Esta dissertação tem por objetivo estudar as condições necessárias para a integração elétrica da América do Sul. Para isso são descritos os potenciais energéticos, enfatizando e detalhando a matriz elétrica de cada país da região sul-americana. Essa análise pretende elucidar o real potencial elétrico do continente, considerando sistematicamente variáveis tais como a capacidade instalada de geração elétrica, o potencial de geração disponível, o nível atual de consumo, o déficit elétrico, dentre outras. Dessa análise resultou a conclusão de que o nível atual de integração elétrica na América do Sul é insignificante, especialmente se comparado com o significativo mercado elétrico dos vários países que formam a região. As evidências aqui constadas acerca do potencial elétrico regional salientam um promissor comércio intra-regional de energia, principalmente pela complementaridade regional, que pode advir da construção de um futuro mercado elétrico integrado, legitimando um desenvolvimento sustentável do continente, tornando-o autônomo eletricamente. De outro ângulo, esse estudo relaciona tal potencial de integração energética com as condições econômicas, políticas e sociais da região, situando os desafios no contexto da agenda de desenvolvimento da América do Sul. O parâmetro de comparação adotado no trabalho foi o modelo europeu de integração energética. Esse modelo relaciona alguns fatores multidimensionais primordiais, os quais se combinam para a consecução desse objetivo integrador. Neste sentido, os fatores cruciais considerados são: a viabilidade econômica, o desenho institucional e as atitudes políticas diante da questão energética, em particular o setor elétrico. No caso do desenho institucional, foi avaliado o nível geral de institucionalização do setor elétrico na América do Sul. Além disso, o estudo procurou comparar o momento político em que começou a integração energética, cotejando as importantes diferenças entre a Europa e a América do Sul. Finalmente, observa-se que uma efetiva integração do setor elétrico, que garanta autonomia energética para a região, que contribua significativamente para aumentar o crescimento econômico e para reduzir disparidades regionais e desigualdades sociais, depende de melhorias nos investimentos públicos e privados, bem como da construção de instituições e marcos regulatórios uniformes e claros. Tanto os investimentos quanto a construção institucional, por sua vez, dependem de uma iniciativa política concertada que sustente, estimule e cumpra os acordos firmados. / This dissertation intends to study the necessary conditions for the electric integration of South America, verifying the possibility to increase the growth of the continent. Initially the world reservations of energy are described, placing the great potential of the continent - mainly the tramway - emphasizing and detailing the electric head office of each country of the South American area. That analysis contributed to turn visible the real tramway potential of the continent, through electric characteristics as installed generation, available generation, its regional consumption, and electric deficit for each country. All this is observed with the objective of pointing out the insignificant electric integration of the South American continent if compared with the significant electric market of the area and its installed generation. The evidences here consisted of the electric potential, pointing out a promising intra-regional trade of energy - mainly for the regional complementarities - current of the construction of a future integrated electric market, legitimating a maintainable development of the continent, turning it autonomous electrically. In another way, the study relates such potential with the economical, politics and social conditions showing the development difficulty of the area due to those particularities. The analyses and discussions elaborated in the present work looked for inspiration in the European model of energy integration. The model relates some important multidimensional factors that are mixed for attainment of that objective: the economical, institutional and political factor. On that, it is made a detailed description of the institutional degree that meets the electric section in South America. Likewise, the study verifies the European political moment in which began that integration, comparing with the current political moment of South America, observing the important differences of South American continent in relation to European area. Finally it is verified that, if the subjects of the public and private investments would not get better, if the institutions would not converge in the thought, forming uniform and clear regular marks, if there would not be a political initiative that sustains, stimulate and accomplish the agreements seeking the social asymmetries of the area subject, that integration won't bring the benefits that South American continent needs to grow and to reduce the serious social inequalities.

Este trabalho formula uma concepção cibernética para a integração Sul-americana, a partir da constituição de um Tribunal. A Cibernética é abordada tanto como recurso metodológico como tecnológico, e o Tribunal é o elo que une estes dois aspectos. Através do Tribunal teremos a distribuição de direitos, a constituição de instituições de integração com o desenvolvimento econômico almejado pela região. A preocupação com o controle neste processo é central: o controle humano sobre os sistemas, o controle da política sobre a guerra e o controle da justiça sobre a Economia. O Tribunal, nessa perspectiva, é visto como instrumento de controle social do processo de integração através da distribuição de justiça. / This is a study proposing a cybernetic conception for the South American integration considering the organization of a Regional Court of Justice with jurisdiction over the South American countries. The study consider cybernetics as a methodology and as a technology and the Regional Court of Justice links the two aspects. Trough the decision of the South American Court of Justice, we shall have the sharing of equal rights and, by consequence, the arising of institucions of regional integration having in view the economic development desired by the people of the region. Control is the chief point in the whole process: human control over the systems, political control over war possibilities and justice control over commercial and economic interrelations. This Regional Court of Justice as shall be seen, therefore, as an instrumental and social control of the South American integration process trough the distribution of justice.

A presente tese trata sobre migrações irregulares entre a África Ocidental e a América do Sul. Trata-se de jovens em contextos urbanos que abordam navios de carga de forma clandestina nos principais portos dos centros comerciais da região. Eles partem sem um destino certo e sua viagem pode ter diferentes desenvolvimentos. Às vezes são devolvidos à terra mesmo antes da partida; outras, são achados pela tripulação durante a viagem, ou já no lugar de destino pelas autoridades do porto. Nesses casos, podem ser deportados ao país de origem ou qualquer outro da África, ou permanecer no lugar de chegada como refugiados ou migrantes. Também se registram casos em que os passageiros clandestinos são lançados ao mar à deriva, onde podem ser resgatados por outras embarcações. O trabalho se baseia na etnografia realizada na América do Sul - em Venezuela, Uruguai e Argentina - e na África Ocidental - Nigéria e Gana. Analisa-se esse tipo de migrações em relação a dinâmicas demográficas mais amplas, nos dois polos do percurso migratório. De uma perspectiva transnacional, se vinculam esses locais com outros possíveis destinos futuros onde imaginam dar continuidade ao processo migratório. Esses destinos se relacionam às formas em que os migrantes descrevem sua experiência de deslocamento como a possibilidade de continuar sempre em movimento. No local de origem se analisam as formas em que os jovens constroem seus projetos migratórios, em relação às variáveis de gênero e idade, que são determinantes para entender a posição que eles ocupam na comunidade. No local de destino, se analisam os processos de integração a partir das definições cotidianas e jurídicas em que eles se inscrevem e que lhes são atribuídas pela sociedade englobante. Dentro dessas categorias, as diferenças de cor, lidas como diferenças raciais, têm um lugar particular, como uma das formas mais violentas de classificação às quais se vêm expostos. Observam-se os processos migratórios em perspectiva, vinculando a experiência desses jovens com os conceitos de diásporas nacionais e diáspora negra. / This dissertation aims to study irregular migrations between Western Africa and South America. It analyzes young people in urban contexts who covertly approach cargo ships in the main trade ports of the Western Africa region. They depart without pre-defined destinations and their trip can result in unforeseen consequences. Sometimes they are returned home before they depart. Sometimes ship crews find them during the trip and sometimes local authorities find them at the final destination. Once they are identified, they can be deported to their home country or to any other African country, or they can stay at the destination country as refugees or migrants. There are also some cases of clandestine passengers who are left adrift at sea, where they can possibly be rescued by other watercrafts. This dissertation, based on an ethnographic research with a number of such migrants, was carried out in South America (Venezuela, Uruguay, and Argentina) and in Western Africa (Nigeria and Ghana). Their "irregular" form of migration is analyzed considering a wide range of demographic dynamics on both the origin and destination side of the migratory journey. The transnational perspective is useful for understanding the social environment in which these young people operate. They understand and describe their displacement experience as a perpetual search for another migratory opportunity. First, the characteristics of these young people's migratory projects are analyzed in relation to gender and age cohorts, which are determinant of their societal position in their original communities. Second, the migrants' social and legal integration are analyzed through the migrants' perception of themselves in the host society and the host society's perception of the migrants. Racial and ethnic differences, being one of the most violent forms of "categorization" faced by the migrants, play a significant role in these perceptions. These migratory processes are observed through the use of comparative lenses, linking the experience of these young people with the social concepts of the National and African Diaspora. / La presente tesis versa sobre migraciones irregulares entre África Occidental y América del Sur. Se trata de jóvenes en contextos urbanos que abordan los navíos de forma clandestina en los principales centros comerciales de la región. En diferentes situaciones, ellos parten sin un destino cierto y su viaje puede tener diferentes desarrollos. Algunas veces son devueltos a tierra incluso antes de la partida, otras encontrados por la tripulación durante el viaje o ya en el lugar de destino por las autoridades del puerto. En esos casos pueden ser deportados al país de origen, a cualquier otro país en África o permanecer en el país de destino, con refugiados o migrantes. También se registran casos en que los pasajeros clandestinos son lanzados al mar a la deriva donde son rescatados por otras embarcaciones. El trabajo se basa en la etnografía realizada en América del Sur - Venezuela, Uruguay y Argentina - y en África Occidental - Nigeria y Ghana. Se analiza este fenómeno específico en relación con dinámicas demográficas más amplias en los dos polos de trayecto migratorio. Desde una perspectiva transnacional, se vinculan esos dos lugares con otros destinos donde los migrantes imaginan dar continuidad al proceso, relacionados a las formas en que describen su experiencia, como una actitud de estar siempre en movimiento. En el lugar de partida se analizan las formas en que los jóvenes construyen el proyecto de migrar, en relación con las variables de género y edad, que son determinantes para entender la posición que ocupan en la comunidad. En el lugar de destino se analizan los procesos de integración a partir de las definiciones informales y jurídicas en que ellos mismos se inscriben y que les son atribuidas por la sociedad englobante. Dentro de esas categorías, las diferencias de color, leídas como diferencias raciales, tienen un lugar particular, ya que son vividas como una de las situaciones más violentas a las que se ven expuestos. Se observan los procesos migratorios en perspectiva, vinculando la experiencia de estos jóvenes con los conceptos de diásporas nacionales y diáspora negra.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-13T17:30:20Z No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-22T18:24:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-22T18:24:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JulesMicheletPereiraQueirozeSilva.pdf: 939305 bytes, checksum: 7e008dbb5009a221c7ac51e8cda44b6c (MD5) Previous issue date: 2017-08-22 / O trabalho discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. A pesquisa tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. São objetivos específicos do trabalho detectar as discrepâncias entre os sistemas tributários selecionados que constituem óbice à integração em matéria de energia; analisar peculiaridades do mercado de geração, transmissão e distribuição de energia que afetem o processo de harmonização tributária entre os Estados selecionados; indicar métodos de harmonização adequados às etapas e peculiaridades do mercado de geração e fornecimento de energia; analisar a aplicação dos critérios de destino e origem na tributação da energia de modo a equilibrar equidade e eficiência; propor alterações legislativas no sistema brasileiro de modo a garantir a neutralidade fiscal sobre a energia elétrica e o intercâmbio energético eficiente entre países da região. Como marco teórico, utiliza a literatura tributária em matéria de tributação do consumo, integração econômica regional e harmonização legislativa em matéria tributária. Conclui pela necessidade de unificação e centralização da tributação geral sobre o consumo no Brasil e pela manutenção, no caso da tributação de produtos de energia, do critério de destino como definidor de competência na tributação de operações internacionais. / The dissertation discusses the tax obstacles to South American energy integration and proposes solutions under Brazilian legislation to overcome these problems. The general objectives of the research are to analyze the different models of energy taxation in the selected tax systems of South America and to propose legislative changes in the Brazilian tax system that could promote it’s the harmonization in relation to the other tax systems of the region. The specific objectives of the dissertation are to detect the discrepancies between the selected tax systems that are an obstacle to energy integration; analyze peculiarities of the generation, transmission and distribution market that affect the process of tax harmonization between the selected States; indicate appropriate methods of harmonization to the stages and peculiarities of the energy generation and supply market; check the application of destination and origin criteria in energy taxation in order to balance justice and efficiency; propose legislative changes in the Brazilian system in order to guarantee fiscal neutrality on energy and efficient energy exchange between countries of the region. As a theoretical framework, it uses the tax literature on taxation of consumption, regional economic integration and legislative harmonization in tax matters. It concludes by the need to unify and centralize the general taxation on consumption in Brazil and by maintaining, in the case of energy products taxation, the criterion of destination as a competence element in the taxation of international operations.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2015. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:29:58Z No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-25T11:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_Paula Franco Moreira.pdf: 6512390 bytes, checksum: 07ce0f5eebfe6e791cccc1baf106ece8 (MD5) / A tese buscou, em primeiro lugar, analisar e compreender como a campanha transnacional da sociedade civil contra o Acordo de Integração Energético Brasil-Peru e os projetos de hidrelétricas na Amazônia Peruana nele previstos atuou. Foi utilizada a abordagem construtivista e categorias conceituais de Relações Internacionais para entendimento dos atores (rede transnacional de defesa de direitos, comunidade epistêmica e empreendedores de normas), estratégias de atuação e normas internacionais utilizadas (Convenção OIT 169 e Comissão Mundial de Barragens, comparando com o Protocolo de Sustentabilidade da Associação Internacional de Hidro energia) pela campanha. A pesquisa incluiu uma análise da relação histórica de capitalismo de laços entre as empreiteiras brasileiras e o Estado Brasileiro, enfocando a participação delas na formulação dos projetos hidrelétricos previstos no Acordo. Foram analisados os argumentos da campanha de natureza social, ambiental, econômico e regulatório e os fatores conjunturais regionais e internacionais que influenciaram o curso da campanha. A tese concluiu que, embora os fatores conjunturais analisados também tenham influenciado para a suspensão da ratificação do Acordo e de seus projetos hidrelétricos previstos, a campanha foi exitosa para alcançar os seguintes resultados: (1) inserção das pautas no debate entre a sociedade peruana sobre a necessidade de planejamento energético do Peru a médio e longo prazo e sobre atual falta de necessidade da construção de hidrelétricas para a demanda do país; (2) articulação de mobilizações sociais em escala local, nacional e internacionalmente contra as hidrelétricas, colaborando para forçar o governo peruano a dialogar com a sociedade civil sobre o tema e a revisar seu cálculo político de governabilidade x impopularidade; (3) fortalecimento da sociedade civil peruana, que se tornou mais transnacionalizada, informada e empoderada; (4) aumento do risco de investimento privado sem considerações sociais e ambientais no país e finalmente (5) o aumento da visibilidade de Povos Indígenas (particularmente os Ashaninka) e comunidades locais potencialmente afetadas pelos projetos hidrelétricos. / This thesis aimed, in the first place, analyze and understand how the transnational civil society campaign against the Brazil-Peru Energy Integration Accord and its hydro power dams projects in the Peruvian Amazon planned acted. The analysis used the Constructivism framework and conceptual categories of International Relations to understand the campaign’s actors (transnational advocacy network, epistemic community and norms entrepreneurs), strategies of action and international norms (International Labor Organization Convention 169 and World Commission on Dams, comparing with the Hydropower Sustainability Assessment Protocol from the International Hydropower Association) used by the campaign. The research included an analysis of the historical mutual dependency relation between Brazilian enterprises and the State of Brazil, typical of crony capitalism, focusing in their participation in the formulation of the hydropower dam projects planned in the Accord. Social, environmental, economic and regulatory arguments of the campaign were analyzed in this research, as well as the regional and international conjectural factors that influenced the development of the campaign. The thesis concluded that, although conjectural factors have also played a role to influence the suspension of the Accord’s ratification and its hydro power dam projects, the campaign was successful to obtain the following results: (1) inclusion of the debate on the need of Peru’s energy planning in the medium and long term among the Peruvian society; (2) articulation of social mobilization in local, national and international scale against the hydropower projects, collaborating to push the Peruvian government to open dialogue channels with civil society about the issue and review its political calculation of governability x unpopularity; (3) enhancement of the Peruvian civil society, which became more transnationalised , informed and empowered; (4) increase of private investment risk without social and environmental considerations in the country and finally; (5) increase of Indigenous Peoples’ (in particular the Ashaninka) and local communities’ visibility potentially affected by the hydro power dam projects.

Orientadora: Karina Lilia Pasquariello Mariano / Banca: Luiz Alexandre Fuccille / Banca: Wagner Costa Ribeiro / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação se propôs a analisar o histórico e os desdobramentos da assinatura do Acordo do Aquífero Guarani (2010), no âmbito do MERCOSUL. A pesquisa buscou pensar se é possível tratar o meio ambiente - mais especificamente a água, devido a sua já reconhecida importância como fonte de conflito e cooperação - como um dos eixos de ação conjunta entre os países por meio de sua gestão compartilhada. Sendo este um tema relevante, foram analisados quais os progressos alcançados nesse sentido e sua relação com ótica da integração entre países que possuem reservas hídricas compartilhadas extremamente ricas e de interesse não apenas regional, mas também mundial, uma vez que a escassez desses recursos se faz presente no dia a dia de diversas populações ao redor do globo. Em suma, a pesquisa teve como fulcro observar em que medida o projeto de integração do MERCOSUL facilitaria ou não a cooperação na gestão do recurso hídrico. Pretendeu-se analisar a governança internacional engendrada no acordo do Aquífero Guarani, o que pressupõe a criação de estruturas supranacionais e extrapola os limites que caracterizam o MERCOSUL do modo como foi concebido, enquanto projeto intergovernamental. Ademais, foi interesse desta dissertação refletir também sobre o modo como a concepção do acordo do Aquífero, embora secundária em relação ao perfil comercial dominante do bloco, poderia ser um estímulo ao aprofundamento da integração entre os países, questão que é debatida, mas aguarda ainda ações ma... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The study aimed to analyze the history and developments of the signing of the Guarani Aquifer Agreement (2010) within the scope of Mercosur. The research sought to ponder whether it was possible to treat the environment - more specifically water resources, due to their recognized importance as a source of both conflict and cooperation - as one of the axes of joint action between the Mercosur countries through their shared management. Indisputably a relevant theme, the study looked into what progress has been achieved in the cooperative direction, from the perspective of the integration between countries that have extremely rich water reserves and of both regional and worldwide interests, for the scarcity of these reserves is present in the day-to-day life of diverse populations around the globe. In sum, the research focused on evaluating the extent to which the Mercosur integration project would facilitate the cooperation to carry out the water resource management. The intention was to analyze the international governance generated in the Guarani Aquifer Agreement, for it presupposes the creation of supranational structures and goes beyond the limits that characterize the Mercosur in the way it was conceived as an intergovernmental project. In addition, the scope of this project has included pondering how the design of the aquifer agreement, although of minor importance in relation to the dominant commercial profile of the block, could foster deeper integration between the co... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientadora: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Tatiana Berringer de Assumpção / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Dois eixos estratégicos importantes vêm pautando a política externa brasileira recente: o eixo global, enfatizado no multilateralismo e nos novos arranjos mundiais, que almeja para o país a posição de potência emergente; e o eixo regional, voltado para a América do Sul, que visa aumentar sua projeção e presença ante seus vizinhos. No que concerne ao plano regional, verifica-se uma crescente participação institucional brasileira na mediação de crises, como no Paraguai (2012). Ressalta-se que a articulação brasileira em tal evento ocorreu por meio da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), expandindo e reforçando a cooperação regional. Assim, a atuação do Brasil no gerenciamento de crises recentes foi o elemento motivador para o estudo e a análise da forma como se organiza a presença do país no contexto sul-americano atualmente. A partir do redescobrimento do espaço regional, com o marco de criação da Unasul em 2008, este trabalho objetiva verificar como a crise política paraguaia de 2012, que levou o então presidente Fernando Lugo à deposição, repercutiu na região, sinalizando o modus operandi da Unasul na gestão de crises, bem como qual foi o papel do Brasil no desenrolar dos fatos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com investigação exploratória, de fundamentação bibliográfica e documental, apoiada na leitura de periódicos regionais e, em menor medida, de fora da região, relativos à ação da Unasul e às posturas brasileiras durante as crises ocorridas no período 2008-2012, com ênfase na crise do Paraguai. Acredita-se que a Unasul vem se constituindo como instituição regional detentora da primazia na resolução de crises. Ademais, as reações brasileiras frente aos recentes processos de instabilidade política regional podem ser vistas como uma nova compreensão acerca da articulação do Brasil na América do Sul, que ocorre sempre nos fóruns... / Abstract: Two important strategic pillars have guided Brazil's recent foreign policy: the global axis, with an emphasis in the multilateralism and the new global arrangements, which aspires an emerging power position for the country; and the regional axis, facing South America, aimed at increasing its projection and presence among their neighbors. Regarding the regional level, a growing Brazilian institutional participation in mediating crises can be found as in the Paraguay case (2012). It is noteworthy that the Brazilian coordination in such an event happened through the Union of South American Nations (Unasur), expanding regional cooperation. Thus, Brazil's performance in the recent crisis management was the motivating factor for the study and analysis of how it organizes the country's presence in the South American context nowadays. From the rediscovery of regional space, with the landmark creation of Unasur in 2008, this study aims to verify how the 2012's Paraguayan political crisis, which led to then-President Fernando Lugo's deposition, reflected in the region, signaling the modus operandi of Unasur in managing crisis, and to analyze what was Brazil's role during these events. It is a qualitative research, with exploratory investigation, bibliographic and documental foundation, based on the reading of regional newspapers and, to a lesser extent, from outside the region, relative to the action of Unasur and the Brazilian postures through the crises during the period 2008-2012, with an emphasis in the Paraguayan crisis. It is believed that Unasur is becoming a regional institution that holds the primacy in resolving crises. In addition, Brazilian forward reactions to recent regional political instability processes can be seen as a new understanding of Brazil's coordination in South America, which always occurs in multilateral forums, avoiding possible diplomatic wear in bilateral relations. / Mestre

Orientador: José Blanes Sala / Banca: Rui Décio Martins / Banca: Gilberto Marcos Antônio Rodrigues / Resumo: O objetivo desta dissertação consiste em traçar o perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana (Corte IDH). Partindo da revisão teórica na área do Direito e das Relações Internacionais, bem como dos pressupostos básicos de funcionamento do sistema interamericano, ao medir o cumprimento das decisões interamericanas pretende-se observar se o monitoramento da performance dos Estados, por parte do próprio sistema regional, proporciona melhores índices de cumprimento. A análise empírica dos atos decisórios prolatados pelo Tribunal, em sede de jurisdição contenciosa, no período de 01/01/2004 a 23/03/2009, abarca um universo de 24 casos. A metodologia de mensuração aplicada se baseia no método de Hillebrecht (2009b), que consiste no cálculo porcentual e multinivelar de cumprimento das decisões da Corte IDH. Espera-se que os dados e evidências encontrados possam ajudar a aprimorar as informações sobre a observância dos direitos humanos na América do Sul e, com isso, contribuir com o diálogo sobre o processo de efetivação dos direitos internacionalmente declarados / Abstract: The aim of this dissertation is to trace the south-american profile of compliance with the Interamerican Court (Corte IDH) rulings. Departing from the theoretical review in Law and in International Relations, as well as from the basic presuppositions of the Inter-american system functioning, by measuring compliance with inter-american rulings it aims to observe if monitoring states performance, by the regional system itself, can contribute to better levels of compliance. The empirical analysis of the ruling acts issued by the Tribunal on contentious jurisdiction, during 01/01/2004 to 23/03/2009, undertakes a universe of 24 cases. The measurement methodology is based on Hillebrecht's approach (2009b), which consists of the percentage and multi-level calculation of compliance with the Court rulings. We hope that the found data and evidence might help improve the information on observance of human rights in South America and, therefore, might contribute with the dialogue over the process of effectivation of the internationally declared rights / Mestre

Resumo: No na primeira metade do século XX, uma parte da região Sul do Brasil passou por um processo de intensa ocupação. Disputas territoriais entre Brasil e Argentina, e posteriormente entre Santa Catarina e Paraná, resultaram em políticas nacionais e estaduais de ocupação territorial do atual município de Chapecó. Uma grande leva de colonos foi deslocada do Rio Grande do Sul rumo à região que estava sendo ocupada. Aproveitando da situação, empresários riograndenses aderiram ao projeto da colonização, comprando extensas áreas de terra no oeste catarinense para venderem a colonos trazidos do estado vizinho. Com a ocupação das terras, índios que viviam na região passaram a enfrentar dificuldades, principalmente relacionadas à ocupação das áreas onde viviam. Com o povoamento, surgiram alguns municípios, como Chapecó. Nessa cidade, um grupo criou, no ano de 1939, o primeiro jornal da região. Nele, o tema “índios” recebeu especial atenção de Antonio Selistre de Campos, um dos fundadores do jornal e dos seus principais articulistas. Ao tratar da questão, ele construiu, por meio de seus escritos, determinadas representações dos índios que habitavam o município. Nota-se, em seus escritos, grande empenho em contribuir com a melhoria de vida dos índios. Ao mesmo tempo, seus artigos sobre os indígenas expressam também a defesa de um projeto político e partidário, que partilhava com um grupo específico do município e do Estado. As representações que este articulista construiu sobre os indígenas e a relação desta construção com sua atuação política são as principais questões investigadas nesta dissertação.

O presente estudo trata da dimensão militar do processo de integração regional na América do Sul. Com foco no papel das percepções das agências de defesa (exércitos nacionais), são analisadas possibilidades de tratamento cooperativo para questões de defesa e segurança na região. Do ponto de vista das Relações Internacionais, a América do Sul se constitui numa região historicamente marcada por um paradoxo: estabilidade externa e instabilidade interna. Com o processo de redemocratização nos anos 1980, cogitou-se o surgimento de uma comunidade de segurança pluralística na região. Ao longo das últimas décadas, porém, o processo de integração regional tem sido marcado pela coexistência de sinais de integração e de fragmentação e tem-se mostrado espacialmente irregular: ao mesmo tempo em que o Cone Sul emite sinais de aproximações estratégicas, persistem, especialmente no canto noroeste do subcontinente, antigas desconfianças e zonas potenciais de conflitos territoriais clássicos. Tendo esse cenário como pano de fundo, o trabalho busca testar evidências de mudanças de padrões culturais no Sistema Internacional e de alterações na identidade de agentes estatais. Para tal, possui um caráter interdisciplinar e plurimetodológico, numa abordagem que envolvesse diferentes campos do conhecimento: Ciência Política, Sociologia, Teoria das Relações Internacionais e Geografia Política. Adotando uma perspectiva construtivista, busca-se analisar o papel das percepções e das identidades no contexto regional sul-americano, tomando-se os militares como atores centrais. Os dados analisados se baseiam em fontes diversas: políticas de defesa; entrevistas realizadas com oficiais de países da região, questionários aplicados a oficiais e alunos de escolas militares do Exército Brasileiro em diferentes níveis de formação etc. Apesar de haver evidências de que as alterações geopolíticas ocorridas ao longo das últimas décadas contribuíram para diluir estoques de desconfiança, repercutindo positivamente na forma como os militares percebem o processo de cooperação regional, persistem na região fortes sinais de ameaça mútua, especialmente nos países andinos, o que caracteriza o dilema entre a dissuasão e a cooperação na América do Sul. / The current study aims at the military dimension of regional integration process in South America. Focusing at the role of perceptions of the defense agencies (National Army) can have on such process, we analyze possibilities of cooperative treatment regarding defense and security in the region. From the point of view of International Relations, South America appears as a region historically marked by a paradox: external stability and internal instability. Having the democratization process in the 80s as a starting point, some authors have considered the South America as a region where a pluralistic security community starts to emerge. Throughout the last two decades, however, the process of regional integration has been marked by the coexistence of signs of integration and fragmentation. The process is also spatially irregular: while the Southern Cone shows signs of strategic approaches, persist, especially the northwest corner of the subcontinent, old suspicions and potential areas of territorial conflict. Taking this scenario as a background, the study seeks to test evidence of changes in cultural patterns in the International System and changes in the identity of State agents. This is an interdisciplinary and multimethodological study and we used an approach that has involved different fields of knowledge: Political Science, Sociology, International Relations Theory and Political Geography. Adopting a constructivist perspective, we seek to analyze the role of perceptions and identities in the regional context, taking the military as central actors. The data analyzed are based on several sources of research: defense policy, interviews with officials from the region, questionnaires to officers and students from military schools of the Brazilian Army, etc. We conclude that there is evidence that, among the Southern Cone countries, the geopolitical changes which have occurred over the past decade have contributed to dilute stocks of mistrust, impacting positively on the military perceptions. However, the process of regional cooperation between Andean countries strong suspicions still remain. Such fact contributes to characterize the dilemma between deterrence and cooperation and affects the perception of the military in the region