[pt] Nos anos 90, surge no Brasil um debate polêmico e polarizado sobre as guerras fiscais dos entes federativos para atrair investimentos para seus territórios. A literatura sobre essas disputas analisa esse fenômeno por perspectivas de racionalidade exclusivamente econômica, quando não puramente tributarista. Entretanto, essa questão envolve aspectos políticos e institucionais que dificilmente poderiam ser satisfatoriamente capturados por esse tipo análise. Além disso, essas análises têm negligenciado um aspecto fundamental do processo de implementação das políticas industriais desses estados subnacionais: os governos aprendem, as políticas evoluem. Nesse sentido, considerando o aprendizado como elemento central na determinação dos resultados futuros dessas políticas, o objetivo geral desta tese é descrever e analisar a dinâmica dos processos de aprendizado envolvidos em sua implementação, explorando em profundidade os aspectos políticos e institucionais desse processo. Para atingir esse objetivo, além de extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações e sobre guerras fiscais e áreas afins, foram realizados estudos de casos em três estados brasileiros: Bahia, Ceará e Pernambuco. Foi utilizado nesses estudos de casos o método de process tracing, ou seja, foram explorados a cadeia de eventos e os processos de tomada de decisão envolvidos na implementação das políticas industriais da Bahia, do Ceará e de Pernambuco para entender se - e como - o aprendizado na implementação dessas políticas realmente ocorria. Assim, foram reveladas nesta pesquisa duas descobertas importantes sobre os processos de aprendizado ocorridos na implementação das políticas industriais desses estados que, provavelmente, não são exclusivas desses casos. A primeira é que o aprendizado organizacional envolvido na implementação dessas políticas resulta de processos complexos nos quais aspectos políticos e cognitivos interagem sob as restrições de arranjos institucionais específicos, sendo, também, afetados pela dinâmica das disputas por primazia ou por sobrevivência entre instituições concorrentes dentro dos governos. A segunda é que, devido às necessidades e aspirações predominantemente imediatistas dos atores políticos envolvidos nesse processo, acentua-se o desequilíbrio entre o aprendizado que tem impactos predominantemente de curto prazo e o aprendizado que tem impactos sobre questões mais estruturais e de longo prazo, favorecendo o desenvolvimento mais rápido do primeiro em detrimento do segundo. A tese está assim estruturada: primeiramente, é abordado, de forma resumida, o debate atual sobre as "guerras fiscais" e é desenvolvida uma extensa revisão da literatura sobre aprendizado nas organizações; em seguida, são descritos os processos de evolução das políticas industriais descentralizadas dos estados da Bahia, do Ceará e de Pernambuco ao longo dos anos 90 e início da década atual, para então ser feita uma descrição aprofundada e analítica dos processos de aprendizado envolvidos na implementação dessas políticas; e, por fim, são apresentadas, resumidamente, as principais conclusões desse trabalho e exploradas as principais implicações de política que emergem de suas descobertas. / [en] In the nineties, emerge in Brazil a polemic and polarized debate on the fiscal wars among sub national states in the attraction of investments. The literature on fiscal wars analyses that phenomenon through perspectives that involve an exclusively economic rationality, whe n not merely fiscal. However, that issue involves political and institutional aspects that could not be captured satisfactorily by that type of analysis. Besides, they have been neglecting a fundamental aspect of the implementation process of those policies: the governments learn, the policies evolve. In that sense, considering learning as a central aspect in the determination of those policies futures results, the general objective of this doctoral dissertation is to describe and analyze the dynamics of the learning processes involved in their implementation, exploring exhaustively the political and institutional aspects involved in that process. To reach this goal, along with an extensive literature review on organizational learning and on fiscal wars and related areas, cases studies were accomplished in three Brazilian states: Bahia, Ceará and Pernambuco. It was used in these cases studies the process tracing method, namely, the chain of events and the processes of decision-making involved were explored to understand if and how the learning in the implementation of those policies really happened. Thus, two important findings were revealed in this research. First, the organizational learning involved in the implementation of those policies results from complex processes in which political and cognitive aspects interact under the restrictions of specific institutional arrangements, being, also, affected by the dynamics of the disputes for primacy or for survival among competitive institutions inside the go vernments. Secondly, due to the political actors more urgent needs and aspirations, the unbalance between the learning that has short-range impacts and the learning that has long-range impacts is accentuated, favoring the former over the latter. This doctoral dissertation is structured as follow: first, it is approached, in a summarized way, the current debate on fiscal wars and developed an extensive literature review on organizational learning; then it is discussed the evolution processes of Bahia, Ceará and Pernambuco industrial policies in the last 15 years and done an analytic description of the learning processes involved in those policies implementation; and, finally, it is presented a summary with the main conclusions of this work and explored the main policy implications that emerge from its findings.

[pt] Essa pesquisa versa sobre o ensino de Ciências nos anos iniciais do ensino fundamental, tomando para investigação aspectos pertinentes ao ensino da disciplina a partir da implementação, em 2009, de novas políticas governamentais na Rede Municipal de Educação do Rio de Janeiro. Tais políticas se referem à inclusão de Ciências nas avaliações em larga escala, à formulação e distribuição de materiais pedagógicos nas escolas e à implementação de programas em parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que vigoraram até 2013, o Programa Cientistas do Amanhã e o Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que utiliza como procedimentos metodológicos entrevistas semiestruturadas, consulta a documentos públicos e visita a duas escolas da Rede. No eixo de políticas públicas, o principal referencial de análise é a abordagem do ciclo de políticas de Ball e Bowe (1992), que compreende os processos a partir de suas perspectivas macro e micro. No eixo do ensino de Ciências, a análise é feita sob a ótica do conceito de Alfabetização Científica, defendido por autores como Chassot (2000 e 2003), Lorenzetti e Delizoicov (2001), Krasilchik e Marandino (2004), Carvalho e Sasseron (2011). Sob a perspectiva dos atores educacionais, busca-se conhecer a prática atual no ensino de Ciências e o processo de desenvolvimento das políticas nos diferentes contextos de análise, percebendo a sua influência sobre o ensino. O estudo demonstrou que as políticas de caráter performático influenciaram o ensino de Ciências, estabelecendo diferenças entre os anos escolares, e que, embora tenham atribuído obrigatoriedade à disciplina nos quarto e quinto anos, não promoveram a Alfabetização Científica, voltando-se, prioritariamente, para a produção de índices de desempenho e o estímulo a práticas condizentes com uma concepção tradicional de ensino. Os programas de parceria foram considerados adequados pelos professores em relação aos materiais pedagógicos e estratégias de ensino, como a utilização de atividades investigativas e textos científicos. A ressalva é de que os mesmos foram implantados sem considerar a realidade das escolas e em dissonância com as demais propostas da Rede, dificultando sua plena realização. Efetivados como projetos de parceria da Secretaria de Educação e não das escolas, os programas não deixaram legado significativo após seu término. Conclui-se ser necessário uma reavaliação das atuais políticas educacionais para que o ensino de Ciências contribua efetivamente com a Alfabetização Científica e que estas só poderão lograr êxito se forem desenvolvidas em conformidade com a realidade das escolas e os governantes buscarem meios para a participação dos professores em todo o processo. / [en] This research deals with the teaching of science in the first years of elementary school, taking to research aspects relevant to the teaching of the discipline from the implementation, in 2009, of new policies aimed at Municipal Secretary of Education of the city of Rio de Janeiro. These policies refer to the inclusion of the discipline of Science in large-scale evaluations, to the formulation and distribution of teaching materials at schools and to the implementation of programs in partnership with Civil Society Organizations of Public Interest (OSCIP), which lasted until 2013, the Programa Cientistas do Amanhã and the Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação. This is a qualitative research, which uses semi-structured interviews as methodological procedures, in addition to consulting public documents and visits to schools. At the public policies axis, the main analytical framework is Ball and Bowe s policy cycle approach (1992), which understands the processes from their macro and micro perspectives. In the axis of the teaching of Sciences, the analysis is made from the point of view of the concept of Scientific Literacy, defended by authors like Chassot (2000 and 2003), Lorenzetti and Delizoicov (2001), Krasilchik and Marandino (2004), Carvalho and Sasseron (2011). From the perspective of the educational actors, it is sought to know the current practice in teaching science and the process of policy development in the different contexts of analysis, perceiving its influence on teaching. The study demonstrated that the performatic policies influenced the teaching of Sciences, establishing differences between the school years, and that, although they have given compulsory discipline to the 4 th and 5 th years, they did not promote Scientific Literacy, turning primarily to the production of performance indexes and the stimulation of practices consistent with a traditional conception of education. The partnership programs were considered adequate by teachers in relation to teaching materials and teaching strategies, such as the use of research activities and scientific texts. The caveat is that they were implemented without considering the reality of the schools and in dissonance with the other proposals, hindering its full realization. Accomplished as partnership projects of the Municipal Secretary of Education and not of the schools, the programs did not leave significant legacy after its end. It is concluded that a reassessment of the current educational policies is necessary so that the teaching of Sciences contributes effectively to the Scientific Literacy and that these can only be successful if developed in accordance with the reality of schools and if the rulers seek means to include the participation of teachers in the whole process.

[pt] A presente dissertação tem por tema o lazer como direito social, as desigualdades na sua fruição e os elementos necessários à democratização do acesso a ele. Tem-se como objetivos: i) estudar o lazer como fenômeno social, nos diferentes sentidos que assume na sociedade, conceito e propriedades; ii) analisar a forma como o direito ao lazer se configura no ordenamento brasileiro desde a sua inclusão na CRFB/88 buscando encontrar o conteúdo dado a esse direito social; iii) investigar outras questões que influenciam na vivência do lazer produzindo desigualdades, a forma como os problemas econômicos e sociais e a dinâmica do mercado atuam sobre essa vivência alterando sua configuração; iv) analisar, com base no estudado, quais elementos seriam essenciais para modificar a realidade de desigualdade, dando real efetividade ao direito. A pesquisa se faz a partir de uma perspectiva racializada, colocando o racismo com um dos fatores que atua sobre a configuração do lazer e suas desigualdades. Na primeira etapa, se fará uma reflexão sobre o conceito de lazer, seus aspectos e propriedades com base no material fornecido pelos Estudos do Lazer, seguido de uma investigação sobre o tratamento do direito ao lazer na Constituição Federal de 1988, na legislação infraconstitucional e na doutrina do direito constitucional. Logo após, estabelecerei um conteúdo para o direito social ao lazer com base nos conceitos trabalhados e em uma interpretação sistemática da constituição. Na segunda etapa, trato do lazer na sua relação com o capitalismo, analisando a atuação da indústria cultural, a globalização e o avanço da indústria do entretenimento e as alterações que provocam no lazer, para tratar então das desigualdades no acesso ao lazer influenciadas pela dinâmica das grandes cidades, relacionadas aos problemas urbanos. Na terceira etapa, trato da dinâmica do lazer das classes populares, abordando a contradição presente no lazer, em que convivem a sua cooptação por diferentes instrumentos de dominação e a capacidade de resistência a ela, mostrando o lazer como resistência e a relação entre a cultura de massas e a cultura popular. Por fim, aponto outros desafios que se colocam para a construção do direito ao lazer, indispensáveis à democratização do acesso a ele. / [en] The present dissertation has the theme of leisure as a social right, the inequalities in its enjoyment and the elements necessary for the democratization of access to it. The objectives are: i) to study leisure as a social phenomenon, in the different senses that it assumes in society, its concept and its properties; ii) analyze how the right to leisure is configured in the Brazilian legal system since its inclusion in the CRFB / 88 seeking to find the content given to this social right; Iii) to investigate other issues that influence the experience of leisure producing inequalities, how the economic and social problems and the market dynamics act on this experience changing its configuration; iv) analyze, based on the studied, which elements would be essential to modify the reality of inequality, giving real effectiveness to this right. The research is done from a racialized perspective, considering racism as one of the factors that acts on the configuration of leisure and its inequalities. In the first stage, a reflection will be made on the concept of leisure, its aspects and properties based on the material provided by the Leisure Studies, followed by an investigation on the treatment of the right to leisure in the Federal Constitution of 1988, infraconstitutional legislation and Doctrine of constitutional law. Soon after, I will establish a content for the social right to leisure based on concepts worked and a systematic interpretation of the constitution. In the second stage, I deal with leisure in its relationship with capitalism, analyzing the performance of the cultural industry, globalization and the advancement of the entertainment industry and the changes that they cause in leisure, to deal with the inequalities in access to leisure influenced by the dynamics Of large cities, related to urban problems. In the third stage, I deal with the leisure dynamics of the popular classes, approaching the contradiction present in leisure, in which coexist their cooptation by different instruments of domination and the capacity of resistance to it, showing leisure as resistance and the relationship between culture Of masses and popular culture. Finally, I point out other challenges that are posed for the construction of the right to leisure, indispensable to the democratization of access to it.

[pt] O presente estudo tem como objeto pensar a formação continuada para professores alfabetizadores oferecida em um município de pequeno porte.Nesse sentido, desenvolvo uma pesquisa de caráter qualitativo, apoiada no desejo de compreender como as professoras alfabetizadoras do município de Matias Barbosa/MG, que participaram de programas de formação continuada, sobretudo o Pró Letramento e o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, se apropriam dos conhecimentos construídos nos encontros de formação e modificam (ou não) sua prática pedagógica nas escolas. As fontes de geração de dados foram os documentos relacionados aos programas de formação Pró Letramento e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa; um questionário geral aplicado a todas as professoras cursistas desses programas de formação continuada e um questionário específico respondidos pela coordenadora de formação continuada e pela orientadora de estudo do município e uma entrevista coletiva com nove das alfabetizadoras participantes da formação. O referencial teórico baseou-se em autores que pesquisam as políticas públicas e a gestão da educação básica, como Davies, Cury, Saviani e, mais especificamente, as políticas de formação docente, como Gatti, Barreto, André, e a formação continuada de professores, como Nóvoa, Tardif, Candau, Kramer. Para o tratamento dos dados qualitativos, optou-se pela análise de conteúdo. Emergiram da relação entre a revisão de literatura e o trabalho de campo as seguintes as dimensões de análise: a)ser professor; b)saberes docentes; e c)fazer pedagógico.Conclui-se apontando que os programas de formação, sobretudo o PNAIC, teriam oportunizado a reflexão sobre o fazer pedagógico das alfabetizadoras de Matias Barbosa. Os investimentos em materiais didáticos, em avaliação e monitoramento do processo ensino aprendizagem e na formação continuada foram destacados pelas professoras como componentes importantes para a melhoria do fazer pedagógico e da aprendizagem dos alunos. Em síntese, a participação na formação em serviço tem propiciado, segundo depoimentos das professoras, transformações no seu fazer pedagógico, que se traduzem em uma maior segurança para inovar nas atividades de sala de aula. As falas revelaram um sentimento de maior consciência sobre as relações entre o quê, para quê, por que e como planejar as ações pedagógicas e mais confiança de que não estão desenvolvendo uma ação solitária. A pesquisa também permitiu perceber a importância de se assegurar o desenvolvimento profissional como parte de uma política pública de formação contínua, articulada a outros aspectos, como o contexto e as condições de trabalho, além da necessária valorização profissional, expressa em remuneração digna, reconhecimento social e carreira. / [en] This paper aims to think about the continuing education for literacy teachers offered in a small city.That is why I develop a qualitative research, supported by the desire to understand how literacy teachers in the city of Matias Barbosa - MG, who took part in continuing education programs offered by the Pro Literacy and the National Pact for Literacy at the Right Age Pact, appropriates the knowledge built in formation meetings and change (or not) their teaching in schools.The sources of data generation were the documents related to formations programs Pro Literacy and National Pact for Literacy at the Right Age; general questionnaires applied to all literacy course participant-teachers of these continuing education programs; individual questionnaires responded by the coordinator of continuing education and the guiding of county study and a collective interview with a group of nine of the formation participants. The theoretical framework was based on authors who research on public policy and the management of basic education, as Davies, Cury, Saviani and, more specifically on teacher‘s formation policies, as Gatti, Barreto, André, on the subject of continuing education of teachers, as Nóvoa, Tardif, Candau, Kramer. For the treatment of qualitative data, we opted for the content analysis. The relation between literature review and the field job resulted in the following analysis points a) to be a teacher; b) teachers knowledge; and c) pedagogical makes. The conclusion is that the formation programs, specially the National Pact for Literacy at the Right Age, were an opportunity to think about the pedagogical makes of literacy teachers of Matias Barbosa.The courseware, evaluations, teaching process monitoring and continuing formation investments were pointed by the teachers as important components to the pedagogical and teaching improves. In summary, the current formation has resulted in, according to the teachers, transformations at the pedagogical make, which effects in a bigger safety to innovate at class activities. The interviews revealed a better conscience about the relations between a) what; b) for; c) why and d) how to plan pedagogical actions and have more confidence that theres the development of solidary actions. The research also allowed the perception of the importance to ensure the professional development as part of a public policy continuing formation. This policy must be related with other aspects, as the context and the work conditions. The professional valorization is also important, expressed in a good salary, social recognition and career plan. / [fr] La présente étude a pour objet penser la formation continuée offerte aux enseignants alphabétiseurs d une petite municipalité. En ce sens, je développe une recherche à caractère qualitatif, soutenue par le désir de comprendre comment les enseignantes alphabétiseuses de la municipalité de Matias Barbosa/MG, qui ont participé des programmes de formation continuée, surtout le Pro-Littératie et le Pacte National pour l Alphabétisation à l âge ideal - Pacte, s approprient les connaissances construites dans les rencontres de formation et modifient (ou pas) leur pratique pédagogique à l école. Les sources de génération des données ont été les documents liés aux programmes de formation Pro-Littératie et le Pacte National pour l Alphabétisation à l âge ideal - Pacte; un questionnaire général appliqué à toutes les enseignantes qui ont suivi ces programmes de formation continuée et un questionnaire spécifique répondu par la coordinatrice de formation continuée et par la directrice d études de la municipalité et un entretien collectif avec neuf alphabétiseuses participantes à la formation. Le référentiel théorique s est fondé sur des auteurs qui font des recherches sur les politiques publiques et sur la gestion de l éducation de base, tels que Davies, Cury, Saviani, et plus spécifiquement les politiques de formation des enseignants, tels que Gatti, Barreto, André, et la formation continuée des enseignants, tels que Nóvoa, Tardif, Candau, Kramer. Pour le traitement des données qualitatives, on a opté pour l analyse de contenu. Les dimensions d analyse suivantes ont émergé de la relation entre la révision de littérature et le travail de terrain : a) être enseignant ; b) savoirs d enseignant ; et c) savoir-faire pédagogique. On conclut en indiquant que les programmes de formation, surtout le Pacte, auraient favorisé la réflexion sur le savoir-faire pédagogique des alphabétiseuses de Matias Barbosa. Les investissements dans les matériels didactiques, dans la vérification et la surveillance du processus d enseignement et d apprentissage et dans la formation continuée ont été relevés par les enseignantes comme des éléments importants pour l amélioration du savoir-faire pédagogique et de l apprentissage des élèves. En bref, la participation dans la formation en cours d emploi rend propices, d après les témoignages des enseignantes, des transformations dans leur savoir-faire pédagogique, lesquelles se traduisent par une plus grande sécurité pour innover dans les activités à la salle de classe. Les paroles ont révélé un sentiment d une plus grande conscience des relations entre quoi, pour quoi, pourquoi et comment préparer les actions pédagogiques et leur confiance de ne pas être en train de développer une action solitaire. La recherche a aussi permis la perception de l importance de s assurer le développement professionnel comme partie d une politique publique de formation continue, associée à d autres aspects, comme le contexte et les conditions de travail, ainsi que la nécessaire valorisation professionnelle, manifestée en rémunération digne, reconnaissance sociale et carrière.

[pt] Com o objetivo de modernizar a gestão e o gerenciamento dos resíduos sólidos o Estado brasileiro em seus diversos níveis federativos de atuação, vem adotando novas formas e concepções de coleta, manejo e disposição final de resíduos, incluindo nessa cadeia os princípios de sustentabilidade e de parceria entre diversas esferas do poder público e da iniciativa privada. Assim, o Rio de Janeiro vem experimentando uma nova organização logística implementada nas escalas municipal e estadual, impactando o conceito de qualidade de vida na cidade, já que tal sistema afeta o bem estar ambiental e a saúde dos cidadãos, principalmente os localizados próximos à importantes vias de circulação entre o município e sua região metropolitana. Nesse sentido é importante refletir sobre os equívocos presentes nessas políticas públicas sobre esse serviço, já que a gestão tem gerado poluição e produzido corpos doentes às populações do entorno pela natureza prejudicial dessas atividades. O bairro de Honório Gurgel é a área de estudo dos problemas oriundos da instalação da Estação de Transferência de Resíduos da concessionária Ciclus e como essa estação materializa os impactos negativos na qualidade de vida dessa parcela do território da cidade. Na pesquisa, buscou-se compreender os limites enfrentados pelos moradores para pressionar o empreendimento a assumir responsabilidade para com a qualidade ambiental e a defesa da saúde da população, e como o grau de participação política de quem é afetado pela estação é capaz de revelar as posturas de insurgência e conformismo entre os habitantes, entendidas neste trabalho como de resistência e resignação . / [en] In order to modernize the general management and the management of solid waste, the Brazilian government in its various federal levels of activity has taken on new methods and conceptions for the collection, handling and disposal of waste, including in this chain the principles of sustainability and partnership between different spheres of government and the private sector. Thus, Rio de Janeiro is experiencing a new implemented logistical organization at municipal and state scales, affecting the concept of quality of life in the city, as this system affects the well-being and environmental health of citizens, especially those located near important traffic routes between the city and its metropolitan area. Therefore, it is important to reflect on the existing mistakes in the public policies on this service, as the management has generated pollution and produced sick bodies within the surrounding population by the damaging nature of these activities. The Honório Gurgel neighborhood is the area of study for the problems arising from the installation of the Estação de Transferência de Resíduos (Waste Transfer Station) of the Ciclus enterprise and how this station materializes the negative impacts on the quality of life of this part of the territory of the city. In this work, we sought to understand the limits faced by the local residents to press the enterprise to take responsibility for environmental quality and protect the health of the population, and how the degree of political participation of those who are affected by the station is capable of revealing the insurgency poses and conformism among people, understood in this study as resistance and resignation .

[pt] As proposições oficiais do MEC para o Ensino Médio nos anos 90, bem como os fatores que influenciaram a sua elaboração, foram considerados neste estudo para situar o processo de revisão curricular empreendido pelo Colégio Pedro II, importante complexo educacional, por sua histórica vinculação ao governo central desde a fase imperial. Entrevistas com diretores e técnicos, representantes de pais e alunos, questionários para professores e análise de documentos institucionais relativos ao processo de elaboração e implantação do Projeto Político Pedagógico, realizados entre 1999 e 2003, se constituíram nos principais instrumentos de coleta de dados. Concluiu-se que, apesar das diversas críticas dirigidas as DCNEM advindas do setor acadêmico, das condições infra estruturais e organizacionais que muitas vezes se apresentaram como entraves ao desenvolvimento das propostas e dos embates político-ideológicos próprios ao campo, podemos afirmar que este processo se deu em continuidade ao movimento de reflexão e tentativa de superação da perspectiva propedêutica que prevalecia. Ao que tudo indica, este processo só não foi mais bem conduzido, permanecendo restrito a um grupo historicamente mais atuante dentro da comunidade, devido à ingerência praticada pelo próprio governo federal que, na ânsia de dar satisfações à opinião pública sobre a reforma, inviabilizou a continuidade do debate e aampliação da compreensão de noções centrais como currículo e avaliação por competências, fazendo com que a construção de um currículo diferenciado permanecesse predominantemente no plano da intenção declarada. / [en] The official proposals from MEC (Ministry of Education and Culture) for Secondary Education in the 90 s , as well as the factors that influenced their elaboration, have been considered in this study to situate the process of curricular revision undertaken by Pedro II School , an important educational institution for its entailment to the central government since the imperial period. The main instruments used to collect data were: Interviews with school principals, members of the pedagogical staff and parents and pupils representatives , questionnaires for teachers and analysis of institutional documents from the process of elaborating and implanting the Political-Pedagogical Project.. in spite of the several academic department criticisms directed to the DCNEM , the sub structural and organizational conditions which have for many times become impediments to the development of the proposals, and of the inherent political-ideological impacts, we can affirm that this process was held reflecting the movement and attempting to overcome the propaedeutic perspective that prevailed. Everything indicates that this process was not better conducted, remaining restricted to a historically more operating group inside of the community, only due to the interference from the federal government, which, longing for satisfying the public opinion on the reform, made impossible the continuity of the debate and the magnifying of the understanding of central concepts such as competency-based curriculum and evaluation, making the construction of a differentiated curriculum remain predominantly a declared intention.

[pt] O tema desta tese são as recentes mudanças ocorridas no Ministério da Cultura que conduziram à alteração na maneira como algumas atividades produtivas, entre elas a moda e o design, passaram a ser compreendidas pelo governo. Essa modificação ocorreu por meio da inserção dessas áreas no que atualmente é conhecido como Economia Criativa, fazendo com que as mesmas passassem a ser parte do escopo do Ministério da Cultura (MinC). Assim, o campo da moda, que era compreendido centralmente como um setor industrial, passou a ser igualmente entendido como um setor criativo, tornando-se alvo de políticas públicas também do campo da cultura, incluindo os mecanismos de isenção fiscal concedidos via Lei Rouanet. O objetivo da tese é avaliar o modo como essas mudanças se deram, analisando alguns documentos públicos e privados sobre o assunto desenvolvidos por diferentes instituições em nível internacional e também nacional. Deu-se ênfase, nas análises, à maneira como estão sendo construídas as noções que fundamentam a inclusão da moda entre os setores criativos, assim como as tomadas de posição dos agentes envolvidos com essa indústria e que participam da disseminação dos conceitos que afirmam o lugar da mesma como parte da economia criativa. Foram tomados como objetos de análise o Relatório de Economia Criativa da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), análises do Banco Itaú e da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) sobre o tema, além de documentos do próprio governo federal, como o Plano Nacional de Cultura, o Plano da Secretaria de Economia Criativa e os planos setoriais da cadeia da moda. Artigos do jornal Folha de São Paulo que abordaram as ações públicas direcionadas especificamente à promoção da moda como setor criativo também foram analisadas. A fim de avaliar como essas alterações estão se dando foi necessário ainda realizar uma discussão breve sobre o modo como vem sendo constituída a própria percepção sobre a cultura no governo petista. O investimento na economia criativa como política de governo e modelo de desenvolvimento relaciona-se com as políticas de redução de pobreza propostas pelo governo do PT, o que foi uma das portas de entrada do MinC no projeto neodesenvolvimentista do Partido dos Trabalhadores. No entanto, o modo como vem se organizando a economia criativa no país acaba por privilegiar relações de trabalho precarizadas já comuns ao campo cultural. Por outro lado, foi possível observar, no que se refere especificamente ao campo da moda, que as ações apoiadas até o momento pelo governo acabam por beneficiar agentes já consagrados. Assim, embora o modelo de desenvolvimento proposto pela economia criativa se direcione para um planejamento em que são construídos meios para ampliar as possibilidades de geração de renda e empregos não apenas no setor de moda, a maneira como o projeto está sendo desenvolvido nesse campo ainda não possibilitou a desconstrução de uma série de vantagens já conquistadas por aqueles indivíduos bem posicionados e pouco atinge as populações mais vulneráveis socialmente que atuam nessa indústria. / [en] The core theme of this paper revolves around the recent changes at the Ministry of Culture, which led to a modification on how some productive activities, amid them Fashion and Design, turned out to be understood by local government. This change occurred due to the addition of such areas within what is currently known as Creative Economy, therefore including it under the Ministry of Culture s scope (MinC). Thus, the Fashion field, which was mainly perceived as an industrial sector, started equally being seen as a creative sector, becoming part of public policies also within the culture area, including the tax exemption mechanisms granted by the Rouanet Law. This thesis s aim is to evaluate how these changes took place, analyzing some public and private documents on this theme produced by different national and international institutions. It was emphasized on the executed analysis how the concepts that substantiate the inclusion of Fashion amidst Creative Sectors are being set, just like the decisions of the agents associated to this industry and that participate spreading the concepts that reinsure its place as part of the Creative Economy. For the performed analysis it was taken into consideration the Creative Economy Report from the UN Conference on Trade and Development (UNCTAD), Bank Itaú and The Federation of Industries of Rio de Janeiro state (FIRJAN) on the theme, besides federal government documents such as the National Plan of Culture, the Creative Economy Secretariat Plan and the fashion chain sector plans. Folha de São Paulo newspaper articles that addressed public actions specifically focused on promoting fashion as a creative sector were also analyzed. In order to evaluate how these changes have been taking place, it was necessary to foment a brief discussion on how, among the current centre-left-wing government (PT – Workers Party), has been composed the very perception of culture. The Creative Economy investment as part of the government s policy and development model relates to the poverty reduction policies proposed by the PT government, and this was one of the gateways for MinC on the neodevelopmental project from Workers Party. However the way Creative Economy have been settling in the country end up by privileging wasted working relations pretty usual to the cultural field. On the other hand, it was possible to observe that specifically to the fashion field, supported actions taken up till now by the government end up by benefiting already established agents. This way, although the development model proposed by Creative Economy goes on a line of plan where means are built in order to increase the possibilities of income and jobs creation not only on the fashion business, the way this project is being developed in this field is not enabling, up until this moment, the deconstruction of a series of benefits already acquired by those individuals well-established and do not reach the most socially vulnerable populations that act in this industry.

[pt] Em meio aos debates sobre a baixa qualidade da educação pública brasileira, em especial no ensino médio, com altos índices de reprovação e evasão, este trabalho teve como objetivo investigar as políticas de gestão implementadas pelos estados brasileiros procurando identificar, por meio da análise dos seus programas, projetos, modelos de gestão e indicadores educacionais, se há relação entre gestão e desempenho na educação pública de nível básico nesses estados. O pano de fundo para o desenvolvimento da tese foi a importância que vem sendo conferida à gestão pública para o alcance dos objetivos de qualidade e equidade na educação a partir dos movimentos internacionais de reforma educacional das décadas de 1980/90, que influenciaram os textos legais e promoveram mudanças na forma de se pensar a educação pública no Brasil. Inicialmente foi realizada uma revisão de literatura sobre os movimentos de reforma da gestão pública no Brasil e no mundo, o modelo de gestão por resultados resultante, as experiências internacionais de reforma educacional e os princípios e premissas das mudanças promovidas no sistema educacional brasileiro. Baseadas na questão inicialmente colocada, no objetivo e na metodologia de estudo de múltiplos casos, foram investigadas as experiências de gestão educacional de sete estados brasileiros – São Paulo, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará e Minas Gerais. Observou-se que as mudanças promovidas por esses estados na gestão educacional tiveram efeitos positivos sobre os indicadores educacionais e para ampliar o conhecimento de cada um deles sobre sua realidade educacional, possibilitando a formulação de políticas educacionais voltadas para atender a demandas e solucionar problemas específicos das suas redes de ensino. / [en] Amid the debates about the low quality of Brazilian public education, particularly at high school, with high rates of disapproval and avoidance, this work aimed to investigate the management policies implemented by the Brazilian states seeking to identify, through the analysis of their programs, projects, management models and educational indicators, if there is a relationship between management and performance in basic education in these states. The background for the development of this thesis was the importance that has been conferred to public management to reach the objectives of quality and equity in education from the international educational reform movements of the 1980s and 1990s, which influenced the legal texts and changed the way of thinking public education in Brazil. Initially a literature review was carried out on the public management reform movements in Brazil and in the world, and on the resulting results-based management model, the international experiences of educational reform and the principles and premises of the changes promoted in the Brazilian educational system. Based on the question initially proposed, the objective and methodology of multiple case study, the educational management experiences of seven Brazilian states were investigated – São Paulo, Pernambuco, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Ceará and Minas Gerais. It was observed that the changes promoted by these states in educational management had positive effects on educational indicators and to increase their knowledge about their educational reality, enabling the formulation of educational policies aimed at meeting the demands and solving specific problems of their schools and teaching departments.

[pt] A presente tese busca analisar a distribuição do conhecimento de língua inglesa no Brasil, e compreender os processos decisórios que caracterizam a implementação de políticas de seu ensino na rede municipal do Rio de Janeiro. Para tanto, estabelece um diálogo entre a literatura de implementação de políticas públicas e os estudos sobre desigualdades socioeducacionais e princípios de justiça para a sua correção. Primeiramente, desenvolveu-se um mapeamento dos dados quantitativos disponíveis sobre a proficiência em língua inglesa no Brasil. A análise da empiria à luz da literatura aponta que a distribuição desse conhecimento é injusta ou desigual, na medida em que maiores níveis de proficiência estão concentrados em grupos cujas posições sociais são historicamente privilegiadas, e que esse conhecimento, por sua vez, tende a facilitar o acesso e/ou permanência nessas posições. Ao analisar a trajetória de políticas voltadas ao ensino de línguas estrangeiras no país, observaram-se conflitos sobre a relevância desse ensino no contexto de escola pública, centrados em elementos como proficiência linguística e formação cidadã. Na base dessas disputas, localizou-se uma tensão mais ampla entre princípios de justiça como redistribuição (de bens e oportunidades) e reconhecimento (cultural e local). A análise indicou, ainda, uma elevada ambiguidade nas diretrizes dessas políticas, que estabeleceu contextos de implementação experimental para os estados e municípios. Aliados a frágeis capacidades estatais, tais contextos concorreram para que o conhecimento de língua inglesa permanecesse restrito a pequenos grupos de alunos “merecedores”. Algumas das principais tentativas de reduzir a ambiguidade dessas políticas – seja em nível nacional, com a Base Nacional Comum Curricular, ou subnacional – ocorreram sob a influência de forças externas, e menos como resultado de uma construção coletiva do problema. Dessa forma, o conflito em torno da padronização estabelecida foi elevado. Como segundo objetivo, esta tese busca compreender como ocorre a implementação de políticas e reformas no ensino de inglês neste tipo de contexto conflituoso, elegendo o município do Rio de Janeiro e o Programa Rio Criança Global para um estudo de caso, de abordagem qualitativa. Com base em análise documental e entrevistas semiestruturadas com diversos agentes implementadores, investigaram-se os conflitos presentes ao longo desse processo, as estratégias desenvolvidas para contorná-los, e os princípios de justiça que lhes são subjacentes. Os conflitos identificados sugerem falhas de conectividade e desequilíbrio de poder entre atores do nível central, e resistências à implementação no nível local. As estratégias empregadas pela gestão do Programa para gerar adesão à política envolveram principalmente barganha/negociação com atores do nível central, e oferta de insumos e incentivos aos atores do nível local. Não foram capazes, no entanto, de construir um consenso mais sólido referente aos fins da política, diante da disputa entre diferentes concepções de justiça e de relevância social da aprendizagem de inglês na escola pública. A análise do caso em tela aponta a dificuldade de construir capacidades em um contexto de elevado conflito, e sugere que ainda há um longo caminho para que a aprendizagem de língua inglesa seja garantida, com equidade, a todos os estudantes da rede pública. / [en] This thesis aims to analyze the distribution of English language proficiency in Brazil, as well as to understand the decision-making processes that characterize the implementation of English teaching policies in Rio de Janeiro s public school system. To do so, it connects two theoretical frameworks: the implementation literature and the studies on social educational inequalities and principles of justice aimed at their rectification. Firstly, we mapped the available quantitative data on English language proficiency in Brazil. The analysis suggested that the distribution of such knowledge is unequal, as levels of proficiency seem to be significantly higher for more privileged social groups. English language proficiency, in turn, helps such groups access and/or maintain these positions. When examining foreign language education policies in Brazil, we also identified conflicts over the relevance of language learning in public schools, and disputes over concepts such as language proficiency and citizenship education. At the base of these conflicts lies a broader tension between principles of justice, focused on redistribution (of goods and opportunities) or recognition (of cultural identities). The analysis also pointed out that these policies favored a high level of ambiguity, therefore establishing an experimental type of implementation at the local levels. Such implementation type, combined with low state capacities, contributed to a concentration of English proficiency among a small group of deserving students. Some of the attempts to reduce the levels of ambiguity exhibited by those policies – either at the national or local level – resulted from external influences, rather than a collective construction of their underlying problem. Consequently, conflict over increased standardization was raised. As a second aim, this study seeks to understand how the implementation of policies and changes in English language teaching takes place in such conflicting environment, by analyzing the case of Rio Global Child Program, developed in Rio de Janeiro s municipal school system. Based on document analysis and semi structured interviews with different implementing agents, we sought to identify the conflicts arising from this process, the strategies developed to handle them, and the principles of justice underlying their manifestation. We identified conflicts related to a lack of connectivity and power imbalance between central agents, as well as resistance to implementation at the local level. The strategies devised by the managing agency of the Program to foster adherence to the policy involved bargaining with central agents and providing resources and incentives to local agents. However, strategies failed to reach agreement on the goals of the Program, due to a deep-rooted conflict over different conceptions of justice, and the social relevance of English language teaching and learning in public schools. The case study analysis points out the difficulties in building capacities amid a context of high conflict. It also suggests that there is still a long way to go before all public school students are equitably provided with opportunities for English language learning.

[pt] Esta dissertação se propôs a analisar as políticas de transferência de renda implementadas no estado do Rio de Janeiro no intuito de combater a pobreza, no período 1999 a 2021 dentro dos marcos do federalismo cooperativo no século XXI. O estado do Rio de Janeiro possui características estruturais peculiares que dão o contorno à renitente pobreza no estado e que este trabalho procurou recuperar, como: ter abrigado a capital federal que foi esvaziada com a transferência da sede do governo para Brasília sem as devidas contrapartidas, depois novamente forçado a uma fusão em 1974 com o extinto estado da Guanabara sem que houvesse um planejamento posterior adequado à gestão do novo estado, além de ter concentrado forte herança escravagista e grande concentração fundiária, aspectos estruturais que favorecem o fenômeno da pobreza. O estado inaugurou um período de implementação de uma agenda de assistência social mais robusta a partir de 1999 com o governo de Anthony Garotinho, trazendo como marca principal o Cheque-Cidadão, primeiro programa de transferência condicionada de renda a operar no estado do Rio de Janeiro e que vigorou até 2007. Com o fim dos governos Garotinho, em 2006, o novo governo chefiado por Sérgio Cabral descontinuou esse programa e todos os demais subprogramas por ele abarcado. Apenas em 2011 o estado retomou esse tipo de política, com o Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, a partir do chamado e do incentivo trazidos pelo governo federal com a implementação do plano Brasil Sem Miséria. Novamente, em 2016, estes programas foram interrompidos, tendo sido retomado apenas o Renda Melhor Jovem em 2021. As circunstâncias políticas que deram tom à relação União e estado do Rio de Janeiro influenciaram na implementação, expansão ou eliminação desses programas. A interrupção dessas políticas e a crise econômica nacional na segunda metade da década passada fizeram prejudicar a luta contra a pobreza no estado do Rio de Janeiro apesar de alguns resultados promissores alcançados até a crise financeira que se abateu sobre o estado em 2016. É preciso compreender que é necessária a colocação de uma agenda de assistência social multissetorial, com políticas públicas eficazes que de fato possam ir além de fornecer melhoria no bem-estar da população no curto prazo, e sim romper com o ciclo intergeracional da pobreza com investimentos paralelos em saúde, educação e geração de emprego. E isso depende de ações integradas de caráter intergovernamental, que possam unir de forma duradoura União, estado e municípios sobre a mesma plataforma de dados, o CAD-Único, para fortalecer a busca ativa e agregar o máximo de necessitados possível à rede de programas assistenciais. / [en] This work is meant to analyse the social welfare programs that gave financial aid to the poorest, implemented by the State of Rio de Janeiro focused on fighting against poverty during the XXI century, from 1999 to 2021. The discussion is supposed to occur over the studies about the cooperative federalism. The State of Rio de Janeiro has peculiar structural characteristics that draw the obdurate poverty in the state of Rio and that this work tried to recover, such as: having housed the federal capital that was emptied by the government s headquaters relocation to Brasília without due counterparts, then again forced to a fusion in 1974 with the extinct State of Guanabara without a planning regarding the appropriate management afterwards, and, last but not least, having concentrated a strong heritage regarding slavery and a big landholding concentration, structural aspects that favor the poverty phenomena. The State inaugurated a period of implememtating a robust agenda of public policy for social assistance in 1999, under Governor Anthony Garotinho s mandate, and the main program was the Cheque-Cidadão one. This was the first ever social program on a State level to give financial aid to the poor and it lasted until 2007. When the Garotinhos left government, in the end of 2006, the new administration led by Governor Sérgio Cabral interrupted the Cheque-Cidadão and all the subprograms it embraced. Only in 2011 the State resumed this kind of program with the Renda Melhor and the Renda Melhor Jovem, that began with the call and incentive from the Federal Government, when this last one implemented the program Brasil Sem Miséria. Again, in 2016, these two programs were eliminated, having the Renda Melhor Jovem been resumed in 2021. The political circumstances that set the tone to the relation between the Federal Government and the State influenced on the implementation, expansion and elimination of these programs. Also, the discontinuation of the policies jeopardised the fight against poverty in the State of Rio de Janeiro, despite some progress that was made until the financial crisis that hit the State in 2016. It is crucial to understand that it is necessary the introduction of a multisectorial social assistance agenda, containing effective public policies able to go beyond providing short term welfare to the population, and actually get to break the poverty intergenerational cycle by concomitantly investing in health, education and job creation. And it is depended on integrated actions over an intergovernmental aspect, that can unite Federal Government, State and Cities on the same data platform, the CAD-Único, in order to strengthen the active search as well as to gather the maximum number of needy people to the network of assistential programs.