[pt] O trabalho tem o objetivo de resgatar a experiência da reforma curricular elaborada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro entre os anos de 1983 a 1991. Essa reforma reestruturou o ensino da História como disciplina escolar, influenciado pelas inovações no campo da Nova História, incorporando novas abordagens já presentes na prática cotidiana da sala de aula. A conjuntura política de redemocratização contribuiu para esta mudança, na medida em que, o intenso debate presente entre os profissionais de educação e as transformações na estrutura governamental, deram origem a uma nova conformação das políticas públicas de educação. / [en] This dissertation proposes a reflection about the curricular reform that occurred at Rio de Janeiro, between 1983 and 1991. In this context, was observed in Brazil, the recuperation of a democratic state experience. This curricular reform that occurred at Rio de Janeiro has some elements that can help us to discuss, in our days, questions that is relationed with political education, the meaning and the objective of the History learning. Between 1980 and 90 decades, the social movements had an important whole in that scenery. History, as an scholar discipline, was rescued, influenced by the Nouvelle Histoire movement. Although it was a political transition period, we can observe important changes in educational politics.

[pt] A tese tem o propósito de discutir a construção do conhecimento histórico escolar, no contexto de midiatização. Um dos centros de atenção do estudo foi a análise de interações discursivas e de atividades de ensino, para pensar a respeito da aprendizagem histórica. Outro espectro de questões está relacionado mais precisamente aos atravessamentos entre a lógica da mídia e a lógica do conhecimento histórico escolar. Como se apresentam, em meio às narrativas históricas escolares, as narrativas midiáticas? Quais seriam as visões dos estudantes sobre a História ensinada? E sobre a História nas mídias? Foram realizadas observações de aulas de história em três turmas de nono ano do Ensino Fundamental em uma escola pública da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, aplicados questionários e realizadas entrevistas em grupos com estudantes. O corpus documental da pesquisa está composto 1.381 minutos de audiogravações de aulas, notas de campo, 93 questionários respondidos e 20 estudantes entrevistados. Os dados foram analisados com auxílio do software Atlas TI nas tarefas de armazenar, categorizar e estabelecer referências cruzadas no material empírico. Os conceitos de formação histórica, cultura histórica, multiletramento, midiatização e linguagens sociais foram articulados nas análises das seguintes categorias criadas: conceito histórico, diálogo professor-aluno, relações com o presente, negociação, mídia, tecnologia, produção de vídeo, uso do livro didático e visões da história ensinada. A pesquisa apontou a valorização pelos estudantes das interações discursivas para a promoção de aprendizagens históricas significativas e visões críticas das formas de aprender induzidas pela escola, centradas na palavra escrita. A mídia esteve presente nas aulas de história observadas e viabilizou uma flexibilização de narrativas históricas unidirecionais. Os estudantes, apesar de afirmarem que as mídias alimentam seus imaginários históricos, não conferem alto grau de confiabilidade nas narrativas midiáticas, valorizando a palavra escrita impressa e a fala do professor. / [en] The thesis discusses the construction of historical knowledge in schools in the context of media coverage. One of the main objectives of the study was to analyse dialogues and educational activities, with regards to historical learning. Another spectrum is related more specifically to the joining of media logic and the logic of school historical knowledge. Is the historical learning, as promoted in the school, affected by the context of the media coverage? Among the school historical narratives, how do the media narratives present themselves? What are the students views on the history being taught? What about history in media? History lessons were observed in three 9th grade classes in a public school in the Municipality of Rio de Janeiro, with questionnaires and group interviews with students. The research documents are composed of 1381 minutes of audio class recordings, field notes, 93 questionnaires and 20 student interviews. Data was analyzed using the Atlas T software for the tasks of storing, categorizing and establishig cross-references of the empirical material. The concepts of historical formation, historical culture, multiple literacies, mediatization and social languages were articulated in the analysis of the following categories created: historical concept, teacher-student dialogue, relations with the present, negotiation, media, technology, video production, use of textbooks and views of history taught. The study showed students appreciation of interactive discussions for the promotion of significant historical learning. It also showed critical views of the ways of learning induced by the school centered on the written word. The media was present in the history lessons observed and enabled more flexible one-way historical narratives. Despite claiming that the media feeds their historical imagination, the students do not confer a high degree of reliability in media narratives, valuing the printed word and the teacher s word.

[pt] Esta dissertação apresenta os relatos das experiências e práticas oriundas das propostas de atividades didáticas desenvolvidas nas aulas de História no 9º ano do Ensino Fundamental, que visam compreender a dinâmica interrelacional entre a mulher, a família e o trabalho. Considerando os conteúdos pertinentes a esse ano de escolaridade trabalhados em sala, a participação e envolvimento femininos nos diferentes processos históricos, assim como seus feitos, foram destacados de modo a elevar o entendimento discente ao status analítico e reflexivo. Desta forma, capaz de promover compreensão acerca dos desdobramentos sociopolíticos, culturais e econômicos tecidos nesses mesmos cenários, de acordo com as proposições desta dissertação. Tendo como estratégia a exibição de filmes que apresentam uma abordagem voltada às condições de trabalho e não reconhecimento desse enquanto elemento fundamental ao desenvolvimento e estruturação socioeconômica, as atividades laborais femininas, profissionais e domésticas foram analisadas a fim de trazer luz acerca do protagonismo e produções femininas, tanto no espaço público, quanto no privado, levando em consideração a concomitância e relevância dessa dupla atuação por parte das mulheres. As aulas ministradas a partir da narrativa protagonista da mulher, assim como as reflexões e debates realizados, viabilizaram, de modo estratégico, a desconstrução e desnaturalização da ideia de atividades exclusivamente masculinas e femininas, sob a ótica da tradicional divisão sexual do trabalho. Neste sentido, este estudo buscou promover a transformação e reestruturação das ideias e conceitos oriundos da construção cultural dos sistemas patriarcais. / [en] This master s thesis presents the reports of the experiences and practices arising from the proposed didactic activities developed in History classes in the 9th grade of Elementary School, which aim to understand the interrelational dynamics between women, family and work. Considering the contents pertinent to this school year worked in class, female participation and involvement in the different historical processes, as well as their achievements, were highlighted in order to raise the student s understanding to the analytical and reflective status. Thus, able to promote understanding about the socio-political, cultural and economic developments woven in these same scenarios, according to the propositions of this master s thesis. Having as a strategy the exhibition of films that present an approach focused on working conditions and not recognizing it as a fundamental element in the socioeconomic development and structuring, the female professional and domestic work activities were analyzed in order to shed light on the female protagonism and female productions, both in public and private spaces, taking into account the concomitance and relevance of this double performance on the part of women. The classes taught from the woman s protagonist narrative, as well as the reflections and debates carried out, made it possible, in a strategic way, to deconstruct and denaturalize the idea of exclusively male and female activities, under the perspective of the traditional sexual division of labor. Therefore, promoting the transformation and restructuring of ideas and concepts arising from the cultural construction of patriarchal systems.

[pt] A disseminação de ideias negacionistas a respeito da ditadura militar tomou uma grande proporção nos últimos anos. Impulsionada pelo alto número de acesso de usuários à internet e também pelo uso frequente das redes sociais, essas ideias têm sido altamente difundidas e propagadas por meio de um grande número de seguidores e com alcance de um público cada vez maior. Nesse contexto em que o negacionismo se mostra crescente, é importante olhar para esse fenômeno a fim entendê-lo e buscar estratégias de enfrentamento dentro dos parâmetros da educação. Sendo assim, esta pesquisa procurou compreender e propor caminhos possíveis para o ensino da ditadura militar no Brasil no contexto do ensino básico mediante o uso de fontes em sala de aula. Procurou-se fomentar a reflexão sobre a utilização de fontes históricas como estratégia de ensino, especificamente por meio dos documentos e relatórios disponibilizados no site (http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/) da Comissão Nacional da Verdade (CNV) como forma de pensar e fortalecer o estado democrático de direito e também de combater as fake news e o negacionismo. O estudo procura contribuir para o pensamento crítico sobre as formas possíveis de utilização das fontes disponibilizadas pela CNV que podem contribuir para o ensino da ditadura militar no Brasil. Para isso foram propostas sequências didáticas baseadas nos relatórios produzidos pela CNV que podem ser utilizadas nas aulas de história pelo professor. Desse modo, esta dissertação de mestrado pretende pensar como estabelecer uma relação entre os documentos acima mencionados no período da ditadura militar com o ensino de história de maneira a construir conhecimento e auxiliar na aprendizagem dos alunos. / [en] The dissemination of revisionist ideas about the military dictatorship took great proportion in the last years. Fostered by the high number of people having access to the internet and also by the frequent usage of social networks, those ideas have been highly widespread and propagated through a great number of followers and reaching an increasing audience. In this context, where revisionism seems to be growing, it is important to look at this phenomenon in order to understand it and to look for strategies of confrontation inside the parameters of education. Therefore, the research attempted to understand and offer possible ways for teaching the military dictatorship in Brazil in the context of primary education through the usage of sources in class. It was intended to foster the reflection about the usage of historical sources as teaching strategy, specifically through the documents and reports provided by the Comissão Nacional da Verdade (CNV) in their website (http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/), as a way of thinking and strengthening the democratic rule of law and also fight the fake news and the revisionism. The study seeks to contribute with the critical thinking about the possible ways of using the sources provided by CNV that can contribute with the teaching of military dictatorship in Brazil. In this regard, educational sequences based on the reports produced by CNV that can be used by the teacher in history classes were suggested. Thereby, this master’s thesis intends to think of ways for establishing a relation between the documents mentioned above about the military dictatorship and the teaching of history in a way of building knowledge and assist the student learning.

[pt] A partir de uma série de atividades focadas no manejo de moedas, esta dissertação centra-se na apresentação de um estudo de temas canônicos do currículo escolar, circunscritos à História do Brasil Republicano. O objetivo principal consistiu em promover a construção do conhecimento histórico na educação básica, colocando o aluno como sujeito da produção de saberes e o professor como mediador deste processo. Inicialmente, buscou-se analisar a produção dos alunos, visando identificar os efeitos que o manejo das fontes numismáticas pode ter sobre a sua aprendizagem quanto ao conhecimento histórico. Os passos seguintes foram: avaliar como os alunos fazem uso das ferramentas de análise; estimular o processo de aprendizagem a partir de linguagens diversificadas, bem como promover a proteção do patrimônio cultural. Os resultados obtidos no uso destas fontes foram avaliados no intuito de verificar a viabilidade ou não do uso da Numismática como um instrumento que permita a construção do processo de ensino e aprendizagem em História. / [en] Based on a series of activities focused on the handling of coins, this dissertation focuses on the presentation of a study of canonical themes of the school curriculum, circumscribed to the history of Republican Brazil. The main objective was to promote the construction of historical knowledge in basic education, placing the student as the subject of knowledge production and the teacher as mediator of this process. Initially, we sought to analyze the students production, aiming to identify the effects that the management of numismatic sources can have on their learning regarding historical knowledge. The next steps were: to evaluate how students use the analysis tools; to stimulate the learning process using diverse languages, as well as to promote the protection of the historical heritage. The results obtained in the use of these sources were evaluated in order to verify the feasibility or not of using numismatics as an instrument that allows the construction of the teaching and learning process in history.

[pt] Esta dissertação traz propostas de atividades para aulas de História no Ensino Fundamental II, formuladas para ampliar as possibilidades de inserção dos povos originários indígenas nos conteúdos programáticos de História no Brasil, contribuindo com os objetivos da lei 11645/08. As atividades foram elaboradas em consonância com a Base Nacional Curricular Comum e as Orientações Curriculares da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Analisando as condições históricas do pensamento eurocêntrico e seus desdobramentos sobre o conhecimento histórico e o ensino de História, conceitos como História Pública e Consciência Histórica, e as críticas formuladas a partir de um ponto de vista decolonial, buscou entender o lugar dos indígenas na Cultura Histórica da população brasileira. Dialoga com autores que abordaram os processos históricos dos povos originários de uma maneira não etnocêntrica, e autores que trouxeram sua perspectiva histórica indígena. Analisa também o currículo sob uma perspectiva histórica e social, e traça um breve histórico da disciplina História e do ensino de História no Brasil, e também as leis que surgiram após a Constituição de 1988, que apontam na direção da construção da BNCC. / [en] This dissertation presents proposals for activities for History classes in Elementary Education II, formulated to expand the possibilities of insertion of indigenous native peoples in the syllabus of History in Brazil, contributing to the objectives of Law 11645/08. The activities were prepared in accordance with the Common National Curriculum Base and the Curricular Guidelines of the Municipal Education Secretariat of Rio de Janeiro. Analyzing the historical conditions of Eurocentric thought and its consequences on historical knowledge and the teaching of History, concepts such as Public History and Historical Consciousness, and the criticisms formulated from a decolonial point of view, sought to understand the place of in the Historical Culture of the Brazilian population. It dialogues with authors who approached the historical processes of indigenous peoples in a nonethnocentric way, and authors who brought their indigenous historical perspective. It also analyzes the curriculum from a historical and social perspective, and outlines a brief history of the History subject and the teaching of History in Brazil, as well as the laws that emerged after the 1988 Constitution, point in the direction of the construction of the BNCC.

[pt] Esta pesquisa tem como objeto o Ensino de História no modelo de turma intitulado 6° ano Carioca, implementado na prefeitura do Rio de Janeiro desde 2011, na época denominado Projeto 6° Ano Experimental. Essa política pública direcionada às classes de 6° ano defende uma abordagem interdisciplinar dos conteúdos e estende a atuação do professor generalista do primeiro para o segundo segmento do Ensino Fundamental. Diferentemente do que acontece no 6° ano Regular, onde há um professor especialista para cada disciplina, no formato do 6° Carioca o regente se torna responsável por lecionar 5 matérias – Ciências, Geografia, História, Matemática e Português – em apenas uma turma. Levando em conta a média duração e uma consistente expansão de escolas participantes, a dissertação apresenta como objetivos a compreensão da organização do 6° ano Carioca, a análise da política a partir das percepções dos docentes e as estratégias dos professores generalistas para ministrar os conteúdos de História. De natureza qualitativa, a pesquisa utilizou como metodologia entrevistas semiestruturadas e análise documental. Contrariando o discurso da melhoria da qualidade da educação da gestão Eduardo Paes (2009- 2016), o estudo verifica como consequências da política a precarização do ensino, fortemente marcada pela hierarquização de disciplinas com prejuízo para a área de Ciências Humanas, o baixo investimento na formação continuada dos professores, com espaço reduzido para discussão e planejamento da prática da interdisciplinaridade , o agravamento do processo de desprofissionalização docente e o baixo desempenho dos alunos oriundos desse tipo de turma ao longo de sua trajetória escolar. / [en] This research is focused on History education in the class model known as 6° ano Carioca [Rio de Janeiro 6th Year], implemented by the Rio de Janeiro mayor s office in 2011, also known at the time as Projeto 6° ano Experimental [Experimental 6th Year Project]. This public policy directed towards 6th year classes defends an interdisciplinary approach to content and extends generalist teachers work from the Elementary School to the Secondary School. Unlike regular 6th year, where there s a specialist teacher per subject, in the 6° ano Carioca a single teacher becomes responsible for five subjects per class: Science, Geography, History, Math and Portuguese. Considering its duration and consistent expansion in participant schools, this dissertation intends to understand the organization of the 6° ano Carioca system, to analyze this public policy based on teacher perception, and to present generalist teachers strategies to lecture on History content. The qualitative research s methodology was based on semi-structured interviews and document analysis. Contradicting the claim of better educational quality during the Eduardo Paes administration (2009-2016), the study verifies, as consequences of the policy, precarious education, strongly marked by subject hierarchy at the expense of Human Sciences, low investment in continued education for teachers, constrained space for interdisciplinarity discussion and planning, teacher deprofessionalization recrudescence and low performance shown by students from this class model throughout their educational trajectory.

[pt] O movimento Escola sem Partido (EsP), fundado em 2004 com um ideário contrário ao que chama de doutrinação esquerdista e comunista nas escolas do país, ganhou visibilidade no debate educacional em 2014, ao incorporar o combate à suposta ideologia de gênero. O EsP se desenvolveu numa conjuntura sócio-política de reação à conquista de direitos e ao avanço de políticas públicas sensíveis aos movimentos sociais e as camadas mais pobres das sociedades, no contexto do que vem sendo chamado de neoconservadorismo brasileiro. O movimento se aproximou da direita cristã e fez parte da campanha de Jair Bolsonaro à presidência. Esta pesquisa teve como objetivo investigar as narrativas do EsP acerca do ensino de História, sobretudo aquelas relacionadas às diferenças humanas no tempo (religião, diferenças étnico-raciais, relações de gênero e sexualidades). Partimos do pressuposto que a disciplina de História ocupa espaço profícuo na produção de sujeitos e que, desde a década de 1990, vem sendo interpelada por movimentos sociais que visam incluir novos sujeitos, histórias, lugares e temporalidades na construção da ideia de nação e na produção de subjetividades. Em relação à metodologia, buscamos as publicações disponíveis no site do Escola sem Partido que abordam a disciplina acadêmica e/ou escolar de História e suas relações com as diferenças. Dessa maneira, foram selecionadas e analisadas em seu conteúdo 61 publicações que discutiam diferentes religiosidades, relações étnicoraciais e de gênero, sexualidades e no passado. Os resultados mostram que estas publicações: 1) se colocam, majoritariamente, contra práticas docentes, livros didáticos, faculdades e concursos em torno da disciplina de História; 2) criticam o que consideram ser uma hegemonia do marxismo na História; 3) defendem a Igreja Católica em temporalidades como as das Cruzadas e da Inquisição, e os cristãos, especialmente os jesuítas no processo de colonização; 4) buscam afastar a Igreja Católica das experiências de escravidão; 5) apresentam tom moralizante ao representar as mulheres, assim como a construção de uma teoria que, contra a noção de gênero, se fixa no biológico como meio de interpretar os papéis de homens e mulheres no passado, no presente e para o futuro. Em conclusão, as narrativas compiladas no site manifestam o caráter reativo do neoconservadorismo brasileiro, de forte viés moralista, tradicional, cristão, heteronormativo e opositor às demandas de mulheres, negros e LGBTQIA mais. A disciplina escolar de História é um de seus alvos, demonstrando a sua relevância para a construção e defesa de conhecimentos e valores que reforçam a autoridade de grupos historicamente dominantes na sociedade brasileira. / [en] The Unpartisan School movement (Escola sem Partido, EsP) movement, founded in 2004 with an ideology contrary to what it calls leftist and communist indoctrination in the country s schools, gained visibility in the educational debate in 2014, by incorporating the fight against the supposed gender ideology. The EsP grew in a socio-political context of reaction to the conquest of rights and the advancement of public policies sensitive to social movements and the poorest strata of societies, in the context of what has been called Brazilian neoconservatism. The movement approached the Christian right and was part of Jair Bolsonaro s presidential campaign. This research aimed to investigate the EsP narratives about the teaching of History, especially those related to human differences in time (religion, ethnic-racial differences, gender relations and sexualities). We start from the assumption that the discipline of History occupies a fruitful space in the production of subjects and that, since the 1990s, it has been questioned by social movements that aim to include new subjects, histories, places, and temporalities in the construction of the idea of nation and in the production of subjectivities. Regarding the methodology, we searched for publications available on the EsP website that address the academic and/or school discipline of History and its relations with differences. In this way, 61 publications were selected and analyzed in their content that discussed different religiosities, ethnic-racial and gender relations, sexualities and in the past. The results show that these publications: 1) are mostly opposed to teaching practices, textbooks, faculties and competitions around the discipline of History; 2) criticize what they consider to be a hegemony of Marxism in History; 3) defend the Catholic Church in temporalities such as the Crusades and the Inquisition, and the Christians, especially the Jesuits in the colonization process; 4) seek to distance the Catholic Church from the experiences of slavery; 5) present a moralizing tone when representing women, as well as the construction of a theory that, against the notion of gender, is fixed on the biological as a means of interpreting the roles of men and women in the past, present and for the future. In conclusion, the narratives compiled on the website manifest the reactive character of Brazilian neoconservatism, with a strong moralist, traditional, Christian, heteronormative bias and opposing the demands of women, blacks and LGBTQIA plus. The school subject of History is one of its targets, demonstrating its relevance for the construction and defense of knowledge and values that reinforce the authority of historically dominant groups in Brazilian society.

[pt] As formas como as discussões sobre as chamadas epistemologias decoloniais são apropriadas e impactam as pesquisas em Ensino de História no Brasil consistem no problema a ser investigado. Esta pesquisa, situada na intersecção entre o campo da História Social e do Ensino de História, buscou mapear e analisar a receptividade aos estudos decoloniais na área do Ensino de História desde de seu processo de emergência e fortalecimento nas décadas de 1980 e 1990 até 2023, de forma similar, ou não, à observada nos estudos de Filosofia e das Ciências Sociais desde o final da década de 1990. Constata-se que as epistemologias decoloniais foram apropriadas pelos estudos de Filosofia e Ciências Sociais no Brasil em momento anterior aos estudos de História. O problema surge do reconhecimento que ainda não existem pesquisas sobre a apropriação das epistemológicas decoloniais pelos historiadores do Ensino de História. Esta investigação inova na medida que busca elucidar a interação entre esta perspectiva que disputa espaço acadêmico atualmente, as epistemologias decoloniais, com os historiadores do Ensino de História. Campos latentes que se tornam relevantes desde a virada do milênio. A decolonialidade e o Ensino de História detêm notória importância na produção e afirmação de subjetividades e identidades. Neste sentido, por meio do mapeamento de todos os grupos de pesquisa do Ensino de História do Brasil e de suas subdivisões subsequentes no que constam no diretório do CNPq, foi possível elucidar o grupo amostral analisado de forma mais profunda no último capítulo da dissertação. Logo, por meio da busca em banco de dados e a realização de entrevistas, esta pesquisa procurou analisar a recente apropriação das epistemologias decoloniais pelo Ensino de História do Brasil. / [en] The ways in which discussions about so-called decolonial epistemologies are appropriate and impact research in History Teaching in Brazil are the problem to be investigated. This research, located at the intersection between the field of Social History and History Teaching, sought to map and analyze the receptivity to decolonial studies in the area of History Teaching since its emergence and strengthening process in the 1980s and 1990s until 2023, in a similar way, or not, to that observed in Philosophy and Social Sciences studies since the end of the 1990s. It appears that decolonial epistemologies were appropriated by Philosophy and Social Sciences studies in Brazil at a time prior to History studies. The problem arises from the recognition that there is still no research on the appropriation of decolonial epistemologies by historians of History Teaching. This investigation innovates as it seeks to elucidate the interaction between this perspective that currently competes for academic space, decolonial epistemologies, and historians of History Teaching. Latent fields that have become relevant since the turn of the millennium. Decoloniality and History Teaching have notorious importance in the production and affirmation of subjectivities and identities. In this sense, through the mapping of all research groups in the Teaching of History of Brazil and its subsequent subdivisions in what appears in the CNPq directory, it was possible to elucidate the sample group analyzed in more depth in the last chapter of the dissertation. Therefore, through database searches and interviews, this research sought to analyze the recent appropriation of decolonial epistemologies by Brazilian History Teaching.

[pt] A presente tese desenvolve como tema a implementação da Lei 10.639/03 e das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Por ser uma legislação que abre uma nova demanda educacional, o problema de investigação que apresento é quais seriam as tensões e desafios teórico-práticos postos à formação de professores de História diante da iniciativa do Estado brasileiro em reconhecer a diferença afrodescendente nos currículos de História. Tem como objetivos analisar as perspectivas teóricas presentes na legislação; identificar e analisar as ações do Estado brasileiro e do movimento negro nos processos de formulação e implementação da legislação; identificar os conhecimentos que os professores de História possuem sobre as questões mobilizadas pela Lei 10.639/03; analisar como os professores de História do ensino básico se situam em relação ao reconhecimento da questão racial e da História da África nos currículos de História para identificar a existência ou não de tensões teórico-práticas entre esse reconhecimento e suas trajetórias de formação profissional; compreender a maneira como esses profissionais enfrentam essas possíveis tensões nas suas práticas pedagógicas a partir da sua formação e levantar algumas possibilidades de reflexão histórica e pedagógica para contribuir numa perspectiva de implementação da nova legislação. Como suporte teórico, baseia-se nas contribuições de um grupo de intelectuais Latinoamericanos denominado Modernidade-Colonialidade sobre o processo de construção do conhecimento histórico na América Latina. Desenvolve uma pesquisa empírica de caráter qualitativo, através de entrevistas semi-estruturadas e da análise documental e bibliográfica. A pesquisa foi realizada com sujeitos com prévio conhecimento da Lei que realizaram um curso de extensão em História da África, em 2006, promovido pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro. Os resultados da investigação apontam para a constatação que os professores de História da educação básica, diante das suas formações iniciais e práticas profissionais, estão e estarão vivenciando complexas e duradouras tensões e desafios de ordem política, epistemológica e identitária sobre as relações étnico-raciais em educação. Complexas por três razões, em primeiro lugar, a nova legislação propõe novos parâmetros epistemológicos, historiográficos e pedagógicos para interpretação da realidade étnico-racial brasileira mobilizando-os, por sua vez, a reconstruírem seus conhecimentos históricos e pedagógicos adquiridos anteriormente; em segundo lugar, porque esta reconstrução exige a articulação de um projeto educacional comum envolvendo outros atores como os movimentos sociais e a intelectualidade negra e, por fim, por que esta construção abre a possibilidade de uma disputa sobre a legitimidade da razão moderna como único referente do conhecimento histórico e a perspectiva de uma educação intercultural que aponte para as novas gerações não a simples constatação da diversidade étnico-racial brasileira, mas um caminho de negociações, enfrentamento de conflitos, reconhecimento, trocas e diálogos entre diversos conhecimentos, Histórias e culturas. / [fr] Cette thèse a pour thème la mise en oeuvre de la Loi 10.639/03 et des Orientations Curriculaires Nationales pour l Education des Relations Ethnicoraciales et pour l Enseignement d Histoire et Culture Afro-Brésilienne et Africaine dans l Education Fondamentale. Comme il s agit d une loi qui met en scène une nouvelle demande éducationnelle, le problème de recherche se tourne vers les défis théorico-pratiques relevés par la formation d enseignants d histoire devant l iniciative de l Etat brésilien qui reconnaît la différence afrodescendante dans les cours d histoire. Mon objectif sera d analyser les perspectives théoriques présentes dans la législation; identifier et analyser les actions de l Etat brésilien et du mouvement nègre dans les processus de formulation et de mise en oeuvre de la législation; identifier les savoirs des enseignants d histoire sur les questions concernant la Loi 10.639/03 ; analyser la position des enseignants d histoire de l éducation fondamentale par rapport à la reconnaissance de la question raciale et de l histoire de l Afrique dans les cours d histoire, dans le but d identifier l existence de tensions théorico-pratiques entre ces savoirs et les trajectoires de formation professionnelle ; comprendre comment ces professionnels font face à ces tensions dans leurs pratiques pédagogiques tout en considérant leur formation et engager une réflexion historique et pédagogique qui puisse contribuer à la mise en oeuvre de la nouvelle législation. Comme cadre théorique, j aurai recours aux contributions d un groupe de savants d Amérique latine nommé Modernité-Colonialité concernant le processus de construction du savoir historique en Amérique latine. On mène une recherche empirique de base qualitative à travers des interviews semi-structurées et l analyse de documents et bibliographique. Le travail de terrain a été mené auprès de sujets connaissant déjà la Loi et qui avaient suivi un cours d histoire de l Afrique en 2006, organisé par le Syndicat Etatal des Professionnels de l Education de Rio de Janeiro. Les résultats de cette recherche indiquent que, par rapport à leur formation initiale et à leur pratique professionnelle, les enseignants d histoire de l Education fondamentale subissent (et continueront à subir) la complexité des tensions d ordre politique, épistémologique et identitaire lorsquil s agit des relations ethnico-raciales en Education. Si je parle de complexité, je le fais pour trois raisons principales : tout d abord, la nouvelle législation propose aux enseignants de nouveaux paramètres épistémologiques, historiographiques et pédagogiques pour l interprétation de la réalité ethnico-raciale brésilienne, tout en les poussant à reconstruire leurs connaissances historiques et pédagogiques acquises précedemment ; ensuite, parce que cette reconstruction exige l articulation d un projet éducationnel commun qui puisse accueillir d autres acteurs, à l exemple des mouvements sociaux et de l intellectualité nègre ; finalement parce que cette construction ouvre la voie à une dispute sur la légitimité de la raison moderne comme référence unique de la connaissance historique et à la perspective d une éducation interculturelle qui soit à même d offrir aux nouvelles générations non seulement la simple constatation de la diversité ethnico-raciale brésilienne, mais aussi un chemin de négociations, d affrontement de conflits, de reconnaissance, d échanges et de dialogues parmi la diversité des savoirs, des histoires et des cultures.