Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:05:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mello_MarinilzesMoradillo_D.pdf: 8481458 bytes, checksum: 4b9e853951dd4819131c31498df93ccb (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O trabalho aborda o processo de policy making em Guarulhos ao longo de três legislaturas (1997-2004). Ressalta a tensão entre o governo local e a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo quanto ao processo de municipalização do ensino fundamental, o qual culmina com a rejeição pela instância municipal do modelo de municipalização proposto e a constituição do sistema municipal educacional de Guarulhos. Assinala que, embora importantes, dispositivos constitucionais e legais não foram suficientes para alterar o quadro educacional local. A mudança só ocorreria após 2001, com a chegada ao poder de atores sociais e políticos, oriundos de partidos e entidades de classes, com destaque para o PT e a APEOESP, comprometidos com a questão social e com os ideais de participação e justiça social. / Abstract: The study aims to analyze the process of policy making alongside three legislatures (1997-2004). It stresses the tension between local government and SEE-SP in relation to elementary school, which culminated with the rejection of the municipalization model proposed by São Paulo State and the constitution of the educational system of Guarulhos Municipality. It claims that although relevant, the legal apparatus - derivated from Brazil Constitution and its major educational law (LDB) - was not able to prevent entirely certain political practices at local government or to assure the required investment in elementary education. The study sustains that changes in the educational frame of Guarulhos occurred only from 2001, when came to power social and political actors, representatives of PT (Workers' Party) and APEOESP (The Teachers' Union for Public Schools in the State of Sao Paulo), both compromised with the social question and the idea of justice and social participation. / Doutorado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Doutor em Educação

Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T02:50:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_ElielsonCarneiroda_D.pdf: 3529904 bytes, checksum: a2f18ba3633cc14a39dc5e81c96214fb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O objetivo geral desta pesquisa foi avançar na compreensão acerca dos resultados institucionais da participação social no Orçamento Participativo, mais especificamente no que tange à relação entre participação e empoderamento em contextos políticos tradicionalistas. Tratou-se de investigar, nos processos e dinâmicas no interior do OP, se e até que ponto se verifica uma mediação política que favorece o empoderamento social, entendido, em termos gerais, como um processo de conquista ou reforço das capacidades individuais ou coletivas para a realização de escolhas intencionais, que serão transformadas em ações governamentais eficazes e que levarão aos resultados desejados. Portanto, duas ordens de questionamento foram investigadas: a dinâmica e os resultados da participação da comunidade no Orçamento Participativo, visando testar em que medida a participação dos atores sociais foi marcada pela autonomia no processo participativo e se tal participação resultou no empoderamento social. O contexto empírico concreto da pesquisa foi o município de Araraquara (SP). Nesta pesquisa o empoderamento foi medido pelo nível de decisão e autonomia do governo e da sociedade civil em termos de formulação, implementação e monitoramento das políticas. Os pressupostos de pesquisa foram testados mediante a análise da atuação dos indivíduos no processo de definição de prioridades e do plano de investimentos do Orçamento Participativo, a percepção destes agentes sobre sua participação na experiência e os aspectos legais e formais da autoridade dos delegados e conselheiros eleitos. Para tanto, utilizou-se os procedimentos de investigação participante, um survey aplicado aos delegados do OP e entrevistas em profundidade realizadas com os conselheiros do OP e com membros do governo e da burocracia municipal. No que tange aos resultados, aponta-se que a criação de arenas participativas como o Orçamento Participativo é uma medida para o empoderamento social, no entanto, o grau de eficácia democrática e os resultados da participação cidadã são condicionados por um lado, pela capacidade da sociedade civil e pelo tecido social pré-existente e, por outro, pela natureza da oportunidade estrutural formal. No caso específico da experiência analisada, é possível afirmar que o OP de Araraquara resultou em um nível elementar de empoderamento dos atores sociais e este baixo nível de empoderamento social pode ser explicado a partir da compreensão do desenho participativo interativo, ou seja, à forma como se articularam as variáveis intervenientes nos resultados da participação: o padrão associativo da população araraquarense, a vontade política e o desenho institucional. O processo do OP de Araraquara foi marcado por importantes limitações e severas assimetrias de poder / Abstract: The purpose of this study was to analyze the dynamics and outcomes of community participation in participatory budgeting in order to test the extent to which participation of social actors was on autonomy in the participatory process and that participation resulted in social empowerment. The context specific empirical research was the city of Araraquara (SP) and the purpose of this systematic research on participatory experience that was reflected from the underlying assumptions of research, the extent to which the government sought to involve and commit individuals in the registry of a more autonomous and to what extent the government exercised control over mechanisms of such participation. In this sense, from conducting a survey and in-depth interviews, investigated the views of these representatives regarding their influence on the preparation of investment plans, the strategies they employed to secure resources and the exercise of authority over the process of decision making, as well as monitoring and surveillance process. With regard to results, it is notable that there was a relative autonomy of representatives, demonstrated by the considerable freedom to organize the process of public involvement in the OP. This freedom was guaranteed, mainly due to the existence of a robust participatory design based on the experiences of Porto Alegre and Caxias do Sul implemented at the beginning of the first government, when there was a political will to strengthen the participatory process and ensure that there was a recognition that the community actually interfered in the definition of investment, this design greatly conditioned the actions of the government and the community. An outcome of the process, there was one on community empowerment, to the extent that it interfered greatly in the definition of investment - although it was noted the absence of effective monitoring of works of investments defined in OP as well as the establishment of rules for functioning. It appears that the primary objective of the government to create the OP was in Araraquara defuse opposition at City Hall and guarantee mechanisms of governance, ie, there was a visible face, to democratize public management, and a hidden face, defuse opposition at City Hall. To the extent that solidified a strategy of institutional relationship with the Legislative Hall, which turned out to neutralize the action of the opposition that institution become loose alliance priority with the community through the Participatory Budget and the project has come to occupy a peripheral space in government / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Made available in DSpace on 2009-11-18T19:01:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RafaelS.pdf: 1398069 bytes, checksum: e1f559019b29769394b05d785779de44 (MD5) Previous issue date: 2005 / This study evaluates how the interaction among organizations located in Vila do Abraão, in Ilha Grande, Rio de Janeiro State, has contributed to the sustainability of this locality. An analysis of the island¿s local problems showed that firms informality and solid waste management practices were bringing damaging consequences to the island, and that this local productive arrangement (APL) has been able to collectively find solutions to such issues. These solutions basically encompassed: a) choosing estrategies the lead to a self-sustained model and not traditional way dependent on tax benefits; b) recognizing that the solutions to these problems involved the common action of public and private sectors and the civil society, and that various artifices should be used to establish such cooperation; c) the presence of actors outside the APL who played an important role in overcoming the problems of the cluster; d) using transparent legal instruments that defined the rights and obligations of each party and e) tripartite social entrepreneurship actions through NGOs to help solve problems common to the whole island. / Este estudo avalia a contribuição, advinda da interação entre as organizações localizadas na Vila de Abraão, em Ilha Grande-RJ, para a sustentabilidade deste destino. A análise dos problemas locais encontrados nesta ilha indicou que a informalidade de empresas e a gestão sobre os resíduos sólidos traziam conseqüências danosas para a ilha e que este APL está conseguindo encontrar coletivamente soluções para estas questões. Estas soluções passavam fundamentalmente pela: a) opção por estratégias que levaram a um modelo de desenvolvimento auto-sustentado e não o tradicional caminho pautado por benefícios fiscais; b) pelo reconhecimento de que a resolução destes problemas levava a uma ação colegiada entre poderes públicos, privados e a sociedade civil e que diversos artifícios deveriam ser utilizados para estabelecer este ato de cooperação; c) pela presença de agentes externos ao APL que desempenharam papel importante na superação dos problemas do cluster; d) utilização de instrumentos legais que definiam com tranparência os direitos e deveres de cada parte e e) ação tripartite de empreendedorismo social através de ONGs para avançar em problemas comuns a todos nesta ilha.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:50:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gava.pdf: 2580144 bytes, checksum: 2b675f4390fa8d89b4456506b7cf8a9a (MD5) Previous issue date: 2009 / In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of 'pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience. / As políticas de desenvolvimento no Brasil têm sido primordialmente organizadas por tradição centralista, privilegiando territórios com capacidades de retorno mais altas aos investimentos. Resulta uma ocupação fragmentada do território brasileiro e a desigualdade nas condições de vida de locais que não apresentam riquezas a serem exploradas ou uma posição privilegiada à logística produtiva de grande porte. A estrutura produtiva continua fortemente embasada na agricultura de larga escala e o parque industrial extremamente concentrado. Na discussão proposta, busquei contribuir para a superação das desigualdades da sociedade brasileira ao incorporar, na lógica do pensamento e da prática desenvolvimentista nacional, maior participação da população na dinâmica de desenvolvimento, quando sugiro o conceito de autodeterminação local. Nele, torna-se fundamental o papel do ator social, sustentado por sua legitimação frente ao sistema de atores e pela identidade local, cuja ação localmente autodeterminada pode vir a representar um alento à parte expressiva dos pequenos municípios de economias pouco dinâmicas. Realizada mediante ênfase qualitativa, priorizando dados coletados por entrevistas e observação, a pesquisa teve por objeto de estudo a relação entre a dinâmica social local e o desenvolvimento econômico e social de São Roque de Minas. Este município foi a principal fonte de observação e análise de um movimento que levou à criação de uma cooperativa de crédito que veio substituir a última agência bancária que deixou a cidade no contexto das desregulamentações e privatizações do início da década de 1990. Pela cooperativa foi possível dirigir um processo de desenvolvimento local, que apesar de trazer evidências de rompimentos com a prática dominante de desenvolvimento, passou a se expressar de modo continuísta. Pois, se representou um esforço de descentralização no planejamento e execução do desenvolvimento local, priorizando atividades produtivas com política de crédito facilitada, levando a uma maior endogeneização do sistema de decisões, acabou promovendo uma rearticulação produtiva típica de um capitalismo periférico, e não uma revolução burguesa. Limitando esse desenvolvimento ser mais amplo e sustentável a todas as camadas sociais deste espaço, pois é reincidente a priorização de investimentos em processos já dinâmicos e rentáveis ao capital, coincidentes com os interesses da burguesia local, que se afirma conforme o projeto acumula o retorno dos excedentes. Apesar do paradoxo Rompimento-Continuísmo, percebi, nesta cidade, avanços nas formas de impulso ao desenvolvimento local, embora o Estado deva reafirmar sua importância para a ampliação de condições e oportunidades produtivas além do que se predispõe fazer os agentes privados. Destaco a força da participação das pessoas em domínios antes dedicados exclusivamente ao Estado ¿ as política públicas de desenvolvimento ¿ cabendo aos atores político-administrativos das três esferas a ação conjunta no processo. Propus que esta iniciativa de desenvolvimento fosse entendida como uma autodeterminação local, ação coletiva da própria comunidade que se manifesta em condições de carência ou estagnação econômica, combinando esforços de interesse pessoal com outros de ordem social, que se relacionam e são sustentados pelo nível de identidade local existente entre os atores envolvidos. E que será força de transformação na medida em que estiver sustentada por interesses locais.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACFE2.pdf: 1890410 bytes, checksum: eac596b25ccc03790115fd6a583ba692 (MD5) Previous issue date: 2008 / The relation between culture and development is one of the central matters of the contemporary debates that go beyond the academic environment and reaches the political agenda in diverse countries. Although very have been spoken about the relation between culture and development, in the practical field that articulation has been deed by means of programs and projects based in a vision merely economics, privileging the so much economic-productive aspect of the culture how much of the development. The economic perspective, however, does not include the complexity and the inherent amplitude to that relation, which oversteps the industrial and economic questions. The culture exercises an important paper for the development that does not itself restrain to the economic dimension, therefore is capable of build or reconstruct identities, elevate the collective and individual self-esteem, add value to the human existential patrimony. It does itself necessary, still, another concept of development, compressed in other logics, being geographical, social and culturally based and promoting a deep social transformation. In Brazil, some local governments come assuming its paper of protagonist of the development on the basis of that proposal. In Nova Iguaçu – city located in the Rio de Janeiro – comes being developed a public politics whose protagonist and prompter is the municipal city Hall. It’s the Program Bairro-Escola that, although have like central aspect the education, articulates diverse offices of the secretary of the city hall and promotes benefits and social opportunities to the infants, adolescents and to the too inhabitants of the city that overstep the educational aspect. For his one operation, the city Hall develops partnerships with actors of diverse natures. The objective of this dissertation was understood how the Bairro-Escola of Nova Iguaçu, specially his programs, projects and cultural actions, contribute for the local development. In the methodology, the strategy of research adopted was the case study. For the collect of the secondary and primary facts were adopted two techniques: bibliographical-documentary; and interviews partially structured with some representatives of the Bairro-Escola and of the Office of the Secretary of Culture of Nova Iguaçu. The results indicate that the Bairro-Escola aims for an effort of enclosure and social development by means of programs and actions integrated. In synthesis, the contributions to the proportionate development by the Bairro-Escola, by means of the culture, in Nova Iguaçu are: enlargement of the access of the population to the reading – creation of five libraries extensions in the Schools of the Municipal Public Net and reequip two communal libraries; creation of a School of education and formation in audiovisual (Escola Livre de Cinema), with nuclei in four neighborhoods attending, initially, to 400 beneficiary infants of the Bairro-Escola; opportunity of artistic experimentation for barely 7,000 infants and young; qualification of 52 local artists in stage arts; creation of a cultural group formed by local artists (Nós da Baixada) – group of stage arts in the Cerâmica neighborhood; opportunity of period of training (yield and professional improvement) for around 90 youths in the cultural offices; perspective of work for 96 artistic-cultural groups through the covenant with the Department of the Culture; strengthening of local artistic-cultural groups, by means of assistance for the professionalization and development of those groups. / A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Submitted by Caio Teixeira (caiopenko@gmail.com) on 2014-03-26T20:24:40Z No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Approved for entry into archive by PAMELA BELTRAN TONSA (pamela.tonsa@fgv.br) on 2014-03-27T09:51:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-27T12:51:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mestrado_fgv_caiopenko.pdf: 710692 bytes, checksum: 7f20da3294c1e0ec99bfbb5b5990bad2 (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / O estudo discute as relações entre a participação política da sociedade civil e as políticas públicas no nível subnacional de governo. A pesquisa trata mais especificamente da relação entre a participação sindicalismo nas políticas públicas. Com isso, procura-se pensar os diversos sentidos e significados da participação do sindicato dos Metalúrgicos do ABC nas políticas públicas. O estudo encontra-se inscrito no contexto das pesquisas qualitativas, enfocando a importância da fala. / The study discusses potential linkages among between political participation of civil society and public policy at the local level of goverment. It also discusses the relation among greater participation and union action on working class. The aims to rescue the concept of 'self-meaning' and “social significance” as analytical resource by analyzing the experience of workers to political union activity associated to managerial aspects of public policy from the ABC region. The study was conduced in the context of qualitative approach focusing the importance of speech.

Submitted by Cristina de Miranda Costa (kika.cristinacosta@gmail.com) on 2015-10-30T15:10:12Z No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2015-10-30T18:11:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-30T18:38:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 COSTA_Cristina_CMAPGfinal_20150930.pdf: 535928 bytes, checksum: 388983d7cdbe741d17d6ae219561b3b8 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / This work, developed within the Master's Degree Program in Public Administration and Government of Eaesp-FGV, consists of an exploratory study on performance measurement in the public sector. It is focused on the identification of complexity elements embedded in the implementation of public policies, to which the goals and targets of a target-oriented system relate, and especially on the implementation of this system as a management tool itself, from the case study of the then ongoing 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016'. All information was obtained from municipal managers, in Government Departments responsible for strategic support activities to the implementation of the system, and sectoral Government Departments whose scope also included crosscutting actions, through interviews conducted from a starting question, and then followed by the free talk of the respondents. Through discourse analysis, an assortment of information was conducted, concerning to: 1) the impacts on management, articulation, and governance of the use of performance measurement and result-oriented management; 2) the flow and publicity of information on performance, produced within the monitoring process of this given target-oriented system, and also concerning the use given to this information; 3) the recording and register of experiences and learning related to the Programa de Metas, and its potential to result as a legacy for the public administrative structure of the City of São Paulo. Assuming that the stories managers tell, in this field of Applied Social Sciences, are as valid as Science or the theoretical constructs on the subject, all information gathered from the point of view of the interviewed public officials was segmented and problematized under the light of the literature on performance measurement. The main objective of this research is to contribute to the creation of parameters for qualitative analysis of the information generated in the implementation of a target-oriented system in Public Management at the local level. It is, from then on, expected that these parameters may help managers and researchers on the monitoring and evaluation of performance of a given government, by favoring the translation of merely arithmetic data on percentage of fulfillment of specific commitments, into eloquent elements more enabled to express the evolution of a mandate. Keywords: result-oriented system, Programa de Metas, management for results, performance measurement, government planning, public policy evaluation, monitoring, implementation, transparency, information legacy. / Desenvolvido no escopo do Curso de Mestrado Acadêmico em Administração Pública e Governo da Eaesp-FGV, trata-se este de um estudo exploratório sobre mensuração de performance no setor público, com foco na identificação de elementos de complexidade incidentes na implementação das políticas públicas relacionadas às metas componentes do sistema, e notadamente na implementação do sistema de metas em si como uma ferramenta de gestão, a partir do estudo do caso do 'Programa de Metas da Cidade de São Paulo 2013-2016', enquanto ainda em curso. Foram captadas informações junto a gestores públicos municipais em Secretarias responsáveis por atividades-meio estratégicas na implementação do sistema de metas, e Secretarias setoriais cujo escopo incluíam também ações transversais, em entrevistas realizadas por meio de pergunta inicial e fala livre dos entrevistados. Pela análise do discurso dos entrevistados, foram selecionadas informações relacionadas a: 1) os efeitos de se medir performance e orientar a gestão com foco em resultados para a gestão, a articulação e a governança; 2) o fluxo e publicidade da informação sobre desempenho produzida no processo de monitoramento do sistema de metas e ao uso que lhe é dado; 3) a permanência e registro das experiências e aprendizado relacionados à gestão do Programa de Metas e seu potencial de constituição de legado para a máquina pública paulistana. Partindo da premissa de que as histórias que os gestores contam, para esse campo das Ciências Sociais Aplicadas, são tão válidas quando as descobertas sob o método científico e a produção teórica no tema, toda a informação captada a partir da visão dos gestores públicos entrevistados, foi segmentada e problematizada à luz da literatura sobre mensuração de performance. O objetivo principal desta pesquisa é contribuir para a criação de parâmetros para análise qualitativa das informações geradas na implementação de um Sistema de Metas na Gestão Pública local. A partir disso, espera-se que tais parâmetros possam auxiliar gestores e pesquisadores no acompanhamento e avaliação de desempenho de um governo, ao facilitar a tradução dos dados meramente aritméticos sobre porcentagem de cumprimento de compromissos específicos em elementos qualitativos mais expressivos da evolução de um mandato.

Submitted by Daniele Santos (danielesantos.htl@gmail.com) on 2016-04-18T19:30:23Z No. of bitstreams: 1 Jaynet_RESEARCH PAPER THESIS - FINAL VERSION JAYNET D KABILA Oct 2015-EDITED NOV 1.pdf: 3372745 bytes, checksum: 901303b3261ac5801e2bdfef15a9d438 (MD5) / Approved for entry into archive by Janete de Oliveira Feitosa (janete.feitosa@fgv.br) on 2016-06-02T14:24:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jaynet_RESEARCH PAPER THESIS - FINAL VERSION JAYNET D KABILA Oct 2015-EDITED NOV 1.pdf: 3372745 bytes, checksum: 901303b3261ac5801e2bdfef15a9d438 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2016-06-06T17:44:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jaynet_RESEARCH PAPER THESIS - FINAL VERSION JAYNET D KABILA Oct 2015-EDITED NOV 1.pdf: 3372745 bytes, checksum: 901303b3261ac5801e2bdfef15a9d438 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-06T17:44:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jaynet_RESEARCH PAPER THESIS - FINAL VERSION JAYNET D KABILA Oct 2015-EDITED NOV 1.pdf: 3372745 bytes, checksum: 901303b3261ac5801e2bdfef15a9d438 (MD5) Previous issue date: 2015-10-26 / Purpose – This case study presents an impact assessment of Corporate Social Responsibility (CSR) programs of the TFM Company in order to understand how they contribute to the sustainable development of communities in areas in which they operate. Design/Methodology/Approach - Data for this study was collected using qualitative data methods that included semi-structured interviews and Focus Group Discussions most of them audio and video recorded. Documentary analysis and a field visit were also undertaken for the purpose of quality analysis of the CSR programs on the terrain. Data collected was analyzed using the Seven Questions to sustainability (7Qs) framework, an evaluation tool developed by the Mining, Minerals and Sustainable Development (MMSD) North America chapter. Content analysis method was on the other hand used to examine the interviews and FGDs of the study participants. Findings - Results shows that CSR programs of TFM SA do contribute to community development, as there have been notable changes in the communities’ living conditions. But whether they have contributed to sustainable development is not yet the case as programs that enhance the capacity of communities and other stakeholders to support these projects development beyond the implementation stage and the mines operation lifetime need to be considered and implemented. Originality/Value – In DRC, there is paucity of information of research studies that focus on impact assessment of CSR programs in general and specifically those of mining companies and their contribution to sustainable development of local communities. Many of the available studies cover issues of minerals and conflict or conflict minerals as mostly referred to. This study addressees this gap.

Submitted by Evelyn Edith Contreras Medrano (contrerasmedrano@gmail.com) on 2017-03-10T21:05:13Z No. of bitstreams: 1 EContreras 2016 - Local Institutions and Natural Resources vf.pdf: 2289932 bytes, checksum: 3e134974c30ddcb38184183d421e24e7 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2017-03-20T13:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 EContreras 2016 - Local Institutions and Natural Resources vf.pdf: 2289932 bytes, checksum: 3e134974c30ddcb38184183d421e24e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T18:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EContreras 2016 - Local Institutions and Natural Resources vf.pdf: 2289932 bytes, checksum: 3e134974c30ddcb38184183d421e24e7 (MD5) Previous issue date: 2016-12-08 / After decades of research, there is still no consensus in the literature regarding the effects of natural resource abundance on the economic and political performance of a territory. This research aims to contribute to this discussion, by analyzing the role of institutions on explaining the relationship between natural resource-based revenues and the provision of public goods at the local level. In order to do so, I test the mechanisms previously proposed in the literature for explaining the natural resource curse effect at the national level (mediation and moderation effects of institutional quality), using cross-sectional data of Peruvian municipalities located in the Andean highlands, for the 2011-2014 period. The identification strategy proposed uses as source of exogenous variation for revenues, the location of natural resources and its value among the territory, and a set of rules established by law for the redistribution of natural resource-based revenues to the local governments. In order to deal with the endogeneity of institutional quality, I include 2SLS estimations, using the presence of 'Peasant Communities' (Comunidades Campesinas) as an instrumental variable. The results show some evidence of a positive effect of natural resource-based revenues on the provision of local public infrastructure (water, public lightning and rural roads), a null effect on education results, and a negative effect on health campaigns. However, regarding the role of institutional quality on explaining these effects, I find no significant effects for all of the outcomes and samples analyzed.

Submitted by João Marcelo da Costa e Silva Lima (joao.lima@veirano.com.br) on 2017-03-27T20:16:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação JML - versão para depósito FINAL COMPLETA REVISTA .pdf: 1587733 bytes, checksum: cd1ff63a860d45ce9ead1ef79cd64bbb (MD5) / Approved for entry into archive by Leiliane Silva (leiliane.silva@fgv.br) on 2017-03-28T18:43:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação JML - versão para depósito FINAL COMPLETA REVISTA .pdf: 1587733 bytes, checksum: cd1ff63a860d45ce9ead1ef79cd64bbb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-03T20:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação JML - versão para depósito FINAL COMPLETA REVISTA .pdf: 1587733 bytes, checksum: cd1ff63a860d45ce9ead1ef79cd64bbb (MD5) Previous issue date: 2017-02-13 / The purpose of this dissertation is to investigate the consequences of the recentralization process Brazil has been gradually experiencing on (i) the effectiveness of local regulation issued by large local governments (those to which the assumption of inability of generating wealth and managing local affairs may not apply); and, more broadly, (ii) on the capacity of large local governments to carry out local regulation. In the past, the following benefits have been attributed to decentralization: (i) it can raise the quality of local services and policies; (ii) it can promote economic development; and, particularly, (iii) it can strengthen democracy by allowing citizens to have more access to the local authorities in charge of many of the affairs that affect them daily. Of the three alleged benefits, the one that best survives scrutiny from the literature is the third one, which is why the recentralization process Brazil has been experiencing may be problematic to the extent that this benefit is compromised. The hypothesis of this dissertation is that the recentralization process compromises the strengthening of democracy at a local level, as it: (i) reduces the local autonomy necessary for local governments to carry out local regulation policies that respond to the preferences of the local population; and (ii) creates obstacles for the local population to know which federative body (the central government, states or local governments) is responsible for many of the local affairs that cities must handle. I argue that this compromises the effectiveness of local regulation aimed, explicitly or not, at fostering local economic development and, more broadly speaking, that this reduces the capacity of local governments to implement local regulation, for three main reasons: (i) it allows for unarticulated, excessive and state intervention in cities, implemented by federative entities that are not necessarily aligned, and which therefore may act in a conflicting manner; (ii) it encourages a 'blame-shifting' game between federative entities, as one can 'pass on' responsibility to the other, or share it; (iii) it makes it more difficult for local regulation to be the result of the local population’s preferences. This diagnosis of local governments’ weak institutional performance leads one to question whether it would be desirable for institutional reforms aimed at making the governments of large cities more responsive to the local population and being in a better position (as well as having more incentives) to implement local regulation polices that indeed have the possibility of fostering local economic development. / Este trabalho visa a investigar o impacto do processo de recentralização pelo qual o Brasil vem passando (i) na efetividade de medidas de regulação local adotadas por grandes municípios - aqueles para os quais não faz sentido aplicar a presunção de incapacidade de gerar riqueza e de gerir seus negócios locais adequadamente; e, de forma mais abrangente, (ii) na capacidade de grandes municípios exercerem regulação local. Atribuiu-se, no passado, à descentralização o potencial de (i) melhorar a qualidade dos serviços públicos e políticas locais; (ii) promover desenvolvimento econômico; e (iii) fortalecer a democracia ao possibilitar que cidadãos tenham mais acesso às autoridades locais responsáveis por tomar decisões sobre muitos dos assuntos que afetam o dia-a-dia da população local. Dos três supostos benefícios da descentralização, o que mais sobrevive ao escrutínio da literatura é o terceiro, razão pela qual o processo de recentralização no Brasil pode ser problemático na medida em que vier a justamente a comprometê-lo. A hipótese do trabalho é que o processo de recentralização compromete o aprofundamento da democracia em nível local, pois ele: (i) retira a autonomia local necessária para que governos locais exerçam medidas de regulação local que se adequem às preferências da população local; e (ii) dificulta que a população local saiba qual ente federativo é responsável por muitas das questões de interesse local com que as grandes cidades precisam lidar. Argumento que isso prejudica a efetividade de medidas de regulação local voltadas, declaradamente ou não, para a promoção do desenvolvimento econômico local e, de um modo geral, representa uma perda de capacidade de governos locais exercerem regulação local, por três principais razões: (i) abre margem para um padrão de intervenção estatal no ambiente urbano desarticulado e às vezes excessivo, capitaneado por entes federativos não necessariamente alinhados, e que podem adotar medidas tendentes ao conflito; (ii) cria condições para um jogo de 'deixa-que-eu deixo' entre entes federativos - um pode 'repassar' a responsabilidade para outro, ou compartilhá-la; (iii) dificulta que a regulação local seja o resultado das preferências dos eleitores locais. Esse diagnóstico do fraco desempenho institucional de municípios abre espaço para que se discutam reformas institucionais que levem governos de grandes cidades a serem mais responsivos à população local e a terem mais condições (e incentivos) para adotar medidas de regulação local que efetivamente incrementem o desenvolvimento econômico local.