Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2015. / A presente tese tem como finalidade à análise do Discurso do ódio na sociedade democrática por meio de sua conceituação, dos motivos contrários a sua legalidade, bem como sua localização dentro da legislação brasileira. Tem-se como objetivo uma abordagem geral e abstrata sobre o seu conceito e as justificativas pelas quais tal discurso é incompatível com uma sociedade plural, aberta e inclusiva. De outra lado, de forma específica e concreta, busca-se situar o tema dentro do sistema jurídico brasileiro, incluindo a legislação e julgados sobre o assunto em diversas abordagens. O que se tenta demonstrar é que o discurso do ódio deve ser entendido como a prática discursiva do desrespeito que mais se aproxima da prática ilícita do preconceito e racismo do que a simples expressão de ideias e opiniões, motivo pelo qual não se coaduna com um Estado Democrático que visa um procedimento discursivo aberto em que seus atores devem ser compreendidos como iguais merecedores de respeito. / This thesis aims the analysis of hate speech in a democratic society through its conceptualization, the reasons why it must be considered illegal and its study in the Brazilian legislation. The goal is to do a general and abstract approach to the concept and the reasons why such speech is incompatible with a plural, open and inclusive society. On the other hand, to do a specific and concrete approach to situate the subject within the Brazilian legal system, including legislation and judged on the subject in several approaches. What we are attempting to demonstrate is that hate speech should be understood as the discursive practice of disrespect that is closest to the unlawful practice of prejudice and racism than the mere expression of ideas and opinions, reason why it must be prohibited in a democratic State that aims at an open procedure in which its actors must be understood as deservers of equal respect.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-07-18T15:10:01Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-07-18T18:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-18T18:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_neila VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 8139148 bytes, checksum: 248e450b1b4f09f9e172da76243fc983 (MD5) Pré-textuais MESTRADO VERSAO DEFINITIVA PDF.pdf: 172782 bytes, checksum: 9221edc3bb3aa84486da0d07826b11ce (MD5) / FAPESB / O presente trabalho buscou investigar de que modo práticas discursivas potencializam e (re)produzem violências contra mulheres no ciberespaço a partir dos discursos veiculados em imagens, textos, comentários, vídeos, bem como a configuração e os mecanismos das plataformas Facebook e do buscador Google. A análise dos materiais foi embasada com teorias das áreas de Linguística Aplicada Crítica, Análise de Discurso Crítica, Estudos Culturais, Estudos de Gênero, bem como outros campos do conhecimento relevantes para este estudo como a Sociologia e Filosofia. O resultado das análises aponta para o reforço de sistemas classificatórios binários e essencialistas que regem as relações de gênero, tornando as corporeidades e os sujeitos atravessados por discursos deterministas. Este reforço é também garantido a partir dos mecanismos que configuram a rede social Facebook e o buscador Google, sua função mercadológica, opções de curtir, compartilhar, reagir, dentre outros; observamos também que os dados denunciam a precarização dos serviços públicos de saúde e segurança no enfrentamento das violências contra mulheres; a existência de comunidades virtuais, ações e materiais que contribuem para a desconstrução de paradigmas e mentalidades que reforçam a violência às mulheres é fortemente presente, configurando formas de ciberativismo; o hipertexto é um formato que contribui para a quebra de silenciamentos pois que funciona como aglomerado de mídias que amplifica o alcance das informações e dos debates; a representação dos atores sociais como a exemplo de ‘doentes mentais’ contribui para a potencialização das violências contra mulheres pois tenta amenizar ou justificar atos criminosos e violências diversas. / This study investigates how discursive practices potentiate and (re)produce violence against women in cyberspace from the discourses conveyed in images, texts, comments, videos, as well as the configuration and mechanisms of the Facebook social network and the Google Search. The analysis of the materials was based on theories of Critical Applied Linguistics, Critical Discourse Analysis, Cultural Studies, Gender Studies, as well as other fields of knowledge that were relevant to this study such as Sociology and Philosophy. The results of the analysis points to the strengthening of binary and essentialist classificatory systems that govern gender relations, making corporeities and subjects crossed by deterministic discourses. This reinforcement is also guaranteed by the mechanisms that format the social network Facebook and the Google Search engine, its marketing function, options such as ‘like’, ‘share’, the reactions, among others; we also note that the data denounce the precariousness of public health and safety services in dealing with violence against women; the existence of virtual communities, actions and materials that contribute to the deconstruction of paradigms and mentalities that reinforce violence against women is strongly present in cyberspace, configuring forms of cyber-activism; the hypertext is a format that contributes to the breakdown of silencings because it functions as a cluster of media that amplifies the reach of information and debates; the representation of social actors as the example of the 'mentally ill' contributes to the potentialization of violence against women as it attempts to soften or justify many types of criminal acts and violence.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-08. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:42Z : No. of bitstreams: 1 000858345.pdf: 1022577 bytes, checksum: 3037e0b4532d3476334c6cac45ba6c6d (MD5) / O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-13T13:45:02Z No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-15T21:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-15T21:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_AnaLuizaNunezRamalho.pdf: 1263882 bytes, checksum: 27e49ecae4f9781ba1137a2520a2269f (MD5) / O Estado Democrático de Direito é exigência da própria sociedade democrática moderna, que construiu, para si, uma comunidade de princípios, orientada pelo reinado da igualdade. Não obstante o resquício insistente do positivismo jurídico, o atual paradigma moderno, insuflado pelo excesso do Estado Social, aprendeu a lição herdada pelo mito da perfeição científica, pela crença no método heurístico, incapaz de regular a indeterminação imanente ao Direito. Com a virada principiológica, ganham destaque dois filósofos do Direito contemporâneo: Robert Alexy e Ronald Dworkin. A partir da leitura que cada um deles realiza acerca das regras e dos princípios e do lugar que ocupam os direitos fundamentais no cenário jurídico, de suas possibilidades de restrição e da adoção de uma teoria interna ou externa, encontram-se distinções cruciais que convidam a caminhos distintos. Por um lado, percebe-se, em Alexy, o apego à aplicação de um direito metodológico, amparado na perquirição de fórmulas matemáticas para a garantia de certezas. A perspectiva axiológica dos direitos alexiana e o uso da técnica da ponderação e da máxima da proporcionalidade acabam por tratar o Direito como ordem concreta de valores passíveis de gradação, realizáveis, na maior medida do possível. Por outro lado, a perspectiva deontológica dos direitos, à luz da Justiça de ouriços, considera o valor como algo muito importante, passível de uma lógica binária, e não gradual. A unidade do valor forma um tecido que se interliga através dos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin. Esses fios percorrem cada caso concreto, que exige um esforço interpretativo capaz de levar os direitos a sério, atendendo ao verdadeiro sentido de que o homem possui trunfos contra o Estado. Para isso, Dworkin sugere o reinado dos princípios da igual consideração e respeito, de onde fluem as liberdades, e do respeito às responsabilidades que cada cidadão possui para a escolha de questões essenciais – o respeito à independência ética. Nesse cenário, igualdade e liberdade se pressupõem, na medida em que, se uma liberdade é exigência da igualdade, então essa liberdade constitui um direito forte, um verdadeiro trunfo. Destarte, as liberdades são medidas pelo respeito à independência ética. Aborda-se a incômoda questão do discurso do ódio, defendendo-se que essa modalidade de expressão da liberdade encontra respaldo enquanto direito-trunfo pressuposto do igual tratamento e do respeito à independência ética. Assim, a teoria da liberdade dworkineana agasalha o direito dos detestáveis, e rechaça argumentos utilitaristas, que ilusoriamente contêm um matiz igualitário. Faz-se imperiosa a distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio. O cenário jurídico brasileiro, no entanto, e, especialmente no emblemático caso Ellwanger, proíbe o discurso do ódio, por considerá-lo racista e discriminatório. Portanto, o contexto histórico-institucional optou por traçar a tênue linha divisória entre o discurso do ódio e as leis antidiscriminatórias um pouco antes do respeito à independência ética, um pouco antes da configuração real, fática, concreta e iminente de uma prática discriminatória. À luz da teoria dworkineana, isso configuraria um erro, pois o Estado censurou uma voz que tem direito à igualdade, e que merece respeito, ainda que detestável, ao menos que ela configurasse, além do plano das ideias impressas nas folhas de papel, um perigo grave, real, concreto e iminente. Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão nos tempos de hoje. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The democratic rule of law is required by modern democratic society. This society has built a community of principles, guided by the reign of equality. Despite the persistence of legal positivism in some circles, the current legal scene has a new paradigm. It is a product of the lessons learned from the mistakes of the welfare state and the myth of scientific perfection (which is totally unfit to deal with law’s inherent indeterminacy). After this paradigm shift based on the idea of principles, two contemporary philosophers of law have gained preeminence: Robert Alexy and Ronald Dworkin. Each one of them has reached crucially different conclusions, based on distinctions concerning rules and principles, the role of fundamental rights in the legal landscape, and the adoption of the external or the internal theory of rights. On one side, Alexy strives to find certainty, based in mathematical formulas and attachment to a rigorous methodology. Alexy’s view and his use of balancing and proportionality assume that law is a system of values to be realized to the greatest extent possible, given the legal and factual possibilities. On the other side, the deontological view of rights, in light of a justice for hedgehogs, holds that values, because of their extreme importance, should be treated in a binary manner, and not in degrees. The unity of value constitutes a fabric that is intertwined with argumentative threads, just like in Dworkin’s theory. These threads encompass each concrete case, which requires an interpretative effort capable of taking rights seriously. That is the true meaning of an individual having trumps against the Government. That is why Dworkin proposes a reign of principles of equal respect and concern. Every citizen is empowered by liberties – also arising from his responsibilities – that demand respect for his ethical independence. In this context, equality and freedom presuppose one another, because, if a freedom is required by equality, then that freedom constitutes a strong right, a real trump. Therefore, freedoms are measured by the respect to ethical independence. The problem of hate speech can be settled in the following way: hate speech should be defended, because the freedom of speech is a right (and a trump) based on equal treatment and on the respect to one’s ethical independence. Thus, Dworkin’s theory of freedom protects the right of contemptible speech and sets aside utilitarian arguments, which only deceptively abide by equality. It is pivotal to differentiate arguments of policy and of principle. Nevertheless, the Brazilian legal systems, especially after the Ellwanger case, has banned hate speech, considering it racist and discriminating. Hence, the current legal system has chosen to draw a line between hate speech and anti-discrimination laws a little before ethical independence requires (a little before an actual and concrete act of discrimination takes place). In light of Dworkin’s theory, that would be a mistake, since the Government has censured an opinion that, notwithstanding its despicable nature, deserves respect, because of the right to equality. The only exception would be if, beyond the mere expression of ideas, a clear and present danger was imminent. It is necessary to consider if our current system is prepared to give a new meaning to freedom of speech today, one that is compatible with the idea of equal respect and concern.

Orientador: Antonio Alberto Machado / Banca: Paulo César Correa Borges / Banca: Caio Jesus Granduque José / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo versar sobre as vertentes do discurso do ódio e as suas implicações jurídicas e sociais. Verificou-se a supremacia da dignidade da pessoa humana, que consiste no verdadeiro fundamento da República Federativa do Brasil, conforme dita o artigo 1º, inciso III da Constituição Federal, e seu eventual conflito com o abuso do direito à liberdade de expressão, previsto no artigo 5º, inciso IV da mesma Carta. Apontou-se no decorrer do trabalho os desdobramentos do discurso do ódio, como no sexismo, no racismo e na homofobia, apontando sobre a necessidade dos respectivos movimentos de luta para salvaguardar seus direitos não apenas por meio do argumento, mas principalmente através da práxis. Avaliando ainda a previsão legal para a proibição do discurso do ódio tanto no ordenamento jurídico pátrio como em tratados internacionais de que o Brasil faça parte. Sustentou-se que a liberdade de expressão, embora fundamental num Estado democrático de direito, como qualquer outro direito fundamental, não é absoluto. A pesquisa buscou expor, ainda, como o medo e sua propagação influenciam na formação do ódio e na consequente inversão ideológica dos direitos humanos. Por fim, tentou-se apontar como a mídia pode ser responsável pelo mau uso das informações, podendo suscitar esse medo, e que, por mais esse motivo, seria passível de efetiva regulação. Não de censura. / Abstract: This study aimed to run upon the aspects of hate speech and its legal and social implications. It was found to conclude about the supremacy of human dignity, which is the true foundation of Federative Republic of Brazil, as it is said at Article 1º, proposition III of the Federal Constitution, and its possible conflict against the abuse of the right of freedom of speech provided by Article 5º, proposition IV of the same Charter. It was pointed up during the work the developments about hate speech, as in sexism, racism and homophobia, pointing to the need of their movements for fighting for the safeguard of their rights not only through the argument, but mainly through praxis. Also assessing the legal provision for the prohibition of hate speech both in the national legal order and in international treaties to which Brazil is a member. It has been argued that freedom of speech, although it is fundamental in a democratic state of law, like any other fundamental right, it is not absolute. The research sought to expose how fear and its propagation influence the formation of the hatred and its consequent ideological inversion of human rights, Finally, it was tried to point out how the mass media can be responsible for the misuse of the information and can raise this fear, and that, as a result, could be a reason for effective regulation. Not censorship. / Resumen: Este estudio tuvo como objetivo estudiar aspectos del discurso del odio y sus consecuencias jurídicas y sociales. Se verificó la supremacía de la dignidad humana, que es el verdadero fundamento de la República Federativa del Brasil, como citado en el artículo 1º, proposición III de la Constitución Federal, y su posible conflicto con el abuso del derecho a la libertad de expresión previsto en el artículo 5º, proposición IV de la misma Carta. Se señaló durante el desarrollo del trabajo las muchas expresiones del discurso del odio, como en el sexismo, el racismo y la homofobia, que apunta a la necesidad de sus movimientos que luchan para salvaguardar sus derechos, no sólo por la discusión, pero principalmente por la praxis. Se evaluó la disposición legal para la prohibición de la incitación al odio tanto en el ordenamento jurídico nacional quanto en los tratados internacionales de los que Brasil es miembro. Se ha sostenido que la libertad de expresión, mientras que fundamental en un Estado democrático de derecho, como cualquier otro derecho fundamental, no es absoluto. La pesquisa trató de exponer como el miedo y su propagación influyen en la formación del odio y la consecuente inversión ideológica de los derechos humanos. Por último, se trató de senãlar cómo los medios de comunicación pueden elevar este miedo, y que, por esta razón más, estarían sujetos a una regulación efectiva. Sin censura. / Mestre

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-31T19:38:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-14T22:12:35Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T22:12:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Miguel Ângelo Silva de Melo.pdf: 2167117 bytes, checksum: 98f99542222dbfa084cabe3851ff7788 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / Este estudo objetivou, por um lado, analisar a construção social dos crimes de ódio motivados pela homofobia, a partir das argumentações jurídicas e policiais de um caso concreto transitado em julgado; por outro lado, visa analisar como o Judiciário processa os casos de crimes homofóbicos no Estado do Ceará, ou seja, como os estereótipos (estigmas) de gênero e de sexualidade impactam no julgamento de casos de homicídios motivados pela orientação sexual e identidade de gênero da vítima. A metodologia utilizada foi estruturada a partir da análise documental, tendo como procedimento para a construção dos dados, a seleção de trechos dos discursos jurídicos do processo criminal que vitimizou José Roberto Xermundo Carvali, na cidade de Bom Jardim / Ceará. O procedimento do estudo de caso, enquanto estudo exploratório e descritivo, permitiu que se verificasse que tanto a trajetória dos crimes de ódio, quanto peculiaridades da violência homofóbica. A análise das estruturas normativas e empíricas, presentes no processo em estudo, bem como, nos inquéritos policiais criminais, contribuiu para a formulação dos específicos objetos da pesquisa: 1) identificar os posicionamentos e dinâmicas que tentam excluir ou incluir a (i)licitude da acusação de práticas homofóbicas; II – apontar automatismos e condutas heterossexistas no complexo sistema de justiça criminal que dificultam e impedem a criminalização dos crimes letais homofóbicos; III – identificar os motivos da prática jurídica do Ministério Público que desqualificou, no caso em estudo, o crime de homicídio (atentado contra a vida) em crime de latrocínio (atentado contra o patrimônio). Ao longo do estudo investigativo fiz uso de um referencial interacionista simbólico e desconstrutivista, os quais foram capazes de indicar as tensões e as contradições entre as práticas do Ministério Público e da Polícia Judiciária na produção de verdades jurídicas. A articulação teórica entre duas abordagens, à primeira vista antagônicas e/ ou problemáticas, tornou possível que os elementos homofóbicos, dentro de uma crítica à perspectiva normativa, institucionalmente presentes no funcionamento do sistema de justiça criminal, fossem demonstrados. / The purpose of this study was to analyze the social construction of hate crimes motivated by homophobia, based on the legal and police arguments of a concrete case that has become final; On the other hand, it aims to analyze how the Judiciary processes cases of homophobic crimes in the State of Ceará, that is, how stereotypes (stigmas) of gender and sexuality impact on the prosecution of homicide cases motivated by sexual orientation and gender identity. victim. The methodology used was structured from the documentary analysis, having as a procedure for the construction of the data, the selection of excerpts from the legal discourses of the criminal process that victimized José Roberto Xermundo Carvali, in the city of Bom Jardim / Ceará. The case study procedure, as an exploratory and descriptive study, allowed us to verify that both the trajectory of hate crimes and the peculiarities of homophobic violence. The analysis of the normative and empirical structures present in the process under study, as well as in criminal police investigations, contributed to the formulation of the specific objects of the research: 1) identify the positions and dynamics that try to exclude or include (i) Accusation of homophobic practices; II - to point out heterosexist automatisms and behaviors in the complex criminal justice system that hinder and prevent the criminalization of homophobic lethal crimes; III - identify the reasons for the legal practice of the Public Prosecutor's Office, which in the present case disqualified the crime of murder (attempted murder) in the crime of robbery (attack on property). Throughout the investigative study I made use of a symbolic and deconstructive interactionist reference, which were able to indicate the tensions and contradictions between the practices of the Public Ministry and the Judiciary Police in the production of legal truths. The theoretical articulation between two antagonistic and / or problematic approaches at first glance made it possible for the homophobic elements, within a critique of the normative perspective, to be institutionally present in the functioning of the criminal justice system to be demonstrated.

Submitted by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-09-21T13:58:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OdioLiquidoConfronto.pdf: 2734632 bytes, checksum: cd07d5e671dd0d07633eff267e8ce05d (MD5) / Approved for entry into archive by Rejane Coelho (rejanecoelho@ufpa.br) on 2018-09-21T13:58:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OdioLiquidoConfronto.pdf: 2734632 bytes, checksum: cd07d5e671dd0d07633eff267e8ce05d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-21T13:58:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_OdioLiquidoConfronto.pdf: 2734632 bytes, checksum: cd07d5e671dd0d07633eff267e8ce05d (MD5) Previous issue date: 2018-03-21 / A presente pesquisa se propõe a analisar a construção do ódio líquido na sociedade contemporânea e a maneira como ele é reproduzido na mídia paraense, considerando a desconstrução dos direitos humanos e a acentuação da insensibilidade ao outro. Para isso, tomamos como ponto de partida o pensamento de Zygmunt Bauman. Faz parte da mostra desta pesquisa o caderno Polícia do jornal Diário do Pará, o Linha de Frente, veiculado na Rádio Clube Pará AM e o programa Metendo Bronca, que é exibido pela Tv RBA. Todos esses meios pertencem ao político paraense Jader Barbalho, logo são veículos de comunicação com ligações político-partidárias. Para compor a mostra, selecionamos edições publicadas/exibidas entre outubro de 2016 e dezembro de 2017. O desenvolvimento desta pesquisa teve início com a caracterização da sociedade líquida e da relação com o outro. Em seguida, mostramos como se dá a construção histórica do ódio na humanidade, para então mostrá-lo a partir da sua banalização e as características do ódio líquido. A mídia é configurada como relevante na representação da realidade, uma vez que faz circular informações e produz novas formas de interação social, assim como nos dá uma mostra de comportamentos sociais que precisam ser debatidos. Como aporte metodológico, foram utilizadas a Análise de Conteúdo, a Análise Pragmática da Narrativa, assim como os critérios de análise de violação dos direitos humanos propostos nos relatórios de monitoramento midiático da ANDI – Comunicação e Direitos. O objetivo deste trabalho é mostrar como as notícias podem construir uma sociedade pautada no medo, na insensibilidade ao outro e na banalização do mal a partir da disseminação, implícita ou explicita, do ódio líquido em narrativas jornalísticas. / The present research proposes to analyze the construction of net hatred in contemporary society and the way it is reproduced in the Paraense media, considering the deconstruction of human rights and the accentuation of insensitivity to the other. For this, we take as a starting point the thought of Zygmunt Bauman. Part of the show of this research is the police notebook of the Diário do Pará newspaper, the Front Line, broadcast on Radio Clube Pará AM and the Metendo Bronca program, which is shown by TBA RBA. All of these media belong to the politician Parader Jader Barbalho, soon they are vehicles of communication with political-partisan connections. To compose the show, we selected issues published / exhibited between October 2016 and December 2017. The development of this research began with the characterization of the liquid society and the relationship with the other. Next, we show how the historical construction of hatred in humanity is given, and then show it from its banality and the characteristics of liquid hatred. The media is configured as relevant in the representation of reality, since it circulates information and produces new forms of social interaction, as well as gives us a sample of social behaviors that need to be debated. As a methodological contribution, we used the Content Analysis, the Pragmatic Analysis of Narrative, as well as the criteria for analysis of human rights violations proposed in the media monitoring reports of ANDI - Comunicação e Direitos. The objective of this work is to show how news can build a society based on fear, insensitivity to the other and the banalization of evil from the dissemination, implicit or explicit, of net hatred in journalistic narratives.

Submitted by Cristiane Chim (cristiane.chim@ucpel.edu.br) on 2018-03-19T12:56:21Z No. of bitstreams: 1 Mariana Janstch de Souza.pdf: 2565514 bytes, checksum: b43e4a0f807c15ec3e1d0971db7d841f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-19T12:56:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mariana Janstch de Souza.pdf: 2565514 bytes, checksum: b43e4a0f807c15ec3e1d0971db7d841f (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES# / #2075167498588264571# / #600 / This research is based on the wish to think, from a linguistic perspective, how the values and fundamental rights of freedom and equality socially circulate. Along with human dignity, they constitute the backbone of our juridical order. In the face of social conflicts that put into question the way those values work, in this research we intend to understand different discursive movements overlapped in this process – antagonism, repetition, regularization, and displacement, among others. From this initial point, we decided to analyze the repercussion of the 2014 presidential election. Through the theoretical and methodological process of configuration of the discursive corpus, we conformed what we call, in this research, political, juridical and social process of rejection and destitution of Dilma Rousseff, strongly marked by the hate speech. Thus, our analytical look is directed to the rejection and destitution movements of Dilma Rousseff, on the one side, and by the movements of resistance on the other; as well as the hate speech produced in these movements. Then, we worked with two discursive formations: one of them represents the discursive movements of rejection and destitution, while the other represents the movements of resistance. In order to accomplish the purposes proposed in the research, our corpus is composed by manifestations of Brazilian citizens published in social medias during the repercussion to the electoral result of 2014 and by catchphrases produced during Dilma’s destitution process. They are manifestations that show a certain idea of freedom and equality in relation to the role of every citizen in the democratic process of choosing political representatives. Our reflections are based on the theoretical framework of Discourse Analysis (DA) such as conceived by Michel Pêcheux and developed by Eni Orlandi in Brazil. / Esta pesquisa parte do anseio de pensar, no plano da linguagem, como os valores e direitos fundamentais de liberdade e de igualdade circulam socialmente. Estes, juntamente com a dignidade humana, constituem a espinha dorsal de toda nossa ordem jurídica. Diante de conflitos sociais que põem em questão o modo como funcionam tais valores, nesta pesquisa, buscamos compreender diferentes movimentos discursivos imbricados nesse processo - antagonismo, repetição, regularização, deslocamento, entre outros. A partir desse ponto inicial, decidimos analisar a repercussão da eleição presidencial de 2014. Ao longo do processo teórico-metodológico de configuração do corpus discursivo, conformamos o que chamamos, nesta pesquisa, de processo político, jurídico e social de rejeição e de destituição de Dilma Rousseff fortemente marcado pelo discurso de ódio. Assim, nosso olhar analítico se volta para os movimentos de rejeição e de destituição de Dilma Rousseff, de um lado, e para os movimentos de resistência, de outro; bem como para o discurso de ódio produzido em meio a esses movimentos. Trabalhamos, então, com duas formações discursivas: uma que representa os movimentos discursivos de rejeição e de destituição e outra, que representa os movimentos de resistência. Para realizar esses propósitos de pesquisa, nosso corpus é composto por manifestações de cidadãos brasileiros publicadas nas redes sociais em repercussão ao resultado eleitoral de 2014 e por bordões produzidos ao longo de processo de destituição de Dilma. São manifestações que põem em jogo uma certa ideia de liberdade e de igualdade em relação à atuação de cada cidadão no processo democrático de escolha de representantes políticos. Nossas reflexões sustentam-se nos pressupostos teóricos da Análise de Discurso (AD) tal como concebida por Michel Pêcheux e desenvolvida por Eni Orlandi no Brasil.

It is growing the support to the theory that considers the necessary connection among Right and Moral, particularly when we spoke about the Fundamental Human Rights - while an ideal to be reached by all the people and for all the nations. The existence of other values is discussed for the validity of the juridical system, referring to the doubts up to where it can the moral precepts to influence of the juridical system. The present work search to study the existent dialogue between the moral norms and the juridical norms, besides the use of the moral precepts as instrument for limitation of the fundamental right to the freedom of expression, with relationship to the popularization of the speech of the hate. The systems juridical North American and German present very different solutions for cases in what the ideas racists' manifestation, prejudices and hostile to certain groups, due to race, color, religion, sex, etc. Though, as the Brazilian treatment is revealed for such a such delicate subject in a concrete way? In fact, it is making the analysis of the judgment of HC nº 82.424- 2/RS in the Supreme Federal Tribunal that she intend to verify the ministers they are used of moral arguments to limit the right to the freedom of expression and if such restrictions are legitimate, after all, if on a side we have the protection to the human dignity, not being " morally acceptable " the hostile speech and prejudice against groups of minorities, as it happened with the Jewish community, on another side, we would also have the freedom of manifesting opinions and of possessing certain ideology. In that sense, is a conciliation possible? It is in the investigation of the philosophical currents, doctrines, in the compared right and in the votes of the ministers of the Supreme Federal Tribunal that it'll look for to clear the treatment of the referred constitutional rights. / É crescente o apoio à teoria que considera a ligação necessária entre Direito e Moral, particularmente quando falamos dos Direitos Humanos Fundamentais – enquanto um ideal a ser atingido por todos os povos e por todas as nações. Discute-se a existência de valores suprapositivos necessários para a validade do ordenamento jurídico, rementendo aos questionamentos até onde pode os preceitos morais influir do ordenamento jurídico. O presente trabalho busca estudar o diálogo existente entre as normas morais e as normas jurídicas, além da utilização dos ditames morais como instrumento para limitação do direito fundamental à liberdade de expressão, quanto à divulgação do discurso do ódio. Os sistemas jurídicos norte-americano e alemão apresentam soluções muito diferentes para casos em que se discute a manifestação de ideias racistas, discriminatórias e hostis a determinados grupos, por conta de raça, cor, religião, sexo, etc. Todavia, como se revela o tratamento brasileiro para tal assunto tão delicado de modo concreto? De fato, é fazendo a análise do julgamento do HC nº 82.424-2/RS no Supremo Tribunal Federal que se pretende verificar se os ministros se utilizam de argumentos morais para limitar o direito à liberdade de expressão e se tais restrições são legítimas, afinal, se de um lado temos a proteção à dignidade humana, não sendo “moralmente aceitável” o discurso hostil e preconceituoso contra grupos de minorias, como ocorreu com a comunidade judaica, de outro lado, também teríamos a liberdade de manifestar opiniões e de possuir certa ideologia. Nesse sentido, é possível uma conciliação? É na investigação das correntes filosóficas, doutrinárias, no direito comparado e nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal que se buscará esclarecer o tratamento dos referidos direitos constitucionais. .

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-05T18:45:33Z No. of bitstreams: 1 ppgcom - gabriela agostinho pereira.pdf: 18869184 bytes, checksum: 82c6bfb0ce2e876f0893fc603365bbe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-05T18:46:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ppgcom - gabriela agostinho pereira.pdf: 18869184 bytes, checksum: 82c6bfb0ce2e876f0893fc603365bbe2 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-10-08T11:53:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ppgcom - gabriela agostinho pereira.pdf: 18869184 bytes, checksum: 82c6bfb0ce2e876f0893fc603365bbe2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-08T11:54:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ppgcom - gabriela agostinho pereira.pdf: 18869184 bytes, checksum: 82c6bfb0ce2e876f0893fc603365bbe2 (MD5) Previous issue date: 2018-03-27 / Discussions regarding gender have gained space in the media and in the public agenda in recent years, especially in social media sites. Besides being ubiquitous in society, multiple groups have starting using these sites as tools for mobilization and activism around gender issues, questioning hegemonic societal patterns. The individuals who frequent these spaces have the possibility of not only consuming, but also producing, reproducing, sharing, and divulging content related to virtually all themes in a way that is very quick and often has immeasurable reach. Therefore, depending of content produced and consumed, these sites can act both as a space for transformation, giving voice and visibility to topics and people who wouldn’t be heard or seen outside this environment, and as a space that reinforces hegemonic, conservative, and discriminatory ideas. In this light, some issues are fundamental to the construction of our work, such as: 1) to understand what is hate speech and what are its social consequences for ethics, communication, and consumption; 2) it is also necessary to understand how the production, circulation, and consumption of this type of discourse happens in social media sites; and, 3) to discuss the limits between freedom of expression and defense of democratic values such as ethics and human rights. To conduct the empirical research proposed in this article we opted to focus on four social media sites: Facebook, Instagram, Twitter and YouTube. From a methodological standpoint, we used the depth hermeneutics proposed by Thompson. / As discussões acerca das questões de gênero ganharam espaço na mídia e na agenda pública nos últimos anos, principalmente em sites de redes sociais. Ademais de uma ampla penetração na sociedade, diversos grupos e coletivos passaram a utilizar essas ferramentas como um meio de mobilização e ativismo acerca das questões de gênero, questionando os padrões hegemônicos presentes na sociedade. Os indivíduos que frequentam esses espaços têm a possibilidade não só de consumir, mas de produzir, reproduzir, compartilhar e divulgar conteúdos relacionados a praticamente todos os temas, de maneira muito rápida e com um alcance muitas vezes imensurável. Assim, de acordo com o tipo de conteúdo produzido e consumido, esses sites podem tanto ser um espaço de transformação, que dá voz e visibilidade para pautas e pessoas que não o teriam fora daquele ambiente, quanto um espaço que reforça ideias hegemônicas, conservadoras e discriminatórias. Dessa maneira, algumas discussões são basilares para a construção do nosso trabalho, tais como: 1) compreender o que é o discurso de ódio e quais suas consequências sociais do ponto de vista ético, comunicacional e do consumo; 2) também é necessário entender como se dá a produção, circulação e o consumo desse tipo de discurso nos sites de redes sociais; e 3) discutir os limites entre a liberdade de expressão e a defesa dos valores democráticos como a ética e os direitos humanos. Para a elaboração da pesquisa empírica proposta neste trabalho optamos por focar em quatro sites de redes sociais Facebook, Instagram, Twitter e YouTube. Do ponto de vista metodológico, apoiamo-nos na hermenêutica de profundidade proposta por Thompson.