Este projeto tem por objetivo analisar o potencial comercial brasileiro no contexto da Cooperação Sul-Sul, através do estudo dos Acordos Comerciais do Brasil com a África do Sul e a Índia (Mercosul – SACU e Mercosul – Índia). O presente trabalho possui dois propósitos principais – analisar o status quo e o perfil dos acordos comerciais em pauta entre o Brasil, África do Sul e a Índia e sequencialmente verificar o potencial de aprofundamento do atual Acordo Mercosul – Índia rumo a uma futura Área de Livre Comércio como forma efetiva de fortalecimento econômico no contexto da estratégia brasileira frente aos países do IBAS e da Cooperação Sul-Sul. Para estudar os Acordos de Preferência Comercial selecionados, se utilizará a metodologia multicritério de análise das ofensividades e sensibilidades dos principais produtos brasileiros exportados e importados com estes mercados, o grau de abrangência, profundidade e a cobertura de tais acordos. Por fim, pretende-se inferir considerações gerais sobre o fortalecimento comercial, econômico e político no âmbito da Cooperação Sul-Sul que se poderia obter a partir da ampliação de tais acordos. / This project aims to analyze the Brazilian commercial potential in the context of South-South Cooperation, through the study of Brazil's Trade Agreements with South Africa and India (Mercosur - SACU and Mercosur - India). This work has two main purposes - to analyze the ‘status quo’ and the profile of trade agreements at issue between Brazil, South Africa and India, and sequentially verify the potential of deepening the current Mercosur Agreement - India towards a future Free Trade Area as an effective form of economic empowerment in the context of the Brazilian strategy at IBSA countries and in the South-South Cooperation. To study the selected trade preference agreements, the methodology approach to be used will be the multiple-criteria analysis of offensiveness and sensitivities of the main Brazilian products exported and imported with these markets, the degree of breadth, depth and coverage of such agreements. Finally, the intention is to infer general considerations on the commercial, economic and political empowerment within the framework of South-South cooperation that could be obtained from the expansion of such agreements.

O paradigma de computação em nuvem, por meio de seus modelos de serviço e implantação, apresenta para os provedores de serviço e consumidores benefícios e desafios. Um dos principais desafios apontados pela área de computação em nuvem é com relação à segurança da informação, especificamente a questão de conformidade com relação a contratos firmados entre o provedor e o consumidor. O acordo de nível de serviço (SLA) é um destes contratos, no qual são estabelecidos requisitos para a entrega e operação do serviço contratado pelo consumidor, bem como penalidades em caso de não atendimento a requisitos estabelecidos no contrato. Comumente, em um SLA definido entre provedor de serviço e consumidor as necessidades de disponibilidade e desempenho com relação ao serviço contratado são especificados, o que não ocorre com relação às necessidades de segurança. A necessidade de especificação de requisitos de segurança em um SLA, em especial confidencialidade e integridade, para o contexto de computação em nuvem, bem como arquiteturas de computação que tratem de requisitos de segurança em um SLA e efetuem o gerenciamento destes requisitos durante o ciclo de vida do SLA, encontram-se em evolução, se comparado aos requisitos de disponibilidade. Considerando a demanda crescente de incorporação de SLA de Segurança nos contratos de serviços de computação em nuvem, este trabalho tem como objetivo propor e avaliar um arcabouço de gerenciamento de serviços de computação em nuvem para o modelo de infraestrutura como serviço (IaaS), tendo como base requisitos de segurança especificados em um SLA, em especial os requisitos de confidencialidade e integridade. O gerenciamento proposto pelo arcabouço contempla as etapas do ciclo de vida de um SLA, que compreende as fases de: i) definir e especificar o SLA; ii) gerenciar e implantar o SLA; iii) executar e gerenciar o SLA e iv) finalizar o SLA. A validação do arcabouço proposto é realizada por meio da sua aplicação em um cenário de uso, onde será verificado o atendimento aos requisitos de segurança definidos e especificados no SLA. Para assegurar que o arcabouço proposto é seguro, bem como a sua integração com o ambiente de computação em nuvem é realizada análise de ameaças do arcabouço, e ações de mitigação apresentadas. Ao final, mostra-se que o arcabouço de gerenciamento proposto cumpre com os objetivos e requisitos propostos. / The cloud computing paradigm given its service and deployment models presents several benefits and challenges. One of the main challenges is related to information security, in particular, the compliance contracts between consumers and service provider. Service Level Agreements (SLAs) are contracts in which requirements about service operation and delivery as well as penalties in case of non-compliance of these requirements are defined. A SLA is usually defined in terms of availability and performance requirements, and data security requirements are normally not specified in details as these requirements. The need for security requirements specified in an SLA, especially confidentiality and integrity to the cloud computing paradigm, as well computing architectures to deal with SLA security requirements and management of cloud services based on SLA security requirements in an automated manner during its entire lifecycle are still in evolution, compared to availability requirements. In order to deal with these ineeds, this work aims to propose and evaluate a framework to orchestrate the management of cloud services for the infrastructure as a service (IaaS) based on SLA security requirements, specifically the confidentiality and integrity requirements. The management proposed by the framework comprehend the steps of the SLA lifecycle: i) SLA specification and definition; ii) SLA deployment and management; iii) SLA execute and monitoring; and iv) SLA termination. The validation of proposed framework is performed by its application in a usage scenario, checking the compliance with defined security requirements and specified in the SLA. To ensure the security of proposed framework and its cloud computing environment integration, a threat modeling is performed and mitigation actions are presented. At last, it is shown that the proposed management framework meets the specified framework requirements.

O crescimento acelerado de negócios voltado para Internet aumenta significativamente a necessidade por mecanismos que possam garantir a confidencialidade dos dados, fornecendo ferramentas para autenticidade e irretratabilidade dos usuários em qualquer meio de comunicação, mesmo em equipamentos que possuem recursos computacionais limitados, como um telefone celular, por exemplo. Este trabalho apresenta um esquema de criptografia que utiliza os dados pessoais para geração de chave e cifração, chamado Criptografia Baseada na Identidade, sem necessidade de um certificado digital. São apresentados diversos modelos de cifração, assinatura, acordo de chaves, bem como principais características, diferenças operacionais e respectivos aspectos relevantes de segurança. Algumas aplicabilidades como busca de dados cifrados, por exemplo, são implementadas, para melhor entendimento das operações e fases envolvidas. Os comparativos de custos computacionais das operações envolvidas destacam o esquema de assinatura de Barreto et al. (2005) e esquema de acordo de chave Mc- Cullagh e Barreto (2004b). São descritos também os pré-requisitos de um ambiente criptográfico baseado na identidade, o qual permite realizar as operações de cifração, assinatura e acordo de chaves com menor custo computacional possível. / The accelerated growth of Internet-based business increase significantly the need for mechanisms that can guarantee the data confidentiality, providing tools for authenticity and non-repudiation users in any medium of communication, even with computer resources becoming increasingly scarce, eg into a cell phone. This paper describes an encryption scheme that uses personal data for key generation and encryption, called the Identity Based Encryption, without need for a digital certificate. Various encryption schemes, signature, key agreement are shown, and its main characteristics, operational differences and their respective relevant aspects of security. Some aplicabilities such as encrypted data search, for example, are implemented, for better understanding of the operations and stages involved. The comparative computataional costs of operations highlight the Barreto et al. (2005) signature scheme and McCullagh e Barreto (2004b) key agreement scheme. They are also described, the prerequisites of an Identity-based cryptography environment, which allows to perform the operations of encryption, signing and key agreement with lower computational cost possible.

O presente estudo tem como objetivo analisar através de um estudo de caso os impactos socioambientais locais decorrentes de dois acordos comerciais para o acesso aos recursos genéticos e participação nos benefícios entre uma empresa de cosméticos e um grupo de pequenos produtores rurais da região do Vale do Ribeira-SP. Embora acordos entre empresas privadas e comunidades locais para a utilização comercial de componentes da biodiversidade venham sendo estimulados atualmente como forma de conciliar o uso sustentável dos recursos naturais com desenvolvimento local, alguns estudos têm demonstrado que, além de benefícios, tais acordos podem ter efeitos socioambientais negativos sobre as condições locais em que são estabelecidos. No Brasil, desde 2001, vigora a Medida Provisória 2.186-16/01 que regulamenta a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no país instituindo normas para o acesso a componentes do patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados. Tais normas baseiam-se, fundamentalmente, na anuência prévia e na repartição de benefícios junto a seus provedores. Apesar da existência desses instrumentos jurídicos, ainda pouco se sabe a respeito de sua aplicação prática e de seus impactos locais. A partir de técnicas qualitativas (entrevistas semiestruturadas, observação participante e análise documental) ao longo de um ano foram levantados dados a respeito do estabelecimento de dois acordos para a utilização de recursos genéticos para fins comerciais e de seus efeitos sobre: (i) a geração e distribuição de renda; (ii) a infraestrutura local e acesso à tecnologia; (iii) a organização social e; (iv) o uso dos recursos naturais locais (i.e. solo, recursos vegetais e hídricos). Os resultados mostraram impactos positivos diretos sobre a geração de renda e sobre o acesso à tecnologia e infraestrutura local. A respeito da organização social do grupo, a falta de uma plataforma para ação coletiva e seu reconhecimento jurídico são obstáculos à maior participação e à sua autonomia. Os impactos diretos e indiretos sobre uso dos recursos naturais observados foram: transformações no uso do solo através do aumento de espécies cultivadas, da redução de áreas com cultivos ou criações de animais para subsitência e da mudança no manejo e nos insumos empregados e; transformações no uso dos recursos vegetais através do aumento da extração da espécie alvo, no primeiro acordo, e do consumo de madeira para lenha, no segundo. Embora a realização de acordos comerciais para a utilização da biodiversidade tenha apresentado potencial para contribuir para o desenvolvimento local e para a conservação da biodiversidade, a realização de novos estudos em diferentes contextos se faz necessária para um maior entendimento de correlações e possíveis trade-offs entre fatores sociais e ambientais. / The aim of this study is to analyze local socio-environmental impacts resulting from two commercial agreements for the access to genetic resources and benefit sharing between a cosmetic company and a group of smallholders from Vale do Ribeira-SP region. Although agreements between private companies and local communities for the commercial use of biodiversity components have been encouraged today as a way to conciliate the sustainable use of natural assets with local development, some studies have demonstrate that beyond of its benefits, these agreements may have negative socio-environmental effects on local conditions where it was established. In Brazil, since 2001, the Provisional Executive Order 2.186-16/01 which regulates the Convention of Biological Diversity in country establishing rules for the access to genetic resources and traditional knowledge was released. These rules are fundamentally based on the prior acceptance and benefit sharing along with its providers. Despite the existence of those juridical tools, yet little is known about its practice enforcement and its local impacts. Qualitative techniques (semi-structured interviews, participant observation and documental analysis) were adopted to gather data about the establishment of two commercial agreements for the use of genetic resources and its effects on: (i) income generation and distribution; (ii) local infrastructure and access to technology; (iii) social organization and; (iv) use of local natural assets (i.e. soil, water and vegetable resources). The results show positive direct impacts on income generating, local infrastructure and access to technology. About the social organization of the involved group, the lack of one platform for collective action just as legal acknowledgement are both drawbacks to effective participation of its members and their greater autonomy. As regards environmental impacts it was observed: transformations in land use by increase of cultivating species, reduction of areas occupied by subsistence cultures or animal husbandry, changes in applied handling and raw materials and; transformations in the use of vegetable resources by the raise of target specie, in the first agreement, and by the increase of firewood consume, in second one. On the one hand, the realization of commercial agreements shows oneself to be a possible manner to contribute to local development and to biodiversity conservation. In the other hand, we still need new studies in different contexts for a better understanding of the correlations and trade-offs between social and environmental factors.

Neste trabalho, é apresentado o modelo ARSETI (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium for Trade Impact). Uma estrutura inter-regional de equilíbrio geral computável desenvolvido para análise da economia do Rio Grande do Sul e o Resto do Brasil no sentido de elaboração de políticas econômicas em relação a acordos comerciais a nível mundial. Os blocos/países foram analisados através da seguinte distinção entre os mercados externos: Argentina, MERCOSUL, ALCA, União Européia, China e Resto do Mundo. O Estado gaúcho mantém certa vantagem com relação ao país sobre o processo de abertura comercial com o MERCOSUL, apesar de ambos ganharem, caso o acordo se estabelecesse de maneira plena (tarifa zero). Acordos mais amplos como ALCA e União Européia não são, necessariamente, ruins para o estado do sul do país, mas beneficiam relativamente mais o restante do país no longo prazo. Na possibilidade da implementação do ALCA, o Rio Grande do Sul pode, eventualmente, se preparar para um novo período de concentração industrial na região sudeste do país. / In this work model ARSETI is presented (Analysis of Rio Grande do Sul Equilibrium will be Trade Impact). An interregional structure of computable general balance developed for analysis of the economy of the Rio Grande do Sul and the Remaining portion of Brazil in the direction of elaboration of economic policies in relation the commercial agreements the world-wide level. The blocks/countries had been analyzed through the following distinction between the external markets: Argentina, MERCOSUL, ALCA, European Union, China and Rest of the World. The State gaucho keeps certain advantage with regard to the country on the process of commercial opening with the MERCOSUL, although both to gain case the agreement if established in full way (tariff zero). Agreements ampler as ALCA and European Union are not necessarily bad for the state of the south of the country, but they relatively more benefit the remain of the country in the long stated period. In the possibility of the implementation of the ALCA, the Rio Grande do Sul can eventually be prepared for a new period of industrial concentration in the Southeastern region of the country.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-04-20T17:07:26Z No. of bitstreams: 1 Gleidson Gabriel da Cruz.pdf: 1860995 bytes, checksum: 98f07f18dc37491c5f84df19580d783b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T17:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gleidson Gabriel da Cruz.pdf: 1860995 bytes, checksum: 98f07f18dc37491c5f84df19580d783b (MD5) Previous issue date: 2015-08-01 / An important discussion in the Behavior Analysis refers to the use of positive reinforcement and aversive control in learning vvith matching to sample tasks. The purpose of this study vvas to verify the effect of negative and positive reinforcement in learning. Twenty-three children between the ages of six and eight participated in this research experiment. Three conditions vvere established to bring consequence from the participants in the activities: positive reinforcement (SR+), negative reinforcement (SR- ), and both arrangement (SR+SR-), based on the consequences for the correct response in the training conditions, but punishment and extinction vvere also programmed for the incorrect responses. Videos vvere used as a reinforce during the study. In the tasks vvith positive reinforcement, the videos’ focus and volume vvere improved every time the participant selected the correct stimulus. In the tasks vvith negative reinforcement, every time the participant selected the correct stimulus, it avoided the deprivation of focus and volume in the video for the subsequent response. In the experimental activities that vvere taught vvith positive and negative reinforcement, the tvvo contingencies operated. The experimental task vvas based on matching to sample, vvith the objective of teaching the relations Chinese Symbol (A), written vvord (B), and image (C) and testing (symmetry, transitivity, and equivalence relations. The stimuli set (animais, number, and States) vvere used to teach relations (AB-AC, BA-CA, BC-CB). The participants vvere submitted to all experimental conditions. The experimental stages vvere pre-training, pre-test, training, post-test, and follow-up sixty days after the tests. The results shovved that the condition vvith SR- achieved the learning criteria vvith the fevvest number of trials, follovved by conditioning vvith SR+SR-, and SR+. In general terms, the results allovv for nevv inquiries both for positive reinforcement and aversive control. / Uma discussão importante na Análise do Comportamento refere-se aos efeitos do uso de reforço positivo e do controle aversivo na aprendizagem. O objetivo deste estudo foi verificar o efeito do reforço negativo e positivo no aprendizado de relações arbitrárias em tarefa de escolha de acordo com o modelo. Participaram da pesquisa 23 crianças com idades entre seis e oito anos. Três condições foram delineadas para consequenciar as respostas dos participantes nos treinos: reforço positivo (SR +), reforço negativo (SR -), ou combinação de ambos (SR + SR - ) tendo como base as consequências apresentadas para as respostas corretas nos treinos, além de outras consequências de punição ou extinção programadas respostas incorretas. Foi feita uma avaliação de reforçadores em escolha forçada. Nas tarefas que foram ensinadas com reforço positivo, os vídeos melhoravam o foco e volume sempre que o participante selecionava o estímulo correto. Para as atividades com reforço negativo, sempre que o participante selecionava o estimulo correto, evitava com que o vídeo perdesse foco e volume para a resposta subsequente. Nas atividades experimentais que foram ensinadas com reforço positivo e negativo, as duas contingências estavam em vigor. Utilizou-se de tarefas experimentais de escolha de acordo com o modelo, com o objetivo de ensinar as relações entre Simbolo chinês ( A) e palavra escrita (B) e entre o simbolo e uma imagem (C) e testar relações de simetria, transitividade e equivalência. Três conjuntos de estímulos (animais, números e estados) foram utilizados no ensino das relações (AB-AC, BA-CA, BC-CB). Os participantes passaram por todas as condições experimentais. As fases experimentais foram, pré-treino, pré-teste, treino, pós-teste e follow-up com 60 dias. Os resultados demonstram que a condição com S-, os participantes atingiram o critério de aprendizagem mais rápido e com menor número de tentativas, seguida pela condição SR+SR-, e SR+. De maneira geral, os resultados possibilitam que novos procedimentos de investigação, possam ser delineados, tanto para a condição de reforço, tanto para condição de controle aversivo P+, P- SR-.

O conflito intraestatal colombiano acumulou tentativas de pacificação negociada com diferentes grupos guerrilheiros. Enquanto o processo de paz de Andrés Pastrana (1998-2002) fracassou em acordar a paz com as FARC, os diálogos do presidente atual, Manuel Juan Santos (2010-2018), lograram firmar inédito acordo de paz com a guerrilha. Por que um acordo com as FARC foi possível em 2016, e não em 2002? Para responder tal questão, a pesquisa se vale do método comparativo de Sistemas Mais Similares para examinar a hipótese de que a Colômbia do presidente Santos dispôs de maiores capacidades estatais para empreender um bem-sucedido processo de paz do que na época de Andrés Pastrana. Através de levantamento bibliográfico ligado à literatura de Capacidade Estatal, bem como à literatura histórica sobre o conflito colombiano, elenca-se 12 variáveis agrupadas em três grupos para serem testadas em ambos os processos de paz. Para além da introdução, referencial teórico e referencial metodológico, esta dissertação se divide em quatro capítulos: (i) histórico do conflito colombiano, (ii) análise de variáveis socioeconômicas, (iii) análise de variáveis estratégico-militares, (iiii) análise dos principais atores envolvidos no conflito. Como conclusão, encontrou-se que melhores indicadores econômicos e militares, bem como maior coesão institucional, foram cruciais na garantia do acordo de paz de 2016. Contudo, compreender como se deu a relação causal entre esses aspectos e o desfecho positivo de 2016 demandará novas pesquisas mais aprofundadas em aspectos específicos. / The intrastate Colombian conflict has accumulated attempts of negotiated pacification with several guerrilla groups. If, in one hand, there is Andrés Pastrana’s (1998-2002) failure to achieve peace with the FARC, in the other hand, the current president’s attempt, Juan Manuel Santos (2010-2018) managed to stablish an unprecedented peace accord with the guerrilla. Why such accord was possible in 2016 but not in 2002? To answer this question, this research uses the Most Similar Systems comparative method in order to examine the hypothesis that the Colombia of current president Santos enjoyed better state capacities to undergo a well-succeeded peace process than during Andrés Pastrana’s years. Through literature review related to the State Capacity theory as well as the historic literature of the Colombian conflict, this research lists 12 variables grouped in three groups so that they can be tested in both peace processes. Besides an introduction, theoretical framework and methodological framework, this dissertation divides itself in four chapters: (i) history of the Colombian conflict, (ii) analysis of socioeconomic variables, (iii) analysis of strategic-military variables, (iiii) analysis of the main actors related to the conflict. As a conclusion, the research finds that better economic and military aspects, as well as better institutional cohesion, were crucial in achieving the peace agreement of 2016. However, understanding how such causal relation worked between these aspects and the positive outcome of 2016 will demand new deeper research on specific aspects.

O estudo é dedicado à análise da eficácia do reconhecimento das convenções coletivas de trabalho e dos acordos coletivos de trabalho como garantia fundamental diante da outorga constitucional encerrada no inciso XXVI do art. 7º da Constituição Federal. A importância da abordagem construída está na ponderação do status representativo desse destaque na Lei Fundamental como aperfeiçoamento da tríade francesa da liberdade, igualdade e fraternidade (solidariedade), de modo a prevalecer nas relações individuais de trabalho a normatividade incorporada ao ordenamento jurídico por essas fontes de direito, decorrentes do exercício da autonomia privada do cidadão-trabalhador em assembleia participativa e direta. Para tanto, o trabalho percorre um itinerário em três movimentos. O primeiro, mediante abordagem histórica e resgate das motivações jurídicas de modelação da convenção coletiva de trabalho, em curso espaço de tempo igualmente designada por contrato coletivo de trabalho, e dos movimentos associativo-sindicais. No segundo, a inicial definição de premissas válidas relativas aos direitos fundamentais permissiva, por consequência, permissivas da catalogação constitucional do direito ao trabalho e das garantias constantes no art. 7º da Constituição Federal. O terceiro e último, com enfoque centrado na irradiação de eficácia e repercussão nas relações de trabalho dos convênios coletivos de trabalho nas relações individuais de trabalho em prevalência à lei. / This study intentd analyzing the effectiveness of the recognition of collective labor conventions and collective bargaining agreements as a fundamental guarantee before the Constitutional granting assured by Article 7, line XXVI of the Brazilian Federal Constitution. The importance of the built approach is in taking account the representative status about this emphasis in the Basic Law as an improvement of the French slogans: freedom, equality and brotherhood (solidarity), in order for prevail in the individual employment relationships the regulations incorporated into the legal system by these source of laws, resulting from the exercise of the citizen (workers) private autonomy in Shareholders. To do so, three approaches were employed: the first, by historical approach and surrenders the legal motives of the Collective Labor Convention deployment, in short period of time also referred to as collective employment contract, and the associative movement. In the second, the start definition of valid premises report on fundamental rights permissive, as a result, of the constitutional cataloguing of the right to work and the guarantees contained in the Article 7 of the Brazilian Federal Constitution. The third and final point focusing on irradiation of the efficiency and repercussion in the work relationships of the collective labor agreements in the individual employment relations prevails over the law.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-08T14:57:22Z No. of bitstreams: 1 Ilana Freitas Freire de Carvalho Cairo Flores_.pdf: 1493935 bytes, checksum: 9c28f8d3ccd4c6f5e5d0ec03d527cc98 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-08T14:57:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilana Freitas Freire de Carvalho Cairo Flores_.pdf: 1493935 bytes, checksum: 9c28f8d3ccd4c6f5e5d0ec03d527cc98 (MD5) Previous issue date: 2016-07-28 / Nenhuma / A promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS realinhou o cenário do saneamento básico brasileiro, com atribuições atreladas a todos os envolvidos no ciclo de vida do produto. Como instrumento de planejamento para esta política, destacam-se os planos de resíduos sólidos, obrigatórios inclusive para captação de recurso federal. Salienta-se que a PNRS determina que os sistemas de logística reversa devem ser executados pela cadeia produtiva dos materiais, porém compete aos gestores públicos, a fiscalização e monitoramento dos mesmos. Assim, este estudo buscou analisar a implementação, por todos os envolvidos na cadeia, das rotinas de logística reversa das embalagens plásticas de óleos lubrificantes na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Para alcançar o objetivo proposto, a pesquisa foi subdividida em etapas. Inicialmente, as metas estipuladas no Acordo Setorial foram analisadas de modo comparativo com as metas propostas nos planos inerentes a PNRS, sendo eles: plano nacional, estadual do Rio Grande do Sul, Regional e 26 planos municipais. A seguir, como a ênfase desta pesquisa permeou o estudo da responsabilidade compartilhada no sistema de logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes (SLREPOL), foi possível conhecer o comportamento dos diversos atores envolvidos neste sistema. Por fim, a efetividade da responsabilidade compartilhada foi avaliada a partir da reflexão sobre o comportamento dos diversos atores envolvidos no sistema de logística reversa e o papel estipulado na legislação vigente. Os diversos atores foram estudados utilizando-se das técnicas de entrevistas com gestor público estadual da FEPAM e do MMA, representante da empresa de coleta das embalagens plásticas; visitas técnicas à Central de Triagem e empresa recicladora; envio por email de 26 questionários aos municípios do Pró-Sinos (com 39% de retorno); e, aplicação de 143 formulários em pontos geradores de embalagens. Os municípios foram divididos em grupos de acordo com o impacto, devido à quantidade de pontos geradores de embalagens (PGE). Foi possível concluir que não ocorre diálogo entre Estado e Municípios, quanto à temática logística reversa de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. A fiscalização e monitoramento do sistema são pontuais e esporádicos, e ainda não ocorrem em todo o comércio varejista de óleos lubrificantes. Após 15 anos, o SLREPOL ainda não é obrigatório em todos os estabelecimentos geradores de embalagens plásticas de óleos lubrificantes na área estudada. / The enactment of the National Solid Waste Policy - PNRS realigned the scene of Brazil's basic sanitation, with responsibilities linked to everyone involved in the product life cycle. As a planning tool for policy, we highlight the plans of solid waste, including mandatory for federal fund raising. Please note that the PNRS determines that the reverse logistics systems must be performed by the supply chain of materials, but it is for the public managers, supervision and monitoring of the same. This study sought to examine the implementation by all involved in the chain of reverse logistics routines of plastic packaging of lubricating oils in the basin of the Rio dos Sinos. To achieve the proposed objective, the research was divided into stages. Initially, the goals stipulated in the Sectoral Agreement were analyzed comparative way with the goals proposed in the plans inherent in PNRS, namely: national, state of Rio Grande do Sul, regional and 26 municipal plans. Next, as the emphasis of this research permeated the study of shared responsibility in the reverse logistics system of plastic packaging of lubricating oils (SLREPOL), it was possible to know the behavior of the various actors involved in this system. Finally, the effectiveness of shared responsibility was evaluated from the behavior of the reflection of the various actors involved in the reverse logistics system and the role stipulated by law. The various actors were studied using the techniques of interviews with state public manager FEPAM and the MMA, representative collection company of plastic packaging; technical visits to the Screening Center and recycling company; e-mailing questionnaires to 26 municipalities of the Pro-bells (39% return); and application of 143 forms in packs of generating points. The municipalities were divided into groups according to the impact due to the amount of packaging generator points (PGE). It was possible to conclude that there is dialogue between the state and municipalities, as the theme reverse logistics plastic packaging of lubricating oils. The inspection and monitoring system are occasional and sporadic and does not occur throughout the retail sale of lubricating oils. After 15 years, the SLREPOL is not binding in the generating facilities of plastic packaging of lubricating oils in the study area.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Energia. Universidade do Porto. Faculdade de Engenharia. 2010