Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eduardo Cherez Pavia.pdf: 894695 bytes, checksum: a970a2e19c594b709f4f4f5f0ff7501a (MD5) Previous issue date: 2015-03-05 / This is a master s dissertation which aims to make a contribution to the analysis under the legal aspect of the operation of the investment fund industry in Brazil and the agents who participate in it. Accordingly, we shall analyze the historical remote precedents and the development of the structures of collective investment schemes in the world, the history of invesment funds in Brazil, as well as the financial and capital markets regulation nowadays, the regulators and the legal nature of investment funds. Also, we shall decribe the roles of each participant agent of the industry and the rules and regulation which they are submitted to. Finally, the liability of the administrator and the investment manager, essential players of investment funds, will be outlined. The purpose will be to try to conclude that the existing legal and regulatory framework, as well as self-regulation and court decisions, work as a network for investor protection and private investments / Trata-se de dissertação de mestrado que tem como objetivo trazer uma contribuição para a análise, sob o aspecto jurídico, do funcionamento da indústria de fundos de investimento no Brasil e dos agentes que dela participam. Nesse sentido, serão analisados os precedentes históricos remotos e o desenvolvimento de estruturas de investimento coletivo no mundo, o histórico dos fundos de investimento no Brasil, bem como a regulação dos mercados financeiro e de capitais atualmente vigentes, os órgãos reguladores e a natureza jurídica dos fundos de investimento. Serão descritos, ainda, os papéis de cada agente participante da indústria e as normas a que se submetem. Finalmente, será delineado o fundamento da responsabilidade civil do administrador e do gestor, agentes essenciais no fundo de investimento. A finalidade será tentar concluir que o arcabouço jurídico existente, legal e regulatório, bem como a autorregulação e as decisões judiciais, funcionam como uma rede de proteção do investidor e da poupança privada

Submitted by Alexandre Ramos Coelho (alexandre.coelho@gvmail.br) on 2015-06-09T22:53:52Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2015-06-10T11:39:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-10T12:43:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Mestrado_ARCoelho_ 09.06.15_FINAL.pdf: 1391202 bytes, checksum: e5aeec796f84194f76858aa85f8ad7b6 (MD5) Previous issue date: 2015 / According to data, from the Brazilian Association of Financial and Capital Market – ANBIMA, accumulated of 12 months, as of July 7, 2014, the sum of investments, redemptions and capital raised, the fund industry in Brazil transacted more than 11 billion Brazilian Reais. It is a considerable financial value, making the industry fund an important tool to channel savings and to invest in the most diverse projects of the economy. In addition, the collapse of some financial conglomerates in Brazil in recent years involving investment funds managed by companies belonging to such conglomerates has highlighted the importance of rules and studies addressing the relationship between the asset manager / fund administrator and the respective investors in those funds. In fact, the research conducted over the years 2013 and 2014 with regulators, academics and other participants in the securities market have demonstrated that there are few studies that can provide assistance in solving problems of this nature, including situations involving conflicts of interest between asset managers / fund administrator and investors. Thus, in face of the economic importance of the fund industry to Brazil and the relevance of the rights of investors / shareholders in the fund industry, and also due to the lack of studies, this work aims at conducting a theoretical and empirical research on the fiduciary relationship between the fund administrator, the asset manager and the respective shareholders of the investment funds. Along these lines, the goal will be to identify the origin, the essential characteristics of this relationship, the risks it can bring to the investor, and the duties it imposes on administrators and managers. We propose to evaluate the historical origin of the fiduciary relationship and understand the theoretical foundations that support its application to investment funds in the United States and Brazil. Based on this theoretical knowledge and under the focus of fiduciary duties applicable to administrators and managers, we develop an evaluation of the standards of conduct contained in the rulings of the Brazilian Securities Commission (CVM), to test the fiduciary relationship characteristics on the CVM rules. Finally, was conducted a study of cases where administrators and managers were convicted for breaking the fiduciary relationship and for failing to comply with specific duties embedded in the standards of conduct previously evaluated. On the basis of theoretical and empirical studies described, it is finally concluded that there are, indeed, essential characteristics in determining a fiduciary relationship between fund administrator / asset manager and the shareholder, and once this relationship is established, fund administrators and asset managers will have to observe the duty of diligence and loyalty to the shareholder. Also on the basis of theoretical and empirical studies, it is possible to say that the CVM standards establish the fiduciary relationship between the fund administrators / asset managers and the shareholder of investment funds, as well as fiduciary duties related to this relationship. / De acordo com dados de 07.10.2014 da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, no acumulado em 12 meses, entre aplicações, resgates e captações, a indústria de fundos movimentou mais de 11 bilhões de reais no Brasil. É um volume financeiro considerável, fazendo dos fundos de investimento importantes instrumentos de captação de poupança e de direcionamento de recursos para os mais diversos projetos de financiamento da economia. Além disso, as quebras de determinados conglomerados financeiros no Brasil nos últimos anos envolvendo fundos administrados e geridos por sociedades pertencentes a esses conglomerados colocou em evidência a importância de regras e estudos direcionados à relação entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento. De fato, pesquisa conduzida ao longo dos anos de 2013 e 2014 demonstrou que acadêmicos, reguladores e demais participantes do mercado de valores mobiliários possuem poucos estudos que possam assisti-los na solução de problemas relativos a essa relação, inclusive diante de situações envolvendo conflitos de interesses entre administradores-gestores e cotistas. Assim, diante da importância econômica dos fundos de investimento para o Brasil, da relevância dos direitos dos investidores dentro da indústria de fundos, e também em razão da escassez de estudos, este trabalho tem por finalidade realizar investigação teórica e empírica sobre a relação fiduciária entre o administrador, o gestor e os respectivos cotistas dos fundos de investimento. Dessa forma, o objetivo será identificar a origem, as características essenciais dessa relação, os riscos que ela pode trazer para o investidor e os deveres que ela impõe aos administradores e gestores. Para tanto, propõe-se avaliar a origem histórica da relação fiduciária e os fundamentos teóricos que a suportam aplicados aos fundos de investimento nos Estados Unidos e no Brasil. Com base nesse conhecimento teórico e sob o enfoque dos deveres fiduciários aplicáveis aos administradores e gestores, parte-se para a avaliação das normas de conduta contidas nas instruções da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), visando testar as características da relação fiduciária diante das regras da CVM. Por fim, realiza-se estudo sobre casos em que administradores e gestores foram condenados por quebra na relação fiduciária e por inobservância de deveres específicos embutidos nas normas de conduta avaliadas anteriormente. Com fundamento nos estudos teóricos e empíricos descritos, conclui-se que existem características essenciais na configuração de uma relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento e que, uma vez formada essa relação, administradores e gestores obrigam-se a observar o cumprimento de deveres de diligência e de lealdade perante o cotista. Igualmente, ainda é possível afirmar que as normas da CVM de fato instituem a relação fiduciária entre o administrador-gestor e o cotista de fundos de investimento, bem como os deveres fiduciários conexos a essa relação.

Submitted by JAMAL SOBHI AZZAM (jamal@clinicajamal.com.br) on 2018-05-25T17:12:44Z No. of bitstreams: 1 HABILIDADE DE GESTÃO E INICIATIVA EMPREENDEDORA DO MÉDICO BRASILEIRO.pdf: 2390141 bytes, checksum: 4cfa32e796b7110c5a7632f65cc95429 (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-05-25T22:10:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HABILIDADE DE GESTÃO E INICIATIVA EMPREENDEDORA DO MÉDICO BRASILEIRO.pdf: 2390141 bytes, checksum: 4cfa32e796b7110c5a7632f65cc95429 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-28T12:38:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 HABILIDADE DE GESTÃO E INICIATIVA EMPREENDEDORA DO MÉDICO BRASILEIRO.pdf: 2390141 bytes, checksum: 4cfa32e796b7110c5a7632f65cc95429 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:38:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 HABILIDADE DE GESTÃO E INICIATIVA EMPREENDEDORA DO MÉDICO BRASILEIRO.pdf: 2390141 bytes, checksum: 4cfa32e796b7110c5a7632f65cc95429 (MD5) Previous issue date: 2018-05-25 / O objetivo deste trabalho é conhecer o perfil de habilidade de gestão e iniciativa empreendedora do médico brasileiro. Procuramos entender seu comportamento em relação ao convívio paralelo entre o exercício da Medicina e as práticas administrativas de gestão da sua carreira e do seu ambiente de negócios, bem como as influências que o médico pode ter sofrido, desde o período anterior à formação acadêmica, na sua família, quanto ao longo da sua vida profissional. Este trabalho sugere fortes evidências de que o médico brasileiro tem muito poucas habilidades de gestão e fracas iniciativas empreendedoras. Vários motivos são aventados para a comprovação desta tese, especialmente a forte doutrinação em direção ao sacerdócio ou trabalho de cunho social sofrido na formação acadêmica, a ausência de formação administrativa em gestão, ausência de formação para a gestão da carreira, ausência de educação empreendedora etc. Os resultados sugerem também que o médico brasileiro acredita que os empreendimentos em saúde podem ser fundados por profissionais não médicos, entretanto entende que a gestão destes negócios deve ser predominantemente realizada pelos médicos. Encontramos dados que sugerem que o médico inverte a sequência tradicional de recompensas do empreendedor, colocando em primeiro lugar a satisfação pessoal, seguidas da independência e depois do lucro. / We carried out our Applied Work with the main purpose of knowing the profile of management ability and entrepreneurial initiative of the Brazilian physician. We tried to understand their behavior in relation to the parallel relationship between the practice of Medicine and the administrative practices of managing their career and their business environment, as well as the influences that the doctor may have suffered from the period before the academic training in his family, and throughout his professional life. Our work suggests strong evidence that the Brazilian doctor has very few management skills and weak entrepreneurial initiatives. There are several reasons for this thesis, especially the strong indoctrination towards the priesthood or social work suffered in academic formation, absence of administrative training in management, lack of training for career management, lack of entrepreneurial education, etc. The results also suggest that the Brazilian doctor believes that non-medical professionals can found health care enterprises, however he understands that physicians should predominantly perform the management of these businesses. We found evidence suggesting that the physician reverses the entrepreneur's traditional rewards sequence by placing first personal satisfaction, followed by independence, and then profit.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Buschinelli Sorrentino.pdf: 3995173 bytes, checksum: bd95b32c746e3b64c8723cdce5cd1d48 (MD5) Previous issue date: 2008-05-06 / This paper examines the judicial review of how tax liability is ascribed to non-taxpayers, upon the Brazil Supreme Court point of view (Supremo Tribunal Federal). Studies, at first, the role of language, logic and Systems Theory as tools which will be used throughout the investigation. Then, rebuilds the syntactic and dynamic structures of the norms that ascribe tax liability. Searches for the constitutional and non-constitutional (National Tax Code) parameters of control. Emphasizes proportionality, reasonableness and the role of general taxation norms within the system. Scrutinizes some of the instruments available to the Brazil Supreme Court (the ação direta de inconstitucionalidade, the recurso extraordinário and the reclamação constitucional). At last, reckons scenarios in order to test some of the conclusions / Esta dissertação de mestrado examina o controle da atribuição de responsabilidade tributária, tomando por parâmetro os instrumentos disponíveis ao Supremo Tribunal Federal. Estuda, inicialmente, o papel da linguagem, da lógica e da Teoria dos Sistemas na formação do quadro. Reconstrói, então, as estruturas sintáticas e dinâmicas das normas de responsabilidade tributária. Procura pelos parâmetros de controle, constitucionais e infraconstitucionais (Código Tributário Nacional). Em especial, dá ênfase à proporcionalidade e a razoabilidade e ao papel das normas gerais em matéria tributária. Escrutiniza alguns dos instrumentos disponíveis ao Supremo Tribunal Federal para o controle da responsabilidade tributária (a ação direta de inconstitucionalidade, o recurso extraordinário e a reclamação constitucional). Por fim, elege cenários para testar alguns pontos das conclusões

Submitted by Bruno Siqueira Moreira (bruno_siqueira@icloud.com) on 2015-03-31T08:58:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Bruno Siqueira MEX 20150330.pdf: 4614134 bytes, checksum: 7619e6cb7b9d2c3c6f1d1bcea4be1098 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2015-03-31T17:23:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Bruno Siqueira MEX 20150330.pdf: 4614134 bytes, checksum: 7619e6cb7b9d2c3c6f1d1bcea4be1098 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-08T12:44:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Bruno Siqueira MEX 20150330.pdf: 4614134 bytes, checksum: 7619e6cb7b9d2c3c6f1d1bcea4be1098 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-08T12:44:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Final Bruno Siqueira MEX 20150330.pdf: 4614134 bytes, checksum: 7619e6cb7b9d2c3c6f1d1bcea4be1098 (MD5) Previous issue date: 2015-01-15 / Considering the importance of corporate social responsibility contents for the contemporary society and corporations, this research aimed at observing with further details the official documents published by universities and higher education institutions which references were being made to corporate social responsibility, as defined by Elkington (1997), and the kind of education being offered by the undergrad business administration courses in the city of Rio de Janeiro. This research is based on content analysis of documents published in the world wide web by the undergrad courses, followed by a reflection through the theories of curriculum matrixes, aspects of sociology of professions and the possibility of a 'hidden' curriculum grid. We conclude that there is evidence of little focus dedicated to CSR-related contents in undergraduate courses, as well as a small percentage of time exclusively dedicated to these topics. Nonetheless, considering that curricula can be related to the maintenance of power and silencing of emerging contents for the maintenance of hegemonic interests, we note that we cannot find out whether CSR-related contents are being taught across the board through a 'hidden' curriculum as we have done a research based on content analysis of written documents. Thus, we leave an open possibility of further research to investigate this possibility. / Diante da importância dos conteúdos de responsabilidade social corporativa para a sociedade e empresas no mundo atual, a pesquisa foi realizada com o intuito de observar mais detalhadamente nos textos oficiais das instituições de ensino superior, as referencias à responsabilidade social corporativa, de acordo com Elkington (1997), e ao ensino oferecido em dez cursos de graduação em administração de empresas na cidade do Rio de Janeiro. O trabalho se baseia na análise de conteúdo de documentos disponibilizados pelos cursos de graduação na rede mundial de computadores, seguido de reflexão por meio de lentes teóricas de matrizes curriculares, aspectos de sociologia das profissões e formação de grade oculta. Conclui-se que há evidências de pouco foco dedicado às questões de RSC nos cursos de graduação, assim como um pequeno percentual de carga horária dedicada exclusivamente ao tema. No entanto, levando em consideração que os currículos podem estar relacionados à manutenção de poder e o apaziguamento de conteúdos emergentes para manutenção de forças hegemônicas, observamos que não podemos averiguar por meio da pesquisa baseada em análise de conteúdo de documentos escritos se o conteúdo relacionado à RSC está sendo ensinado de forma transversal no currículo, deixando aberta a possibilidade de pesquisa adicional para averiguar tal possibilidade.