Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-07-20T11:44:27Z No. of bitstreams: 1 61500115.pdf: 1662357 bytes, checksum: 35e37dffe3d16cd6c907debf39ea0f85 (MD5) / Rejected by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br), reason: mestrado on 2018-07-23T15:03:18Z (GMT) / Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2019-01-14T15:45:01Z No. of bitstreams: 1 61500115.pdf: 1662357 bytes, checksum: 35e37dffe3d16cd6c907debf39ea0f85 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2019-01-14T16:29:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61500115.pdf: 1662357 bytes, checksum: 35e37dffe3d16cd6c907debf39ea0f85 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-14T16:29:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61500115.pdf: 1662357 bytes, checksum: 35e37dffe3d16cd6c907debf39ea0f85 (MD5) Previous issue date: 2017 / Este trabalho buscou definir a natureza do Orçamento sob os aspectos político, técnico, econômico e jurídico. A discussão política e midiática travada com a promulgação do Regime do Orçamento Impositivo das Emendas Individuais, inserido na Constituição Federal, em 17 de março de 2015, pela Emenda nº 86, que prevê a obrigatoriedade da execução, pelo Poder Executivo, das emendas ao Orçamento realizadas pelos parlamentares, os quais passaram a dispor de até 1,2% da receita corrente líquida do ano anterior, fazendo crer que as demais disposições assumiriam caráter autorizativo, estimulou a realização deste trabalho. Busca-se aferir eventual influência da Emenda sobre a natureza da peça orçamentária. Para tanto, analisouse a organização do Estado, embasado no poder político que o legitima, com ênfase na posição do Legislativo como representante dos anseios populares, cujos membros são porta-vozes das necessidades públicas e principais atores no processo de construção das políticas públicas a serem subsidiadas com os recursos públicos definidos no Orçamento. A discussão doutrinária foi efetivada em dois polos: os que sustentam a natureza meramente formal do Orçamento – trata-se apenas de “ato-condição” - requisito formal a ser cumprido que legitima a realização de gastos pelo Executivo, e os que defendem o caráter material, razão pela qual garantem sua impositividade sobre o dever do Executivo de efetivar as disposições previstas no Orçamento. Como as leis orçamentárias expressam bases, características e objetivos delineados na Constituição Federal, apresenta-se ainda a essência jurídica do Orçamento à luz do posicionamento do Supremo Tribunal Federal – STF ao longo das últimas décadas, até a posição mais recente. Expostas todas as vertentes, adotou-se a posição doutrinária mais contemporânea, assim como o posicionamento recente do STF, apresentada por ocasião do julgamento da ADI 4.663, concluindo-se que o Orçamento se trata de lei no sentido material e não formal. É dotado ainda de vinculação e exigibilidade, cuja eventual inexecução deve ser motivada pelo Executivo, a fim de viabilizar os controles social e político. Quanto aos efeitos da Emenda Constitucional n.º 86/2015, a interpretação conforme a Constituição só pode ser feita se a disposição impositiva das emendas parlamentares for interpretada como excesso de zelo legislativo que em nada desvirtua a natureza impositiva das demais normas orçamentárias.

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-05-14T20:03:09Z No. of bitstreams: 1 Trigueiro, Gabriel-Dissert-2013.pdf: 1230993 bytes, checksum: f54fb670fa26a260acf423b0f8c19fb6 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-14T20:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trigueiro, Gabriel-Dissert-2013.pdf: 1230993 bytes, checksum: f54fb670fa26a260acf423b0f8c19fb6 (MD5) Previous issue date: 2013 / Este trabalho aborda as reações às guerras do Afeganistão e Iraque de diversos intelectuais envolvidos com a revista norte-americana de esquerda Dissent Magazine. Afinados com aquilo que chamo de campo liberal-left, parte substantiva desses intelectuais não hesitou em prover apoio às medidas militares adotadas pelo governo de George W. Bush. As causas originárias desse apoio são examinadas na presente pesquisa, bem como os argumentos daqueles que, no mesmo periódico, membros da mesma cultura política em questão, se puseram a criticar as ações de política externa do governo Republicano – bem como, por conseguinte, seus colegas de revista. A natureza desses embates e as consequências intelectuais para a cultura política liberal-left são investigadas a seguir. / This paper discusses the reactions to the wars in Afghanistan and Iraq for many intellectuals involved with the U. S. left-wing magazine Dissent. Attuned to what I call the liberal-left field, a substantial part of these intellectuals did not hesitate to support the military measures taken by the George W. Bush government. The primary causes of this support are examined in this study, as well as the arguments of those who, in the same journal, members of the same political culture in question, began the criticize the foreign policy of the Republican government – and, therefore, their magazine colleagues.The nature of these conflicts and its intellectual consequences to the liberal-left political culture are investigated below.

Submitted by Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano (ppgmc@vm.uff.br) on 2017-09-06T17:18:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final-1.pdf: 1719729 bytes, checksum: a4c867c2d6cbc95a83abb82a190d90b6 (MD5) / Approved for entry into archive by Jussara Moore (jussaramoore@id.uff.br) on 2017-09-22T12:44:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final-1.pdf: 1719729 bytes, checksum: a4c867c2d6cbc95a83abb82a190d90b6 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-22T12:44:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final-1.pdf: 1719729 bytes, checksum: a4c867c2d6cbc95a83abb82a190d90b6 (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / Este trabalho procura analisar os diferentes enquadramentos (ENTMAN, 1993) das pesquisas eleitorais publicadas pelo jornal O Globo durante as eleições presidenciais no Brasil em 2014 (entre os meses de agosto e outubro). O estudo baseia-se em uma análise de conteúdo, e sua amostra inclui notícias que divulgam ou simplesmente mencionam os resultados das pesquisas eleitorais. Esta pesquisa concentra-se no jornal O Globo porque representa uma das maiores e mais poderosas corporações de mídia privada do país. O objetivo deste trabalho é entender como esse jornal e seus jornalistas utilizam as pesquisas eleitorais para construir uma narrativa política e, para aprofundar esse debate, foi importante compreender o que torna as pesquisas de intenção de voto dignas de notícia, procurando entender a natureza atual do trabalho jornalístico (TRAQUINA, 2013). Para analisar isso, também foram realizadas entrevistas em profundidade com jornalistas políticos que trabalham para O Globo e para outras fontes de notícias, bem como o presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral – à época, ministro José Antonio Dias Toffoli. / This work seeks to analyse the different framings (ENTMAN, 1993) of election polls in print news published by O Globo during the presidential elections in Brazil in 2014 (between the months of August and October). The study draws from a content analysis and its sample includes news which either disseminate or simply mention the results of election polls. I have chosen to focus on the newspaper O Globo because this represents one of the largest and most powerful private media corporations in the country. The aim of this work is to understand the ways in which this particular newspaper and its journalists make use of election polls to construct a political narrative, questioning to what extent such uses might be consistent with the role of journalism in a democratic society. Indeed, here, I delve into some of these debates by examining what makes opinion polls newsworthy (TRAQUINA, 2013) in this context and by offering insights on the current nature of journalistic work and on how the latter can shape journalists’ uses of numbers in the process of news construction. In order to analyse this, I have also conducted in-depth interviews with political journalists who work for O Globo and other news outlets, as the president of Electoral Court, during the presidential campaign of 2014, the minister José Antonio Dias Toffoli.

Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-04-18T18:48:21Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Área de Proteção à expressão - um estudo de relações discursivoas em área de proteção ambiental.pdf: 3806111 bytes, checksum: aa04faffcceabc7390692aca338f8e7c (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-04-25T14:29:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Área de Proteção à expressão - um estudo de relações discursivoas em área de proteção ambiental.pdf: 3806111 bytes, checksum: aa04faffcceabc7390692aca338f8e7c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-25T14:29:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Área de Proteção à expressão - um estudo de relações discursivoas em área de proteção ambiental.pdf: 3806111 bytes, checksum: aa04faffcceabc7390692aca338f8e7c (MD5) / O presente estudo tem como objetivo principal investigar as estratégias discursivas de silenciamento e de resistência construídas por agricultores e especialistas ambientais nas situações de comunicação que envolvem o processo de implantação e gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Macaé de Cima, localizada na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Como corpus de análise utilizam-se textos que documentam discussões acerca desse processo, cujos sujeitos falantes constroem estratégias de silenciamento e de resistência. A investigação dessas construções discursivas se fundamenta na Teoria Semiolinguística de Análise do Discurso, de acordo com as pesquisas de Patrick Charaudeau (2009, 2010, 2011,2013) a respeito dos modos de organização do discurso, dos conceitos de língua, discurso, sujeito e identidade. Utiliza-se, ainda, o instrumental teórico a respeito dos processos de referenciação e de designação, filiado à Linguística Textual. As construções discursivas de silenciamento e resistência são examinadas de acordo com os pressupostos de Eni Orlandi (2007). O estudo evidenciou que ambas as estratégias são continuamente utilizadas pelos dois grupos envolvidos no contexto de discussão da APA, no entanto, os discursos de resistência são construídos em maior número pelo sujeito-agricultor ao objetivar defender suas tradicionais técnicas de uso da terra / This paper aims to investigate some discursive strategies of silencing and resistance produced by farmers and environmental specialists on situations of communication which involve the process of implementation and management of the environment protection area Macaé de Clima (Área de Proteção Ambiental Macaé de Clima – APA), located in the mountainous region of Rio de Janeiro. Some texts which document the discussions concerning this process will constitute the corpus of this exposition. The investigation of these discursive productions is based on Semiolinguistic Theory of Discourse Analysis, according to researchers developed by Patrick Charaudeau (2009, 2010, 2011, 2013) related to the modes of organization of the discourse, concepts of language, discourse, subject and identity. Studies of reference and designation are also used on this analysis. Furthermore, the discursive productions of silencing and resistance are examined by the assumptions postulated by Eni Orlandi (2007). The study has shown that both strategies are continuously used by both groups involved in the context of the discussion of the APA, however, the discourse of resistance are built in greater number by subject-farmer , in order to defend their traditional techniques for the use of the land

Submitted by Fabiano Vassallo (fabianovassallo2127@gmail.com) on 2017-05-18T18:54:24Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação pdf 2017 - versão final 4.pdf: 3929969 bytes, checksum: 7934fdbc0ff772033f665cb5e2681729 (MD5) / Approved for entry into archive by Josimara Dias Brumatti (bcgdigital@ndc.uff.br) on 2017-05-19T14:13:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação pdf 2017 - versão final 4.pdf: 3929969 bytes, checksum: 7934fdbc0ff772033f665cb5e2681729 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T14:13:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertação pdf 2017 - versão final 4.pdf: 3929969 bytes, checksum: 7934fdbc0ff772033f665cb5e2681729 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / A presente dissertação propõe-se a analisar falas proferidas por políticos estrategicamente reenunciadas pelo Jornal O Globo por meio de manchetes narrativas publicadas ao longo do período eleitoral de 2014 e de seus desdobramentos até o ano de 2016. Esta pesquisa parte da suposição de que as vozes reenunciadas em contexto midiático podem apontar para pontos de vista ideológicos diferentes dos pretendidos originalmente. Acreditamos que, por meio das análises, as marcas discursivas da voz do reenunciador, que podem modificar a orientação argumentativa do texto original, registram um outro modo de significar, produzindo efeitos de sentido que interferem no resultado da leitura, fato que motiva as seguintes questões: o que leva determinados textos a serem transformados em outros? Quanto de um texto reenunciado – que ecoa a voz de outrem – é do entrevistado e quanto é de seu reenunciador? No bojo dessas indagações e dessa hipótese mais ampla, examinamos as estratégias de uma reenunciação semifiel empregadas na construção dos sentidos de falas reenunciadas como manchetes jornalísticas com base não só na teoria semiolinguística de Patrick Charaudeau, no que se refere à comunicação midiática e ao acontecimento relatado, mas também no estudo de aspectos intertextuais, como o da retextualização, de acordo com Luis Antônio Marcuschi, e nos tipos de discurso relatado preconizados por Dominique Maingueneau. Metodologicamente, verificamos as citações retextualizadas a partir da recorrência de estratégias vinculadas ao uso do verbo dicendi, de diferentes tipos de discurso, de modos de operação do dito relatado e do recurso tipográfico das aspas, no âmbito de notícias jornalísticas submetidas ao contrato midiático de O Globo. Acreditamos que o presente trabalho contribua para a discussão de um tema que é de crucial significância, visto que as palavras são instrumentos de ação e de intencionalidade. Espera-se que este trabalho seja uma contribuição para a formação de leitores capazes de interpretar a configuração verbal com base em inferências, seja dos implícitos ligados aos valores ideológicos do sistema jornalístico focalizado, seja da intenção latente por parte dos sujeitos comunicantes / The present dissertation proposes to analyze statements made by politicians strategically re-announced by the newspaper O Globo through narrative headlines published throughout the electoral period of 2014 and its unfolding until the year 2016. This research starts from the assumption that the voices re-enunciated in the media context may point to ideological points of view different from those originally intended. We believe that, through the analysis, the discursive marks of the voice of the re-enunciator, which can modify the argumentative orientation of the original text, register another way of meaning, producing effects of meaning that interfere in the result of the reading, a fact that motivates the following questions: What leads certain texts to be transformed into others? How much of a resubmitted text - which echoes the voice of another - is the interviewee and how much is his reenunciator? In the light of these questions and of this broader hypothesis, we examine the strategies of a semi-trusty reenactment used in the construction of the meanings of reenunciated speeches as journalistic headlines based not only on the semiolinguistic theory of Patrick Charaudeau, as regards media communication and related event, but also in the study of intertextual aspects, such as that of re-contextualization, according to Luis Antônio Marcuschi, and in the types of discourse reported by Dominique Maingueneau. Methodologically, we verify the retextualized citations from the recurrence of strategies linked to the use of the dicendi verb, different types of discourse, modes of operation of the re-enunciated speech and the typographic resource of the quotes, within the scope of news stories submitted to media contract of the O Globo. We believe that the present work contributes to the discussion of a topic that is of crucial importance, since words are instruments of action and intentionality. It is hoped that this work will contribute to the formation of readers capable of interpreting the verbal configuration based on inferences, either implicitly linked to the ideological values of the focused journalistic system or from latent intention on the part of communicating subjects

Submitted by Maria Dulce (mdulce@ndc.uff.br) on 2014-02-13T19:44:34Z No. of bitstreams: 1 Esteves, Flavia-Tese-2013.pdf: 2241259 bytes, checksum: f12f2aeba5461d7002e571ee2bee6ef5 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-02-13T19:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Esteves, Flavia-Tese-2013.pdf: 2241259 bytes, checksum: f12f2aeba5461d7002e571ee2bee6ef5 (MD5) Previous issue date: 2013 / O cinema, como um veículo para interpretação de um contexto histórico particular, mantém estreitas relações com a conjuntura na qual é concebido e visto. O diálogo entre filmes e história é focalizado neste trabalho através dos personagens femininos de quatro produções brasileiras: S. Bernardo (Leon Hirszman, 1972); Lição de amor (Eduardo Escorel, 1975); Parahyba mulher macho (Tizuka Yamasaki, 1983) and Eternamente Pagu (Norma Bengell, 1988). Esta pesquisa tenta compreender uma proposta de cinema político que leva às telas mulheres expressivas como protagonistas ou personagens essenciais na narrativa — elas se convertem em instrumentos para se questionar aspectos do poder que extrapolam a política institucional. Tais filmes pertencem a um contexto no qual as artes no Brasil enfrentam os efeitos de um governo ditatorial, como a censura e a repressão política, além do crescimento de uma indústria cultural. Cabe aqui discutir se a opção por observar aspectos subjetivos e relações pessoais, em cada uma das produções analisadas, acaba por produzir uma concepção distinta de política e de um cinema que busca a crítica social. Para além de elementos que sugerem aceitação do mercado cinematográfico e as limitações do contexto político, tais personagens femininas, apropriadas de décadas anteriores na história do Brasil, expressam certo olhar questionador sobre relações familiares, pessoais ou amorosas, ou mesmo sobre os papéis femininos na sociedade. Relações sociais cotidianas e conflitos subjetivos compõem, através das personagens femininas, um espaço para a análise do poder em suas múltiplas dimensões — em outras palavras, concebendo e vivenciando o privado como político. / Cinema, as a vehicle for na interpretation of a particular historical time, keeps close relation with the context in which it is conceived and seen. The dialogue between films and History is focused on this essay through the feminine characters of four Brazilian movies: S. Bernardo (Leon Hirszman, 1972); Lição de amor (Eduardo Escorel, 1975); Parahyba mulher macho (Tizuka Yamasaki, 1983) and Eternamente Pagu (Norma Bengell, 1988). It tries to understand a proposal of political cinema that puts on screen expressive women as principal or essential characters in the narrative – these women appear as instruments to question aspects of politics which go beyond the institutional politics. These films belong to a context in which Brazilian arts face the effects of a dictatorial government, such as censure and political repression, and also the increase of a cultural industry. It is worth discussing whether the option for observing subjective aspects and personal relationships, in each of these movies, ends up producing a differentiated conception of politics and a film focused on social criticism. Besides the elements that signal and acceptance of the film market and the limitations of the political context, these feminine characters, which belong to previous decades in Brazilian History, express such critical remark on personal, family and love relationships, or even on women’s role in society. Social relations in the daily routine and subjective conflicts compose, through the feminine characters, a space to analyze the power in its multiple dimensions – in other words, conceiving and living the private as political.

Submitted by Joel de Lima Pereira Castro Junior (joelpcastro@uol.com.br) on 2016-08-19T22:09:35Z No. of bitstreams: 1 Marielle Franco.pdf: 2585949 bytes, checksum: 8688a7e4f97286726e7ffeeebbc60612 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Administração e Ciências Contábeis (bac@ndc.uff.br) on 2016-08-26T16:36:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Marielle Franco.pdf: 2585949 bytes, checksum: 8688a7e4f97286726e7ffeeebbc60612 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T16:36:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marielle Franco.pdf: 2585949 bytes, checksum: 8688a7e4f97286726e7ffeeebbc60612 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Gabinte do Deputado Estadual Marcelo Freixo / O objetivo desta dissertação é demonstrar que as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), enquanto política de segurança pública adotada no estado do Rio de Janeiro, reforçam o modelo de Estado Penal. Para tal é necessário apresentar um estudo sobre o significado das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) pela perspectiva da Segurança Pública e fundamentado nos elementos da Administração Pública. Trata-se de averiguar quais as relações contidas nestas Unidades, intrínsecas ao processo de elaboração e consolidação de políticas na área de segurança pública. Nesse sentido, haverá um esforço de identificar se as Unidades de Polícia Pacificadoras representam uma alteração nas políticas de segurança ou se estas se confirmam como maquiagem dessas políticas. Busca-se analisar, em perspectiva teórica ampla, se o modelo neoliberal no Brasil incorpora os elementos de um Estado Penal, considerando o processo de formulação e de implementação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro, no período de 2008 a 2013, peça chave para a compreensão deste fenômeno. Considerando a Favela da Maré como um dos elementos que corroboram para esta análise, uma vez que estes são caracterizados por elementos que sintetizam o modelo teórico proposto por Loïc Wacquant (2002), a saber, o processo de penalização ampliado, que colabora sobremaneira para a consolidação do Estado Penal, parte-se do pressuposto de que o modelo de análise proposto por esse autor, se aplicado ao caso proposto e guardadas as peculiaridades de cada contexto histórico-político, permite identificar um Estado Penal que, pelo discurso da "insegurança social", aplica uma política voltada para repressão e controle dos pobres. A marca mais emblemática deste quadro é o cerco militarista nas favelas e o processo crescente de encarceramento, no seu sentido mais amplo. As UPPs tornam-se uma política que fortalece o Estado Penal com o objetivo de conter os insatisfeitos ou "excluídos" do processo, formados por uma quantidade significativa de pobres, cada vez mais colocados nos guetos das cidades e nas prisões. / The purpose of this dissertation is to demonstrate that the Pacifying Police Units (UPPs), while public safety policy adopted in the state of Rio de Janeiro, reinforce the penal state model. This requires present a study on the meaning to present a study about the significance of the Police Pacification Units (UPP) from the perspective of Public Safety and based on the elements elements of the Public Administration. This is to ascertain the intrinsic relationships in these units, from the development to the consolidation in the area of public safety process of policies. In this sense, there will be an effort to identify whether the Police Pacification Units represent a change in the security policy or it is just a make up of these policies per se. Also, it seeks to examine, in a broad theoretical perspective, if the neoliberal model in Brazil incorporates the elements of a Penal State, considering the formulation process and implementation of UPPs in the Rio de Janeiro favelas, in the period of 2008-2013, which is the key to understand this phenomenon. It is also important to say that I have considered Maré favela as one of the elements that supported this analysis. Once these are characterized by proposed elements that synthesize theoretical model, by Loïc Wacquant (2002), the process of expanded sanctions, which contributes greatly to the consolidation of the penal state, start from the assumption that the analysis model proposed by this author, if applied to the proposed case and saved the peculiarities of each historical and political context, allow you to identify a Criminal State that, by the speech of "social insecurity", that applies a policy focus on controlling and rebuke the poor. The most predominant factor of this framework is the militaristic encircle in the favelas and the growing process of incarceration in its broadest sense. The UPPs become a policy that strengthens the penal state in order to contain the dissatisfied or "excluded" process, formed by a significant number of poor, who have been placed in the ghettos