character, involved the design of a chronology of the crisis and the case study, from interviews and monitoring of the processes of participation of civil society and its actors.