Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Desenvolvimento Sustentável, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-09T22:40:49Z No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-06T17:06:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-06T17:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kênia Gonçalves Itacaramby.pdf: 1102341 bytes, checksum: 0469809af8764ea665cfb63f236323a4 (MD5) Previous issue date: 2006-08 / O presente trabalho, buscando contribuir com os debates sobre justiça ambiental, elege o tema dos procedimentos de deslocamento compulsório de populações tradicionais, sobretudo, resultantes da instalação de barramentos para fins de geração de energia elétrica (sendo também objeto de interesse aqueles relacionadas à criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral), no intuito de iluminar as pré-concepções, que estão em jogo, assim como seus respectivos pesos nos processos de tomadas de decisão sobre as medidas para minimizar ou compensar os efeitos negativos dos referidos procedimentos. Para tanto e contando, igualmente, com o apoio da literatura especializada, são reanalisados todos os estudos ambientais referentes a empreendimentos do setor elétrico (em um total de onze), que, previamente, já foram objetos de exame da autora desta dissertação, enquanto analista pericial em antropologia da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão/Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal/MPF. Os resultados apontam, com efeito, que a tão evidente desigualdade de poder entre os atores sociais envolvidos, no âmbito dos processos de licenciamento (que tem nos estudos ambientais o seu instrumento básico), acabam por reproduzir a invisibilidade do “diferente” e, portanto, a exclusão sociocultural, como também termina por se constituir em um fator potencial de promoção da pobreza e perda de qualidade de vida, também, por danos ambientais, no caso das populações que são obrigadas a se transferir de locais, com condições ambientais favoráveis a reprodução de seus modos de vida, a outros, que não contam com as mesmas características de seus territórios de origem. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present work, aiming to contribute to the debates on social-environmental justice, elects the theme of compulsory displacement of traditional populations’ procedures, above all, resulting from the installation of dams in order to generate electrical energy (also being object of interest the ones related to the creation of Total Protection Conservation Units), looking for shedding light on the pre-conceptions at stake, as well as its respective weights in the decision making process about the measures to minimize or compensate the negative effects of the referred procedures. For that, and equally counting on the support of the specialized literature, all environmental studies concerning undertakings of the electrical sector (a total of eleven) are re-analyzed, which, previously, were object of examination of the author of this dissertation, while being the expert analyst in anthropology of the “4ª Câmara de Coordenação e Revisão/Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, do Ministério Público Federal/MPF” (4th Coordination Chamber and Review/Environment and Cultural Patrimony, of the Federal Public Ministry/MPF). The results point out, with effect, that the so evident inequality of power among the social actors involved, in these procedures, end up to reproduce invisibility of the “different” and, therefore, the socio-cultural exclusion, as well as constituting a potential factor of poverty promotion and loss of quality of life, also, for environmental damage, in the case of populations that are forced to transfer from places, with environmental conditions favorable to the reproduction of their lifestyle, to other, that do not count on the same characteristics of their land of origin.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-17T13:12:56Z No. of bitstreams: 1 2010_ClaudioTadeuCardosoFernandes.pdf: 4401059 bytes, checksum: 9351fce5322c8e48a91c38b199076413 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-21T13:28:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_ClaudioTadeuCardosoFernandes.pdf: 4401059 bytes, checksum: 9351fce5322c8e48a91c38b199076413 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-21T13:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_ClaudioTadeuCardosoFernandes.pdf: 4401059 bytes, checksum: 9351fce5322c8e48a91c38b199076413 (MD5) / Esta tese de doutorado tem como objetivo analisar em que medida as grandes barragens de hidrelétricas contribuem para o desenvolvimento dos municípios abrangidos pelo processo de ocupação recente da fronteira energética do Tocantins-Araguaia e quais são os impactos socioambientais decorrentes desse processo. Para tanto, toma como estudo de caso a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, no rio Tocantins, cujo reservatório abrange oito municípios localizados entre as regiões norte, centro, e nordeste do estado de Goiás. Serra da Mesa foi a segunda maior hidrelétrica construída no leito do rio Tocantins e entrou em operação em 1998, viabilizando a continuidade da ocupação da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia por outros projetos hidrelétricos. A pesquisa foi dividida em três partes. Na primeira parte, foi construído um referencial teórico-conceitual sobre a temática do desenvolvimento, das abordagens tradicionais ao desenvolvimento sustentável, sobre consequências da transformação do meio, como externalidades e conflitos socioambientais, e sobre governança e gestão da água. A segunda parte enfoca as grandes barragens, os usos múltiplos das águas e a gestão de recursos hídricos no Brasil. A terceira parte é dedicada ao estudo de caso, que, além da pesquisa em gabinete, envolveu pesquisa de campo nos oito municípios lindeiros ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa. Inicialmente foi realizada uma caracterização da região hidrográfica do Tocantins-Araguaia bem como uma análise dos fatores que têm proporcionado a ocupação dessa fronteira energética. São apresentadas as principais características da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, seguidas por uma análise sobre o contexto no qual ocorreu o processo decisório de construção, licenciamento e operação do empreendimento. Também foi analisada a dinâmica socioeconômica regional, acompanhada por uma caracterização dos municípios abrangidos pelo estudo de caso. Partindo da premissa de que as grandes barragens de hidrelétricas são tradicionalmente consideradas como indutoras do desenvolvimento, a pesquisa investiga, com base em dados quantitativos e qualitativos, como o desenvolvimento vem se expressando nos referidos municípios. A análise quantitativa fundamentou-se em dados relativos à socioeconomia dos municípios, após a entrada em operação do empreendimento. A análise qualitativa baseou-se nas percepções de representantes de três segmentos de atores locais (poder público, empreendedores ligados à exploração dos usos múltiplos das águas do reservatório, e população atingida pela barragem) quanto à realização ou não das expectativas geradas pelo empreendimento, e quanto aos seus impactos socioambientais. Os dados quantitativos e qualitativos são complementados por registros de observações de campo. A pesquisa foi realizada com base na hipótese de que, no processo de ocupação recente, e ainda em curso, da fronteira energética do Tocantins-Araguaia, a tendência é que as grandes hidrelétricas não contribuam para o desenvolvimento sustentável nos municípios porque o Estado ainda é deficiente para promover a governança dos usos múltiplos das águas dos reservatórios, bem como a gestão socioambiental equilibrada das áreas lindeiras. Verificou-se que, no caso de Serra da Mesa, as expectativas locais em relação ao desenvolvimento proporcionado por grandes hidrelétricas não são totalmente realizadas, quando da conclusão desses empreendimentos, porque há uma priorização dos interesses do setor elétrico. Apenas a realocação e a indenização financeira não são suficientes para garantir o bem-estar psicossocial e material das populações atingidas, porque não há uma assistência continuada a essas populações por parte das grandes empresas do setor elétrico e pelo Estado, no sentido de mitigar os impactos socioeconômicos e psicológicos sofridos. Com base no estudo de caso, a pesquisa conclui que nem o Estado, nem o setor privado têm sido satisfatoriamente eficientes para assegurarem uma governança das águas que reverta seus usos de forma sustentável ao desenvolvimento local e regional, prevalecendo paradigmas tradicionais sobre o desenvolvimento e dificuldades de articulação entre as comunidades locais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this doctoral thesis is to analyze to what extent large hydroelectric dams contribute to the development of the cities or towns affected by the recent process of occupation of the Tocantins-Araguaia energy border, as well as to analyze the possible socioenvironmental impacts resulting from such process. To do so, it addresses, as a case study, Serra da Mesa Hydroelectric Power Station, on Tocantins river, the reservoir of which comprehends eight cities and towns situated in the North, Central and Northeast areas of the state of Goiás (Brazil). Serra da Mesa was the second largest hydroelectric power station built on Tocantins riverbed and it started operating in 1998, making it possible for built of other hydroelectric projects on the Tocantins-Araguaia drainage basin. The research is divided in three parts. As a first step, a theoretical-conceptual system of references about the theme of the development, of traditional approaches to sustainable development, about the consequences of environmental changes, such as externalities and socioenvironmental conflicts, and about water governance and management was built. The second part addresses large dams, the multiple use of water and the management of hydric resources in Brazil. The third part, on its turn, focuses the case study itself, which, besides academic research, comprehended field research in the eight cities and towns surrounding Serra da Mesa Hydroelectric Power Station. First, a characterization of Tocantins-Araguaia drainage basin (hydrographic region) was carried out, as well as an analysis of factors that have been making the occupation of this energy border possible. The main characteristics of Serra da Mesa Hydroelectric Power Station are presented, followed by an analysis of the context in which the decision process for its construction, licensing and operation happened. Also, the regional socioeconomic dynamics is analyzed, together with a characterization of the cities and towns comprehended by the case study. Having in mind that large hydroelectric dams are traditionally considered as leading to development, this research investigates, on quantitative and qualitative data bases, how development has been taking place in those cities and towns. The quantitative analysis is based in data related to the socioeconomics of the neighboring cities and towns after the station started operating. The qualitative analysis, on its turn, is based on perceptions of representatives of three segments of local actors (public authorities, businessmen linked to the exploration of multiple use of reservoir water and the population affected by the dam) in relation to the fulfillment or not of the expectations brought by the enterprise, and in relation to its socioenvironmental impacts. The quantitative and qualitative data are complemented by registers of field observations. The research was carried out based on the hypothesis that, in the recent and current population settlement process on the Tocantins-Araguaia energy border, large hydroelectric dams tend not to contribute to the sustainable development of the neighboring cities and towns because Government is still inefficient to promote governance of multiple use of reservoir water, as well as to promote a balanced socioenvironmental management of the neighboring areas. It was possible to observe that, in the case of Serra da Mesa, the local expectations related to the development made possible by large hydroelectric power stations are seldom completely fulfilled by the time the enterprise is ready. This fact happens because priority is given to the electric sector’s interests. Relocation and financial indemnification alone are not enough to guarantee the affected population’s psychosocial and material well-being, since neither the electric companies nor the Government offer them permanent assistance, in an attempt to relieve the psychological and socioeconomic impacts suffered. Based on the case study, the research gets to the conclusion that neither the Government nor the private sector have been efficient enough to guarantee governance of reservoir water aiming at restoring its use in a sustainable way to the local and regional development, since traditional paradigms and difficult interaction among local communities still prevail. _______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse de doctorat a pour but analyser dans quelles mésures les grands barrages hydroélectriques contribuent pour le développement des communes impliqués par le processus de l’occupation récente de la frontière énergique du Tocantins-Araguaia et quelles sont les impacts environnementaux et sociaux résultant de ce processus. Ainsi, on étudiera le cas de l’Usine Hydroélectrique da Serra de Mesa, dans le fleuve, dont le réservoir atteint 8 communes situés entre les régions nord, centre et nord-est de l’État de Goiás. Serra da Mesa a été la deuxième la plus grande usine hydroélectrique construite dans le lit du fleuve Tocantins et est entré en opération en 1998, permettant l'exploitation continue de l’occupation de la région hydrographique de la région do Tocantins-Araguaia par d’autres projets hydroélectrique. La recherche a été divisée en trois parties. Dans la première partie, on a construit de la théorie et des concepts de référence sur le développement des abordages traditionnels au développement durable, sur les conséquences de la transformation de l’environnement, telles quelles les externalités environnementales et les conflits et sur la gouvernance et de gestion de l’eau. La deuxième partie aborde les grands barrages, les utilisations multiples de l’eau et la gestion des ressources hydriques au Brésil. La troisième partie est dédiée à l’étude de cas, qui a méné des recherches sur le terrain, en plus de celles du bureau, dans les communnes environnantes au réservoir de l’Usine. D’abord, on a réalisé une caractérisation de la région hydrographique du fleuve Tocantins-Araguaia ainsi comme une analyse des facteurs qui ont permis l’occupation de cette frontière énergique. Il est présenté les principales caractéristiques de l’Usine, suivies par une analyse sur le contexte dans lequel il y a eu le procès décisif de sa construction, permission et mise en marche du barrage. Il a été ausi analysé la dynamique socioéconomique régional, accompagnée par une caractérisation des 8 communes citées. En supposant que les grands barrages hydroélectriques sont traditionnellement considérés induites du développement, la recherche enquête sur les données quantitatifs et qualitatifs, comment le développement se revèle dans les communes impliqués. L’analyse quantitative est basée dans les données relatives à l’économie sociale de la commune, après la mise en marche du projet. L’analyse qualitative est basée dans les perceptions des représentantes de trois secteurs des agents locaux : pouvoir public, entreprenneurs associés à l’exploitation des utilisations multiples de l’eau du réservoir et de la population atteint par le barrage, abordand la réalisation ou non des expectatives gérées par l’investissement et aussi les impacts environnementaux et sociaux. Les données quantitatives et qualitatives sont complémentées par les registres de l’obervation de terrain. La recherche a été réalisée sur la base de l’hypothèse que dans le processus d’occupation récent, et encore en cours de la frontière du Tocantins-Araguaia, la tendance est de conclure que les grandes hydroélectriques ne contribuent pas pour le développement durable dans les communes parce que l’État est encore déficient pour promouvoir la gouvernance des utilisations multiples de l’eau des réservoirs, et aussi, la gestion environnementale et sociale des terrains du voisinage. On a constaté que, dans le cas de Serra da Mesa, les expectatives locales concernat le développement fournit par les grandes hydroélectriques ne sont pas tout à fait réalisables à propos de la conclusion de ces investissements, parce qu’il y a une priorité des intérêts du secteur électrique. La relocalisation et les indemnités financières ne sont pas suffisantes pour assurer et garantir le bien-être psychosocial et matériels des populations atteintes, parce qu’il n’y a pas une assistante continuée à ces populations par la majorité des entreprises du secteur privé et par le Gouvernement, dans les sens d’atténuer les impacts sociaux économiques et psychologiques subis. Sur l’étude de cas, la recherche conclut que ni l’État ni le secteur privé ne sont pas suffisants pour assurer une gouvernance des eaux qui retourne ses utilisations de forme de maintenir le développement local et régional, ce qui reste ce sont les paradigmes traditionnels à propos du développement et des difficultés de l’articulation entre les communautés locales. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis de doctorado tiene por objetivo analizar hasta que punto las grandes presas hidroeléctricas contribuyen para el desarrollo de los municipios abarcados por el proceso de ocupación reciente de frontera energética de Tocantins-Araguaia y cuáles son los impactos socioambientales resultantes de ese proceso. Para esto, se tiene como objeto de estudio la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa, en el río Tocantins, cuyo reservatorio abarca ocho municípios ubicados entre las regiones norte, centro y nordeste del estado de Goiás. Serra da Mesa fue la segunda mayor central hidroeléctrica construida en el lecho del río Tocantins y entró en operación en 1998, permitiendo la continuidad de la ocupación de la región hidrográfica de Tocantins-Araguaia por otros proyectos hidroeléctricos. La pesquisa fue dividida en tres partes. En la primera parte fue construido un referencial teórico conceptual sobre la temática del desarrollo, de los abordajes tradicionales al desarrollo sostenible, sobre consecuencias de la transformación del medio, tales como externalidades y conflictos socioambientales, y sobre gobernanza y gestión del agua. La segunda parte trata de las grandes presas, los usos múltiples de las aguas y la gestión de recursos hídricos en Brasil. La tercera parte se refiere a los estudios de caso, que, además de la pesquisa en gabinete, envolvió pesquisa de campo en los ocho municipios limítrofes al reservatório de la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa. Inicialmente fue realizada una caracterización de la región hidrográfica de Tocantins-Araguaia y un análisis de los factores que ofrecen la ocupación de esa frontera energética. Son presentadas las principales características de la Usina Hidroeléctrica de Serra da Mesa, seguidas por un análisis sobre el contexto en el cual pasó el proceso decisorio de construcción, permiso y operación del emprendimiento. También fue analizada la dinámica sócio económica regional, acompañada por una caracterización de los municipios por el estudio de caso. Partiendo de la premisa de que las grandes presas de hidroeléctrica son tradicionalmente consideradas como inductoras del desarrollo, la pesquisa investiga, con base en los datos cuantitativos y cualitativos, como el desarrollo viene expresándose en los referidos municipios. El análisis cuantitativa se fundamentó en datos relativos a socioeconomía de los municipios, después de la entrada en operación del emprendimiento. El análisis cualitativa se basó en las percepciones de representantes de tres sectores de actores locales (poder público, emprendedores relacionados a explotación de los usos mútiples de las aguas del reservatório, y población atingida por la presa) cuanto a realización o no de las expectativas generadas por el emprendimiento, y cuanto a sus impactos socioambientales. Los datos cuantitativos y cualitativos son complementados por registros de observaciones de campo. La pesquisa fue realizada con base en la hipótesis de que, en el proceso de ocupación reciente, y todavía en curso, de la frontera energética de Tocantins-Araguaia, la tendencia es que las grandes hidroeléctricas no contribuyan para el desarrollo sostenible en los municipios porque el Estado todavía es deficiente para promover la gobernanza de los usos múltiples de las aguas de los reservatorios, así como la gestión socioambiental equilibrada de las áreas limítrofes. Se verificó que, en el caso de Serra da Mesa, las expectativas locales con relación al desarrollo ofrecido por grandes hidroeléctricas no son totalmente realizadas, cuando de la conclusión de eses emprendimientos, porque hay una particularización de los intereses del sector eléctrico. Sólo la realocación y la indemnización financiera no son suficientes para garantizar el bienestar psicosocial y material de las poblaciones afectadas, porque no hay una asistencia continuada a esas poblaciones por parte de las grandes empresas del sector eléctrico y por el Estado, en el sentido de aplacar los impactos socioeconómicos y psicológicos sufridos. Con base en el estudio de caso, la pesquisa concluye que ni el Estado, ni el sector privado han sido satisfactoriamente eficientes para asegurar una gobernanza de las aguas que revierta sus usos de forma sustentable al desarrollo local y regional, prevaleciendo paradigmas tradicionales com respecto al desarrollo y dificultades de articulación entre las comunidades locales.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T11:53:41Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2350995 bytes, checksum: 66a76cc1f61cdc869b244afc00eb6b8d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T11:53:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2350995 bytes, checksum: 66a76cc1f61cdc869b244afc00eb6b8d (MD5) Previous issue date: 2017-11-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação surgiu a partir da investigação da relação entre jornalismo e produção de sentidos no meio rural no contexto da Tragédia de Mariana (2015), de modo mais específico na comunidade de Bento Rodrigues e demais localidades afetadas. Neste sentido, o nosso principal objetivo com esta pesquisa é problematizar e examinar a participação do jornalismo na configuração e na expressão da experiência rural contemporânea, presente nos contextos imediatamente afetados pelo rompimento das barragens de Fundão e Santarém. A partir de tal objetivo, a pesquisa se desenvolveu visando investigar a relação entre jornalismo, acontecimento, temporalidades e vida social. Posteriormente, examinamos as expressões e as configurações dos modos de vida rurais no jornal A Sirene, problematizadas pela tragédia exposta publicamente. Por fim, investigamos as configurações da relação entre mineração, mineiridade e ruralidade presentes no jornal citado. De modo mais específico, procuramos com esta pesquisa, demonstrar como o sofrimento provocado pela tragédia, e mostrado pelo jornalismo, foi capaz de evidenciar nuances e traços dos contextos rurais afetados pela tragédia, em meio a uma contemporaneidade marcada por significativas transformações nos cenários rurais. Para isso, partimos de uma pesquisa bibliográfica acerca da temática proposta e assim, analisamos as 12 primeiras edições do jornal A Sirene a partir da abordagem de paisagens textuais e análise de conteúdo verbo-visual. De uma forma geral, percebemos que o jornalismo se mostrou como um modo de experimentar a vida social e de atualizar o presente e ainda, uma forma de explicitar, a partir de narrativas, o sofrimento e o modo de vida dos sujeitos das regiões afetadas. Por fim, notamos que estamos falando de sujeitos híbridos e que, este hibridismo emerge com uma série de problemas em contextos globalizados, pois são nestes contextos que há a construção de periferias que não são vistas frente às sociedades hegemônicas. / This dissertation arose from the investigation of the relationship between journalism and the production of meanings in rural areas in the context of the Mariana Tragedy (2015), more specifically in the community of Bento Rodrigues and other affected localities. In this sense, our main objective with this research is to problematize and examine the participation of journalism in the configuration and expression of the contemporary rural experience, present in the contexts immediately affected by the rupture of the dam of Fundão and Santarém. From this objective , the research developed to investigate the relationship between journalism, events, temporalities and social life. Later, we examined the expressions and configurations of the rural ways of life in the newspaper A Sirene problematized by the publicly exposed tragedy. Finally, we investigate the configurations of the relationship between rurality, mining and mineiridade present in the cited newspaper. More specifically, we seek to demonstrate how the suffering provoked by tragedy, and shown by journalism, was able to show nuances and traces of the rural contexts affected by the tragedy, in the midst of a contemporaneity marked by significant transformations in rural settings. For this, we start with a bibliographical research about the proposed theme and thus, we analyzed the first 12 editions of the newspaper A Sirene from the approach of textual landscapes and analysis of verb-visual content. In a general way, we perceive that journalism has been shown as a way of experiencing social life and of updating the present, and also, a way of explaining, from narratives, the suffering and way of life of the subjects of the affected regions. Finally, we note that we are talking about hybrid subjects and that, this hybridism emerges with a series of problems in globalized contexts, because it is in these contexts that there is the construction of peripheries that are not seen in front of hegemonic societies.

Orientador: Ana Ines Borri Genovez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo / Made available in DSpace on 2018-08-09T19:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zuffo_MonicaSoaresResio_M.pdf: 4344533 bytes, checksum: 71fc3895338694e910efb1953cf53d6b (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: As barragens são geralmente obras associadas a um elevado potencial de risco devido à possibilidade de ruptura, com conseqüências catastróficas para as próprias estruturas, para o meio ambiente, com destruição de flora e fauna, e principalmente pelas perdas de vidas humanas e econômicas. Este trabalho tem por objetivo propor e validar uma metodologia alternativa para a avaliação de segurança de barragens. Para a realização deste trabalho escolheu-se algumas barragens localizadas no Ribeirão das Cabras que detém 25% de todas as barragens aprovadas no município de Campinas. A metodologia aqui desenvolvida e denominada de Índice de Segurança de Barragens considerou na sua implementação diferentes critérios que foram avaliados para cada barragem para obter a sua classificação em termos de segurança. A metodologia provou-se válida e uma importante ferramenta na avaliação da segurança de barragens ou açudes. Constatou-se que 37,5% das barragens apresentaram-se em condições insatisfatórias e 62,5% em condições deficientes e, portanto, 100% das barragens necessitam de intervenção urgente. A falta de monitoramento contínuo, a falta de documentação adequada, incluindo-se os projetos, a outorga e a falta de fiscalização das barragens em todas as fases desde o projeto até sua operação são fatores primordiais para a falta de segurança constatada neste estudo. Pode-se alertar que este problema é inerente a muitas barragens, justamente pelo fato de o país ainda não contar com uma legislação específica e não possuir uma articulação clara das responsabilidades de cada órgão competente nas questões que envolvem a segurança de barragens / Abstract: Dams are structures generally associated to high potential risks due to the possibility of their failure, which could bring catastrophic consequences to the structures themselves, to the enrivonment by destructing the flora and fauna and, mainly, because they could cause economical and life losses. The purpose of this work is to propose and validate an alternative methodology to evaluate the security of dams. In order to develop this work some dams located at the Cabras Creek, Campinas, São Paulo, Brazil, were chosen since this river has 25% of all dams approved by the local government of Campinas city. The methodology developed here was called Dam Safety Index (DSI). It considers eighteen different criteria which are applied to evaluate each dam in order to obtain its classification in terms of security. The methodology proved itself to be effective and an important tool to diagnose the safety of dams. As a result, it was found out that 37.5% of the dams were in unsatisfactory conditions and 62.5% were in poor conditions; thus, 100% of dams are in need of urgent repairs not meeting the minimum desired safety level. The lack of a continuous monitoring, lack or imprecise documentation, including their projects and concession files, and no inspection on the part of the authorities in all phases are contributing factors to the lack of security verified in this study. It can be said that these problems are common in many small Brazilian dams, mostly because the country does not have a specific legislation to rule the security of dams and there is no clear responsibility stated as for what each government department should be in charge of / Mestrado / Recursos Hidricos / Mestre em Engenharia Civil

Made available in DSpace on 2015-09-25T12:18:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Kathyucia Camara Torquato.pdf: 1361243 bytes, checksum: cd09985af49ac6c98ee676796c4ba9dd (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The aggravation of the process of environmental degradation has been restricting more and more the access to natural resources of quality, above all in relation to the water with suitable characteristics to the potability. Specific geographical areas, as the Northeastern semiarid areas, have their already scanty hydric resources impacted for the unbalance of man-made order. In function of that human impact and of the own climatic dynamics, it happens an increment inside the match levels and nitrogen of the aquatic atmospheres, that it results in what called eutrophication. The mentioned process has as more harmful product the multiplication of undesirable organisms, above all cyanobacteria potentially poisonous. That population unbalance in the phytoplankton carts in the production of substances potentially poisonous: the cyanotoxins. Such toxins can be assimilated by the human beings through the consumption of integral animals of a chain polluted foodchain or through the consumption of water of polluted atmospheres. Inside of that context, the present study if it proposes the analysis of the main springs of public provisioning of the State of Paraíba, with the objective of verifying the quality of the water in agreement with potability patterns requested in what concerns to the cyanotoxins. Collections were accomplished in the year of 2008 in the drought periods (January to April) and rain (May to July), in the lacustrine area (subsurface) of twenty-three reservoirs of the State of Paraíba, being divided in five basins hydrografics (Rio Piranhas, Paraíba, Taperoá, Mamanguape, and Gramame). The temperature of the water and the oxygen came high in all of the reservoirs, in the two study periods. The alkalinity, in the dry period presented significant differences along the basins hydrografics; already in the period of rains, the values of that parameter declined. The total inorganic nitrogen, in the dry period, presented value below the average observed in the period of rains, being this last one, related to the entrance of this nutritious one in the reservoirs. The match soluble reagent presented concentrations very similar averages in the two periods; already the total match presented higher concentration in the period of rains that in the dry period. The phytoplankton community of the twenty-three sampled reservoirs were constituted of 181 táxons distributed in 9 classes. The class chlorophyceae contributed with larger number of species, in the two climatic periods, however, in abundance terms, the cyanobacterias dominated the phytoplankton community in 16 of the 23 sampled reservoirs, being the superior number of individuals to the established limit for WHO. In the two periods they were potentially identified the presence of species of algae producing of toxins, being detected, in the dry period, microcystin in 55% of the reservoirs. Of these, only 15% presented values below 1 µg/L; in the period of rains, 20% of the reservoirs presented high microcystin values in the water. In all of the reservoirs of this study, the data of total match and total nitrogen, they revealed eutrophicated atmospheres, with occurrences of algae potentially poisonous in almost all of the bodies of water, and with high presence of microcystin in 40% of the dams, in the dry period, and in 20% of the dams, in the rainy period, that is done necessary that measured are taken concerning of the remedial of these dams. / O agravamento do processo de degradação ambiental tem restringido cada vez mais o acesso a recursos naturais de qualidade, sobretudo em relação à água com características idôneas à potabilidade. Áreas geográficas específicas, como as regiões semiáridas nordestinas, têm seus já parcos recursos hídricos impactados pelo desequilíbrio de ordem antrópica. Em função desse impacto humano e da própria dinâmica climática, ocorre um incremento nos níveis de fósforo e nitrogênio dentro dos ambientes aquáticos, que resulta no que chamamos de eutrofização. O processo aludido tem como produto mais danoso a multiplicação de organismos indesejáveis, sobretudo cianobactérias potencialmente tóxicas. Esse desequilíbrio populacional no fitoplâncton acarreta na produção de substâncias potencialmente tóxicas: as cianotoxinas. Tais toxinas podem ser assimiladas pelos seres humanos através do consumo de animais integrantes de uma cadeia trófica contaminada ou através do consumo de água de ambientes contaminados. Dentro desse contexto, o presente estudo se propõe a uma análise dos principais mananciais de abastecimento público do Estado da Paraíba, com o objetivo de verificar a qualidade da água de acordo com padrões de potabilidade requeridos no que concerne às cianotoxinas. Foram realizadas coletas no ano de 2008 nos períodos de seca (janeiro a abril) e chuva (maio a julho), na região lacustre (subsuperfície) de vinte e três reservatórios do Estado da Paraíba, sendo divididos em cinco bacias hidrográficas (Rio Piranhas, Paraíba, Taperoá, Mamanguape, e Gramame). A temperatura da água e o oxigênio apresentaram-se elevados em todos os reservatórios, nos dois períodos de estudo. A alcalinidade, no período seco, apresentou diferenças significativas ao longo das bacias hidrográficas; já no período de chuvas, os valores desse parâmetro decaíram. O nitrogênio inorgânico total, no período seco, apresentou valor abaixo da média observada no período de chuvas, sendo este último, relacionado à entrada deste nutriente nos reservatórios. O fósforo solúvel reativo apresentou concentrações médias muito semelhantes nos dois períodos; já o fósforo total apresentou concentração mais elevada no período de chuvas que no período seco. A comunidade fitoplanctônica dos vinte e três reservatórios amostrados constituíram-se de 181 táxons distribuídos em 9 classes. A classe Chlorophyceae contribuiu com maior número de espécies, nos dois períodos climáticos, porém, em termos de abundância, as cianobactérias dominaram a comunidade fitoplanctônica em 16 dos 23 reservatórios amostrados, sendo o número de indivíduos superior ao limite estabelecido pela OMS. Nos dois períodos foram identificadas a presença de espécies de algas potencialmente produtoras de toxinas, sendo detectado, no período seco, microcistina em 55% dos reservatórios. Destes, apenas 15% apresentaram valores abaixo de 1 µg/L; no período de chuvas, 20% dos reservatórios apresentaram elevados valores de microcistina na água. Em todos os reservatórios deste estudo, os dados de fósforo total e nitrogênio total, revelaram ambientes eutrofizados, com ocorrências de algas potencialmente tóxicas em quase todos os corpos d água, e com presença elevada de microcistina em 40% dos açudes, no período seco, e em 20% dos açudes, no período chuvoso, o que se faz necessário que medidas sejam tomadas no tocante a remediação destes açudes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2016-09-20T04:12:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 339593.pdf: 1369379 bytes, checksum: 4fced71de9aaa0215e7f0e0f403d74a1 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta pesquisa visou compreender a trajetória dos direitos adquiridos pelas populações atingidas por barragens no Brasil ao longo de quatro décadas de luta dos atingidos. Buscou-se compreender de que forma os movimentos sociais que lutam pela causa dos atingidos foram determinantes para a legalização dos direitos sociais conquistados até hoje. Dessa forma, é discutido o conceito de políticas públicas e trajetória percorrida por uma demanda da sociedade, neste caso específico, das populações atingidas por barragens, até ser instituída como uma política pública. Como metodologia de pesquisa foi delimitado três momentos históricos decisivos no que diz respeito a conquista e aquisição de direitos aos atingidos: o Decreto-lei 3.356 de 1941, que normatiza o direito do Estado a desapropriação de terras em nome da utilidade pública; os direitos conquistados em torno de três usinas hidrelétricas: Itaipú, Itá e Machadinho, que servem de parâmetro até os dias de hoje como forma de mitigação dos efeitos socioambientais causados por usinas hidrelétricas; e o Decreto-lei 7.342 de 2010, que é a última legislação de direito aos atingidos implementada pelo governo federal. Dessa forma, buscou-se delimitar os principais obstáculos legais e políticos para que os direitos reivindicados pelas populações atingidas se transformem em uma Política Pública Nacional para os Atingidos por Barragens (PNAB). Como pano de fundo da problemática debatida aqui, é problematizada a questão da regulamentação da PNAB como sendo expressão da justiça social do Estado brasileiro para com as populações atingidas por barragens no país.<br> / Abstract : This research aims to understand the trajectory of acquired rights and claimed by people affected by dams in Brazil over four decades of struggle of those affected. He sought to understand how social movements fighting for the cause of those affected were instrumental in the legalization of social rights won today. Thus, it is discussed the concept of public policy and trajectory for a demand of society in this particular case, the populations affected by dams, to be established as a public policy. As a research methodology was defined three historic turning points with regard to achievement and acquisition of rights to those affected: the 1941 Decree Law 3356, which regulates the law of the land expropriation in the name of public utility; the rights gained around three hydroelectric plants: Itaipú, Ita and Machadinho, which serve as parameter to this day as a way to mitigate the environmental effects caused by hydropower plants; and Decree-Law 7342 of 2010 which is the last law right to hit implemented by the federal government. Thus, we sought to define the main legal and political obstacles to the rights claimed by people affected are transformed into a National Public Policy for People Affected by Dams (BANP). How problematic the background discussed here, it is problematized the issue of regulation of BANP as expression of social justice of the Brazilian state with the populations affected by dams in the country.

Orientador : David de Carvalho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Agricola / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:59:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PaschoalinFilho_JoaoAlexandre_M.pdf: 2788009 bytes, checksum: f9f30d51a99cdcce84e9e7552ed5225a (MD5) Previous issue date: 2002 / Mestrado

Orientador: Lilian Blanck de Oliveira. / Tese (Doutorado em Desenvolvimento Regional) - Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by Marco Antônio de Ramos Chagas (mchagas@ufv.br) on 2017-04-03T14:01:21Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2560987 bytes, checksum: e2becb81a8a0a7729186e6da1bdeae8c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T14:01:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2560987 bytes, checksum: e2becb81a8a0a7729186e6da1bdeae8c (MD5) Previous issue date: 2005-06-30 / Este estudo problematiza as relações e interações da Universidade Federal de Viçosa junto ao Movimento de Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce, com ênfase na assessoria prestada pela Universidade aos atingidos pela UHE de Fumaça, no município de Diogo de Vasconcelos (MG). Buscou-se, assim, identificar contribuições, impasses e prováveis conflitos advindos desta relação. A análise e discussão dos dados foi pautada não só nos pressupostos da Teoria Social do Discurso (TSD), uma das perspectivas atuais da Análise Crítica do Discurso (ACD), mas também a partir desta abordagem buscou-se situar a discussão seguindo as reflexões da Teoria da Ação Comunicativa (Habermas, 1984) e de conceitos nucleares como orientação instrumental, mundo da vida e mundo dos sistemas. Esta pesquisa permitiu reconhecer a relevância do papel da Universidade Federal de Viçosa nas atividades de extensão universitária que desenvolve, especialmente as que concernem à assessoria que, desde 1995, atua junto ao Movimento de Atingidos por Barragens do Alto Rio Doce. Entretanto, também identificou-se que a assessoria aos atingidos pela barragem de Fumaça enfrentou problemas e questões que afetam a rotina da universidade, como maior disponibilidade para conjugar uma efetiva prática extensionista com o ensino e a pesquisa. Dentre outras questões, a experiência e os desencontros na assessoria aos atingidos pela UHE Fumaça, embora pareça ter sido uma questão pontual, apontam para a necessidade de se promover reflexão e discussão mais profundas acerca da possibilidade de se estar operando um modelo de assessoria vertical, pouco participativa e desvinculada dos reais interesses dos assessorados. / This study addresses the relations and interactions between the Universidade Federal de Viçosa and the Alto Rio Doce Dam Victims Movement, emphasizing the consultancy provided by the university to those affected by the UHE-Fumaça, in Diogo de Vasconcelos (MG). The objective of this work was to identify contributions, limitations, and likely conflicts originated from this relationship. Data analysis and discussion were based not only on the presuppositions of the Social Theory of Discourse (STD), one of the current perspectives of the Discourse Critical Analysis (DCA), but also on the discussion following the Communicative Action Theory (Habermas, 1994) also based on this approach (Habermas, 1984) and nuclear concepts such as instrumental guidance, living world and systems world. This research allowed to recognize the relevant role played by the Universidade Federal de Viçosa through its extension activities, especially concerning consultancy provided since 1995 to the Alto Rio Doce Dam Victims Movement. However, it was also verified that consultancy to those affected by Fumaça Dam faced problems and questions affecting the university's routine, such as the need of greater availability to exert an effective extensionist practice involving teaching and research. Among other issues, the experience and drawbacks in providing consultancy to the UHE Fumaça victims, although seeming to be a relevant question, point to the need of promoting a deeper reflection and discussion about the possibility of operating a model of vertical consultancy, with little participation and distant from the real interests of those affected. / Dissertação importada do Alexandria

Aragão, Deborah de Andrade Aragão. Diagnóstico de Aspectos Socioambientais da Microbacia do Açude do Arriba - Forquilha - CE. 2011. 165 f. : Tese (doutorado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2011 / Submitted by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-13T14:52:21Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) / Approved for entry into archive by Nádja Goes (nmoraissoares@gmail.com) on 2016-05-13T14:53:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-13T14:53:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_daaragão.pdf: 2715220 bytes, checksum: ea403a6b4297f6bcfc34f3862a866b09 (MD5) Previous issue date: 2011 / The circunstances provoked by droughts on the semi-arid of the northeastern region of Brazil, assumed along the history, a unavoidable character that led to the adoption of politics related to the construction of hydric reservoirs as an attempt to mitigate the effects of drought. However, the construction of a great number of reservoirs, done in a random way, without observing its framing to the conditions of the hydric dynamics as well as its yours support capacity, allied to an ocupation, motivated by the offer of water, ended up inserting itself in the context of socioenvironmental problematic. The analysis of the decision process in allocating different uses for water involves several dificulties which characterizes the present context. Among the most important are the necessary interdisciplinar approach to the subject matter, the subjectivity of the agents involved in the process of water management, the randomness of the hydrologic events, the uncertainty of the economic, social and environmental processes, the difficulties in measuring such variables as social well-being and environmental protection and others as cultural and aesthetics, besides the traditional problem of measuring economic efficiency. This dissertation presents, examines and compare some techniques of socioenvironmental analysis as important support tools for decision-making in water management. Therefore, the integration of hydric resources management through the institution of hydric basins as an unit of management should consider as prioritary manner, the question of damming as concern to the northeastern hydric resources, in special, the ones of small size, that support directly the local communities and which are more seriously affected by the degradation generated by antropic actions as well as inadequate use. / As circunstâncias provocadas pelas secas no semi-árido nordestino assumiram, ao longo da história, um caráter inevitável que levou a doção de uma política voltada para a construção de reservatórios hídricos na tentativa de mitigar os efeitos da estiagem. No entanto, a construção de um grande número de reservatórios elaborada de maneira aleatória, sem observar seu enquadramento nas condições na dinâmica hídrica nem em sua capacidade de suporte, aliada a uma ocupação motivada pela oferta de água acabaram por se inserir no contexto de problemática socioambiental. O uso múltiplo das águas, o caráter multidisciplinar e subjetivo dos agentes envolvidos no processo, a aleatoriedade dos eventos hidrológicos, a incerteza dos processos econômicos, sociais e ambientais, a necessária consideração de aspectos de difícil mensuração, como o bem estar social, a preservação do ambiente e as questões culturais e estéticas, além da tradicional eficiência econômica, caracterizam o contexto presente. Este trabalho apresenta, descreve e compara algumas técnicas de análise socioambiental como importante meio de apoio à tomada de decisões diante dos problemas de gestão das águas. Portanto, a integração do gerenciamento dos recursos hídricos através da instituição das bacias hidrográficas como unidade de gestão deve considerar de maneira prioritária a questão da açudagem no que diz respeito aos recursos hídricos nordestinos, em especial os de pequeno porte que servem de maneira mais direta às comunidades locais e são mais gravemente afetados pela degradação gerada pelas ações antrópicas e o uso inadequado.