O objetivo geral deste estudo é analisar as características produtivas e das transações com suas condicionantes na cadeia produtiva de ovinos de corte na mesorregião Sudeste do Rio Grande do Sul. Os objetivos específicos consistem em: caracterizar o ambiente organizacional e institucional da ovinocultura no RS; criar e validar instrumento de pesquisa específico à cadeia produtiva em ovinocultura de corte; descrever as características produtivas e socioeconômicas da ovinocultura na mesorregião Sudeste do RS e analisar as transações nos diferentes mercados da ovinocultura na mesorregião Sudeste do RS. Para tanto, foram redigidos três artigos, onde o primeiro é alicerçado em pesquisa exploratória de natureza qualitativa e quantitativa sobre dados secundários de órgãos públicos oficiais, bem como revisão bibliográfica específica, identificando fatores relacionados com a ovinocultura de corte nos ambientes organizacionais e institucionais. O apêndice, anexo, consiste em formulário criado e aplicado aos produtores de ovinos para coleta de dados, contemplando informações sobre o perfil socioeconômico do proprietário; características da propriedade rural; de comercialização; do produto carne produzida e dos mecanismos de coordenação. Também, o questionário, traz questões atinentes às características das transações, como frequência, especificidade dos ativos e incerteza Para detecção das características dos agentes econômicos, sondou-se sobre racionalidade limitada e oportunismo. Para as características de mercado, apuraram-se questões sobre barreiras de entrada, vulnerabilidade, apoio institucional, concorrência, concentração de mercado e arranjos de coordenação. A tabulação das informações, obtidas pelos questionários aplicados, subsidiaram os dados dos artigos. A pesquisa foi aplicada junto aos ovinocultores dos seis municípios com maior representatividade numérica de ovinos na mesorregião Sudeste do Rio Grande do Sul. Este trabalho constata que a ovinocultura de corte praticada nesta região, possui aspectos produtivos tradicionais, conduzida em pequenas e médias áreas rurais, proporcionando valor econômico comercial e de consumo. A região em estudo aloja em torno de um quarto do rebanho ovino gaúcho e passa, atualmente, por uma fase de reconversão de seus propósitos, onde as raças predominantes são voltadas ao propósito carne. A cadeia produtiva, neste segmento, encontra-se desorganizada e a coordenação dá-se de forma tradicional, ou seja, é condicionada via mercado. No que pese as restrições por conta de disponibilidade de mão de obra, ataque de predadores, abigeato e melhores inserções com a indústria frigorífica, há empenho dos ovinocultores em buscar alternativas de produção, processamento e distribuição de produto cárneo com qualidade, quantidade e regularidade. A ovinocultura brasileira tem potenciais de crescimento e lucratividade por conta das necessidades de importação de carne ovina para abastecimento do mercado interno. Neste sentido, os ovinocultores da mesorregião Sudeste do Rio Grande do Sul vislumbram um mercado atraente e com comercialização, praticamente garantida. / The general objective of this study is to analyze the productive and transaction characteristics with its determinants in the productive chain of cutting sheep in the Southeast region of Rio Grande do Sul. The specific objectives are: to characterize the organizational and institutional environment of sheep in RS; Create and validate a research instrument specific to the production chain in cutting sheep; To describe the productive and socioeconomic characteristics of sheep in the South-eastern mesoregion of RS and to analyze the transactions in the different sheep markets in the southeast region of RS. For this, three articles were written, where the first is based on qualitative and quantitative exploratory research on secondary data from official public agencies, as well as a specific bibliographical review, identifying factors related to cutting sheep in organizational and institutional settings. The appendix, annex, consists of a form created and applied to producers of sheep for data collection, including information on the socioeconomic profile of the owner; Characteristics of the rural property; Of marketing; Of the product produced and the coordination mechanisms. Also, the questionnaire raises issues pertaining to the characteristics of the transactions, such as frequency, asset specificity and uncertainty. In order to detect the characteristics of the economic agents, it was probed on limited rationality and opportunism For market characteristics, questions were raised on barriers to entry, vulnerability, institutional support, competition, market concentration and coordination arrangements. The tabulation of information obtained by the questionnaires applied subsidized the data to the articles. The research was applied to the sheep farmers of the six municipalities with the highest numerical representation of sheep in the Southeast mesoregion of Rio Grande do Sul. This work shows that the sheep breeding practiced in this region has traditional productive aspects, conducted in small and medium rural areas, Providing economic value commercial and consumption. The region under study houses around a quarter of the gaucho sheep herd and is currently undergoing a phase of reconversion of its purposes, where the predominant races are focused on the meat purpose. The productive chain in this segment is disorganized and coordination takes place in a traditional way, that is, it is conditioned through the market. In spite of the restrictions due to the availability of labor, predation attack, cattle raising and better insertions with the cold industry, there is a commitment of the sheep farmers to seek alternative production, processing and distribution of meat products with quality, quantity and regularity. Brazilian sheep farms have potential for growth and profitability due to the need to import sheep meat to supply the domestic market. In this sense, the sheep farmers of the Southeast region of Rio Grande do Sul envisage an attractive market, with practically guaranteed commercialization.

A administração em propriedades rurais é dinâmica, como exemplo, os agricultores tem que desenvolver novas habilidades para ser competitivos. Diante deste cenário onde o agricultor precisa produzir e atender ao mercado consumidor, a compreensão do comportamento do agricultor torna-se relevante. Assim, o objetivo geral deste trabalho é verificar os estilos de tomada de decisão do agricultor e o comportamento ou não empreendedor e relacioná-los com o desempenho econômico da propriedade, no município de Palmeira das Missões/RS. Para tanto foram entrevistados 101 agricultores em todas as localidades do município de forma aleatória, procurando responder os objetivos do trabalho e a realização de análises descritivas e inferenciais como: associações, correlações, modelos lineares generalizados, fatorial e cluster. De forma geral, os agricultores palmeirenses podem ser caracterizados com concentração de homens no meio rural, baixa escolaridade, estrutura fundiária de até 100 ha, atividades principal grãos e bovinocultura de leite e receita bruta mensal média de R$ 40.770,22. Ainda, destaca-se a heterogeneidade entre os agricultores, formando dois grupos, um composto pelos decisores com Estilo 1 e que possuem nada ou pouco comportamento empreendedor, além de menor escolaridade, receita bruta e SAU. E o grupo dois composto por decisores com estilo 3, apresentando razoável comportamento empreendedor e maior receita bruta, escolaridade e SAU. Ressalta-se que os indicadores de maior importância para a receita bruta foram decisões baseadas em intuição/impulso ou custo/benefício, avaliação de risco para o modelo um e comportamento de conseguir baixar custo de produção e uso da internet como fonte de informação para o modelo dois. Outros fatores relevantes para a receita bruta foram SAU, tempo de gestão, investimento e UTH, ou seja, há relação positiva entre as variáveis, ou melhor, quando aumenta a receita bruta há também aumento das outras variáveis. Quanto ao estilo de tomada de decisão e grau de empreendedorismo observou-se que possuem médias distintas das variáveis investimento, SAU, receita bruta e escolaridade. Portanto, os resultados mostram que há peculiaridades importantes quanto ao desempenho econômico e que este é influenciado pelas características do agricultor, da propriedade, pelo estilo de tomada de decisão e do comportamento ou não empreendedor, evidenciando à heterogeneidade das propriedades. Abre-se, então, novas possibilidades de estudos que possam aprofundar, por meio de análises qualitativas o desempenho econômico das propriedades e sua relação com as bases teóricas estudadas. / The management on farms is dynamic, for instance, farmers have to develop new skills to be competitive. Given this scenario where the farmer needs to produce and cater to the consumer market, understanding the behavior of the farmer is relevant. The following research aimed to check the styles of decision making of the farmers and entrepreneurial or not behavior and relate them to the economic performance of the property, in Palmeira das Missoes/RS. Therefore, 101 farmers have been interviewed in all locations of the city at random, aiming to answer the research objectives and conducting descriptive and inferential analysis such as associations, correlations, generalized linear models, factor and cluster. In general, farmers from the town can be characterized with concentration of men in rural, low education, land ownership up to 100 ha, the main activities are grains and dairy cattle and average monthly gross income of R$ 40,770.22. Still, there is heterogeneity amongst farmers, forming two groups, one composed of decision makers with Style 1 and that have little or nothing entrepreneurial behavior, and less education, gross income and SAU. And group 2 comprised of decision makers with style 3, with reasonable entrepreneurial behavior and higher gross income, education and SAU. It is emphasized that the indicators of greatest importance to the gross income were decisions based on intuition/impulse or cost/benefit, risk assessment for model one and behavior to achieve lower cost of production and use of the Internet as an information source for model two. Other factors relevant to the gross incomes were SAU, time management, investment and UTH, it means there is a positive relationship between the variables, or rather when the gross incomes increases there is also an increase in other variables. As for the style of decision making and degree of entrepreneurship, it was observed that the variables have different average investment, SAU, gross income, and education. Therefore, the results show that there are important peculiarities regarding economic performance and that this is influenced by the characteristics of the farmer's property, by the style of decision making and entrepreneurial or not behavior, highlighting the heterogeneity of properties. New possibilities are seen for studies to deepen, through qualitative analysis and economic performance of the properties and their relation to the theoretical study.

A carcinicultura potiguar está sob forte pressão das organizações governamentais e principalmente não governamentais, que associam a destruição de ambientes naturais à expansão das áreas de produção de camarão. Este trabalho visa caracterizar e avaliar o setor de carcinicultura no Rio Grande do Norte, identificando a dinâmica econômica, social e ambiental do setor, a partir da análise da conduta econômica, social e ambiental, frente às pressões da estrutura de mercado em que operam. Para isso, utiliza o modelo ECP-Triplo de estrutura, conduta e performance, onde as empresas submetidas a pressões econômicas, sociais e ambientais em sua estrutura industrial adotam uma conduta econômica, social e ambiental para obter resultados também tríplices na performance econômica, ambiental e social. Foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, por meio da aplicação de um questionário estruturado e entrevistas. O questionário foi aplicado em 21 empresas nas zonas homogêneas das regiões Agreste, Mossoroense, Litoral Norte e Litoral Oriental do estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa coletou dados junto a proprietários, diretores, gerentes e responsáveis por unidades de laboratório de pós-larva, fazendas de engorda e processamento / beneficiamento que compõem os principais elos da cadeia produtiva do camarão cultivado. A análise dos resultados demonstra que a indústria de cultivo de camarões no Rio Grande do Norte apresenta a maior produção no Brasil, porém, ainda falta a aplicação de condutas econômicas, sociais e ambientais adequadas para suportar as pressões da estrutura da indústria. Conclui-se que a descapitalização do setor, a demora na concessão das licenças necessárias para a implantação e ampliação das fazendas, a falta de incentivos governamentais, a pressão por parte das organizações não governamentais, a falta de ambiente cooperativo entre as empresas, a ausência de políticas públicas de incentivo à produção, os juros altos e a elevada carga tributária são alguns dos fatores que vêm prejudicando o desenvolvimento da carcinicultura no estado do Rio Grande do Norte. As instituições de pesquisa, juntamente com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e os governos federal, estadual e municipal precisam definir uma forma de exploração sustentável do ecossistema manguezal e elaborar políticas ambientais específicas para a carcinicultura. Enfim, é necessária, a implantação e utilização de uma conduta ambiental e socialmente responsável como estratégia para que a carcinicultura potiguar alcance níveis de excelência e prosperidade, mantendo uma vantagem competitiva permanente. / The shrimp aquaculture produced from Rio Grande do Norte have been under pressure by governmental and non-governmental organizations, which associate the natural environment destruction to the expansion of shrimps’productive areas. This work aims to characterizer and evaluate the aquaculture shrimp sector in Rio Grande do Norte, identifying the economic, social and environmental dynamic of this sector, based on the analysis of the economic, social and environmental conduct, front to the pressures of the market’s structure in which it operates. To do this analysis, this work used the Triple-SCP model of structure, conduct and performance, in which companies under economic, environmental and social pressure in its industrial structure follow an economic, environmental and social conducts to obtain triple results in the economic, environmental and social performance. In this research a qualitative and quantitative methodologies have been done and it applied structural questionnaires and did some interviews. The questionnaire was applied to 21 companies in homogeneous zones from the region of Agreste, Mossoroense, Litoral Norte and Litoral Oriental from Rio Grande do Norte State. The corpus was collected and the participants were owners, directors and managers responsible for the worm laboratory, fattening farming and processing which set the link of the preserved shrimp productive chain. The analysis shows that the shrimp aquaculture industry in Rio Grande do Norte has the major production in Brazil, however, it’s missing the adequated application of economic, social and environmental conducts to support the structure of the industry’s pressure. To conclude, we suggest that the sector’s descapitalization, the licenses’delay necessary to the farming implementation and expansion, the missing of governmental incentive and the pressure of non-governmental organizations, the missing of cooperative environment among companies, and the absence of public politics to motivate the production, the high interest and raised tributive are some of the reasons that have damaged the development of shrimp aquaculture in the Rio Grande do Norte State. Researches Institutions as well as Brazilian Shrimp Farmers Association (ABCC) and the Federal, State and Municipal Governments should define a way for a sustainable exploration of the mangrove systems and elaborate a specific environmental politic to shrimp aquaculture. It´s necessary to implement the environmental utilization and social conducts as strategies to the shrimp aquaculture in the Rio Grande do Norte to reach levels of excellence and prosperity, as well as to sustain a permanent competitive advantage.

As discussões econômicas em geral não incluem os empresários, entretanto, este agente é de suma importância para o crescimento e desenvolvimento econômico. Com a aceleração do processo de globalização tende-se a aumentar a demanda por empresários em detrimento da demanda por funcionários. Este trabalho tem como objetivo identificar a existência de um conjunto de características que expliquem o gosto e/ou a intenção de ser empresário versus funcionário entre estudantes que iniciam e terminam seu curso em nível superior. Identifica-se através de um estudo de caso se a educação em nível superior estimula ou não na formação do desejo e da intenção de se tornar empresário. As escolas que compõem o estudo de caso são a Escola Superior de Agricultura \"Luiz de Queiroz\"- ESALQ e outra escola identificada neste trabalho como PRI. Os dados do trabalho são de fonte primária e foram coletados por meio de 493 questionários aplicados válidos aos estudantes ingressantes e formandos de ambas as escolas. Considerando-se que gosto e intenção são variáveis dependentes e que a primeira estimula a segunda, o questionário foi construído de forma que gosto e intenção sejam variáveis-chave para se entender a formação do estoque de empresários. Definiu-se que os alunos pertencem a três perfis ocupacionais excludentes: funcionário da iniciativa privada, funcionário público e empresário. A identificação do efeito educação é defendida com base no confronto das freqüências das respostas dos estudantes ingressantes e formandos quanto ao seu gosto e sua intenção em desempenhar os perfis ocupacionais considerados. A aplicação do teste de quiquadrado garantiu que as diferenças encontradas nas respostas dos alunos ingressantes e formandos sejam estatisticamente significantes, podendo-se assim inferir o efeito das instituições na formação do desejo e da intenção de atuar como empresário e demais perfis considerados. Outros testes estatísticos não-paramétricos foram realizados com a finalidade de se conhecer os determinantes dos perfis ocupacionais. Ainda, a aplicação da análise fatorial permitiu determinar quais fatores têm maior importância para a formação do desejo dos estudantes ingressantes e formandos por uma ocupação profissional. Como principal resultado encontrado tem-se que as instituições estimulam a formação de desejo e de intenção de ser empresários. Na ESALQ, comparando-se alunos ingressantes e formandos, observa-se que há um aumento do grupo de alunos com gosto e intenção de atuar como empresários. No entanto, dentre eles, verifica-se que há uma parcela dos estudantes formandos que gostariam de ser empresários, mas não têm intenção de atuar como empresários. Possivelmente este resultado deve-se ao fato de a ESALQ treinar seus alunos para serem funcionários da iniciativa privada. Está hipótese é confirmada pela diferença do percentual de formandos com gosto e com intenção de ser funcionários da iniciativa privada. Os formandos da escola PRI não apresentam este comportamento, sendo que o grupo com intenção de atuar como empresário é maior que o grupo com gosto por atividades empresariais. / In general, economic discussions do not consider the existence of entrepreneurs; however, this agent is important for the growth and economical development. Due to the globalization process acceleration there is tendency to increase the demand for entrepreneurs in detriment to demand for employees. The main objective of this study is to identify the existence of characteristics that explain the desire and/or the intention to become either entrepreneur or employee among freshman and near-completion student groups so that a case study could evaluate if undergraduate education stimulates or not the desire and intention formation of becoming an entrepreneur. Two Universities were selected for collecting samples: the first one, \"Luiz de Queiroz\" College of Agriculture (ESALQ), and the second herein called PRI (ficticious name). After that, the survey has contemplated a number of 493 valid questionnaires applied to both groups of both schools. The survey was elaborated by assuming that desire and intention are dependent variables and that the former stimulates the latter, besides considering that they are key variables to understand the formation of entrepreneurs\' figures. It was defined that the students belong to three excluding occupational groups: private initiative employee, civil servant and entrepreneur. Differences between two groups\' answer frequency were supposed to be caused by the educational process. Qui-square test has confirmed that the differences found between freshmans\' and seniors\' answers are statistical significant, which allows to imply that there is an effect of the institutions on the desire and intention formation of becoming an entrepreneur and other considered professions. Non-parametric tests were used aiming to know the determination of occupational choice. Yet, factorial analysis has outlined which factors largely affect the formation of freshmans\' and seniors\' desire in terms of professional occupation. The results show that higher education institutions stimulate the desire and intention formation of becoming entrepreneurs. The comparison of two groups in ESALQ indicates that there is an increase of the students\' group with desire and intention of becoming entrepreneurs. Nevertheless, the outcomes highlight that a fraction of senior students would like to be entrepreneurs, although they are not sure about their chances of effectively becoming ones. This might be verified because ESALQ training possibly drives the students towards to private sector. This hypothesis is confirmed by the difference of the percentage of ESALQ senior student that desires and intends to become employees of whatever private company, whereas PRI senior students behaves differently, given that the intentions of becoming an entrepreneur outnumbers the desiring of owning entrepreneurial activities.

As relações interorganizacionais, em seu contexto mais específico da gestão de custos interorganizacionais (GCI), geram aos participantes dificuldades quanto à falta de confiança, ao modo como os benefícios serão compartilhados, se as informações são verídicas, entre outros problemas. No âmbito das pesquisas interorganizacionais, o ambiente competitivo de Investor-owend Firms (IOFs) tem se favorecido. Nesse contexto, a pesquisa nas relações com as cooperativas pode favorecer tanto a literatura da GCI, quanto ajudar no segmento cooperativo agrícola, que tem perdido produtos para IOFs dos seus cooperados. Nessa visão, a pesquisa tem como objetivo verificar se e como se estabelece a configuração da GCI nas cooperativas e IOFs da cadeia de valor do café, comparando-as e relacionando as variáveis já discutidas na literatura de GCI, com a base teórica da ECT, enfoque desta tese. Utilizou-se a pesquisa qualitativa, com entrevistas semiestruturada, individuais, com produtores rurais, representantes de cooperativas e IOFs, que comercializem café e tenham relação direta, delimitados geograficamente no estado de São Paulo e Minas Gerais. Foi realizado um pré-teste, com um produtor rural, uma cooperativa e uma IOF, para validação das questões da entrevista. Posteriormente, realizou-se a análise de similitude pelo software IRAMUTEQ, confirmando as variáveis e abrindo a possibilidade de estudar uma variável nova (fidelidade comercial) não contemplada na literatura interorganizacional. Realizadas as entrevistas, com as novas questões inseridas, um total de 21 para produtores e 21 para cooperativas e IOFs, as respostas foram transcritas, utilizando o software Atlas TI para a contagem e as variações das palavras, conferindo quais estavam relacionadas com cada uma das variáveis para, assim, organizar e fazer a análise de conteúdo. Como resultado, identificou-se a relação das variáveis de GCI e ECT entre elas, dado a qualidade-funcionalidade no âmbito cafeeiro não limitar o preço pago ao produtor rural, que utiliza a qualidade-funcionalidade para aumentar o preço e o mercado futuro para minimização da incerteza na oscilação do mercado. Percebeu-se a prática do OBA na relação unilateral produtor-cooperativa, com informações acerca da qualidade e produção e também de forma unilateral, verificando que os benefícios, a cooperação e a (inter)-dependência ocorriam nesta relação. Na variável (inter)-dependência, notou-se, pelos relatos dos produtores, a utilização da venda de insumos e armazenagem na cooperativa de forma oportunista, fazendo com que o produtor tenha que manter a estabilidade da relação, para poder ter os benefícios oferecidos pela cooperativa e não arcar com taxas da retirada do café, percebendo também a falta de visão dos produtores quanto aos resultados futuros das compras com trocas de café. Ainda na prática do OBA, evidenciou-se a ocorrência de forma indireta, com informações sobre os custos dos produtores rurais, pelo programa EDUCAMPO, repassados à cooperativa. No comparativo das duas relações produtor-cooperativa e produtor-IOF, a prática da GCI é mais favorável nas cooperativas com os produtores, também no tipo de cadeia, contrariando a literatura que evidenciava essa relação ser mais democrática, sendo que, pela pesquisa, verificou-se ser mais tipificada do principal a familiar. Também nos ativos específicos, verificou-se que as cooperativas oferecem mais especificidades que as IOFs, a ponto de o produtor rural gerar uma fidelidade comercial de forma não exclusiva. / Interorganizational relations in their more specific context of interorganizational cost management (IOCM) give participants difficulties regarding lack of confidence, how benefits will be shared, if information is truthful, among other problems. In the scope of interorganizational research, the competitive environment of Investor-owned Firms (IOFs) has been favored. In this context, the research on relations with cooperatives can favor both the literature of the IOCM and help in the agricultural cooperative segment that has lost products to IOFs of its members. In this view, the research aims to verify if and how to establish the IOCM configuration in cooperatives and IOFs of the coffee value chain, comparing them and relating the variables already discussed in the release of IOCM with the theoretical basis of the transation cost economics (TCE) approach of this thesis. The qualitative research was used, with individual semi-structured interviews with farmers, representatives of cooperatives and IOFs that commercialize coffee and have a direct relations, delimited geographically in the state of São Paulo and Minas Gerais. A pre-test was carried out, with a rural producer, a cooperative and an IOF, to validate interview questions. Subsequently, the analysis of similitude was performed by the software IRAMUTEQ, confirming the variables and opening the possibility of studying a new variable (commercial loyalty) not contemplated in the interorganizational literature. After the interview with the new questions, a total of 21 for producers and 21 for cooperatives and IOFs, transcribed, Atlas TI software was used for counting and the variations of the words conferring which were related to each one of the variables, in order to organize and do content analysis. As a result, it identified the relationship between the IOCM and TCE variables among them, given that the quality-functionality in the coffee field does not limit the price paid to the rural producer, which uses quality-functionality to increase the price and the future market to minimize uncertainty in oscillation of the market. It was perceived the practice of the OBA in the unilateral producer-cooperative relationship, with information about quality and production and also unilaterally, found that benefits, cooperation and (inter)-dependence occurred in this relationship. In the (inter)-dependence variable, it was noticed by the producers\' reports the use of the sale of inputs and storage in the cooperative in an opportunistic way, causing the producer to maintain the stability of the relationship, in order to have the benefits offered by cooperative and not to pay coffee withdrawal rates, noting also the lack of vision of the producers regarding the future results of purchases with coffee exchanges. Also in the OBA practice, the occurrence of an indirect form was evidenced, with information on the costs of the rural producers, through the EDUCAMPO program, passed on to the cooperative. In the comparison of the two producer-cooperative and producer-IOF relations, the practice of the IOCM is more favorable in cooperatives with producers, also in the type of chain, contrary to the literature that showed this relationship to be more democratic and by the research found to be more typified of the and the specific assets that the cooperatives offer more specificities than the IOFs, to the extent that the rural producer generates a commercial loyalty in a non-exclusive way.

O presente trabalho tem como hipótese a identificação de um subsistema jurídico atinente à tributação da renda no agronegócio. Para isso, parte do estudo dos conceitos de sistema e subsistema a fim de delimitar seus elementos essenciais (a ordenação e a unidade), bem como as normas a partir das quais estes poderiam ser delimitados. Verificado que tais elementos se identificam a partir de princípios, o trabalho analisa as teorias que diferenciam os princípios das regras e conclui residir sua distinção na estrutura de aplicação. Segue pelo estudo da extrafiscalidade e das normas tributárias indutoras para tornar possível a adequada compreensão de como pode a tributação ser influenciada por aspectos além da mera arrecadação, etapa essencial para compreender os critérios de ordenação e unidade do subsistema da tributação da renda no agronegócio. Definido esse arcabouço, identifica e analisa os conceitos de renda e de agronegócio, para então definir os princípios que determinam os critérios de ordenação e unidade do subsistema jurídico da tributação da renda e do subsistema jurídico do Direito do Agronegócio. Explora, então, a legislação que confere tratamento diferenciado ao agronegócio e, ato contínuo, a legislação relativa à tributação da renda no agronegócio, para concluir ser existente um subsistema jurídico da tributação da renda no agronegócio que determina o incentivo desse setor por meio de normas tributárias indutoras que favoreçam o exercício da atividade rural (cerne do agronegócio e origem do elemento agrariedade) ou, ainda, o exercício das atividades a ela anteriores e posteriores, sempre tendo como objetivo e efeito primordial o favorecimento da atividade rural ou a mitigação dos riscos decorrentes da agrariedade sobre toda a cadeia agroindustrial. / This study\'s working hypothesis is that it is possible to identify a legal subsystem governing the income taxation in agribusiness. To verify this, the work begins by studying the concepts of system and subsystem in order to delimitate its essential elements (ordering and unity), as well as the rules based on which such elements could be delimitated. Verifying that such elements are identified based on principles, the study analyzes the theories that differentiate principles from rules and concludes that their distinction lies in the structure of application. The work then continues by studying the ability of taxes to influence behavior, allowing the proper understanding of the manners in which taxation might be influenced by aspects other than mere revenue, an essential step for understanding the ordering and unity criteria for the subsystem of agribusiness income taxation. Having defined such framework, it identifies and analyzes the concepts of income and agribusiness, and then defines the principles determining the ordering and unity criteria for the legal subsystem of income taxation and the legal subsystem of Agribusiness Law. It then explores the legislation that provides for a different treatment of agribusiness and, in sequence, the legislation that governs income taxation in agribusiness, finally concluding that there exists an agribusiness income taxation legal subsystem that determines the incentives in this sector through inductive tax rules favoring the engagement in rural activities (the core of agribusiness and the origin of its liability on biological cycles - \"agrarian-ness\") or even the performance of the activities that are prior and later thereto, always with the intended goal and primary effect of favoring rural activities or mitigating the risks arising from agrarian-ness affecting the entire Agribusiness Chain.

O debate associado ao desenvolvimento sustentável inseriu novos aspectos que devem ser acompanhados e mensurados pelas organizações. Estes incluem questões que podem estar fora do controle direto da organização, que são difíceis de serem caracterizados e que muitas vezes são baseados em juízos de valor ao invés de dados quantitativos. Assim, esta tese buscou responder a seguinte questão central: quais aspectos ambientais, sociais e econômicos devem ser considerados em um modelo de mensuração de sustentabilidade no âmbito empresarial? O objetivo geral desta pesquisa consistiu em propor e testar um modelo para a mensuração da sustentabilidade empresarial concebido a partir da integração das dimensões ambiental, social e econômica. O modelo proposto foi composto por 43 (quarenta e três) indicadores de sustentabilidade, sendo 16 (dezesseis) indicadores ambientais, 14 (quatorze) indicadores econômicos e 13 (treze) indicadores sociais. O Grid de Sustentabilidade Empresarial (GSE) foi elaborado para ser utilizado por empresas com diferentes características. A sustentabilidade empresarial foi abordada a partir de uma perspectiva integradora de aspectos ambientais, sociais e econômicos da sustentabilidade, denominada Grid de Sustentabilidade Empresarial (GSE). Esse modelo foi aplicado em cinco vinícolas localizadas na Serra Gaúcha para analisar seus desempenhos. Os resultados indicaram que três vinícolas obtiveram Escore 3 de Sustentabilidade Empresarial (Sustentabilidade Satisfatória), apontando que estas empresas conseguem conciliar desempenho satisfatório nas três dimensões de sustentabilidade consideradas, apresentando certo equilíbrio em ações e programas desenvolvidos em relação ao desenvolvimento sustentável. As outras duas vinícolas investigadas apresentaram Escore 2 de Sustentabilidade Empresarial (Sustentabilidade Relativa), indicando que estas possuem desempenhos satisfatórios em duas das três dimensões da sustentabilidade consideradas. Uma vinícola obteve desempenho insatisfatório na dimensão econômica e a outra obteve desempenho insatisfatório na dimensão social. Com a aplicação do modelo foi possível verificar diferentes níveis de resultados de sustentabilidade apresentados pelas empresas analisadas, visto que dentre as empresas investigadas não foi identificado um padrão de resultados entre os diferentes indicadores de sustentabilidade. / The sustainable development debate raises new issues that should be monitored and measured by organizations. These include factors which may be outside the direct control of the organizations. In addition, they may be difficult to be characterized and are often based on value judgments rather than quantitative data. In this context, this thesis aimed to answer the following question: which environmental, social and economic aspects should be considered into a measurement model of sustainability among business? The general objective of this research was to propose and to verify empirically a measurement corporate sustainability model designed from the integration of environmental, social and economic dimensions. The Model proposed includes 43 (forty-three) sustainability indicators, 16 (sixteen) environmental indicators, fourteen (14) economic indicators and thirteen (13) social indicators. The corporate sustainability has been addressed from a perspective that integrates environmental, social and economic sustainability, denominated the Corporate Sustainability Grid (CSG). The Corporate Sustainability Grid (CSG) was prepared to be used by various companies with different characteristics, regardless industry sector and geographic location. The performance of five wineries located in the southern mountains was analyzed based on the model proposed. The results showed that three wineries were scored as level three of corporate sustainability (satisfactory sustainability). These companies were able to reconcile satisfactory performance in all three dimensions of sustainability considered, giving some balance into actions and programs developed in relation to sustainable development. The other two wineries were scored as level two of corporate sustainability (relative sustainability), indicating that they have good performances in two of the three dimensions of sustainability. In addition, results indicate that all wineries surveyed achieved satisfactory performances in the environmental dimension. Regarding the others, it was observed that a winery showed poor performance on social aspects and a second winery showed unsatisfactory performance in the economic dimension. To sum up, the model detected different levels of sustainability outcomes provided by the companies. Among all it was not identified results pattern regarding different sustainability indicators.

A carcinicultura potiguar está sob forte pressão das organizações governamentais e principalmente não governamentais, que associam a destruição de ambientes naturais à expansão das áreas de produção de camarão. Este trabalho visa caracterizar e avaliar o setor de carcinicultura no Rio Grande do Norte, identificando a dinâmica econômica, social e ambiental do setor, a partir da análise da conduta econômica, social e ambiental, frente às pressões da estrutura de mercado em que operam. Para isso, utiliza o modelo ECP-Triplo de estrutura, conduta e performance, onde as empresas submetidas a pressões econômicas, sociais e ambientais em sua estrutura industrial adotam uma conduta econômica, social e ambiental para obter resultados também tríplices na performance econômica, ambiental e social. Foi realizada uma pesquisa quali-quantitativa, por meio da aplicação de um questionário estruturado e entrevistas. O questionário foi aplicado em 21 empresas nas zonas homogêneas das regiões Agreste, Mossoroense, Litoral Norte e Litoral Oriental do estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa coletou dados junto a proprietários, diretores, gerentes e responsáveis por unidades de laboratório de pós-larva, fazendas de engorda e processamento / beneficiamento que compõem os principais elos da cadeia produtiva do camarão cultivado. A análise dos resultados demonstra que a indústria de cultivo de camarões no Rio Grande do Norte apresenta a maior produção no Brasil, porém, ainda falta a aplicação de condutas econômicas, sociais e ambientais adequadas para suportar as pressões da estrutura da indústria. Conclui-se que a descapitalização do setor, a demora na concessão das licenças necessárias para a implantação e ampliação das fazendas, a falta de incentivos governamentais, a pressão por parte das organizações não governamentais, a falta de ambiente cooperativo entre as empresas, a ausência de políticas públicas de incentivo à produção, os juros altos e a elevada carga tributária são alguns dos fatores que vêm prejudicando o desenvolvimento da carcinicultura no estado do Rio Grande do Norte. As instituições de pesquisa, juntamente com a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) e os governos federal, estadual e municipal precisam definir uma forma de exploração sustentável do ecossistema manguezal e elaborar políticas ambientais específicas para a carcinicultura. Enfim, é necessária, a implantação e utilização de uma conduta ambiental e socialmente responsável como estratégia para que a carcinicultura potiguar alcance níveis de excelência e prosperidade, mantendo uma vantagem competitiva permanente. / The shrimp aquaculture produced from Rio Grande do Norte have been under pressure by governmental and non-governmental organizations, which associate the natural environment destruction to the expansion of shrimps’productive areas. This work aims to characterizer and evaluate the aquaculture shrimp sector in Rio Grande do Norte, identifying the economic, social and environmental dynamic of this sector, based on the analysis of the economic, social and environmental conduct, front to the pressures of the market’s structure in which it operates. To do this analysis, this work used the Triple-SCP model of structure, conduct and performance, in which companies under economic, environmental and social pressure in its industrial structure follow an economic, environmental and social conducts to obtain triple results in the economic, environmental and social performance. In this research a qualitative and quantitative methodologies have been done and it applied structural questionnaires and did some interviews. The questionnaire was applied to 21 companies in homogeneous zones from the region of Agreste, Mossoroense, Litoral Norte and Litoral Oriental from Rio Grande do Norte State. The corpus was collected and the participants were owners, directors and managers responsible for the worm laboratory, fattening farming and processing which set the link of the preserved shrimp productive chain. The analysis shows that the shrimp aquaculture industry in Rio Grande do Norte has the major production in Brazil, however, it’s missing the adequated application of economic, social and environmental conducts to support the structure of the industry’s pressure. To conclude, we suggest that the sector’s descapitalization, the licenses’delay necessary to the farming implementation and expansion, the missing of governmental incentive and the pressure of non-governmental organizations, the missing of cooperative environment among companies, and the absence of public politics to motivate the production, the high interest and raised tributive are some of the reasons that have damaged the development of shrimp aquaculture in the Rio Grande do Norte State. Researches Institutions as well as Brazilian Shrimp Farmers Association (ABCC) and the Federal, State and Municipal Governments should define a way for a sustainable exploration of the mangrove systems and elaborate a specific environmental politic to shrimp aquaculture. It´s necessary to implement the environmental utilization and social conducts as strategies to the shrimp aquaculture in the Rio Grande do Norte to reach levels of excellence and prosperity, as well as to sustain a permanent competitive advantage.

Esta pesquisa tem como objeto de estudo a relação entre dois processos que se espacializam, simultaneamente, em dezenas de pequenos e médios municípios brasileiros: o aumento da riqueza do agronegócio e da pobreza feminina. Ambos tem seu crescimento estimulado pelas políticas neoliberais, que são implementadas no Brasil a partir da década de 1990. Do ponto de vista geográfico o fundamento teórico desta pesquisa é o conceito de Território, em uma abordagem multidimensional. Outros conceitos relevantes são agronegócio, gênero, neoliberalismo, pobreza e exclusão social, sempre analisados em uma perspectiva crítica. Para atingir o objetivo de verificar a relação entre agronegócio e pobreza feminina, além do levantamento de dados secundários, realizamos um estudo de caso tendo como base a seguinte hipótese: o agronegócio não contribui para reduzir as desigualdades de gênero nos espaços urbanos e rurais em que se territorializa, por promover a exclusão ou a inclusão de forma precária das mulheres no mundo do trabalho. O estudo de caso foi realizado no município de Cruz Alta – RS, um dos grandes produtores de soja do estado, e utilizou como principal procedimento metodológico uma pesquisa quantitativa para identificar o perfil do emprego gerado pelos vários segmentos do agronegócio no município. Os resultados validaram a hipótese ao revelar que o perfil hegemônico do emprego gerado pelo agronegócio em Cruz Alta pode ser assim resumido: masculino, formal, temporário e precário. A partir deste estudo, e do levantamento de dados secundários, se pode concluir que o agronegócio é um dos grandes responsáveis pela produção da pobreza e da exclusão em seus territórios, e esses fenômenos não são apenas diferentes para homens e mulheres, são mais amplos, profundos e duradouros para o gênero feminino. / The subject matter of this research is the relation between two processes that materialize themselves simultaneously in the space of small and medium Brazilian municipalities: the increase of wealth of agribusiness and female poverty. The increase of both is stimulated by the neoliberal policies implemented in Brazil since the 1990’s. From the geographic point of view, the theoretical foundation of this research is the concept of Territory in a multidimensional approach. Other relevant concepts are agribusiness, gender, neoliberalism, poverty, and social exclusion, always analyzed through a critical perspective. In order to achieve the goal of verifying the relation between agribusiness and female poverty, in addition to gathering secondary data, we undertook a case study having as its basis the following hypothesis: agribusiness does not contribute to the reduction of gender inequalities in urban and rural spaces in which it territorializes itself because it promotes the exclusion, or the inclusion in precarious ways, of women in the labor market. The case study was undertaken in the municipality of Cruz Alta – RS, one of the major soy producers in the state, and employed as its principal methodological procedure a quantitative research in order to identify the profile of the employment generated by the various segments of agribusiness in the municipality. The results validated the hypothesis in revealing that the hegemonic profile of the employment generated by agribusiness in Cruz Alta can be summed up accordingly: male, formal, temporary, and precarious. Based on this case study and the secondary data gathered, we conclude that agribusiness is among the most responsible agents for the production of poverty and exclusion in its territories and these phenomena are not merely different for men and women, but broader, more profound and more lasting for the female gender. / El objeto de esta pesquisa, es el estudio de la relación entre dos procesos que se especializan simultáneamente en decenas de pequeños y medios municipios brasileros: el aumento de la riqueza del agronegocio y de la pobreza femenina. Ambos tienen su crecimiento estimulado por las políticas neoliberales, que son implementadas en Brasil a partir de la década de 1990. Desde el punto de vista geográfico el fundamento teórico de este trabajo es el concepto de Territorio, abordado de forma multidimensional. Otros conceptos relevantes son agronegocio, género, neoliberalismo, pobreza y exclusión social, siempre analizados desde una perspectiva crítica. Para llegar al objetivo de verificar la relación entre agronegocio y pobreza femenina, más allá del levantamiento de datos secundarios, fue realizado un estudio de caso teniendo como base la siguiente hipótesis: el agronegocio no contribuye a reducir las desigualdades de género en los espacios urbanos y rurales en que se ubica, por promover la exclusión o la inclusión de forma precaria de las mujeres en el mundo del trabajo. El estudio de caso fue realizado en el municipio de Cruz Alta – Rio Grande do Sul, uno de los grandes productores de soja del estado, y utilizó como principal procedimiento metodológico una pesquisa cuantitativa para identificar el perfil del empleo generado por los diversos segmentos del agronegocio en el municipio. Los resultados validaron la hipótesis al revelar que el perfil hegemónico del empleo generado por el agronegocio en Cruz Alta puede ser resumido de la siguiente forma: masculino, formal, temporario y precario. A partir de este estudio, y del levantamiento de datos secundarios, se puede concluir que el agronegocio es uno de los grandes responsables por la producción da pobreza y de exclusión en sus territorios, y estos fenómenos no son apenas diferentes para hombres y mujeres, son más amplios, profundos y duraderos para el género femenino.

A administração em propriedades rurais é dinâmica, como exemplo, os agricultores tem que desenvolver novas habilidades para ser competitivos. Diante deste cenário onde o agricultor precisa produzir e atender ao mercado consumidor, a compreensão do comportamento do agricultor torna-se relevante. Assim, o objetivo geral deste trabalho é verificar os estilos de tomada de decisão do agricultor e o comportamento ou não empreendedor e relacioná-los com o desempenho econômico da propriedade, no município de Palmeira das Missões/RS. Para tanto foram entrevistados 101 agricultores em todas as localidades do município de forma aleatória, procurando responder os objetivos do trabalho e a realização de análises descritivas e inferenciais como: associações, correlações, modelos lineares generalizados, fatorial e cluster. De forma geral, os agricultores palmeirenses podem ser caracterizados com concentração de homens no meio rural, baixa escolaridade, estrutura fundiária de até 100 ha, atividades principal grãos e bovinocultura de leite e receita bruta mensal média de R$ 40.770,22. Ainda, destaca-se a heterogeneidade entre os agricultores, formando dois grupos, um composto pelos decisores com Estilo 1 e que possuem nada ou pouco comportamento empreendedor, além de menor escolaridade, receita bruta e SAU. E o grupo dois composto por decisores com estilo 3, apresentando razoável comportamento empreendedor e maior receita bruta, escolaridade e SAU. Ressalta-se que os indicadores de maior importância para a receita bruta foram decisões baseadas em intuição/impulso ou custo/benefício, avaliação de risco para o modelo um e comportamento de conseguir baixar custo de produção e uso da internet como fonte de informação para o modelo dois. Outros fatores relevantes para a receita bruta foram SAU, tempo de gestão, investimento e UTH, ou seja, há relação positiva entre as variáveis, ou melhor, quando aumenta a receita bruta há também aumento das outras variáveis. Quanto ao estilo de tomada de decisão e grau de empreendedorismo observou-se que possuem médias distintas das variáveis investimento, SAU, receita bruta e escolaridade. Portanto, os resultados mostram que há peculiaridades importantes quanto ao desempenho econômico e que este é influenciado pelas características do agricultor, da propriedade, pelo estilo de tomada de decisão e do comportamento ou não empreendedor, evidenciando à heterogeneidade das propriedades. Abre-se, então, novas possibilidades de estudos que possam aprofundar, por meio de análises qualitativas o desempenho econômico das propriedades e sua relação com as bases teóricas estudadas. / The management on farms is dynamic, for instance, farmers have to develop new skills to be competitive. Given this scenario where the farmer needs to produce and cater to the consumer market, understanding the behavior of the farmer is relevant. The following research aimed to check the styles of decision making of the farmers and entrepreneurial or not behavior and relate them to the economic performance of the property, in Palmeira das Missoes/RS. Therefore, 101 farmers have been interviewed in all locations of the city at random, aiming to answer the research objectives and conducting descriptive and inferential analysis such as associations, correlations, generalized linear models, factor and cluster. In general, farmers from the town can be characterized with concentration of men in rural, low education, land ownership up to 100 ha, the main activities are grains and dairy cattle and average monthly gross income of R$ 40,770.22. Still, there is heterogeneity amongst farmers, forming two groups, one composed of decision makers with Style 1 and that have little or nothing entrepreneurial behavior, and less education, gross income and SAU. And group 2 comprised of decision makers with style 3, with reasonable entrepreneurial behavior and higher gross income, education and SAU. It is emphasized that the indicators of greatest importance to the gross income were decisions based on intuition/impulse or cost/benefit, risk assessment for model one and behavior to achieve lower cost of production and use of the Internet as an information source for model two. Other factors relevant to the gross incomes were SAU, time management, investment and UTH, it means there is a positive relationship between the variables, or rather when the gross incomes increases there is also an increase in other variables. As for the style of decision making and degree of entrepreneurship, it was observed that the variables have different average investment, SAU, gross income, and education. Therefore, the results show that there are important peculiarities regarding economic performance and that this is influenced by the characteristics of the farmer's property, by the style of decision making and entrepreneurial or not behavior, highlighting the heterogeneity of properties. New possibilities are seen for studies to deepen, through qualitative analysis and economic performance of the properties and their relation to the theoretical study.