The agrarian conflict in the Aguán Valley of Honduras is among the most violent and distressing in contemporary Latin America. It has roots in both local and global political economic processes, including structural adjustment and the proliferation of neoliberal economic policies in the region. In particular, the Ley de Modernización y Desarrollo del Sector Agrícola, or Law of Modernization and Development of the Agricultural Sector, drastically altered the landscape in rural Honduras, both literally and figuratively. An analysis of this policy reveals much about the nature of the current conflict, as well as that of the campesino (small farmer) movements that have organized to regain their land. This thesis seeks to shed light on the interconnectedness of economic policy, political violence, and popular resistance in the Aguán Valley and to examine the ways in which campesino movements frame their struggles and assert themselves as legitimate actors in the policy realm.

Este trabalho de dissertação tem como objetivo analisar a dinâmica de continuidade socioterritorial e econômica, dos camponeses do P.A Irmã Adelaide, bem como entender a situação socioeconômica das famílias observando as possibilidades e expectativas de continuidade socioterritorial perante as contradições do modo de produção capitalista. Para realização da análise baseou-se em uma revisão bibliográfica e leituras conceituais referentes ao tema da pesquisa, foram coletadas informações acerca de fonte(s) de renda e através de trabalhos de campo, aplicação de questionários e entrevistas, a respeito do cultivo nos lotes, número de membros das famílias residentes no P.A e fora dele, motivos que levaram à migração, dificuldades encontradas pelas famílias que permanecem. O P.A Irmã Adelaide faz parte do município de Miracema do Tocantins - TO, conta com 106 famílias assentadas, foi criado em 1998, e seu nome é uma homenagem a freira militante Irmã Adelaide, assassinada em 1985 em virtude de estar ligada às questões de disputas por terras e conflitos no sul do estado do Pará sempre defendendo o trabalhador camponês. Dentro do contexto histórico de formação do movimento que lutou pela criação do P.A Irmã Adelaide, podemos destacar a participação direta de pessoas que vieram de vários cantos do Brasil. No entanto a maioria dos trabalhadores é de origem do próprio município de Miracema do Tocantins – TO. A presença de trabalhadores de outras regiões nos faz acreditar como é alta a demanda de trabalhadores sem terra também nos outros estados brasileiros. A realidade do projeto de assentamento Irmã Adelaide não é diferente da maioria dos assentamentos existentes no Tocantins, guardada suas devidas especificidades do cotidiano e da luta por permanecer na terra. Observou-se que no assentamento predomina as culturas de ciclos curtos, como é o caso do milho, da mandioca, do feijão e do arroz, para o sustento familiar. A renda da pequena produção agrícola e da pecuária no P.A Irmã Adelaide pode se aproximar ao valor de um salário mínimo ou mais, Fo identificado a predominância de problemas sociais ainda não solucionados, e que devem ser superados, como reforma das habitações, atendimento médico no posto de saúde, a busca por créditos bancários para que possam investir no cultivo da produção. Diante disso as perspectivas dos assentados são de continuar no Projeto de Assentamento tendo em vista que esperam serem atendidos pelas políticas de Reforma agrária do governo federal. / This work of dissertation had as objective to analyze the dynamics of socioterritorial and economic continuity, of the peasants of P.A Sister Adelaide; as well as to understand the socioeconomic situation of families observing the possibilities and expectations of socioterritorial continuity in the face of the contradictions of the capitalist mode of production. The analysis was based on a bibliographical review and conceptual readings related to the research theme, information was collected about income source (s) and through fieldwork, application of questionnaires and interviews, regarding the cultivation in the lots ; number of family members residing in and outside Brazil, reasons that led to the migration, difficulties encountered by the families that remain. FrA. Adelaide is part of the municipality of Miracema do Tocantins - TO, has 106 families settled, was created in 1988, its name is a nun tribute militant Sister Adelaide. Murdered in 1985 for being always linked to issues of disputes over land and conflict in the southern state of Pará. Within the historical context of formation of the movement that fought for the creation of PA Sister Adelaide, we can highlight the direct participation of people who came from several corners of Brazil. Most of the workers are from the municipality of Miracema do Tocantins - TO. The presence of workers from other regions makes us believe how high the demand for landless workers is also high in other Brazilian states. The reality of the Sister Adelaide settlement project is no different from most of the existing settlements in Tocantins, preserving their proper specificities of daily life and the struggle to remain on earth. It was observed that short-cycle crops predominate in the settlement, as is the case of maize, cassava, beans and rice, for family sustenance. The income of small-scale agricultural and livestock production in Sister Adelaide PA can approach a minimum wage value or more, it has been identified, the predominance of social problems still unresolved, such as that must be overcome, such as housing reform, care doctor in the health clinic, and bank credit so that they can invest in the cultivation of the products, the prospects of the settlers are to continue in the PA and that they are attended by the agrarian Reform policies.

A formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a três políticas de expansão territorial, que promovem a integração do estado ao mercado nacional: 1) a Marcha para Oeste e a criação da Colônia Agrícola Nacional de Goiás, no ano de 1941, que favoreceu o apossamento do norte goiano a partir das notícias que circulavam entre os camponeses de que as terras eram devolutas e sem obstáculo para ocupação; 2) a transferência da capital federal para o interior do território goiano e o surgimento do mercado fundiário com a atuação de grupos de grilagem, fazendeiros e especuladores, contra as terras dos posseiros. Estes, compartilhando de experiências de privação da terra e encarando a chegada no norte de Goiás como a possibilidade da consolidação da propriedade, reagiram violentamente contra a tentativa de esbulho de suas terras, e, no início dos nos 1960, somou-se também a luta pela reforma agrária radical; 3) o golpe civil-militar de 1964, que consolidou as condições para o mercado de terras concentracionista, que assegurou às classes dominantes e ao capital estrangeiro interessado nas terras do norte goiano e da Amazônia Legal a garantia absoluta de suas propriedades. Assim, a formação da propriedade fundiária em Goiás está articulada a importantes momentos da luta política pelo domínio do Estado e das contradições do desenvolvimento capitalista no Brasil como gestação de um projeto para o agro que se consolidaria em 1964. / Formation of land property in Goias was attached to three territory expansion policies which promoted the integration of the state to the National Brazilian market: 1) The \"March to the West\" and the creation of Goias\' National Agricultural Colony (Colônia Agrícola Nacional de Goiás), in 1941. That favored squatting on Southern Goias based on ongoing news among the peasants that land plots were unclaimed, with no obstacle to occupation; 2) Injection of Federal funds into Goias\' countryside and the birth of the land trade market, acted upon by illegal invaders, farmers, and profiteers, taking land from squatter peasants. Those, sharing experiences of land deprivation and facing their arrival on Northern Goias as a possibility of realization of their land property, reacted violently against trespassing attempts to their land. Also, in the beggining of the 1960\'s the fight for a radical Agrarian Reform added to that reaction; 3) The Civilian and Military Coup of 1964, which consolidated the centralized land market and ensured to ruling classes and foreign capital the absolute control over their interests on land on Northern Goias and Legal Amazon. Therefore, formation of land property in Goias is attached to remarkable moments in political struggles for dominance of the state, and contradictions on Brazil\'s Capitalist development, as genesis of an Agrarian project with would come to be in 1964.

Os assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Sul surgiram como produto da luta social das famílias Sem Terra, organizadas pelo MST. O conflito social marca o espaço geográfico, gerando territórios onde se estabelecem novas relações sociais, como o trabalho familiar e a democratização a partir da distribuição da posse da terra. Em base a estas novas relações sociais, famílias assentadas desenvolvem um novo governo, entendido como o rumo, a orientação ao desenvolvimento deste território. Este governo é fortemente disputado pelas forças econômicas, políticas e ideológicas presentes nas regiões. Inspirado pela nova estratégia do MST, expressa na consigna da Reforma Agrária Popular, o MST gaúcho, estabeleceu como orientação a organização dos assentamentos como força política, através da organização da produção de alimentos em base agroecológica. A produção do arroz ecológico soma-se a esta orientação política do MST. Articuladas no Grupo Gestor do Arroz Ecológico, 546 famílias assentadas produziram na Safra 2016/17, 464.409 sacos, em 4.886 ha. Atrás destes números existe um conglomerado de cooperação, com gestão democrática, onde quem trabalha planeja, decide e define o destino da produção gerada, envolvendo grupos de produção, associações, cooperativas singulares e uma cooperativa em âmbito regional, controlando o conjunto dos elos da cadeia produtiva do arroz por elas produzidos, desenvolvendo neste processo social um conjunto de conhecimentos expresso no Itinerário Técnico da Lavoura Este Conglomerado de Cooperação é expressão das forças produtivas autenticas que o trabalho social desenvolveu, orientado por uma organização política. Ao influir no processo de objetivações das famílias assentadas, permitindo escolhas que remetem os indivíduos ao plano humano genérico, o MST, ao organizar a produção de alimentos saudáveis, afirma na cotidianeidade destas famílias uma ética fundando uma individualidade participe do gênero que se reconhece como tal. O conglomerado é a síntese que vincula a nova qualidade ético-político em meio a uma práxis coletiva que expressam as autenticas capacidades humanas. Num contexto de avanço do agronegócio, expressão de uma nova aliança de classes no campo, as famílias assentadas na RMPA, desenvolvem em seu cotidiano produtivo relações sociais e técnicas que não podem ser absorvidas pelos agentes produtivos do agronegócio. Aqui se expressa o conteúdo da resistência ativa dos camponeses assentados, gerando territórios de resistência e emancipação. / The agrarian reform settlements in the Brazilian state of Rio Grande do Sul emerged from the social struggle of the Sem Terra (landless) families, organized by the Landless Rural Workers Movement, the MST. The social conflict marks the geographic space, generating territories where new social relations are established, such as family work and democratization from the distribution of land tenure. Based on these new social relations, settled families develop a new government, understood as the direction, the orientation to the development of this territory. This government is strongly disputed by the economic, political and ideological forces present in the regions. Inspired by the new strategy of the MST, expressed in the slogan of the Popular Agrarian Reform, the MST of Rio Grande do Sul, established the orientation of the organization of settlements as a political force through the organization of agro-ecological food production. The production of organic rice sets within this political orientation of the MST. Articulated in the Ecological Rice Management Group, 546 settled families produced in the 2016/17 harvest, 464.409 sacks of rice, in a extension of 4.886 hectares. This production is managed democratically by a conglomerate cooperative, where those who work plan, decide and define the destination of the production generated. It involves production groups, associations, singular cooperatives and a cooperative in a regional scope, controlling all the links within the rice production chain produced by them This experience has developed within this social process a set of knowledge expressed at the Technical Itinerary of the Plantation. This Cooperative Conglomerate is an expression of the authentic productive force that social work has developed, guided by a political organization. The MST organizing the production of healthy food, influencing the process of the settled families gain, which permits choices that refer individuals to the generic human plan, affirms within the daily life of these families an ethic founding, an individuality that participates and recognizes as such. The conglomerate is the synthesis that links the new ethical-political quality in the midst of a collective praxis that expresses the authentic human capacities. Within the context of the advance of agribusiness, which is the expression of a new class alliance in the countryside, the families based on the RMPA (Metropolitan Region of Porto Alegre), develop at their daily production social and technical relations that can not be absorbed by the productive agents of agribusiness. Here the content of the active resistance of the settled rural workers is expressed, generating territories of resistance and emancipation.

O objetivo de projetos de reforma agrária é redistribuir terras de grandes latifúndios para terrenos menores, com destino à agricultura familiar. Um dos principais problemas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é subdividir uma parcela grande de terra em lotes menores que são balanceados com relação a certos atributos. Este problema é difícil por que precisa considerar diversas restrições legais e éticas. As soluções atuais são auxiliadas por computador, mas manuais, demoradas e suscetíveis a erros, tipicamente produzindo lotes retangulares de áreas similares mas que são injustos com relação a critérios como aptidão do solo ou acesso a recursos hidrográficos. Nesta dissertação, nós propomos um algoritmo genético para gerar subdivisões justas de forma automática. Nós apresentamos um algoritmo construtivo guloso randomizado baseado em locação-alocação para gerar soluções iniciais, assim como operadores de mutação e recombinação que consideram especificidades do problema. Experimentos com 5 instâncias reais e 25 instâncias geradas artificialmente confirmam a efetividade dos diferentes componentes do método proposto, e mostram que ele gera soluções mais balanceadas que as atualmente usadas na prática. / The goal of agrarian reform projects is the redistribution of farmland from large latifundia to smaller, often family farmers. One of the main problems the Brazilian National Institute of Colonization and Agrarian Reform (INCRA) has to solve is to subdivide a large parcel of land into smaller lots that are balanced with respect to certain attributes. This problem is difficult since it considers several constraints originating from legislation as well as ethical considerations. Current solutions are computer-assisted, but manual, time-consuming and error-prone, leading to rectangular lots of similar areas which are unfair with respect to soil aptitude and access to hydric resources. In this thesis, we propose a genetic algorithm to produce fair land subdivisions automatically. We present a greedy randomized constructive heuristic based on location-allocation to generate initial solutions, as well as mutation and recombination operators that consider specifics of the problem. Experiments on 5 real-world and 25 artificial instances confirm the effectiveness of the different components of our method, and show that it leads to fairer solutions than those currently applied in practice.

Orientador: Pedro Ramos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-12-07T13:51:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_PatriciaAndradedeOliveirae_M.pdf: 1697308 bytes, checksum: ded9888b76414f313a76af6e872fc4cb (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Partindo do reconhecimento da persistência da Questão Agrária na sociedade brasileira e, portanto, da necessidade da Reforma Agrária, o trabalho analisa o debate acerca do tema e as duas formas como os estudiosos tem proposto a sua realização, contraponto os argumentos favoráveis e contrários a ambas, sendo elas a tradicional (via desapropriação) e a de mercado (via concessão de crédito fundiário). Para tanto, o trabalho fundamenta-se em uma revisão crítica dos principais trabalhos e busca a resposta mais consistente, lançando mão de pesquisas referentes aos impactos sobre as alterações nas condições de vida das famílias decorrentes tanto dos projetos de assentamentos realizados pelo INCRA como dos financiados pelo Banco Mundial, através do Projeto Cédula da Terra / Abstract: Based on the persisting Question of Land in Brazil, and that of the necessity for Land Reform, this thesis analyses the discussion surrounding this issue, comparing the pros and cons of the two ways that researchers believe this should be carried out: the traditional (via dispossession) and the market (via concession and agrarian credit). To do this, the work is based on a critical review of the principle literature in the area and looks to find a consistent answer. It also examines the research on how the settlement projects, carried out by the INCRA and those financed by the World Bank, via the Cedula da Terra Project, impacted the lifestyles of the families / Mestrado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Mestre em Desenvolvimento Econômico

Submitted by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T19:24:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) / Approved for entry into archive by Aline Batista (alinehb.ufpel@gmail.com) on 2017-04-20T20:02:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-20T20:02:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Luciana_Muszinski_Dissertação.pdf: 3624492 bytes, checksum: 97fd9dbd75d094dd45dfb74aa8ef7bd4 (MD5) Previous issue date: 2010-05-23 / Sem bolsa / Este trabalho apresenta uma análise das manifestações ideológicas da Teologia da Libertação na luta pela reforma agrária. A Igreja teve grande influência e participação na formação do MST, pois a partir da Teologia da Libertação é que a Igreja faz a ―opção preferencial pelos pobres‖, atribuindo ao pobre o papel de sujeito transformador de sua própria realidade social, trazendo, desta maneira, esperança à luta dos que não têm terra e impulsionando essas pessoas a lutarem pela reforma agrária. Além disso, a Igreja exerceu um papel fundamental na legitimação da luta pela terra no Brasil através da disseminação de uma ideologia político-religiosa, em que a Terra ―é uma dádiva de Deus‖, ―é um bem de todos‖. Sendo a organização e as formas de luta pela reforma agrária, desenvolvidas pelo MST, legitimadas pela Teologia da Libertação, torna-se objetivo central deste trabalho identificar as manifestações ideológicas da Teologia da Libertação na luta pela reforma agrária. A hipótese deste trabalho é a de que a ideologia da Teologia da Libertação, a qual é constituída por um conjunto de concepções, se manifesta nos discursos e nas práticas sociais dos moradores dos assentamentos 24 de Novembro e 25 de Outubro, justificando a luta pela reforma agrária e estruturando uma relação de Afinidade eletiva entre Igreja e MST. / This work presents an analysis of the ideological manifestations of the Liberation Theology in the agrarian reform fight. The church had great influence e participation in the MST formation, because it‘s from the Liberation Theology that the church does the ―preferential option for the poor‖, attributing to the poor the role of subject transformer of his own social reality, bringing, on this way, hope to the fight of the ones that not have land and stimulating these people to the agrarian reform fight. Moreover, the church exercised a fundamental part in the legitimating for the land fight in Brazil, through of the disseminating of a politic religious ideology, where the land ―is a God gift‖, ―is a common good‖. Being the organization and agrarian reform fight ways, developed by MST, legitimated by Liberation Theology, becomes the central objective of this work identify the ideological manifestations of the Liberation Theology in agrarian reform fight. The hypothesis of this work is that the Liberation Theology ideology's, which is constituted by a conceptions set‘s, it manifests in the speeches and social practices of the 24 de Novembro and 25 de Outubro settlements' dwellers, justifying the agrarian reform fight and structuring an elective affinity‘s relations between the church and MST.

nÃo hà / O Projeto SÃo Josà â AÃÃo FundiÃria (PSJ) compÃs uma aÃÃo piloto de inserÃÃo do Banco Mundial no Brasil, no ano de 1997, atravÃs do financiamento do acesso à terra a minifundistas e sem terra, a fim de promover o combate à pobreza rural articulando-se com o Governo Estadual. Esta pesquisa tem como objetivo avaliar o processo de implantaÃÃo e desenvolvimento do PSJ a partir do significado da posse da terra das famÃlias do Assentamento Floresta II, no municÃpio de QuixadÃ, no perÃodo de 1997 a 2011. As atividades desenvolvidas para esse estudo se balizaram na pesquisa participante culminando com uma AvaliaÃÃo de Resultados. Para tanto, adotou-se como procedimentos e tÃcnicas: o levantamento de dados primÃrios e secundÃrios; aplicaÃÃo de questionÃrios; grupo focal com representaÃÃes dos assentamentos; entrevistas semi-estruturadas com as famÃlias e gestores das instituiÃÃes parceiras e MST. O marco temporal de estudo se determinou a partir da intervenÃÃo social do MST, que pautou no ano de 2007 junto ao Governo do Cearà novas condiÃÃes de pagamento para a terra. Desta forma, o estudo identificou que os 44 assentamentos atà o ano de 2010 estavam inadimplentes com o pagamento da terra e seus quadros sociais modificados; os projetos de investimentos comunitÃrios para as famÃlias nÃo sÃo passÃveis de verificaÃÃo documental da prestaÃÃo de contas; os imÃveis destinados para compra sofreram alta especulaÃÃo imobiliÃria e distorÃÃes do nÃmero de hectares, comprometendo o preÃo de financiamento da terra e manutenÃÃo familiar no campo. No que concerne ao Assentamento Floresta II, identificou-se que as 08 famÃlias assentadas apresentam sentimentos contraditÃrios de pertenÃa da terra, alÃm de desafios de manutenÃÃo social e produtiva da unidade familiar e sua coletividade. A percepÃÃo do agente financeiro frente ao significado da terra para as famÃlias evidencia a possibilidade de crescimento econÃmico atravÃs da posse da terra, embora reconheÃa que à um instrumento de empoderamento para a dignidade social. Referente a aÃÃo do MST, enfatiza-se o controle social nas polÃticas pÃblicas do campo junto Ãs instituiÃÃes governamentais, a fim de garantir de forma participativa e emancipatÃria a construÃÃo de assentamentos rurais que zelem por uma aÃÃo campesina. Do exposto conclui-se que o PSJ como integrante da PolÃtica Nacional de CrÃdito FundiÃrio nÃo se efetiva como polÃtica pÃblica. Constitui-se, como uma intervenÃÃo do Estado para posse da terra, uma vez que as famÃlias nÃo dispÃe de forma integralizada ao acesso as polÃticas pÃblicas para o Campo. / The San Jose Project - Land Action (PSJ) composed an action pilot insertion of the World Bank in Brazil, in 1997, through the funding of access to land to landless and minifundistas in order to promote the fight against rural poverty articulating with the State Government. This research aims to evaluate the implementation process and development of the JSP from the meaning of tenure of households Settlement Forest II, the city of QuixadÃ, from 1997 to 2011. The activities developed for this study were based on participatory research culminating with an Outcome Assessment. For both, it was adopted as procedures and techniques: a survey of primary and secondary data, questionnaires, focus groups with representations of the settlements; semistructured interviews with families and managers of partner institutions and MST. The timeframe of the study was determined from the social intervention of the MST, which was marked in 2007 by the Government of Cearà new payment terms for the land. Thus, the study found that the 44 settlements by the year 2010 were delinquent in the payment of the land and their membership modified; investment projects for community families are not verifiable documentation of accountability, the residential property suffered to buy high speculation and distortions of the number of hectares, affecting the price of land and financing of family maintenance in the field. Regarding the Settlement Forest II, it was identified that the 08 settler families have mixed feelings of belonging land, and maintenance challenges of social and productive family unit and their community. The perception of the financial agent opposite meaning for the families of the earth suggests the possibility of economic growth through land tenure, while recognizing that it is a tool of empowerment for social dignity. Referring to the MST, we emphasize social control in public policy field with governmental institutions in order to ensure a participatory and emancipatory for the construction of rural settlements should ensure that an action peasant. . From the above it follows that the PSJ as a member of the National Land Credit is not as effective public policy. It is constituted as a State intervention to tenure, since families do not have access to paid-shape public policy for the Field.

nÃo hà / CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / The use of the natural resources have been an essential element for the development and reproduction of the human life in the Earth. The expression âsustainable developmentâ, that appeared during the global environmental events that took place in the 1970Âs, beggined to be used as a support to the solidification procedure of a new paradigm in the society-nature relations, intenting to behave a development procedure led by social, economic and ecological objetives, as a way to fetch the human life quality. The enviromental law appeared in this context as a tool to regulate the relations among man and the natural resources. If the brazilian environmental law had a great advance in the increasing of the norms quantity since the second half of XX century, nowadays the efforts are related to obtain tools to evaluate and effective their compliance and enforcement. Considering the relevance and the sustainable development assimilation procedure in the National Program of Agrarian Reform, this paper aimed to propose and to apply a sistem of indicators to measure the compliance with the environmental law â related to the vegetation conservation and/or preservation in agrarian reform areas. The paper also aimed to apply variables to identify the social, economic and institutional characteristics of the agrarian reform areas. The indicadors were classified in 5 groups and were tested at the Coqueirinho area, settled at Fortim, CearÃ. The indices related to each group of indicators were used to build the indice of compliance with environmental law (ICNA). The value obtained for the ICNA expressed a low level of compliance with the environmental rules at the study area. The variables allowed to identify factors related to the life quality of the families area that also could stimulate the compliance or non-compliance with the environmental law. The indicators were an usefull tool to evaluate the compliance with the environmental law for vegetation, to simplify data that can be compared in a future time and also to identify priorities programmes to estimulate the community to comply with environmental laws. / O uso dos recursos naturais sempre se apresentou como um elemento essencial para o desenvolvimento e reproduÃÃo da vida humana na Terra. A expressÃo âdesenvolvimento sustentÃvelâ, cujo nascimento decorreu dos eventos ambientais de carÃter global ocorridos durante a dÃcada de 1970, passou a servir de amparo para a solidificaÃÃo de um novo paradigma nas relaÃÃes sociedade-natureza, se propondo a orientar um processo dedesenvolvimento que levasse em consideraÃÃo objetivos sociais, econÃmicos e ecolÃgicos, tendo em vista a busca da qualidade de vida humana. O Direito Ambiental surge nesse contexto, se apresentando como um instrumento destinado a regular as relaÃÃes estabelecidas entre o homem e os recursos naturais. Se a partir da segunda metade do sÃculo XX o Direito Ambiental brasileiro experimentou um grande avanÃo na adoÃÃo de uma vasta quantidade denormas, na atualidade os esforÃos se concentram na busca de mecanismos capazes de verificar a adequaÃÃo e garantir o cumprimento dessas normas pelos atores sociais. Considerando a relevÃncia, a abrangÃncia e a busca da sustentabilidade ambiental do Programa Nacional de Reforma AgrÃria, o presente estudo teve por objetivo propor e utilizar um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento das normas ambientais ârelacionadas com a conservaÃÃo e/ou preservaÃÃo da vegetaÃÃo â em Ãreas de assentamento de reforma agrÃria. O estudo tambÃm objetivou utilizar variÃveis para identificar as caracterÃsticas sociais, econÃmicas e institucionais das Ãreas de assentamento. Os indicadores propostos foram divididos em 5 grupos e tiveram sua aplicabilidade testada atravÃs de um estudo de caso desenvolvido no Assentamento Coqueirinho, no municÃpio de Fortim, CearÃ. Os Ãndices obtidos para cada grupo de indicadores foram utilizados para compor o Ãndice de Cumprimento da Norma Ambiental (ICNA), cujo resultado evidenciou que no Assentamento existe um baixo nÃvel de cumprimento das normas ambientais avaliadas. As variÃveis utilizadas foram relevantes para a identificaÃÃo de aspectos relacionados com a qualidade de vida das famÃlias assentadas, capazes de exercer influÃncia no cumprimento ou nÃocumprimento das normas ambientais. A construÃÃo e a utilizaÃÃo de um sistema de indicadores para avaliar o cumprimento da norma ambiental para vegetaÃÃo, se apresentou como um importante mecanismo para a simplificaÃÃo de informaÃÃes, e para a identificaÃÃo de aÃÃes prioritÃrias capazes de influenciar o comportamento dos atores sociais, alÃm de fornecer dados suscetÃveis de comparaÃÃo no tempo e espaÃo.

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