Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-02-01T12:56:31Z No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-03-21T15:04:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 olegabramovjunior.pdf: 2823866 bytes, checksum: db907f759329e1c497878d38a1b7d065 (MD5) Previous issue date: 2016-09-09 / O trabalho se filia ao campo de pesquisa do universo das políticas sociais no Brasil em perspectiva comparada no tempo, valorizando os contextos institucionais que enredam governos e outros atores que interagem no processo de elaboração e efetivação de políticas públicas. Valendo-se de uma dimensão teórica singular, que relaciona teorias que enfatizam o papel das classes sociais como atores políticos relevantes com as que operam sob o prisma das instituições, o trabalho analisa as agendas sociais efetivadas em dois ciclos políticos recentes compostos respectivamente pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. As iniciativas públicas adotadas por cada qual impactam o Regime de Bem-Estar, cujas características conformam uma modalidade histórica distinta de outras trajetórias nacionais. O foco se concentra nas políticas que constituem a Seguridade Social – previdência, saúde e assistência social –, enfatizando aspectos relacionados à interação Estado-mercado, financiamento e cobertura, e abordadas analiticamente por uma perspectiva que realça os efeitos relacionados à estratificação que produz, reforça ou enfraquece, e que reflete sobre os níveis de desmercadorização e de desfamilirização que ensejam. Para além de aspectos tradicionalmente valorizados, explora-se o potencial emancipatório da política pública e a maneira como se encaixam em meio ao conjunto de prioridades eleitas por governos de matrizes ideológicas e enraizamentos sociais distintos. / The work joins the search field of the universe of social policies in Brazil in comparative perspective in time, valuing the institutional contexts that entangle governments interact with other actors in the process of preparation and execution of public policies. Taking advantage of a natural theoretical dimension, which relates theories that emphasize the role of social classes as relevant political actors with operating under the prism of the institutions, the paper analyzes the social agendas effect in two recent political cycles compounds respectively by Fernando governments Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva. Public initiatives adopted by each impact the Scheme of welfare, whose characteristics make up a distinct historical mode of other national trajectories. The focus is on policies that make up the Social Security - pension, health and social care - emphasizing aspects related to State-market interaction, funding and coverage, and covered analytically by a perspective that values the effects related to stratification that produces, reinforces or weakens, and reflecting on the levels of decommodification and non-familiarization giving rise. In addition to aspects traditionally valued the emancipatory potential is explored public policy and how fit through the set of priorities chosen by governments of ideological matrices and different social rootedness.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-17T09:25:46Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica S. Barreto.pdf: 7085143 bytes, checksum: 6816350b85c1eeb195b81a49080d72c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-17T09:26:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica S. Barreto.pdf: 7085143 bytes, checksum: 6816350b85c1eeb195b81a49080d72c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2017-03-17T09:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica S. Barreto.pdf: 7085143 bytes, checksum: 6816350b85c1eeb195b81a49080d72c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-17T09:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Jéssica S. Barreto.pdf: 7085143 bytes, checksum: 6816350b85c1eeb195b81a49080d72c0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-10-27 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The Social Security policy in Brazil had its first contours begun in 1923 with the purpose of introducing a social insurance system based on the Bismarckian perspective of social protection that historically was incapable of recognizing categories of workers that were not inserted within the standards of wage labor. At this juncture the small rural family farmers remained for long unprotected periods of the social protection policies that in that context were being created. The change in this scenario occurred only through a process of struggle for the expansion of social rights carried out by all rural workers, whose most democratic achievements were written in the Federal Constitution of 1988, especially regarding the forms of participation of these workers in the costing of the social security system From the evidence of the effective exercise of rural activity, in which the social value of rural labor was recognized within a more comprehensive and universal social protection model. However, the advance of the neoliberal project on a global scale imposed significant losses under social policies. In this context of retraction of rights, it was identified in this study that retirement by rural age is not reaching more than half of the rural population that should be served. For this reason, the objective of this study was to analyze the conditions of viability and access to retirement by rural age with the small family farmers living in the riverside communities of Menino Deus and Santo Antônio do Mucajá, as well as with the professionals of the National Institute of Social Security INSS) of the Maués and Manaus agencies. Field research was carried out during the period of January 2015 and June 2016. The theoretical-methodological foundation was based on the perspective of critical-dialectical theory, based on the method of dialectical historical materialism. Among the main results obtained stand out limitations in the channels of access to qualified information; Difficulties of proving the exercise of rural activity through an extensive set of evidence; Documentary requirements in the name of the insured applicant that disqualify the family savings scheme. As suggestions, this study recommended the extension of the channels of disclosure and guidelines related to the access to social security rights; The creation and / or resumption of access channels (itinerant boats) to the riverside communities and the creation of mechanisms to strengthen the socio-welfare network of the municipality of Maués. / A política de Previdência Social no Brasil teve seus primeiros contornos iniciados em 1923 com a finalidade de introduzir um sistema de seguro social pautado pela perspectiva bismarckiana de proteção social que historicamente foi incapaz de reconhecer categorias de trabalhadores que não estavam inseridos dentro dos padrões de trabalho assalariado. Nessa conjuntura os pequenos produtores rurais familiares permaneceram por longos períodos desprotegidos das políticas de proteção social que naquele contexto estavam sendo criadas. A mudança desse cenário somente ocorreu mediante um processo de lutas pela ampliação dos direitos sociais protagonizada pelo conjunto dos trabalhadores rurais, cujas conquistas mais democráticas foram escritas na Constituição Federal de 1988, sobretudo no tocante as formas de participação desses trabalhadores no custeio do sistema previdenciário a partir da comprovação do efetivo exercício da atividade rural, no qual o valor social do trabalho rural foi reconhecido dentro de um modelo de proteção social mais abrangente e universal. Todavia, o avanço do projeto neoliberal em escala global impôs significativas perdas sob as políticas sociais. Nesse contexto de retração de direitos, identificou-se neste estudo que a aposentadoria por idade rural não está chegando para mais da metade da população rural que deveria ser atendida. Por esse motivo este trabalho teve como objetivo analisar as condições de viabilização e acesso à aposentadoria por idade rural junto aos pequenos produtores rurais familiares moradores das comunidades ribeirinhas Menino Deus e Santo Antônio do Mucajá, bem como junto aos profissionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) das agências de Maués e de Manaus. A pesquisa de campo foi realizada durante o período de janeiro de 2015 e junho de 2016. A fundamentação teórico-metodológica foi pautada pela perspectiva da teoria crítico-dialética, fundamentada pelo método do materialismo histórico dialético. Dentre os principais resultados obtidos destacam-se limitações nos canais de acesso à informação qualificada; dificuldades de comprovação do exercício da atividade rural através de um extenso conjunto probatório; exigências de documentações no nome do segurado requerente que desqualificam o regime de economia familiar. Como sugestões este estudo recomentou a ampliação dos canais de divulgação e de orientações relacionadas às formas de acesso aos direitos previdenciários; a criação e/ou retomada dos canais de acesso (barcos itinerantes) às comunidades ribeirinhas e a criação de mecanismos de fortalecimento da rede socioassistencial do município de Maués.

O objeto deste estudo são instituições com projetos dirigidos a jovens, compreendidas como aquelas que concretizam em forma e conteúdo a política, por sua vez tomada como resposta ao conflito entre necessidades de grupos sociais e entre diferentes projetos de hegemonia. Tomou-se juventude como categoria social, que não se encerra no âmbito individual, construída a partir das contradições inerentes à organização e ao funcionamento do modo de produção. Para delineamento do estudo, foi considerado jovem aquele entre 15 e 24 anos. Partiu-se do pressuposto, pautado em revisão bibliográfica, de que as experiências institucionais estariam focalizadas em jovens considerados problemáticos pelas condições de reprodução social ou por seu comportamento desviante e as ações pulverizadas em diferentes entidades de atendimento, para responder a situações/grupos de risco, distante da finalidade de responder necessidades das juventudes. Os objetivos foram descrever as instituições com projetos e ações voltados a jovens do município de Santo André; analisar as características dos projetos e ações desenvolvidas por essas instituições; analisar como os projetos e as ações desenvolvidos por elas se articulam entre si, e com o projeto público municipal. O estudo foi realizado no município paulista de Santo André, onde ressalta-se o acúmulo de atuação resultante de três gestões petistas consecutivas. Onze instituições aceitaram participar da entrevista, instrumento usado para a coleta de dados. Os projetos destinam-se a jovens com precárias condições de reprodução social, selecionados por agrupamento de riscos, com ações que respondem a critérios pré-estabelecidos para se adequarem a algum repasse direto ou indireto de verbas. A juventude como etapa problemática é a abordagem em que se pautavam projetos e ações de dez instituições e apenas em uma a concepção adotada era a do jovem como ator estratégico do desenvolvimento. Paradoxalmente, os projetos oferecem espaços de socialização e acesso a renda que possibilita ao jovem uma certa realização pessoal. Entretanto, a finalidade institucional primordial é afastar jovens do ócio e do desemprego, entendidos como causas de desvios comportamentais, violência e pobreza. As ações mais relatadas são aulas e palestras, para transmissão de técnicas operacionais básicas e de comportamentos para concorrer a colocações no mercado de trabalho. Os resultados evidenciaram ainda que as instituições têm caráter privado. Os projetos institucionais não se articulam e não são monitorados pelo poder público local. A precariedade e a constante ameaça de cortes no orçamento são as marcas profundas desses projetos, que refletem os encaminhamentos das políticas públicas. / The focus of this study is institutions that have projects aimed towards young people, and specifically those that put public policies into operation. Such policies are implemented as responses to the conflict between the needs of social groups and between different civilizing projects. Youth was taken to be a social category that was not closed at individual level, and this was constructed from the contradictions inherent to the organization and functioning of the means of production. To delineate the study, young people were taken to be between 15 and 24 years of age. The initial presupposition, backed by a review of the literature, was that institutional experiences would be focused on young people who were considered problematic (because of the conditions of social reproduction or because of their deviant behavior) and that the disseminated actions at different care-providing entities, for responding to situations and groups at risk, would be far from the purpose of responding to the needs of such young people. The objectives were to describe the institutions that had projects and actions aimed towards young people in the municipality of Santo André; to analyze the characteristics of the projects and the actions developed by these institutions; and to analyze how the projects and actions thus developed interlinked with each other and with the municipal public project. The study was conducted in the municipality of Santo André, state of São Paulo, where it is highlighted that the cumulative actions are the result from three consecutive administrations in the hands of the Workers Party. Eleven institutions agreed to participate in interviews, which were the data gathering instrument. The projects were aimed towards young people with precarious conditions of social reproduction, who were selected through risk grouping, with actions that responded to preestablished eligibility criteria for direct or indirect fund allocation. Youth as a problematic stage was the approach governing the projects and actions of ten institutions, while only one institution took the concept of young people as strategic players for development. The projects provided spaces for socialization and access to income that enabled the young people to achieve a certain degree of self-fulfillment. However, the basic institutional objective was to lead young people away from idleness and unemployment, which were understood to be the causes of behavioral deviation, violence and poverty. The actions most often reported were classes and talks, in order to pass over basic operational and behavioral techniques for competing for placements within the job market. The results also showed that the institutions have private nature. The institutional projects did not interlink and were not monitored by the local public authorities. Precariousness and the constant threat of budgetary cuts deeply marked these projects, which reflected the directions of public policies.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2018-11-29T11:07:38Z No. of bitstreams: 2 Natália Raquel - Mestrado DRS MCR.pdf: 1270590 bytes, checksum: dc57d953aa5fbb585c0d7f1818d25f65 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-29T11:07:38Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Natália Raquel - Mestrado DRS MCR.pdf: 1270590 bytes, checksum: dc57d953aa5fbb585c0d7f1818d25f65 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-07-18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research is based on research on the subject of indigenous peoples 'rights and, based on theoretical knowledge already systematized and on practical experiences with the approach of university and external activities with indigenous peoples, based on Marx' s critical social theory , to understand how the historical, political and cultural struggle of the indigenous peoples' rights in the capitalist mode of production is expressed and the guarantee of their rights in the construction and development of the social policies inserted in the reality of the Guarani people. Scientific research, with a qualitative approach, formulates as specific objectives, present the rescue of the genesis of social policies, with a cut in the Latin American context, present the advances in the construction of social policies to meet the demands of indigenous peoples in Brazil, identify the processes of violation of the rights of the indigenous people of the Avá-Guarani nation of the west of the State of Paraná, understand the formation of indigenous territories in the municipality as well as on the enforcement and guarantee of the rights of these subjects in the municipality, given the conditions of vulnerabilities and constant violations rights to life, territory, culture, health, education, social assistance and a healthy environment. This research aims to contribute to the systematization of a theoretical and empirical reference on the rights of indigenous peoples and forms of violation of human rights, as a possibility to strengthen the struggle for the rights of these peoples and for the different areas of scientific and interventional knowledge. In order to achieve the purposes of the study, the research proposal of an exploratory nature is based on bibliographical research, documentary research and field study, having as subjects of the research the managers of the Secretariats of Social Assistance, Education, Health, and Culture of the municipality of Guaíra. The theoretical and field study presents an analysis in order to understand how the territorial condition influences the development of the actions of these secretariats, understood through concrete reality in the perspective of the totality of the presented elements, constructed within a historical and contradictory movement that does not can be denied. Starting from the following categories of analysis: social policies, indigenous peoples' rights, territory, Avá-Guarani nation. Key words: Social Policy. Indigenous peoples. Territory. Avá Guarani. / Esta pesquisa parte de investigações advindas da temática dos direitos dos povos indígenas e busca, a partir de conhecimentos teóricos já sistematizados e de experiências práticas pela aproximação, bem como com atividades universitárias e externas com os povos indígenas, a partir de embasamentos na teoria social crítica de Marx, compreender como se expressa a luta histórica, política e cultural dos direitos dos povos indígenas situadas no modo de produção capitalista e a garantia dos seus direitos na construção e desenvolvimento das políticas sociais inseridas na realidade do povo Guarani. A pesquisa científica, de abordagem qualitativa, formula como objetivos específicos, apresentar o resgate da gênese das políticas sociais, com recorte no contexto latino-americano, apresentar os avanços e contradições na construção das políticas sociais de atendimento às demandas dos povos indígenas no Brasil, identificar os processos de violação dos direitos dos indígenas da nação Avá-Guarani do oeste do Estado do Paraná, compreender a formação dos territórios indígenas no município bem como sobre a efetivação e a garantia dos direitos desses sujeitos no município de Guaíra frente às condições de vulnerabilidades e constantes violações dos direitos à vida, território, cultura, saúde, educação, assistência social e meio ambiente saudável. Esta pesquisa visa contribuir com a sistematização do referencial teórico e empírico no tema de direitos aos povos indígenas e da violação dos direitos humanos como possibilidade de fortalecer a luta permanente pelos direitos desses povos e para o conhecimento científico, interventivo e dos saberes tradicionais. Para atingir os propósitos do estudo, a proposta investigativa de caráter exploratório se fundamenta no levantamento bibliográfico, na pesquisa documental e pelo estudo de campo tendo como sujeitos da pesquisa os (as) gestores das Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, e Cultura do município de Guaíra. O estudo teórico e de campo apresenta uma análise no sentido de compreender de que modo a condição territorial influencia no desenvolvimento das ações dessas secretarias, compreendidas através da realidade concreta na perspectiva da totalidade dos elementos apresentados, construídos dentro de um movimento histórico e contraditório que não pode ser negado. Para tanto, parte das seguintes categorias de análises: políticas sociais, direitos dos povos indígenas, território e nação Avá-Guarani.

Orientador: Lino Castellani Filho / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Fisica / Made available in DSpace on 2018-08-12T04:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hungaro_EdsonMarcelo_D.pdf: 1562268 bytes, checksum: f04ad1c0465146ed398db69e84d341a3 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Em decorrência das transformações sociais recentes, que são causa e conseqüência da hegemonia neoliberal, vivemos um período extremamente restritivo para aqueles que objetivam a emancipação humana. A reestruturação produtiva, as transformações significativas nas classes sociais, as profundas metamorfoses da ambiência cultural, o avanço do neoliberalismo e o fim das experiências socialistas nos conduziram a um quadro societário absolutamente restritivo, do ponto de vista revolucionário. Em virtude desse quadro, a maior parte da humanidade tem vivido sem qualquer expectativa de uma existência plena de sentido. As alternativas político-teóricas ao capitalismo foram consideradas derrotadas e, segundo os conservadores de plantão, é chegado o fim da história. Como estamos, segundo tais analistas, submetidos a esta "metafísica do presente", resta-nos, apenas, o desfrute de prazeres hedonistas e consumistas. Assim, no lazer, temos a alternativa de sermos "livres para consumir". A alienação, o fetichismo de mercadoria e a reificação atingem formas e níveis nunca antes vistos. Serão verdadeiros os fundamentos dessa metafísica do presente? Estarão as realmente fracassadas as alternativas societárias ao capitalismo, especialmente as socialistas e comunistas? Foram, de fato, superadas as análises e projeções políticas formuladas por Marx? Há, ainda, possibilidades para um projeto emancipatório para a humanidade? Como fica, no quadro contemporâneo, a clássica equação marxiana "Emancipação Política e Emancipação Humana"? Por fim, como se situaria o lazer nessa equação? Quais são, efetivamente, as suas possibilidades emancipatórias? O estudo que apresentamos objetivou abordar esse conjunto de questões. Assim, por meio de uma investigação que se pôs sob o ponto de vista do materialismo históricodialético, analisamos o tempo presente e suas repercussões sobre o trabalho - a protoforma de toda práxis social (Lukács, 1979). Inicialmente, procuramos demonstrar o lugar central ocupado pelo trabalho na ontologia do ser social. Em seguida, analisamos sua (des) realização na ordem burguesa, já que se objetiva, quase que exclusivamente, como trabalho alienado. Tal alienação é acentuada com as transformações sociais ocorridas nas últimas décadas e, assim, cresce ainda mais a (des) realização no/do trabalho. Assim, tanto na produção quanto na reprodução social os níveis de alienação crescem assustadoramente. Como conseqüência, a sociabilidade contemporânea é expressão contínua de desumanização. O lazer, na medida em que tem sua ocorrência no chamado "tempo livre", está totalmente vinculado ao quadro sinteticamente exposto. A superação desse quadro exige um projeto de emancipação humana - revolucionário - que perceba a emancipação política como um meio e não um fim em si próprio. As políticas sociais se inscrevem nesse processo de Emancipação Política e, dentro delas, o lazer. Nosso estudo, por fim, demonstrou que a luta emancipatória contemporânea supõe a luta pela manutenção e pela ampliação dos direitos sociais. A vitória em tal luta não representará, ainda, a emancipação humana. Essa só poderá ser obtida com a superação da ordem burguesa. Nesse processo de emancipação política, o lazer se apresenta em posição de destaque quanto ao seu potencial num processo revolucionário, pois, ontologicamente, está ligado tanto à produção quanto à reprodução das relações sociais. / Abstract: In consequence of the recent social transformations, that are cause and consequence of the neo-liberal hegemony, we live an extremely restrictive period for those that plan the human emancipation. The productive restructuration, the significant transformations in the social classes, the deep metamorphoses of the cultural atmosphere, the advancement of the neo-liberalism and the end of the experiences socialists drove us to a chart societal absolutely restrictive, of the revolutionary viewpoint. Because of that chart, most of the humanity has lived without any expectation of a full existence of sense. The political-theoretical alternatives to the capitalism were considered defeated and, second the conservatives of duty, is arrived the end of the history. As we are, second such analysts, submitted to this "metaphysical of the present", remains-us, barely, the enjoyment of you will please hedonists and consumerist. Like this, in the leisure, we have to alternative of we will be "free for consume". The alienation, the fetishism of merchandise and to reification reach forms and levels never before seen. They will be true the foundations of that metaphysics of the present? Will be the really failed the alternative societal to the capitalism, specially the socialists and communist? They were, of fact, exceeded the analyses and political projections formulated by Marx? There is, still, possibilities for a project emancipate for the humanity? As it stayed, in the contemporary chart, to classical equation Marxian "Political Emancipation and Human Emancipation"? Finally, as it would be situated the leisure in that equation? Which are, actually, their possibilities emancipates? The study that present planned to approach that assembly of questions. Like this, by means of an inquiry that itself put under the viewpoint of the materialism historicaldialectic, we analyze his and present time repercussions about the work - to protoform of all praxis social (Lukács, 1968). Initially, we are going to show the central place occupied by the work in the ontology of him be social. Right away, we analyze his (of) achievement in the bourgeois order, since itself objective, barely that exclusively, as work alienated. Such alienation is accentuated with the social transformations occurred in the last decades and, like this, grows still more to (of) achievement no/give work. Like this, so much in the output how much in the social reproduction the levels of alienation grow monster. As consequence, the contemporary sociability is continuous expression of dehumanization. The leisure, in the measure in that has his occurrence in him called "free time", is entirely linked to the synthetically displayed chart. The overcoming of that chart requires a project of human emancipation - revolutionary - that perceive the political emancipation as an environment and not an in itself own end. The social politics itself inscribe in that trial of Political Emancipation and, inside they, the leisure. Our study, finally, showed that the fight emancipator contemporary supposes it fights by the maintenance and by the enlargement of the social rights. The victory in such fight will not represent, still, the human emancipation. That alone one will be able to be obtained with the overcoming of the bourgeois order. In that trial of political emancipation, the leisure is presented in position of highlight as regards his potential in a revolutionary trial, therefore, ontological, is connected so much to the output as regards the reproduction of the social relations. / Doutorado / Educação Fisica e Sociedade / Doutor em Educação Física

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9041_Talita Prada.pdf: 3277359 bytes, checksum: 62b873cc3312e2f2ca6c5e97af6729e6 (MD5) Previous issue date: 2015-06-22 / CAPES / O objetivo foi analisar o conceito de redes apropriado na intervenção dos assistentes sociais dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para evidenciar a matriz teórica que estes conceitos se vinculam e a que interesses (discentes, Instituição, Ministério da Educação) a utilização destes conceitos atendem. Sua relevância está na carência, ou até mesmo a inexistência, de uma perspectiva crítica de análise sobre as redes de políticas sociais e a articulação do debate sobre a rede, a educação e os Institutos Federais. A relevância social da pesquisa está na reflexão, compreensão e problematização da rede de políticas sociais na educação no que diz respeito à educação profissional, em meio às aceleradas mudanças ocorridas com a expansão da Rede Federal de Ensino nos últimos dez anos (2003 2013) passando de cento e quarenta e duas instituições, em 2003, para quinhentos e cinquenta e quatro, previstas até o final de 2014 e que refletem diretamente nas condições de trabalho do assistente social. Foi realizada revisão de literatura, análise documental e pesquisa de campo (aplicação de questionários com 150 assistentes sociais dos Institutos e a realização de entrevistas semi-estruturadas). Os sujeitos foram os assistentes sociais com mais de dois anos de exercício profissional nos Institutos Federais do Brasil. Por se tratar de uma pesquisa de abordagem mista, para análise dos dados utilizamos: a análise de conteúdo (dados qualitativos) e análise estatística descritiva (para os dados quantitativos). Os dados apontam o perfil de um profissional qualificado e que teve sua inserção intensificada nos Institutos a partir de 2009, com a finalidade de executar o Programa Nacional de Assistência Estudantil. A articulação, ainda que pontual, foi colocada como importante para o processo de garantia de direitos. Em relação ao trabalho em rede, entre os profissionais não havia muita clareza da sua definição, por isso o grupo ficou dividido entre os que consideravam e os que não consideravam trabalhar em rede. O conceito rede apropriado na intervenção profissional nos Institutos esteve vinculado principalmente à formulação de Manuel Castels. A rede é considerada como lócus da negociação, da informação, da participação, da corresponsabilização, das relações horizontais e democráticas como se não houvesse conflito, correlação de forças e disputa por projetos antagônicos de sociedade. Apesar disso, a não adoção desta perspectiva e até mesmo a sua crítica foi traçada por muitos profissionais. Concluímos que a adoção do conceito na perspectiva de Castells vem mascarar as condições de barbárie próprias do capitalismo e reflete a falta de uma perspectiva crítico na definição do conceito, mas, que provém da apropriação dos discursos no interior da experiência profissional e não por uma concepção assumida, por meio de um processo reflexivo, no interior da profissão. Esta adoção quando priorizada e pensada na perspectiva da instituição, vem atender principalmente as demandas institucionais e do Ministério da Educação. Quando pensado pelos profissionais, com o enfrentamento das limitações institucionais internas e externas, o intuito é atender as demandas estudantis para possibilitar o acesso aos direitos. Palavras-chave: Rede. Política Social. Educação. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Serviço Social.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_4066_Franciso José S. Costa.pdf: 959291 bytes, checksum: cea4e601dba60f270a981b30b1de592c (MD5) Previous issue date: 2011-08-05 / Essa pesquisa tem como objetivo analisar a política de inclusão do município de Vitória (ES) no contexto das transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e da popularização do discurso da emergência de uma sociedade da informação e do conhecimento. O nosso ponto de partida é o estabelecimento de uma relação mecânica entre a inclusão digital e inclusão social, o que nos permitiu formular a questão que atravessa todo o texto: a inclusão pode ser considerada uma política social? Para isso nos propusemos a construir relações entre a inclusão digital, as mudanças no capitalismo contemporâneo, a sociedade da informação e do conhecimento e as políticas sociais numa perspectiva de totalidade. Como categorias de análise utilizamos a configuração e abrangência dos programas e seu financiamento, tomando como referência a metodologia adotada por Boschetti (2007).

Orientador: Marcelo Weishaupt Proni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T02:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hecker_PaulSimon_M.pdf: 1293269 bytes, checksum: 4f23219993c480fb7365b8622774ccd2 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Economia informal é um conceito proposto pela Organização Internacional do Trabalho para estudar situações ocupacionais que combinam condições de trabalho precárias e remuneração baixa, o que geralmente contribui para a reprodução de desigualdades sociais e da pobreza. No Brasil, a informalidade é um problema crônico que abrange quase 50% da força de trabalho. As causas primárias dessa informalidade se encontram nas características do mercado de trabalho brasileiro, marcado por uma oferta estruturalmente excedente de mão-de-obra, que resulta em uma enorme parcela da força de trabalho submetida a uma inserção ocupacional muito vulnerável e sem acesso a um trabalho digno e proteção social. Partindo das formulações teóricas de Claus Offe e Gosta Esping-Andersen, pode-se afirmar que a informalidade do trabalho no Brasil decorre da insuficiência de políticas públicas capazes de superar a herança deixada pelo modelo de desenvolvimento excludente e de corrigir as distorções produzidas pelo funcionamento do mercado de trabalho. Três grandes linhas de ação política podem ser destacadas como requisitos para fornecer mais e melhores empregos e promover a inclusão social: (i) as políticas macroeconômicas, a política industrial e a política de desenvolvimento regional, que balizam a trajetória de crescimento econômico; (ii) a definição do arranjo institucional que regulamenta e fiscaliza o funcionamento do mercado de trabalho e as relações de emprego; e (iii) as políticas sociais que delimitam o acesso à proteção social e aos serviços sociais, reduzindo a dependência dos trabalhadores pobres em relação ao mercado de trabalho. A maioria daqueles que trabalham informalmente hoje em dia estão excluídos desses esquemas de proteção. A presente dissertação tem como objetivo examinar os efeitos mais visíveis das políticas econômicas, das políticas laborais e das políticas sociais do Governo Lula sobre a economia informal. O primeiro capítulo apresenta o referencial teórico que dá suporte ao estudo. O segundo capítulo esclarece como a informalidade se tornou um problema crônico no Brasil e procura dimensionar suas principais facetas no mercado de trabalho. O terceiro capítulo apresenta indicadores da evolução recente da economia brasileira e menciona as diretrizes das políticas macroeconômicas adotadas. O quarto capítulo focaliza as políticas de mercado de trabalho e as políticas sociais para a constituição da economia informal. Ao final, fica demonstrado que o crescimento econômico substantivo, a regulação mais eficiente do mercado de trabalho e o compromisso com políticas sociais dirigidas para os segmentos mais pobres da população reduziram a informalidade no mercado de trabalho brasileiro ao longo da década passada. Será concluído que crescimento econômico é uma condição necessária para a melhora do problema social da informalidade, mas sem mudanças na direção das políticas sociais e laborais, não é uma condição suficiente / Abstract: Informal economy is a concept proposed by the International Labour Organisation to study occupational situations that combine conditions of precarious work and low remuneration, what generally contributes to the reproduction of social inequalities and poverty. In Brazil, informality is a chronic problem that affects nearly 50% of the workforce. The primary causes of this informality are found in the characteristics of the Brazilian labour market, marked by a structural supply surplus of labour, which results in an enormous part of the workforce being submitted to a very vulnerable occupational insertion without access to decent work and social protection Departing from theoretical perspectives of Claus Offe and Gosta Esping-Andersen, it is affirmed that the informality of work in Brazil results from the insufficiency of public policies that are not able to overcome the heritage of the excluding development model and to correct the distortions produced by the labour market. Three great lines of political action can be emphasized as requirements for the provision of better employment and to improve social inclusion: (i) macroeconomic policies, industrial policies and the regional development policies that mark the trajectory of economic growth; (ii) the definition of the institutional arrangements that regulate and control the functioning of the labour market and the labour relations; and (iii) social policies that restrict the access to social protection and services, reducing the dependency of poor workers from the labour market. The majority of those who work informally today are excluded from these protections schemes. The present work will examine the most visible effects on the informal economy of economic policies and of the social and labour policies during the Lula-Government (2002-2010). The first chapter introduces the theoretical references that are used in the study. The second chapter shows how informality turned into a chronic problem in Brazil and tries to outline its principal labour market facets. The third chapter presents indicators of the recent evolution of the Brazilian economy and mentions the guidelines of the adopted macroeconomic policies. The fourth chapter focuses on the labour market and social policies and their role for the constitution of the informal economy. Finally it will be shown, how substantial economic growth, more effective regulation of the labour market and a commitment with social policies directed towards the poorest segments of the population reduced informality in the Brazilian labour market over the last decade. This will lead to the conclusion, that economic growth is a necessary condition for the improvement of the social problem informality, but without changes in the direction of social and labour policies, it is not a sufficient condition / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Alexandre Gori Maia / Texto em inglês / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-21T07:06:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kumbi_NgomaCharles_M.pdf: 1521466 bytes, checksum: a498c9bbb27920b3d22199e9b59d53d0 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Com os atuais desequilíbrios econômicos e a política de instabilidade das instituições financeiras moldando o nosso mundo, os menos afortunados são, sobretudo, aqueles do esquecido exército de reserva da população desempregada. Esta situação é ainda mais graves nos países mais pobres. Nosso foco nesta dissertação é a população classificada como pobre que é deixada de fora do sistema de proteção social e exposta a toda ordem de calamidades socioeconômicos. Ao analisar o sistema de proteção social, nós buscamos, sobretudo, olhar para medidas de alívio imediato à situação atual enfrentada por esse povo desafortunado, altamente concentrado nos países menos desenvolvidos. Nossa atenção vai para a República Democrática do Congo (RDC), país afetado por décadas de guerra civil, instabilidade política e econômica, que contribuíram para deixar a maioria da população em condição de extrema pobreza e desespero. Para alcançar o objetivo proposto em um curto período de tempo, programas de transferências diretas de renda (TDR) são propostos como remédio principal. Como estratégia para conciliar a redução da pobreza com o desenvolvimento do capital humano, os programas de TDR fornecem rendimento às famílias pobres. Condicional ou incondicional, essas TDRs objetivam altenuar o impacto da pobreza no curto prazo, permitindo que os beneficiários usufruam de necessidades básicas de vida, e, em longo prazo, através do investimento em capital humano através da educação, atenção médica à criança e nutrição. A nossa pergunta em relação à RDC é: "esses programas de TDR são viáveis em um país devastado?". Esta questão é examinada através de um estudo comparativo de dois modelos de TDR: um do Brasil e outro da África do Sul. Também apresentamos resultados empíricos de estudos em outros países, quer na América Latina ou na África. A partir deste quadro teórico surge a nossa discussão final, concluindo pela viabilidade de programas de TDR na RDC, independentemente dos desafios políticos e econômicos a serem enfrentados / Abstract: With the current global economic market imbalances and the policy instability of financial institutions patterning our World, the less fortunate are mainly the forgotten reserve army of unemployed population. This situation accentuates the poorer the country is. Our focus in this dissertation is this population classified as the poor who are left out of the Social Safety Nets and exposed to all sorts of socioeconomic calamities. By reforming the social security systems we first look at quick measures to palliate to the current situation faced by this unfortunate people highly concentrated in less developed countries; and our attention goes to the Democratic Republic of Congo (DRC), a country long savaged by decades of civil war, political and economic instability, leaving the majority of the population into extreme poverty and desperation. To reach such a goal in a shorter time, Cash transfers are found to be the ideal remedy. As a strategy to reconcile poverty reduction with human capital development, Cash Transfer programs (CTPs) provide cash to poor families. Conditional or unconditional, these cash transfers are aimed at smoothing the impact of poverty in a short term by allowing beneficiaries to afford basic living needs, and in a long term by investing in human capital through education, children health care and nutrition. Our question in regard to the DRC is "how feasible can these programs be in such a devastated country?" This question is examined through a comparative study of two CTPs models, one from Brazil and the other from South Africa but also appended with empirical data from similar countries either in Latin America or in Africa. From this theoretical framework emerges our concluding discussion defining the feasibility of Cash Transfers (CTs) in the DRC regardless of political and economic challenges faced. In both cases results have been strikingly positive; and encouraging outcomes from other similar countries used also proved to be a confirming statement as to the feasibility of CTs in the DRC. However it is also noted that political willingness of local authorities and better policies for sustainable economic growth are irreversible and very determinant factors for the success of CTs. Poor people never chose to be poor but are left with no opportunity to overcome this poverty; so we also insist in this dissertation that creating jobs should remain the focus policy for poor countries in order to curve poverty and build a sustainable economic growth by integrating the less fortunate into the labour market / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Marília Vieira Soares / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-08-20T08:03:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Figueiredo_ValeskaMarleteGuimaraes_D.pdf: 5415097 bytes, checksum: b6283eedb567edcc445c4eb7d83576a5 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Esta tese busca entender como que, numa dança, a noção de corpo e a disposição espacial da cena expõem uma postura política, bem como constroem uma concepção de mundo. A dança não está apartada das esferas sociais, econômicas e políticas, pois ela é, por elas, constituída e, delas, constituinte. Pesquisou-se estas questões nas trajetórias artísticas de Sandro Borelli, diretor e coreógrafo residente da Cia Borelli de Dança, e, em Vera Sala, diretora e criadora-intérprete do Núcleo Artístico Vera Sala. Foram, nesse sentido, destacadas algumas de suas criações tidas como relevantes na construção de certos aspectos dos seus pensamentos em dança. Suas perspectivas estéticas e políticas são bem distintas, porém parecem ter em comum o interesse por questionar determinados padrões dominantes e ordens normativas. As particularidades do trabalho de cada artista exigiram um campo teórico específico para discutir cada trajetória. Assim, examinaram-se os princípios norteadores de suas pesquisas corporais, a disposição dos corpos no espaço da cena e os modos de relação entre eles, os seus procedimentos de criação, as suas formas de organização e de criação enquanto grupo. Investigando estes trabalhos, foi possível verificar que as suas criações propõem uma maneira de perceber e de atuar no mundo. Implicações estéticas e políticas da arte foram analisadas e discutidas, junto a uma gama de pensadores, chegando-se a proposição de que para a arte ser crítica precisa criar dissenso; e para ser ética necessita aumentar a potência de ação e/ou de inação de uma coletividade. Há de se fazer da inquietação instigadora do processo criativo uma forma de vida, constituindo-a corporalmente através do seu trânsito entre o cotidiano e extracotidiano. A resistência artística aos atuais esquemas de controle e exploração dá-se através do vazamento dos processos criativos. As ficções, invisibilidades, latências e lacunas podem, assim, penetrar a vida ordinária, dessa maneira, desestabilizando certas ordenações / Abstract: This thesis seeks to understand how in a dance the notion of body and spatial arrangement of the scene expose a political stance, as well as build a world view. The dance is not separated from social, economic and political spheres, as it constitutes and is constituted by them. These issues were researched in the artistic trajectories of Sandro Borelli, director and resident choreographer of the Borelli Dance Company, and Vera Sala, director and creator-interpreter of the Vera Sala Artistic Group. We highlight some of their creations, understood as relevant in the construction of certain aspects of their thoughts on dance. Their aesthetic and political perspectives are very different, but they seem to have a common interest for questioning certain dominant standards and normative orders. The particularities of each artist's work demanded a specific theoretical place to discuss each trajectory. We examined the guiding principles of their research of the body, the arrangement of bodies in space of the scene and the modes of relationship between them, their creative procedures, their organization and creation as a group. Investigating these works, we found that their creations propose a way of perceiving and acting in the world. Aesthetic and political implications of art were analyzed and discussed, along with a range of thinkers, coming to the proposition that for art to be critical, it needs to create dissent, and for it to be ethical, it needs to increase the power of action and/or inaction of a collectivity. One has to make the instigating inquietude of the creative process a way of life, building it bodily through the transit between daily and extra-daily techniques. The artistic resistance to current schemes of control and exploitation takes place through leaks in the creative processes. Fictions, invisibilities, latencies and gaps can thus penetrate ordinary life, destabilizing certain offenses / Doutorado / Artes Cenicas / Doutor em Artes