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[pt] POBREZA FAZ MAL À SAÚDE: ADOLESCENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E OS REFLEXOS DA POBREZA NO TRATAMENTO / [en] POVERTY IS BAD FOR HEALTH: ADOLESCEN TSWITH CHRONIC DISEASE SANDTHE REFLEXES OF POVERTY IN TREATMENT

JULIANA LEITE RODRIGUES BATISTA 12 June 2020 (has links)
[pt] Esse estudo debruça-se acerca de Adolescentes com Doenças Crônicas: Reflexos da Pobreza na Saúde e tem como intuito analisar, de forma concreta e não compartimentada, duas temáticas complexas e que estão intimamente relacionadas: pobreza e saúde. O trabalho busca analisar os reflexos da pobreza no adoecimento crônico do adolescente, tendo como referência o Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (NESA), que se constitui como uma unidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), sendo referência nacional na atenção à saúde do adolescente. Dentre as principais referências utilizada nessa pesquisa destacamos: Garcia (2005), Behring e Boschetti (2000), Bravo (1996), entre outros autores. A relevância da pesquisa está no desafio cotidiano que a pobreza impõe para o tratamento de saúde do adolescente e para a equipe multidisciplinar que o acompanha. Com base nos atendimentos no NESA, foi possível observar que, mesmo diante da complexidade da doença crônica no corpo do adolescente, as condições socioeconômicas, em muitos casos, eram os maiores desafios para o indivíduo, sua família e para a equipe de saúde. Para realização da pesquisa, foi construído o perfil socioeconômico dos adolescentes com doenças crônicas atendidos no ambulatório e na enfermaria do NESA, buscando analisar o conjunto de limites e possibilidades do adolescente e sua família no enfretamento do diagnóstico, dando visibilidade as demandas coletivas dessa realidade complexa de enfrentar. / [en] This study focuses on Adolescents with Chronic Diseases: Reflections of Poverty in Health and aims to analyze, in a concrete and non-compartmentalized way, two complex themes that are closely related: poverty and health. The work seeks to analyze the reflexes of poverty in the chronic illness of adolescents, having as reference the Center for Adolescent Health Studies (NESA), which is constituted as a unit of the State University of Rio de Janeiro (UERJ) and the University Hospital Pedro Ernesto (HUPE), being a national reference in adolescent health care. Among the main references used in this research we highlight: Garcia (2005), Behring and Boschetti (2000), Bravo (1996), among other authors. The relevance of the research is in the daily challenge that poverty imposes for the adolescent s health treatment and for the multidisciplinary team that accompanies him. The relevance of the research is in the daily challenge that poverty imposes for the adolescent s health treatment and for the multidisciplinary team that accompanies him. Based on the assistance provided by NESA, it was possible to observe that, despite the complexity of chronic illness in the adolescent s body, socioeconomic conditions, in many cases, were the greatest challenges for the individual, his family and the health team. Based on the assistance provided by NESA, it was possible to observe that, despite the complexity of chronic illness in the adolescent s body, socioeconomic conditions, in many cases, were the greatest challenges for the individual, his family and the health team. In order to carry out the research, the socioeconomic profile of adolescents with chronic diseases, seen at the outpatient clinic and at the NESA ward, was built, seeking to analyze the set of limits and possibilities of the adolescent and his family in facing the diagnosis, giving visibility to the collective demands of this reality complex to face.
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[en] FOOD BENEFIT PROGRAM AND THE MULTIPLE FACE OF POVERTY: ECONOMIC, SOCIAL AND POLITC / [pt] BOLSA FAMÍLIA E AS MÚLTIPLAS FACES DA POBREZA: ECONÔMICA, SOCIAL E POLÍTICA

LUCIANA DE ARAUJO BRITTO 18 January 2008 (has links)
[pt] Entende-se que a pobreza se caracteriza por uma multiplicidade de fatores; e, dentre eles, o fator político. A experiência abordada trata inicialmente de 17 famílias incluídas no Cadastramento Único para o Programa Bolsa Família num Centro de Referência de Assistência Social no município do Rio de Janeiro e desenvolve o estudo sobre a dinâmica de quatro famílias beneficiadas pelo Programa que se caracterizam por vítimas das mais variadas formas de exclusão social. Nesta dissertação propõe-se discorrer sobre pobreza e direitos, com o objetivo de dar visibilidade a essas famílias a respeito de sua vulnerabilidade social e da pobreza, buscando caracterizar seu perfil e, através do diálogo conhecer suas expectativas para o futuro e os seus níveis de participação política, pois, se concluiu que a pobreza não se resume pela insuficiência de renda, mas se assenta no isolamento social provocado pela ausência do trabalho, da educação e da participação política mais efetiva. Para embasar essa discussão teórica utilizou-se o pensamento de Hannah Arendt (2001) e alguns de seus comentadores Telles (1990), Lafer (2001) e Duarte (2002) para explorar a questão dos direitos e cidadania na perspectiva da esfera pública e da esfera privada objetivando discutir a política social, pobreza e direitos na sociedade brasileira. / [en] The study show trat poverty embraces a vast array of factors: social, economic, cultutal, political and others. The research comprehends the profile of families included in the Sole Family Register to benefit the Family Assistance Program. The study encompasses four families that are victims of multiple social exclusion forms in the Rio de Janeiro municipality. Efforts were made to point out poverty and its rights in order to make the mentioned families aware of their social vulnerabilities and their poverty-stricken condition. It also make public their ways to have a political participation as well as their expectations for the future. The conclusion is that poverty does not consist of income insufficiency but it is also due to the social isolation caused by the absence of work, education, and a more effective political participation. To accredit the study it resorted to the ideas of: Hannah Arendt (2001) and some of her commentators, such as: Telles (1990), Lafer (2001), and Duarte (2002) specially the issues concerning citizenship rights under the public standpoint aiming at broadening the discussion on the social assistance policies, pverty and social rights.
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[en] PLAN RIO WITHOUT POVERTY: REFLECTIONS ON THE POVERTY REDUCTION STRATEGY IN THE STATE OF RIO DE JANEIRO / [pt] PLANO RIO SEM MISÉRIA: REFLEXÕES SOBRE A ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO À POBREZA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ANGELICA CRISTINA NAGEL HULLEN 05 February 2016 (has links)
[pt] Este estudo tem como objeto a análise do Plano Rio Sem Miséria-PRSM o plano, para o enfretamento a pobreza do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de conhecer suas características, bem como, o processo de implementação e gestão. Propõe-se, a partir deste cenário, a tecer reflexões sobre suas potenciais contribuições para a redução da pobreza no Estado. O trajeto teórico metodológico explora a relação dialética entre pobreza e as estratégias implementadas no Brasil para o seu enfretamento, após Constituição Federal de 1988, especialmente com o estabelecimento da política de Assistência Social. A luz do referencial teórico, a pesquisa examina as concepções de pobreza - monetária, necessidade e privação de capacidades – assim como, sua mensuração e relação com a proteção social e Estado de Bem Estar Social. Em sequência, traçamos um perfil das políticas no Brasil para o enfretamento da pobreza, abordando: Programas de Transferência de Renda, Fome Zero, Programa Bolsa Família e Plano Brasil Sem Miséria - aqui consideradas como antecedentes do PRMS. A partir deste panorama, o estudo explora o Plano Rio Sem Miséria e suas estratégias: o Programa Renda Melhor, o Programa Renda Melhor Jovem, a Gestão de Oportunidades Econômicas e Sociais e Acompanhamento Familiar e Fortalecimento do SUAS. A análise das estratégias nos revela que o Plano possui potencial para contribuir com a redução da pobreza no Estado do Rio Janeiro e partir desta premisse traçamos as principais potencialidades do Plano, dentre as quais se destacam o alcance da estratégia, a utilização do conceito de renda presumida e o fato da ação estar alinhada com a plataforma do Governo Federal: o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único - no que pode ser chamado de novo federalismo social. Estes desdobramentos também nos permitem concluir que para além de potencialidades o Plano possui desafios que precisam ser alcançados, dentre os quais são de extrema importância o avanço de todas as estratégias, a integração e a intersetorialidade entre o poder público, o setor privado e sociedade, bem como a aproximação entre benefícios e serviços, fazendo assim com que as famílias e pessoas possam acessar direitos básicos, desenvolvendo desta maneira as suas capacidades e potencialidades e atendendo as suas necessidades. O estudo considera assim que o combate à pobreza não pode ser apenas uma ação da política de Assistência Social, mas sim das políticas públicas, para que de fato se tenhas perspectivas para a sua redução. / [en] This study has the purpose of analyzing the Plan Rio Without Poverty-PRSM, for coping the State Government of poverty in Rio de Janeiro, in order to know their characteristics, as well as the process of implementation and management. It is proposed, from this scenario, the weave reflections on their potential contribution to the reduction of poverty in the state. The methodological theoretical path explores the dialectical relationship between poverty and the strategies implemented in Brazil for your coping, after the Constitution of 1988, especially with the establishment of social assistance policy. The light of the theoretical framework, the research examines the concepts of poverty - monetary, need and deprivation of capabilities - as well as its measurement and relation to social protection and State Social Welfare. In sequence, drew a profile of policies in Brazil for coping poverty, addressing: Cash Transfer Programs, Zero Hunger, Family Grant Program and Plan Brazil Without Poverty - considered here as PRMS the background. From this picture, the study explores the Rio Plan Without Poverty and strategies: the Best Income Program, the Best Young Income Program, the Economic Opportunity Management and Social and Family Strengthening Monitoring and ITS. The analysis of the strategies reveals that the Plan has the potential to contribute to poverty reduction in the State of Rio de Janeiro and from this prémisse plotted the main potentialities of the Plan, among which stand out the scope of the strategy, the use of the concept of income presumed and the fact that the action be aligned with the platform of the Federal Government: the Bolsa Família Program and the Single Registry - in what may be called the new social federalism. These developments also allow us to conclude that in addition to the Plan has potential challenges that need to be achieved, among which are extremely important advancement of all strategies, integration and the intersectoral approach between government, the private sector and society, and harmonization of benefits and services, thereby making families and people can access basic rights, thus developing their skills and potential and meeting their needs. The study therefore considers that the fight against poverty can not be just one share of social assistance policy but of public policy, so that in fact if you have prospects for its reduction.
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[pt] DEMOCRACIA, POBREZA E POLÍTICAS SOCIAIS NAS DEMOCRACIAS EMERGENTES: BRASIL E ÁFRICA DO SUL / [en] DEMOCRACY, POVERTY AND SOCIAL POLICIES IN EMERGING DEMOCRACIES: BRAZIL AND SOUTH AFRICA

16 September 2021 (has links)
[pt] Brasil e África do Sul passaram por processos de transição política, tendo na promulgação de suas Constituições um marco na busca de formalização e universalização de políticas sociais. Em termos comparativos, os dois países apresentam trajetórias socioeconômica e políticas semelhantes no período democrático. São países de população de renda média, com altos índices de pobreza e desigualdade, e certa instabilidade institucional. Após período de promoção de reformas econômicas de reestruturação e estabilização, a questão social foi revigorada, tornando-se item principal na agenda de políticas públicas. A partir dos anos 2000, os países enfrentam desafios sociais pela institucionalização da assistência social, fortalecendo, assim, o sistema de seguridade social pela proteção social. Tendo como principal corolário os programas de transferência direta de renda, as políticas sociais combatem diretamente a pobreza nos dois países. A difusão de políticas sociais de bem-estar social representa um novo paradigma de construção de políticas públicas no século XXI. / [en] Brazil and South Africa went through a process of political transition, in the end of which the enactment of their Constitutions was a milestone in the formalization and universalization of their social policies. By comparison, these two countries have similar socio-economic and policies trajectories in the democratic period. After a period of promotion of economic restructure and stabilization reforms, social issues were strengthened, becoming the main item in the conduct of public policies. Therefore, in the present moment the two countries face the social challenges of poverty reduction, crystallizing the institutionalization of social assistance, and providing the construction of a social protection state. The spread of social welfare policies is a new paradigm for the promotion of public policies in the twenty-first century.
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[pt] O PAPEL DO ESTADO NA CONSTRUÇÃO DA ASSISTÊNCIA ATRAVÉS DA AÇÃO DA POLÍCIA DO RIO DE JANEIRO: 1870-1930 / [en] THE ROLE OF THE STATE IN THE CONSTRUCTION OF ASSISTANCE THROUGH THE ACTION OF THE RIO DE JANEIRO POLICE: 1870-1930

ANTONIO REGUETE MONTEIRO DE SOUZA 12 September 2016 (has links)
[pt] A tese aqui concretizada é fruto das reflexões surgidas, ainda no Mestrado em Serviço Social, a pesquisa empreendida, naquele momento, revelou documentos históricos que permitiram inferir que deve ser creditado as instituições policiais o mesmo peso dramático e importância que a caridade e a filantropia na formação do campo da assistência social na cidade do Rio de Janeiro. Para demonstrar a pertinência ou não de tal indagação desenvolvemos pesquisa histórica a partir dos relatórios dos Chefes de Polícia e Ministros da Justiça, a qual nos permitiu afirmar que a assistência social era uma política de Estado para o enfrentamento da pobreza urbana, já nas últimas décadas do Império, onde as instituições policiais aparecem como uma dos principais executores e idealizadores destas práticas sociais. Nossos estudos permitem afirmar que a assistência social foi um importante fator na consolidação do Estado-nação e na modernização e civilização da cidade do Rio de Janeiro, através do ordenamento e da administração da municipalidade gestada pela polícia. Identificamos as lógicas presentes nas práticas sociais e saberes construído pela polícia que se tornaram hegemônicos para o enfrentamento da problemática da pobreza urbana, pela assistência social. Saberes e práticas que influenciaram na formulação de leis, na administração pública e na construção de um imaginário coletivo acerca das representações sobre a pobreza e suas formas de combate na cidade do Rio de Janeiro. Neste sentido, abordaremos como a assistência social pode ser considerada um mecanismo legitimador do Estado na formação da nação, através das instituições policiais. / [en] The thesis here achieved is the result of reflections arising still in the Master of Social Work the research undertaken at that time revealed historical documents that allowed to infer that must be credited police institutions the same dramatic weight and importance of charity and philanthropy in the formation of the social assistance field in the city of Rio de Janeiro. To demonstrate the relevance or not of this inquiry we developed historical research from the reports of the Police Chiefs and Justice Ministers which allowed us to affirm that the social assistance was a policy of State for coping with urban poverty where the police institutions appear as one of the main executors and idealizers of these social practices. Our study allows us to affirm that the social assistance was an important factor in the consolidation of the nation-state and modernization and the civilization of the city of Rio de Janeiro through the municipality administered by police. We identified the logics present in the social practices and knowledge constructed by police who have become hegemonic for coping with the problems of urban poverty through the social assistance. Knowledge and practices that have influenced in the formulation of laws public administration and construction of a collective imagination about the representations of poverty in the city of Rio de Janeiro. In this sense we will discuss how the social assistance can be considered a legitimating mechanism of the State in the formation of the nation through police institutions.
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[pt] POR QUE ESSAS MULHERES TÊM TANTOS FILHOS?: UM ESTUDO SOBRE MULHER, MATERNIDADE E POBREZA / [en] WHY DO THESE WOMEN HAVE SO MANY CHILDREN?: AN INVESTIGATION ON WOMEN, MATERNITY AND POVERTY

GABRIELA SALOMAO ALVES PINHO 12 November 2018 (has links)
[pt] A presente tese tem como proposta articular alguns desdobramentos da minha atuação profissional com mulheres moradoras de Pedra de Guaratiba, bairro da zona oeste do Rio de Janeiro, com a questão da maternidade num cenário marcado pela pobreza e exclusão. Considerando que os contextos social e cultural definem diferentes hábitos e costumes, a questão que se coloca é dar visibilidade às mulheres a partir das categorias pelas quais são socialmente construídas as identidades femininas e as vivências de maternidade das moradoras das favelas de Pedra de Guaratiba. Buscamos investigá-la a partir do olhar das próprias mulheres, e de suas significações a respeito dessas experiências. Para analisar a função da maternidade, fez-se necessário problematizarmos temas relacionais, como: migração, tentativas de aborto, violência doméstica, uso de álcool/drogas, vulnerabilidade social, conjugalidades, contraceptivos e planejamento familiar e as interferências sobre novas formas de relacionamentos, reconhecimentos sociais e de atuação em seu cotidiano. Objetiva-se uma reflexão sobre o lugar da maternidade no processo de subjetivação dessas mulheres, tentando uma abordagem menos homogênea da questão e procurando observar como se insere nos projetos de vida, para, como possibilidade futura, servir de embasamento para a gestão de políticas públicas mais efetivas para a categoria trabalhada. / [en] This present thesis has the proposed intent to articulate some of the development of my professional work with women living in Pedra de Guaratiba, located in the western district of Rio de Janeiro, about the issue of motherhood in a scenario tainted by poverty and exclusion. Considering the fact that social and cultural contexts define different habits and customs, the question that arises is to give visibility to women from the categories for which they are socially constructed identities and women s experiences of maternity residents of the slums of Pedra de Guaratiba. We sought to investigate it from the women s self point of views, and their meanings about these experiences. To analyze the function of motherhood, it was necessary to discuss subjects related, such as migration, attempted abortion, domestic violence, alcohol / drugs, social vulnerability, conjugalities, contraceptives, family planning and the interference on new forms of relationships, recognition and social activities in their daily lives. It aims to reflect on the place of motherhood in these women s subjective process, trying a less homogeneous approach of the issue while seeking to observe how they place themselves in the projects of life, in order to, as a possibility in the future, serve as the basis for a more effective public policy management to the category under development.
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[pt] AS UPPS E OS DIREITOS: UMA ANÁLISE SOBRE OS IMPACTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FAVELA CARIOCA / [en] THE UPPS AND THE RIGHTS: AN ANALYSIS ABOUT THE IMPACT OF PUBLIC POLICIES ON THE FAVELA IN RIO DE JANEIRO

DEBORAH URBACH MALHEIRO 27 October 2014 (has links)
[pt] A presente dissertação possui como objetivo analisar quais impactos as políticas públicas têm a capacidade de produzir no que concerne à afirmação de direitos dentro de favelas situadas na cidade do Rio de Janeiro. Em especial, serão investigadas as consequências que o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) estão trazendo para os locais contemplados com a medida. Embora seja anunciado como um grande sucesso, tal política pública apresenta resultados positivos no que diz respeito à redução de conflitos armados, porém é necessário refletir mais profundamente, questionando se o projeto repete uma lógica de pacificação da barbárie ou se pretende caminhar em outra direção.Para tal intento, o trabalho será dividido em três capítulos, que contarão com explanações e análises sobre os três nortes principais em que essa dissertação se apoia: as favelas, as políticas públicas e os direitos. / [en] The current dissertation aims to analyze which are the impacts that public policies can produce in the affirmation of rights in the favelas located in the city of Rio de Janeiro. Especially, it will be investigated the consequences that the project called Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) are bringing to the places contemplated with the program. Even though it is announced as a great success, this public policy presents positive results in which concerns the reduction of firearms conflicts, but it is necessary to reflect more deeply, asking if the project repeats a logic of pacifying the chaos or if it intends to go on another direction. To this purpose, the work will be divided in three chapters, that will contain explanations and analyses about the three main basis in which this dissertation supports itself: the favelas, the public policies and the rights.
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[en] TEENAGE INFRACTION: THOSE WHO CANNOT SPEAK WILL GET SICK / [pt] ATO INFRACIONAL ADOLESCENTE: QUEM NÃO PODE FALAR ADOECE

CAROLINE WEISS ALBUQUERQUE 09 November 2018 (has links)
[pt] Esta dissertação tem como objetivo analisar a experiência desenvolvida num espaço de escuta oferecido dentro do Judiciário a jovens que cometeram ato infracional. Numa vida em meio à violência e à pobreza, como pensar em subjetividade nesse território? Como jovens marginalizados em sua condição e vistos como marginais podem existir numa cultura que os desloca? O que fazer com os jovens delinquentes? A psicanálise nos aponta que eu existo a partir do olhar do outro. A experiência nos indica que a busca por existir e ocupar um lugar na cultura passa, sim, pelo reconhecimento através do olhar do Outro, quando ele pode falar e ser escutado. Levando em consideração que o jovem que delinque pede ajuda, entendemos como importante que ele responsabilize-se pelo seu ato, o que implica mudança subjetiva, possível apenas através do discurso. / [en] The purpose of this dissertation is to present some preliminary results of an experience developed in a space/place within the Judiciary with the objective of listening to youngsters that committed a legal infraction. How can one reflect upon subjectivity in a territory where violence and poverty is commonplace? How can youngsters that are marginalized and perceived as outcasts exist in a society that avoids them? What is to be done with the young delinquents? Psychoanalysis states that To exist is to be seen. Experience suggests that existing and occupying a place in a particular society unquestionably involve the acknowledgement of the Other; acknowledged, an individual can speak and be heard. Since the youngster that breaks the law asks for help, we think it is important that he feels responsible for his actions, which implies a subjective change that is only possible by means of discourse.
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[pt] O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: PERCEPÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALIMENTO (PSA) NA PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS EM CAHORA-BASSA / [en] THE SOCIAL PROTECTION SYSTEM FOR REDUCING POVERTY IN MOZAMBIQUE: PERCEPTIONS OF THE FOOD SUBSIDY PROGRAMME ( PSA) FROM THE PERSPECTIVE OF BENEFICIARIES IN CAHORA BASSA

16 September 2021 (has links)
[pt] Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o Programa Subsidio de Alimentos (PSA) em Moçambique, especialmente em Cahora Bassa (Tete) com o intuito de compreender as repercussões do programa nas condições de vida das famílias de acordo com suas próprias visões. De maneira específica, buscámos conhecer o perfil dos beneficiários; apresentar suas principais carências; o conhecimento das titulares acerca do programa, as principais repercussões em suas condições de vida; analisar os significados que atribuem ao PSA e verificar se o PSA estaria contribuindo para a utilização de serviços sociais, como o acesso à alimentação e saúde. A pesquisa procurou fazer um levantamento bibliográfico sobre as políticas socais em Moçambique, relacionados à pesquisa. Também foi realizada a pesquisa de campo desenvolvida por meio de 30 (trinta) entrevistas em profundidade, sendo vinte e cinco com beneficiários do PSA e cinco com gestores do programa, a partir de um roteiro previamente elaborado. A pesquisa indicou que a população reconhece o PSA como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo, mesmo considerando problemas em sua execução ligada ao baixo valor do benefício que varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar, e mais cautelosos em relação às críticas. Por outro lado, os gestores indicam que predomina a aprovação e a percepção de que o PSA tem efeitos e resultados positivos uma vez que permite a ruptura com o ciclo vicioso da pobreza, e a saída permanente dos beneficiários dessa situação em Moçambique. Porém, sendo financiamento externo o principal instrumento de realização do PSA, o programa enfrenta limitações para se efetivação e expansão devido à escassez de recursos financeiros do governo os quais apontam o impacto da insegurança alimentar nas estruturas familiares, cuja expressão mais severa é a fome. / [en] This study was developed to evaluate the Benefit Food Program (PSA) in Mozambique, especially in Cahora Bassa (Tete) in order to understand the program s impact on the living conditions of families according to their own views. Specifically, we sought to know the profile of the beneficiaries; present their main needs; the knowledge of the owners about the program, the main impact on their living conditions; analyze the meanings they attach to PSA and verify that the PSA would be contributing to the use of social services, such as access to food and health. The research sought to review the literature on socais policies in Mozambique, related to the research. It was also carried out field research developed through thirty (30) indepth interviews, twenty-five with PSA beneficiaries and five program managers, from a previously prepared script. Research has indicated that the population recognizes the PSA as an aid that contributes significantly to the family budget, promotes maintenance or a greater variety in food or access to consumer goods, even considering problems in implementation connected to the low value of benefit varies according to family income and family structure, and more cautious with regard to criticism. On the other hand, managers indicate that dominates the approval and the perception that the PSA has effects and positive results since it allows to break the vicious cycle of poverty, and the permanent departure of the beneficiaries of this situation in Mozambique. However, with external funding the main instrument for implementing the PSA, the program has limitations to effective and expansion due to lack of government funds which point the impact of food insecurity in family structures, the most severe expression is hunger.
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[pt] RIO DE JANEIRO E A LUTA CONTRA A POBREZA NO SÉCULO XXI: PROGRAMAS ESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIA CONDICIONADA DE RENDA SOB A ÉGIDE DO FEDERALISMO COOPERATIVO / [en] STATE OF RIO DE JANEIRO AND THE FIGHT AGAINST POVERTY DURING THE XXI CENTURY: STATE FINANCIAL AIDSOCIAL PROGRANMSUNDER THE COOPERATIVE FEDERALISMO AEGIS

JHONAS MAX GUIMARAES DIAS 18 April 2023 (has links)
[pt] Esta dissertação se propôs a analisar as políticas de transferência de renda implementadas no estado do Rio de Janeiro no intuito de combater a pobreza, no período 1999 a 2021 dentro dos marcos do federalismo cooperativo no século XXI. O estado do Rio de Janeiro possui características estruturais peculiares que dão o contorno à renitente pobreza no estado e que este trabalho procurou recuperar, como: ter abrigado a capital federal que foi esvaziada com a transferência da sede do governo para Brasília sem as devidas contrapartidas, depois novamente forçado a uma fusão em 1974 com o extinto estado da Guanabara sem que houvesse um planejamento posterior adequado à gestão do novo estado, além de ter concentrado forte herança escravagista e grande concentração fundiária, aspectos estruturais que favorecem o fenômeno da pobreza. O estado inaugurou um período de implementação de uma agenda de assistência social mais robusta a partir de 1999 com o governo de Anthony Garotinho, trazendo como marca principal o Cheque-Cidadão, primeiro programa de transferência condicionada de renda a operar no estado do Rio de Janeiro e que vigorou até 2007. Com o fim dos governos Garotinho, em 2006, o novo governo chefiado por Sérgio Cabral descontinuou esse programa e todos os demais subprogramas por ele abarcado. Apenas em 2011 o estado retomou esse tipo de política, com o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, a partir do chamado e do incentivo trazidos pelo governo federal com a implementação do plano Brasil Sem Miséria. Novamente, em 2016, estes programas foram interrompidos, tendo sido retomado apenas o Renda Melhor Jovem em 2021. As circunstâncias políticas que deram tom à relação União e estado do Rio de Janeiro influenciaram na implementação, expansão ou eliminação desses programas. A interrupção dessas políticas e a crise econômica nacional na segunda metade da década passada fizeram prejudicar a luta contra a pobreza no estado do Rio de Janeiro apesar de alguns resultados promissores alcançados até a crise financeira que se abateu sobre o estado em 2016. É preciso compreender que é necessária a colocação de uma agenda de assistência social multissetorial, com políticas públicas eficazes que de fato possam ir além de fornecer melhoria no bem-estar da população no curto prazo, e sim romper com o ciclo intergeracional da pobreza com investimentos paralelos em saúde, educação e geração de emprego. E isso depende de ações integradas de caráter intergovernamental, que possam unir de forma duradoura União, estado e municípios sobre a mesma plataforma de dados, o CAD-Único, para fortalecer a busca ativa e agregar o máximo de necessitados possível à rede de programas assistenciais. / [en] This work is meant to analyse the social welfare programs that gave financial aid to the poorest, implemented by the State of Rio de Janeiro focused on fighting against poverty during the XXI century, from 1999 to 2021. The discussion is supposed to occur over the studies about the cooperative federalism. The State of Rio de Janeiro has peculiar structural characteristics that draw the obdurate poverty in the state of Rio and that this work tried to recover, such as: having housed the federal capital that was emptied by the government s headquaters relocation to Brasília without due counterparts, then again forced to a fusion in 1974 with the extinct State of Guanabara without a planning regarding the appropriate management afterwards, and, last but not least, having concentrated a strong heritage regarding slavery and a big landholding concentration, structural aspects that favor the poverty phenomena. The State inaugurated a period of implememtating a robust agenda of public policy for social assistance in 1999, under Governor Anthony Garotinho s mandate, and the main program was the Cheque-Cidadão one. This was the first ever social program on a State level to give financial aid to the poor and it lasted until 2007. When the Garotinhos left government, in the end of 2006, the new administration led by Governor Sérgio Cabral interrupted the Cheque-Cidadão and all the subprograms it embraced. Only in 2011 the State resumed this kind of program with the Renda Melhor and the Renda Melhor Jovem, that began with the call and incentive from the Federal Government, when this last one implemented the program Brasil Sem Miséria. Again, in 2016, these two programs were eliminated, having the Renda Melhor Jovem been resumed in 2021. The political circumstances that set the tone to the relation between the Federal Government and the State influenced on the implementation, expansion and elimination of these programs. Also, the discontinuation of the policies jeopardised the fight against poverty in the State of Rio de Janeiro, despite some progress that was made until the financial crisis that hit the State in 2016. It is crucial to understand that it is necessary the introduction of a multisectorial social assistance agenda, containing effective public policies able to go beyond providing short term welfare to the population, and actually get to break the poverty intergenerational cycle by concomitantly investing in health, education and job creation. And it is depended on integrated actions over an intergovernmental aspect, that can unite Federal Government, State and Cities on the same data platform, the CAD-Único, in order to strengthen the active search as well as to gather the maximum number of needy people to the network of assistential programs.

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