As mulheres em situação de abortamento vivem um momento de dor existencial e física e associado aos fatores de risco é frequente a depressão. Percebendo essa ligação e sendo problema de saúde pública, o presente estudo procura associação de indicadores sociodemográficos e clínicos com o abortamento. Objetivos: identificar e avaliar a presença de sintomas sugestivos de depressão em mulheres com abortamento, correlacionando-os com indicadores clínicos e socioculturais, autoestima e fatores resilientes. Metodologia: Foram entrevistadas 120 mulheres internadas em um hospital público, seguindo o fluxo de chegada com diagnóstico de abortamento, utilizando: Questionário com informações sociodemográficas, clínicas e questões relacionadas à resiliência; Inventário de Beck; e Escala de Autoestima. Após aprovação do Comitê de Ética, as mulheres foram entrevistadas. Os dados foram coletados de agosto de 2008 a setembro de 2009, sendo realizada análise estatístico-descritiva dos dados e correlacionado depressão com as demais variáveis. Resultados e Discussão: Das 120 mulheres, maioria branca (71%), idade entre 16 e 44 anos, 63% são solteiras, 72% vivem com o companheiro, 87% têm religião, 67% com ensino médio e 51% não têm fonte de renda. Mais da metade tem casa própria, no entanto não a consideram agradável nem segura; 49% estavam na primeira ou segunda gestação; 33% já tinham tido abortos anteriores, sendo 67% o primeiro aborto; 77% tiveram aborto incompleto e 75%, aborto natural. Apesar de a maioria considerar a relação com o companheiro ótima e boa (85%), mais da metade (75%) não planejou a gravidez; mesmo assim, não faziam uso de métodos contraceptivos (75%). A maioria nega hábitos adversos. Das 120 mulheres, 57% apresentavam sinais indicativos de depressão (33 distimia, 22 moderada e 13 grave). Dentre as mulheres sem sinais de depressão, a maioria é solteira (56%), 60% trabalham, tendo 40 ou mais anos de idade, 67% têm alguma religião. Os fatores de proteção para depressão que se mostraram significativos para a análise estatística foram: \"ter parceiro\", \"trabalho\", \"religião\", \"situação financeira\" e \"apoio familiar\". Estudos mostram que a situação de abortamento pode ter relação com depressão antes e após a ocorrência e mesmo a longo prazo, com diferenças de acordo com a natureza do aborto. Quanto à autoestima, 109 mulheres apresentaram média estima pessoal. Os indicativos de resiliência encontrados neste estudo mostram que quando as mulheres estão felizes ajudam as pessoas, contam mais piadas, sentem-se bem. Entretanto, muitas mulheres referem que se isolam, se calam e choram quando sentem raiva e algumas gritam. Conclusões: A maioria das mulheres deste estudo é jovem, solteira e com relacionamento estável, católica, com poucas atividades de lazer, sem fonte de renda própria, casa própria, com residência fixa há mais de um ano, não tem problemas de relacionamento e de violência na gravidez. Entretanto, as que tiveram problemas, relataram uso de álcool e drogas na família. Houve associação também de violência familiar e aborto provocado. Metade da amostra pontuou algum nível de depressão e baixa a média estima pessoal. É preciso estimular a enfermagem a reconhecer as necessidades de implementar os cuidados e reforçar aspectos resilientes dessas mulheres. / Women experiencing an abortion live a moment of existential and physical pain in which depression, associated with risk factors, is frequent. Perceiving this connection and because it is a public health problem, this study seeks association of sociodemographic and clinical indicators with abortion. Objectives: to identify and evaluate symptoms that suggest depression in women experiencing an abortion and correlate them with clinical and socio-cultural indicators, self-esteem and resilient factors. Method: A total of 120 women hospitalized in a public hospital were interviewed, according to their arrival and abortion diagnosis, through: a questionnaire addressing socio-demographic and clinical information and issues related to resilience; Beck Inventory; and a self-esteem scale. Women were interviewed after the Research Ethics Committee\'s approval. Data were collected between August 2008 and September 2009 and analyzed through descriptive statistics, correlating depression with the remaining variables. Results and Discussion: Most of the 120 women were white (71%), aged between 16 and 44 years, 63% single\\, 72% lived with a partner, 87% were religious, 67% had secondary school and 51% had no income. More than half had their own house though did not consider it cozy or safe; 49% were in the first or second pregnancy; 33% had already have previous abortions; for 67%, it was the first abortion; 77% had incomplete abortions and 75% spontaneous abortions. Even though the majority considered their affective relationship great or good (85%), more than half (75%) had not planned the pregnancy; though they did not use contraceptive methods (75%). Most denied adverse habits. Of the 120 women, 57% presented signs of depression (33 dysthymia, 22 moderate and 13 severe). Among those without signs of depression, the majority was single (56%), 60% worked and were 40 years or older, 67% had a religion. The protection factors for depression that were most significant for statistical analysis were \"having a partner\", \"work\", \"religion\", financial situation\" and \"family support\". Studies show that an abortion might be related with depression before and after it occurs and even in the long term with differences according to the nature of the abortion. A total of 109 women presented regular selfesteem. The resilience indicators found in this study show that when women are happy they help people, tell more jokes, and feel well. However, many women reported they isolate themselves, fall silent and cry when they feel angry and some shout. Conclusions: Most of the women in this study were young, single, with stable relationships, catholic, with few leisure activities, with no personal income, own house, with fixed residence for more than one year, had no problems of relationship or violence during pregnancy. However, those who had problems reported the use of alcohol and drugs in the family. Domestic violence and induced abortion were associated. Half of the sample presented some level of depression and low to regular self-esteem. Nurses need to be encourage to recognize the need to implement care and reinforce resilient aspects in these women.

Las interrupciones voluntarias del embarazo (IVE) en España durante 1991-2005, han registrado un incremento en todos los grupos de edad, pasando de 4.79 en el año 1991 hasta 9.60 en el año 2005. Una razón puede ser la tendencia creciente de la participación de la mujer en el mercado de trabajo y al contexto sociodemográfico de la inmigración femenina en España. El objetivo de este trabajo es mostrar la posible asociación entre la actividad laboral y la práctica de IVE. Se ha realizado un estudio descriptivo, que incluye a mujeres residentes en España entre 15 a 49 años. Los datos de las IVE, proceden del Registro de Notificaciones de Interrupción voluntaria del embarazo del Ministerio de Sanidad y Consumo y los denominadores del Censo de población de 1991 y 2001 y las Encuestas de población activa (EPA) de 1996 y 2005, del Instituto Nacional de Estadística (INE). Se calcularon tasas, frecuencias absolutas y relativas de IVE según edad, situación laboral y nivel de estudios. Se estimó la fracción atribuible poblacional de la IVE relacionada con la actividad laboral y la asociación de la IVE con la actividad laboral mediante la razón de tasas de prevalencia. Los resultados más relevantes muestran que la mujeres activas laboralmente, sin estudios universitarios tienen un riesgo dos veces más alto para recurrir a la IVE que la mujeres inactivas. Entretanto en las universitarias, el mayor riesgo corresponde a las inactivas. Las tasas de IVE en mujeres inmigrantes por grupos de edad duplican las tasas de IVE observadas en mujeres españolas. Una explicación posible puede ser el conflicto que se deriva de la conciliación de la vida laboral y familiar y las condiciones de desigualdad de las mujeres inmigrantes.

Introdução: Em 2015, a infecção pelo zika começou a chamar a atenção de profissionais de saúde da região Nordeste. Apesar dos sintomas semelhantes aos da dengue, tratava-se de uma enfermidade que até então não estivera presente no território brasileiro. No segundo semestre de 2015, houve um aumento nos casos de microcefalia em recém-nascidos e com isso, pesquisadores descobriram que essa condição neurológica estava associada à infecção pelo referido vírus em gestantes. Desta forma, a gravidez em tempos de zika tornou-se uma preocupação para mulheres. Vivenciar uma gestação nestas condições poderia resultar em sofrimento mental para as mulheres, principalmente ao considerar que as áreas mais afetadas pela epidemia são marcadas por vulnerabilidades econômicas e sociais. Grupos e instituições que defendem o direito ao aborto nos casos de infecção pelo zika colocam seus argumentos em circulação na esfera pública, ao mesmo tempo em que atores com posicionamento contrário procuram defender seus discursos. Objetivos: Buscou-se mapear a controvérsia em torno do zika e a interrupção da gravidez para gestantes infectadas pelo vírus em dois jornais brasileiros, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, envolvendo análise documental de notícias. Foram selecionados textos jornalísticos do período de novembro de 2015 a dezembro de 2017. Por meio da Teoria Ator-Rede de Latour, buscou-se mapear a controvérsia sobre o direito ao aborto para gestantes infectadas pelo zika, identificando os atores e os argumentos que a compõem, por meio da elaboração de categorias de análise. Resultados e discussão: Observou-se que os atores que se posicionaram diante do problema foram médicos, pesquisadores, representantes da esfera jurídica, representantes governamentais, movimentos sociais, organismos internacionais e grupos religiosos. Os argumentos favoráveis recorrentes foram a gravidade da microcefalia, negligência do Estado, sofrimento das mulheres atingidas pela epidemia, defesa da descriminalização do aborto. Enquanto que os argumentos contrários se concentraram na incerteza sobre a relação causal entre zika e microcefalia e o valor da vida humana. Além disso, a presença de vozes das mulheres afetadas pela epidemia foi menor em relação aos outros atores. Considerações finais: O debate sobre a relação entre o vírus e o direito ao aborto foi perdendo força após o ano de 2016, porém reacendeu o debate do aborto. O zika pode ser um objeto adequado para refletir como a comunidade médica e de pesquisadores constroem controvérsias nos veículos midiáticos, bem como outros atores envolvidos no tema, como movimentos sociais, grupos religiosos, representantes governamentais, jurídicos, organismos internacionais. No entanto, nos veículos de comunicação, há uma hegemonia do discurso científico, enquanto que as vozes das mulheres não ecoam neste meio. / Introduction: In 2015, the zika infection began to catch the attention of health professionals in the Northeast region. Despite the symptoms similar to those of dengue, it was a disease that had not been present in Brazil until then. In the second half of 2015, there was an increase in the cases of microcephaly in newborns and with that, researchers found that this neurological condition was associated with the infection by said virus in pregnant women. In this way, pregnancy in times of zika has become a concern for women. Experiencing a pregnancy in these conditions could result in mental suffering for women, especially considering that the areas most affected by the epidemic are marked by economic and social vulnerabilities. Groups and institutions that defend the right to abortion in cases of zika infection place their arguments in the public sphere, while opposing actors try to defend their speeches. Objectives: We aimed to map the controversy around zika and the interruption of pregnancy to pregnant women infected by the virus in two Brazilian newspapers, Folha de S. Paulo and O Estado de S. Paulo. Methodology: This is a qualitative research, involving documentary analysis of news. Journalistic texts were selected from November 2015 to December 2017. Through the Latour Actor-Network Theory, we tried to map the controversy over the right to abortion for pregnant women infected with zika, identifying the actors and the arguments that the compose, through the elaboration of categories of analysis. Results and discussion: It was observed that the actors who posed the problem were doctors, researchers, legal representatives, government representatives, social movements, international organizations and religious groups. Favorable arguments were the seriousness of microcephaly, neglect of the State, the suffering of women affected by the epidemic, and the defense of the decriminalization of abortion. While the opposing arguments focused on uncertainty about the causal relationship between zika and microcephaly and the value of human life. In addition, the voices of the women affected by the epidemic were lower than the other actors. Final Considerations: The debate over the relationship between the virus and the right to abortion was losing strength after 2016, but it rekindled the abortion debate. The zika can be an appropriate object to reflect how the medical community and researchers construct controversies in the media vehicles, as well as other actors involved in the theme, such as social movements, religious groups, government representatives, jurists, international organizations. However, in the media, there is a hegemony of scientific discourse, while the voices of women do not echo in media vehicles.

Made available in DSpace on 2016-07-27T13:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ieda Rubens Costa.pdf: 1066044 bytes, checksum: 57e533f8d6529cd59a556eebc45c396a (MD5) Previous issue date: 2012-12-19 / The thesis aims to analyze how abortion is seen in the Brazilian society from the Catholic Church and feminist organizations. Therefore, the present analysis will be supported by the concepts of biopower and relative autonomy, in order to understand How both groups play historically crucial roles in this debate. Trying to prove this assumption, we will further analyze the positions of the National Conference of Bishops of Brazil and the feminist organizations, seeking the approval or disapproval of Complaint of breach of fundamental precept 54 and National Plan of Human Rights and bills in defense of the rights of the unborn. / A tese tem como objetivo analisar de que forma o aborto é visto na sociedade brasileira, a partir da Igreja Católica e das organizações feministas. Para tanto, sustentarão a presente análise os conceitos de biopoder e de autonomia relativa, a fim de compreendermos como historicamente ambos os grupos desempenham papeis sociais cruciais nesse debate. Como busca por comprovar tal suposição, serão analisados ainda os posicionamentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e das organizações feministas na busca pela aprovação ou não da Arguição de descumprimento de preceito fundamental 54, da 3º Plano Nacional dos direitos Humanos e dos projetos de lei em defesa do direito do nascituro.

O aborto espontâneo recorrente (AER) é caracterizado pela ocorrência de três ou mais abortos consecutivos e acomete 2-4% das mulheres em idade fértil. A etiologia está associada a vários fatores de risco, tais como anomalias uterinas, aberrações cromossômicas, autoimunidade, trombofilias, elevação na concentração de homocisteína (tHcy), porém cerca de 40% dos casos permanece sem causa definida. O metabolismo de unidades de carbono desempenha papel fundamental na disponibilidade de folato na célula, sendo essencial para o desenvolvimento placentário e fetal. Deficiência de vitaminas que regulam este metabolismo, como o ácido fólico, e polimorfismos em genes que codificam enzimas relacionadas ao metabolismo de folato (MTHFR, RFC1, GCP2 e MTHFD1) podem levar à redução das concentrações desta vitamina e ao aumento das concentrações de tHcy. Objetivo foi avaliar a associação entre polimorfismos em genes relacionados ao metabolismo do folato (RFC1, GCP2, MTHFR e MTHFD1) e o risco de se ter AER, bem como avaliar a associação entre estes polimorfismos e as alterações nas concetranções de folato, cobalamina e homocisteína. Foram constituídos três grupos: AER primário: 117 mulheres com AER e nenhum feto viável; AER secundário: 139 mulheres com AER e pelo menos um feto viável; e Controle: 264 mulheres sem história de aborto espontâneo. Nenhuma das mulheres estava grávida no momento da coleta do sangue. Amostras de sangue foram obtidas para dosagens bioquímicas (folato, Cbl, tHcy, entre outras), imunológicas e extração de DNA genômico. As genotipagens foram feitas por PCR-RFLP ou PCR em tempo real. As concentrações séricas de folato e Cbl foram maiores no AER primário e secundário (p<0,05). A distribuição dos genótipos de todos os polimorfismos foi semelhante nos três grupos. O aumento nas concentrações de folato sérico (OR: 1,05, 95% IC: 1,03 - 1,07, p<0,001), Cbl (OR: 1,00, 95% IC: 1,00 - 1,00, p= 0,016), tHcy (OR: 1,03, 95% IC: 0,97 - 1,11, p= 0,033) e T4 (OR: 1,02, 95% IC: 1,00 - 1,03, p= 0,006) e a presença de FAN reagente (1:160) (OR: 2,90, 95% IC: 1,25 - 6,75, p= 0,013) foram considerados fatores de risco para aborto primário. Para o aborto secundário, foram considerados fatores de risco o aumento nas concentrações de folato sérico (OR: 1,04, 95% IC: 1,02 - 1,05, p<0,001), Cbl (OR: 1,00, 95% IC: 1,00 - 1,00, p= 0,019) e tHcy (OR: 1,05, 95% IC: 1,00 - 1,09, p= 0,039), maiores idades (OR: 1,02, 95% IC: 0,98 - 1,06, p= 0,031), hábito de fumar (OR: 2,54, 95% IC: 1,41 - 4,60, p= 0,002) e ter maior IMC (OR:1,42, 95% IC: 1,07 - 1,88, p= 0,015). Os polimorfismos estudados não foram associados ao maior risco de se ter AER, quando analisados isoladamente, e também não foram associados a alterações nas concentrações séricas de folato, Cbl e tHcy, com exceção do genótipo MTHFR 677TT, cujas portadoras apresentaram maior concentração de tHcy, quando comparadas com as portadoras de genótipos 677CC e 677CT nos três grupos. As variáveis concentrações de folato, Cbl, tHcy e T4 e presença de FAN reagente foram associadas ao maior risco de se ter aborto primário. As variáveis idade, IMC, tabagismo, concentrações de folato, Cbl e tHcy foram associadas ao maior risco de aborto secundário. / The recurrent spontaneous abortion (RSA) is characterized by the occurrence of three or more consecutive miscarriages and affects 2-4% of women of childbearing age. The etiology is associated with several risk factors such as uterine abnormalities, chromosomal aberrations, autoimmunity, thrombophilia, increased concentration of homocysteine (tHcy). About 40% of cases remains unknown cause. The units of carbon metabolism plays an essential role in the availability of the cell folate, is essential for the placental and fetal development. A deficiency of the vitamins that regulate this metabolism, like folic acid, and polymorphisms in genes encoding enzymes related to folate metabolism (MTHFR, RFC1, and GCP2 MTHFD1) may lead to decreased concentrations of this vitamin and increased concentrations of tHcy. Objective was to evaluate the association between polymorphisms in genes related to folate metabolism (RFC1, GCP2, MTHFD1 and MTHFR) and the risk of having AER, and to evaluate the association between these polymorphisms and changes in concetranções folate, cobalamin, and homocysteine. Three groups were divided: AER primary: 117 women with RSA and no viable fetus, AER secondary: 139 women with RSA and at least one viable fetus and Control: 264 women with no history of miscarriage. None of the women was pregnant at time of blood collection. Blood samples were taken for biochemical (folate, Cbl, tHcy, etc.), immunological and genomic DNA extraction. The genotyping were carried out by PCR-RFLP or real time PCR. Serum concentrations of folate and Cbl were higher in groups 1 and 2 (p <0.05). The distribution of genotypes of MTHFR c.677C> T, MTHFR c.1298A> C, MTHFD1 c.1958G> A, RFC1 c.80G>GCP2 A and c.1561C> T was similar among the three groups. The increased concentrations of serum folate (OR: 1.05, 95% CI: 1.03 - 1.07, p <0.001), Cbl (OR: 1.00, 95% CI: 1.00 to 1.00, p = 0.016), tHcy (OR: 1.03, 95% CI: 0.97 to 1.11, p = 0.033) and T4 (OR: 1.02, 95% CI: 1.00 to 1.03, p = 0.006) and the presence of ANA (1:160) (OR: 2.90, 95% CI: 1.25 - 6.75, p = 0.013) were considered risk factors primary for abortion. For secondary abortion, were considered risk factors increased the concentrations of serum folate (OR: 1.04, 95% CI: 1.02 - 1.05, p <0.001), cobalamin (OR: 1.00, 95 % CI: 1.00 to 1.00, p = 0.019) and tHcy (OR: 1.05, 95% CI: 1.00 to 1.09, p = 0.039), higher age (OR: 1.02, 95% CI: 0.98 to 1.06, p = 0.031), cigarette smoking (OR: 2.54, 95% CI: 1.41 to 4.60, p = 0.002) and had a higher BMI (OR : 1,42,95% CI: 1.07 to 1.88, p = 0.015). The studied polymorphisms were not associated with increased risk of having RSA when analyzed separately, and were not associated with changes in serum folate, Cbl and tHcy, with the exception of the MTHFR 677TT genotype, whose patients had a higher concentration of total tHcy compared with those with 677CC and 677CT genotypes in the three groups. The variable concentrations of folate, Cbl, tHcy, and T4, presence of ANA and have been associated with increased risk for miscarriage primary. The variables age, BMI, smoking, concentrations of folate, Cbl and tHcy were associated with increased risk of secondary miscarriage.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir do advento de novas tecnologias de diagnóstico pré-natal, passou a ser possível a identificação intra-uterina de graves anomalias fetais. Contudo, o avanço da Medicina ainda não permite, na grande maioria das vezes, a disponibilização de tratamento para essas enfermidades. Por isso, o aborto adquire um sentido diferenciado, na medida em que se coloca como a única opção disponível para amenizar o sofrimento daqueles, gestantes ou casais, que, diante da impossibilidade de sobrevivência do feto após o nascimento, afirmam não poder suportar levar a termo a gravidez. Isso se reflete também no âmbito jurídico, principalmente por meio das ações judiciais que demandam autorização para a realização do aborto. Diante da ausência de regulamentação legal da questão, a resposta tem sido dada pelo Poder Judiciário. O objetivo principal deste trabalho é o de verificar quais são os discursos jurídicos proferidos sobre o tema, bem como o de compreender os significados que engendram esses mesmos discursos, dando-se es / From the advent of new technologies of prenatal diagnosis, it started to be possible the intrauterine identification of serious foetus anomalies. However, the improvement of Medicine still does not allow, most of the times, the availability of treatment for these diseases. Consequently, the abortion acquires another sense, because it leads to the only available option to reduce the suffering of the pregnants or couples, who has to face the impossibility of the foetus survival after the birth and do not consider themselves able to bear and take pregnancy to the term. This fact also reflects in the legal area, mainly considering the legal actions that demand authorization for abortion accomplishment. Because there is no legal regulation for this question, the answer has been given by the Court. The main objective of the present work is to verify what are the pronounced legal speeches regarding the subject, as well as to comprehend the meanings that are behind these speeches, giving special enfasis to the pregna

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-08-27T23:36:22Z No. of bitstreams: 1 GuilhermeWunsch.pdf: 2403998 bytes, checksum: 47e5bc9335bc81a8c08e68017b94770a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-27T23:36:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GuilhermeWunsch.pdf: 2403998 bytes, checksum: 47e5bc9335bc81a8c08e68017b94770a (MD5) Previous issue date: 2012-12-10 / Nenhuma / É na esteira do Direito Civil-Constitucional que emerge a necessidade de uma revisão de categorias jurídicas, haja vista que o Direito não logra mais o êxito de ser analisado em separado das outras ciências. Os dilemas da contemporaneidade colocam em xeque conceitos tradicionais, exigindo do intérprete-aplicador jurídico uma nova postura, afastada da mera subsunção normativa e com um olhar sistemático, em conjunto com diversos campos do saber, ou seja, em uma perspectiva interdisciplinar. Um dos casos mais recentes que desafiou o sistema jurídico brasileiro foi o julgamento da ADPF nº 54, de 2004, pelo Supremo Tribunal Federal. Sinteticamente, o Plenário da Corte julgou procedente o pedido contido na Ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), para declarar a inconstitucionalidade de interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada pelo Código Penal. Vislumbra-se que há uma ambiguidade nos critérios de início da vida e de determinação da morte. Ocorre que produzir uma definição para a vida e a morte é, principalmente, uma tarefa de cunho filosófico e a escolha dos critérios para a sua determinação não é jurídica, conquanto seja um assunto médico. Além do argumento da morte cerebral, é comum a consideração de uma incompatibilidade de vida extrauterina do feto anencéfalo, assim como há quem defenda que não se está a falar em aborto nestes casos, mas sim em uma antecipação terapêutica do parto, porquanto o feto só poderá estar vivo ao longo da gestação, sem possibilidade de vida após o nascimento. Este tema coloca ao jurista o desafio de quebrar o paradigma de discurso que insiste em ser dicotômico e conceitualista, para assegurar e promover a dignidade daqueles que não se inserem em modelos generalizantes, cuja proposta é oferecer respostas prévias para o futuro. Eis a proposição a ser partilhada com base nos estudos de gênero, argüindo-se a reflexão quanto à possibilidade de interseção destes como meio possível de se pensar no aborto em geral e, fundamentalmente, nos casos de anencefalia, a partir da ótica dos Direitos Humanos das mulheres, sendo um tema que requer urgência bioética e jurídica, contemplando-o como um manifesto pela dignidade. / It is in the wake of the Civil Law, Constitutional emerges the need for a review of legal categories, considering that the law does not achieve more success to be analyzed separately from other sciences. The dilemmas of contemporary call into question traditional concepts, requiring the interpreter applicator a new legal position, away from mere subsumption rules and with a look systematically, together with various fields of knowledge, or in an interdisciplinary perspective. One of the most recent cases that challenged the Brazilian legal system was the trial of ADPF No. 54, 2004, by the Supreme Court. Briefly, the Plenary of the Court upheld the request contained in the Lawsuit filed by the National Confederation of Workers in Health (CNTS), to declare unconstitutional interpretation that the termination of pregnancy of anencephalic fetus conduct is typified by the Criminal Code. Envisions that there is an ambiguity in the beginning of life criteria and determination of death. It occurs to produce a definition for life and death is primarily a task of philosophical and choice of criteria for determining it is not legal, though it is a medical matter. Besides the argument of brain death, it is common to consideration of a mismatch of extrauterine life anencephalic fetus, just as there are those who argue that we are not talking about abortion in these cases, but in anticipation of childbirth therapy, because the fetus only may be alive throughout pregnancy, without the possibility of life after birth. This theme puts the lawyer's challenge to break the paradigm of discourse that insists on being dichotomous and conceptualist, to ensure and promote the dignity of those who do not fall in generalizing models, whose purpose is to provide preliminary answers for the future. Here the proposition to be shared on the basis of gender studies, arguing the reflection on the possibility of intersection of these as a possible means of thinking on abortion in general and, crucially, in cases of anencephaly, from the perspective of Human Rights Women, being a topic that requires urgent bioethical and legal contemplating it as a manifesto for dignity.

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:30:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Regina Guedes Ribeiro.pdf: 710683 bytes, checksum: 0d2b9fb69685cf6cd4ebc815721a614a (MD5) Previous issue date: 2011-11-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis aims to understand how notions of risk are used by obstetricians to endorse the practice of abortion on risk of mother's life. We argue that the impossibility of mathematical precision of the assessment and calculation of risk during pregnancy, subjective aspects such as moral and religious beliefs, cultural values and life experiences come into play in formulating the notion of risk. To this end, we analyze the arguments made present in medical discourse to construct the notion of risk and concepts associated with the diagnosis of miscarriage risk. The theoretical path traveled is based on the Foucauldian notion of biopolitics to articulate an understanding of abortion as an object of government control and the language of risk as a strategy for achieve this control. As a methodological procedure, we adopt the perspective of the subject field to guide the use of interviews and conversations, based on the approach of discursive practices, which guided the completion of five semi-structured interviews with doctors in the legal abortion of São Paulo. The analysis of interviews has focused on the arguments presented by doctors who perform abortions on pregnant woman's risk of life, about how risk is conceived in pregnancies where abortion is a possibility to keep or save the life or health of pregnant women. To go from the theoretical discussion to the achievement of the empirical analysis we follow the following route: first we present the theoretical contributions that underlie political rationality based on the biology of conception and abortion bodies as objects of government control, then seek the arrest of concept of risk in the field of Health and Obstetric Clinic, the next step was to make a description of methodological procedures undertaken to organize the information to be analyzed and interpreted from the Argumentative Approach and finally present an analysis of the argumentative construction of risk during pregnancy and risk of abortion for pregnant woman's life. The identification and description of the elements that constitute the organization of argumentative medical discourse noted that: the concept of risk indicates the relationship between individual and collective phenomena, expressed in mathematical language of probability, risk analysis is determined by personal and professional biographies of each medical, emotional disorders and mental suffering resulting from a pregnancy with a diagnosis of risk is in risk factors for pregnant women, the definition and assessment of risk during pregnancy are determined by the exercise of disciplinary doctor, the doctor's moral belief about the legality of abortion is not always consistent with his clinical practice and this is determined by its positioning to the morality of abortion, personal experience, related to the experience of someone close to abortion on medical or professional related to the daily lives of services that provide contact with women who want abortions, bring the doctors to the understanding of abortion as a pregnant woman's autonomous choice / Esta tese tem como objetivo entender como as noções de risco são usadas por médicos/as obstetras para referendar a prática do aborto por risco de vida da gestante. Argumentamos que, na impossibilidade de precisão matemática da avaliação e cálculo do risco na gestação, aspectos subjetivos, como as crenças morais e religiosas, os valores culturais e as experiências de vida, entram em cena para formular a noção de risco. Para tanto, procuramos analisar os argumentos presentificados no discurso médico para a construção da noção de risco e das concepções de aborto associado ao diagnóstico de risco. Os caminhos teóricos percorrido fundam-se na noção foucaultiana de biopolítica para articular a compreensão do aborto como um objeto de controle governamental e a linguagem dos riscos como estratégia de efetivação desse controle. Como procedimento metodológico, adotamos a perspectiva do campo tema para orientar a utilização de entrevistas como conversas, baseada na abordagem das Práticas Discursivas, o que norteou a realização de cinco entrevistas semi-estruturadas com médicos/as do serviço de aborto legal da cidade de São Paulo. A análise das entrevistas se debruçou sobre os argumentos apresentados pelos/as médicos/as, que realizam abortos por risco de vida da gestante, acerca de como o risco é concebido nas gestações em que o aborto é uma possibilidade de manter/salvar a vida ou a saúde da gestante. Para ir da discussão teórica até a consecução da análise do material empírico seguimos o seguinte percurso: apresentamos inicialmente os aportes teóricos que fundam a racionalidade política baseada na biologia dos corpos e a concepção do aborto como objeto de controle governamental; em seguida, buscamos a apreensão do conceito de risco no campo da Saúde e na Clínica Obstétrica; o passo seguinte foi fazermos uma descrição dos procedimentos metodológicos assumidos para organização das informações a serem analisadas e interpretadas a partir da Abordagem Argumentativa e, por fim, apresentamos a análise das construções argumentativas sobre risco na gestação e aborto por risco de vida da gestante. A identificação e descrição dos elementos que constituem a organização argumentativa dos discursos médicos apontaram que: o conceito de risco indica a relação entre fenômenos individuais e coletivos, expresso na linguagem matemática das probabilidades; a análise do risco é determinada pelas biografias pessoais e profissionais de cada médico; as desordens emocionais e os sofrimentos psíquicos decorrentes de uma gestação com diagnóstico de risco constituem-se em fatores de risco para a gestante; a definição e a avaliação do risco na gestação são determinadas pelo exercício do poder disciplinar médico; a crença moral do médico acerca da legalidade do aborto nem sempre condiz com a sua prática clínica e esta é determinada pelo seu posicionamento frente à moralidade do aborto; a experiência pessoal, relacionada com a vivência do aborto por alguém próximo ao médico, ou profissional, relacionada com o cotidiano dos serviços que propiciam o contato com mulheres que desejam abortar, sensibilizam os médicos para a compreensão do aborto como uma escolha autônoma da gestante

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 401130.pdf: 218639 bytes, checksum: 2980f2f7a1551210e057d816ae5c9d15 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20 / O presente escrito encontra-se vinculado ? ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, particularmente, ? linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos. Nesse sentido, visa estabelecer uma an?lise cr?tica em rela??o ao instituto do aborto no ?mbito do direito penal brasileiro. Na esteira de um quadro compreensivo que identifica no direito penal uma ci?ncia aberta ao seu tempo, esse trabalho est? disposto a explorar os sentidos plurais pertencentes ao tema em quest?o, qual seja, repens?-lo e problematiz?-lo, objetivando desenvolver uma nova consist?ncia e tratamento, contribuindo para o questionamento de sua legitimidade e fundamenta??o perante o sistema jur?dico-penal p?trio. Para tanto, estreita as rela??es sob um prisma dial?gico-compreensivo entre direito penal, pol?tica criminal (extra-sistem?tica) e ordem constitucional. Com vistas ? consecu??o de um sistema jur?dicopenal onto-antropologicamente fundado e constitucionalmente informado cuja interven??o penal s? se mostra leg?tima como ultima et extrema ratio de prote??o de bens jur?dicos penalmente relevantes.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 409726.pdf: 111724 bytes, checksum: f83ee6687ae07850b2f132bb04cc1f61 (MD5) Previous issue date: 2008-12-18 / Este trabalho identifica-se com a linha de pesquisa Sistemas Jur?dico-Penais Contempor?neos, uma vez que objetiva caracterizar como viola??o de princ?pios e direitos fundamentais a pr?tica eug?nica em sua concep??o discriminat?ria, bem como a criminaliza??o do aborto, fixada pelo ordenamento jur?dico-penal vigente, quando diagnosticado que o feto possua completa inviabilidade de vida extra-uterina. Assim, com o objetivo de constituir uma racionalidade ?tica que viabilize uma solu??o para o pernicioso conflito moral relativo ? pr?tica abortiva eug?nica, vislumbra-se o estabelecimento de uma principiologia fundada na dignidade e na responsabilidade como nortes para tal finalidade. Em sentido an?logo, tendo-se consci?ncia da necessidade da exist?ncia de uma normatiza??o jur?dico-penal que regularize os casos de possibilidade e inviabilidade do aborto eug?nico, busca-se a ado??o do sistema de indica??es, utilizando-se o instituto da excludente de ilicitude como meio apropriado para o seu alcance e efetiva??o