[pt] Com base nos estudos já realizados, onde se comprova a influência de fatores escolares no desempenho dos alunos, o estudo aborda a política de composição de turmas, estabelecida pelas escolas para os alunos que apresentam defasagem na idade adequada à série cursada. A pesquisa explora os resultados dos testes e instrumentos contextuais do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB)do Sistema de Avaliação da Educação Pública de Minas Gerais (SIMAVE), realizados em 2003 e mostra, por meio de análises de modelos estatísticos multiníveis, a associação entre homogeneidade/heterogeneidade das salas de aula, em relação à defasagem idade-série, e o desempenho dos alunos. / [en] Based on previous studies which have proved the influence of school characteristics on pupils´ performance, this study examines the current policy determining classroom composition established by schools for those pupils who are older than their peer group. The study explores test results and contextualized questionnaires used by the Basic Education Evaluation Program an organ of the State Public Education Evaluation System of Minas Gerais, carried out in 2003, and which demonstrates, by means of analysis of statistical hierarchical linear models, the relationship between classroom homogeneity/heterogeneity in relation to advanced age for a specific school year and pupils´ performance.

[pt] O presente estudo tem caráter qualitativo-exploratório com o objetivo de mostrar as percepções dos adolescentes atendidos no Programa Sentinela de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, sobre a violência física sofrida no contexto intrafamiliar. Os sujeitos da pesquisa foram adolescentes de 12 a 15 anos de idade, vítimas de violência física intrafamiliar e com até dois anos de atendimento no Programa Sentinela de Itaboraí. Nesse perfil foram encontrados três casos, dentre eles o de duas adolescentes que aceitaram participar da pesquisa. Para compreender as percepções das adolescentes trabalharam-se as categorias Política Pública para Infância e Adolescência, Violência Física Intrafamiliar e Adolescência, sem contudo se ter a pretensão de esgotá-las por se saber da complexidade das mesmas, mas destacar pontos considerados relevantes sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, o processo de implantação do Programa Sentinela no âmbito nacional e, especificamente, no município de Itaboraí, a violência nas suas multiformas de manifestação e aspectos da adolescência no campo físico, emocional e social. O estudo desvela as percepções das vítimas sobre a violência sofrida e dá a perceber que a violência física manifesta-se como veículo para os pais disciplinarem os filhos, de acordo com o relato das vítimas. / [en] Present study has a qualitative research character and it is aimed at showing the perception of adolescents attending in the Programa Sentinela de Itaboraí (Sentries Program in Itaboraí) in Rio de Janeiro State regarding physical violence within the family. The subjects of the research were adolescents aging from 12 to 15 all attending such program in Itaboraí and who had been victims of physical violence. Two out of three found in that situation agreed to take part in our research. To understand their perception we considered two categories: Children and Adolescent Public Policy and Familiar Physical Violence and Adolescence, yet with no intention of having the study exhausted for we aware of its complexity. However we would like to point out items that we consider to be relevant such as children and adolescents rights; the implementation process of the Programa in national scope, specifically in that municipality; violence in its manifold manifestation and the adolescents physical, emotional and social aspects. The study unveils the victims perception of violence of wich they had been victimized and indicates that such physical violence is manifested as a discipline way adopted by parents to educate their children.

[pt] Esta dissertação procurou investigar a experiência do estado do Rio de Janeiro, no período de 2011 a 2013, na qual o governo federal e o governo estadual estabelecem uma parceria no combate à pobreza extrema, com destaque para a convergência de dois programas de transferência direta de renda: Bolsa Família e Renda Melhor. As circunstâncias políticas a partir de 2006 favoreceram a cooperação entre os entes federados, especialmente a reprodução no plano estadual da aliança nacional entre o PT e o PMDB. Apesar dos resultados promissores alcançados e da expectativa positiva dos gestores públicos estaduais, a consolidação da cooperação intergovernamental ainda depende de um sistema de avaliação integrado, da capacidade de incorporação de todos os municípios no âmbito estadual, da identificação de mecanismos que assegurem ao longo do tempo autonomia à população beneficiada e do entendimento da sociedade de que a pobreza é um mal a ser combatido com iniciativas governamentais de longo prazo. / [en] The main objective of this work is to investigate the experience of the State of Rio de Janeiro, from 2011 to 2013, in which the federal government and the state government established a partnership combating extreme poverty, highlighting the convergence of two programs of direct income transfer: Bolsa Família e Renda Melhor. The political circumstances after 2006 favored cooperation between federal entities, especially when reproducing the national alliance between PT and PMDB parties in the state. Despite all the promising results achieved and the positive expectation of state’s public managers, the consolidation of intergovernmental cooperation still depends on an integrated evaluation system, on the capacity to incorporate all the municipalities statewide, on the identification of mechanisms to ensure over time that the population focused by the programs will reach autonomy and on the society understanding that poverty is an evil to be fought with long term government initiatives.

[pt] A presente pesquisa teve como objetivo principal conhecer o perfil da população atendida pelo Centro de Convivência da Família Pe. Vignola na cidade de Manaus, focalizando os desafios da entidade para assegurar a população atendida melhor qualidade de vida e inserção social. A pobreza e a exclusão social configuram-se como indicadores sociais que ocultam/revelam os que vivem submersos em uma sociedade que os desqualifica, cotidiano este vivenciado por milhões de pessoas no mundo inteiro. Esta realidade se faz dolorosamente presente no Brasil e na cidade de Manaus, onde o quadro de desigualdade e discriminação social têm se agravado, situação que tem exigido dos governantes a implementação de políticas públicas de assistência social para as camadas mais pobres da sociedade, inserindo-se neste contexto os Centros de Convivência das Famílias. Constata-se que o Centro de Convivência da Família Pe. Vignola oferece condições para o atendimento adequado das famílias. Estas se sentem reconhecidas, tratadas com respeito e ouvidas em suas reivindicações por uma equipe multidisciplinar. Observa-se, no entanto, a falta de definição de uma linha de recursos e de melhoria na infra-estrutura da instituição, o que dificulta a ampliação da oferta de serviços, fator imprescindível diante da demanda crescente atual. / [en] This study aimed at knowing the profile of the population served by the Family Living Center Fr Vignola in Manaus, focusing on the challenges of the entity to ensure the population served better quality of life and social inclusion. Poverty and social exclusion are characterized as social indicators that hide / show those who live immersed in a society that disqualifies them, this experienced daily by millions of people worldwide. This reality becomes painfully present in Brazil and in the city of Manaus, where the inequality and social discrimination has aggravated the situation that has required the government to implement public policies of social assistance for the poorest sections of society, by inserting in this context the Social Centers for Families. It appears that the Family Living Center Fr Vignola offers conditions for the proper care of their families. They feel recognized, treated with respect and in their claims heard by a multidisciplinary team. There is, however, the lack of definition of an online resource and improving the infrastructure of the institution, which hinders the expansion of supply of services, an essential factor in the face of growing demand today.

[pt] A dissertação Trabalho Infantil: análise da percepção das famílias e crianças envolvidas, tem como proposta analisar o significado deste tipo de trabalho na realidade cotidiana de crianças, adolescentes e famílias envolvidas.Este trabalho reúne os resultados de uma pesquisa qualitativa com um grupo de mães e crianças que exercem atividades laborativas identificadas como trabalho precoce. O estudo teve como ponto de partida a configuração atual do trabalho infantil no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, com base em dados estatísticos, embora a sua ênfase recaia sobre os aspectos simbólicos e culturais desse fenômeno. A pesquisa teve como referência empírica o município de Itaguaí no Estado do Rio de Janeiro, em particular, um segmento específico da população composto por famílias ribeirinhas e de assentamentos rurais e urbanos que enfrentam situações de vulnerabilidade social. / [en] The dissertation Child work: analysis of perception of involved families and children, proposes to analyse the significance of this type of work in the daily reality of involved children, adolescents and families. This work gathers the results of a qualitative research with a group of mothers and children who carry out labor activities identified as precocious work. The study had as a starting point the present configuration of child work in Brazil and in the state of Rio de Janeiro, based on statistic data, however, its emphasis relies on the symbolic and cultural aspects of this phenomenom. The research had as empiric reference, the municipality of Itaguaí in the state of Rio de Janeiro, particularly, a specific segment of the population made up of riverside, and rural and urban settled families who face situations of social vulnerability.

[pt] A dimensão intencional protetiva da sadia qualidade de vida que informa os Princípios de Direito Ambiental é, por este estudo, traduzida na ação de mapeamento das legislações ambiental e urbanística em Sistema de Informação Geográfica (SIG) para a concepção de estruturas espaciais que favoreçam o intercâmbio gênico entre as Unidades de Conservação de Proteção Integral da Reserva Biológica do Tinguá e do Parque Municipal de Nova Iguaçu. A análise das formas-conteúdo existentes no espaço mapeado informam as técnicas jurídicopolítico- financeira a serem utilizadas para a implementação do Sistema de Áreas Verdes na parte central de baixada do Município de Nova Iguaçu, em cumprimento às exigências contidas nos artigos 126 e seguintes do Projeto do Novo Plano Diretor Municipal, ação que pode vir a determinar um novo processo histórico de ocupação dos referidos espaços urbanos e rurais, refuncionalizandoos em corredores ecológicos. / [en] Protective intent of healthy quality of life that form the basis for the Legal Environmental Principles are, on this study, translated into mapping of the environmental and urban legislation in Geographical Information System (GIG) for the conception of spatial structures that promote genetic interchange between full preservation units of Tinguá Biological Reserve and the Municipal Park of Nova Iguaçu. Existent form-content analysis on mapped space that substantiates the legal-political-finance techniques to be used for the implementation of the Green Areas System in the central lowland area of Nova Iguaçu, as set forth in articles 126 through 136 of the proposed new Municipal Urban Planning Directive, which may dictate a new historical occupation process of both urban and rural areas of Nova Iguaçu, recasting them to function as ecological corridors.

[pt] Esta tese narra um momento relevante da história da leitura no Brasil (1992- 1996), quando foi criado o PROLER, Programa Nacional de Incentivo à Leitura. Em sua gestão, valorizou-se primordialmente a leitura como foco privilegiado das ações e não apenas o livro, até então preocupação maior de todos os governos republicanos, mesmo em estados de exceção. A partir das pesquisas desenvolvidas acerca do Proler, basicamente apoiadas em recursos bibliográficos, documentais e na História Oral, portanto, uma pesquisa qualitativa, este material permitiu divisar em sua análise que, segundo os pressupostos do Proler e de sua ação, a leitura voltou a ser considerada pelo viés freiriano como leitura de mundo em toda a sua amplitude crítica, com a proposta de mobilizar a inclusão social, cultural e política de todos os segmentos da sociedade, indistintamente, abrangendo os excluídos sociais. Outro aspecto relevante que se destaca é o que confere à leitura sua dimensão semiótica, através da qual o homem lê e dá sentido ao mundo desde que nasce, e se constitui na leitura. Estes foram dois analisadores do programa, que, por estas condições, configurou-se como uma experiência instituinte, discutida em todas as suas perspectivas no decorrer dos trabalhos desenvolvidos, de modo a fundamentar a escolha do aparato teórico-metodológico utilizado. Através da leitura privilegiada por esta análise o Proler se inscreve na dimensão de pesquisa-intervenção, para a qual interessam os movimentos e os processos, daí o programa se autodenominar uma pesquisa em processo. Dessa forma, o Proler foi analisado como uma pesquisa-intervenção e como uma experiência insitituinte de leitura. Diante desta opção, a corrente teórico-metodológica selecionada foi a Análise Institucional, mais especificamente a Socionálise francesa, o que permitiu acreditar que as ações implementadas pelo programa entre 1992 e 1996, em prol da leitura, e que se desenvolveram por todas as regiões e estados do país, apresentavam possibilidades de fazer do Brasil um país de leitores e de se configurar como uma Política Pública de Leitura. / [en] This thesis intends to explore an important moment of the reading history in Brazil (1992-1996), when PROLER – National Program for Reading Incentive – was developed. PROLER was the first Public Policy ever enacted on reading in this country. While in effect, reading was the primary focus of all actions. The program was not limited to the actual books, which were, until that moment, the main concern of the previous administrations, including those under state of exception. Extensive research on PROLER, supported by bibliographic resources, documents and verbal narratives, indicates that the program achieved its main objectives. As a result, reading has returned to be considered, under Freire’s approach, as reading of the world, which entails comprehensive critical extent, focused on the mobilization of the individuals for social, cultural and political inclusion indistinctly in all layers of our social pyramid. Another important aspect is the simiotic dimension of reading, which allows individuals to find meaning on the world around themselves since their very births and consequently to discover their very own. These were two of the programs that, under such conditions have become an instituint experience discussed in all of its perspectives in the course of this exercise, in such a manner that provides fundament to the applied theorectical-methodological apparatus.Through the privileged reading of this assignment, PROLER occupies a dimension of reseach-intervention for which the movements and processes are important and for this very reason, the program is self-denominated as research-in-progress. In this spirit, I tried to analyse the PROLER as a research-intervention and as an instituint experience on reading. Given this option, I have elected the theoretical-methodological chain of institutional analyses, more specifically the French socio-analysis. Such an option led me to believe that the implemented actions on beneath of reading between the years of 1992 and 1996 in all Brazilian states presented the material substance to convert this nation into a country of readers and to be properly considered as a Public Policy on reading.

[pt] Este trabalho tem como propósito analisar iniciativas que buscaram constituir, no Brasil, um público de leitores. Para realizá-lo foi necessário indagar que tipo de leitor se tinha em mente quando se afirmava, tendo como certa a escassez de leitores no país, a necessidade de criar mecanismos para incentivar a leitura. Tal indagação tornou imprescindível o exame de textos através dos quais pudessem ser depreendidas diferentes representações do leitor, evidenciadas nas intenções e gestos de gestores públicos, intelectuais, editores, políticos e outros personagens atuantes no período abordado - isto é, aquele que se inaugura com a chegada no Rio de Janeiro dos primeiros prelos, em 1808, e se estende até 1945, quando tem fim a gestão de Gustavo Capanema no Ministério da Educação e Saúde do governo de Getúlio Vargas, em 1945. Além de escritos de natureza jornalística e política, foram incluídos no corpus da dissertação textos ficcionais, dentre outros, romances de Machado de Assis, Lima Barreto e Graciliano Ramos. / [en] The aim of this dissertation is to analyze historical projects that intended to construct a readers community in Brazil from 1808 - the beginning of press in Brazil - until to 1945 - last year of Gustavo Capanema in the Education and Health Ministery of Brazil. Considering such aim, it is analyzed which type of reader was legitimated when it was asserted that it would be necessary to improve reading. It was also analyzed why it was considered evident the fact that there weren´t readers in Brazil. For this analysis, representations of readers, that is intentionalities and gestures of intellectuals, politicians, public managers, editors and other social actors, were researched in different texts, such as newspapers, legislative texts, besides literature, especially Machado de Assis, Lima Barreto and Graciliano Ramos´ novels.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo apresentar os principais e mais eficazes métodos de avaliação de impacto de políticas públicas, aplicando-os a um banco de dados do setor da educação pública no Brasil, no período de 1996 a 2002, a fim de avaliar os resultados da municipalização ocorrida em escolas da 1a série à 4a série do Ensino Fundamental. Iremos analisar as conseqüências desse processo na qualidade da educação brasileira, avaliando se as escolas que trocaram de rede estadual para municipal, melhoraram ou não seu desempenho. Para tanto será construído um grupo de controle baseado na técnica de matching com escore de propensão e diferenças em diferenças. O problema central na avaliação de qualquer programa social é o fato de que os indivíduos participantes do programa não podem ser observados simultaneamente no estado alternativo de não tratamento. A solução para este problema seria a estimação do resultado de uma situação contrafactual representando o que aconteceria com os participantes do programa caso essa participação não tivesse acontecido. As técnicas aqui apresentadas são capazes de lidar com esse problema e assim através delas, poderemos chegar a algumas conclusões a respeito da política de municipalização no Brasil. Ao final da análise podemos concluir que a política pública educacional de municipalização teve impactos diferentes dependendo da região onde aconteceu. Naqueles estados do Nordeste que foram analisados e em Santa Catarina, a política não teve impacto algum sobre a qualidade do ensino público fundamental. Já nos estado de Minas Gerais, a municipalização contribuiu para o deterioramento da qualidade do ensino fundamental da 1a série à 4a série. / [en] The main aim of this dissertation is to present the most efficient evaluation impact methodologies for public policies, applying them to a data base of the Brazilian public education sector. We will analyse, in particular, the consequences of the municipalization process, which took place in the 90 s, where some municipality owned schools became stated administered. In our evaluation analysis we will be looking at the change of some indicators of education quality, constructing a comparison group based on the matching with difences in diferences. The central problem in the evaluation of any social program is the fact that individuals participating in the program cannot be simultaneously observed in the alternative state of no treatment. The solution to this problem is the estimation of a contrafactual effect, in which a response variable is measured in those participants, supposing that they had not participated on the program. The techniques presented here are able to deal with this problem and will allow us to make some conclusions about the public policy of municipalization. It is important to mention that this shift on the structure of the Brazilian public education has never been analysed before. Our conclusion was that the process had different impacts depending on the region it occurred. On the states of the Northeast included in the analysis and on the state of Santa Catarina we couldn t observe any significant impact on the quality of education. Nevertheless, on state of Minas Gerais, the impact was shown to be negative, reflecting a downgrade on the quality of basic public education.

[pt] Esta pesquisa tem como objetivo identificar as alianças entre o governo municipal e os atores-chave da indústria de turismo, analisando suas implicações estratégicas, em termos de constituírem oportunidades, no contexto de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Rio de Janeiro. O produto de turismo envolve diversos segmentos do setor de serviços, em atividades complementares e interdependentes, que precisam aliar-se a entes governamentais para explorar suas potencialidades. À Prefeitura cabe promover o interesse público, podendo estabelecer parcerias com entes privados para garantir o bem comum e, especificamente, a sustentabilidade do turismo e a satisfação do turista e de moradores. Apesar da importância dessas alianças, existem poucas pesquisas sobre a rede de relacionamentos do setor de turismo no Brasil. Para preencher esta lacuna, a pesquisa objetivou analisar, qualitativamente, estas alianças estratégicas, com foco em ações específicas como Pacote Olímpico, Escola de Hotelaria Windsor, Rock in Rio, UFC-Rio e adoção de áreas públicas turísticas, entre outros. Esta pesquisa adaptou o modelo de análise estratégica relacional de Macedo-Soares (2011), no âmbito da pesquisa Processos de Inovação em Redes Estratégicas no Setor de Turismo: Alavancando Desenvolvimento Socioeconômico na Cidade do Rio de Janeiro - PRONEX 2006. Os resultados indicam que as alianças estabelecidas entre a Prefeitura e atores-chave de turismo constituem oportunidades para infraestrutura urbana e promoção da cidade, mas apresentam lacunas na qualificação de mão de obra. Estas oportunidades são analisadas, com aplicação prática em políticas públicas de turismo. / [en] This research aims to identify the alliances between municipal government and the main players in the tourism industry, analyzing the strategic implications, in terms of constituting opportunities, within the context of the World Cup and the Olympic Games, in order to leverage the sustainable socioeconomic development of Rio de Janeiro. The touristic product involves many segments in the service sector, in activities both complementary and interdependent, which need to ally themselves to governments so as to explore their potential. The municipality must promote the public interest, potentially establishing partnerships with private actors to guarantee the common good and, specifically, the sustainability of tourism and the satisfaction of tourists and residents. Despite the importance of those alliances, there have been few researches about the tourism sector network in Brazil. To fill this gap, this research strived to analyze, qualitatively, those strategic alliances, with focus in specific projects such as the Olympic Package, Windsor School for Hotel Staff, Rock in Rio, UFC-Rio and the adoption of public touristic spaces, among others. This research has adapted the relational model of strategic analysis by Macedo-Soares (2011), within the research Processes of Innovation in Strategic Networks in the Tourism Sector: Leveraging Socioeconomic Development in the City of Rio de Janeiro - PRONEX, 2006. The results indicate that the alliances established with the municipality and key players in tourism constitute opportunities for urban infrastructure and destination promotion, but show gaps in workforce training. Those opportunities are analyzed, with practical application in public policies for tourism.