Made available in DSpace on 2008-10-20T20:22:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CPDOC2005MariliadeSantannaFaria.pdf: 970240 bytes, checksum: b841d81d971ca324ad8643b7a2585417 (MD5) Previous issue date: 2005-12-14T00:00:00Z / The objective of this dissertation is the analysis of the performance of CMDS and its contribution to the management of water resources in the five cities of Rio de Janeiro State, pertaining to Itabapoana river’s basin. This study was lead from a theoretician discussion about local development, citizenship, local development with citizenship and social management. Subsequently, interviews based in the non-probabilistic method was made with a sampling of 38 people among council members of CMDS (members of the government and of organized civil society), technician, consultants and managers from Sebrae/RJ. The data was studied through the analysis of speech. In the evaluation of the performance and the working of the CMDS in the analyzed cities, it was identified negative and positive aspects. Even so, it can be verified that most of the council members have previous experience in Councils and social movements and that the Managé Project, by the performance of the Councils, helped to build a territorial identity to the basin and also aroused to the necessity to make people become aware of and preservation of environment. It can be concluded that, the performance of CMDS depends on the interaction and the level of commitment of public power and organized civil society. Therefore, the local institutional conditions have important influence in the way of the social mobility and participation of the people, considering that the process of the management of water resources of the basin are still in construction process. / O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Renata.PDF: 399286 bytes, checksum: 615027f4f36c96725ee8a3cf4b4cedd5 (MD5) Previous issue date: 2000 / The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management. / O presente estudo buscou verificar a relação entre Democracia e Poder Local e como esta ocorre na gestão pública da saúde em municípios de pequeno e médio porte (com menos de 50 mil habitantes). Teve como objeto a gestão das lideranças municipais da saúde, a partir do ponto de vista dos secretários municipais deste setor. A democratização da gestão pública foi estudada a partir das principais 'inovações' na forma de gestão e de atenção à saúde nestes municípios, através da comparação entre as respostas dos Secretários de Saúde dos municípios com mais e com menos de 50 mil habitantes, obtidas em pesquisa anterior, assim como da elaboração de um modelo de relações causais que visou identificar o grau de correlação entre o Perfil do Gestor, a Inovação na Gestão e o Porte Demográfico do Município. Mesmo se apresentando com menor intensidade do que nos maiores municípios, as características consideradas inovadoras estão bastante presentes na gestão dos municípios com menos de 50 mil habitantes. A correlação encontrada entre o Porte Demográfico do Município e a Inovação na Gestão, assim como com o Perfil do Gestor, não foi tão forte quanto entre o Gestor e a Inovação, concluindo-se que o fato do município ser pequeno não seja um obstáculo à inovação/democratização da gestão.

Made available in DSpace on 2009-03-12T13:51:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:43Z (GMT). No. of bitstreams: 3 53706.pdf.jpg: 23037 bytes, checksum: 24e56acb8cb204eca4ef4ab99f8d3321 (MD5) 53706.pdf.txt: 304267 bytes, checksum: e7b5a738984f176afc3d9b8305cb13f1 (MD5) 53706.pdf: 1445797 bytes, checksum: c31de56a852a3c93af4bd430a890dbe1 (MD5) Previous issue date: 2006-05-08T16:45:29Z / This dissertation studies the issue of continuity and discontinuity of public policies in local governments. Even though public managers, researchers and journalists commonly discuss such phenomena, there are few theoretical studies that further our understanding on them. Previous findings point to the “democratic paradox” it entails: administrative discontinuity is generally regarded as undesirable, but it also embodies one of the basic foundations of democracy – that the shift of political power may bring changes to priorities and public procedures. Furthermore, both events – continuity and discontinuity – may be more intertwined than one could judge in a superficial analysis. Lastly, a few studies suggest that there may be more continuity than common sense would believe, even though the factors that explain this reality still need to be better developed. The present study aims to expand the understanding on some of the factors that favor the administrative continuity of public policies in local governments in Brazil. The theoretical part of this dissertation includes a revision of public policy frameworks used as a basis to assess the empirical research. There is also a review on the characteristics of local development policies, chosen as the object of study. Three case studies on different local development policies were then carried out. The cases were chosen from experiences in the Programa Gestão Pública e Cidadania, selecting projects developed in cities over 200 thousand inhabitants and that have endured at least three municipal elections. The final cases selected are the “Programa de Coleta Seletiva de Lixo” (selective garbage collection) of Embu (State of São Paulo), the “Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima” (production and income generation) of Jundiaí (State of São Paulo) and the “Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol” (microcredit) of Porto Alegre (State of Rio Grande do Sul). The findings point to at least four factors that contribute to the continuity of public experiences in local governments. Firstly, it is important to carry out intentional measures to do so. In addition, both technical and political issues are equally significant. Finally, there are evidences that the insertion of the project or institution into consistent coalitions is positively associated with its continuity. / Esta dissertação estuda a questão da continuidade e descontinuidade de políticas públicas em governos municipais. Apesar do tema ser muito presente na fala e no cotidiano de gestores, pesquisadores, servidores públicos e jornalistas, há poucos estudos que realmente aprofundem como se dão esses fenômenos. Os poucos trabalhos realizados apontam primeiro para o paradoxo democrático da questão ¿ ainda que a descontinuidade seja normalmente considerada indesejável, ela é um dos pressupostos básicos da alternância de poder que a rotina democrática requer. Além disso, há quem aponte que os dois fenômenos possam estar mais ligados do que numa análise superficial. Por último, alguns estudos sugerem que possa haver mais continuidade do que o senso comum levaria a crer, ainda que as explicações para essa realidade ainda estejam pouco elaboradas. É nesta direção que o presente trabalho pretende contribuir. O objetivo principal desta pesquisa foi avançar na compreensão dos fatores que favorecem a continuidade de ações públicas em governos locais no Brasil. Neste sentido, a parte teórica do trabalho incluiu uma revisão de modelos de políticas públicas uitilizados como lente teórica à observação da pesquisa empírica. Também foram revistos alguns textos sobre o local e suas políticas de desenvolvimento, priorizados como objetos de estudo desta dissertação. Foram então realizados três estudos de caso de diferentes políticas de desenvolvimento local. As iniciativas estudadas foram escolhidas a partir do banco de experiências do Programa Gestão Pública e Cidadania, selecionando projetos realizados em cidades com mais de 200 mil habitantes e que já tenham passado por pelo menos três eleições municipais. Os casos estudados foram o Programa de Coleta Seletiva de Lixo de Embu (SP), o Programa de Produção Associada com Garantia de Renda Mínima de Jundiaí (SP) e a Instituição Comunitária de Microcrédito Portosol de Porto Alegre (RS). As análises apontam para a existência de pelo menos quatro fatores que favorecem a continuidade de iniciativas públicas em governos locais. Em primeiro lugar, notou-se a importância de que se desenvolvam ações intencionais para tanto. Além disso, são igualmente importantes fatores técnicos e políticos. Por último, sugere-se que a inserção do projeto ou instituição em coalizões consistentes é benéfico à sua continuidade.

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2013-08-22T18:28:13Z No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-08-22T18:37:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T19:38:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1198202045.pdf: 40239964 bytes, checksum: 699a3e2163be63d1115cebc4c6354f6f (MD5) Previous issue date: 1982 / O objetivo central deste trabalho é o de contribuir para a compreensão dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestações mais recentes no Brasil. Trata da questão da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relação ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro teórico geral que permita situar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do período 1977/ 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participação popular nas atividades de âmbito municipal.

Orientador: Caio Navarro de Toledo / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-25T08:14:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fialho_CarlosEduardoMachado_M.pdf: 11322404 bytes, checksum: a083426d3594696c085f12c4d3de6758 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2009-03-12T13:52:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 72040100442.pdf: 1494804 bytes, checksum: 4a9b833ffad1f818e13aca42f08ee2d5 (MD5) Previous issue date: / Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72040100442.pdf.jpg: 20702 bytes, checksum: 4009e9c2ff2d3579a99ae75e40dbbcf7 (MD5) 72040100442.pdf: 1494804 bytes, checksum: 4a9b833ffad1f818e13aca42f08ee2d5 (MD5) 72040100442.pdf.txt: 679104 bytes, checksum: c26116c2b0a7476bce0bc33c9c50392c (MD5) Previous issue date: 2008-10-28T10:38:48Z / O ponto de partida para este estudo foi o contraste entre a provável centralidade da decisão, defendida em boa parte da literatura administrativa, e a experiência de inclusão digital bem sucedida implantada na pequena cidade de Piraí-RJ. A originalidade deste programa e a sua maneira aparentemente caótica de encaminhamento foram inquietações que impulsionaram o retorno do pesquisador às teorias sobre o processo decisório e a formulação e implantação de políticas públicas. Neste trabalho busca-se contribuir com o debate sobre a decisão e o processo decisório a partir de duas questões de pesquisa: qual a centralidade dos processos decisórios para os resultados alcançados nas experiências consideradas inovadoras em municípios de pequeno porte populacional (abaixo de 30 mil habitantes)? E como caracterizar esses processos em relação à literatura acadêmica sobre a temática? O foco do trabalho é a área pública, na qual a temática da decisão tem forte intersecção com a temática da formulação e implementação das políticas públicas. Escolheu-se a análise dos fluxos de ações nas ações inovadoras ocorridas em municípios de pequeno porte populacional que correspondem a mais de 80% do total de municípios no Brasil. As limitações da pesquisa estão relacionadas à área pesquisada, ao tipo de município selecionado e aos projetos e programas analisados. As referências teóricas utilizadas neste trabalho são as seguintes: Escolha Racional, Racionalidade Limitada, Agenda de Políticas Públicas, Incrementalismo, Garbage Can, Sensemaking e, finalmente, Groping Along. Para efeitos da articulação entre essas teorias e os casos estudados, utilizou-se a lógica subjacente de cada teoria e a sua relação com o processo relatado pelos participantes das experiências selecionadas. O estudo foi desenvolvido em três fases. Na primeira, após as questões iniciais que emergiram da experiência de inclusão digital em Piraí, fez-se uma revisão bibliográfica da literatura relativa ao processo decisório. A partir disso, fez-se uma análise de documentos e relatos feitos por gestores e técnicos de 34 diferentes experiências inovadoras premiados pelo Programa Gestão Pública e Cidadania, entre 1996-2005, na qual se buscou captar os fluxos de ações que permearam os projetos e programas. Na terceira parte, procedeu-se uma pesquisa em profundidade em quatro estudos de caso nos estados da Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, utilizando-se técnicas da história oral e análise de documentos. Os casos estudados foram: Creche Noturna em Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local e Inclusão Digital em Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental em Almadina-BA e, finalmente, Manejo da Samambaia Silvestre em Ilha Comprida-SP. Os resultados obtidos contrastam com a literatura acadêmica cuja lógica subjacente é predominantemente linear e que defende a centralidade e a importância da decisão na obtenção de resultados maximizadores, e sugerem ainda que sejam as proposições dos processos decisórios menos lineares e os processos de formulação de políticas públicas que buscam captar as práticas cotidianas dos gestores permeada pelas imperfeições e deselegâncias do dia-a-dia - que melhor contribuem para sua compreensão. / The starting point for this study was the contrast between the likely centrality of the decision, held in much of the administrative literature, and the successful experience of digital inclusion implanted in the small town of Piraí-RJ. The originality of this program and its seemingly chaotic way for referral were concerns that propelled the return of the researcher to theories about the decision-making process and the formulation and implementation of public policies. This research focus on the contribution to the debate about the decision and the decision making process from the two questions of the research: what is the centrality of decision making processes for the results achieved in the experiments considered innovative in municipalities of small population (below 30 thousand inhabitants)? And how is it possible to characterize these processes in relation to the academic literature about the subject? The focus of this work is the public area in which the subject of the decision has strong intersection with the theme of the formulation and implementation of public policies. The analysis of the flows of innovative actions in the actions that occurred in municipalities of small population was chosen since it corresponds to more than 80% of all municipalities in Brazil. The limitations of the research are related to the searched area, the type of municipality selected and the projects and programs analyzed. The theoretical references used in this work are as follows: Rational Choice, Limited Rationality, Agenda for Public Policy, Incrementalism, Garbage Can, Sensemaking and, finally, Groping Along. For the linking purpose between these theories and case studies, it was used the logic of each theory and its relation to the process of the experiences reported by the selected participants. The study was conducted in three phases. At first, after the initial issues that emerged from the experience of digital inclusion in Piraí, a bibliographic review of the literature on the decision-making process was made. From this study, an analysis of documents and reports made by managers and technicians from 34 different innovative experiences which were awarded by the Programa Gestão Pública e Cidadania, between 1996 and 2005, which sought to capture the flow of actions that permeated the projects and programs. In the third part, it was taken an in-depth research in four case studies in the states of Bahia, Rio de Janeiro and Sao Paulo, using techniques of oral history and analysis of documents. The cases studied were: Creche Noturna in Laranjal Paulista-SP, Desenvolvimento Local and Inclusão Digital in Piraí-RJ, Desenvolvimento Local Agroambiental in Almadina-BA and finally Manejo da Samambaia Silvestre in Ilha Comprida-SP. The results contrast with the academic literature which logic is predominantly linear and argues that the centrality and importance of the decision in order to get maximum results, and suggest that the propositions of less linear decision making processes and the processes of formulation of public policies that seek to capture the everyday practice of managers – including daily diselegances and imperfections - that best contribute to your understanding.

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 128-139 / A diversidade cultural e a extensão territorial do Brasil faz com que o Patrimônio Histórico localizado nos meios urbanos seja variado e em muitos casos numeroso. Uma correta conservação e valorização destes Elementos, sem dúvida, contribuirá para a prese / The cultural diversity and the territorial extension of Brazil allows that Historical Heritage situated in urban areas becomes diversificated and in many cases numerous. A correct conservation and valuation of these elements, certainly, will contribute wi

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Carlos.pdf: 497283 bytes, checksum: 65e74e837e55c3c5ed46b66623e231fb (MD5) Previous issue date: 2005 / The aim of the present study was to verify how the participation and interaction of the local government public and private instittutions and civil society, might promote sustainable development, taking as a reference the Local Productive Arrangements (LPA) of Nova Friburgo and its Region. This work was conducted after a theoretical discussion concerning local development, citizenship, local development with citizenship and local productive arrangements. Afterwards, semi-structured interviews were realized with 32 citizens from five cities that were part of the Fashion Development Council, using the discourse analysis to data treatment. It was verified that the productive arrangement in the Centro-Norte Fluminense region of the Rio de Janeiro State has one of its main competitive advantages the pool of institutions, that articulate and support the underwear fashion sector. However, the APL presents many other characteristics making impossible to classify it as a cluster or an industrial district since there is still a need for cooperation among institutions and undertakers. In addition, there is no integration between the government instances and civil society in relation to the LPA development. So, it is concluded that there is a need for more union and dialogue among all of these involved actors, to overcome 'bottle-necks' in the sector of underwear fashion in the region, such as informality of a huge number of companies and the low qualification of employees and undertakers. / O presente estudo teve como objetivo verificar como a participação e interação dos poderes públicos locais, instituições públicas e privadas e a sociedade civil podem promover um desenvolvimento sustentável, tendo como referência o Arranjo Produtivo Local (APL) de Nova Friburgo e região. O trabalho foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e arranjos produtivos locais. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 32 (trinta e dois) cidadãos dos cinco municípios integrantes do Conselho de Desenvolvimento da Moda, sendo utilizado a análise de discurso no tratamento dos dados. Verificou-se, que o arranjo produtivo localizado na região Centro-Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro tem como uma das suas principais vantagens competitivas o conjunto de instituições presentes, que articulam e apóiam a promoção do setor de moda íntima. No entanto, o APL ainda apresenta muitas características, impossibilitando classificá-lo como um cluster ou um distrito industrial, pois em sua abrangência ainda falta uma tradição de cooperação entre os empresários e as instituições envolvidas. Não existindo, também, uma integração por parte dos poderes públicos locais e da sociedade civil em relação ao desenvolvimento do arranjo. Sendo assim, conclui-se que há necessidade de uma maior união e diálogo entre todos esses atores envolvidos, no sentido de superar os gargalos do setor de moda íntima da região, tais como a informalidade de um grande número de empresas e a baixa capacitação dos empregados e dos empresários.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-05-10T00:00:00Z / Esta dissertação analisa como se deu a incorporação do enfoque de gênero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gestão Pública e Cidadania. Como conclusão aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoção da igualdade de gênero.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 3 126635.pdf.jpg: 21153 bytes, checksum: 5c53d956ab333f7b4adf221f7c858b11 (MD5) 126635.pdf: 142133 bytes, checksum: b1ee19a1340ec40987421e938bc9b9d0 (MD5) 126635.pdf.txt: 91234 bytes, checksum: 1fcf4513db78acfa00461577db28ffee (MD5) Previous issue date: 2005-03-15T00:00:00Z / This dissertation describes and analyzes the history and the way that operates five programs of dissemination about local governments experiences in Brazil. It discusses to the light of the quarrel on State Reform, in a context of decentralization of competences and redemocratization, after a military regimen. It detaches the influence of these programs in the formation of public administrators, in a general context, and the constitution of organizations net and people dedicated to the production of knowledge and search for the dissemination of local governments experiences, with the perspective and the objectives of the distinct responsible organizations for programs analyzed. / O trabalho descreve e analisa o histórico e o funcionamento de cinco programas de disseminação de experiências de governos locais no Brasil, à luz da discussão sobre reforma do Estado num contexto de descentralização de competências e de redemocratização pós-regime militar. Destaca a influência desses programas na formação de quadros para a administração pública, entendida em sentido amplo, e na constituição de redes de organizações e pessoas dedicadas à produção de conhecimentos e à busca pela disseminação de experiências de governos locais coerentes com a perspectiva e com os objetivos das distintas organizações responsáveis pelos programas analisados.