Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-18T02:30:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 177399.pdf: 1715692 bytes, checksum: f532cd80c146145b6141e8079fa17b9b (MD5) / Esta tese examina relacionamento entre desempenho, eficiência multidimensional e previsão de performance em assentamentos de Reforma Agrária, no Estado do Rio Grande do Sul. Demonstra que atores comprometidos com o sucesso dos projetos de assentamento buscam objetivos discordantes e contribuem para multiplicação de unidades ineficientes. Demonstra existência de padrões relacionando unidades bem e mal sucedidas a variáveis ambientais e organizacionais, que lhe são condicionantes. Demonstrando que estas relações permitem estimar possibilidade de sucesso para novas unidades, contribui ao estabelecimento de políticas de intervenção cooperada. Apontando elementos de decisão que, considerados por aqueles atores antecipadamente à constituição dos assentamentos, permitem ampliar a possibilidade de sucesso das novas unidades, contribui positivamente para o desenvolvimento das famílias e regiões onde serão estabelecidas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Sociologia Política / Made available in DSpace on 2012-10-17T07:50:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 210074.pdf: 761013 bytes, checksum: 6b50fee944d1bc41ca39c1efd1b276b9 (MD5) / A presente dissertação é um estudo de caso que tem como campo empírico de investigação o Projeto Especial de Assentamento Lucas do Rio Verde - MT. O assentamento ocorreu no princípio da década de oitenta, fazendo parte de uma política macro-estrutural de migração e colonização das terras da Amazônia, incorporando as "regiões anecúmenas" ou os "espaços vazios" aos centros produtores de capital e de trabalho. Lucas do Rio Verde foi um caso especial porque serviu como tentativa de desestruturação do acampamento de agricultores sem terra da Encruzilhada Natalino no município de Ronda Alta - RS. O objetivo que orientou o trabalho foi a compreensão das causas do abandono das terras pelos assentados em Lucas do Rio Verde, após um período de enfrentamentos conflituais e de luta pela terra na Encruzilhada Natalino. Para alcançar tal finalidade, buscamos em primeiro lugar explicitar a modernização do campo, iniciada nos anos 60, como processo de exclusão social, pano de fundo do fenômeno estudado. Neste sentido, compreende-se que a modernização não foi somente um encaminhamento para elevar a produtividade no setor agrícola, mas foi fundamentalmente um fenômeno conflitual entre a possibilidade de o agricultor permanecer incorporado ao sistema produtivo ou de ser excluído deste. Nos anos 80, reiniciaram as resistências, após o período de maior perseguição política promovida pelo Estado-militar brasileiro. As resistências se caracterizavam como formas coletivizadas de ocupação e acampamento em beira de estradas, de reivindicação e de proposição de políticas de concretização da reforma agrária. Esta iniciativa começou a caracterizar o movimento dos agricultores sem terra, que as ciências sociais englobam como um movimento social, tendo como orientação básica a destruição da estrutura agrária brasileira, caracterizada historicamente pelo seu caráter excludente e concentrador. Em resposta ao movimento dos agricultores sem terra, o Estado, juntamente com a elite política e econômica, através do INCRA, promove uma orientação em contraposição às reivindicações dos acampados. A ação e o discurso do Estado voltou-se para a colonização da região da Amazônia, caracterizando-se como uma contra-reforma agrária. Após a ocorrência do fenômeno de transferência de 203 famílias do Acampamento da Encruzilhada Natalino para Lucas do Rio Verde, começa ocorrer um processo de abandono da terra. Para explicitar as causas do abandono, buscou-se as razões junto aos próprios assentados, através de entrevistas para captar a sua história de vida, as representações e as disposições que criaram. A orientação metodológica básica foi a consideração da coexistência de situações estruturais ou objetivas e subjetivas-valorativas que influenciaram na configuração do fenômeno estudado. Não se partiu de um determinismo econômico ou estrutural, mas da pressuposição de que em condições e situações circunstanciais os agentes sociais envolvidos no drama que caracterizou o cenário da colonização, foram conduzidos pelas suas vontades, avaliações e orientações, num determinado instante, a decidir pelo abandono da terra. Em Lucas do Rio Verde, a justificativa explicativa dos agricultores assentados para elucidar as razões do abandono da terra estão voltadas principalmente para a resistência ao fenômeno da violência e da perseguição que caracterizaram o início do assentamento. A violência e a corrupção foram as principais causas da revolta, do desânimo e da desesperança dos assentados. A situação de saudades do passado, da necessidade e as dificuldades de reconstrução do espaço social, educativo e religioso tornavam-se superáveis frente à utopia de construção de um futuro promissor. A razão principal do abandono foi o medo e o terror espalhados nos sertões do cerrado mato-grossense nos inícios dos anos 80, ironicamente quando já se falava em terceiro milênio, em sociedade pós-industrial e pós-moderna.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil. / Made available in DSpace on 2012-10-22T17:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba,2009 / Bibliografia: f. 157-165 / Este trabalho tem como objeto de estudo a configuração das políticas públicas de educação do campo: o caso do MST. Partindo desse tema, chegou-se à problemática de pesquisa que se concentra no seguinte questionamento: Como se configura a proposta política / This paper aims the study of country education policies configuration: MST case. Based on this theme, we got to the problematic research that focuses on the following questionable point: How does MST pedagogic policy proposal configure? We tried to verify

MAIA, Camila Moreira. Economia solidária, o novo espírito do capitalismo e o governo das subjetividades: uma análise do discurso dos trabalhadores do assentamento Coqueirinho. 2013. 123f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T17:23:49Z No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMMAIA.pdf: 694978 bytes, checksum: ae427a6eeccc4831b086e0438d39b809 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-26T17:28:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMMAIA.pdf: 694978 bytes, checksum: ae427a6eeccc4831b086e0438d39b809 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T17:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013-DIS-CMMAIA.pdf: 694978 bytes, checksum: ae427a6eeccc4831b086e0438d39b809 (MD5) Previous issue date: 2013 / This work aims to understand how discourses of workers of solidarity collective enterprises help reproduce the social order characteristic of the last capitalism (since 1970). According to the New Sociology of Capitalism, each version of the model of capitalist production has been accompanied by an ideology that justifies it. This ideology, called the "spirit of capitalism", is transformed by the criticisms that it receives. A new spirit, then, arises, as a result of the relationship between the former spirit and the criticism that is only partially met, and, hence, loses its demanding power. The new spirit of capitalism arises in response to criticism from the 1960s and is based on networking, flexibility and the incentive for the empowerment of individuals. From the perspective of Critical Discourse Analysis, the new spirit of capitalism is an order of discourse that constrains the discourse of social actors whilst being constrained by it. This order of discourse can, thus, be incorporated into the discourse of the subjects in its various roles, be it of representation, of inter(action) or identification, and this is what allows its reproduction. Solidarity Economy has been adopted by the last governments (2002 - 2013) as a strategy for solving the "social issue". Considering the close link between the State and the maintenance of hegemonic orders, it is clear that these incentives from the Federal Government to solidarity collective enterprises have been presented as one of the manifestations of the incorporation of elements of criticism that benefit capitalist restructuring. Our argument lies in the response to three working hypotheses: the first concerns the correspondence between the discourse of Solidarity Economy and the criticism to the second spirit of capitalism, since they share the claims developed by both the labor movements of the nineteenth century and the social movements of the 1960s; the second advocates the closeness between the speech of solidarity economy workers and the ideologies that have justified the new spirit of capitalism; and the third consists in the understanding of Solidarity Economy as a strategy for the government of subjectivities, once it promotes the feeling of empowerment in the solidarity worker that ceases his motivation for criticism. We conducted an ethnographic approach in an association of farmers settled in the state of Ceará, which functions along the lines of Solidarity Economy. The research corpus was obtained from field diaries, made from participant observation and interviews, and analyzed through Critical Discourse Analysis. It was concluded that the State ambiguously engages in overcoming poverty and unemployment and in neoliberal forms of management that generate inequality. The relationship between the solidarity worker and the State is contradictory because, while the first develops productive activities aimed at autonomy regarding the latter, their speech points to the dependence on the incentives granted by it. Lastly, there is inconsistency between the workers’ precarious condition and their feelings of autonomy, freedom and security. / Este trabalho visa a compreender de que forma discursos de trabalhadores de empreendimentos coletivos solidários ajudam a reproduzir a ordem social característica do último capitalismo (a partir de 1970). Segundo a Nova Sociologia do Capitalismo, cada versão do modelo de produção capitalista tem sido acompanhada por uma ideologia que o justifica. Essa ideologia, denominada de “espírito do capitalismo”, transforma-se ao sabor das críticas que lhe são empreendidas. Um novo espírito surge, então, como resultado da articulação entre espírito anterior e crítica que é, atendida, apenas, parcialmente, perdendo seu poder de reivindicação. O novo espírito do capitalismo surge em respostas às críticas das décadas de 1960 e fundamenta-se pelo funcionamento em redes, pela flexibilidade e pelo incentivo à autonomização dos sujeitos. Sob a perspectiva da Análise Crítica do Discurso, o novo espírito do capitalismo trata-se de uma ordem de discurso que, ao mesmo tempo em que constrange o discurso de atores sociais, é constrangida por eles. Essa ordem de discurso, então, pode ser incorporada ao discurso dos sujeitos em suas diversas funções, seja de representação, de inter(ação) ou de identificação e isso, é o que permite sua reprodução. A Economia Solidária tem sido adotada nos últimos governos (2002 – 2013) como estratégia de resolução da “questão social”. Considerando a íntima relação entre Estado e manutenção de ordens hegemônicas, percebe-se que esses incentivos do Governo Federal a empreendimentos coletivos solidários têm-se apresentado como uma das manifestações da incorporação de elementos da crítica que favorece às reestruturações capitalistas. Nossa argumentação reside na resposta a três hipóteses de trabalho: a primeira diz respeito à correspondência entre o discurso da ES com a crítica ao segundo espírito do capitalismo, uma vez que partilham das reivindicações desenvolvidas tanto pelos movimentos operários do século XIX, como pelos movimentos sociais da década de 1960. A segunda defende a aproximação do discurso de trabalhadores de ES às ideologias que tem justificado o novo espírito do capitalismo e a terceira consiste no entendimento da ES como uma estratégia de governo das subjetividades, uma vez que engendram um sentimento de empoderamento no trabalhador solidário que cessa sua motivação para a crítica. Realizamos uma aproximação etnográfica a uma associação de agricultores assentados do interior do Estado do Ceará que funciona nos moldes da Economia Solidária. O corpus de pesquisa foi obtido através de diários de campo, construídos a partir de observação participante e de entrevistas individuais, e analisado à luz da Análise de Discurso Crítica. Concluiu-se que: o Estado se compromete ambiguamente com a superação da pobreza e do desemprego e com formas neoliberais de gestão que são, elas próprias, geradoras de desigualdade; a relação entre o trabalhador solidário e o Estado é contraditória, pois, ao mesmo tempo em que aquele desenvolve atividades produtivas que visam à autonomia em relação a este, seu discurso aponta para a dependência dos incentivos concedidos pelo mesmo; por fim, há uma incoerência entre a condição precária do trabalhador e o seu sentimento de autonomia, de liberdade e de segurança.

LIMA, Nara Lucia Gomes. Educação de Jovens e Adultos do campo e a permanência escolar: o caso do Assentamento 25 de Maio, Madalena, Ceará. 2014. 115f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-07T16:44:21Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlglima.pdf: 859366 bytes, checksum: 716854fe1bb5db0b7e78c0c49d65c092 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-08-07T17:28:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlglima.pdf: 859366 bytes, checksum: 716854fe1bb5db0b7e78c0c49d65c092 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-07T17:28:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_nlglima.pdf: 859366 bytes, checksum: 716854fe1bb5db0b7e78c0c49d65c092 (MD5) Previous issue date: 2014 / Os baixos índices de escolarização seguido dos elevados índices de analfabetismo da população jovem e adulta que vive no campo tem sido uma preocupação constante por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, estando presente a reivindicação de escolas e de cursos de escolarização para jovens e adultos no interior dos assentamentos rurais provenientes da reforma agrária. Apesar da oferta de EJA ter aumentado a permanência escolar ainda é um desafio a ser superado nos assentamentos rurais do interior do estado do Ceará, visto que menos de 50% dos alunos matriculados permanecem e concluem os cursos. Diante do exposto, a presente pesquisa teve como objetivo estudar quais os aspectos da escola de Ensino Fundamental 25 de Maio II influenciavam a permanência escolar na turma de EJA da Vila do Quieto, assentamento 25 de Maio, cidade de Madalena, Ceará. Pesquisa qualitativa do tipo descritiva e explicativa, que se caracteriza como um estudo de caso, tendo o assentamento 25 de Maio como unidade de pesquisa. Como instrumentos metodológicos, usei a observação participante, a entrevista semiestruturada e a análise do PPP da Escola E.F. 25 de Maio II e do Diário de Aula das turmas de EJA referente aos anos de 2010, 2011 e 2012. Como forma de registro usou-se um diário de campo, um gravador digital e uma câmera fotográfica. Os sujeitos da pesquisa foram alunos e ex-alunos de EJA; uma professora de EJA; a Coordenadora Municipal de EJA. Os fundamentos teórico-metodológicos em que se assenta a pesquisa centram-se nos princípios de Educação Libertadora de Freire (1996, 1994, 2000), mantendo diálogo com autores como Giroux (1986), Libâneo (2007,1991), Saviane (2007, 2008), Brandão (1984, 2006), Di Pierro e Haddad (2001), Medeiros (2003), Vendramini (2002), Arroyo, Caldart e Molina (2009, 2004); Dourado (2005), Lenskij (2006), Ens (2012), Oliveira (1999), Carvalho (2006), Furtado (2009), Souza (2011), Barreto (2007). Os resultados da pesquisa revelam que fatores internos a escola como a gestão e a prática pedagógica tem influenciado negativamente a permanência escolar. Um dos grandes dilemas da escola do campo é o fato da mesma ser regida pela Secretaria de Municipal de Educação, mas situar-se fisicamente no contexto do assentamento, que exige outro entendimento de educação, uma concepção de Educação do Campo. A oferta da EJA apenas a nível fundamental não tem garantido a permanência escolar no campo, pois ocorre de forma pontual e descontínua. Assim, a EJA deveria ofertar todos os níveis de conhecimento de forma permanente e continua, além de ser contemplada no PPP da escola.

BORGES, Maria Cristiane de Jesus. Natureza, condições de vida e organização no assentamento Coqueirinho - Fortim/CE. 2013. 115 f. : Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-16T19:00:06Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcjborges.pdf: 4699628 bytes, checksum: 4438efe20724e0950d0e6e2cbd88d6b7 (MD5) / Approved for entry into archive by guaracy araujo (guaraa3355@gmail.com) on 2016-05-16T19:00:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcjborges.pdf: 4699628 bytes, checksum: 4438efe20724e0950d0e6e2cbd88d6b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-16T19:00:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_mcjborges.pdf: 4699628 bytes, checksum: 4438efe20724e0950d0e6e2cbd88d6b7 (MD5) Previous issue date: 2013 / The present paper is a study aiming at explaining and understanding the organisation of the Coqueirinho Settlement territory, located in the town of Fortim, in the State of Ceará. The families that have been striving to remain on the land stand out by showing a model of social organisation that develops projects with a view to the economic and social sustainability of the locality. It is very important to understand the dynamics of use and occupation of the land in order to promote the conservation of natural resources and the quality of the social, economic and environmental life of the Settlement. The methodology of this research is based on an integrated approach, with the help of a bibliographical survey, as well as a case-study of a quantitative/qualitative nature through the ADSA – Disgnostic and Analisis of Agraria Systems, with the objective of: assessing the economic and socio-environmental reality of the farmers; identifying and characterising the main production systems adopted through the application of a multi-temporal analysis of the use and occupation of the land in the period comprised between 1995-2012; understanding the context in which the settlers find themselves; producing maps that show the dynamics of use and occupation of the land, as well as point out to and examine the economic, environmental and social development capabilities of the Settlement. It is important to notice that the management of the territory is carried on by four associations, a fact that clearly shows the heterogeneity of the activities undertaken by the Settlers. There is a partnership between the Municipality and the Garbage Collectors Association. It is necessary to invest in a diversified production of the farming and animal raising subsystems. It is also important to integrate the Governmental programmes with the reality of the Settlers, and to boost the communitarian tourism already existing in the Settlement, bringing the communities together so that a socio-environmental sustainability can be created in order to secure better living conditions for the local and regional populations / O presente trabalho realiza um estudo objetivando entender e explicar a organização do Assentamento Coqueirinho localizado na cidade de Fortim/Ceará. As famílias que lutaram pela permanência na terra destacam-se por mostrar um modelo de organização social ao desenvolver projetos que visam à sustentabilidade socioambiental e econômica local. Compreender a dinâmica de uso e ocupação é importante para buscar a conservação dos recursos naturais e a qualidade de vida social econômica e ambiental do Assentamento. A metodologia dessa pesquisa foi conduzida sobre uma abordagem integrada, por meio de um levantamento bibliográfico e estudo de caso de natureza qualitativa/quantitativa, através da Análise Diagnóstico dos Sistemas Agrários (ADSA) tendo como proposta realizar um levantamento da realidade socioambiental e econômica dos agricultores; identificar e caracterizar os principais sistemas de produção adotados pelas famílias através da análise de uso e ocupação no período de (1995-2012); compreender o contexto no qual estão inseridos os assentado, elaborar mapas que indicam a dinâmica de uso e ocupação, podendo caracterizar e analisar os limites e as potencialidades sociais, ambientais e econômicas do Assentamento. Dentre os resultados é importante destacar que a gestão do território é marcada por quatro associações, implicando na existência de heterogeneidades das atividades desenvolvidas pelos assentados. Como contribuição sugere-se investir na produção diversificada dos subsistemas de cultivo e criação, bem como integrar os programas do governo a realidade dos assentados e fortalecer o turismo comunitário existente no Assentamento, agregando as comunidades do município de modo a gerar sustentabilidade socioambiental, garantindo melhores condições de vida para a população local e regional.

Esta tese estuda a criação de municípios no Brasil contemporâneo, observando o fenômeno de uma parte de tais emancipações terem ocorrido em seguida à implantação de políticas públicas no território pertinente. Investigará esta relação causal hipotética, atribuível a um efeito territorial imprevisto da ação estatal: a criação de municípios. O recorte temático será limitado à política pública de reforma agrária, analisando a contribuição da implantação de assentamentos para as emancipações municipais no Rio Grande do Sul das décadas de 80 e 90 do século XX. Considerará os dados obtidos sob as referências teóricas e explicativas empregadas, a partir de Claus Offe e Jürgen Habermas, sob duas dimensões do contexto da sociedade brasileira, à época: a resposta à crise econômica nas chamadas “Décadas Perdidas” e o exercício da cidadania na redemocratização formal do país. A análise é conclusiva na verificação das hipóteses de trabalho, definidas a partir de um modelo adotado e para cujas características encontrou-se equivalência analógica nos municípios classificados a partir de indícios empíricos. A interpretação dos resultados permite a associação do fenômeno pesquisado à categoria de mudança qualitativa, conforme o sentido em que esta é utilizada na síntese da atualidade social, política e ideológica realizada por István Mészáros. / The present thesis studies the creation of municipalities (districts) in modern Brazil, observing the phenomenon that part of such emancipations have occurred soon after the implementation of public policies in the relevant territory. The study will investigate this hypothetical effect relation, which might be attributed to an unforeseen territorial effect of state action: the creation of municipalities (district creation). The thematic focus of the thesis will be limited to the public policy of agrarian reform, analyzing the establishment of settlements’ contribution for municipal emancipation in the state of Rio Grande do Sul from the 80’s and 90’s from the twentieth century. This study will consider the data obtained under theoretical and explanatory references given by Claus Offe and Jürgen Habermas, under two dimensions of Brazilian society context at the time: the response to the economic crisis in the so-called “Lost Decades " and the exercise of citizenship in the country’s formal re-democratization. The study’s analysis is conclusive in verifying the work hypothesis, defined from an adopted model, and for which characteristics it was found analogical equivalence in the classified municipalities from empirical evidences. The results interpretation allow the researched phenomenon to be associated to the qualitative change’s category, according to the meaning which it is used in current social, political and ideological synthesis made by István Mészáros.

A dissertação tem como objetivo geral analisar as formas de tratamento pelos poderes públicos municipais voltadas aos assentamentos informais das áreas urbanas de duas cidades turísticas, Canela e Gramado, enquanto aglomeração urbana na Região das Hortênsias. Para tal, foram utilizadas três técnicas: observação não participante; aplicação de entrevistas semiestruturadas com 02 (dois) grupos distintos, sendo o primeiro grupo de líderes comunitários e segundo grupo com técnicos de ambas as Prefeituras; e cruzamento de dados. Observou-se que embora existam análises acadêmicas a respeito dessas cidades, os temas estão voltados a outros assuntos, como por exemplo, capital imobiliário e turismo. Os resultados apresentados nessa dissertação refutaram a hipótese inicial, de que Canela e Gramado compartilhassem de estratégias para gestão dos assentamentos informais nessas cidades. A hipótese inicial teve como principal consideração a quantidade de assentamentos existentes em Canela quando comparado com Gramado. No entanto, foram observadas diferentes formas de gestão nos assentamentos informais, o que implicam em diferentes formas de ocupação no espaço urbano. / The dissertation is to analyze the general forms of treatment by municipal authorities aimed to informal settlements in urban areas of two tourist cities, Canela and Gramado, while urban agglomeration in the Region of Hortênsias. To this end , three techniques were used: non-participant observation; application of semi-structured interviews with 02 ( two) distinct groups, the first group of community leaders and the second group with experts from both prefectures; and linking of data. It was observed that although there are academic analyzes of these cities, the themes are turned to other matters, such as real estate and tourism capital. The results presented in this dissertation disproved the initial hypothesis that Canela and Gramado share strategies for management of informal settlements in these cities. The initial hypothesis was the main consideration the amount of existing settlements in Canela compared to Gramado . However, different forms of management were observed in informal settlements , which imply different forms of occupation of urban space.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo. / Made available in DSpace on 2012-10-26T09:05:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 310542.pdf: 19250171 bytes, checksum: e0e58841cc0e517b36685ef669adfd5c (MD5) / Nesta pesquisa são verificados os aspectos de sustentabilidade do Loteamento Margem Esquerda em Gaspar, um reassentamento habitacional construído para o atendimento à população afetada pela catástrofe de 2008 no Vale do Itajaí. Neste ano ocorreram fenômenos naturais extremos que ocasionaram vários deslizamentos e enchentes nas áreas próximas ao Rio Itajaí-Açu, deixando o município em situação de calamidade pública. Dentre as ações de reconstrução frente aos danos ocorridos no estado, têm-se a reconstrução habitacional. As políticas e planos, nacionais e estaduais de habitação instituem a moradia digna em busca do desenvolvimento sustentável. Considerando-se que o setor da construção se caracteriza como um dos principais responsáveis pela degradação ambiental, acredita-se ser relevante analisar a aplicabilidade dos critérios de sustentabilidade nas construções, neste caso, um reassentamento habitacional. Considerando-se ainda a habitação digna uma condição essencial ao desenvolvimento humano. O método utilizado consta no levantamento de dados e caracterização do loteamento e a aplicação de uma ferramenta de classificação existente, o Selo Casa Azul. Este trabalho busca explicitar incongruências e inadequações nas soluções apresentadas no reassentamento habitacional selecionado. Pretende-se lançar uma discussão de modo a contribuir para escolhas adequadas na construção de habitações dignas e mais sustentáveis. / On this study are verified the sustainability aspects of the Residential Allotment Margem Esquerda at the city of Gaspar. This settlement was built for the population who was affected by the 2008 catastrophe in the Itajaí Valley. In this year some a natural phenomenon happened which caused several landslides and flood and left the city on a public calamity situation. Between the actions to reconstruct the damages happened on the state, there is the housing reconstruction. The national and state housing policies establish decent housing in the pursuit of sustainable development. Considering that the construction sector is one of the major contributors to environmental degradation, it is believed to be relevant to analyze how the criteria of sustainability in buildings are being taken, in this case, a housing resettlement. Also considering the decent housing a essential condition to the human development. The method used for the study case contained in data collection and characterization of allotment and application of a classification tool existent called Selo Casa Azul. This work intends to clarify inconsistencies and inadequacies in the solutions presented on the housing resettlement chosen. It is the intention to launch a discussion in order to contribute to appropriate choices in building decent housing and more sustainable.