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As ações afirmativas como instrumento de inclusão social: uma análise à luz da teoria da igualdade de recursos de Ronald Dworkin

VALENTE, Karla Rafaelli Ribeiro January 2012 (has links)
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Precedentes no direito brasileiro: uma análise crítica sobre a utilização do “distinguishing” no Supremo Tribunal Federal

GARCIA, André Luis Bitar de Lima January 2013 (has links)
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O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa

PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos 16 October 2015 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-30T15:46:06Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ControleConstitucionalidadePena.pdf: 13787108 bytes, checksum: 66f43fc760eb339d6e54683dc42173c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-31T11:23:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ControleConstitucionalidadePena.pdf: 13787108 bytes, checksum: 66f43fc760eb339d6e54683dc42173c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T11:23:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ControleConstitucionalidadePena.pdf: 13787108 bytes, checksum: 66f43fc760eb339d6e54683dc42173c3 (MD5) Previous issue date: 2015-10-16 / A pesquisa constata a necessidade de se efetivar no Brasil o controle de constitucionalidade da pena desproporcional. Caso a mácula da pena esteja na incriminação da conduta, o juiz deverá absolver o réu. Entretanto, caso a mácula esteja apenas no quantum excessivo da pena em abstrato, então o magistrado deverá afastar o preceito secundário sancionador, aplicando ao caso outra pena, retirada do ordenamento jurídico-penal pátrio, que se apresente proporcional à situação. A teoria de Dworkin possibilita esse controle de constitucionalidade ao demonstrar que uma decisão que leva para o fórum dos princípios a discussão do direito consagra a democracia, e não o contrário. Ademais, ao apresentar o direito como uma prática argumentativa que visa dar ao caso a resposta certa, a qual será alcançada mediante uma interpretação construtiva dos princípios morais da comunidade, Dworkin amarra esta eleição da nova pena, afastando-a do decisionismo judicial. Para a eleição da pena substitutiva, o julgador deverá pesquisar o princípio instituidor da incriminação, buscando-o em outro tipo penal. Essa será a pena (resposta certa) a ser aplicada ao caso concreto. / The research notes the need to accomplish in Brazil the judicial review of disproportionate penalty. If the stain pen is in jeopardy of conduct, the judge must acquit the defendant. However, if the stain remains at excessive quantum of sentence in the abstract, then the judge should disregard the sanctioning secondary rule applying to the case another penalty, withdrawal of paternal criminal legal system, which is proportional to the present situation. The Dworkin’s theory allows this judicial review to show that a decision leading to the principles of the law of the discussion forum devoted to democracy, and not vice versa. Moreover, the present law as an argumentative practice that aims to give the case the right answer, which will be achieved through a constructive interpretation of the moral principles of the community, Dworkin tie this election of the new sentence, away from the judicial decisionism. For the election of substitute penalty, the judge must find the settlor principle of incrimination, seeking it in another criminal type. This will be worth (right answer) to apply to the case.
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Liberdade de expressão: a concepção integrada de Dworkin

LIMA, Sávio Barreto Lacerda 07 August 2015 (has links)
Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T14:36:05Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeExpressaoConcepcao.pdf: 791659 bytes, checksum: 484ad0028bdc3ea86826b3e3fa1e4c7d (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-02-03T16:17:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeExpressaoConcepcao.pdf: 791659 bytes, checksum: 484ad0028bdc3ea86826b3e3fa1e4c7d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-03T16:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_LiberdadeExpressaoConcepcao.pdf: 791659 bytes, checksum: 484ad0028bdc3ea86826b3e3fa1e4c7d (MD5) Previous issue date: 2015-08-07 / Para alcançar a finalidade pretendida de apresentar a concepção integrada do direito à liberdade de expressão nesta pesquisa, o pensamento jusfilosófico de Ronald Dworkin será o ponto de partida e principal referencial teórico de todo o tema aqui exposto, considerando seu entendimento de que a ética, a moral, a política e o direito estão integrados uns aos outros e que proposições a respeito do significado de um valor, de um ideal político ou de um direito devem também sustentar os demais. Além disso, argumenta, ainda, em favor da possibilidade de se atribuir o status de verdade objetiva aos juízos morais — conceitos interpretativos nos quais a verdade se revela através do melhor argumento cujo consenso não é garantido. No estudo da liberdade como valor político desenvolvido na sequencia, um breve resumo histórico sobre a evolução do conceito de liberdade, importante para demonstrar que, historicamente, a liberdade é compreendida como um valor fragmentado, destacando, em especial, o pensamento de Benjamin Constant e Isaiah Berlin, filósofos da Idade Moderna que redigiram as concepções de liberdade mais populares da atualidade. Também se discutirá uma consequência desconfortável da concepção fragmentada de liberdade, que a coloca em conflito com outros valores tão relevantes quanto ela. Prosseguindo, uma concepção de liberdade baseada na ideia de unidade do valor, fundamentada na Teoria Moral de Dworkin, que aponta para a necessidade de justificar a liberdade em argumentos válidos também para outros valores, resultará numa concepção de liberdade sensível ao significado de outros valores, como a igualdade, com os quais se deve conciliar em vez de conflitar. Posteriormente, uma abordagem da liberdade como um direito, tratando da relação entre o direito e a moral, e apresentando a compreensão de direitos humanos para demonstrar seu alinhamento com a teoria aqui defendida. Será sustentada, ainda, a impossibilidade de se falar em um direito geral de liberdade, concluindo, em razão disso, que se tem, na realidade, o direito a várias liberdades. E por fim, aporta-se no ponto específico da pesquisa, o direito à liberdade de expressão, expondo sobre a compreensão da doutrina majoritária a respeito desse direito como um valor fragmentado, para se defender uma concepção integrada com os demais valores e direitos, por se conceber que o direito à liberdade de expressão, compreendido dessa forma, revela seu verdadeiro caráter de recurso a ser distribuído de acordo com os critérios de justiça distributiva. A melhor forma de assimilar esse direito é pela integridade dos valores, realizada por intermédio da leitura moral. Para avigorar os argumentos, a análise de um caso prático — HC 82.424 — que despertou grande debate jurídico sobre o direito à liberdade de expressão. A tese é em favor de uma liberdade de expressão que reforce o que se pensa sobre outros direitos e seja por eles reforçada. / To achieve the desired purpose of presenting Integrated right conception of freedom of expression in this research, the jus philosophical thought of Ronald Dworkin will be the starting point and main theoretical framework around the theme here exposed, given its understanding that ethics, morality, politics and law are integrated each other and propositions about the meaning of a value, a political ideal or a right should also support the other. Furthermore, it argues, still in favor of the possibility of assigning the status of objective truth to moral judgments - interpretative concepts in which the truth is revealed through the best argument which consensus is not guaranteed. In the study of freedom as political value developed in sequence, a brief historical overview of the evolution of the concept of freedom, important to show that, historically, freedom is understood as a fragmented value, highlighting in particular the thought of Benjamin Constant and Isaiah Berlin, philosophers of the modern era who wrote the most popular conceptions of freedom today. Also discuss an uncomfortable consequence of the fragmented conception of freedom, which places it in conflict with other important values such as it. Pursuing a conception of freedom based on the idea of the unity of value, grounded in Dworkin Moral Theory, which points to the need to justify the freedom by valid arguments also for other values will result in a conception of liberty sensitive to the meaning of other values, such as equality, with which they must reconcile rather than conflict. Subsequently, an approach to freedom as a right, dealing with the relationship between law and morality, and showing an understanding of human rights to demonstrate its alignment with the theory defended here. Will be sustained also the impossibility of speaking of a general right to freedom, concluding, as a result, it has, in fact, the right to various freedoms. And finally, it brings on the specific research point, the right to freedom of expression, expounding upon the understanding of the majority doctrine of that right as a fragmented value, to defend an integrated approach with other values and rights, by understanding that the right to freedom of expression, understood this way, reveals its true resource character to be distributed according to the distributive justice criteria. The best way to assimilate this right is by the integrity of the values held through the moral reading. To invigorate the arguments, the analysis of a case — HC 82 424 — which aroused great legal debate on the right to freedom of expression. The thesis is in favor of freedom of expression that reinforces what you think about other rights and to be strengthened by them.
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El fin de una era revolucionaria: crisis y decadencia del anarcosindicalismo en Chile (1920-1931)

Cubillos Galaz, Mar?a Soledad January 2008 (has links)
Informe de Seminario para optar al grado de Licenciado en Historia
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Between art and philosophy : Adorno and Foucault as heirs and critics of Enlightenment

Gurciullo, Sebastian, 1968- January 2000 (has links)
Abstract not available
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The Presence of Jacques Lacan's Mirror Stage and Gaze in Robert Louis Stevenson's Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde and in Rouben Mamoulian's 1931 Film

Smith, Enoch Shane 29 April 2010 (has links)
For many years, theorists have turned to popular movies and books to help interpret the difficult principles of Jacques Lacan. However, one story that has gotten very little attention is Robert Louis Stevenson’s Strange Case of Dr. Jekyll and Mr. Hyde and its derivative body of film adaptations. Both the novella and Rouben Mamoulian’s 1931 film are a small part of an intertextual body of work which contains scenes that play out the Lacanian principles of the mirror stage and the gaze very well. Since art imitates life, an in depth exploration of the way that these scenes play out can illuminate how Lacan’s abstract theories might look in the real life formation of identity and in male/female relations.
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Positions historiques de Fluxus : projets et objets artistiques à travers quelques études de cas

Seraiocco, Nadia January 2009 (has links) (PDF)
Cet essai s'inspire des diagrammes de Georges Maciunas et des corrélations qu'il a ainsi établies sur les filiations artistiques de Fluxus. Ces oeuvres, comme les entrevues que Maciunas a accordées aux médias, ont déterminé la perception que nous avons aujourd'hui de cette entité artistique. Nous référons donc à plusieurs endroits aux articles de journaux et aux entrevues parues dans la période où Maciunas était vivant, car ceux-ci viennent confirmer que Maciunas a proposé une certaine histoire de Fluxus et qu'elle a été adoptée. Nous questionnerons donc certains acquis au sujet de Fluxus, dont l'idée que ces artistes étaient des « misfits » dans leur époque. Nous revisitons l'histoire du XXe siècle, inspirés par les liens que Maciunas effectue dans ses diagrammes. Puis, nous mettons en contexte les théories des contemporains de Fluxus, comme celles des historiens et commentateur plus récents qui ont élaboré de nouvelles emprises, parfois relationnelles, parfois contextuelles, sur ces oeuvres au départ dites conceptuelles. En croisant les différentes sources aux oeuvres de Fluxus, il se dégage un portrait de ce regroupement d'artistes qui fait ressortir leur attachement à l'avant-garde artistique du XXe siècle tout comme l'influence qu'ils ont eue sur l'évolution de l'art conceptuel, puis de l'art relationnel et contextuel. Nous en concluons que Fluxus s'est imposé comme façon de faire et continue aujourd'hui à nourrir la réflexion sur ce qu'est l'art. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : Fluxus, George Maciunas, Yoko Ono, Avant-garde, Art conceptuel, Art relationnel, Art contextuel, Art du XXe siècle.
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La dialectique du signe et de la matière depuis les années 1950 en architecture

Semaan, Christian 12 1900 (has links) (PDF)
En observant le contexte architectural actuel, on note que les architectes s'intéressent davantage à faire valoir l'apparence de la surface de l'enveloppe extérieure de leurs bâtiments. Ce déplacement nous interpelle sur les raisons derrière ce type de changement au niveau conceptuel en architecture. L'examen de deux ouvrages récents nous révèle l'existence d'une tension entre l'aspect significatif et l'aspect matériel, ou pour le dire autrement, entre le signe et la matière. Notre objectif sera de faire l’histoire de cette dialectique afin de mieux saisir la nature de ce déplacement et comment cette opposition a pu déplacer la conception vers la surface et vers l'enveloppe extérieure. Notre étude montre que l'hypothèse de base de la dialectique du signe et de la matière se divise en trois parties. La première expose la dialectique existante, dans les années 1950 en Angleterre, du formalisme de Colin Rowe et Robert Slutzky et d'autre part, de l'image des matériaux trouvés comme tels des brutalistes promus par Reyner Banham. En deuxième partie, cette dialectique se développe aux États-Unis à partir des armées 1960 pour prendre une autre forme d'opposition entre le modèle sémiologique de Robert Venturi et de Denise Scott Brown et en contre partie le projet tectonique de Frampton basé sur son interprétation matériel et significatif de la construction. L'opposition actuelle entre les descriptions phénoménologiques de la surface et l'ambition d'une politicisation significative de l'enveloppe constitue le troisième moment de la dialectique du signe et de la matière. Avec chaque position, cette dialectique est reformulée par les modèles théoriques de chaque discours. Ainsi, l'introduction de la sémiologie a déplacé l'ambigüité perceptuelle par une ambigüité plus sémantique. Par la suite, les considérations phénoménologiques apportées à la matière ont introduit des notions sensorielles. La nouvelle opposition illustre une apparente incompatibilité de modèles et de sensibilités qui appelle une réconciliation dont 1'horizon n'est pas encore perceptible. Le développement de la dialectique du signe et de la matière à partir des années 1950 est donc l'explication que nous proposons au déplacement conceptuel du débat sur l'apparence et plus particulièrement au niveau de la surface et de l'enveloppe. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : façade, surface, enveloppe, théorie, conception, dialectique, opposition, matière, signe, construction, représentation, Colin Rowe, Robert Slutzky, Kenneth Frampton, Reyner Banham, Robert Venturi, Denise Scott Brown, David Leatherbarrow, Alejandro Zaera Polo.
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Au-delà du néolibéralisme et du populisme : la transition brésilienne vers un État "social-libéral" et le discours politique des présidents Fernando Henrique Cardoso et Luiz Inácio Lula da Silva

Bormann Zero, Bruno 06 1900 (has links) (PDF)
Cette thèse porte sur les changements de la société brésilienne et de l'État brésilien à partir de la redémocratisation de son système politique au cours de la deuxième moitié des années 1980 et de la concomitante fin du modèle de substitutions d'importations qui avait assuré le développement du pays depuis les années 1930. Dans cette conjoncture particulière, où les nouvelles contraintes apportées par la mondialisation et l'éclosion de nouvelles revendications sociales existaient synchroniquement, le Brésil faisait face à deux défis de taille. D'un côté, il fallait, trouver une nouvelle voie pour le développement national après l'épuisement de la stratégie de l'industrialisation par la protection du marché domestique et, d'un autre côté, trouver une façon de satisfaire les demandes sociales et politiques inassouvies qui se manifestaient après la fin de la dictature militaire. Nous avons essayé de démontrer que le Brésil a réagi aux nouvelles contraintes apportées par la mondialisation ainsi qu'au besoin de résoudre ses problèmes sociaux criants par la construction d'un nouveau modèle d'État que nous pourrions appeler « social-libéral », marqué par une plus grande intégration à l'économie mondiale ainsi que par des efforts inédits d'inclusion sociale dans l'histoire du pays. D'un point de vue économique, cet État « social-libéral » aurait implanté un « néodéveloppementisme » au Brésil, par lequel la promotion du développement se ferait désormais d'une façon beaucoup plus excentrée. D'un point de vue social, ce même État aurait pris en charge l'extension effective des droits sociaux à l'entièreté de la population brésilienne, en net contraste avec les politiques plus timides et limitées du passé. D'un point de vue politique, ce nouvel effort d'inclusion sociale élargie n'aurait pas suscité de réactions violentes de la part des classes aisées et des militaires, comme ce fut le cas auparavant, échappant ainsi à la polarisation de l'époque du populisme historique au pays. Aussi, les relations entre le pouvoir politique de l'État et les syndicats et mouvements sociaux auraient changé substantiellement depuis cette époque, ce qui éloigne davantage le contexte social et politique actuel du populisme traditionnel brésilien. Tout cela signifie, selon nous, que nous sommes témoins d'un nouvel arrangement économique, social et politique au Brésil qui ne saurait être décrit ni comme néolibéral ni comme populiste. Le noyau central de notre thèse est l'analyse des gouvernements des présidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) et Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), puisque ce fut sous leur gouverne que les assises de ce nouveau modèle étatique furent lancées et consolidées, malgré leurs différences idéologiques et politiques. Cependant, en raison du fait que nous défendons l'idée que des transformations importantes auraient eu lieu par rapport au passé, notre thèse examine avec attention ce passé et les théories qui l'ont décrit afin d'illustrer et de prouver la nature de ces transformations. De cette manière, pour essayer de démontrer ce que nous avançons dans notre travail, nous avons opté pour une approche théorique multiple, composée à la fois d'une analyse historique concernant l'évolution économique, sociale et politique du pays, ainsi que des discussions plus pointues concernant le phénomène de la mondialisation et la question du populisme. En outre, nous avons réalisé une analyse du discours politique des présidents Cardoso et Lula pour nous aider à prouver certaines de nos principales hypothèses concernant la nature politique de leurs gouvernements. L'examen de la période populiste au Brésil nous a permis de bien définir les caractéristiques économiques, sociales et politiques de ce que fut le populisme et le national-développementisme au Brésil, avec la substitution d'importations comme moteur principal du développement, ainsi qu'une inclusion sociale et politique verticale et limitée comme seule manière de traiter les inégalités du pays. Ainsi, nous avons établi les paramètres qui nous ont permis de déterminer la nature « post-populiste » de la situation actuelle. Notre exploration des théories sur la mondialisation et, surtout, notre analyse des effets concrets de celle-ci sur les pays latino-américains et sur le Brésil en particulier nous ont amené aux raisons profondes de la transformation de l'État national, devenu plus excentré en conséquence d'une nouvelle insertion dans l'économie mondiale et dans les instances internationales qui la dirigent. Le « néodéveloppementisme » serait le résultat direct de cette nouvelle situation où la conquête des marchés extérieurs et la construction d'un marché régional auraient pris la relève de la substitution d'importations comme stratégie de promotion du développement. Notre analyse du gouvernement Cardoso étaye la construction de ce nouveau modèle d'État qui abandonne définitivement le « national-développementisme » implanté à l'ère de Vargas. Cardoso a déconstruit les institutions et les lois de cette époque, a ouvert davantage l'économie domestique aux investissements étrangers et a lancé le pays dans une conquête accrue des marchés internationaux. Cependant, nous avons essayé de montrer que la nature de ce nouveau modèle d'État n'est pas exactement « néolibérale », comme plusieurs le considèrent, car il initie une inclusion sociale plus élargie que celle qui existait auparavant. En ce qui concerne le gouvernement Lula, notre thèse montre que malgré les différences avec son prédécesseur, il y a eu aussi une continuité fondamentale avec celui-ci, notamment dans les lignes générales de la politique économique, dans l'importance de la politique extérieure comme politique de développement et dans la recherche de l'amélioration des conditions de vie des couches plus pauvres de la société brésilienne. Ainsi, en dépit des différences notables entre le gouvernement Cardoso et le gouvernement Lula, ce dernier ne réussit pas à implanter un modèle d'État nouveau qui rompt avec le côté « libéral » de l'État « social-libéral » de Cardoso. L'analyse du gouvernement Lula montre aussi que les relations qu'il entretient avec les syndicats et les mouvements sociaux ne sauraient être décrites comme « populistes » puisque la verticalité n'est plus au rendez-vous. De cette manière, les accusations de « populiste » ou « néopopuliste » parfois lancées contre ce gouvernement ne nous semblent pas pertinentes. Finalement, l'analyse du discours des présidents Cardoso et Lula a confirmé trois de nos hypothèses principales. Premièrement, cette analyse identifie les relations internationales comme instrument privilégié du développement national par le caractère très développementiste du discours international des deux présidents. Deuxièmement, le discours du président Lula ne montre pas les signes de la polarisation qui a été la caractéristique plus nette du discours populiste dans le passé historique du Brésil et d'autres pays. Bien au contraire, c'est la conciliation des classes et l'union nationale qui prédominent dans le discours « lulista ». Troisièmement, le discours du président Cardoso ne révèle pas les caractéristiques d'une idéologie « néolibérale » à l'œuvre. L'insolidarité d'une pensée centrée sur l'individualisme de l'homo oeconomicus ne se manifeste pas dans le discours de ce président. En conclusion, notre thèse affirme de que le Brésil vit un moment nouveau de son histoire qui n'est pas bien décrit ni par le concept de « néolibéralisme » ni par celui de « populisme », ce qui ne veut pas dire qu'il est exempt de graves problèmes et de contradictions importantes. Peut-être que la sociologie et la science politique sur l'Amérique latine devraient penser à de nouveaux concepts pour décrire une réalité inédite et plus complexe qu'on l'a souvent cru. ______________________________________________________________________________ MOTS-CLÉS DE L’AUTEUR : Brésil, populisme, néolibéralisme, gouvernement Cardoso, gouvernement Lula, analyse du discours, développementalisme, mondialisation, Amérique latine

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