Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-14T19:38:21Z No. of bitstreams: 1 Costa JUNIOR, VLP-2016.pdf: 1582818 bytes, checksum: af8cccd25d84c206747e48883eb24a42 (MD5) / Rejected by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br), reason: PALAVRAS-CHAVE on 2016-09-21T22:01:20Z (GMT) / Submitted by Jamile Barbosa da Cruz (jamile.cruz@ucsal.br) on 2016-09-29T17:40:53Z No. of bitstreams: 1 Costa JUNIOR, VLP-2016.pdf: 1582818 bytes, checksum: af8cccd25d84c206747e48883eb24a42 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Emília Carvalho Ribeiro (maria.ribeiro@ucsal.br) on 2016-11-22T20:57:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Costa JUNIOR, VLP-2016.pdf: 1582818 bytes, checksum: af8cccd25d84c206747e48883eb24a42 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-22T20:57:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa JUNIOR, VLP-2016.pdf: 1582818 bytes, checksum: af8cccd25d84c206747e48883eb24a42 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / As modificações nas estruturas sociais, políticas, legais e, sobretudo, econômicas, no contexto da acumulação flexível resultaram em mudanças significativas na prestação de serviço da advocacia. A expansão do consumo em massa e padronizado, a desestatização de serviços essenciais, bem como a explosão de faculdades de Direito no Brasil, sobretudo a partir da década de 1990, marcada pelo avanço da agenda neoliberal, fizeram surgir um tipo de organização da advocacia denominada de contencioso de massa. Os escritórios deste setor de serviços jurídicos se dedicam ao patrocínio de acentuado volume de ações, em regra, simples, de matéria jurídica repetitiva, com valores de causa e honorários relativamente modestos, principalmente por tramitarem nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor. O objetivo do estudo consistiu em evidenciar a nova morfologia que abalou os pilares da profissão jurídica nos escritórios do contencioso de massa, suas causas e consequências. Em especial, mostra a indelével correlação entre este tipo de organização e a precariedade do trabalho, que atinge, principalmente, o jovem. O estudo considera jovem o advogado entre 20 e 30 anos, que tenha até 5 anos de inscrição na OAB, utilizando como marco temporal os anos de 2009 a 2014. Ademais, restringiu-se aos profissionais que trabalham para os escritórios que defendem empresas nos Juizados Especiais de Defesa do Consumidor, em Salvador, Bahia. Para conhecer o objeto, a pesquisa utilizou a revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas, feitas com advogados que se enquadram no perfil da análise. Os dados colhidos identificaram que a viabilidade operacional da advocacia massificada depende da automação do processo produtivo, do trabalho simples e repetitivo, mal remunerado, com jornadas extenuantes, vínculos flexíveis, terceirizados e inseguros, mazelas agravadas pela saturação de profissionais no mercado laboral, fenômenos que conduzem as variadas dimensões do trabalho precário. O panorama adverso atinge principalmente o jovem, que, encontra no contencioso de massa uma das poucas vias de acesso a mercado de trabalho. Nesta esteira, o enfrentamento do tema foi essencial para transpor a cortina de fumaça que concebe o advogado como profissional liberal, imune ao processo de precariedade, desvelando o inóspito cenário produtivo dos escritórios do contencioso de massa e íntima relação com a hostilidade laboral que subjuga o jovem advogado. / The modifications in the social, political, legal and above all economic structures in the context of flexible accumulation resulted in significant changes in the lawyers’ work. The expansion of standardized mass consumption, the privatization of essential services, as well as the boom of Law Schools in Brazil, mainly in the 1990’s, marked by the advance of the neoliberal agenda, made arise a new kind of lawyering organization called mass litigation. The offices of this sector of juridical services take on a large number of lawsuits. As a rule, they are simple, of a repetitive nature, with low values and relatively modest fees, mainly because they run in the Special Courts of Consumers’ Protection. The goal of this study was to evidence the new morphology that rocked the pillars of the juridical profession in the mass litigation offices, its causes and consequences. It especially shows the indelible correlation between these kinds of organization and the precariousness of the work, that strikes mainly the young. The study takes into consideration the lawyer who is from 20 to 30 years old and who has had a license to practice law for at most 5 years. The temporal mark was from 2009 to 2014. Furthermore, it was restricted to the ones who work for offices that represent companies in the Special Courts of Consumers’ Protection of Salvador, Bahia. To acknowledge the object, the research used literature review, document analysis and semi-structured interviews of the lawyers who fit the profile. The data identified that the operational feasibility of the mass litigation depends on the automation of the productive process. It also depends on the simple and repetitive work that is ill-paid and has exhaustive work hours. This kind of bond is flexible, uncertain and outsourced. All of those are aggravated by the saturation of professionals in the job market. These phenomena lead to various dimensions of precarious labor. The adverse overview strikes mainly the young, who find in the mass litigation one of the few ways to access the job market. Thus, facing this theme was essential to surpass the smoke curtain that sees the lawyer as a liberal professional who is immune to the precariousness process. It revealed the inhospitable productive scenery of the offices of mass litigation and the intimate relation with the labor hostility that subjugates the young lawyer.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:47:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412282-Texto+Parcial-0.pdf: 123814 bytes, checksum: 25710a3163a209660c15b58bc4060ede (MD5) Previous issue date: 2009 / The present paper analyzes, in the light of Brazilian Civil Procedure, the financial costs of judicial sue. The author presents the differentiation between direct and indirect costs from the social and economical ones on Civil Procedure. Also, models of separation of costs in the North American, English and Continental European law, as well as their techniques of division between litigants are focused. The Financial Regime of Brazilian Civil Procedure is analyzed through the separation between procedure costs and attorneys’ fees. In the topic of procedure costs, types of costs, duty by the payment in advance, responsibility for payment, reimbursement of the costs, costs that can not have a reimbursement are identified. Concerning attorneys’ fees, their legal nature, their creditors and debtors, together with their form of stipulation are investigated. Finally, hypothesis for exemption and postponing financial costs in different rules of Procedure are presented. / Esta dissertação analisa, à luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econômicos do Processo Civil. São enfocados os modelos de divisão dos custos no Direito norte-americano, inglês e europeu continental, bem como as suas técnicas de divisão entre os litigantes. O regime financeiro do Processo Civil brasileiro é analisado a partir da divisão entre despesas processuais e honorários advocatícios. No tópico das despesas processuais, são identificadas as espécies de despesa, o dever de adiantamento, a responsabilidade pelo pagamento, o ressarcimento dos custos e os pagamentos irrepetíveis. No que diz respeito aos honorários advocatícios, é investigada a sua natureza jurídica, os seus credores e devedores, assim como a sua forma de fixação. Por derradeiro, são apresentadas hipóteses de isenção e de diferimento dos custos financeiros nos diferentes procedimentos processuais.

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-07-01T13:51:00Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tasso Brito.pdf: 1307626 bytes, checksum: 6dbd7612a371b87c490fb5cfa5a76c5f (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-01T13:51:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tasso Brito.pdf: 1307626 bytes, checksum: 6dbd7612a371b87c490fb5cfa5a76c5f (MD5) Previous issue date: 2015-08-04 / CNPq / Esta dissertação tem como tema central a trajetória de vida da advogada Mércia Albuquerque e de seu cliente Gregório Bezerra durante o processo que este respondeu na Justiça Militar. Gregório Bezerra foi julgado na 7ª auditoria militar, com sede no estado de Pernambuco. Através destas trajetórias, buscamos entender o funcionamento da justiça de exceção durante os primeiros anos de vigência da ditadura militar-civil. Também investigamos as implicações de um advogado defender presos políticos. Os riscos de torturas, prisões e por vezes mortes eram constantes na vida desses profissionais. Esta dissertação, também, investiga as possibilidades jurídicas de ação destes profissionais, enfrentando muitas vezes situações adversas. Ao mesmo tempo analisamos a Lei de Segurança Nacional (LSN), lei que serviu de base para a acusação contra os réus no processo 88/64, no qual Gregório Bezerra e mais 39 cidadãos brasileiros são indiciados por subversão da ordem com auxilio de países estrangeiros. Averiguamos funcionamento da justiça militar em várias etapas, o inquérito policial militar, a acusação, a defesa e a sentença. Percebendo como ao longo do processo Mércia Albuquerque e Gregório Bezerra contribuíram para que aqueles presos, acusados pela LSN, passassem a ser tratados como presos políticos na Casa de Detenção do Recife. / This dissertation is focused on the life story of the lawyer Mércia Albuquerque and his client Gregório Bezerra during the process that he answered in the military justice. Gregory Bezerra was tried in the 7th audit military, headquarted in the state of Pernambuco. Through these trajectories, we tried to understand the functioning of the justice of exception during the first years of the military-civilian dictatorship. We also investigated the implications of a lawyer on defending political prisoners. The risks of torture, imprisonment and sometimes death were constant in the lives of these professionals. This study also investigates the legal scope of action of these professionals, often facing adverse situations. At the same time, we analyzed the National Security Law (LSN), a law that was the basis for the charge against the defendants in the Process 88/64, in which Gregório Bezerra and others 39 Brazilian citizens were charged with subversion of the order with the help of foreign countries . We verified the operation of military courts in several stages, the military police investigation, the prosecution, the defense and the sentence. We analized the way that Mercia Albuquerque, during Gregory Bezerra's process, contributed to many arrested accused by LSN started to be treated as political prisoners at Detention House in Recife.

Orientador: Helen de Castro Silva Casarin / Banca: José Augusto Chaves Guimarães / Banca: Juan Carlos Fernandéz Molina / Banca: Carlos Cândido Almeida / Banca: Luciana de Souza Gracioso / Resumo: Os advogados estão inseridos em um ambiente informacional complexo, sendo que muitos desses profissionais utilizam a comunicação interpessoal como uma forma eficaz de obter informações importantes de que necessitam, o que é uma característica dos advogados. Para estudar e analisar esse processo, estudiosos tem utilizado abordagens do capital social. Considerando o exposto, objetiva-se em âmbito geral: a) identificar o papel/função da comunicação interpessoal no processo de busca de informação realizado por advogados; e b) verificar a aplicabilidade da teoria do Capital Social desenvolvida por Nan Lin para elucidar o processo de busca de informações realizado por advogados na sua prática profissional, notadamente por meio da comunicação interpessoal. Em um contexto mais específico, objetivou-se: a) verificar o tipo de informação buscada pelos advogados por meio de fontes informais de informação - pessoas; b) averiguar como os advogados procedem para legitimar as informações obtidas para o desenvolvimento de suas atividades de trabalho; c) definir as características das redes sociais dos advogados que podem afetar o acesso e o uso de informações. Para tanto, foi analisada uma amostra composta por 16 advogados que atuam na cidade de Marília. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevista semi-estruturada e os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo preconizada por Laurence Bradin (2010). Os resultados demonstraram que a Internet é a f... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Lawyers are embedded in a complex information environment, and many these professionals use interpersonal communication as an effective way to get important information they need, which is a characteristic of lawyers. To study and analyze this process, scholars have used approaches to social capital. Considering the above, the objective is broader in scope: a) identify the role / function of interpersonal communication in the information seeking process carried out by lawyers; and b) verify the applicability of the theory of social capital developed by Nan Lin to elucidate the information seeking process held by lawyers in their professional practice, notably through interpersonal communication. In a more specific context: a) verify the type of information sought by lawyers through informal sources of information - people; b) ascertain how the lawyers proceed to legitimize the information obtained for the development of their work activities; c) define the characteristics of social networks of lawyers that can affect access to and use of information. For such, will be analyzed a sample of 16 lawyers who work in Marília. The data collection was carried out by a semi-structured interview and the data collected were analyzed using the content analysis technique recommended by Laurence Bardin (2010). Results show that Internet is the most frequently used source of information, and is considered the most important; case law has been widely used as well as an element to substantiate procedural documents and as a source of information; Several criteria are used to select the people who will be contacted, being "Knowledge about the subject" the most used; Most do not usually face problems when they try to contact the person who owns the information they are looking for; Perceive the lack of cooperation and ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Alba Zaluar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T14:06:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Setti_PauloAndreAnselmo_M.pdf: 4758236 bytes, checksum: 24bfd4bd33817cc58478d9cfb0ebae78 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Antropologia Social

O envolvimento da advocacia nas reformas de ampliação do acesso aos sistemas de justiça tem merecido atenção da literatura comparada, que realça características de comprometimento social e engajamento político de certos movimentos de advogados e suas entidades de classe, mas também aponta para a intervenção desses profissionais na supressão das insuficiências do mercado de serviços legais. A partir de uma abordagem institucional da advocacia, que destaca as disposições constitucionais sobre a participação privilegiada da profissão na administração e funcionamento do sistema de justiça brasileiro, o objetivo do estudo é investigar como a advocacia vem se relacionando com as reformas do acesso à justiça no estado de São Paulo, durante a transição para a democracia e a consolidação democrática no Brasil. A pesquisa envolve a reconstrução do debate sobre o tema no interior da profissão, a partir de uma análise de conteúdo das publicações oficiais das entidades da advocacia. / The advocacy\'s evolvement on the reforms to enlarge the access to judicial systems has deserved attention of comparative literature, which enhances characteristics of social and political engagement of certain movements of lawyers and its professional entities, but also indicates the intervention of these professionals in the suppression of the legal services market\'s insufficiencies. Using an institutional approach of advocacy, that detaches the constitutional disposals about the privileged participation of the profession in the administration and functioning of the Brazilian judicial system, the objective of this study is investigate how advocacy has been involved in the access to justice\'s reforms in São Paulo state, during the transition to democracy and democratic consolidation in Brazil. The research involves the reconstruction of the discussion about that subject inside the profession, using acontent\'s analysis of official publications of the advocacy\'s entities.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 412282.pdf: 123814 bytes, checksum: 25710a3163a209660c15b58bc4060ede (MD5) Previous issue date: 2009-01-28 / Esta disserta??o analisa, ? luz do Direito Processual Civil brasileiro, os custos financeiros da demanda judicial. Distinguem-se os custos financeiros diretos e indiretos dos custos sociais e econ?micos do Processo Civil. S?o enfocados os modelos de divis?o dos custos no Direito norte-americano, ingl?s e europeu continental, bem como as suas t?cnicas de divis?o entre os litigantes. O regime financeiro do Processo Civil brasileiro ? analisado a partir da divis?o entre despesas processuais e honor?rios advocat?cios. No t?pico das despesas processuais, s?o identificadas as esp?cies de despesa, o dever de adiantamento, a responsabilidade pelo pagamento, o ressarcimento dos custos e os pagamentos irrepet?veis. No que diz respeito aos honor?rios advocat?cios, ? investigada a sua natureza jur?dica, os seus credores e devedores, assim como a sua forma de fixa??o. Por derradeiro, s?o apresentadas hip?teses de isen??o e de diferimento dos custos financeiros nos diferentes procedimentos processuais.

No presente trabalho buscamos mostrar o ensino do Direito no Brasil e desejar que ele seja justo e contemple aos que mais precisam de Justiça equitativa para aqueles que são menos favorecidos na sociedade contemporânea, capitalista e globalizada. O trabalho trata do seguinte tema no entorno da legitimidade da prova ou exame de Ordem dos Advogados do Brasil que é obrigatório em todo o país para o exercício da profissão de advogado, sem este os egressados das universidades com formação jurídica não poderão se habilitar na defesa das causas sociais porque lhes falta heteronomia, pois há impedimento institucional perante seu órgão de classe que o proíbe, em virtude deste bacharel não ter a aprovação no exame imposto por este órgão de classe. O trabalho faz questionamentos no entorno da legitimidade desta avaliação. / Este trabajo se muestra la enseñanza del derecho en Brasil y queremos que sea justo y admiramos la mayor necesidad de la justicia equitativa para aquellos que son menos privilegiados de la sociedad contemporánea, capitalista y globalizada. El trabajo trata en el entorno de la legitimidad de la prueba o examen de la orden de los abogados de Brasil que es obligatoria en todo el país para el ejercicio de la profesión de abogado. Sin examen los egresados no podaran calificar en la defensa de las causas sociales porque los faltan heteronomía, pois hay impedimento institucional frente a su órgano del heno, que lo prohíbe en virtud dese bachirel no tener aprobación por el ejame. Este trabajo hace cuestionamientos en torno de la legitimidad deísta evaluación. Utiliza monos como referencial teórico principal thais autores a metodología utilizada es quantiqualitativa. Los resultados mostrando que hay una discrepancia entre la realidad académica e las cuestiones de la prueba práctico-profesional hay un abismo acá entre lo que se estudia y lo que el “mercado” no tocante al que la OAB refierea inda también las debandas sociales que la OAB no consigue atender los desasistidos y injusticia dos más monopoliza la profesión de lo abogado.

A presente dissertação diz respeito a um dos temas centrais à efetivação dos Direitos Humanos: o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado. Esta é temática ampla, com multiplicidade de subdivisões devido à complexidade do assunto, tendo sido delimitado o objeto de estudo na investigação do papel e atuação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para desenvolvimento e fortalecimento de ações direcionados à institucionalização da temática ambiental no órgão, com análise delimitada, por força da abrangência do assunto e da significativa dimensão territorial do Brasil, em relação à Seccional do Tocantins. A abordagem da pesquisa fundamentou-se na necessidade de desenvolvimento de ações sustentáveis no uso dos recursos naturais por parte dos segmentos públicos ou privados, no que se enquadra a OAB, ante à reconhecida função de prestar serviço público direcionado ao bem-estar coletivo. Na estratégia metodológica, com utilização de estudo de caso, empregou-se abordagem dedutiva e qualitativa, analisando-se a OAB-TO, notadamente, no âmbito institucional, quanto a atuar incentivando ações voltadas à construção de uma sociedade ambientalmente equilibrada. Os procedimentos técnicos foram de pesquisa documental, a qual englobou legislação da instituição analisada e pesquisa de obras correlatas à problemática ambiental. O núcleo do estudo fora a atuação da OAB-TO, por meio da Comissão de Direito Ambiental, e a institucionalização de posturas sustentáveis, sedimentando sua contribuição em prol do meio ambiente. / The present dissertation and respect to one of the central themes central themes to the realization of human rights: the right to a healthy and balanced environment. This is broad subject, with multiplicity of subdivisions due to the complexity of the subject, having been delimited the object of study in the investigation of the role and performance of the Order of Lawyers of Brazil – OAB, for the development and strengthening of actions directed to the institutionalization of the environmental theme in the organ, with a delimited analysis, due to the comprehensiveness of the subject and the territorial commercial dimension of Brazil, in relation to the Tocantins Section. The research approach was based on the need to develop sustainable actions in the use of natural resources by the public or private segments, in what is included in the OAB, before the recognized function of providing public service directed to the collective well-being. In the methodological strategy, with the use of a case study, a deductive and qualitative approach was used, analyzing the OAB-TO, notably, in the institutional, in the institutional scope, to act by encouraging actions aimed at building an environmentally balanced society. The technical procedures were documentary research, which included legislation of the analyzed institution and research of works related to the environmental problem. The core of the study was the performance of OAB-TO, through the Environmental Law Commission, and the institutionalization of sustainable postures, sedimentando their contribution in favor of the environment.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:52:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 405181.pdf: 503296 bytes, checksum: deb92d39367f1de7800ef38da88c8fe1 (MD5) Previous issue date: 2008-07-02 / No intuito de manter com o cliente um relacionamento prolongado, pautado na confian?a, esta pesquisa buscou entender como se formam a compet?ncia operacional e a benevol?ncia em trocas relacionais de servi?os advocat?cios. Para tanto, procurou identificar motivadores positivos e negativos tanto da compet?ncia como da benevol?ncia, a partir de uma pesquisa de natureza qualitativa, caracterizada pela flexibilidade. Quanto aos resultados, verificou-se que a forma??o da compet?ncia e da benevol?ncia est?o fundamentadas em quest?es de qualidade t?cnica e no relacionamento amigo, prestativo, transparente e honesto existente entre cliente e advogado, ambos observ?veis pelo cliente. O conhecimento t?cnico do advogado, transmitido por meio do seu comportamento seguro e firme, foi identificado como motivador positivo da compet?ncia, enquanto que a aus?ncia deste foi um fator negativo. As a??es do profissional em favor do cliente, por sua vez, foram consideradas como motivadores positivos para a forma??o da benevol?ncia, j? a sua falta, negativos. Tamb?m a demora do judici?rio, mormente quando atrelada a aus?ncia de certeza transmitida pelo profissional ou a problemas de relacionamento entre as partes, foi identificada como motivador negativo para compet?ncia e para benevol?ncia. Ao final do trabalho, ainda, foram apresentadas limita??es e sugest?es para investiga??es futuras.