Submitted by Bruno Zaneti (blzaneti@gmail.com) on 2013-07-22T13:27:12Z No. of bitstreams: 1 ZANETI_Dissertacao-MPAgro_vF.pdf: 1353030 bytes, checksum: 129d2405b05986f5310256b86efdbd18 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-07-22T13:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ZANETI_Dissertacao-MPAgro_vF.pdf: 1353030 bytes, checksum: 129d2405b05986f5310256b86efdbd18 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-07-22T14:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ZANETI_Dissertacao-MPAgro_vF.pdf: 1353030 bytes, checksum: 129d2405b05986f5310256b86efdbd18 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Este trabalho objetiva analisar e contribuir com o gerenciamento de riscos de preços dentro da indústria sucroenergética brasileira, mais especificamente da região Centro-Sul do país, que é a maior processadora de cana-de-açúcar de todo o mundo. Esta indústria tem características peculiares, tanto quanto às formas de comercialização de seus produtos finais – notadamente o açúcar e o etanol – quanto de sua estrutura de custos, onde a cana-de-açúcar representa algo da ordem de 70% do custo total de produção destes produtos. Assim, a proposição aqui implícita passa por uma abordagem específica para o gerenciamento de riscos de preços destas empresas, definindo como principal fator de risco o distanciamento entre os preços das vendas de açúcar travados em mercado organizado de futuros frente aos preços do açúcar apurados dentro da metodologia Consecana e que formam os preços do principal insumo produtivo destas empresas, a cana-de-açúcar. Assim, com uma abordagem empírica é feita uma análise sobre uma amostra de 1.138 ações de fixações de preços ocorridas durante o ano-safra 2012-13, revelando um comportamento de atuação no mercado futuro por parte destas empresas de maximização do valor da firma. Além disso, serão identificados os principais fatores idiossincráticos e sistêmicos que influenciam o retorno que estas empresas obtêm da comercialização de açúcar para o exterior, bem como os fatores que influenciam a tomada de decisão por parte destas empresas. / This work aims to analyze and contribute the prices risk management in the Brazilian sugarcane industry, more specifically the Center-South region of the country, which is the largest processor of sugarcane in the world. This industry has unique characteristics, so as to the ways these firms sell their ended products – notably sugar and ethanol – as its structure of costs, where sugarcane accounts for around 70% of the total cost of production of these products. Thus, the proposition here passes through a specific approach for managing price risks in these firms, defining the major risk they are exposed as the gap between the prices of sugar they sell in futures market and the sugar prices calculated within the Consecana methodology to serve as input for the prices of sugarcane, their main production feedstock. To achieve that it is made an analysis on a sample of 1,138 price fixation actions occurred during the 2012-13 crop, revealing a firm value maximizing behavior. Furthermore, the proposed models will help identify the main idiosyncratic and systemic factors that influence the return these firms obtain from their actions in futures markets as well as the main factors that influence the decision process of hedging within these firms.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-08T14:03:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joaquim Brasileiro_2009.pdf: 2936365 bytes, checksum: ee94e64edd96faf9f9c0d116839e24ad (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-08T14:03:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joaquim Brasileiro_2009.pdf: 2936365 bytes, checksum: ee94e64edd96faf9f9c0d116839e24ad (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2013-08-08T14:04:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joaquim Brasileiro_2009.pdf: 2936365 bytes, checksum: ee94e64edd96faf9f9c0d116839e24ad (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-08T14:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Joaquim Brasileiro_2009.pdf: 2936365 bytes, checksum: ee94e64edd96faf9f9c0d116839e24ad (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente pesquisa possui um enfoque no processo de internacionalização das empresas brasileiras, um fenômeno que vem ocorrendo de forma lenta e gradual ao longo dos últimos 25 anos, com grande ênfase nos anos 1990, quando o Brasil abriu sua economia ao capital externo, proporcionando maiores investimentos em novos produtos, novas tecnologias, e a adoção por parte das nossas organizações de novas formas e práticas de gestão empresarial, as quais já faziam parte há um bom tempo das organizações multinacionais pelo mundo afora, que sempre utilizaram essas melhores formas de gestão empresarial em seu estado da arte. Este atraso do Brasil em relação ao mundo desenvolvido, em que o País se fechou como uma verdadeira 'ostra', refletiu-se em prejuízos imensuráveis ao desenvolvimento social, político e econômico, resultando em atrasos tecnológicos e educacionais e na consequente falta de pessoal qualificado em face de um mundo globalizado, no qual se mostram imprescindíveis as inovações tecnológicas e a capacitação humana. Nesse contexto, o processo de internacionalização de empresas, especificamente o segmento do cooperativismo de agronegócio no estado do Paraná, ganha um impulso significativo, quando as cooperativas, a partir da década de 1980, buscam sua inserção internacional no mundo globalizado através de um aumento gradativo em suas exportações, inicialmente somente com produtos in natura e, posteriormente, com a introdução de novas tecnologias, equipamentos, pesquisas, modernas formas de gestão e educação continuada de pessoal, possibilitando às cooperativas, e de forma geral ao setor cooperativista paranaense, um grande salto financeiro e um aumento expressivo na composição do PIB do Paraná, representando nos dias atuais aproximadamente 40% do total das exportações do estado. Dessa forma, este trabalho procura contribuir com a academia e com as organizações cooperativistas do estado do Paraná no sentido de buscar as razões para esse importante e irreversível processo de internacionalização, que trouxe, e ainda traz, vantagens financeiras, tecnológicas e dinamismo à economia local com os seus diversos atores, e que transforma essas organizações paranaenses e brasileiras em grandes players globais nos negócios internacionais. / The present research focuses on the Brazilian company internationalization process that has stated twenty five years ago and continues up to the present. The research highlights the 1990s when Brazil opened its economy to foreign investments thus bringing about new technologies, products and managerial practices that had already been optimized by foreign organizations. The Brazilian delay in catching up with the developed world latest progress caused immeasurable damages to social, political and economic development. As a consequence, Brazil experienced technological and educational slowdown, and lack of qualified labor to face a globalized world where technological innovations and human qualification are crucial to development. In the aforementioned context, the State of Paraná agribusiness cooperatives improved significantly from 1980 on, when they sought insertion into a globalized world through increasing their exportation gradually. At first, Paraná only exported in natura products. Later on, the inclusion of new technologies, equipment, researches, management systems and personnel continuing education provided a huge financial increase in the Paraná cooperative sector, as well as an expressive increase in its GDP that represents 40% of he State total exports. So, the present work seeks to bring a positive contribution to the theme discussion and to the State of Paraná cooperative organizations in order to understand this important and irreversible internationalization process, which brought about, and continues bringing, financial and technological advantages and dynamism to our local economy transforming the Paraná and Brazilian organizations into big global players acting in international business.

Made available in DSpace on 2014-08-20T13:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_antonio_carlos_marx.pdf: 566131 bytes, checksum: ec2541dc7b7bae06d880c4f55056276b (MD5) Previous issue date: 2011-12-22 / This project shows the understanding of marketing-mix as a strategy to be used to divide in segments the aimed market, in order to overwhelm the competition and excel the customers demand. The theoretical fundaments about the theme suggest a defined conceptual option. It shows the marketing composed by four basic elements product, price, place and advertising which are combined in order to achieve the customer satisfaction in the aimed segment, that is the Coopavel s (COOPAVEL in Cascavel, PR) soybean farmer with a planted area equal or less than 350 ha. The project objective was to identify the variables which are more evident to the soybean seed customer, giving dimensions to the major points of decision in the product purchase process, highlighting relevant technical and behavioral details and creating marketing-mix actions and strategies for COOPAVEL according to the project proposition. The case study gives an interesting opportunity to gather information allied with a market oriented entrepreneurial strategy. Facing the project results, one will conclude that the company that uses modern marketing concepts will follow the market metamorphosis and will guarantee its competitiveness and the customer s loyalty and satisfaction. / A pesquisa desenvolve um entendimento do marketing-mix como uma estratégia de segmentar mercado-alvo, com foco principal a superar a concorrência e as exigências dos consumidores. A fundamentação teórica que difunde o tema sugere uma opção conceitual delimitada. Entende o composto de marketing organizado em quatro elementos primários produto, preço, praça e promoção e que secombinam no alcance da satisfação dos consumidores de segmento visado, nestecaso, do sojicultor da cooperativa COOPAVEL, Cascavel PR, com área igual ou inferior a 350ha. Procura-se identificar as variáveis de maior percepção por parte dosclientes no agronegócio de sementes de soja, valorizar o que consideram na decisão de compra do produto, levantar detalhes técnicos e comportamentais de relevância e criar ações e estratégias do marketing-mix para a empresa Coopavel em face ao que foi proposto. O estudo de caso representa uma interessante oportunidade de coleta de informações com uma estratégia empresarial orientada pelo mercado. Diante dos resultados da pesquisa, conclui-se que a empresa que adota modernos conceitos de marketing acompanha o processo metamórfico e garante competitividade, manutenção e, satisfação do consumidor.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / With the end of Keynesianism as an economic model to overcome the crisis of overproduction that was established in the late 1970s, the mundialization of capital appears as a process of a new rate of accumulation. The international integration of markets was ensured through the liberalization and deregulation of national and automating the flow of capital markets. For this purpose, it was up to the central states take over and determine the course of neoliberal policy, removing institutional and economic barriers that could create hinders to the free flow of capital. In Brazil, the inclusion of financial capital in the field to give technical modernization during the military dictatorship. It was necessary to transform the field to meet the foreign trade of the production demand, increase productivity without changing the agrarian structure through technical integration between industry and agriculture. The integration of financial capital to agriculture comprises the strengthening of a rural credit system and mechanisms of fiscal and financial incentives from the state, intensification of interindustry relationships (with the fusion of agro-industrial capital in the private sector and the consolidation of multi-sectoral clusters) and transformation in the land market. Under the aegis of agribusiness, finance capital takes control of the development of the Brazilian field, so chasing the profit income from the land by state policies. In this sense, the challenge of our master's research is to analyze the spatial repercussions of insertion of finance capital in Sergipe field, analyze how this deed the land to extract directly or indirectly fractions of more value and land rent. . It is important to observe that the financial capital belongs to the field not only through direct financing, production and marketing of goods, the credit system presence permeates other dimensions of income of peasant production unit. Therefore, we analyzed the Territory of the Alto Sertão Sergipano with the objective to identify the forms and strategies of financial capital for profit, especially through the subordination of the family production unit to the accumulation process, analyzing the State's actions in apprehending dialectic of movement favoring the capital with that consists of indissociable and interconnected way your metabolic reproduction system. / Com o fim do keynesianismo enquanto modelo econômico capaz de superar a crise de superprodução que se estabelecia no final da década de 1970, a mundialização do capital surge como processo de um novo ritmo de acumulação. A integração internacional dos mercados foi garantida por meio da liberalização e desregulamentação dos mercados nacionais e automatização do fluxo de capitais. Para tanto, coube aos Estados centrais assumir e determinar os rumos da política neoliberal, retirando barreiras institucionais e econômicas que pudessem criar entraves para o livre fluxo de capitais. No Brasil, a inserção do capital financeiro no campo se dá modernização técnica durante a ditadura militar. Era necessário transformar o campo para atender a demanda de produção do comércio exterior, aumentar a produtividade sem alterar a estrutura fundiária por meio da integração técnica entre indústria e agricultura. A integração do capital financeiro com a agricultura compreende o fortalecimento de um sistema de crédito rural e de mecanismos de incentivos fiscais e financeiros do Estado, intensificação de relações interindustriais (com a fusão de capitais agroindustriais no setor privado e a consolidação de conglomerados multisetoriais) e transformação no mercado de terras. Sob a égide do agronegócio, o capital financeiro assume o controle do desenvolvimento do campo brasileiro, perseguindo assim o lucro a renda da terra mediante políticas de Estado. Nesta direção, o desafio da nossa pesquisa de mestrado consiste em analisar os rebatimentos espaciais da inserção do capital financeiro no campo sergipano, analisar de que forma este gesta o território para extrair direta ou indiretamente frações de mais-valor e da renda da terra. É importante observar que o capital financeiro se insere no campo não só por meio do financiamento direto da produção e comercialização de mercadorias, a presença do sistema de crédito permeia outras dimensões da renda da unidade de produção camponesa. Para tanto, analisamos o Território do Alto Sertão Sergipano com o objetivo identificar as formas e estratégias do capital financeiro para obtenção de lucro, sobretudo, por meio da subordinação da unidade de produção familiar para o processo de acumulação, analisando as ações do Estado na apreensão dialética do movimento de favorecimento ao capital que com esse compõe de forma indissociável e interligada o seu sistema metabólico de reprodução.

Para conhecer e entender uma cadeia produtiva é preciso que haja uma compreensão dos elos e relacionamentos que ocorrem entre os agentes envolvidos, para identificar os pontos fortes e fracos que compõem essa cadeia. A partir de 2001 o setor das Pequenas Frutas dos Campos de Cima da Serra teve um aumento na área de cultivares. As Frutas que fazem parte deste estudo são Amora, Framboesa, Mertilo, Morango, e Phisalys. Isso se apresentou como uma nova alternativa para os produtores rurais que não continuaram com o processo produtivo da maçã. Esta expansão das Pequenas Frutas nos Campos de Cima da Serra é justificada pela lei de oferta e procura. O clima garante uma reserva de mercado natural para a região, já que as espécies são exigentes em frio para seu desenvolvimento e só alcançam qualidade se forem expostas por longo prazo a baixas temperaturas. Há unanimidade entre todas as etapas da cadeia produtiva que o segmento tem potencial para redesenhar o perfil econômico da região com uma nova cadeia produtiva. Neste contexto partiu-se dos seguintes questionamentos: como está configurada a cadeia de produção de Pequenas Frutas nos Campos de Cima da Serra? Quais os posicionamentos dos atacadistas e produtores rurais? Quais as relações da situação passada, atual e futura das Pequenas Frutas? Neste contexto, o objetivo geral foi realizar um diagnóstico da cadeia produtiva de Pequenas Frutas na Região dos Campos de Cima da Serra. Foi realizada uma pesquisa exploratória operacionalizada através de um estudo de caso. Como ferramenta de coleta de dados foi utilizada entrevistas com os agentes da cadeia produtiva, ou seja, com atacadistas e produtores de Pequenas Frutas. Dentre os principais resultados apresenta-se uma caracterização da cadeia produtiva de pequenas frutas sob a ótica da produção e comercialização, o posicionamento do atacadista entrevistado e dos produtores rurais em relação à cadeia de pequenas frutas, bem como a identificação da situação passada, presente e futura das pequenas frutas nos Campos de Cima da Serra. / To know and understand a supply chain it is necessary to know the connections and relationships between stakeholders and to identify the strengths and weaknesses of the chain. Since 2001 the sector of small fruits started to have an increase in cultivated area in the Campos de Cima da Serra area. The fruits that are part of this study are blackberries, raspberries, Mertilo, Strawberry, and Phisalys. This is presented as a new alternative for farmers who did not continue with the production process of the apple. Since 2001 the sector of Small Fruits of Campos de Cima da Serra had an increase in cultivated area. This expansion of small fruits in the Campos de Cima da Serra area has an explanation that goes beyond the simple logic of the market based on supply and demand. The climate ensures a reserve of natural market for the region, since the species demands low temperatures in its development. It only reaches the best quality if exposed for long term at low temperatures. There is unanimity among all stages of the production that this segment has the potential to redraw the region's economic profile In this context we started with the following questions: How is set up the chain of production of small fruits in the Campos de Cima da Serra? What are the positions of wholesalers and farmers? What are the relationships of the past situation, current and future small fruit? In this context, the objective was to perform a general diagnosis of the productive chain of small fruits in the region of Campos de Cima da Serra. We performed an exploratory research operationalized through a case study. As a tool for data collection were interviews with agents used in the production chain, ie, wholesalers and producers of small fruits. The main results of the characterization of small fruit production chain from the perspective of production and marketing, the positioning of wholesale and farmers interviewed regarding the chain of small fruits, as well as identifying the situation, past, present and future of small fruit in fields up the mountain. Among the main results we present a characterization of small fruit production chain from the perspective of production and marketing, positioning and wholesaler interviewed farmers about the chain of small fruits as well as the identification of the situation past, present and future of small fruits in Campos de Cima da Serra.

Submitted by paulo junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T21:06:52Z No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) / Approved for entry into archive by paulo junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-03-15T21:07:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-17T12:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Elizabeth Rosa.pdf: 2432815 bytes, checksum: 2230b576d1a79b8ed81b18f0ac5382d0 (MD5) Previous issue date: 2009-12-10 / Este trabalho examina a influência dos grandes produtores rurais sobre o processo de construção da agenda governamental a partir da percepção de atores locais de uma cidade do agronegócio da fronteira agrícola do Brasil. Busca-se aqui estabelecer uma contraposição entre a elite agrária tradicional, hegemônica no País até a década de 1930, e a atual elite empresarial rural, resultante da introdução do modelo do agronegócio em várias partes do território nacional, no início dos anos de 1970. Procura-se argumentar que tal modelo, centrado no mercado global de commodities agrícolas e agroindustriais, criou a figura do latifúndio moderno e administrado como empreendimento empresarial, o qual se impõe como padrão de ocupação da terra principalmente em regiões da fronteira agrícola localizadas no Centro-Oeste e partes do Nordeste do Brasil. Com o deslocamento espacial da agricultura e da agroindústria, surgiram nessas regiões diversas cidades do agronegócio, onde os grandes produtores rurais vêm se firmando como elite econômica e social local, além de ocuparem postos-chave nas prefeituras e governos estaduais. Como a interseção entre elites econômicas e políticas é uma constante na história do País, a tese se propõe a examinar como os atores de uma dessas cidades – Sorriso, no norte mato-grossense – percebem a organização e a influência dos grandes fazendeiros sobre a agenda pública e a vida local. Embora a análise se guie pela ótica do município, cuida-se aqui de inserir esta esfera no contexto mais amplo representado pelo nível nacional, onde se definem as principais políticas ligadas ao campo. O estudo se estende, assim, para a questão da intermediação de interesses, que tem como atores centrais as entidades classistas e setoriais, assim como a Bancada Ruralista, braço parlamentar da agropecuária no Congresso Nacional. A pesquisa indica que, no município, ao contrário do sugerido pela literatura acadêmica, o empenho dos grandes proprietários de terra na vida política se dá mais em função de motivações de recorte simbólico, relacionadas ao poder social, do que propriamente de interesses econômicos. Embora influentes, eles não têm uma representatividade política que lhes garanta o monopólio do poder local. Sua organização para a defesa de interesses junto às diferentes esferas governamentais parece pouca sólida nas bases, onde diferentes atores identificam uma cultura individualista que se traduz em baixo estoque de capital social.

O enfoque de sustentabilidade em cadeias de suprimento tem recebido atenção crescente na área acadêmica e no meio empresarial, nos últimos anos. A pesquisa acadêmica sobre sustentabilidade em cadeias de suprimento iniciou-se há aproximadamente uma década e a literatura aponta carência de abordagem sobre a dimensão social da sustentabilidade, com recomendação para o desenvolvimento de frameworks específicos para identificar práticas de sustentabilidade social em cadeias de suprimento. Visando contribuir para o preenchimento desta lacuna, tem-se como objetivo desenvolver e verificar a eficácia de um framework para esta finalidade. Tendo-se como referência uma revisão de literatura, propõe-se um framework composto por critérios e indicadores, que abrange a empresa produtora de bens e/ou serviços, fornecedores, distribuidores, atacadistas, stakeholders, comunidades e clientes. Para viabilizar a aplicação prática do framework, busca-se propor indicadores que sejam ao mesmo tempo, relevantes e simples. A aplicação do framework é realizada em uma cadeia de suprimento formada por três empresas do setor sucroenergético, que foi escolhido em função da representatividade desta atividade na economia brasileira, pelo volume significativo de mão de obra empregada, por registros existentes na literatura sobre condições severas de trabalho e violações de direitos humanos no setor, além do interesse internacional por sustentabilidade social na produção de etanol no Brasil. O cálculo dos indicadores nas empresas selecionadas confirmou a eficácia do framework na identificação de práticas sociais sustentáveis em cadeia de suprimento. Além desta utilidade, o framework auxiliou no diagnóstico de aspectos carentes na abordagem de sustentabilidade social, podendo apoiar na priorização de pesquisas e no estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável. / Sustainability in supply chains has received increasing attention in academic and business communities, in recent years. Academic research on sustainable supply chain management has begun about a decade ago and the literature indicates scarcity of studies on the social dimension of sustainability, with recommendation for the development of explicit frameworks to inform the implementation of social sustainability in supply chains. To assist filling this gap, based on a literature review it is proposed a framework to identify social sustainability in a focal company supply chain, encompassing internal operations, its suppliers, stakeholders, wholesalers, distributors and customers. It was attempted to propose indicators that are both relevant and simple, in order to enable framework practical application. The framework is applied in a sugar cane industry supply chain, which has been chosen due to its representativeness in the Brazilian economy, the significant employed workforce, literature records on severe labor conditions and human rights violations in the sector, as well as due to international interest in social sustainability in bioethanol production in Brazil. The indicators calculation confirmed the effectiveness of the framework to identify sustainable social practices in a supply chain. Besides this utility, the framework helped to diagnose social sustainability scarce aspects in a supply chain and it may assist to prioritize research, as well as to set goals for sustainable development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rafael Molinari Rodrigues.pdf: 958282 bytes, checksum: fbab66e40a4153aa98ad880dd360f379 (MD5) Previous issue date: 2015-10-08 / This study has the purpose of analyzing the possibility of constituting fiduciary alienation over farming products as guarantee to the financing of the Brazilian agribusiness. For this purpose, we have divided this paper in three big parties. Firstly, in order to contextualize this study, we have mentioned brief considerations about the Brazilian agribusiness, its importance to the country and to the world, and indicated an overview about the public and private financing of the activities related to the agribusiness sector. Also as a background to reach the purpose of this study, we have established in the second chapter some notions about the historical origin of the fiduciary alienation and, further, we highlighted the types of fiduciary alienation as guarantee, its legal bases and requirements, as well as we pointed out the main advantages of the fiduciary alienation as guarantee before pledge and mortgage. After this important part of contextualization, the research follows in the last chapter with a detailed analysis of the doctrinaire and jurisprudential understandings consolidated in the 1990s and until today applicable, regarding the supposed impossibility of fiduciary alienation of fungible, consumable and alienable (in stock) movable goods, as it would be the case of the farming products. After that, we propose a reanalysis of such understanding, mainly based on the legislative evolution of the fiduciary alienation as guarantee in the Brazilian legal system in the last decades and on new jurisprudence about the issue, to then defend the possibility of the fiduciary alienation over fungible, consumable and alienable movable goods. Finally, we highlight existing peculiarities and special legislation about the fiduciary alienation of farming products and we conclude that is possible the constitution of fiduciary alienation as guarantee over farming products to the financing of the agribusiness, both when those products are fungible, consumable and alienable (in stock), and in case such farming products are duly individualized, thus, they have become not fungible products / O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de constituição de alienação fiduciária sobre produtos agropecuários, como garantia para o financiamento do agronegócio brasileiro. Para tanto, dividimos a dissertação em três grandes partes. Primeiramente, de forma a contextualizar o estudo, tecemos breves considerações sobre o agronegócio brasileiro, sua importância para o país e para o mundo, e traçamos um panorama geral sobre o financiamento público e privado das atividades relacionadas ao agronegócio. Ainda como pano de fundo para se atingir o objetivo deste trabalho, trazemos, no segundo capítulo, noções sobre a origem histórica da alienação fiduciária, para depois destacar as modalidades de alienação fiduciária em garantia, suas bases e requisitos legais, bem como as principais vantagens da alienação fiduciária em garantia frente ao penhor e à hipoteca. Após esta importante fase de contextualização, a pesquisa segue, no último capítulo, com análise detalhada acerca dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial consolidados em meados de 1990 e até hoje aplicados, quanto à suposta impossibilidade de garantia fiduciária de bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, como seria o caso dos produtos agropecuários. Em seguida, propomos uma reanálise de tais entendimentos, principalmente com base na evolução legislativa da alienação fiduciária em garantia no ordenamento jurídico brasileiro nas últimas décadas e em nova jurisprudência sobre o assunto, para depois defender a possibilidade da alienação fiduciária sobre bens móveis fungíveis, consumíveis e comerciáveis. Por fim, destacamos peculiaridades e legislação especial existentes sobre alienação fiduciária de produtos agropecuários e concluímos pela possibilidade de constituição de garantia fiduciária de produtos agropecuários para financiamento do agronegócio, tanto quando tais produtos forem fungíveis, consumíveis e comerciáveis ou de estoque, quanto no caso em que os produtos agropecuários estiverem devidamente individualizados e, por isso, terem se tornado produtos infungíveis

Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos político-legislativos que culminaram na criação e nas modificações do mecanismo de compensação de reserva legal, previsto no revogado Código Florestal Brasileiro (Lei Federal nº 4.771/1965) e na lei que o substituiu (Lei Federal nº 12.651/2012). A questão central que orienta esta pesquisa é a seguinte: por que, desde o seu surgimento, a compensação de reserva legal sofreu constantes modificações? As hipóteses para a pergunta formulada consideram que, no complexo jogo político de alteração do Código Florestal, prevaleceram as proposições de dois agrupamentos de atores: o agronegócio (e de outros interesses associados, como mineradoras e hidrelétricas) e a bancada ruralista do Congresso Nacional. Assim, focalizando na compensação de reserva legal, estabeleceu-se um recorte temporal de 1996 a 2012, onde se analisou os processos políticos das seguintes etapas: (i) a formação da agenda governamental em 1996, que culminou na alteração do Código Florestal por medida provisória; (ii) a criação da compensação em 1998; (iii) a modificação desse instrumento no anteprojeto de lei do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) (2000); e (iv) a alteração proposta pelo projeto de lei aprovado na Comissão Especial Temporária do Código Florestal (2010), instituída na Câmara dos Deputados, e sua aprovação pelo plenário daquela Casa (2011), cujo texto foi incorporado na nova lei florestal (2012). No exame dessas quatro fases, considerou-se que uma política pública é o resultado da multiplicidade de elementos e sua complexa interação. Assim, conforme as especificidades de cada etapa, o desenvolvimento do trabalho demandou a mobilização de componentes teóricos dos seguintes referenciais da ciência política: o neo institucionalismo, a hegemonia do Poder Executivo sobre o Legislativo, a articulação dos grupos de interesses econômicos, a teoria dos Múltiplos Fluxos (John W. Kingdon), o pluralismo (Robert A. Dahl) e a tipologia de Theodore Lowi. Assim, o trabalho identifica os atores chaves, especialmente aqueles relacionados ao agronegócio e à bancada ruralista, seus aspectos essenciais, suas interações, a correlação de forças, os embates, as tentativas de influenciar o jogo político em relevo. Na análise da Comissão Especial do Código Florestal (2010), o trabalho identifica os parlamentares ruralistas, os donos de terras, aqueles cujas campanhas eleitorais receberam financiamento do agronegócio/interesses associados, bem como outras características que permitam entender o peso daquela bancada suprapartidária e daquele setor econômico no abrandamento das regras alusivas à compensação de reserva legal. O trabalho colheu evidencias que corroboram as hipóteses levantadas, pois a bancada ruralista e o agronegócio/interessados associados atuaram em várias frentes, mobilizaram recursos políticos e, aproveitando-se do desenho institucional, contribuíram decisivamente para a criação e modificação da compensação de reserva legal ao longo dos anos. O estudo mostra ainda que outros fatores foram importantes nesse contexto, como a posição do governo e a formação das coalizões partidárias, especialmente no Congresso Nacional. / The purpose of this dissertation is to analyze the political and legislative processes that culminated in the creation and modification of the compensation mechanism of legal forest reserve, provided for in the repealed Brazilian Forest Act (Federal Act No. 4.771/1965) and in the law that replaced it (Federal Act No. 12.651/2012). The central matter guiding this research is the following: why, since its appearance, the compensation of legal forest reserves has been suffering constant changes? The hypothesis regarding the question posed considers that in the complex political game of the Forest Act alteration, there have prevailed the propositions of two groups of actors: agribusiness (and other associated interests such as mining and hydropower companies) and the Brazilian Congressional Rural caucus members performance congressmen and senators. Thus, focusing on the compensation of the legal forest reserve, a time frame from 1996 until 2012 was established, where the political processes of the following stages were analyzed: (i) the formation of the government agenda in 1996, which culminated in the amendment of the Forest Act by provisional decree; (ii) the creation of compensation in 1998; (iii) modification of this instrument in the draft bill of the National Council of Environment (CONAMA) (2000); and (iv) the amendment proposed by the bill of law approved by the Temporary Special Commission of the Forest Act (2010), introduced in the House of Representatives, and its approval by the plenary of that House (2011), whose text was incorporated in the new forest code (2012). Examining these four stages, it was considered that a public policy is the result of multiple factors and their complex interaction. Thus, according to the specificities of each stage, the development work required the mobilization of theoretical components of the following references of political science: the new institutionalism, the hegemony of the Executive Branch over the Legislative Branch, the articulation of the economic interest group, the Multiple Stream Model (John W. Kingdon), pluralism (Robert A. Dahl) and Theodore Lowis typology. Thus, the work identifies the key actors, especially those related to agribusiness and to the rural caucus, their essential aspects, their interactions, the correlation of forces, the conflicts, and attempts to influence the political game at issue. In the analysis of the Special Committee of the Forest Act (2010), the work identifies the rural parliaments, landowners, those whose electoral campaigns received funding from associated agribusiness/interests, as well as other characteristics that allow the understanding of the weight of that bench and that economic sector in loosening the rules regarding the compensation of legal forest reserve. The work gathered evidences that corroborated the hypotheses because the caucus and agribusiness/interested members acted on several fronts, mobilized political resources, taking advantage of the institutional design, contributed decisively for the creation and modification of the legal forest reserve compensation along the years. The study further demonstrates that other factors were important in this context, as the government position and formation of party coalitions, especially in the National Congress.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-05-28T15:15:33Z No. of bitstreams: 1 TICYANNA KALLYNNE SIMÕES DE FARIAS MASCARENHA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 724890 bytes, checksum: 714cb1b00c4841621ed711caf17820a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T15:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TICYANNA KALLYNNE SIMÕES DE FARIAS MASCARENHA - DISSERTAÇÃO PPGSA PROFISSIONAL 2014..pdf: 724890 bytes, checksum: 714cb1b00c4841621ed711caf17820a5 (MD5) Previous issue date: 2014-08-25 / A introdução dos agrotóxicos no Brasil impulsionou o aumento da produção agrícola e, consequentemente, promoveu a expansão do agronegócio. Estes produtos químicos, entretanto, acarretam sérios agravos ao meio ambiente e a saúde humana, em especial, a do trabalhador rural, que tem contato direto com as substâncias tóxicas. Na perspectiva de avaliar a percepção de risco ambiental e para a saúde, por parte dos trabalhadores rurais, em relação a estes agroquímicos realizou-se uma revisão integrativa de literatura. Este estudo selecionou 20 artigos datados de 2007 a 2014, todos de conteúdo nacional, analisados com o intuito de obter informações relevantes, referente ao conhecimento dos trabalhadores rurais em relação aos males que os agrotóxicos podem ocasionar tanto à saúde quanto aos recursos naturais. Dos resultados da análise ficou evidente que a maioria das publicações, inicialmente, atribuía à baixa escolaridade dos trabalhadores a falta de cuidados ao manuseio, armazenamento e descarte destas substâncias. Foi percebido, no entanto, que esta hipótese é, em parte, refutada por não ser a única responsável pelo uso indiscriminado desta substância química, visto que muitos artigos deixam claro que há sim, por parte dos agricultores a percepção de risco. Prevalece, entretanto, a exigência de produções por parte do agronegócio vigente, o que faz com que o agrotóxico seja visualizado como única solução para boas safras, induzindo o trabalhador a fazer um discurso de negação do risco como instinto de defesa. Outro aspecto perceptível no agricultor é o fator cultural, evidenciado por crenças que vêm sendo propagadas por gerações. Da análise realizada conclui-se a necessidade de um trabalho de conscientização acerca dos riscos ocasionados pelos agrotóxicos e que este deva ser realizado de forma associada aos todos os atores envolvidos. É sugerida a prática e adoção de um protocolo voltado para o trabalhador rural que aborde em especial os agrotóxicos no âmbito da atenção primária por parte das Estratégias de Saúde da Família (ESFs), em especial as localizadas na zona rural; Inserção do assunto como debate nas escolas; políticas públicas educativas associadas a projetos com incentivo financeiro e apoio do Estado no sentido de disponibilizar mercado para uma agricultura sustentável. Soma-se a esta alternativa uma política de supervisão e fiscalização severa, passível de aplicação de pena àqueles que descumprirem a lei. / The introduction of pesticides in Brazil continued to stimulate agricultural production and hence promoted agribusiness expansion. These chemicals, however, cause serious health problems to environment and human health, in particular farm worker who has direct contact with toxic substances. The purpose of assessing perception of environmental risk and health, by farm workers, in relation to these agrochemicals held an integrative literature review. This study selected 20 articles dating from 2007 to 2014, all local content analyzed in order to obtain relevant information concerning knowledge of farm workers in relation to damage that pesticides can cause both health regarding natural resources. The results of analysis it became evident that majority of publications, initially attributed to low education workers lack of care in handling, storage and disposal of these substances. It was noticed, however, that this hypothesis is partly refuted by not being solely responsible for the indiscriminate use of this chemical, since many articles make it clear that yes there is, on the part of farmers to risk perception. Predominate, however, requirement for productions by current agribusiness, which makes pesticide is viewed as only solution for good harvests, inducing worker to make a denial speech of risk as defensive instinct. Another noticeable aspect of farmer is cultural factor, evidenced by beliefs that have been propagated for generations. The analysis concludes the need for an awareness campaign about risks caused by pesticides and that this should be done in order to associate all stakeholders. Practice and adoption of a protocol aimed at the farm worker dealing in particular pesticides in primary care by the Family Health Strategy (FHS), especially those located in farma areas is suggested; Inserting the subject as debate in schools; educational policies associated with projects with financial incentives and state support in order to provide market for sustainable agriculture. Added to this alternative a policy of strict supervision and inspection, subject to imposition of penalties to those who break the law.