O presente estudo analisa a produção de discursos em torno da idéia de criança abusada sexualmente, analisando mais especificamente os discursos engendrados a partir da circulação dessas crianças ao longo do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, as pesquisas de Foucault são tomadas como referência, em sua proposta de realizar o empreendimento de uma história da verdade. Dessa forma, são estudados 9 (nove) processos de uma Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro, onde crianças figuram como vítimas de crimes qualificados nos art. 213 e 214 (CP), especialmente os documentos nos quais ficam registrados os exames e as inquirições das crianças. Na análise de tais documentos, também são consideradas as discussões estabelecidas pelos historiadores acerca da utilização das fontes orais como ferramenta na produção histórica. Ao término das pesquisas, por um lado, as situações caracterizadas como abuso sexual intrafamiliar aparecem mais fortemente investidas de procedimentos judiciais, tendo produzido mais documentos com a fala das crianças e de outros atores, que falam sobre as crianças. Por outro lado, as crianças envolvidas em situação caracterizada como abuso extrafamiliar são submetidas somente aos procedimentos exigidos pela lei penal, apontando para a capacidade de elementos discursivos, constituintes do abuso sexual infantil, estarem produzindo uma nova figura de criminoso dentro da família: o pedófilo que abusa de seus próprios filhos. / The present study analyses the production of discourses around the idea of a sexually abused child, taking in account more specifically the discourses engendered from the circulation of these children in the System of Guarantee of Childrens and Adolescents Rights. This way, Foucaults researches are taken as reference, in his purpose to enterprise a history of the truth. Therefore, 9 (nine) lawsuits of a Criminal Court of the Judicial District of Rio de Janeiro are studied, where children are portrayed as victims of crimes qualified in the art. 213 and 214 (CP), especially the documents in which are registered the childrens exams and enquiries. The debates established among the historians about the use of oral sources as a tool in the historic production are also considered in the analysis of such documents. At the end of the researches, on one hand, the situations characterized by intrafamiliar sexual abuse appear more strongly invested of judicial proceedings, which have produced more documents with the speech of the children and of other actors who speak about the children. On the other hand, the children involved in situations characterized by extrafamiliar abuse are only submitted to procedures which are required by criminal law, suggesting that the capacity of elements of discourse that constitute the children sexual abuse, has been producing a new profile of criminal inside the families: the pedophile who abuses their own children.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1443430 bytes, checksum: c4a35929da440a0f0fac4ab6ea3db7c9 (MD5) Previous issue date: 2011-02-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This investigation analyzes the perspective of professionals in the Reference Centre for Social Welfare-CREAS of João Pessoa- PB about the demands of children and adolescents who experienced sexual abuse, the family reaction and the service from institutions to relative to ensure your rights. This survey also the implications of actions taken by the family of these individuals and by institutions of the coping network in which they were received. It was used as a theoretical framework, some tool of socio-historical approach of Vygotsky: references pertaining to the rights of children and adolescents, and to social policies to address violence against children and adolescents. As methodological procedures, there were individual semi-structured interviews with professionals of CREAS. The sample consisted eight participants and the interviews were transcribed and analyzed through the content analysis of Bardin. The data reveal that, according to participants, the source of demand of children and adolescents who go to CREAS, comes from the Justice system, from the system of repression, from school and spontaneous demand. When children, adolescents and their families come to CREAS, the participants reported that they take care of parent, child and adolescent, articulate with other institutions and support the family. When sexual abuse is revealed, these individuals receive help from family, friends and professionals. Among the family members who help, the mother stands. When they become aware of the abuse experienced by children, some families take protective actions, others do not offer support and exclude children and adolescents in the home. In view of the professionals interviewed, only some children have demands about the family. When they do, complain that they wanted the mother had believed in them, they wanted the mother had left behind her partner, they wanted her mother had not left them alone with the father, and others are passive on the actions of the family. After the revelation of the abuse, the participants indicated that some families seek professional support, taking children and adolescents to Guardian Council, the Police, the CREAS and the Hospital and the service of these institutions is evaluated by the participants, sometimes as appropriate, others as inappropriate. The participants notice that children and adolescents elaborate demands about the service, they wanted the actions taken were faster, punishment of the perpetrator and a more careful service. According to participants, these individuals do not like the service provided by some institutions, but CREAS was referred as the best place in which they were received, for according to participants, offers a more humane and careful treatment. The participants also reveal that children and adolescents have demands linked to the situation of sexual abuse experienced and want a better life. The emergence of these demands shows that, although they are presented, they are not being satisfied by family and by professionals of coping network to combat sexual violence. It is emphasized that families and professionals comply with some recommendations and provisions regarding the rights of children and adolescents, sometimes not. Before that, the guarantee of rights and the meeting the demands of children and adolescents are being insufficient, which might be consider as risk factors for development of these children and adolescents, bringing them implications for physical, social and emotional development. / Esse estudo analisa a perspectiva dos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) de João Pessoa- PB acerca das demandas de crianças e adolescentes que vivenciaram o abuso sexual e do atendimento feito pela família e pelas instituições para garantir seus direitos. Investiga, também, as implicações do atendimento prestado pela família e pelas instituições da rede de enfrentamento no desenvolvimento destes sujeitos. Utilizou-se como referencial teórico algumas ferramentas da abordagem sócio-histórica de Vygotsky, referenciais pertinentes aos direitos das crianças e adolescentes e às políticas sociais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Como procedimentos metodológicos, realizaram-se entrevistas individuais semi-estruturadas com os profissionais do CREAS. A pesquisa compôs-se de 08 participantes e as entrevistas foram transcritas e analisadas a partir da análise de conteúdo temático de Bardin. Os dados revelam que, segundo as participantes, a origem da demanda das crianças e adolescentes que chegam ao CREAS provém do sistema de justiça, do sistema de repressão, da escola e de demanda espontânea. Quando as crianças, adolescentes e suas famílias chegam ao CREAS, as participantes referem que atendem a mãe, a criança e o adolescente, articulam-se com outras instituições e acompanham a família e, quando o abuso sexual se revela, estes sujeitos recebem ajuda da família, de amigos e profissionais. Entre os membros da família que ajuda, sobressai-se a mãe. Quando ficam cientes do abuso vivido pelos filhos, algumas famílias tomam atitudes de proteção, outras não oferecem apoio e excluem as crianças e adolescentes do lar. Na perspectiva dos profissionais entrevistados, somente algumas crianças apresentam demandas em relação à família, quando o fazem queixam-se que queriam que a mãe tivesse acreditado nelas, gostariam que as mães deixassem o companheiro, queriam que a mãe não tivesse deixado elas com o pai, e outras ficam passivas diante das ações da família. Após a revelação do abuso, as participantes apontam que algumas famílias buscam apoio profissional, levando as crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar, à Delegacia, ao CREAS e ao Hospital e o atendimento destas instituições relatado é avaliado pelas participantes ora como adequados, ora inadequados. As participantes percebem que as crianças e adolescentes elaboram demandas sobre o atendimento, queriam que as ações fossem mais rápidas, punição do agressor e um atendimento mais cuidadoso. Segundo as participantes, estes sujeitos não gostam do atendimento prestado por algumas instituições de defesa e atendimento, mas referem o CREAS como o melhor lugar em que foram atendidas, pois, de acordo com as participantes, oferecem um atendimento mais humanizado e cuidadoso. As participantes revelam também que as crianças e adolescentes apresentam demandas ligadas à situação de abuso sexual vivido e desejam uma vida melhor. A emergência dessas demandas evidencia que embora apresentadas, estas não estão sendo satisfeitas pela família e profissionais da rede de enfrentamento à violência sexual. Ressalta-se que as famílias e profissionais cumprem algumas recomendações e disposições no que se refere à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, outras não. Diante disso, a garantia dos direitos e o atendimento das demandas das crianças e adolescentes mostram-se insuficientes, podendo constituir-se enquanto fatores de risco ao desenvolvimento dessas crianças e adolescente, trazendo-lhe implicações de ordem física, social e emocional.

Objetivou-se conhecer a possível dinâmica da violência sexual contra meninos. A tese é composta por três artigos: um artigo no qual um modelo integrativo conceitual da dinâmica da violência sexual contra crianças e adolescentes é proposto; um artigo empírico de apresentação e avaliação das parcerias estabelecidas para a coleta de dados; e um artigo empírico com os resultados do estudo sobre a dinâmica da violência sexual contra meninos. Participaram do principal estudo dessa tese quatro meninos vítimas de violência sexual e quatro psicólogos da rede de atendimento às vítimas de violência sexual. A análise das entrevistas evidenciou a menor visibilidade das situações de violência sexual contra meninos, a influência de padrões sociais de masculinidade e o despreparo da rede de atendimento para intervenção nesses casos. A maior compreensão da violência sexual contra meninos é necessária para a implantação de estratégias de intervenção adaptadas às necessidades de meninos vítimas. / The aim of this doctoral dissertation was to investigate the possible dynamics of sexual violence against boys. The dissertation is composed of three articles: an article proposing a conceptual integrative model of the dynamics of sexual violence against children; an empirical article regarding the evaluation of partnerships with assistance networks developed for data collection; and an empirical article with the results of the study on the dynamics of sexual violence against boys. Participants were four boys victims of sexual violence and four psychologists of assistance networks. The results showed a lower visibility of sexual violence against boys, the influence of social standards of masculinity, and the lack of professional specialization for delivering intervention for the victims. A greater comprehension of sexual violence against boys is necessary for the implementation of more effective intervention strategies adapted to the needs of boy victims.

Sexual abuse mainly affects children of both genders and women, with serious consequences for the victims and their familial and the social environment. This article traces available literature on the actions on the part of public health systems in some countries, aimed at supporting survivors of sexual abuse. It also examines the most recommended psychological treatments for repairing the mental health of victims. Sexual abuse in developing countries should be a public safety issue, more so in Colombia, where rape of women is a weapon of war used by players in sociopolitical violence. / El abuso sexual afecta fundamentalmente a niños de cualquier género y mujeres, dejando graves secuelas en las víctimas, y en su medio familiar y social. Este artículo rastrea las publicaciones disponibles en materia de acciones encaminadas al apoyo de sobrevivientes de abuso sexual, por parte de los sistemas de salud pública en algunos países, y los tratamientos de origen psicológico más recomendados para la reparación de la salud mental de las víctimas.El abuso sexual en países en desarrollo debe ser un asunto de seguridad pública, más aun en Colombia, donde la violación de mujeres es una arma de guerra usada por los actores de la violencia sociopolítica

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / As narrativas tÃm sido utilizadas nas CiÃncias Humanas e sociais em pesquisas cujo foco à compreender os significados pessoais que os sujeitos constroem para narrar um determinado perÃodo da vida, buscando os processos pelos quais as significaÃÃes sÃo criadas e negociadas. Em pesquisas com vÃtimas de violÃncia, narrar torna-se um meio de verbalizar essa vivÃncia e a possibilidade de reaver o evento traumÃtico por meio de outros sentidos que viabilizem a proteÃÃo e o bem estar. Nesta pesquisa buscamos compreender a funÃÃo mediadora da narrativa sobre si nas interaÃÃes de adolescentes que vivenciaram situaÃÃes de abuso sexual intrafamiliar, a partir da anÃlise comparativa de narrativas construÃdas nos anos de 2011 (monografia) e 2013 (dissertaÃÃo) de duas adolescentes da cidade de Fortaleza entrevistadas anteriormente no trabalho monogrÃfico da pesquisadora. à uma pesquisa qualitativa de cunho construtivo-interpretativo, baseada na perspectiva HistÃrico Cultural. A anÃlise e organizaÃÃo dos dados foram realizadas em nÃcleos de significaÃÃo, sÃo eles: sentido de famÃlia: entre o risco e a proteÃÃo; o abuso sexual: sentidos em negociaÃÃo; agressor e; outro caminho: aspectos protetivos na histÃria de vida. No entanto, dada à singularidade das histÃrias de vida das duas jovens adotamos o nÃcleo de significaÃÃo nomeado de altruÃsmo para uma das adolescentes e de relaÃÃes entre o abuso sexual e a constituiÃÃo da identidade para outra. Como resultado, encontramos que a vivÃncia do abuso sexual continua sendo o mote para a elaboraÃÃo da narrativa de si e para justificar, em alguns casos, a forma como as jovens se relacionam com os demais. Por fim, a ressignificaÃÃo da violÃncia tem sido associada à possibilidade de ajudar ao prÃximo por meio da realizaÃÃo profissional. / Narratives have been used in human and social sciences in researches whose focus is to understand the personal meanings that subjects build to narrate a certain period of life, seeking the processes by which meanings are created and traded. In research with victims of violence, narrating becomes a way to verbalize this experience and the ability to recover from the traumatic event through other meanngs that allow their protection and well-being. This research aims to understand the mediating role of narrative about itself in the interactions of adolescents who experienced intra-family sexual abuse, from the comparative analysis of narratives constructed in the years of 2011 (monograph) and 2013 (dissertation) of two teenagers in the city of Fortaleza interviewed earlier in the monographic work of the researcher. It is a qualitative research of constructiveinterpretative, based on cultural history perspective. The analysis and organization of data were done by different meaning cores, they are: sense of family: between risk and protection; sexual abuse: senses in trading; aggressor; another way: protective aspects in the history of life. However, given the uniqueness of the life stories of two young, we elected the significance of core named altruism to one of the teenagers and relationships between sexual abuse and the establishment of identity to another. As a result, we find that the experience of sexual abuse continues to be the motto for the development of the narrative itself and to justify, in some cases, the way young people relate to others. Finally, the reframing of violence has been linked to the possibility of helping others through professional achievement.

Esta dissertação teve por objetivo investigar variáveis cognitivas e emocionais em meninas vítimas de abuso sexual infantil (ASI), observando as relações entre ASI, Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT) e desempenho em funções cognitivas. Para isso, foram organizados três artigos, sendo um teórico e dois empíricos. O primeiro estudo apresenta uma revisão teórica sobre as relações entre ASI, TEPT e disfunção cognitiva. O segundo estudo avaliou o funcionamento cognitivo (memória, atenção e flexibilidade cognitiva/funções executivas) em um grupo de meninas vítimas de ASI (n=12) e comparou-o a um grupo controle (n=16). O terceiro estudo investigou a presença de sintomas emocionais e comportamentais em 16 meninas vítimas de ASI, bem como indicadores de risco à ocorrência do ASI nas famílias destas participantes. Foi observada uma alta manifestação de TEPT e um maior número de erros na tarefa de atenção visual concentrada, no grupo de vítimas de ASI, quando comparado ao grupo controle. Estes resultados ressaltam a importância de intervenções psicoterapêuticas e neuropsicológicas junto a esta população. / The objective of this dissertation was to investigate the cognitive and emotional variables in girls, victims of child sexual abuse (CSA), observing relationships between CSA, Posttraumatic Stress Disorder (PTSD) and performance in cognitive functions. For that, three papers were organized, one theoretical paper and two empirical papers. The first study shows a theoretical review about relationships between CSA, PTSD and cognitive dysfunction. The second study evaluated the cognitive functioning (memory, attention and cognitive flexibility/executive function) in a group of girls (n=12), victims of CSA and their performance was compared with a control group (n=16). The third study investigated the presence of emotional and behavioral symptoms and CSA risk factors in the family in 16 girls, victims of CSA. A high manifestation of PTSD and high number of errors on concentrated visual attention test was observed in the group of victims of CSA, when was compared to the control group. These results highlight the importance of psychotherapeutic and neuropsychological interventions with this population.

Submitted by Neusa Fagundes (neusa.fagundes@unioeste.br) on 2018-02-23T17:13:12Z No. of bitstreams: 2 Indianara_Meurer2017.pdf: 2339109 bytes, checksum: bb6ccdf3f680b7bdf45f3f2c67efdeb9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Indianara_Meurer2017.pdf: 2339109 bytes, checksum: bb6ccdf3f680b7bdf45f3f2c67efdeb9 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-09-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Violence is a social production and, being formed by social relations, we do not find it in a particular place or person. Throughout history, the social markers associated to the practices of Violence have been comented, in this way, the culprots were produced for their existence and maintenance. Violence is circular and fluid, therefore, it composes us, strikes us and crosses us, given that Brazil is a country with memories of Violence, since the period of colonization. On the face of it, the cases of Sexual Violence are intricate by the historical, social, political, cultural, economic and ideological relations of society and, therefore, it is changing according to the bonds that are established between the social subjects. In this historical process, in the often devalued the development of the Child and the Adolescent. Thus, the general objective of the research was defined as follows: Understand the guidelines advocated by national documents to address Sexual Violence against Children and Adolescents, from 2000 to 2013, taking into account international norms and national laws. We used bibliographical and documentary research and the period delimited for the study, from 2000 to 2013, corresponds for to the elaboration of the documents used. On the basis of what had been dealt with in the national documents, it was understood that all six documents, even with divergent measures, are based on international traties. Only three use the image resource and all contemplate facing Sexaul Violence of Children and Adolescents, but the objectives vary, and the books Rights Denied (2006) and School that Protects (2008) aim to socialize knowledge about the subject; the National Plans (2000, 2013) seek technical, political and financial intervention. The Decennial Plan 2011-2020 (2010) aims to be the basis for another document and; the School Guide (2011) for the purpose of guiding and training educators. Sexual Violence is a complex and dynamic biopsychosocial phenomenon, in which biological, psychological and social factors are considered, but its beginning and development took place through life in society. Thus, various problems, such as political, economic, moral, legal, psychological, institutional, and also the sense of relationships between social subjects and at the individual level, become entangled with Violence and its modalities. / A Violência é uma produção social e, sendo formada pelas relações sociais, não a encontramos em um lugar ou em uma pessoa determinada. Ao longo da história, foram sendo cimentados os marcadores sociais associados às práticas de Violência, desta forma, foram se produzindo os culpados pela sua existência e manutenção. A Violência é circular e fluida, portanto, nos compõem, nos impacta e nos atravessa, haja vista que o Brasil é um país com memórias de Violência, desde o período da colonização. Em face disso, os casos de Violência Sexual estão intricados pelas relações históricas, sociais, políticas, culturais, econômicas e ideológicas da sociedade e, portanto, vai se modificando conforme os vínculos que se estabelecem entre os sujeitos sociais. Nesse processo histórico, em meio a culturas e legislações divergentes, muitas vezes desvalorizaram o desenvolvimento da Criança e do Adolescente. Assim sendo, o objetivo geral da pesquisa ficou assim definido: Compreender as orientações preconizadas pelos documentos nacionais para enfrentar a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, no período de 2000 a 2013, considerando as normativas internacionais e as legislações nacionais. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e o período delimitado para o estudo, de 2000 a 2013, corresponde à elaboração dos documentos utilizados. Com base no que fora tratado nos documentos nacionais, compreendeu-se que todos os seis documentos, mesmo com medidas divergentes, têm como referência os tratados internacionais. Somente três utilizam o recurso de imagens e todos contemplam o enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, mas os objetivos variam, sendo que os livros Direitos Negados (2006) e Escola que Protege (2008) objetivam socializar conhecimento sobre a temática; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira; os Planos Nacionais (2000; 2013) buscam a intervenção técnica, política e financeira. O Plano Decenal 2011-2020 (2010) visa ser a base para outro documento e; o Guia Escolar (2011) com a finalidade de orientar e capacitar os educadores. A Violência Sexual é um complexo e dinâmico fenômeno biopsicossocial, em que se consideram os fatores biológicos, psicológicos e sociais, mas seu início e desenvolvimento ocorreram pela vida em sociedade. Assim, emaranham-se à Violência e suas modalidades vários problemas, como os políticos, econômicos, morais, legais, psicológicos, institucionais, e também o sentido das relações entre os sujeitos sociais e em âmbito individual.

A violência sexual provoca sofrimento e produz consequências de ordem física e psicológica que se fazem escutar no espaço clínico. É preconizado pelo Ministério da Saúde que a assistência se faça por meio de abordagem interdisciplinar capacitada, porém, nota-se que existe uma carência na literatura a respeito de atendimentos psicológicos realizados e seus resultados, principalmente na abordagem psicanalítica. É dado clínico que a violência sexual se repete em muitos casos, que mulheres adultas que relatam ter vivido essa experiência na infância mantenham segredo, e que a manutenção desse segredo resulta em consequências, muitas vezes sobrecarregando os serviços públicos de saúde. Temos percebido que o segredo vem sendo justificado em função do vínculo afetivo existente entre agredido e agressor, entretanto a clínica nos mostra que apesar da presença dessas características, nem sempre esse silenciamento se dá em função disso e que frequentemente o segredo vem ocupar uma função de possível manutenção de uma posição subjetiva que talvez não possa ser revelada. Assim, essa justificativa engessada poderia impossibilitar que essas mulheres fossem tratadas. Acreditando na relevância da compreensão clínica da função do segredo no tratamento psíquico de cada mulher, tanto do ponto de vista conceitual quanto da manutenção de uma posição subjetiva, apresentamos uma investigação teórica a respeito da violência sexual e do conceito de segredo nas obras de Freud e de Lacan, bem como uma revisão da literatura científica especializada. Abordamos também conceitos psicanalíticos como silêncio, não-dito, complexo de édipo e constituição de sujeito, trauma, repetição e fantasia, para discutir questões relacionadas às articulações da violência sexual e o segredo com a psicanálise, enfatizando a escolha pelo segredo como algo que tem a função de resguardar a fantasia. Refletimos também a importância de serviços à violência sexual para o sistema de saúde brasileiro no que se refere a possível contribuição para a diminuição da sobrecarga nas instituições públicas, bem como caminhos para que psicólogos que trabalhem ou pretendam trabalhar em instituições de saúde e/ou consultórios particulares com pacientes que apresentam histórico de violência sexual, possam pensar em possibilidades de prevenção, direção de tratamento do sofrimento psíquico e interlocução com os demais saberes da área da saúde, corroborando para novos projetos de serviços interdisciplinares e novas pesquisas / The Sexual violence causes suffering and produces physical and psychological consequences that can be listened in the clinical space. The Brazilian health department recommends that social assistance should be provided by specialized interdisciplinary approach; however, there is a lack of literature about psychological services and results performed, especially in the psychoanalytic approach. The clinical observation testifies that sexual violence can be a repetition in many cases, that the adult women who have suffered abuse during their childhood keep the that as a secret, and that the maintenance of such secrecy results in consequences, that often overload the public health services. We realized along the studies that the secret has been justified by the emotional connection between the abused and the abuser, however the clinic experience shows us that despite the presence of these characteristics, this silencing is not always related to the emotional relationship described above but is often related to the possibility of maintaining a subjective position which may not be revealed. Therefore, this \"assumed\" reason could make it impossible for these women to be treated. Based on the belief that clinically the secrecy has its function on the way we can conduct the treatment of each women from the theoretical point of view as well as the maintenance of a subjective position we present a theoretical research about sexual violence and the concept of secrecy in the Freud and Lacan literature, as well as review of the specialized scientific researches. We analyzed psychoanalytic concepts such as silence, the unsaid, the Oedipus complex and the psychic constitution, trauma, repetition and fantasy. We discussed the issues related to the links of sexual violence and secrecy with the psychoanalysis, emphasizing the \"choice\" for the secrecy as something that has the function of protecting the fantasy. We also considered the importance of multidisciplinary services supporting treatments of sexual violence victims in the Brazilian health system in order to reduce the overload on public institutions, as well as, the possibility of finding ways for psychologists to work with patients who have sexual violence history. At last, we discussed the possibilities of prevention, the treatment of psychological suffering and the dialogue among the health fields such as medical and social services, corroborating for new projects of interdisciplinary services and new researches

Tesis (magíster en derecho con mención en derecho penal) / Se revisan los planteamientos sostenidos entorno al concepto de “objetos” del artículo 365 bis del Código Penal Chileno, en relación a la problemática de sí esta voz comprendería o no las partes del cuerpo humano, y por consiguiente, si la introducción de alguna de estas en un contexto sexual representaría conductas sancionables bajo este título. Se plantea como esta discusión ha repercutido negativamente en el desarrollo doctrinal y jurisprudencial de la norma, centrando el debate exclusivamente en este tema, sin reparar en la necesidad de desarrollar una interpretación teleológicamente orientada, que sólo permita afirmar la configuración típica en casos representativos de una vulneración de derechos de una entidad o valoración equiparable a un acceso carnal, que posibilite la restricción del tipo dada su excesiva amplitud formal

Memoria de Prueba para optar al Grado de Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales / La presente memoria de prueba tiene por objeto analizar de que forma opera la figura del consentimiento en los delitos sexuales, en especial, su importancia en el delito de estupro, diferenciando su aplicabilidad del llamado perdón del ofendido, para establecer que rol juegan ambas instituciones en esta clase de delitos. Para lograr este propósito, analizaremos, primeramente, el desarrollo que ha tenido la figura del consentimiento en el Derecho Penal, abordando las dos principales posturas que la doctrina ha adoptado respecto a su ubicación sistemática en la teoría del delito. Paralelamente, se analizará la figura del perdón del ofendido, evidenciando que su análisis no se agota en las situaciones en que nuestra legislación lo menciona expresamente. Para luego analizar las principales implicancias que estas figuras tienen en los delitos sexuales en general. Por último, se hará un estudio de los aspectos generales del delito de estupro, y de las modalidades comisivas de éste, con el fin de determinar la relevancia que tienen las figuras estudiadas respecto de este tipo penal