Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-09-10T13:00:11Z No. of bitstreams: 1 2008_DanielMachadoGaio.pdf: 519867 bytes, checksum: 44ecff7d5eef5fcec2c92fad3645007d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-03T17:33:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_DanielMachadoGaio.pdf: 519867 bytes, checksum: 44ecff7d5eef5fcec2c92fad3645007d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-03T17:33:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_DanielMachadoGaio.pdf: 519867 bytes, checksum: 44ecff7d5eef5fcec2c92fad3645007d (MD5) Previous issue date: 2008-05-09 / O presente estudo tem como objetivo compreender os significados dos conceitos de modernização historicamente construídos e analisar criticamente a relação entre o discurso de modernização e a efetivação deste na política educacional proposta pela USAID. Buscamos discutir o conceito de modernização proposto, no contexto da cooperação técnica e financeira desenvolvida junto ao MEC entre os anos de 1963 e 1971, destinados à reformulação da estrutura do ensino básico brasileiro. Para tanto, tornou-se necessário um aprofundamento sobre o papel das associações empresariais e dos organismos internacionais no contexto e a participação destes, enquanto cooperação técnica internacional, na formulação das políticas públicas do Estado brasileiro. A análise da cooperação técnica e financeira celebrada entre a USAID e o MEC e dos estudos e documentos que a permeiam apontam para o reconhecimento de duas razões fundamentais para a sua existência: em primeiro lugar, uma razão de natureza externa, compreendendo a ação ideológica desenvolvida pelos Estados Unidos no sentido de criar as condições culturais e psicológicas para a absorção e legitimação da hegemonia estadunidense; a outra razão, de natureza interna, visava prover a necessidade de modernização da sociedade, tendo como objetivo adequá-la ao ponto de vista econômico, financeiro, social e cultural do modelo capitalista industrial associado e dependente em fase de consolidação. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this study is an attempt to understand the meanings of the modernization concepts historically constructed and to analyze critically the relationship between the modernization discourse and the effectiveness of educational policies proposed by the USAID. The concept of modernization discussed was focused on the technical and financial aspects of international cooperation between USAID and MEC to the reformulation of the brazilian basic education structure in the years of 1963 til 1971. To understand this process were necessary a deep research about the role and the participation played by the business associations and international organisms for the public policies formulations to Brazilian State. The analysis of the studies and documents of technical and financial aspects of this international cooperation between USAID and MEC shows two basic reasons for this agreement celebration: first external nature ratio, it is related with the action developed by United States to create conditions to absorption of the psychological, and cultural ideology reinforcing the american hegemony legitimacy; second a domestic nature, it is related to building a pattern of society modernization necessity to satisfy the financial, social and cultural types of an associated and dependent industrial capitalist system during the consolidation process in that period.

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:00:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosanaroal.pdf: 564383 bytes, checksum: 3fde0a8704d147b75e045309c621d576 (MD5) Previous issue date: 2009 / The main subject of this study is the consensus analysis of negotiations of Regional Trade Agreements (RTAs). Generally speaking, delays and interruptions caused by controversies and impasses end up becoming strong efficiency problems which jeopardize the consensus building during any negotiation. As a justification, the target of this study is to identify processes to help obtain, efficiently, agreements in the RTAs negotiations. Its final objective was to search for theoretical tools and techniques to be applied in situations of stoppage in a sense of eliminating the difficulties or making them at least easier to deal with. Secondarily other theoretical points of view were considered with the intention of understanding how strategies and theoretical tools can contribute in each/or different scenario of the negotiation. Through the different ways of looking at it for the conduction of the negotiations, for evaluating the dimensions of the negotiations and in order to build up the consensus, the researcher was able to understand the perception and the interpretation of the subject in view. At last the conclusion was that the applicability of the chosen framework is positive in helping solve problems and controversies as well as building up the consensus during the negotiations. / Esse trabalho aborda como tema principal o estudo da construção de consenso em negociações de Acordos Regionais de Comércio (ARCs). Nas negociações em geral, atrasos e paralisações, ocasionados por controvérsias e impasses, podem constituir um forte problema de eficiência na construção de consenso. Como justificativa, diante da problemática, esse trabalho visa identificar processos que auxiliem a obter, eficientemente, acordos nas negociações. Seu objetivo final foi a busca por instrumentos teóricos e técnicas que pudessem ser aplicados em situações de paralisações, no sentido de eliminá-las ou amenizá-las. Como objetivo secundário, foram estudadas outras abordagens teóricas no intuito de entender, sob diversas óticas, como estratégias e instrumentos teóricos contribuem mais eficientemente em certas situações e/ou negociações. Através das diferentes abordagens escolhidas para avaliação das dimensões presentes nas negociações e para construção de consenso, ficou possível ao pesquisador a percepção e interpretação do fenômeno estudado. Ao final, concluiu-se positivamente sobre a aplicabilidade do arcabouço teórico escolhido, no auxílio na solução problemas de controvérsias e impasses, bem como, na construção de consenso nas negociações.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-19T16:01:22Z No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-19T16:01:31Z (GMT) No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-19T16:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 4 Dissertação.Anna Carla Fracalossi.pdf: 704325 bytes, checksum: b8b4ad813d3fa2bb32f92688e80b8429 (MD5) Elementos pré textuais.Anna Carla Fracalossi.pdf: 105908 bytes, checksum: e60eea135a83f04f321ae28900d922d7 (MD5) Ficha Catalográfica. Anna Carla Fracalossi.pdf: 9183 bytes, checksum: 4fcee2daab6c26f13afc2ae69b5dbb3c (MD5) Anexos.Anna Carla Fracalossi.pdf: 7741901 bytes, checksum: eab4f0f475773ed23497cdcf2fbcba4f (MD5) / A presente dissertação tem como objeto analisar a aplicabilidade do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul no tocante à possibilidade, ou não, de trabalhadores dos seus Estados Partes alcançarem, no Brasil, o benefício da aposentadoria por tempo de serviço/contribuição. Importante destacar que a possibilidade de tal fruição restou silenciada no referido Acordo que dispôs sobre a cobertura das seguintes contingências: velhice, idade avançada, invalidez e morte, além de dispor sobre a cobertura da saúde dos trabalhadores migrantes do Mercosul e a proteção aos seus familiares e assemelhados. A aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, apesar de inexistir no direito doméstico dos demais Estados Partes, encontra previsão constitucional e plena cobertura na República Federativa do Brasil. O presente trabalho propõe-se a analisar a aplicabilidade do referido Acordo Multilateral no âmbito brasileiro, servindo-se, para tanto, da análise econômica do direito de Richard Posner. Pretende a análise ora realizada demonstrar que questões mercosulinas na esfera de direitos previdenciários necessitam de maior reflexão dadas as assimetrias existentes nos sistemas de proteção social presentes nos Estados Partes. Outrossim, propõe que a integração regional pretendida deve buscar alcançar, na medida do possível, a adequada equivalência da cobertura previdenciária nos Estados Partes do bloco.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-22T03:21:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T19:44:44Z : No. of bitstreams: 1 206798.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo abordar o processo histórico da União Européia, as evoluções de suas políticas comuns e parte de suas políticas complementares, considerados elementos de suporte teórico e fenomenológico necessários à compreensão da complexa Política de Cooperação ao Desenvolvimento desse Mercado Econômico Europeu mais exponencial do mundo. Nesse intento serão observados, de forma especial e detalhada, efeitos e dificuldades relativos à cooperação comunitária concernente aos denominados países ACP e decorrentes dos Convênios de Yaoundé I e II, Convênios de Lomé I, II, III, IV e IV revisado, como também do polêmico e emergente Acordo de Cotonou de 2000. A pesquisa confere ênfase ao Acordo de Cotonou, principalmente aos seus artigos 8o, 9o, 96 e 97 e suas respectivas alíneas, preocupando-se em indagar se estes dispositivos estão sendo cumpridos pela União Européia e pelos Estados africanos, uma vez que tão singular pacto se reveste de grande importância tanto para o desenvolvimento como para a estabilidade política, econômica e social desses países em curto prazo. A cooperação regional no que tange aos Acordos de Parceria Econômica (APEs), constituição da União Africana (UA) e da Nova Parceria para o Desenvolvimento Econômico da África (NEPAD) igualmente constitui universo de especial interesse desse trabalho, uma vez que considerados alicerces sólidos a promover a integração regional, visando a criação do futuro mercado comum africano, o qual se destinará a integrar as economias daquele continente. Após essas análises, o estudo direciona-se às experiências da cooperação econômica da União Européia no que se refere a um dos países africano: Guiné-Bissau.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-04-16T21:14:29Z No. of bitstreams: 1 2017_EvaristoNunesdeAndradeJúnior.pdf: 3258987 bytes, checksum: 3daef67e1443d76db230fb8c6bcc0284 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-25T20:28:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_EvaristoNunesdeAndradeJúnior.pdf: 3258987 bytes, checksum: 3daef67e1443d76db230fb8c6bcc0284 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-25T20:28:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_EvaristoNunesdeAndradeJúnior.pdf: 3258987 bytes, checksum: 3daef67e1443d76db230fb8c6bcc0284 (MD5) Previous issue date: 2018-04-25 / Esta dissertação busca discutir as condicionantes estruturais das negociações comerciais extrarregionais do Mercosul, fora do espectro da Associação Latino-Americana de Integração - ALADI, no período de 2000 a 2014. Neste quesito, é diametralmente oposta a performance negociadora intra-ALADI, com acordos comerciais com quase todos os países da Associação, e a extra-ALADI, com baixa expressividade comercial. A hipótese da dissertação é a de que a obrigação de negociar em conjunto condiciona negativamente a agenda negociadora, o que foi refutado durante o trabalho, tendo sido o tema agrícola a hipótese mais provável. A metodologia utilizada foi a busca por fontes primárias nos documentos oficiais acerca das negociações, entrevistas com negociadores brasileiros e uruguaios e representantes das associações empresariais com interesse no tema, e fontes secundárias da imprensa. O trabalho buscou sistematizar informações e criar tipologias que possam auxiliar a identificar outras razões políticas, econômicas e institucionais que limitaram o andamento de processos de negociação extrarregional, caracterizando variáveis e grupos de interesse envolvidos, seus posicionamentos e sua mudança no tempo e analisar os fatores da conjuntura externa que condicionaram os comportamentos do Mercosul. Por fim, apresentamos possíveis alternativas de políticas no sentido de dar uma contribuição à estratégia negociadora do Mercosul à luz dos achados nesta pesquisa. / This paper seeks to discuss the structural constraints of Mercosur's extraregional trade negotiations, outside the spectrum of the Latin American Integration Association (LAIA) from 2000 to 2014. In this respect, it is diametrically opposed to intra-LAIA negotiating performance, with trade agreements with almost all the countries of the Association, and the extra-LAIA, with low commercial expressiveness. The hypothesis of the dissertation is that the obligation to negotiate together negatively affects the negotiating agenda, which was refuted during the work, being the most likely hypothesis the agricultural theme. The methodology used was the search for primary sources in official documents about the negotiations, interviews with Brazilian and Uruguayan negotiators and representatives of business associations with an interest in the subject, and secondary sources of the press. The work sought to systematize information and create typologies that could help identify other political, economic and institutional reasons that limited the progress of extraregional negotiation processes, characterizing variables and interest groups involved, their positioning and change in time, and analyze the factors of external conditions that conditioned the behavior of Mercosur. Finally, we present possible policy alternatives in order to contribute to Mercosur's negotiating strategy in light of the findings in this research. / Este trabajo busca discutir las condicionantes estructurales de las negociaciones comerciales extrarregionales del Mercosur, fuera del espectro de la Asociación Latinoamericana de Integración - ALADI, en el período 2000 a 2014. En este aspecto, es diametralmente opuesta a la performance negociadora intra-ALADI, con acuerdos comerciales con casi todos los países de la Asociación, y la extra-ALADI, con baja expresividad comercial. La hipótesis de la disertación es que la obligación de negociar en conjunto condiciona negativamente la agenda negociadora, lo que fue refutado durante el trabajo, y el tema agrícola es la hipótesis más probable.. La metodología utilizada fue la búsqueda por fuentes primarias en los documentos oficiales acerca de las negociaciones, entrevistas con negociadores brasileños y uruguayos y representantes de las asociaciones empresariales con interés en el tema, y fuentes secundarias de la prensa. El trabajo buscó sistematizar informaciones y crear tipologías que pudieran ayudar a identificar otras razones políticas, económicas e institucionales que limitaron el andamiento de procesos de negociación extrarregional, caracterizando variables y grupos de interés involucrados, sus posicionamientos y su cambio en el tiempo y analizar los factores de la organización la coyuntura externa que condicionó los comportamientos del Mercosur. Por último, presentamos posibles alternativas de políticas para dar una contribución a la estrategia negociadora del Mercosur a la luz de los hallazgos en esta investigación.

Orientador: Reginaldo Mattar Nasser / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho retoma a assinatura dos Acordos de Oslo entre israelenses e palestinos em setembro de 1993 a partir do entendimento de que os termos necessários para a resolução do conflito histórico não são discutidos no processo de paz. No decorrer da análise do texto do primeiro documento a ser assinado, a Declaração de Princípios (DOP), percebe-se que o conteúdo da proposta de paz e a fórmula de negociações bilaterais adotada não propõem uma alteração da assimetria de poder existente entre palestinos da OLP e o Estado de Israel, o que torna o processo desigual e extremamente favorável à continuação da ocupação militar israelense sobre os territórios da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. O trabalho, portanto, foca sua análise no processo de negociação anterior à assinatura da DOP e no contexto político e econômico dos responsáveis por Oslo para estabelecer quais foram os interesses envolvidos em fechar um acordo e de que maneira eles influenciaram a redação dos termos da declaração. Durante a pesquisa, notamos que os Acordos de Oslo beneficiaram exclusivamente os atores envolvidos nas negociações secretas na Noruega, a OLP e israelenses do partido trabalhista, o que nos permite afirmar que o processo de paz não foi representativo dos diversos setores políticos palestinos e israelenses. O estudo também revela que a proposta de paz oferecida aos palestinos em Oslo é uma formulação israelense que remete ao início do processo de paz no Oriente Médio no ano de 1978, cujo principal o... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-22Bitstream added on 2014-06-13T20:39:54Z : No. of bitstreams: 1 rojas_blb_me_rcla.pdf: 1802373 bytes, checksum: a7d3c07cf7409b4282a981aafbaf8cb0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As bacias do Orinoco e do Amazonas são similares, no sentido de que os dois rios correm em paralelo, em direção ao Oceano Atlântico, têm origem geológica similar e ictiofauna que se sobrepõem quanto ás espécies. O manejo, os impactos socioculturais e o ordenamento jurídico pesqueiro historicamente adotados para se realizar uma pesca responsável, foram revisados nesta dissertação para a Orinoquia venezuelana e Amazônia brasileira. Embora haja diferentes tipos ou estratégias de manejo de recursos naturais e de manejo da pesca em particular tais como: estratégias de manejo convencionais ou tradicionais, de manejo participativo ou comanejo, abordagem de conhecimento ecológico local, manejo adaptativo e mais recentemente o manejo com enfoque ecossistêmico, nesta dissertação foi feita uma análise comparativa para as duas bacias e examinada sua eficiência. Para este propósito se realizou o levantamento de dados secundários e séries históricas de desembarques, composição da frota pesqueira, principais espécies de peixes comerciais, cadeia de comercialização, aspectos técnico-pesqueiros e socioeconômicos dos pescadores das bacias de estudo. Foi realizada uma extensa revisão bibliográfica das características relevantes da Orinoquia venezuelana e da Amazônia brasileira, bem como seus aspectos biogeoquímicos e ecológicos. / The Orinoco and Amazonas river basins are similar, in the sense that the two rivers run in parallel, in direction to the Atlantic Ocean, they have similar geological origin and an overlapping fishfauna concerning their species. The socio-cultural impacts and the juridical basis for the management historically adopted for a responsible fishing were revised in this dissertation for the Venezuelan Orinoquia and the Brazilian Amazon. Although there are different types of natural resources management strategies and fisheries in particular as: conventional or traditional management strategies, participative or co-management, approach of local ecological knowledge, adaptive management and more recently the ecosystem approach. So in this dissertation a comparative analysis for the two basins was carried out and its efficiency was examined. For this purpose secondary data and historical series of landings, fishing fleet composition, main commercial fish species, commercialization chain, fisher´s socio-economic and technical aspects were examined. An extensive bibliographical revision of the important characteristics of Venezuelan Orinoquia accomplished and of the Brazilian Amazon was accomplished, as well as its biogeochemical and ecological aspects.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-10-19T17:25:22Z No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2009-10-20T11:36:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-20T11:36:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_JoaquimCamilodeCastro.pdf: 429613 bytes, checksum: c3d5f56e27162ec80a71b86179bf940a (MD5) Previous issue date: 2008 / O objetivo deste trabalho é identificar, no mercado de ações brasileiro, evidências que denotem que empresas detentoras de Sistema de Gestão Ambiental baseado nos padrões da ISO 14001, certificado por organismo reconhecido pelo Inmetro, demonstrem no preço de suas ações variações superiores às ocorridas em empresas de mesmo segmento econômico, porém desprovida de Sistema de Gestão Ambiental reconhecido. O trabalho apresenta revisão da literatura sobre acordos voluntários em que se enquadram os Sistemas de Gestão Ambiental como também estudos internacionais que abordam a influência no valor de mercado de empresas em função de seu desempenho ambiental. A análise realizada compreende os últimos cinco anos, período em que não se identificam maiores variações de preços de ações de empresas com SGA em relação às demais empresas dentro do mesmo segmento. Entretanto, o estudo aponta que carteira de ações formada por ações de empresas detentoras de SGA apresentam menores riscos em função de sua menor variabilidade. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation’s goal is to identify, in the brazilian’s market shares, evidencies that companies with trading shares in the stock exchange, that detain the environmental management system based on the ISO 14001 standards, certified by an authorized entity by the INMETRO, shows, in their shares’ prices, bigger variations than companies from the same economic segment that don’t have this certificate. In this context, this dissertation shows a bibliography’s review about voluntaries agreements related to the environmental management system, as well as international studies that approach the influency of companies market value, depending on their environmental perfomance. The study comprises the last five years, period where variations in the companies shares’ prices with environmental management system were irrelevants. However, it shows that the market shares portfolio compounded by shares of companies certified by the environmental management system have less risks due to the smaller variability.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:51:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9627_1.pdf: 2057859 bytes, checksum: 2aafcd9ec1608781716e0711dd4b6dfb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta pesquisa teve por objetivo principal avaliar a eficácia da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) no Brasil, com especial atenção à biodiversidade marinha, no intuito de contribuir para o conhecimento dos elementos de eficácia dos regimes internacionais de meio ambiente. Mais especificamente, objetivou: 1) construir cenários baseados em uma situação ótima e de não-regime a fim de comparar e situar a eficácia da CDB no Brasil em termos de sua performance real; 2) construir uma cadeia causal entre os elementos de eficácia já revelados pela literatura e a eficácia da CDB no país; 3) comparar a performance da CDB com outros regimes ambientais de desempenho semelhante, conforme dados disponíveis na literatura; e 4) comparar a performance da CDB no Brasil com a de outros países com estudos disponíveis. Trouxe como pressuposto que os regimes ambientais importam sim, e trata a eficácia dos regimes como variável dependente, sendo o problema em questão como conservar a biodiversidade planetária em termos políticos globais? . Três elementos de eficácia foram utilizados como variáveis independentes: tipo e estrutura do problema, contexto político e capacidade de resolução do problema. Dentro de uma escala de três pontos, que vai do regime de baixa eficácia ao regime eficaz , a CDB foi considerada de performance mista no pais: apresentou o pior desempenho em relação ao tipo e estrutura do problema, desempenho médio em termos de contexto político e o melhor desempenho quanto à capacidade de resolução. Por outro lado, os resultados indicam que a situação poderia estar pior sem o acordo; afinal, apesar do amadurecimento do ideário ambientalista que apoiou a criação e adesão quase que universal da convenção, os resultados sugerem que, sem o respaldo legal da CDB, o cenário estaria bem mais difícil de resolver

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo591_1.pdf: 430877 bytes, checksum: 5aa34f8c70c9dbb07bfc87fade231cce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Secretaria da Receita Federal / O presente trabalho constitui um estudo sobre as regras de origem das mercadorias, direcionado para o Regime de Origem aplicado pelo MERCOSUL e a identificação e quantificação das infrações fiscais de origem ocorridas nas importações brasileiras efetuadas no âmbito desse Acordo, avaliando-se as conseqüências para a economia nacional das fraudes fiscais praticadas e sugerindo-se medidas que otimizem sua repressão. Nessa perspectiva, inicialmente discorre-se sobre as normas de origem, seus fundamentos e estrutura, destacando-se sua importância na execução de acordos preferenciais de comércio para, em seguida, abordar-se os Regimes de Origem adotados pelos principais blocos econômicos internacionais, destacando-se o Regime de Origem do MERCOSUL. A seguir, explana-se sobre a fiscalização e o controle aduaneiros das importações em questão, identificam-se e quantificam-se as infrações fiscais de origem praticadas e analisam-se suas repercussões na economia brasileira para, finalmente, apresentar sugestões que possam otimizar a atividade da fiscalização federal promovida pela Aduana