[pt] Esta pesquisa tem como tema a aproximação entre as agendas internacionais de comércio e meio ambiente, mais especificamente a inserção de cláusulas ambientais em acordos internacionais de comércio, a partir da experiência do Nafta. Busca as origens deste fenômeno na sociedade civil dos EUA, utilizando-se do conceito neogramsciano de hegemonia. Argumenta-se que o projeto de integração econômica regional é parte da estratégia de consolidação da hegemonia dos EUA, mas que a negociação do Acaan - acordo paralelo para tratar a questão ambiental - é resultado da atuação de ONGs ambientalistas desta sociedade civil. Examina-se o desenho institucional do Nafta e do Acaan, concedendo especial ênfase aos mecanismos de solução de controvérsias. Explorando os traços do desenho institucional e as contradições geradas principalmente a partir do Capítulo sobre investimentos, conclui-se que os interesses econômicos vêm prevalecendo sobre os ambientais. / [en] This Project concerns with the approach of the international agendas of trade and environment, working with the Nafta´s experience. Making use of the neo-gramscian concept of hegemony, the search look for these phenomenon origins in the US civil society. It argues that the economic regional integration is part of the US strategy of hegemonic consolidation, but in respect of Naaec - the side agreement negotiated to deal with de environment issues - it argues that it results from the US environmetalist NGOs actions. It examinate the Nafta´s and Naaec´s institutional design, giving special attention to the dispute settlement procedures. Exploring the institutional design characteristics and the contradictions that born from the agreements, mainly in respect of the investment Chapter, it concludes that the economic interests have being prevailing over the environmental ones.

[pt] A contaminação do solo nos postos de serviço é um risco ambiental associado à atividade de distribuição de derivados de petróleo que precisa ser controlado. O aumento deste risco está diretamente ligado à idade dos tanques e tubulações e à baixa qualidade na operação dos postos. Tais problemas vêm sendo minimizados ao longo das duas ultimas décadas graças à utilização de equipamentos mais modernos e das crescentes exigências ambientais. Nesta tese foi desenvolvido e testado em laboratório um equipamento de controle ambiental, baseado em tecnologia de sensores a fibra óptica, para a detecção de vazamentos em tanques jaquetados (dupla parede). A detecção de vazamentos neste tipo de tanque tornou-se uma exigência dos órgãos de proteção ambiental. O uso de tanques jaquetados com sistema de detecção permite que seja evitado o contato dos fluidos combustíveis com o solo, pois, uma vez rompida a parede interna de aço carbono do tanque, o sistema acusa a presença de hidrocarbonetos no interstício do tanque. Outrossim, a discriminação do fluido quando ocorrido o vazamento é importante para que se possa detectar mais facilmente se o rompimento se deu na parede interna ou externa do tanque, possibilitando um rápido diagnóstico e a conseqüente tomada de medidas corretivas do problema. Com a evolução legislativa no campo ambiental e o foco do Poder Público na garantia de uma maior qualidade de vida, o País está passando por um momento de transição onde, em um curto espaço de tempo, quase que 70 por cento dos tanques em operação deverão ser substituídos. Dessa feita, o equipamento para monitoramento ambiental desenvolvido nesta tese visa também tornar economicamente possível a substituição do atual parque de tanques por novos, já com sensores ópticos incorporados. / [en] Soil contamination due to leakage of hydrocarbon fuels from tanks in service stations is an environmental risk associated with the distribution segment of the petroleum industry. Such risk is closely related to ageing tanks and piping systems, as well as to the lack of quality assurance practices in service stations. This problem is being reduced during the last two decades, mainly due to use of modern equipment that must adhere to more rigid environmental legislation. In this thesis, an optical fiber sensor, able to discriminate different liquids, has been developed as a part of a leakage detection system employed to monitor jacketed tanks used to store alcohol or hydrocarbon or fuels. Leakage detection in this type of storage tanks plays an important role to minimize problems due to soil contamination and is now required according to new environmental legislation. If fuel leaks through the carbon steel wall of jacketed tanks it will be contained, within an interstitial space, by the outer, fiber reinforced, polymeric wall of the tank. Presence of fluid in the interstitial space is monitored by the optical fiber sensor, which sends a warning to the service station operator, which immediately has to start maintenance procedures. The capability of discriminating different fuels will allow the operator to quickly identify from which tank compartment the leakage has originated, or, if water coming from the soil has been detected, that the outer wall of the tank has been damaged and needs to be repaired.

[pt] O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes às recentes inovações tecnológicas, e suas conseqüências para o meio ambiente. Embora não exista desenvolvimento social sem o progresso econômico e cientifico, não se pode conceber a existência de um Estado Democrático de Direito sem a preservação ambiental. A consolidação dos direitos e garantias fundamentais só é possível com a concretização do desenvolvimento sustentável, hoje tido como mera utopia. Como forma de mitigar as constantes agressões aos ecossistemas, estuda-se como a modernidade influencia na formação da Sociedade de Risco, marcada pela existência de graves situações que por muitas vezes passam desapercebidas, mas representam profundas ameaças para a humanidade. O projeto moderno mostra-se, hoje, como impraticável graças aos seus próprios fundamentos. Trata-se do contexto da modernização reflexiva. Acredita-se que mediante a adoção do postulado da cautela, concretizada pelo princípio da precaução, estar-se-á dando um importante passo para o controle dos riscos existentes. O Brasil enfrenta no presente momento tais questões, dada a necessidade de regulamentação da produção e consumo dos organismos geneticamente modificados, também conhecidos como alimentos transgênicos. Nesse caso, o instrumento normativo que irá disciplinar o uso do princípio da precaução em nosso país pode ser um importante instrumento de defesa desta concepção democrática da interpretação da legislação ambiental, inclusive no campo da hermenêutica constitucional. / [en] This work is intended to analyze some aspects concerning the recent technological innovations, and their consequence to the ambient. Although there is no social development without economic progress, we cannot conceive the existence of a rightfull Democratic State without the preservation of the ambient. The consolidation of the rights and fundamental warranties is only possible with the concretization of sustained development, today considered as utopic. As a way to mitigate the continuous agressions to the ecosystem, we study how modernity influences the formation of the Risk Society, marked by the existance of serious situations that many times go unperceived, but represent a profound menace for humanity. The modern project seems, today, unpracticable thanks to his own foundations. It is believed that, through the adoption of a postulate of caution, concreted by the caution principle, an important step is given for the control of risks. At present, Brasil is living these questions, due to the necessity to regulate the production and use of genetically modified organisms, also known as transgenic foods. In this case, the normative instrumets that are going to disciplinate the use of the principle of caution in our country may be an important instrument of defense of this democratic conception of the interpretation of ambiental laws, inclusive in the field of democratic hermeneutic.

[pt] No projeto de um poço de petróleo três princípios devem ser seguidos: segurança, produtividade e proteção ambiental. Durante toda a vida de um poço deverá haver equipamentos que permitam a realização das operações com segurança. A integridade de um poço de petróleo é fundamental para garantir tal segurança. Os elementos de barreira de segurança são a base da gestão da integridade e por isso precisam estar adequadas e funcionando perfeitamente. Integridade é a contenção dos fluidos do poço, prevenindo derramamentos de hidrocarbonetos para o ambiente externo e entre zonas produtoras. A indústria do petróleo já enfrentou diversos acidentes ao longo de sua história (ex.: Campos de Montara, Macondo, Campo de Frade) e tais fatos trágicos demonstram o potencial de periculosidade que a indústria de Óleo e Gás pode ter. Milhões de dólares são perdidos a cada ano devido à manutenção ineficaz e shutins não programados de poços. O gasto é elevado, mas possíveis ameaças ao meio ambiente e perigos à vida humana devem ser a principal prioridade. Por isso é cada vez maior a preocupação e foco na integridade do poço. Neste trabalho é apresentada uma metodologia de verificação da confiabilidade de um sistema de barreiras em poços de petróleo, proporcionando um método capaz de comparar diferentes configurações de poços submarinos, através de simulações, utilizando o Método de Monte Carlo. A fim de verificar a importância de alguns desses elementos de barreira do sistema, foram feitos alguns estudos individuais variando as taxas de falha do elemento estudado em questão, mantendo as demais taxas inalteradas. No final foi feita uma comparação desses resultados observando quais delas precisavam ser ainda mais confiáveis. / [en] There are three principles that must be followed in the design of oil wells: safety, productivity and environmental protection. Throughout the well s life there must be equipments that allow the operations to be carried out safely. The integrity of an oil well is critical to ensure such safety. Safety barrier elements are the basis of integrity management and therefore need to be suitable and work properly. Integrity is the containment of the well fluids, preventing hydrocarbons spills to the environment and between producing zones. The oil industry has faced several accidents throughout its history (eg Montara s field, Macondo s field, Frade s field) and such tragic events demonstrate the hazardous potential that the Oil and Gas industry may have. Millions of dollars are lost each year due to inefficient maintenance and unscheduled well shut-ins. Costs are very high, but possible threats to the environment and hazards to human life should be the top priority. This is why there is a growing concern and focus on the well s integrity. This work presents a methodology to verify the reliability of a barrier system in oil wells, providing a method able to compare different configurations of subsea wells, through simulations, using Monte Carlo Method. In order to verify the importance of some of these barrier elements in the system, some studies were conducted varying the failure rates of the studied element in question, leaving the other rates unchanged. In the end, a comparison of these results was made, observing which ones need to be even more reliable.

[pt] A presente dissertação busca sobre refletir sobre o debate contemporâneo em torno dos direitos fundamentais da moradia e do meio ambiente. Os referidos direitos, em situação de conflito nos discursos leigos e acadêmicos, leva-nos a indagar sobre as possibilidades e obstáculos do direito à cidade. O crescimento acelerado das áreas urbanas, a pobreza generalizada, a ausência de políticas públicas, entre outros fatores, têm inviabilizado a moradia digna e situada em área regularizada com infra-estrutura adequada de muitos habitantes, os quais passam a se instalar em áreas de ocupação restrita, como as de preservação ambiental. Buscando a compreensão de tão complexo tema o trabalho privilegia o alcance do direito à cidade, direito humano, considerado um feixe de direitos constitucionalmente garantidos. No sentido da função social da cidade, em sintonia com os marcos institucionais da Constituição Federal, Estatuto da Cidade e Planos Diretores dos municípios, a questão foi encaminhada sob a ótica da preservação do meio ambiente e a questão da habitação popular. No âmbito da ordem constitucional e do campo do direito urbanístico o estudo visou equacionar os desafios teórico-metodológicos no sentido da eficácia social da norma. À luz do método do diálogo das fontes, identificou pontos de equilíbrio entre os dois direitos fundamentais, complementares e compatíveis, pois necessários para a plena realização do direito à cidade.O processo da nova interpretação do conflito contou com extensa pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial incluindo o levantamento da literatura recente no campo do direito e áreas afins, além da análise da jurisprudência pertinente nos Tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Estado de São Paulo. / [en] This dissertation intends to reflect on the contemporary debate concerning the fundamental rights to housing and to environment. The aforementioned rights, conflicting in the discourses of both the academia and the laymen, conduct us to question the possibilities and barriers to the right to the city. The rapid growth of urban areas, the generalized poverty and the absence of public policies have, among other factors, made impracticable for many inhabitants to live in a worthy housing, with the adequate infra-structure and the required documentation. They end up moving to restricted places, often environmental preservation areas. In a quest to understand such a complex subject, this work privileges the reach of the right to the city, a human right, considered a beam of constitutionally granted rights. Given the social function of the city - in accordance with the institutional landmarks brought by the Federal Constitution, the City Statute and the Zoning Regulations of the municipalities - the matter was developed from the standpoint of the environment preservation and the popular housing issue. In the scope of the constitutional order and the urban law, this study goal was to equate the theoretical and methodological challenges posed by the social effectiveness of the norm. Using the dialogue of sources method, it was able to identify equilibrium between the two fundamental rights, complementary and compatible, because necessary to the complete realization of the right to the city. The course of the new interpretation to the referenced conflict counted on extensive doctrinal, legal and jurisprudential research, including state-of-the-art literature on the field, besides the analysis of Courts of Appeal rulings from the states of Rio de Janeiro and São Paulo.

[pt] A pesquisa realizou um diagnóstico e sugeriu oportunidades de melhoria ao processo de licenciamento ambiental federal de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental. O objetivo definido foi a avaliação da eficácia do processo de licenciamento por agentes participantes. Para a realização da pesquisa foram conduzidas revisão bibliográfica, 11 entrevistas com partes interessadas chave no processo do órgão licenciador e de todos os órgãos intervenientes do processo. Foi ainda realizada pesquisa com questionário com 57 respondentes, atores do processo nos órgãos licenciadores e intervenientes, empresas privadas e consultores. O estudo analisou e consolidou as oportunidades de melhoria em 4 eixos principais: 1) alterações de processo - participação, publicidade, flexibilidade do processo, fluxograma, metodologia, implantação de sistema de gestão com indicadores e uso de ferramentas tecnológicas; 2) integração e planejamento conjunto das políticas públicas - gestão territorial, ambiental, social, econômica, agrária, energética, de saúde, de acesso à informações e planejamento setoriais; 3) regulamentação do processo de licenciamento ambiental, de procedimentos nas instituições e órgãos ambientais, revisão das sanções e penalidades administrativas e penais, revisão das normas legais, implantação de um código ambiental e tribunais de arbitragem e ambiental; 4) gestão e disponibilização dos recursos humanos e materiais, notadamente a capacitação, desenvolvimento e utilização de ferramentas, e informatização completa do sistema. A eficácia média foi a resposta de 68,42 por cento dos pesquisados. O tema é complexo, multisetorial e necessita de evolução e maturação em diversas áreas para a obtenção do salto necessário de eficiência, eficácia e efetividade no licenciamento federal. / [en] The improvement of environmental policies with procedures, action plans and control measures is demanded to the environmental-community-economic conflicts management, inherent of the development. States shall enact effective environmental legislation. Environmental standards, management objectives and priorities should reflect the environmental and developmental context to which they apply. Standards applied by some countries may be inappropriate and of unwarranted economic and social cost to other countries, in particular developing countries (Rio Declaration of Environment and Development, United Nations, ON, 1996). The Brazilian environmental national policy has as objective to preserve, improve and restore the environmental quality, and has multiple tools systems to achieve it, as the environmental impact assessment, environmental zoning, environmental planning among others. Although is undeniable the relevance of the remains means of the national environment policy, the environmental licensing had build up as one of the most effective to conserve the natural resources and ecological balance, regardless of the several brittleness that still need to be corrected (TRENNENPOHL, 2011). Environmental licensing is the administrative procedure run by the competent environmental institution to license the feasibility, implementation and operation of projects and activities considered effective or potential polluters. It is a complex procedure, with multidisciplinary studies, interaction with institutions and agencies, and usually run at the conceptual project stage, when it may has significant changes and the parameters still uncertain. The delay of the environmental licenses and permits issuance, the excessive bureaucracy, the lack of technical contingent, the imposition of excessive demands and the lack of the transparency results of significant schedule shortfalls and costs increase, what undermine the planning and cause legal uncertainty (FMASE, 2015).

[pt] Esta dissertação trata do processo de construção social da norma internacional, na área de segurança química. Partiu- se de uma realidade local --- a ocorrência de um acidente industrial ampliado --- e de seus impactos sobre o ambiente internacional. Nesse sentido, foi fundamental perceber aquela realidade local como um fato social, construído por meio de uma conscientização ambiental ou anuência coletiva mais ampla. Daquele processo de construção social, aliás, faz parte a constituição dessa consciência coletiva quanto às ameaças ambientais, fortalecida politicamente pelo aval da comunidade de Nações, quando das Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (1992). Por isso, seguindo parâmetros teóricos construtivistas, optou-se pela análise da forma como se deu o processo de construção ideacional e normativa mais abrangente, em matéria ambiental, nas relações internacionais contemporâneas; para, posteriormente, abordar a construção social do acidente e da norma gerada, parte daquele processo. Quanto à organização e à mobilização da sociedade civil, bem como quanto à influência dessa mobilização sobre os Estados, atribuiu-se destaque especial aos agentes de propagação de idéias, referidas à proteção ambiental e à segurança química, bem como a suas plataformas organizacionais. Para tanto, dada sua relevância social e empírica, escolheu- se, como objeto de estudo, o acidente industrial ampliado, ocorrido em 1984, na cidade de Bhopal, Índia; e a Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho para a prevenção de acidentes industriais ampliados. / [en] This paperwork deals with the social construction process of the international norm in the chemical safety realm. The point of departure was a local reality -- the occurrence of a major industrial accident --- and its impacts on the international environment. The perception of that reality as a social fact, constructed from a wider environmental awareness or collective acquiescence, was essential. The constitution of that collective awareness is part of the referred social construction process and was politically strengthened by the international community when it assembled in the Stockholm Convention (1972) and the Rio Convention (1992). Following certain constructivist theoretical parameters, the wider ideational and normative scenario, related to environmental questions in the contemporary international relations, was first analysed. Afterwards, the focus was directed towards the social construction of the accident and the norm negotiated. In relation to the civil society organisation and mobilisation, as well as to its influence on state behaviour, it was given emphasis on the role of agents of environmental protection and chemical safety ideas and its organisational platforms. As per its social and empirical importance, it was chosen as object of analysis the major industrial accident, occurred in 1984, in Bhopal, India, and the Convention 174 of the International Labour Organization concerning the Prevention of Major Industrial Accidents.

[pt] As mudanças climáticas têm sido consideradas por grande parte da comunidade científica como o problema ambiental mais grave já enfrentado pela humanidade. Os estudos conduzidos, ainda que com incertezas, indicam uma forte relação entre as ações antrópicas, o aquecimento global e a consequente alteração climática. Verões mais quentes, invernos mais rigorosos, secas, enchentes, tornados, desertificação, escassez de água, alimentos, perda da biodiversidade são alguns exemplos dos impactos causados por este desequilíbrio. A mitigação ou controle de um problema desta magnitude merece, sem dúvida, atenção dos governos e de empresas responsáveis por grandes emissões de gases de efeito estufa, considerados como responsáveis pela alteração no clima. Entretanto, outros setores também podem e devem contribuir para o alcance das metas globais estabelecidas nos acordos internacionais. O presente trabalho apresenta o resultado de um inventário de emissões de gases de efeito estufa elaborado para o Campus Gávea da PUC-Rio, utilizando-se da metodologia validada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), como ponto de partida para uma proposta de gerenciamento e mitigação das emissões diretas e indiretas do Campus. O estudo ainda indica ações para melhorar a qualidade de inventários futuros e medidas para a redução das emissões. / [en] Climate change has been considered by the scientific community as the most serious environmental problem ever faced by humanity. The studies performed, even with uncertainties, indicate a strong relationship between human actions, global warming and consequent climate change. Hotter summers, colder winters, severe droughts and floods, tornadoes, desertification, water and food scarcity and biodiversity loss are some examples of the impacts caused by this imbalance. The mitigation or control of a problem with this magnitude deserves undoubtedly attention of governments and companies responsible for the large emissions of greenhouse gases, considered as responsible for the climate change. However, other sectors can and should contribute to the achievement of the global targets set by international agreements. Regarding the uncertainties and expectations on climate change, in 1988 the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), consisted of scientists from around the world, was created to provide information related to the causes of climate change, its consequences and possible actions to reduce the impact on the earth. IPCC reports are published regularly and become a reference for the formulation of public policies and for use by experts and students. The IPCC in its 4th Assessment Report, indicates a 70 percent increase in anthropogenic emissions of greenhouse gases in the period 1970-2004, where the carbon dioxide (CO2) is the largest contributor. For the same period, CO2 annual emissions increased 80 percent and represented 77 percent of total anthropogenic emissions in 2004. This increase is mainly due to the consumption of fossil fuels and changes in land use. Once established the relationship between greenhouse gases and global warming, it became evident the need for measurement and quantification of emissions for achieving any progress in the management of the problem. For that, a common, standardized, transparent and reliable methodology was desired. Developed in the United States by the World Resource Institute (WRI) in 2001, the GHG Protocol seeks to understand, quantify and manage GHG emissions of companies and nowadays is the most frequently method used worldwide for performing GHG inventories. It is also compatible with standard ISO 14064: 2007 - Greenhouse Gases and the methodologies for quantification issued by the Intergovernmental Panel on Climate Change.