Submitted by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-06-20T19:05:52Z No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Mayrene Dias de Sousa Moreira.pdf: 1457869 bytes, checksum: 99a599405c967bb7f509dcee86cae6e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jordan (jordanbiblio@gmail.com) on 2018-06-20T19:07:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Mayrene Dias de Sousa Moreira.pdf: 1457869 bytes, checksum: 99a599405c967bb7f509dcee86cae6e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-20T19:07:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS_2015_Mayrene Dias de Sousa Moreira.pdf: 1457869 bytes, checksum: 99a599405c967bb7f509dcee86cae6e5 (MD5) Previous issue date: 2015-02-11 / FAPEMAT / A consulta de enfermagem à criança na atenção básica é o momento oportuno para que o enfermeiro realize ações voltadas à promoção da saúde infantil, visto que possibilita conhecer os problemas de saúde da criança e desenvolver ações que podem impactar em sua saúde, por meio de um cuidado que a valorize como um cidadão que possuí direitos e que deve ser visto em sua totalidade e em seu modo particular de ser e estar no mundo. Considerando a importância da promoção da saúde para o desenvolvimento de uma vida saudável à criança, esta pesquisa tem por objetivo analisar as ações do enfermeiro na consulta de enfermagem à criança menor de dois anos na Estratégia Saúde da Família, na perspectiva da promoção da saúde. Estudo descritivo de abordagem qualitativa, que utilizou o banco de dados da Pesquisa matricial “Avaliação da atenção à criança na Rede Básica de Saúde de Cuiabá- MT, com ênfase em sua organização e assistência e nas práticas de enfermagem”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Estudos da Saúde da Criança e do Adolescente (GESCA), da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso. Os sujeitos de estudo foram quatro enfermeiros(as) que realizaram consulta de enfermagem à criança no período de janeiro a fevereiro de 2010, em quatro unidades de saúde da família de Cuiabá-MT. Os resultados foram analisados pelo método de análise de conteúdo do tipo temática e estabeleceu-se 3 categorias temáticas: (1) Contexto de vida e ambiente familiar: aspectos considerados e desconsiderados pelo enfermeiro na consulta, (2) Interação do enfermeiro com a criança, mãe/família na consulta e (3) Abordagem das linhas de cuidado realizada pelo enfermeiro na consulta à criança. Observou-se neste estudo que os enfermeiros pouco atuaram de forma a promover a saúde infantil, com ações centradas no modelo biomédico, sem considerar na maioria das vezes, o contexto de vida e familiar da criança. As suas condutas pautaram-se em atitudes prescritivas e impositivas, sem favorecer a autonomia para o cuidado e as ações preventivas estavam centradas em prescrição de cuidados e mudanças de comportamento, e as poucas ações educativas oferecidas privilegiaram a transmissão de conhecimentos pontuais. O enfermeiro necessita repensar suas ações durante a consulta de enfermagem à criança, de modo que extrapole o modelo biomédico ainda hegemônico, e desenvolva a prática voltada à promoção da saúde infantil. / The appointment of nursing to the child in the basic attention is the appropriate moment so that the nurse makes actions towards the promotion of the infantile health, considering that it allows to know the health problems of the child and to develop actions that may impact in his/her health, through a care that values him/her as a citizen who has rights and who should be seen in his/her totality and in his/her private way of being in the world. Considering the importance of the promotion of health to the development of a healthy life to the child, this research aims analyze the actions of the nurse in the nursing appointment to the child younger than two years old in the Strategy Family Health, in the perspective of promotion of health. It is a descriptive study with qualitative approach, which used the data bank of the matrix research “Evaluation to the attention to the child in the Basic Net of Health in Cuiabá-MT, with emphasis in the organization and assistance and in practices of nursing”, developed by the Research Group Studies of Health of Child and of the Adolescent (GSHCA), of Nursing College of Federal University of Mato Grosso. The subjects of the study were four nurses who made nursing appointments to child in the period of January to February 2010, in four units of family health of Cuiabá-MT. the results were analyzed by the method of thematic content analysis and established 3 thematic categories: (1) Context of life and family environment: aspects considered and disregarded by the nurse during the appointment; (2) Interaction of the nurse with the child, mother/family during the appointment; and (3) Approach of the care line made by the nurse during the appointment to the child. It was observed in this study that the nurses had little actions in a way of promoting the infantile health, with actions centered in the biomedical model, without considering, most of the time, the context of life and family of the child. Their conducts were ruled in prescriptive and imposing attitudes, without favoring the autonomy to the care. The preventive actions were centered in prescription of cares and changes of habits and few educative actions offered favored the transmission of punctual knowledge. The nurse needs to rethink his/her actions during the nursing appointment to child, in a way in which extrapolates the biomedical model still hegemonic and develops a practice toward the promotion of infantile health.

The Jabotiana is located in the west of Aracaju- SE. It is an urban and at the same time rural region. It has a very diverse territorial division. In the old division, there are villages, communities, neighborhood housing. In the new one, there are residential condominiums in vertical format, built from the year 2000. This movement in the territory makes the names of places is constantly changing, promoting a shift process, overlap or deletion thereof. Taking this context as a starting point, our work focuses on historical and discursive analysis of place names in urban / rural areas. To understand how Jabotiana consists historically and discursively presented as theoretical framework: the notion of place names from the Great Portuguese and Brazilian Encyclopedia (1960), and the toponymic motivation (DICK, 1990); categories of French Discourse Analysis: interdiscourse subject and discursive formation (Possenti, 2003; (CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2012; E. ORLANDI 1999); Enunciation as language historical event and the map as text (E.GUIMARÃES, 2002); and the file reading notion (M. PÊCHEUX, 1975) and the historical process of naming names around the "people" and "civilization" (E. BENVENISTE, 1995; J. Starobinski, 2001). For the composition of the corpus, analyze and select different scripts materialities: maps, condos dissemination of advertisements, lists of names of streets and rural and urban locations in Jabotiana in the 2000s, a period in which there is a breakthrough of vertical buildings on site. In the theoretical-methodological process we seek to fundamentally describe historical and discursively the effects of meaning in the appearance, in the reinsertion and the reinterpretation of the appointment in the territory, and how the overlay and / or deletion of different appointments are the Jabotiana so specific. / A Jabotiana está localizada na zona oeste de Aracaju–SE. É uma região urbana e ao mesmo tempo rural. Possui uma divisão territorial bastante diversificada. Na divisão antiga, há povoados, comunidades, bairro e conjuntos habitacionais. Na nova, há condomínios residenciais em formato vertical, construídos a partir dos anos 2000. Essa movimentação no território faz com que os nomes próprios de lugares estejam em constante modificação, promovendo um processo de deslocamento, sobreposição ou apagamento dos mesmos. Tendo esse contexto como ponto de partida, nosso trabalho se concentra em análises histórico-discursivas de topônimos no espaço urbano/rural. Para entender como a Jabotiana é constituída histórica e discursivamente, apresentamos como aporte teórico: a noção de toponímia, a partir da Grande enciclopédia portuguesa e brasileira (1960), e a de motivação toponímica (DICK, 1990); categorias da Análise de Discurso francesa: interdiscurso, sujeito e formação discursiva (POSSENTI, 2003; CHARAUDEAU & MAINGUENEAU, 2012; E. ORLANDI 1999); Enunciação como acontecimento histórico de linguagem e o mapa como texto (E.GUIMARÃES, 2002); bem como a noção de leitura do arquivo (M. PÊCHEUX, 1975) e o processo histórico de nomeação em torno dos nomes “povo” e “civilização” (E. BENVENISTE, 1995; J. STAROBINSKI, 2001). Para a composição do corpus, analisamos e selecionamos diferentes materialidades escritas: mapas, propagandas de divulgação de condomínios, listas de nomes de ruas e de localidades rurais e urbanas da Jabotiana nos anos 2000, período em que há um avanço das construções verticais no local. No processo teórico-metodológico buscamos, fundamentalmente, descrever, histórica e discursivamente, os efeitos de sentido no aparecimento, nas reinserções e nas ressignificações da nomeação no território, e de que maneira a sobreposição e/ou apagamento de diferentes nomeações constituem a Jabotiana de maneira específica.

Submitted by Roberto Godoy Junior (betorules_00@yahoo.com) on 2018-07-20T21:43:51Z No. of bitstreams: 1 versão - biblioteca_2.docx: 1481466 bytes, checksum: 11094ff065f489e48891c814fdae1ae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-07-24T16:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão - biblioteca_2.docx: 1481466 bytes, checksum: 11094ff065f489e48891c814fdae1ae6 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-07-24T17:04:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 versão - biblioteca_2.docx: 1481466 bytes, checksum: 11094ff065f489e48891c814fdae1ae6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-24T17:04:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 versão - biblioteca_2.docx: 1481466 bytes, checksum: 11094ff065f489e48891c814fdae1ae6 (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Esta dissertação investiga a nomeação de peritos judiciais no processo civil. Teve como intuito analisar impropriedades identificadas no modo pelo qual a relação jurídica entre o Estado-juiz e o particular toma forma no momento da eleição do auxiliar e se desenvolve ao longo da execução dos serviços técnicos. A observação profissional, aliada à pesquisa acadêmica, permitiu constatar que o tratamento legal e regulamentar de ato processual típico, que lhe é dispensado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dá margem a profundos questionamentos quanto à sua adequação para a dinâmica de resolução de conflitos empresariais no cenário contemporâneo. Isso apesar de a perícia se tratar de espécie probatória, que figura há muito no ordenamento nacional, de produção corriqueira em milhares de ações todos os anos. As apuradas deficiências, diante do caráter de imperatividade que o ato ostenta, têm o potencial de disseminar improbidades no Poder Judiciário, considerando-se a magnitude de recursos financeiros e interesses econômicos envolvidos em um grande número de processos judiciais. Ademais, geram insegurança jurídica a todos os envolvidos — magistrado, peritos e partes — naquilo que se refere à relação comercial de prestação de serviços entabulada. Suscitam-se, assim, prejuízos ao exercício jurisdicional propriamente dito e desestímulo ao incremento de mercado de negócios promissor para a indústria de consultoria. Traçada a problematização, elegeu-se, a fim de realizar a avaliação crítica do tema, o viés do cotejamento das peculiaridades das nomeações, com os elementos de (i) ato processual complexo; (ii) obrigações legais; (iii) contratos civis e (iv) contratos administrativos, observando os sinais distintivos de cada uma dessas categorias e alcançando conclusão de que seria judicioso o repensar da qualificação do ato — realidade que, se aceita, demandaria novos balizamentos à atividade pericial. A partir daí desenvolveram-se proposições de lege lata como possíveis encaminhamentos a serem dados à matéria, pautados pelos princípios da administração pública, com vistas à reflexão jurídica sobre a hodierna interpretação da legislação e a adequação da regulamentação do CNJ: tudo com vistas ao aprimoramento do modelo vigente no ordenamento, inibindo, dessa forma, improbidades e proporcionando segurança jurídica negocial. / This dissertation investigates the appointment of court experts in civil proceedings. The purpose of this study was to analyze improprieties identified in the way in which the legal relationship between the Judge-State and the individual takes shape at the time of the election of the court expert and throughout the execution of their technical services. Professional observation, coupled with academic research, made it possible to ascertain that the legal and regulatory treatment of a typical procedural act as established by the New Civil Procedure Code and by the Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evokes deep questions about its suitability for the dynamics of business conflict resolution in the contemporary context — an unexpected reality, given that the appointment of judicial experts is a type of evidence which has enduringly been contemplated in the national legal system, having been employed in thousands of lawsuits every year. In view of the imperative nature of the act, the identified deficiencies have the potential of spreading misconducts in the Judiciary, considering the magnitude of financial resources and economic interests involved in a large number of lawsuits. Furthermore, they create legal uncertainty for all actors involved: magistrates, court experts and parties, with reference to the business relationships of service provision encapsulated. This generates, thus, damages to the jurisdictional exercise as well as a discouragement to the development of a promising business market for the advisory industry. In order to critically evaluate the subject, a comparative assessment of the particularities of the appointment of court experts was carried out, with regard to the following elements: (i) complex legal proceedings; (ii) legal obligations; (iii) civil contracts; and (iv) administrative contracts, observing the distinctive signs of each of these categories, having reached the conclusion that it would be judicious to rethink the qualification of the appointment of court experts — a reality, which, if accepted, would require a new characterization of the court expert activity. Hence, lege lata propositions were developed as possible directives to be given to the subject, guided by the principles of Public Administration, aiming to encompass the legal reflection on the current interpretation of the legislation and the adequacy of the CNJ regulations: all with a view to improve the model in effect in the national legal system, thus inhibiting misconducts and allowing for contractual legal certainty.

D.Ed. / In order for a principal of a school to be competitive, it is imperative to take decisions creatively. This process of making a decision should therefore be considered seriously, as it could to a great extent influence the effective running of a school as organisation. A creative idea or action might generate change in a school. To be able to bring about a change which will benefit the school and community, the principal needs to have a thorough knowledge of the following: Creativity within management. Establishing a creative climate; and The qualities of a creative person. Apart from the fact that the school need to function effectively, the primary duty of the school to provide sound educational teaching, adds in interrelateds with the general function of the school. The successful performance of the above-mentioned duty requires a sensible implementation of decision making which could influence the effective management of the school. The principal therefore needs to ensure that this duty in respect of decision making is adequately implemented. Because of the comprehensive duty of the principal, supportive aids and techniques should be considered before a decision can be made. Members of staff should need be consulted in order to contribute creative ideas and to facilitate the taking of decisions. The creation of such an atmosphere at the school will give both the principal and members of staff the opportunity to consider the suggested alternatives, in order to comply with the challenges faced by a modern community. The aim of this thesis is therefore to develop an approach which can be used by principals to add creativity to their decision making and ultimately lead to the effective solution of a particular problem.

The objective of this study was to evaluate the current recruitment and selection policy of the Department of Water Affairs and Forestry (DWAF) and to determine whether the recruitment and selection practices comply therewith. To establish whether the policy enhances DWAF’s objective to improve its service delivery, a content analysis of the recruitment and selection policy was executed. To determine whether the recruitment and selection practices comply with the written and accepted policy a questionnaire was designed based on the provisions of the policy and best practices. The questionnaire was personally delivered to 50 potential respondents, of which 35 completed it. The completed questionnaires were processed and analysed using Microsoft Excel 2000. The policy was found to be well researched, comprehensive and efficient to DWAF’s missions and objectives. It however showed signs that indicate the danger of being applied inconsistently. Clarity in terms of procedural sequence and conditions for use eluded some policy provisions, making it acceptable to assume and base decisions on the users discretion. Trained human resource managers guide recruitment and selection practices. The study concluded that the policy was being implemented: the recruitment and selection practices within DWAF complied with its accepted policy. There are standardisation on advertising as recruitment method, and interviewing as selection method. The recruitment and selection activities that are not mentioned within the recruitment and selection policy are done at the line manager and human resource manager’s discretion - this is found to be inconsistent and potentially dangerous to the process. DWAF employs recruitment and selection as tool to enhance performance management and effective service delivery. Recommendations are made to assist DWAF in its quest to achieve maximum return on investment from its human capital.

In December 1640 the Long Parliament brought accusations against Lord Keeper Finch and six judges of the three main Westminster courts. These asserted the illegality of decisions and opinions given by these judges. This thesis examines those accusations and argues that the government of Charles I engaged in a defensible process of political management of the law and the judges to legitimate its policies particularly after the suspension of parliament in 1629. This policy emerged as a response to the government's difficulties in enforcing the payment of the Forced Loan caused by its dubious legality. The policy took advantage of important features of the contemporary relationship between the law and the government and it had five features. The most senior and able lawyers were recruited as government law officers and counsel. They amassed and used a substantial and well researched body of legal authority to support royal rights. The chief justices were appointed from amongst the government lawyers and were used as political managers of their courts. New incentives were offered as rewards for the most senior judges. Judicial views on aspects of government policy were sought in advance and the Privy Council was used to by-pass the judges if necessary. These features are examined in relation to government revenue policies including distraint of knighthood fines and the forest laws, and religious policies in relation to the application of the writ of prohibition to the economic condition of the Church and High Commission. The application of this analysis to the Ship Money Case is considered. It is concluded that the judges were manipulated rather than coerced and often successfully avoided the pressure by technical stratagems. Most importantly the government showed that it generally had the law on its side. That had serious political implications but went a long way towards exonerating the judges.

Participating in this study were 251 decorator consultants. The decorator consultant position is a direct sales position. The primary objective of this study was to demonstrate that a relationship existed between decorators' selection test scores and their job performance. The SRA Verbal Form, the EAS Numerical Ability Test, the EAS Space Visualization Test, and the Sales Attitude Checklist were evaluated as potential selection tests. Behavioral criteria and managerial ratings were used to assess job performance. Correlational analyses revealed that all the tests but the SRA Verbal Form were significantly correlated with two or more criteria.

There is currently no satisfactory account of how judges of the Supreme Court of India and High Courts in the states are appointed, transferred, impeached or employed postretirement. For a higher judiciary commanding immense public attention, enjoying wide constitutional powers of judicial review, this is a conspicuous gulf in academic literature. This thesis intends to bridge this gulf by providing such an account. Part I extracts the Constituent Assembly Debates pertaining to these four facets of judicial functioning, describes key developments over time and analyses the extant processes in operation today. On this basis it makes three arguments: first, appointments to the higher judiciary and transfer of judges between High Courts follow processes that are indefensible as a matter of constitutional law; second, impeachment operates in an excessively slow and inefficacious manner; third, the pervasiveness of post-retirement employment of judges in government-appointed positions demonstrates inadequate attention to institutional design. Most crucially, each of these four aspects gives rise to significant concerns pertaining to judicial independence, accountability or both. This is not a peculiarly Indian problem— in several countries, the values of judicial independence and accountability have been deemed to be in tension, often irreconcilably. Part II tackles this widely articulated tension by providing a conceptual framework to understand these concepts. Its main argument is that both judicial independence and accountability are necessary for 'an effective judiciary'. Whether indeed the processes governing the four selected facets of judicial functioning in India lead to an effective judiciary is assessed in Part III. Where they are found lacking, appropriate reform is suggested. Such reform is intended to ensure that the selected processes operate in a manner that is justifiable in terms of judicial independence and accountability in principle and is efficacious in practice.

Cette thèse s'inscrit dans la nouvelle histoire du droit européen en proposant les résultats de recherches biographiques sur les premiers juges, avocats généraux et greffier qui ont fait fonctionner la Cour de Justice de l'Union européenne pendant les vingt premières années de son existence (1952 - 1972). Il s'agit tout d'abord de mettre en lumière les parcours professionnels et personnels des pionniers de la juridiction et des hommes qui ont prononcé certains de ses jugements les plus connus, ceux qui ont lancé le processus de « constitutionnalisation » de l'ordre juridique communautaire. Ensuite, il s'agit d'utiliser les résultats de ces recherches biographiques pour apporter, sur trois points précis, des éléments de réponse à une question qui intéresse depuis deux décennies en particulier les politistes - et de manière plus récente, les historiens: comment cette institution réussit-elle, à partir des années 1960, à autant limiter la souveraineté des Etats membres, en posant notamment le principe de primauté du droit européen, et cela sans semble-t-il être confrontée à de sérieuses résistances de la part des dirigeants des Etats membres ? Cette thèse analyse tout d'abord le processus de nomination des juges et des avocats généraux, afin de savoir si les gouvernements tentent, ou non, via le mécanisme de sélection de mettre un terme à sa jurisprudence audacieuse. Puis, elle étudie les convictions européennes des membres de la Cour et leur vision du rôle qu'ils doivent jouer dans le processus d'intégration. Enfin, elle s'intéresse au réseau politique des hommes de la juridiction européenne et leurs interactions officieuses avec les dirigeants des Etats membres. / This Ph.D. thesis contributes to the new history of European law by proposing the results of in-depth biographical research on the first judges, advocates general and registrar who worked at the European Court of Justice during the first twenty years of its existence (1952 - 1972). Firstly, it sheds new light on the professional and personal trajectories of the Court's pioneers and of those who pronounced some of its most commented judgments, those who laid the foundation of the 'constitutionalization' of the European legal order. Secondly, it leans on the collected biographical data in order to bring to the surface new elements of knowledge on three precise points with regard to a question which political scientists have been interested in for two decades - and which now also historians address: how did the European Court of Justice, from the 1960s onwards, succeed in seriously limiting the Member States' sovereignty, especially by imposing the principle of primacy of European law, without provoking a rebellion by national decision-makers? It first of all analyzes the nomination process of the first judges and advocates general, in order to establish whether governments did, or did not, use the appointment mechanism to curb down ECJ activism. It then studies the members of the Court's views and convictions with regard to European integration and their role in the European Communities. Finally, it looks at the political affiliations of the first members of the Court of Justice and their unofficial interactions with national decision-makers.

The thesis examines the effect of the number of judges on court output in the Czech Republic. It is based on the theory of a rational judge and the hypothesis that after the appointment of new judges, the incumbent judges face lower caseload pressure and they can decrease their effort. It follows that the change in the court output is very small or non-existent. I develop a model that specifies court output as a function of judicial staffing, caseload and other variables. I employ OLS, FE and 2SLS estimation methods. The estimation results suggest that the number of judges does not affect court output in the case of district courts. In the case of regional courts, a 10% growth in the number of judges leads approximately to a 5% growth in the number of resolved cases. Furthermore, estimates suggest that all courts strongly react on changes in the caseload. I also show that the quantity-quality trade-off is not present at courts in the Czech Republic. The thesis contributes to thin empirical literature on the effect of judicial staffing on court output mainly by controlling for the case difficulty and by using panel data from the Czech Republic.