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[fr] CONSTITUTION ET POUVOIR: UNE ANALYSE DU PARADIGME DE L’ÉTAT DE DROIT / [pt] CONSTITUIÇÃO E PODER: UMA ANÁLISE SOBRE O PARADIGMA DO ESTADO DE DIREITOCIPRIANA NICOLITT CORDEIRO PARANHOS 16 June 2014 (has links)
[pt] Constituição e Poder: uma análise sob o paradigma do Estado de Direito.
Há muito se discute a relação entre exceção e regra; estado de natureza e estado
civil; civilização e barbárie. O que impulsionou a presente tese foi a análise da
real existência destes binômios e como ocorrem (se é que podemos assim dizer),
os momentos de ruptura. O surgimento do Estado é tido para muitos como uma
etapa de evolução, sobretudo o surgimento do Estado Democrático de Direito.
Assim, práticas consideradas excepcionais representam um retrocesso ao Estado
de Direito e geram espanto pelo fato de que ainda possam ser aplicadas. A
investigação buscou demonstrar que, ao contrário da concepção de evolução e
linearidade da história da humanidade, a vida acontece no plano real e o passar
dos tempos nem sempre trará o almejado progresso, tendo em vista que a
mencionada realidade fática ocorre através de cisões, saltos, sobressaltos e
retrocessos. Para tanto, utilizou-se o conceito de história benjaminiano que será
abordado, assim como os conceitos de Estado Democrático, Estado de Direito,
Estado de Exceção, Violência Soberana e Ideologia, tudo como escopo de
compreender como o discurso do Estado Democrático de Direito serve de pano de
fundo para o exercício da violência institucionalizada. / [fr] On parle beaucoup de la relation entre l exception et la règle, l état de nature
et l état civile, la civilisation et la barbarie. Ce qui a poussé cette thèse est
d analyser l existence réelle de ces binômes et comment ils se produisent (si on
peut dire), les moments de rupture. L aboutissement de l Etat est considéré par
une partie considerable des etudiants sur le thème, comme une étape dans
l évolution, en particulier l aboutissement d un Etat démocratique. Ainsi, les
pratiques considérés comme exceptionnels représentent un revers pour l Etat de
droit et de générer la crainte, car ils peuvent toujours être appliquées. Cette thèse a
cherché à démontrer que, contrairement à la notion de linéarité et de l évolution de
l histoire humaine, la vie se passe dans le réel et le passage du temps ne donne pas
toujours les progrès souhaités, compte tenu de ce que la réalité des faits ci-dessus
se produit à travers scissions, des sauts , des surprises et des revers. Pour ce faire,
nous avons utilisé le concept de l histoire que Benjamin seront abordés, ainsi que
les concepts de la démocratie, État de droit, État d exception, la violence
souveraine et de l idéologie, tout portée de comprendre comment le discours de la
règle de droit démocratique sert le contexte de l exercice de la violence
institutionnalisée.
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[de] NEUE ÜBEREINSTIMMUNGEN IN DER VERFASSUNG DES MODERNEN STAATES: VERÄNDERUNGEN DES BEGRIFFES DES STAATES IM VERFASSUNGSRECHT AM ANFANG DES 21. JAHRHUNDERTS / [en] CONSTITUTIONAL READAPTATION OF THE MODERN STATE: CHANGINGS IN THE CONCEPT OF STATE, IN THE CONSTITUTIONAL LAW AT THE BEGINNING OF THE 21ST CENTURY / [es] READECUACIÓN CONSTITUCIONAL DEL ESTADO MODERNO: TRANSFORMACIONES DEL CONCEPTO DE ESTADO EN EL DERECHO CONSTITUCIONAL DEL PRINCIPIO DEL SIGLO XXI / [fr] RÉADAPTATION CONSTITUTIONNEL D ÉTAT MODERNE: TRANSFORMATIONS DU CONCEPT D ÉTAT DANS LE DROIT CONSTITUTIONNEL AU COMMENCEMENT DU SIÈCLE XXI / [it] RIADATTAMENTO CONTITUZIONALE DELLO STATO MODERNO: TRASFORMAZIONI DEL CONCETTO DELLO STATO NEL DIRITTO COSTITUZIONALE NELL´INIZIO DEL SECOLO XXI / [pt] READEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ESTADO MODERNO: TRANSFORMAÇÕES DO CONCEITO DE ESTADO NO DIREITO CONSTITUCIONAL DO LIMIAR DO SÉCULO XXIGUILHERME BRAGA PENA DE MORAES 04 May 2005 (has links)
[pt] A dissertação que ora vem a lume encerra uma proposta de
sistematização das
transformações do conceito de Estado na Ciência do Direito,
tendo sido dividida
em 3 (três) partes, sob as epígrafes retrospectiva,
perspectiva e prospectiva.
A primeira é dedicada ao ensaio dos conceitos de soberania
e nação no passado. A
segunda é deliberada ao estudo das modificações do Estado
no presente, à luz de
fatores sociais, econômicos e políticos. A terceira é
destinada ao exame das
antevisões do Estado no futuro, ao teor das tendências do
Direito Constitucional
do limiar do século XXI. / [en] The present work contains a proposal to sistematize the
changings of the concept
of State in the Law Science, and it has been divided into
three parts, having the
titles: retrospective, perspective, and prospective. The
first one is dedicated
to the essay of the concepts souvereignty and nation, in
the past times. The second
one is aimed to the studies of the changings of the State
in the present times,
under the influences of social, economic and politc
factors. The third one is
proposed to the examination of the perspectives of the
State in the future,
following the tendencies of Constitutional Law, at the
beginning of the 21st
century. / [fr] La dissertation présentée contien la proposition de
systématisation des
transformations du concept d État dans la Science du Droit,
et en ayant étée
divisée en trois parties, sous les épigraphes
retrospective, perspective et
prospective. La première partie est dédiée au essai des
concepts de souveraineté
et nation, dans le passé. La deuxième partie est determinée
aux études des
modifications d État dans le présent, sous les facteurs
sociaux, économiques et
politiques. La troisième partie est dediée à l Épreuve des
perspectives d État au
futur, en suivant les tendances du Droit Constitutionnel,
au commencement du
siècle XXI. / [es] La disertación que ahora viene a la luz encierra una
propuesta de sistematización
de las transformaciones del concepto de Estado en la
ciencia del Derecho, siendo
dividida en 3 (tres) partes sobre los epígrafes
retrospectiva, perspectiva e
prospectiva. La primera es dedicada al ensayo de los
conceptos de soberanía y
nación en el pasado. La segunda es deliberada al estudio de
las modificaciones del
Estado en el presente, a la luz de factores sociales,
económicos y políticos. La
tercera es destinada al examen de las perspectivas del
Estado en el futuro, al
compás de las tendencias del Derecho Constitucional en el
principio del siglo
XXI. / [de] Die herausgekommene Arbeit enthält einen Vorschlag der
Systematisierung der
Veränderungen des Begriffes des Staates in der
Rechtswissenschaft und ist nämlich
mit den Überschriften Rückschau, Aussicht und Vorausschau
in drei Teilen
geteilt. Das erste Teil wird der Probe der Begriffe von
Souveränität und Nation in der
Vergangenheit zugeeignet. Das zweite Teil wird der
Untersuchung der
Veränderungen des Staates in der Gegenwart im Lichte der
Gesellschafts- ,
Wirtschafts- und Politiksfaktoren zugeeignet. Das dritte
Teil wird, laut der
Tendenzen des Verfassungsrechts am Anfang des 21.
Jahrhunderts, zu der
Untersuchung der Voraussicht des Staates in der Zukunft
bestimmt. / [it] La dissertazione presente contiene la proposta di
sistemazione delle
trasformazioni del concetto dello Stato nella Scienza del
Diritto, e fu sezionata in
tre parti, sotto i titoli retrospettivi, perspettivi e
prospettivi. Il primo titolo è
dedicato al saggio di concetti di sovranità e nazione, nel
passato. Il secondo titolo
è dedicato agli studii delle modificazioni dello Stato, nel
presente, sotto i fattori
sociali, economici e politici. Il terzo titolo è destinato
all esame delle perspettive
dello Stato nel futuro, sotto le tendenze del Diritto
Costituzionale, nell inizio del
secolo XXI.
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[pt] DIREITOS HUMANOS NA ENCRUZILHADA: CRÍTICA E POTENCIAL DOS DIREITOS HUMANOS / [en] HUMAN RIGHTS AT THE CROSSROADS: POTENTIAL AND CRITIQUE OF HUMAN RIGHTS / [fr] LES DROITS DE L HOMME À LA CROISÉE DES CHEMINS: CRITIQUE ET POTENTIEL DES DROITS DE L HOMMEDANIEL CARNEIRO LEAO ROMAGUERA 17 May 2022 (has links)
[pt] Nesta tese enfrento problemáticas dos Direitos Humanos pela filosofia
política e crítica ao direito. Num primeiro momento, apresento crítica à tradição e
uma breve genealogia de como se dá o pensamento e a história desses direitos, tanto
da ordem dos discursos de fundamentação como da sua afirmação social. Em
seguida, trabalho a encruzilhada dos Direitos Humanos a partir da relação com a
soberania e a biopolítica, respectivamente, segundo Jacques Derrida e Michel
Foucault. Por um lado, é de se destacar o acentuado caráter histórico e político dos
Direitos Humanos, de outro, questionar seu potencial de transformação social. A
encruzilhada aparece e a problematização se dá, pois, se os Direitos Humanos são
esforço do histórico de mobilizações contrário a injustiças sociais e modelos
jurídicos conservadores, também, passam a fazer parte de nossa era de direitos
como fundamento e manifestação legítima do direito. Inclusive, por vezes, se
voltam contra seus próprios fins. Nesse contexto, os Direitos Humanos estão
atrelados ao ímpeto civilizatório ocidental, ao capitalismo global, à ordem
internacional e às violências de estado, ao mesmo tempo em que se manifestam
com as lutas políticas, as conquistas sociais e as defesas contra violações de direito.
A partir disso, problematizo os Direitos Humanos diante de seus fins e de sua força
como direito, também, lanço a problemática de como pensá-los diante dos caminhos
cruzados, da diferença das forças e da contínua abertura à mudança social presentes
em sua atualidade. Com essa delimitação, estudo o potencial dos ‘Direitos Humanos
na encruzilhada’, segundo a produção social e a definição da humanidade. Isso se
dá, pela intersecção da soberania e da biopolítica, conforme são ultrapassados
limites do direito e atingidos novos domínios da vida e da sociedade. O que implica
reformular questões em torno da normatividade, da força e da realização dos
Direitos Humanos. Por fim, destaco algumas tensões em meio às relações sociais e
às composições de poder dos Direitos Humanos no cenário político atual. / [en] This thesis consists of a study about problems concerned to Human Rights
from political philosophy and critique of law. At first, with a critique of the tradition
of Human Rights and a brief genealogy of how thought and history of Human
Rights took place, both in terms of foundational speeches and social statements.
After that, due to open fractures with the philosophy of Jacques Derrida and Michel
Foucault, the idea is to distinguish how Human Rights function when related to
sovereignty and biopolitics. It is important to highlight the historical and political
nature of law, and to question its potential of social transformation, once Human
Rights are at the crossroads: If Human Rights are an effort of the history of
mobilizations contrary to social injustices and conservative legal models, they also
become our era of rights as foundations and part of legitimate law. Even, at times,
they turn against their own ends. In this context, the concept of Human Rights is
linked to western civilization, global capitalism, international order and state
violence, at the same time that Human Rights are made with political struggles,
social conquests, institutional protection and defense against rights violation. In
this context, is important to investigate how to think about Human Rights once
considered the difference of forces of their formation and continuous openness to
changes. This work turns to the potential of Human Rights at the crossroads, which
is crucial to the crossroads itself, according to its social production and ability to
define the political and humanity. Which results from the intersection of sovereign
power and biopolitics, as the premises of law are displaced and the Human Rights
reaches new domains of life and society. This implies reformulating questions
about normativity, enforcement and achievement of Human Rights. At the end, it
is consequential to highlight tensions of these rights in the midst of social relations
and compositions of power in the current political scenario. / [fr] Dans cette présente thèse, les questions de Droits de l Homme sont
confrontées à la philosophie politique et à lacritique du Droit. Dans un premier
temps, il se fait une critique de la tradition et une brève généalogie de la manière
dont la pensée et l histoire de ces droits se déroulent, tant au niveau des discours de
raisonnement que de leur affirmation sociale. Ensuite, le travail se retrouve dans
une sorte de croisement des Droits de l Homme à partir du rapport à la souveraineté
et à la biopolitique, respectivement, selon Jacques Derrida et Michel Foucault.
D une part, il faut souligner l important caractère historique et politique des Droits
de l Homme, d autre part, s interroger sur leur potentiel de transformation sociale.
La croisée des chemins apparaît et la problématisation s opère, car si les Droits de
l Homme sont le résultat de l effort historique de mobilisations contre les injustices
sociales et les modèles juridiques conservateurs, mais, ils s inscrivent aussi dans
notre ère des droits comme fondement et manifestation légitime du droit.Parfois, ils
se retournent même contre leurs propres fins. Dans ce contexte, les Droits de
l Homme sont liés à la poussée civilisatrice occidentale, au capitalisme mondial, à
l ordre international et à la violence d État, mais aussi aux luttes politiques, aux
conquêtes sociales et à la défense face aux violations des droits. A partir de là, les
Droits de l Homme sont premièrement problématisés face à leurs fins et leur force
en tant que droit, et, ensuite, problématisés sur la façon de les penser face aux
chemins croisés, à la différence des forces et à l ouverture continue aux
changements sociaux présents de nos jours. Dans cette délimitation, il convient de
souligner le potentiel des Droits de l Homme à la croisée des chemins à partir de
leur production sociale et de leur capacité à définir l espace politique et celui de
l humanité. Cela arrive à travers l intersection de la souveraineté et de la
biopolitique, au fur et à mesure que les limites du droit sont dépassées et que de
nouveaux domaines de la vie et de la société sont atteints. Cela implique de
reformuler les questions autour de la normativité, de la force et de la réalisation des
Droits de l Homme. Enfin, les tensions de ces droits sont questionnées face aux
relations sociales et aux compositions du pouvoir dans le scénario politique actuel.
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