Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T15:49:02Z No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T15:51:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T15:51:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_HenriqueAlvesFernandesSilva.pdf: 597878 bytes, checksum: 8719d10c2174aee028084dbe655e18df (MD5) / O pensamento político e social de Oliveira Vianna preconiza a necessidade de uma identidade nacional capaz solucionar o “estado letárgico e ganglionar” da sociedade brasileira, que impede o desenvolvimento social e econômico do país. Para tanto, em seus trabalhos podem ser verificadas tentativas de construção de um projeto de nação com foco no autoritarismo de Estado, por considerar a sociedade incapaz para lidar com a democracia. O objetivo desta dissertação é compreender as características do projeto de nação para o Brasil proposto por Oliveira Vianna à luz da teoria do nacionalismo desenvolvida por Liah Greenfeld. Greenfeld argumenta que o nacionalismo é fenômeno político que é fortalecido a partir das percepções que uma nação possui em relação a outra. Essas percepções favorecem o surgimento de ressentimento por evidenciarem desigualdades políticas, econômicas e sociais que não são, ou não podem ser superadas. O ressentimento, que configura o campo de estudos aparentemente alheio à Ciência Política, é, para Maria Rita Kehl, fundamental na compreensão das promessas da democracia não plenamente realizadas e, por isso, se constitui em tema “tão atravessado pelo campo da política” (KEHL, 2007, p. 19). Para realizar o estudo acerca do ressentimento, esta dissertação recorre à bibliografia acerca da filosofia do ressentimento; expõe o estudo de Maria Stella Bresciani que associa o ressentimento às incessantes buscas pela construção da identidade nacional brasileira; e constrói uma argumentação que considera as insuficiências do modelo teórico de Greenfeld. Esta dissertação concluiu que o projeto de nação de Vianna é ressentido por ser uma proposta de construção da identidade nacional que nega a nação brasileira tal como se apresenta para propor uma outra, com bases autoritárias e corporativistas, ao mesmo tempo em que vitimiza a sociedade brasileira ao considerá-la incapaz para a ação política democrática. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / Oliveira Vianna´s political and social thought claim for the necessity of a national identity capable of solving Brazilian society´s ganglion and lethargic condition, which prevent the social and economic development. Thus, in his works there are intents to build a nation project based on State authoritarianism, since he considers the society unable to deal with democracy. The purpose of this paper is to understand the Brazil´s nation project characteristics proposed by Oliveira Vianna based on the nationalism theory developed by Liah Greenfeld. Greenfeld argues that nationalism is a phenomenon strengthened from the perceptions that one nation have to one another. This insights enable the emergence of resentment because show social, political and economic inequalities that are not overcame. The resentment, which configures the study area apparently unfamiliar to Political Science, is, to Maria Rita Kehl, important to understand democracy promises that were not implemented and, therefore, constitutes a topic “so crossed by political area” (KEHL, 2007, p. 19). To accomplish the resentment study, this paper invoke the discussions about resentment philosophy; expose Maria Stella Bresciani work that associate resentment to incessant looking for constructions of Brazilian national identity; and build an argument that consider Greenfeld theoretical model insufficient. This paper concludes that Vianna´s nation project is resentful because is a propose to build a national identity that denies the Brazilian nation in order to substitute to another one, based in authoritarian and corporativist ways, at the same time that victimizes the Brazilian society because consider it unable to democratic political action.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2011-05-11T21:35:35Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcosMacedoCaron.pdf: 8115205 bytes, checksum: 2ab210d430b3d38e4d2f60fbcf33e634 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-12T21:56:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcosMacedoCaron.pdf: 8115205 bytes, checksum: 2ab210d430b3d38e4d2f60fbcf33e634 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-12T21:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcosMacedoCaron.pdf: 8115205 bytes, checksum: 2ab210d430b3d38e4d2f60fbcf33e634 (MD5) / Esta tese analisa os desafios do projeto educacional democrático popular num dos aspectos mais relevantes da sua tradição histórica: o momento em que se torna, após a vitória eleitoral, o principal mediador das ações políticas de uma administração municipal de esquerda. Tendo como objeto de estudo a gestão do ensino público municipal de Barra do Garças - a maior cidade da histórica região do Vale do Araguaia, no Estado de Mato Grosso - investigamos os limites e as possibilidades de um projeto educacional progressista na tentativa de superar, no embate direto com as forças oligárquicas locais, as práticas e as posturas clientelistas mais usuais nos municípios do interior brasileiro. O período pesquisado concentra-se nos anos de 2005 a 2008, quando a cidade se encontrava, de forma inédita na história da região e do estado, sob administração do Partido Comunista do Brasil, ao qual se aliaram o Partido dos Trabalhadores e alguns extratos das forças tradicionais da política local. Como base teórica de pesquisa, recorremos à consulta da historiografia regional sob as lentes da “filosofia da práxis”, ambas mediadas pelas reflexões mais pertinentes da pedagogia crítica-progressista nacional e latino-americana. A coleta empírica de dados diversificou-se entre acervos originais, publicações jornalísticas, estudos acadêmicos e documentos oficiais da prefeitura. Também foram entrevistadas, durante o referido mandato e na campanha pela reeleição em 2008 (que resultou na derrota da esquerda local frente às forças oligárquicas tradicionais da cidade), 48 personalidades entre o prefeito, secretários municipais de governo, representantes da Teologia da Libertação, parlamentares dos partidos de esquerda da bancada estadual e federal de Mato Grosso, sindicalistas do magistério local e estadual, educadores indígenas da etnia Xavante e, base fundamental da amostragem da tese, profissionais da educação de cinco escolas municipais de perfis variados, os quais se constituíram como os sujeitos principais nas análises sobre o tema. Nossa hipótese partiu da constatação inicial de que, a despeito do crescimento eleitoral da esquerda brasileira nas duas últimas décadas, a organização popular, notadamente nas cidades pequenas e médias, continua frágil no que tange à construção de um programa político calcado na independência de classe. Nesse sentido, além da necessidade de se estabelecer negociações políticas específicas para permitir as condições de governabilidade dos partidos de esquerda locais, concluímos que o discurso de “prioridade máxima à educação” tem-se mostrado insuficiente para desconstruir, isoladamente, as posturas eleitorais clientelistas de amplas camadas das populações destes municípios. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis considers about the popular democratic educational projects in one of most relevant aspects of its historical tradition namely: the moment becomes, after his elections victory, in main mediator of politics actions of a municipal left-wing administration. As object of study the management of municipal public education of Barra do Garças – the biggest city of the historical Araguaia Valley area in Mato Grosso state - we investigated the limits and possibilities of a progressive educational project in an attempt to overcome, in direct confrontation with local oligarchic family forces, the practical and clientelistics postures most used in Brazilian inland towns. The research period concentrates on the years 2005 to 2008, when the city was, unprecedented in the history of the region and state, under the administration of the Communist Party of Brazil which allied to “Partido dos Trabalhadores” (Worker‟s Party) and some extracts of traditions forces of local politics. As theoretical basis of research, we consult the regional historiography under the lenses of historical and dialectical materialism, both mediated by the most relevant considerations in national and Latin America critical-progressive pedagogy. Collecting empirical data diversified in original documents, news publications, academic studies and official town hall documents. Were also interviewed, during that mandate and the re-election campaign in 2008 – which resulted in the defeat of the local left-wing against the traditional oligarchic family city – 48 personalities among the mayor, municipal government secretaries, representatives of Liberation Theology, state and federal left-wing parliamentary of Mato Grosso, union leaders of local and state teachers, indigenous teachers of Xavante ethnicity and, the fundamental basis of sampling of the thesis, teachers from five municipal school of different profiles which constituted the main spokesmen of the analysis on the topic. The hypothesis came from initial observation that - despite growth and electoral victories of the Brazilian left-wing in the last two decades - the popular organization noticed that small and midtowns continues fragile in terms of building a political programme underpinned by the class independence. Accordingly, beyond the need to establish specific political negotiations to permit local left-wing party governance conditions, we conclude that the “maximum priority to education” speech has proved insufficient to deconstruct, alone, the clientelist electoral postures of large sections of the populations of these municipalities. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse est une réflexion sur les défis du projet éducationnel démocratico-populaire dans un des aspects les plus notables de sa tradition historique : le moment où il devient ,après la victoire aux élections, le principal médiateur des actions politiques d´une administration municipale de gauche. Pour avoir comme objet d´études, la gestion de l´enseignement public municipal de Barra do Garças - la plus grande ville de la région historique de la vallée du fleuve Araguaia dans l´Etat de Mato Grosso – nous avons enquêté sur les limites et les possibilités d´un projet éducationnel progressiste dans la tentative de vaincre en opposition directe avec les forces oligarchiques locales,les pratiques et les postures commerciales les plus fréquentes rencontrées dans les communes de l´intérieur du Brésil. La période de réflexion se concentre dans les années de 2005 à 2008,quand la ville s´est trouvée d´une façon inédite pour la région et pour l´Etat, administrée par le parti communiste du Brésil, allié au Parti des Travailleurs et à quelques forces individuelles locales. Comme base théorique de recherche, nous avons recouru à une consultation de l´historiographie régionale, sous les regards du matérialisme historique, tous deux mesurés par les réflexions les plus pertinentes de la pédagogie critico-progressiste nationale et latino-américaine.La collecte empirique d´informations s´est diversifiée entre des archives originales,des publications journastiques,des études académiques et des documents officiels de la Mairie. On a aussi interviewé ,pendant la durée du mandat du maire et la campagne électorale de 2008 (qui a eu pour résultat la perte du mandat de la gauche locale face aux forces oligarchiques traditionnelles de la ville) 48 personnalités dont le Maire, les secrétaires d´Etat du gouvernement, des représentants de la théologie de la Libération, des parlementaires des partis de gauche de la chambre des députés du gouvernement du Mato Grosso, des sindicalistes du professorat local et d´Etat, des éducateurs indigènes de l´Ethnie Xavante et des professionnels de l´Education des cinq écoles municipales aux profils variés, lequels se sont constitués dans la complémentation principale des analyses sur le thème. Notre hypothèse est partie de la constatation initiale que,par manque de considération de la croissance de l´électorat de la gauche brésilienne ces deux dernières décennies, l´organisation populaire, surtout dans les villes petites et moyennes continue fragile en ce qui concerme la construction d´un projet politique basé sur l´indépendance de classe. Dans ce sens, en plus de la nécessité d´établir des négociations pour permettre des conditions de gouvernement des partis de gauche locaux, nous avons conclu que le discours de priorité maximum à l´Education s´est montré insuffisant pour détruire, isolément, les postures clientélistes des grandes couches des populations de ces communes.

Magíster en Gestión y Políticas Públicas / En Chile, en el año 2009, mediante la Ley 20.173 se crea el Sistema intersectorial de Protección Social integrado por el subsistema Chile Solidario y el Subsistema Chile Crece Contigo. Ambos, son importantes herramientas con las cuales se busca dar respuesta a la problemática del desarrollo infantil superando los déficits en materia de coordinación de políticas sociales descentralizadas y desde un abordaje integral. Sin embargo, al utilizar a las mujeres como vía para llegar a la población objetivo como la primera infancia se producen transformaciones sobre las relaciones de género y las desigualdades que éstas producen. El objetivo general de este estudio de caso es contribuir al entendimiento de los espacios de oportunidad para la incorporación del enfoque de transversalidad de género en la política intersectorial del CHCC. Para ello se busca 1) estudiar los dispositivos institucionales que promueven la incorporación del enfoque de género dentro del CHCC 2) estudiar la participación del SERNAM en relación a la incorporación del enfoque de género en el nivel de diseño de la política y por último 3) identificar posibles factores de consistencia entre políticas intersectoriales y políticas transversales. La investigación es de carácter exploratorio y descriptivo. Se utilizó una metodología cualitativa mediante técnicas de entrevistas en profundidad a actores relevantes de los organismos centrales así como a integrantes del SERNAM y del Consejo Asesor Presidencial. Además, se relevó y analizó información secundaria referida a la implementación del programa así como a los PMG comprometidos por los organismos integrantes del mismo. Como hallazgos se pueden mencionar que: el proceso de diseño de la política incluyó dos grandes objetivos de política pública que confluyeron en el Chile Crece Contigo. El objetivo de contar con un programa intersectorial integral que atendiera a la primera infancia y por otro, el de contribuir a inserción laboral femenina. Este último, no quedó plasmado en las recomendaciones y la legislación, aunque sí existieron instrumentos de política que perseguían ese fin. El SERNAM no logró una participación sustantiva en el diseño del CHCC dadas sus condiciones institucionales, sus capacidades técnicas y su experticia. Se evidencia tensión entre los dos objetivos de política pública, que se corresponde con la baja integración del sector de educación. Desde el diseño esta integración podría haberse visto limitada al no poder articular de forma coherente y consensuada estas dos miradas como objetivos complementarios. Lo que en el diseño se pensó como una estrategia desfamiliarizadora, en su redacción legal e implementación se diluyó produciendo maternalismo. La conceptualización del problema del desarrollo infantil en contexto de vulnerabilidad, sin considerar la dimensión de género, podría ser una posible explicación de esta desarticulación. Sin embargo, desde el propio programa, se diseñaron acciones de género innovadoras inaugurando el trabajo con los varones apostando a la corresponsabilidad y la equidad en el cuidado de los hijos. Las estrategias implementadas no solo amortiguaron los efectos negativos del programa sino que posibilitaron el cumplimiento del objetivo de promoción de la inserción laboral femenina mediante la focalización de los jardines y salas cuna. Los instrumentos diseñados por el programa podrían mejorar aún más sus alcances si fueran orientados por un mandato de género adecuadamente articulado.

Este estudo analisou a experiência de construção da participação social no Sistema Único de Saúde, tendo como objeto de estudo o Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Preto, no período de 1991-1998. Construiu-se o referencial teórico a partir da redemocratização do país e da Reforma Sanitária, abordando o objeto de estudo nas dimensões: Direito à Saúde, Participação, Controle Social e Cidadania. A metodologia foi o Estudo de Caso, na abordagem qualitativa da pesquisa em saúde. Procurou-se, a partir de Análise documental e de Entrevistas com Conselheiros e ex-Secretários Municipais de Saúde, através da técnica de Análise Temática, identificar relações estabelecidas entre os sujeitos sociais que compõem o Conselho, projetos de interesse e concepção de Direito à Saúde; buscou-se apontar limites e potencialidades do espaço de participação para a construção da cidadania. Principais limites: os temas são levados ao Conselho, apenas para aprovação, não oportunizando discussões prévias; a vinculação do Fundo Municipal de Saúde à Secretaria da Fazenda, impede Gestor e Conselho de terem autonomia na decisão do uso dos recursos; alguns segmentos não levam para o Conselho suas demandas, utilizando outros canais; o corporativismo de alguns segmentos, impede a publicização de projetos de interesse. Como potencialidade, verificou-se que os entrevistados têm no Conselho, o fórum político legítimo, para discutir e deliberar as diretrizes políticas para a saúde no município, legitimando-o, enquanto espaço público de construção do Direito e da Cidadania. Isto permitiu o funcionamento, nestes 8 anos, sem solução de continuidade. / This study analysed the experience of building social participation in the Unique Health System (Sistema Único de Saúde), having as its study object the Municipal Health Council of Ribeirão Preto, during the period of 1991 - 1998. The theoretical reference was built from the county’s redemocratization and the Sanitary Reform, broaching the study object in the dimensions: the Right to Health, Participation, Social Control and Citizenship. The methodology was Case Study, in the qualitative aspect of health research. We sought, from document analysis and interviews with Counsellors and former Municipal Healt Secretaries, through the technique of Thematic Analysis, to identify relations established among the social subjects which compose the Council, projects of interest and the conception on the Right to Health; we sought to point out limits and potencialities of the space of participation for the construction of citizenship. Main limits: the themes are sent to the Council for aprovement only, not allowing previous discussions; the bond between the Municipal Health Fund and the Secretary of Treasure, obstructs Manager and Council of having autonomy in the decision on the use of resources; some segments don’t take their pleas to the Council, using other channels; the corporativism of some segments don’t allow publicizing projects of interest. As potentiality, we observed that those interviewed have in the Council, the legitimate political forum to discuss and deliberate on the political directions for health in the Municipality, legitimating it as a public space for the construction of Rights and Citizenship. This allowed its functioning, during 8 years, without interruption.

Nos últimos anos, os indicadores educacionais brasileiros apresentaram evidentes avanços quando comparados às décadas passadas. É possível identificar claramente uma melhoria dos índices de alfabetização e universalização do ensino fundamental. Entretanto, apesar destes e outros avanços marcantes na última década, o sistema educacional brasileiro ainda convive com grandes problemas. Além de o nível de escolarização brasileira ser inferior aos níveis apresentados por outros países, o Brasil enfrenta sérias desigualdades regionais no que se refere às variáveis educacionais. A proposta da presente tese é identificar, através de estudo empírico, os determinantes da qualidade da educação no Brasil, e a relação da qualidade da educação com o crescimento da renda das famílias e o PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005. Os dados para análise foram obtidos no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e a metodologia foi dividida em três etapas principais. Na primeira etapa buscou-se identificar quais indicadores estão relacionados ao desempenho educacional através de regressões em que a variável dependente é o indicador de desempenho educacional e as variáveis explicativas são os conjuntos de indicadores do ambiente familiar e da quantidade e qualidade dos recursos educacionais disponíveis. Com o intuito tornar a análise mais robusta, na segunda etapa utilizou-se um painel de escolas estimado por efeitos fixos. Para constituir o painel de escolas os dados relativos aos alunos foram agregados por escola e as variáveis explicativas passaram a representar a proporção em que as características da família, dos professores e dos recursos escolares ocorrem na amostra. Com base nestas análises, foi possível concluir que o fator que mais fortemente influencia o desempenho dos alunos é a escolaridade de seus pais, embora as demais características também tenham se mostrado significativas em parte da análise. Na terceira etapa buscou-se estabelecer a relação entre desempenho escolar e a variação da renda familiar per capita e com o crescimento do PIB per capita. Estimaram-se regressões em que as variáveis dependentes são a variação da renda domiciliar per capita e a taxa de crescimento do PIB per capita dos estados brasileiros no período 1995-2005 e as variáveis explicativas são o desempenho médio dos alunos e a média de anos de escolaridade nos estados. Os coeficientes obtidos evidenciaram a existência de correlação significativa entre desempenho escolar e renda familiar per capita e correlação significativa entre a média de anos de escolaridade e o crescimento do PIB per capita. / In recent years, the Brazilian educational indicators showed clear progress compared to past decades. You can clearly identify an improvement in literacy rates and universal primary education. However, despite these and other remarkable advances in the last decade, the Brazilian educational system still lives with big problems. Besides schooling levels in Brazil are lower than the levels presented by other countries, Brazil faces serious regional inequalities in relation to educational variables. The proposal of this thesis is to identify, through empirical study, the determinants of quality of education in Brazil, and the relationship of education quality with the growth in family income and per capita GDP of the Brazilian states in 1995-2005. Data for analysis were obtained in the National Assessment of Education (SAEB) and the methodology was divided into three main steps. In the first stage sought to identify which indicators are related to educational performance through regressions where the dependent variable is the indicator of educational performance and the explanatory variables are the sets of indicators of family environment and the quantity and quality of educational resources available. Aiming to make the analysis more robust in the second stage we used a panel of schools estimated by fixed effects. To form the panel data on school pupils were grouped by school and the explanatory variables now represent the proportion in which the characteristics of the family, teachers and school resources occur in the sample. Based on these analyses, we conclude that the factor that most strongly influences the performance of students is the school of their parents, while other features have also shown significant part of the analysis. In the third phase sought to establish the relationship between school performance and the change in per capita income and GDP growth per capita. Was estimated regressions where the dependent variables are the change in household income per capita growth rate of GDP per capita of the Brazilian states in 1995-2005 and the explanatory variables are the average performance of pupils and average years of schooling in states. The coefficients obtained indicate the existence of significant correlation between school performance and family income and a significant correlation between the average years of schooling and GDP per capita.

O tema central deste trabalho é a segurança alimentar e nutricional. O objetivo básico é entender porque o Brasil não possui uma política de segurança alimentar capaz de coordenar e integrar as diversas ações nos estados, municípios e sociedade civil para a erradicação da fome. Para atingir este objetivo buscou-se aprofundar conhecimentos sobre segurança alimentar e nutricional, abordar conceitos de justiça social, analisar as políticas sociais brasileiras, examinar a questão da pobreza, fome e desnutrição e avaliar criticamente o Programa Fome Zero apresentado pelo governo como uma proposta de segurança alimentar para o Brasil. A guisa de conclusão pretendeu-se reforçar a importância de considerar os aspectos qualificativos da pobreza na formulação de políticas e a prioridade do enfoque da segurança alimentar como um objetivo estratégico a ser perseguido com base em políticas públicas implementadas com ativa participação da sociedade civil.

A Educação Infantil em Porto Alegre: Um estudo das Creches Comunitárias é uma pesquisa teórica e empírica que pretende construir um espaço de debate em torno da parceria público/privado na oferta da educação infantil, no município de Porto Alegre. Com isso, quer provocar a discussão da alternativa posta em prática, no Município, para o atendimento da primeira etapa da educação básica que envolve o movimento popular comunitário e o poder público municipal, responsável pela educação das crianças pequenas da cidade. Neste processo, através da parceria, além dos atores diretamente envolvidos, quais sejam movimento comunitário e Prefeitura Municipal, entram, em muitas delas, outros parceiros e as famílias das crianças que pagam por este serviço. O referencial teórico para esta investigação parte, originariamente, de autores que analisam as crises do capital e as estratégias de superação a elas propostas, enfocando, dentre outras, o neoliberalismo, a Terceira Via e o Terceiro Setor e sua funcionalidade ao capital. A minimização do Estado, presente em todas estas estratégias, e a precarização das políticas sociais, com destaque para a educação infantil, tema desta dissertação, trazem subjacente a necessidade de alternativas para a educação e o cuidado das crianças de zero a seis anos. As construções sociais próprias da política de participação institucional no Município e a necessidade do atendimento às crianças oriundas de famílias pobres da periferia da cidade encaminham soluções criativas, mas necessitam ser analisadas quanto à sua permanência como política pública para a educação infantil. Esta dissertação pretende refletir sobre a parceria instituída em 1993, em Porto Alegre, e vigente até hoje (2005), avaliando o convênio firmado entre o poder público e a sociedade civil, buscando abrir novas perspectivas para avançar sobre o que coletivamente foi construído no Município até então.

Esta pesquisa é um estudo comparado entre dois programas de alfabetização de jovens e adultos que tiveram início no ano de 2003: o PBA – Programa Brasil Alfabetizado, desenvolvido no Brasil, e a Misión Robinson, na Venezuela. A análise destas políticas nos dois países em relação ao momento particular do capitalismo é objetivo principal, e em específico, buscou-se conhecer como se formam os alfabetizadores. O tema aborda a questão do alfabetismo/analfabetismo como um dos problemas sociais que mais atingem a América Latina. No Brasil, temos ainda uma população de quase 14 milhões de analfabetos. A Venezuela foi considerada território livre de analfabetismo em 2005 após ter adotado o método Yo Sí Puedo no conjunto do programa Misión Robinson. Este tema, entretanto, ainda não se esgota. A pesquisa tem como base uma concepção dialética materialista. Nesta concepção a totalidade é resultante das operações de análise dos múltiplos elementos que compõem essa totalidade inter-relacionada em uma rede de conexões. A base de investigação deu-se através de documentos como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, entre outros dispositivos legais, no Brasil. Para a Venezuela, documentos com base na Constituição Bolivariana de 1999, Lei Orgânica de 1980 e outros documentos que versam sobre as missões bolivarianas. Além desses instrumentos, foram realizadas entrevistas semiestruturadas e observações nos espaços de formação em ambos os países. Desta forma, procuramos demonstrar a tese de que os dois projetos de governo para acabar com o analfabetismo, por estarem relacionados a um projeto societário, enfrentam as contradições do atual momento do capitalismo, de globalização neoliberal. E, com efeito, apresentam aspectos e elementos contraditórios na sua essência que reforçam e dão continuidade ao atual modelo social, econômico, político e cultural excludente que ainda vivemos. Nosso intuito com esta pesquisa é contribuir na formulação de políticas emancipatórias que se reflitam não somente na diminuição das taxas de analfabetismo, como também no nível de qualidade de ensino e aprendizagem dos jovens e adultos. Neste sentido, a pesquisa comparativa é um bom instrumento para a avaliação e promoção do exercício da cidadania e o cumprimento da justiça social. / This research is a comparative study between two youth and adults literacy programs that began in 2003: LBP - Literate Brazil Programme, developed in Brazil, and Misión Robinson in Venezuela. The analysis of these education policies of these two countries regarding the particular moment of the capitalism is the main objective; regarding the specific objective, aims to understand how does the literacy instructors are formed. The topic addresses the literacy / illiteracy issue as one of the problems that most affects Latin America. Brazil still has an illiterate population of nearly 14 million; on the other hand, in 2005 Venezuela was considered an illiteracy-free territory after having adopted the method Yes I Can (Yo Sí Puedo) throughout the Misión Robinson program. However, this is still a subject of intense debate. This research is based on a dialectical materialist conception. In this conception, the totality is resultant of the analysis operations of many elements that compose the totality interrelated in a connection net. We took in consideration as legal grounds resources such as the Federal Constitution of 1988, Education Guidelines and Bases Law of 1996, among other legal documents in Brazil. For Venezuela, the Bolivarian Constitution of 1999, the Organic law of 1980 and other documents that deal with the bolivarian missions. In addition to these instruments, semi-structured interviews and observations were carried out in the training area in both countries. We aim to demonstrate the thesis in which these two governmental projects that look forward to put to an end the illiteracy, being related to a social project, face the contradictions of the current moment of capitalism, the neoliberal globalization. Moreover, there are in their essence contradictory elements and aspects that reinforce and contributes to the continuity of the current social, economic, political and cultural exclusionary system that we still live on.The main goal of this research is to contribute to the formulation of emancipatory policies that will not be reflected just on the decrease of illiteracy rates but also on the teaching and learning quality standard for youth and adults. In this sense, a comparative research is a good instrument to evaluate and promote the exercise of citizenship and the fulfillment of social justice.

O objetivo deste estudo é verificar a influência das políticas públicas e dos programas sociais de combate à pobreza no desempenho econômico e social de municípios do Mato Grosso do Sul, no período 2000-2010. Para tanto, foi selecionado um município de cada uma das 11 microrregiões do Estado, utilizando como critério a maior participação percentual dos municípios no Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Essa análise foi desenvolvida com base em uma série de indicadores de pobreza e sobre seus determinantes, em termos de (1) renda, (2) saúde, (3) educação, (4) mercado de trabalho e (5) políticas sociais focalizadas de combate à pobreza. A análise foi feita de forma comparativa no período, observando a evolução dos dados selecionados para o estudo. Com base nesses dados, foi possível verificar que, no período 2000-2010, o ambiente favorável para o crescimento econômico e para a estabilidade financeira foi um dos motivos para o êxito na redução da pobreza e da indigência. Esse cenário favoreceu a redução das desigualdades, da taxa de desemprego, da taxa de analfabetismo e da taxa da mortalidade infantil. Portanto, foi possível inferir que a combinação de políticas universais com políticas focalizadas, como o programa de transferência de renda Bolsa Família, foi fundamental para que essa redução ocorresse. Porém, a sustentabilidade dessas políticas se apoia no crescimento econômico, na estabilidade e no desempenho do mercado de trabalho. / The goal in this work is to analyze the influence of public policies and social programs dedicated to eradication of poverty in the economic and social development of Mato Grosso do Sul from 2000 to 2010. For this purpose, a city from each one of the 11 micro regions in MS was selected, using as criteria the highest participation, in percentage, of the cities in the state Gross Domestic Product (GDP). Such analysis was developed based on a series of poverty indicators and on its determinants, in terms of (1) income, (2) health, (3) education (4) labor market and (5) social policies focused on fighting poverty. This analysis was performed comparatively for the period, through the evolution of the data selected for the study. Based on this data, it is possible to state that, from 2000 to 2010, one of the reasons for achieving success in reducing poverty and indigence was the favorable environment for economic growth and financial stability. This scenario has favored the reduction of inequality, unemployment, illiteracy, and infant mortality rates. Therefore, it is possible to infer that the combination of universal policies with focused policies such as the income transfer program, Bolsa Família, was crucial for this reduction to occur. However, the sustainability of such policies relies on economic growth, stability and labor market development.

Cette thèse propose un concept d’innovation en Économie Solidaire. Telle nécessité surgit à partir d’une recherche académique où s’est évidencié le besoin d’avoir un concept juste pour ce domaine, une fois que le concept dérivé de la Théorie Économique ne parvenait pas à capter les réelles contributions de l’Économie Solidaire pour la construction d’une vision de développement et de formation sociale démocratique, ainsi que les spécificités des groupes et des organisations solidaires. Pour la consécution de l’objectif, s’est entrepris, du point de vue conceptuel, la déconstruction critique des concepts de développement et d’innovation. Le concept présenté ne se propose pas à être conclusif. Pourtant, il ouvre des possibilités de nouvelles recherches et de nouveaux chemins pratiques pour la conception de politiques et programmes sociaux, en problématisant les notions fondamentales dans le champ politique. / Esta tese procura construir um conceito de Inovação em Economia Solidária. Tal necessidade surge a partir de uma pesquisa acadêmica apoiada pelo CNPq em que se evidenciou a necessidade de haver um conceito adequado para esse campo, uma vez que o conceito derivado da Teoria Econômica não conseguia captar as reais contribuições da Economia Solidária para a construção de uma visão de desenvolvimento e de formação social democrática, assim como as especificidades dos grupos e organizações solidárias. Para a consecução do objetivo, empreendeuse, do ponto de vista conceitual, a desconstrução crítica dos conceitos de desenvolvimento e de inovação, conforme são tratados pela Teoria Econômica. O conceito apresentado não se propõe a ser conclusivo. Abre, todavia, possibilidades de novas pesquisas e de novos caminhos práticos para a concepção de políticas e programas sociais, ao problematizar noções fundamentais ao campo político.