Submitted by ATIAIA BANDEIRA BARRETO (atiaia@hotmail.com) on 2018-07-19T22:58:05Z No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2018-07-23T15:33:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T19:56:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ATIAIA 19.JUL.pdf: 832687 bytes, checksum: 8e53b6bb8d4fb690c1ef62958f36d904 (MD5) Previous issue date: 2018-06-21 / Objetivo - O objetivo geral desta pesquisa é analisar a concessão de tutela antecipada contra o Estado do Amazonas para fornecimento de medicamentos à luz da política pública em vigor, considerando as perspectivas dos atores públicos envolvidos neste processo. Metodologia – A abordagem é quali-quantitativa e os dados foram coletados por meio de pesquisa documental a respeito das ações ordinárias e das decisões judiciais. Aplicaram-se entrevistas semiestruturadas para verificar a perspectiva de cada ator e avaliar o desenvolvimento da cooperação entre eles, pelo acompanhamento de propostas para solução de conflitos. Os dados quantitativos coletados foram tratados utilizando-se indicador elaborado por Pepe e colaboradores (2011) e, os qualitativos, com o uso da técnica de análise de conteúdo. Resultados – No Amazonas as decisões que deferem tutela antecipada baseiam-se quase exclusivamente na prescrição medicamentosa apresentada e na urgência intrínseca à saúde (91,92%). A entrega de medicamentos não previstos na Portaria no 1.554/2013 ocorreu em 62,25%. Os efeitos negativos da judicialização são percebidos pela maioria dos atores públicos envolvidos. As ações de cooperação entre os Poderes são ainda embrionárias, demandando estudos futuros. Limitações – Os dados são extremamente pulverizados. A busca no sistema eletrônico de processos do TJAM (e-SAJ) se mostrou falha para identificação das ações exclusivas para fornecimento de medicamentos. O indicador de renda familiar também ficou prejudicado em razão da pouca informação registrada nos autos. Contribuições práticas – A pesquisa conseguiu consolidar os dados sobre o tema da judicialização de medicamentos no Estado do Amazonas e acompanhar, na visão de cada ator público participante do fenômeno, as iniciativas de cooperação entre eles. Pode servir como base para futuros estudos que ambicionem avaliar os resultados dessas medidas e como material para reflexão sobre a atuação dos Poderes Executivo e Judiciário amazonense. Contribuições sociais – Contribui para fixar o início de parâmetros para o diálogo entre Poder Executivo e Poder Judiciário e os gargalos eventualmente enfrentados para consecução da atuação em rede que se inicia. Originalidade – Pela primeira vez no estado do Amazonas, aplicou-se a proposta de matriz analítica do Manual de Indicadores de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos, e todos os magistrados das Varas de Fazenda foram entrevistados. / Purpose - The overall objective is to analyze the granting of early guardianship against the State of Amazonas for the supply of drugs in light of the current public policy, regarding the public actors’ perspectives involved in this process. Design/Methodology - The approach is quali-quantitative and the data was collected through documentary research regarding the common shares and judicial decisions with the concession of early protection. Semi-structured interviews were conducted to identify each actor's vision, as well as to evaluate the development of cooperation between them. The quantitative data was collected using an indicator developed by Pepe et al. (2011) and qualitative data using the content analysis technique. Findings - In Amazonas, the actions involving requests of medicine supply against the state are single requests of granting advance relief based almost exclusively on medical prescription and urgency intrinsic to health (91.92%). The granting of medication not belonging to the Administrative Rule no. 1.554/2013 occurred in 62.25%. It was found that the negative effects of judicial rulings are noticed by most of the public agents involved. The actions of cooperation between the Powers are still embryonic, demanding future studies. Limitations - The data is extremely pulverized. The search in the electronic system of processes of the TJAM (e-SAJ) proved to be flawed to identify the actions prosecuted exclusively for the supply of medicines. The family income indicator was also hampered by the lack of information recorded in the lawsuits. Practical implications - The research was able to consolidate the data on the judicialization of medicines subject in the State of Amazonas and to follow the cooperation initiatives in the view of each public actor participating in the phenomenon. It can serve as a basis for future studies that aim to evaluate these measures results and as a material for reflection on the performance of the Executive and Judiciary branches of Amazonia. Social implications – It contributes to set the beginning of parameters for the dialogue between Executive Power and Judiciary Power and the bottlenecks eventually faced to achieve the network action that begins. Originality: It was applied the analytical matrix proposal of the Manual of Indicators for evaluation and monitoring of drug lawsuits for the first time in the state of Amazonas and interviewed all the State Courts magistrates.

Orientador: Angela Del Carmen Bustos Romero de Kleiman / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Estudos da Linguagem / Made available in DSpace on 2018-08-15T22:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AnaLuciaSilva_D.pdf: 34777104 bytes, checksum: 0e60c2c5a4eaa32474b804a7ddb28754 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese caracteriza o movimento cultural hip hop como uma agência de letramento e seus ativistas, em suas comunidades de pertença e naquelas em que estão em contato, como agentes de letramento. Tomando por base uma perspectiva sócio-histórica, as análises dos dados explicitam que os letramentos singulares praticados pelo grupo de participantes da pesquisa têm lhes permitido redimensionar suas identidades, ressignificando papéis e lugares sociais a eles atribuídos por uma sociedade ainda marcada por desigualdades raciais e sociais. Os aportes teóricos que embasam esta tese ancoram-se na perspectiva bakhtiniana de linguagem; nas abordagens sobre letramentos múltiplos e heterogêneos (STREET, 1984; GEE, 1990; KLEIMAN 1995, 2006a; BARTON e HAMILTON, 2000; ROJO, 2009); nas contribuições dos estudos culturais, no tocante às concepções de cultura e identidades (HALL, 2000, 2003; GILROY, 2001; CANCLINI, 2005); nos aportes sobre os estudos de práticas cotidianas (CERTEAU, 1994); bem como em estudos sobre educação da população negra no Brasil (BARROS, 2005; FONSECA, 2005; ARAUJO e SILVA, 2005; CUNHA, 2005; CARDOSO, 2005 e CRUZ, 2005). A metodologia assumida na pesquisa contou com dados gerados por meio de questionários, "rodas de conversa", entrevistas individuais e autobiografias, além de materiais produzidos pelo grupo, tais como DVDs, CDs, fanzines, letras de rap, projetos e roteiros de palestras e oficinas. As análises evidenciaram uma reinvenção de práticas de uso da linguagem que os sujeitos realizam levando em conta as experiências educativas - de que compartilham na esfera escolar, como estudantes - as produzidas na esfera do cotidiano e as engendradas pelos movimentos sociais negros, tornando-as próprias, o que pode contribuir para repensar os múltiplos letramentos dentro e fora da escola. A configuração desse conjunto de práticas sociais da língua escrita e oral mostra-se não linear, multimodal, heterogênea e crítica, o que na tese nomeio como letramentos de reexistência, uma vez que responsivamente questionam,contestam, criam e propõem alterações nos moldes e nos espaços já ratificados e socialmente legitimados em relação aos usos da linguagem em sociedade. / Abstract: This study characterizes the hip hop cultural movement as a literacy agency and its activists, the belonging communities and those which are related to it, as literacy agents. The study shows, from sociol-historical perspective that the unique literacies used by the young participants of this research have allowed them to redimension their identities, obtaining new meanings for their social roles and places, as established by a society still marked by tense and uneven racial and social relationships. The basic theoretical framework of this study is given by the Bakhtinian-perspective on language (Voloshinov, Bakhtin, etc) ; the multiple and heterogeneous literacy approach of the New Studies of Literacyi (Kleiman, 1995; 2006a, Barton and Hamilton, 2000; Rojo, 2009), the Cultural Studies contributions for the study of identity (Hall, 2000, 2003; Gilroy, 2001; Canclini, 2005 and the studies about education among Afro-descendants in Brazil (Barros, 2005; Fonseca, 2005; Araujo e Silva, 2005; Cunha, 2005; Cardoso, 2005 e Cruz, 2005, entre outros). The data for the study was obtained from questionnaires, open-talk meetings, individual interviews and autobiographies, and from materials produced and socialized by the participants, such as DVDs, CDs, fanzines, rap lyrics, projects, guides for lectures and workshops. The analysis pointed out a reinvention of the language practices by these subjects, in dialogue with school literacies, their daily routine literacy practices and with those practices made by black movement. The configuration of this set of written and oral language non-linear, multimodal, heterogeneous and creative practices is called in this study literacies of reexistence, literacies since they responsively contest, create, propose changes in language uses that have already been socially ratified and valorized. / Doutorado / Lingua Materna / Doutor em Linguística Aplicada

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-03-31T20:17:42Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Vaz Bisneta - 2015.pdf: 6629201 bytes, checksum: b7081f288e6426640f564925ba69b856 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-04-04T14:26:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Vaz Bisneta - 2015.pdf: 6629201 bytes, checksum: b7081f288e6426640f564925ba69b856 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T14:26:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Mariana Vaz Bisneta - 2015.pdf: 6629201 bytes, checksum: b7081f288e6426640f564925ba69b856 (MD5) license_rdf: 19874 bytes, checksum: 38cb62ef53e6f513db2fb7e337df6485 (MD5) Previous issue date: 2015-02-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / In Brazil determinate stem termination soybean plants with long juvenile period are traditionally grown. In the last five years, indeterminate and semideterminate soybean plants, especially early maturity varieties in early sowing dates, were adopted in different latitudes, aiming to cultivate a second crop. When grown on different densities, soybean plants have compensation mechanisms on stem height, number of branches and pods per plant. The objectives of this study were: i) evaluate the effect of sowing date and plant density on soybean morphoagronomic traits of soybean cultivars with different stem termination; ii) correlate grain yield with morphoagronomic traits in each type of growth and sowing date, and yield components with each other in each type of growth and density; iii) perform discrimination among types of growth in soybean cultivars, identifying sowing conditions that cause changes in the response of morphological traits with ambiguity in the phenotypic expression of growth types. Three experiments were: early October (10.02.13), mid November (11.18.13) and early January (08.01.14) in the experimental area of Embrapa Arroz e Feijão in Santo Antonio de Goiás, Brazil (16°29’S, 49°17’W), at 2013/2014 season. Trials were performed in a randomized complete block design with three replications. Treatments included two factors, stem termination and plant population density. Four cultivars were used for each stem termination; determined, semideterminate and indeterminate. The plant densities corresponded to 50%, 100% and 150% of commercial recommendation to each variety. The traits assessed were number of days to flowering, number of days to maturity, plant height at flowering, height of first pod, plant height at maturity, growth percentage after flowering, number of nodes on main stem, number of branches on main stem, number of pods per node, number of pods per plant, number of grains per pod, number of grains per plant, one hundred grain weight and yield. For most assessed traits, soybean plants of each type of growth respond differently to changes on sowing date and plant density. Only in November sowing, the determinate type of growth showed lower yield comparing to the others types. The increase in plant density causes higher plants on flowering and maturity, less number of nodes and branches in the main stem, and lower average on yield components. Regardless of the type of growth, in the first sowing date yield showed greater correlation, positive, with number of seeds per pod; however, in other sowing dates this correlation occurred with one hundred grain weight. Plant density has more influence on the associations among yield components in the determinate and indeterminate growth types, than in the semideterminate type. The greatest variation in morphoagronomic traits was observed between determinate stem termination and the other types of growth. Most change on classification of type of growth (ambiguity) occurs in late sowing and high plant density. The percentages of growth after flowering and main stem node and branches numbers are the most important traits on type of growth discrimination. / No Brasil tradicionalmente são cultivadas plantas de soja com tipo de crescimento determinado e portadoras de período juvenil longo. Nos últimos cinco anos, plantas de soja com tipo de crescimento indeterminado e semideterminado, sobretudo de ciclo precoce, nas várias faixas de latitude, passaram a ser adotadas no início da época de semeadura, visando o cultivo da segunda safra (safrinha). Quando cultivada em diferentes densidades populacionais, as plantas de soja apresentam mecanismos de compensação, por exemplo, na altura, no número de ramificações e de vagens por planta. Assim, os objetivos deste trabalho foram: i) avaliar o efeito da época e densidade de semeadura em caracteres morfoagronômicos de plantas de soja com diferentes tipos de crescimento; ii) correlacionar a produtividade de grãos com caracteres morfoagronômicos, em cada tipo de crescimento e época de semeadura, assim como os componentes de produção entre si, em cada tipo de crescimento e densidade de plantas, buscando-se identificar mudanças nas associações, decorrentes do efeito da densidade de plantas; iii) discriminar os tipos de crescimento em cultivares de soja, identificando condições de semeadura que provoquem mudanças na resposta de caracteres morfoagronômicos, implicando em ambiguidade na expressão fenotípica dos tipos de crescimento. Foram instalados três experimentos em diferentes épocas de semeadura: início de outubro (02/10/13), meados de novembro (18/11/13) e início de janeiro (08/01/14), em área experimental da Embrapa Arroz e Feijão, em Santo Antônio de Goiás (16°29’S, 49°17’W), na safra 2013/2014. Os ensaios foram realizados em delineamento de blocos completos casualizados, com três repetições. Os tratamentos incluíram dois fatores, tipos de crescimento e densidades de semeadura. Foram utilizadas quatro cultivares para cada tipo de crescimento; determinado, semideterminado e indeterminado. As densidades de plantas corresponderam a 50%, 100% e 150% da população recomendada comercialmente para cada cultivar. Foram avaliados 14 caracteres; número de dias para florescimento, número de dias para maturação, altura da planta na floração, altura de inserção da primeira vagem, altura de planta na maturação, porcentagem de crescimento após a floração, número de nós na haste principal, número de ramificações na haste principal, número de vagens por nó, número de vagens por planta, número de grãos por vagem, número de grãos por planta, massa de cem grãos e produtividade. Para a maioria dos caracteres estudados, as plantas de cada tipo de crescimento responderam diferentemente às variações de época e densidade de semeadura. Apenas na semeadura de novembro o tipo de crescimento determinado resultou em menor produtividade que os outros tipos. O aumento da densidade de plantas provocou maior altura de plantas, tanto na floração como na maturação; assim como menor número de nós e de ramificações na haste principal e menor média dos componentes de produção. Independentemente do tipo de crescimento, na primeira época de semeadura a produtividade mostrou-se correlacionada positivamente e em maior magnitude com o número de grãos por vagem; já nas outras épocas, a correlação foi maior com a massa de cem grãos. A densidade influencia mais a associação entre os componentes de produção nos tipos de crescimento determinado e indeterminado do que no tipo semideterminado. A maior variação nos caracteres morfoagrônomicos ocorreu entre o tipo determinado e os outros tipos. A plasticidade de tipos de crescimento (ambiguidade) ocorre, principalmente, na semeadura tardia e sob alta densidade de plantas. A porcentagem de crescimento após a floração, número de ramificações e de nós na haste principal são as variáveis mais importantes na discriminação dos tipos de crescimento.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / nÃo hà / This research addresses the concepts of participation produced by children, adolescents and adult counselors from the Participatory Budgeting - OP - Fortaleza - CE. It is a study that has experience as a backdrop to this mechanism of participatory democracy on the management of the budget and social policies of that city. His methodological approach assumes the idea of between-places of the Bhabha refers to the place in contemporary culture, which influences the understanding Sarmento about relations between the generations of children, adolescents and adults mutations located in the interstices those age groups and common historical times. Consistent with this proposal, this research is the method SociopoÃtica that brings in its political and epistemological reference to the democratization of knowledge construction for the affirmation of cultures dominated, the integration between art and science and to the research group by producer confetos, becomings , singularizations on the theme generator participation. Through the method of dialogue contributions of Paulo Freire, Pedagogy of the objects generating Ramos and the Theatre of the Oppressed Boal, artistic resources were experienced in the production and analysis of the data themselves co-researchers. This material has gone through a cluster analysis and a cross-sectional study found confetos, made by the academic researcher. After the counter-analysis to the research group of this study, we performed a comparison of confetos with the concepts of citizen participation Sanchez and Munoz, researchers from the OP. The findings show that confetos discuss participation in OP from a community perspective and personal horizon and bring the fight for improvements to communities and to a lesser degree, in the city. This differs from the focus on the relationship between society and State public involvement. Besides, it brings the conflicts among the population shrouded in intrigue relationships and marriages. Finally, despite the differences, shows a greater convergence and complementarity between confetos Munoz and citizen participation in the affirmation of participation in their personal and community developments are inseparable. / Esta pesquisa trata dos conceitos de participaÃÃo produzidos por crianÃas, adolescentes e adultos conselheiros/as do OrÃamento Participativo â OP - de Fortaleza - CE. à um estudo que possui como cenÃrio a experiÃncia desse mecanismo de democracia participativa sobre a gestÃo do orÃamento e das polÃticas sociais da referida cidade. Seu recorte metodolÃgico parte da premissa da idÃia de entre-lugares de Bhabha a se referir ao local da cultura na contemporaneidade, o que influencia a compreensÃo de Sarmento acerca das relaÃÃes entre as geraÃÃes de crianÃas, adolescentes e adultos/as situadas nas mutaÃÃes dos interstÃcios desses grupos etÃrios e de tempos histÃricos comuns. Coerente com essa proposta, essa pesquisa tem como mÃtodo a SociopoÃtica que traz em seu referencial polÃtico-epistemolÃgico a democratizaÃÃo da construÃÃo do conhecimento pela afirmaÃÃo das culturas dominadas, da integraÃÃo entre arte e ciÃncia e pelo dispositivo do grupo pesquisador produtor de confetos, os devires, singularizaÃÃes, sobre o tema gerador, participaÃÃo. AtravÃs das contribuiÃÃes do mÃtodo do diÃlogo de Paulo Freire, da pedagogia dos objetos geradores de Ramos e do Teatro do Oprimido de Boal, foram experimentados recursos artÃsticos na produÃÃo e anÃlise dos dados pelos prÃprios co-pesquisadores/as. Esse material passou por uma anÃlise classificatÃria e um estudo transversal dos confetos encontrados, feitos pelo pesquisador acadÃmico. ApÃs a contra-anÃlise do grupo pesquisador desse estudo, foi realizada a confrontaÃÃo dos confetos com os conceitos de participaÃÃo cidadà de SÃnchez e de Munoz, pesquisadores do OP. Os achados mostram que os confetos abordam a participaÃÃo no OP a partir de uma perspectiva comunitÃria e pessoal e trazem como horizonte a luta por melhorias das comunidades e, em menor grau, da cidade. Isso difere do enfoque na relaÃÃo sociedade e Estado da participaÃÃo cidadÃ. AlÃm disso, traz os conflitos no seio da populaÃÃo envolta em relaÃÃes de intrigas e de uniÃes. Por fim, apesar das distinÃÃes, mostra uma maior convergÃncia e complementaridade entre os confetos e a participaÃÃo cidadà de Munoz na afirmaÃÃo da participaÃÃo em seus indissociÃveis desdobramentos pessoais e comunitÃrios.

O Estado Federal brasileiro é marcado por desigualdades econômicas e sociais entre as suas regiões, assim como por desigualdades dentro dessas regiões, que estabelecem uma relação de causa e efeito com as condições da educação fornecida aos seus habitantes. Um dos objetivos fundamentais da República federativa brasileira é a redução das desigualdades geográficas. Nesse cenário, medidas voltadas à garantia de igualdade de acesso e qualidade na educação básica pública entre os entes federativos de um determinado Estado Federal são fundamentais, com implicações a um só tempo sociais e econômicas. Nesta tese, analisamos os contornos normativos específicos do Estado Federal brasileiro em matéria de educação básica pública, examinando-os sob a ótica da contribuição que possam trazer para a promoção da igualdade na educação entre os seus entes federativos. A promoção do equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional é o objetivo das normas para a cooperação entre os entes federativos em relação às matérias de competência material comum da União, dos Estados-membros, do Distrito Federal e dos Municípios, entre as quais está a educação. Essas normas, que deveriam ter sido fixadas por lei complementar específica para o setor educacional, ainda se encontram pendentes de regulamentação. Diante dessa indefinição, a crescente referência, na legislação, ao regime de colaboração, o qual deveria orientar os diferentes entes federativos na organização dos seus sistemas de ensino e pautar a articulação do sistema nacional da educação, parece ter a função de apoiar práticas informais erráticas, em lugar de institucionalizar formalmente o modo como os entes federativos devem colaborar entre si, dando ao federalismo cooperativo brasileiro um alcance limitado, em comparação às possibilidades abertas pela Constituição Federal. Com o objetivo de melhor compreender os contornos do federalismo cooperativo brasileiro, com respeito a essa temática, fazemos uma análise comparativa entre Brasil e México, Estado que também se organiza sob a forma federativa, buscando compreender, em ambos os países, qual é a proteção constitucional conferida ao direito à educação básica pública, de que igualdade na educação básica pública falam as Constituições brasileira e mexicana, como estão distribuídas as competências legislativas e materiais, na área da educação básica pública, procurando identificar, ainda, a aplicação mínima de receitas em educação básica pública em cada país, assim como os mecanismos de compensação e colaboração existentes nos ordenamentos jurídicos brasileiro e mexicano, no que concerne à matéria. A comparação nos permite afirmar que cada um desses Estados Federais protege o direito à educação de forma distinta, traz preocupações específicas quanto ao problema das desigualdades geográficas, distribui de modo particular as competências legislativas e materiais, no que concerne à educação básica pública, apresentando diferentes formas de compensação e colaboração entre seus entes federativos. As semelhanças e diferenças levantadas lançam luzes sobre o ordenamento jurídico brasileiro, permitindo sua melhor compreensão dentro do modelo de federalismo cooperativo. / The Brazilian Federal State is marked by economic and social inequalities between its regions, as well as by inequalities within the regions themselves. These inequalities are reflected in the education provided to its citizens in a relation of cause and effect. Among the fundamental goals of the Brazilian federal republic is the reduction of such geographic inequalities. In this scenario, it is fundamental to incorporate means, with both social and economic implications, that are directed towards guaranteeing equal access to and quality of public basic education, which in turn means to determine the roles of the various constitutive units of the federal state in achieving this goal. In this thesis, we analyze the specific normative features of the Brazilian Federal State in the area of public basic education. These features are examined with the view to identify the relative contributions of the federal constitutive units (federal union, member state, municipality) for the promotion of equality in education. On the national level, the norms for the cooperation between the federal units on matters concerning areas where they share executive responsibility have the expressed objective to promote a balance on the levels of development and well-fare among the countrys regions. One of these areas of shared executive responsibility is education. However, the norms mentioned, which should have been fixed by a complementary law specific to the area of education, are still pending ordinance. Faced with this lack of definition, the increasing reference in the legislation to the concept regime of collaboration, i.e. the rules that are to guide the federal units (i.e. the member states and municipalities) in the organization of their systems of education, as well as determine the articulation of the national system of education, appears to have the effect of supporting informal and erratic practices instead of formally institutionalizing the way in which the federal units ought to cooperate. This state of being serves only to limit the reach of Brazilian cooperative federalism compared to the possibilities opened for by the Federal Constitution. With the objective of gaining a better understanding of the features of Brazilian cooperative federalism in regard to this subject matter, we offer a comparative analysis of Brazil and another federal state, Mexico. For both countries the analysis aims to comprehend and map the extent of constitutional protection that is granted to the right to public basic education, which kind of equality the Constitutions of Brazil and Mexico mention concerning public basic education, and how the legislative and executive competences are distributed in the area of public basic education. Moreover, the analysis seeks to identify the declared minimum revenue to be spent on public basic education in each country, as well as to trace the existing mechanisms of compensation and collaboration concerning public basic education in the legal systems of Brazil and Mexico. The comparison allows us to affirm that both these federal states protect the right to education in a distinct manner, that they include specific concerns regarding the problem of geographic inequalities, that they distribute legislative and executive competences in the area of public basic education in a particular manner, and present different forms of compensation and collaboration among their federal units. The similarities and differences brought forth shed light on and permit a better understanding of the Brazilian legal system as part of the cooperative federalism model.

A dissertação trata de Pau Brasil, de Oswald de Andrade, e Feuilles de Route: I. Le Formose e II. Sao-Paulo, de Blaise Cendrars, e pretende verificar como a cidade de São Paulo - em sua condição particular no contexto da modernidade brasileira - é transformada em matéria poética nessas obras. Em contraponto aos elementos do cosmopolitismo da metrópole, apresenta-se a vida rural no ambiente das fazendas do interior do Estado. Com base na análise das obras, procuro avaliar a poética dos autores em suas relações com a metrópole, considerando ainda temáticas associadas a outras questões da modernidade, como o progresso x a natureza e o tema da viagem. Na recomposição dos projetos poéticos dos autores nas obras estudadas, os desenhos elaborados por Tarsila do Amaral para ambas produções poéticas serão considerados como um ponto-chave. / This dissertation examines Oswald de Andrade´s Pau Brasil, and Blaise Cendrars´ Feuilles de Route: I. Le Formose and II. Sao-Paulo, and intents to verify how São Paulo has been - in its particular condition in the context of Brazilian modernity - transformed in poetic subject in these works. In contrast to the elements of metropolis´ cosmopolitism, presents the rural life in inner state farms. Based on work analysis, I attempt to evaluate the authors´ poetic in their relationship with the metropolis, considering also a subject matter associated to other modernity issues, like progress x nature and the travelling theme. In rearrangement of poetic projects from the authors in the studied works, the drawings created by Tarsila do Amaral for both poetic produtions are considered key-points.

No âmbito das relações públicas e da comunicação organizacional, muitos profissionais têm aberto suas próprias agências. Nesse sentido, o objetivo da presente tese é analisar o mercado das agências de relações públicas e comunicação numa perspectiva empreendedora. Dessa maneira, a construção do objeto de estudo desta tese abarca uma reflexão teórica e empírica sobre o empreendedorismo em comunicação. O estudo contempla uma pesquisa conduzida junto às agências do Brasil, Espanha e Estados Unidos com o propósito de analisar as perspectivas desse mercado, bem como o impacto da atividade empreendedora na área da comunicação. De forma a possibilitarmos uma visão ampliada do empreendedorismo em comunicação, delimitou-se como universo a ser pesquisado as empresas que prestam serviços nas áreas de comunicação organizacional e relações públicas. Diante da complexidade do objeto, optou-se por mesclar as dimensões quantitativas e qualitativas na coleta dos dados. Como resultado da investigação apresenta-se um panorama comparativo do empreendedorismo em comunicação no Brasil, Espanha e EUA. / In the PR and communication context there are a lot of professionals trying to start a new business. Accordingly, I propose to analyze the PR market in an entrepreneurial perspective. Thus, the construction of this study proposes a theoretical and empirical approach about entrepreneurship and communication. The study includes a survey conducted among the PR firms of Brazil, the United States and Spain, with the purpose of reviewing the trends and perspectives of this industry, specially the impact of entrepreneurial activity in the communications field. In order to provide a broader view of this field, facing the complexity of the object, it was decided to merge the quality and quantity dimensions. As a result of this research, we show a comparative view regarding entrepreneurial activity in American, Brazilian and Spanish PR industry.

The thesis deals with the issue of bullying at the primary level of the elementary schools from the point of view of the experienced teachers that have encountered this kind of situations in their practice. The thesis consists of a theoretical and empirical part. The theoretical part brings latest news from the foreign and local bibliography. It describes causes, forms, participants of bullying, and there is a comparison of different kinds of solutions. Last but not least it proposes a wide range of preventive methods. The practical part is based on case studies of the interventions of bullying in the primary school which are realized through semi-structured interviews with five teachers from different countries with different backgrounds who dealt with bullying in their practise. The results present different techniques which involved people in the intervention use to efectively solve the cases and on the other hand what slows the proces of healing down and how to overcome these obstacles. Which steps were done in the classroom and which methods of prevention teachers use. This paper includes a discussion about the difference of dealing with bullying in Czech and foreign schools. KEYWORDS bullying among children, primary school, aggression, victim, aggressor, teacher's experience, diagnostics,...

Research has identified a number of putative risk factors that places adolescents at incrementally higher risk for involvement in alcohol and other drug (AOD) use and sexual risk behaviors (SRBs). Such factors include personality characteristics such as sensation-seeking, cognitive factors such as positive expectancies and inhibition conflict as well as peer norm processes. The current study was guided by a conceptual perspective that support the notion that an integrative framework that includes multi-level factors has significant explanatory value for understanding processes associated with the co-occurrence of AOD use and sexual risk behavior outcomes. This study evaluated simultaneously the mediating role of AOD-sex related expectancies and inhibition conflict on antecedents of AOD use and SRBs including sexual sensation-seeking and peer norms for condom use. The sample was drawn from the Enhancing My Personal Options While Evaluating Risk (EMPOWER: Jonathan Tubman, PI), data set (N = 396; aged 12-18 years). Measures used in the study included Sexual Sensation-Seeking Scale, Inhibition Conflict for Condom Use, Risky Sex Scale. All relevant measures had well-documented psychometric properties. A global assessment of alcohol, drug use and sexual risk behaviors was used. Results demonstrated that AOD-sex related expectancies mediated the influence of sexual sensation-seeking on the co-occurrence of alcohol and other drug use and sexual risk behaviors. The evaluation of the integrative model also revealed that sexual sensation-seeking was positively associated with peer norms for condom use. Also, peer norms predicted inhibition conflict among this sample of multi-problem youth. This dissertation research identified mechanisms of risk and protection associated with the co-occurrence of AOD use and SRBs among a multi-problem sample of adolescents receiving treatment for alcohol or drug use and related problems. This study is informative for adolescent-serving programs that address those individual and contextual characteristics that enhance treatment efficacy and effectiveness among adolescents receiving substance use and related problems services.

Cette thèse étudie le rôle et le fonctionnement des marchés boursiers régionaux, et en particulier de la Bourse de Lyon, au cours de la période 1800-1945. Le cadre d'analyse retenu correspond à celui de la littérature sur la concurrence entre bourses. La thèse est structurée autour de cinq chapitres ou papiers indépendants. Le chapitre 1 présente les conditions de l’émergence des bourses régionales dans leur forme moderne au milieu du XIXe siècle, soit près de 40 années après celle de Paris. Les chapitres 2 et 3 abordent le premier point des dynamiques concurrentielles entre les bourses en France, c’est-à-dire la concurrence sur les émetteurs, et fournissent deux mesures du développement financier: le nombre de sociétés cotées sur chaque marché boursier entre 1870 et 1913 et le nombre d’introductions en bourse sur une période plus courte, 1898-1909. Les chapitres 4 et 5 portent sur la concurrence sur l’activité boursière, c’est-à-dire sur les ordres reçus par les agents de change, intermédiaires financiers nommés par le gouvernement. Alors que le chapitre 4 est consacrée à la période de la fin du XIXe siècle et en particulier au krach de l'Union Générale, le chapitre 5 se concentre sur les deux guerres mondiales. Ces deux chapitres proposent deux mesures des volumes boursiers. / This thesis studies the role played by regional stock markets as well as their functioning between 1800 and 1945, in particular the Lyon Stock Exchange. The analytical framework draws on the literature on competition among stock exchanges. The thesis is structured in five papers. Chapter 1 deals with the creation of regional stock markets during the mid-nineteenth century, i.e. nearly 40 years after the reopening of the Paris Stock Exchange. The second and third chapters address the first aspect of the competitive dynamics between stock exchanges in France, i.e. the competition on issuers, and provide two measures of financial development: the number of companies listed on each stock market between 1870 and 1913 and the number of IPOs between 1898 and 1909. Chapters 4 and 5 deal with competition on stock market activity, i.e. on orders received by stockbrokers. While Chapter 4 is devoted to the end of the nineteenth century and and focuses specifically onthe crash of the Union Générale, Chapter 5 adresses the two World Wars. These two chapters offer two measures of stock market volumes.