Made available in DSpace on 2019-03-29T23:35:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-23 / The conception of Legal Aid Organizations LAO as seeing in Brazil is an up-to-date and emancipatory legal movement, that puts itself at service of the struggle of the oppressed classes for a dignified life, understanding the Law as an instrument of social transformation and human emancipation. It is a practice that develops in the academic scenario, through extension projects and, in society, through legal advice to popular movements, trade unions and non-governmental organizations, always linked to the issue of human rights. It is important to clarify that this is not a theory or a school, but a movement that, a few years ago, has been consolidated as an alternative to traditional legal practice. Setting itself also as a field of discussions, debates, reflections and practices on Law, Critical Legal Studies, Human Rights, Society, Politics, Social Movements. In this context, the objective of this thesis is show the emancipatory power of LAO, from conception of Law as a instrument counterhegemonic in the service of the popular sectors of society. LAO, in turn, when developing judicial and extrajudicial actions to reverse social inequality and give visibility to the subject historically oppressed plays an emancipating role. Thereby, this thesis has been elaborated, analyzing, initially, the historical context in which Law has developed, from Modernity to Post-Modernity, noting that the current Post-positivist and New Constitutionalist moment favors the expansion of Legal Aid Organizations . Then, we deep the theoretical frameworks of LAO, basing it on a critical emancipatory legal thinking comprising mainly the Participatory Community Legal Pluralism proposed by Antonio Carlos Wolkmer and theoretical formulations from Boaventura de Sousa Santos in The Epistemologies of the South, Sociology of Absences and Emergence and the Translation Work. After the development of the theoretical basis of LAO, we detail the elements that constitute it. Thus, we present the historical context in which it developed, its typologies, the subjects involved in this movement, outline their characteristics and identify their assumptions and goals. Finally, we evaluate from a field research, the cearense experience in Legal Aid Organizations and the movements assisted by them, seeking to confirm hypothesis of our work which is the emancipatory potential of LAO and of Law. KEYWORDS: Legal Aid Organizations, Law, Emancipation, Social Movements. / A Assessoria Jurídica Popular AJP é movimento jurídico recente, que se coloca a serviço da luta das classes oprimidas por uma vida digna, compreendendo o Direito como um instrumento de transformação social e emancipação humana. Trata-se de uma práxis que se desenvolve no âmbito acadêmico, por intermédio de projetos de extensão universitária e, na sociedade, por meio da assessoria jurídica a movimentos populares, sindicatos ou organizações não governamentais, sempre ligada à temática dos direitos humanos. É importante esclarecer que não se trata de uma teoria ou uma escola, mas de um movimento que, há poucos anos, vem-se consolidando como uma alternativa à prática jurídica tradicional. Constituindo-se, também, como um campo de discussões, debates, reflexões e práticas sobre Direito, Crítica Jurídica, Direitos Humanos, Sociedade, Política, Movimentos Sociais. Nesse contexto, o objetivo desta tese é mostrar o poder emancipatório da AJP, a partir da concepção do Direito como um instrumento contra-hegemônico a serviço dos setores populares. A AJP, ao desenvolver ações judiciais e extrajudiciais para reverter a desigualdade social e dar visibilidade aos sujeitos historicamente oprimidos cumpre um papel emancipador. Desse modo, a presente tese foi elaborada, analisando, inicialmente, o contexto histórico em que se desenvolveu o Direito, da Modernidade à Pós-Modernidade, ressaltando que o atual momento Pós-positivista e Neoconstitucional favorece a expansão da assessoria jurídica popular. Em seguida, aprofundamos os referenciais teóricos da AJP, fundamentando-a em um pensamento jurídico crítico emancipatório que compreende, principalmente, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo proposto por Antonio Carlos Wolkmer e as formulações de Boaventura de Sousa Santos sobre Epistemologias do Sul, Sociologia das Ausências e das Emergências e o Trabalho de Tradução. Após a elaboração das bases teóricas da AJP, passamos a detalhar os elementos que a constituem. Assim, apresentamos o histórico em que ela se desenvolveu, as suas tipologias, os sujeitos envolvidos nesse movimento, delineamos suas características e identificamos seus pressupostos e objetivos. Por fim, analisamos, a partir de uma pesquisa de campo, as experiências cearenses em assessoria jurídica popular e os movimentos por elas assessorados, buscando confirmar a hipótese de nosso trabalho, qual seja, o potencial emancipatório da AJP e do Direito. PALAVRAS CHAVES: Assessoria Jurídica Popular, Direito, Emancipação. Movimentos Sociais.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Doutorado em Direito, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-08-23T20:38:45Z No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaCerqueiraCorreia.pdf: 5159383 bytes, checksum: c94da5a1ac5b3eba166731efcb5e195b (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-08-29T20:30:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaCerqueiraCorreia.pdf: 5159383 bytes, checksum: c94da5a1ac5b3eba166731efcb5e195b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T20:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_LudmilaCerqueiraCorreia.pdf: 5159383 bytes, checksum: c94da5a1ac5b3eba166731efcb5e195b (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). / Esta tese analisa as experiências de assessoria jurídica popular universitária em direitos humanos e saúde mental no Brasil, na perspectiva do acesso ao direito e à justiça. Partindo de um conjunto articulado de argumentos teóricos, nas áreas da saúde mental e do direito, destacam-se dois aspectos: a mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial e sua constituição enquanto sujeito coletivo de direito; e a elaboração conceitual do acesso ao direito e à justiça e sua interface com a saúde mental. O conceito ampliado de acesso ao direito e à justiça é tomado como referência ao lado dos métodos da assessoria jurídica popular e da extensão universitária popular para a análise da atuação dos grupos investigados. Foram selecionados todos os grupos de assessoria jurídica popular universitária com atuação em direitos humanos e saúde mental no Brasil, quais sejam: Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania (UFPB), Grupo Antimanicomial de Atenção Integral (SAJU/UFRGS) e Coletivo Um Estranho no Ninho (UFF). Contextualizando a luta antimanicomial no Brasil na perspectiva de O Direito Achado na Rua, destaca-se a relação desta corrente teórico-prática com a Psiquiatria Democrática italiana e define-se o Movimento Antimanicomial como um sujeito coletivo de direito. Identificam-se a mobilização jurídico-política deste movimento social e suas demandas por acesso ao direito e à justiça para loucas e loucos no âmbito das III e IV Conferências Nacionais de Saúde Mental. Consideram-se as estratégias de acesso ao direito e à justiça no âmbito da saúde mental, com destaque para a assessoria jurídica popular na extensão universitária. Procede-se a uma revisão teórica sobre o acesso ao direito e à justiça, a assessoria jurídica popular e a extensão universitária. A estratégia da pesquisa consistiu em um estudo de campo sobre as experiências de assessoria jurídica popular universitária em direitos humanos e saúde mental no Brasil e sua relação com o acesso ao direito e à justiça para loucas e loucos, considerando dois níveis de análise. Um relativo a cada grupo de assessoria jurídica popular universitária em direitos humanos e saúde mental e outro relativo a um caso atendido por cada grupo. Em ambos os níveis, foram observados os seguintes planos de análise: concepções que orientam a atuação dos grupos; elementos que emergem dessa atuação; e dimensões do acesso ao direito e à justiça a partir das ações desses grupos. Foi utilizado um conjunto articulado de técnicas para coleta de dados no primeiro nível: análise documental, aplicação de questionário, visita, observação com registro em diário de campo e entrevistas semiestruturadas. Quanto ao segundo nível, relativo ao estudo do caso de cada grupo, foram utilizadas as seguintes técnicas: análise documental e entrevistas semiestruturadas. Através da análise das falas das pessoas entrevistadas e dos documentos dos grupos, verifica-se a construção de uma ponte do acesso ao direito e à justiça para loucas e loucos a partir da pedagogia da loucura, que converge para um processo de co-tradução como facilitador do diálogo entre esse grupo subalternizado e uma série de atores e instituições responsáveis pela garantia dos seus direitos. As conclusões sobre o estudo de campo explicitam as potencialidades da assessoria jurídica popular universitária como estratégia de acesso ao direito e à justiça no âmbito da saúde mental, abrindo brechas no Sistema de Justiça e nas políticas públicas. Trazem também a possibilidade da construção de um conceito de mobilização do direito baseado na interdisciplinaridade, uma vez que o contato e o trabalho com outras áreas de saber impulsionaram outras formas de pensar e mobilizar o direito. São apresentadas propostas de atuação da assessoria jurídica popular universitária nos processos de Tomada de Decisão Apoiada, de acordo com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. / This thesis analyses the experiences of University Popular Legal Consultancy in human rights and mental health in Brazil, from the perspective of access to law and justice. Two aspects stand out from the review of an articulated set of theoretical arguments in the areas of law and mental health. One is the legal-political mobilization of the Anti-asylum Movement and the constitution of the latter as a collective subject of law. The other is the conceptual elaboration of access to law and justice in its interface with mental health. The broad concept of access to law and justice, together with the methods of Popular Legal Consultancy and University Popular Extension Activities, served as references for the analysis of the practice of the examined groups. Those consist of all the groups of University Popular Legal Consultancy working, in Brazil, with human rights and mental health, namely: Group of Research and Extension Madness and Citizenship (UFPB), Anti-asylum Group of Integral Care (SAJU/UFRGS) and the Collective A Stranger in the Nest (UFF). When contextualizing the anti-asylum fight in Brazil from the perspective of The Right Found in the Street, the relation of this theoretical practical school of thought with the Italian Democratic Psychiatry is highlighted and the Anti-asylum Movement is defined as a collective subject of law. The legal-political mobilization of this social movement and its demands for access to law and justice for mad people in the III and IV National Conferences on Mental Health is identified. Strategies of access to law and justice in the area of mental health were examined, with special focus on Popular Legal Consultancy in university extension activities. A theoretical review of access to law and justice, Popular Legal Consultancy and university extension activities is made. The research consisted in a field study of experiences in University Popular Legal Consultancy in human rights and mental health in Brazil and its relation with access to law and justice for mad people, with two levels of analysis. The first one considers each group of University Popular Legal Consultancy in human rights and mental health, the second focuses on one case carried out by each group. Both levels of analysis follow the same structure: conceptions that guide the practice of the groups; elements that stem from this practice; and dimensions of access to law and justice from the actions of these groups. An articulated set of techniques was used for data collection for the first level: document analysis, questionnaire, visits, log of fieldwork observation, and semi-structured interviews. For the second level, concerning the study-case of each group, the following techniques were used: document analysis and semi-structured interviews. The analysis of the interviewed’s discourses and the documents of the groups reveals the construction of a bridge of access to law and justice for mad people from the pedagogy of madness. Acting as a facilitator of dialogue between this subaltern group and a number of actors and institutions responsible for the guarantee of their rights, the bridge contributes to a process of co-translation. The conclusions of the field study exhibit the potentialities of University Popular Legal Consultancy as a strategy of access to law and justice in the area of mental health, as it opens holes in the Justice System and public policies. They also bring the possibility of a construction of a concept of legal mobilization embedded in interdisciplinarity, when the contact and the work with other areas of knowledge will have prompted other ways of thinking and mobilizing the right. Proposals of intervention of University Popular Legal Consultancy in Supported Decision Making processes are made, in line with the UN Convention on the Rights of Persons with Disabilities and the Brazilian Law of Inclusion.

O presente estudo analisa as estratégias de resistência em uma assessoria jurídica em direitos sexuais e de gênero. A análise é feita a partir das vivências no grupo G8-Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS), tensionando as lógicas instituídas e buscando formas possíveis de operar para além dessas. A proposta metodológica para essa pesquisa foi a de pesquisa-intervenção e de intervenção fotográfica, utilizando-se de ferramentas da análise institucional tais como a construção de analisadores, a análise de implicação e o diário de campo. Partindo do pressuposto teórico foucaultiano de que vivemos em uma sociedade imersa em relações de poder, e compreendendo que a possibilidade de resistir está intrínseca a essas relações, buscamos nesse estudo visibilizar os momentos em que o grupo G8-Generalizando rompe com instituído em busca de práticas que transversalizem as formas de trabalhar. A imagem enquanto intervenção possibilitou provocar deslocamentos no grupo, funcionando como um dispositivo de tornar visível o invisível do visível. Assim, as imagens permitiram que os integrantes do grupo olhassem para as mais diversas fotografias produzidas ao longo dos anos de 2013 e 2014 e analisassem suas práticas. Dessa forma, colocamos em análise os momentos em que o grupo consegue transver, enquanto uma potência de criação e imaginação. Para esse percurso focaremos em três fluxos que oportunizaram pensar as estratégias de resistência dentro do grupo: a transdisciplinariedade, o acolhimento e a militância. Esses analisadores surgiram ao longo das reuniões que participei enquanto pesquisadora e da problematização através das inúmeras fotografias que habitavam o campo de intervenção. As estratégias de resistência aqui pensadas mostram uma forma de transformação nas práticas do G8-G.Essas transformações tornam-se possíveis por constantes tensionamentos que são postos quando o grupo opera para fora da lógica normativa, tendo em vista que o Direito, a Psicologia e outras tantas disciplinas não dão conta de serem efetivas no acolhimento de sujeitos que desviam da norma. Por fim, esse estudo oportuniza visibilizar outras formas de se trabalhar em direitos sexuais e de gênero dentro de uma assessoria jurídica universitária. Essas formas se encontram pautadas pela ética do cuidado de si e comprometidas com práticas de resistência que problematizam aquilo que desvia da lógica disciplinar e de controle instituída. / This study analyzes the strategies of resistance in a legal advisory group that works on sexual rights and gender. The analysis is made from the experiences in the G8-Generalizando group of Legal Advisory Service of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS-Saju), tensioning the established logic and seeking possible forms to operate beyond that. The methodology for this research was the research-intervention and photographic intervention, using institutional analysis tools such as the construction of analyzers, the implication analysis and the field diary. Starting from Foucault's theoretical assumption that we live in a society immersed in power relationships, and understanding that the ability to resist is intrinsic to these relationships, in this study we seek to visualize the times when the G8-Generalizando group breaks away with the established in search of practices that transversalize the ways of working. As intervention, the image allowed us to have displacements within the group, working as a device to make visible the invisible of the visible. Thus, the images allowed the members of the group to look at a variety of photographs produced over the years 2013 and 2014 and analyze their own practices. This way, we put under analysis the times when the group can transsee, as a power of creation and imagination. To this path we will focus on three flows that allowed us to think the strategies of resistance inside the group: the transdisciplinarity, the embracement and the militancy. These analyzers have emerged over the meetings I attended as a researcher and from the questioning through the several photographs that dwelt in the field of intervention. The strategies of resistance designed here show a form of transformation in the G8-G. These transformations become possible by constants tensioning that are set when the group operates to away of normative logic, given that the law, psychology and many other disciplines cannot be effective in the embracement of the ones who deviate from the norm. Finally, this study provides an opportunity to visualize other forms of working on sexual rights and gender within a university legal advisory. These forms are based on ethics of self-care and committed to practices of resistance that question what deviates from the disciplinary logic and established control.

O presente estudo analisa as estratégias de resistência em uma assessoria jurídica em direitos sexuais e de gênero. A análise é feita a partir das vivências no grupo G8-Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS), tensionando as lógicas instituídas e buscando formas possíveis de operar para além dessas. A proposta metodológica para essa pesquisa foi a de pesquisa-intervenção e de intervenção fotográfica, utilizando-se de ferramentas da análise institucional tais como a construção de analisadores, a análise de implicação e o diário de campo. Partindo do pressuposto teórico foucaultiano de que vivemos em uma sociedade imersa em relações de poder, e compreendendo que a possibilidade de resistir está intrínseca a essas relações, buscamos nesse estudo visibilizar os momentos em que o grupo G8-Generalizando rompe com instituído em busca de práticas que transversalizem as formas de trabalhar. A imagem enquanto intervenção possibilitou provocar deslocamentos no grupo, funcionando como um dispositivo de tornar visível o invisível do visível. Assim, as imagens permitiram que os integrantes do grupo olhassem para as mais diversas fotografias produzidas ao longo dos anos de 2013 e 2014 e analisassem suas práticas. Dessa forma, colocamos em análise os momentos em que o grupo consegue transver, enquanto uma potência de criação e imaginação. Para esse percurso focaremos em três fluxos que oportunizaram pensar as estratégias de resistência dentro do grupo: a transdisciplinariedade, o acolhimento e a militância. Esses analisadores surgiram ao longo das reuniões que participei enquanto pesquisadora e da problematização através das inúmeras fotografias que habitavam o campo de intervenção. As estratégias de resistência aqui pensadas mostram uma forma de transformação nas práticas do G8-G.Essas transformações tornam-se possíveis por constantes tensionamentos que são postos quando o grupo opera para fora da lógica normativa, tendo em vista que o Direito, a Psicologia e outras tantas disciplinas não dão conta de serem efetivas no acolhimento de sujeitos que desviam da norma. Por fim, esse estudo oportuniza visibilizar outras formas de se trabalhar em direitos sexuais e de gênero dentro de uma assessoria jurídica universitária. Essas formas se encontram pautadas pela ética do cuidado de si e comprometidas com práticas de resistência que problematizam aquilo que desvia da lógica disciplinar e de controle instituída. / This study analyzes the strategies of resistance in a legal advisory group that works on sexual rights and gender. The analysis is made from the experiences in the G8-Generalizando group of Legal Advisory Service of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS-Saju), tensioning the established logic and seeking possible forms to operate beyond that. The methodology for this research was the research-intervention and photographic intervention, using institutional analysis tools such as the construction of analyzers, the implication analysis and the field diary. Starting from Foucault's theoretical assumption that we live in a society immersed in power relationships, and understanding that the ability to resist is intrinsic to these relationships, in this study we seek to visualize the times when the G8-Generalizando group breaks away with the established in search of practices that transversalize the ways of working. As intervention, the image allowed us to have displacements within the group, working as a device to make visible the invisible of the visible. Thus, the images allowed the members of the group to look at a variety of photographs produced over the years 2013 and 2014 and analyze their own practices. This way, we put under analysis the times when the group can transsee, as a power of creation and imagination. To this path we will focus on three flows that allowed us to think the strategies of resistance inside the group: the transdisciplinarity, the embracement and the militancy. These analyzers have emerged over the meetings I attended as a researcher and from the questioning through the several photographs that dwelt in the field of intervention. The strategies of resistance designed here show a form of transformation in the G8-G. These transformations become possible by constants tensioning that are set when the group operates to away of normative logic, given that the law, psychology and many other disciplines cannot be effective in the embracement of the ones who deviate from the norm. Finally, this study provides an opportunity to visualize other forms of working on sexual rights and gender within a university legal advisory. These forms are based on ethics of self-care and committed to practices of resistance that question what deviates from the disciplinary logic and established control.

MAIA, Christianny Diógenes. Assessoria jurídica popular - teoria e prática emancipatória. 2006. 141 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-05-27T13:19:45Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-05-27T15:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T15:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_cdmaia.pdf: 546224 bytes, checksum: 70aeb8340985a5fbc0ddca23a1cd83ae (MD5) Previous issue date: 2006 / This dissertation searched to analyze the Legal Service Organizations – LSO, an up-to-date and emancipatory legal movement, which has as main objective the promotion and effectivess human rights of the sectors excluded socially, economically, politically or culturally and, therefore, the consolidation of a juster society for all. In this sense, the theoretical bases of the Movement were researched, mainly the Critical Legal Studies, the Alternative Law and the Post-positivism; and their assumptions, such as the Democratic State of Law, the ample access to justice, the Community Participatory Legal Pluralism, the Popular Education as a pedagogical approach to a emancipatory legal education and a Law as an instrument of social transformation. Furthermore, the characteristics of the Legal Service Organizations and their differences from Legal Aid were pointed out. A brief review of the LSO and some cearense experiences of this innovatory legal practice were also related in this work. / A presente dissertação buscou analisar a Assessoria Jurídica Popular - AJP, um movimento jurídico inovador e emancipatório, que tem como principal objetivo a promoção e efetivação dos direitos humanos dos setores excluídos social, econômica, política ou culturalmente e, dessa forma a consolidação de uma sociedade mais justa para todos. Nesse sentido, pesquisaram-se os referenciais teóricos do Movimento, com destaque para as Teorias Jurídicas Críticas, o Direito Alternativo e o Pós-positivismo; os seus pressupostos, tais como o Estado Democrático de Direito, o amplo acesso à justiça, o Pluralismo Jurídico Comunitário Participativo, a Educação Popular como abordagem pedagógica para uma educação jurídica emancipatória e um Direito como instrumento de transformação social. Também foram assinaladas as características da Assessoria Jurídica Popular e suas diferenças com a Assistência Judiciária Tradicional. Relatou-se, ainda, um breve histórico da AJP e algumas experiências cearenses desta prática jurídica inovadora.

MARTINS, Martha Priscylla Monteiro Joca. Direito(s) e(m) movimento(s): assessoria jurídica popular a movimentos populares organizados em torno do direito à terra e ao território em meio rural no Ceará. 2011. 230 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2015-06-03T12:41:06Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_mpmjmartins.pdf: 1729533 bytes, checksum: a5bf977ada847ea359eee89973c7f299 (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas(camila.morais@ufc.br) on 2015-06-05T12:56:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_mpmjmartins.pdf: 1729533 bytes, checksum: a5bf977ada847ea359eee89973c7f299 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-05T12:56:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_mpmjmartins.pdf: 1729533 bytes, checksum: a5bf977ada847ea359eee89973c7f299 (MD5) Previous issue date: 2011 / This dissertation aims to investigate the praxis of the Juridical Popular Assistance to organized popular movements in the struggle for land and territory in rural country of Ceará. For this purpose, have been combined bibliographic and field researches, through interviews, focus groups, rounds of conversation, informal dialogues, participant observation with attorneys of the National Network of Popular Lawyers in Ceará and members of social movements assisted by them, in their search for equity in access to land and land occupation in Ceará. Results indicate that these movements, in their vindicating struggles and resistance, in multiethnic and multicultural perspectives, produce meanings of land and territory rights that lead to the problematization of hegemonic legal culture as a field of possible realization of these rights. Those Lawyers working together with their advised popular movements, constitute legal and political strategies that strengthen the struggles of popular movements in achieving their territorial rights, and incite the constitution of other legal cultures conducive to achieving the Human Right to Land and Territory in its intercultural and critical perspective. / A presente dissertação objetiva investigar a práxis da Assessoria Jurídica Popular a movimentos populares organizados em torno da luta pela terra e pelo território em meio rural no Ceará. Para tanto, combinou-se a pesquisa bibliográfica e de campo, esta realizada por meio de entrevistas, grupos focais, rodas de conversa, diálogos informais e observação participante junto a advogados da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares no Ceará e integrantes de movimentos por eles assessorados. Resultados apontam que esses movimentos, em suas lutas reivindicativas e de resistência, em perspectivas pluriétnicas e multiculturais, produzem significados de direito à terra e ao território que levam à problematização da cultura jurídica hegemônica enquanto campo possível de concretização destes direitos.Neste âmbito atuam os advogados populares, os quais, em conjunto com os assessorados, constituem estratégias jurídico-políticas que fortalecem as lutas dos movimentos populares na concretização de seus direitos territoriais,, e incitam à constituição de outras , e incitam à constituição de outras , e incitam à constituição de outras , e incitam à constituição de outras , e incitam à constituição de outras , e incitam à constituição de outras culturas jurídicas propícias a concretização do Direito Humano à Terra e ao Território, em sua perspectiva intercultural e crítica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-09-16T18:00:19Z No. of bitstreams: 1 2016_ÉrikaLuladeMedeiros.pdf: 1864275 bytes, checksum: 724fea4a2e64e64c57c44f7f6a69ee05 (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2016-09-30T19:37:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ÉrikaLuladeMedeiros.pdf: 1864275 bytes, checksum: 724fea4a2e64e64c57c44f7f6a69ee05 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-30T19:37:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ÉrikaLuladeMedeiros.pdf: 1864275 bytes, checksum: 724fea4a2e64e64c57c44f7f6a69ee05 (MD5) / Analisa a função democratizante da justiça a partir da práxis do Escritório Popular do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, ação extensionista desenvolvida na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Desenvolve a hipótese de que existem elementos para uma Pedagogia da Justiça a partir do “quefazer” do Escritório Popular. Apresenta o programa de extensão universitária (Motyrum) em que se situa o projeto (EP) que é objeto da pesquisa. Descreve o desenho organizativo e institucional do EP. Identifica, sistematiza e apresenta as concepções de direito e de direitos humanos que balizam a atuação do EP, a partir de pesquisa empírica que realizou oito entrevistas, um grupo focal e análise documental. Analisa os aspectos da democratização e da pedagogia para a justiça a partir da práxis extensionista. Fundamenta a investigação desde o marco teórico de O Direito Achado na Rua e da teoria crítica de direito e de direitos humanos. Conclui que o EP se constitui como ponte entre a assessoria jurídica universitária popular (AJUP) e a advocacia popular, e cujo “quefazer” adquire contornos democratizantes para a justiça. _______________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Analiza la función democratizadora de la justicia desde la praxis del Escritorio Popular (EP) del Programa Motyrum de Educación Popular en Derechos Humanos, desarrollado en la Universidad Federal de Rio Grande do Norte (UFRN). Desarrolla la hipótesis de que existen elementos para una pedagogía de la justicia desde el “quehacer” del Escritorio Popular. Muestra el programa de extensión universitaria (Motyrum), donde se ubica el proyecto (EP) que es el objeto de investigación. Además, en él se describe el diseño organizativo e institucional de la EP. Identifica, sistematiza y presenta los conceptos de derecho y de derechos humanos que guían el trabajo del EP, desde la investigación empírica que llevó a cabo ocho entrevistas, un grupo de discusión y análisis de documentos. Examina los aspectos de la democratización y de la pedagogía de la justicia desde la praxis de extensión universitaria popular en investigación basada en el marco teórico de ODANR y la teoría crítica de la ley y los derechos humanos. Se llega a la conclusión de que el EP se constituye como un ponte entre la asesoría jurídica universitária popular (AJUP) y la abogacía popular, y cuyo “quehacer” suele democratizar la justicia.

O presente estudo analisa as estratégias de resistência em uma assessoria jurídica em direitos sexuais e de gênero. A análise é feita a partir das vivências no grupo G8-Generalizando do Serviço de Assessoria Jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU-UFRGS), tensionando as lógicas instituídas e buscando formas possíveis de operar para além dessas. A proposta metodológica para essa pesquisa foi a de pesquisa-intervenção e de intervenção fotográfica, utilizando-se de ferramentas da análise institucional tais como a construção de analisadores, a análise de implicação e o diário de campo. Partindo do pressuposto teórico foucaultiano de que vivemos em uma sociedade imersa em relações de poder, e compreendendo que a possibilidade de resistir está intrínseca a essas relações, buscamos nesse estudo visibilizar os momentos em que o grupo G8-Generalizando rompe com instituído em busca de práticas que transversalizem as formas de trabalhar. A imagem enquanto intervenção possibilitou provocar deslocamentos no grupo, funcionando como um dispositivo de tornar visível o invisível do visível. Assim, as imagens permitiram que os integrantes do grupo olhassem para as mais diversas fotografias produzidas ao longo dos anos de 2013 e 2014 e analisassem suas práticas. Dessa forma, colocamos em análise os momentos em que o grupo consegue transver, enquanto uma potência de criação e imaginação. Para esse percurso focaremos em três fluxos que oportunizaram pensar as estratégias de resistência dentro do grupo: a transdisciplinariedade, o acolhimento e a militância. Esses analisadores surgiram ao longo das reuniões que participei enquanto pesquisadora e da problematização através das inúmeras fotografias que habitavam o campo de intervenção. As estratégias de resistência aqui pensadas mostram uma forma de transformação nas práticas do G8-G.Essas transformações tornam-se possíveis por constantes tensionamentos que são postos quando o grupo opera para fora da lógica normativa, tendo em vista que o Direito, a Psicologia e outras tantas disciplinas não dão conta de serem efetivas no acolhimento de sujeitos que desviam da norma. Por fim, esse estudo oportuniza visibilizar outras formas de se trabalhar em direitos sexuais e de gênero dentro de uma assessoria jurídica universitária. Essas formas se encontram pautadas pela ética do cuidado de si e comprometidas com práticas de resistência que problematizam aquilo que desvia da lógica disciplinar e de controle instituída. / This study analyzes the strategies of resistance in a legal advisory group that works on sexual rights and gender. The analysis is made from the experiences in the G8-Generalizando group of Legal Advisory Service of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS-Saju), tensioning the established logic and seeking possible forms to operate beyond that. The methodology for this research was the research-intervention and photographic intervention, using institutional analysis tools such as the construction of analyzers, the implication analysis and the field diary. Starting from Foucault's theoretical assumption that we live in a society immersed in power relationships, and understanding that the ability to resist is intrinsic to these relationships, in this study we seek to visualize the times when the G8-Generalizando group breaks away with the established in search of practices that transversalize the ways of working. As intervention, the image allowed us to have displacements within the group, working as a device to make visible the invisible of the visible. Thus, the images allowed the members of the group to look at a variety of photographs produced over the years 2013 and 2014 and analyze their own practices. This way, we put under analysis the times when the group can transsee, as a power of creation and imagination. To this path we will focus on three flows that allowed us to think the strategies of resistance inside the group: the transdisciplinarity, the embracement and the militancy. These analyzers have emerged over the meetings I attended as a researcher and from the questioning through the several photographs that dwelt in the field of intervention. The strategies of resistance designed here show a form of transformation in the G8-G. These transformations become possible by constants tensioning that are set when the group operates to away of normative logic, given that the law, psychology and many other disciplines cannot be effective in the embracement of the ones who deviate from the norm. Finally, this study provides an opportunity to visualize other forms of working on sexual rights and gender within a university legal advisory. These forms are based on ethics of self-care and committed to practices of resistance that question what deviates from the disciplinary logic and established control.

O objetivo principal desta dissertação é contribuir para a prática da(o) jurista e militante em ocupações urbanas brasileiras com chaves interpretativas teórico-metodológicas, a partir de análises emergentes da assessoria jurídica popular com moradoras e moradores de favelas em Ribeirão Preto. Enquanto um processo permanente de sistematização de experiências, a finalidade desta pesquisa foi de extrair aprendizados, de modo a refinar algumas hipóteses e análises sobre a realidade vivenciada. Busca-se intercambiar saberes, os quais têm sido úteis para compreender a realidade em suas múltiplas determinações, e para aprimorar a prática profissional-militante. A partir de uma abordagem materialista histórico dialética e do pensamento crítico latino-americano, problematiza-se a tradição jurídica brasileira diante dos conflitos fundiários brasileiros. Por alternativas, e com fundamento nas teorias críticas do direito e das discussões do campo da pedagogia social, discute-se uma atuação jurídica em defesa de um projeto de sociedade mais justo, aqui entendido como aquele que parte das contradições da prática social e que assume posição ao lado dos sujeitos oprimidos. Indissociável de uma prática militante, situamos esta investigação científica e investigadora, e a construção dos conhecimentos decorrentes, a partir de uma epistemologia feminista e anti-racista, enfatizando a importância da dialética nas relações totalidade/particularidade, subjetividade/coletividade, em favor de uma honestidade científica e das humanidades historicamente negadas. Adota-se como marco teórico-filosófico o pensamento de Walter Benjamin, e através de uma lógica narrativa, espera-se fomentar reflexões sobre as potencialidades das práticas de educação popular diante do empobrecimento da experiência na modernidade. Ao destacarmos a função memória, em sua espacialidade e temporalidade, a intenção é contribuir para ações que interrompam o curso da história em direção às ruínas do progresso, para que os mortos do passado sejam redimidos, e os vencidos do presente, libertos. / The main objective of this dissertation is to contribute to the practice of jurists and activists in Brazilian urban occupations with theoretical and methodological interpretative keys, based on emerging analyzes of popular legal advice with residents of favelas in Ribeirão Preto. As a permanent process of systematization of experiences, the purpose of this research was to extract learning, in order to refine some hypotheses and analyzes about the reality experienced. It seeks an exchanging of knowledge, which has been useful to understand reality in its multiple determinations, and to enhance professional-militant activities. From a historical-dialetical materialist approach and from a critical Latin American perspective, confronting the Brazilian juridical tradition on dealing with Brazilian land conflicts. For alternatives, and based on the critical theories of law and discussions in the field of social pedagogy, a legal action is argued in defense of a more just society project, here understood as one that emerges from the contradictions of social practice and which assumes position with oppressed subjects. Indissociable from a militant practice, we situate this scientific and investigative research, and the construction of the resulting knowledge, from a feminist and anti-racist epistemology view, emphasizing the importance of the dialectic in the relations totality / particularity, subjectivity / collectivity, in favor of scientific honesty and historically denied humanities. It is adopted as a theoretical-philosophical framework the thought of Walter Benjamin, and through a narrative logic, it is hoped to foster reflections on the potentialities of popular education practices facing the impoverishment of the experience in modernity. As we remark the function of memory, in its spatiality and temporality, the intention is to contribute to actions that interrupt the course of history toward the ruins of progress, so that the dead of the past are redeemed, and the vanquished of the present, freed.

Esta dissertação aborda um estudo de caso da experiência educacional realizada pela Organização não Governamental Themis, cuja missão é promover, defender e proteger os direitos humanos das mulheres. A pesquisa foi realizada com um grupo de mulheres cuja identidade racial abrange negras, brancas e indígena, residentes nos municípios de Canoas e Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul. Todas são lideranças comunitárias que concluíram o curso de formação de Promotoras Legais Populares (PLPs), coordenado pela ONG Themis-Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. O período em estudo vai de 1996 a 2000, quando foi incluída a temática racial no programa do curso de formação das PLPs. Os fundamentos dessa pesquisa empírica/teórica estão no campo dos estudos sobre gênero, raça e educação popular, com ênfase no conceito de exclusão social. Trabalhei na perspectiva de compreender, a partir do ponto de vista das PLPs, se a inclusão da temática racial junto ao curso de formação de PLPs contribuiu ou não para a construção de suas identidades raciais e nas suas práticas sociais e políticas, como sujeitos multiplicadores de cidadania e defesa dos direitos das mulheres A experiência educacional é um recurso muito recorrente utilizado pelos movimentos sociais e pelas ONGs, como uma forma de suprir a ausência do Estado em responder pela construção plena da cidadania de todos brasileiros e brasileiras. Portanto, a pesquisa tem por referência um projeto pedagógico cujo objetivo é evidenciar o fenômeno do racismo, do patriarcalismo existente na sociedade brasileira, buscando resgatar ou reconstruir relações raciais, de gênero e classe social, baseadas no respeito às diferenças e no acesso universal dos direitos, bem como aos bens e serviços a todos e a todas / This study approaches a case study based on an educational experience conducted by an a non govemmental organization (NGO) called Themis, whose aim is to promote, defend and protect women's rights, recognizing the Judicial Power as the strategically privileged space for accomplishing a project aiming at women's social justice. This research was conducted with a group of women whose racial identities include black, white and indigenous women residing in Canoas and Porto Alegre, in the state of Rio Grande do Sul. They are ali community leaders, who have concluded the Popular Legal Prosecutors (PLPs) preparation course, which was coordinated by the Juridical and Gender Studies Support from Themis-NGO. The period studied began in 1996 until 2000, when the racial issue was included in the PLPs formation course. The fundaments of this theoretical/empirical research belong to the studies on gender, race and popular education, with emphasis on the concept of social exclusion. From this angle, social exclusion presents increasing obstacles towards the access of goods and social services resulting from the social production of wealth. The exclusion processes affect social groups in different ways, with higher or lower degree contact with exclusion, revealing itself to be extremely cruel, and the more extensive, the more the race, gender and social class overlap I have worked aiming at acquiring, from the PLPs point of view, a better understanding at whether the inclusion of the racial topic towards their formation, contributes or not to the construction of their racial identities and to their social and political practices, while being multipliers of citizenship and women's rights defense_ lt is important to highlight that this study refers to a five-year length experience. However, Themis - Juridical Assistance and Gender Studies - has been developing a pedagogical practice for ten years with popular groups at the county, state and national leveis_ The educational experience is a well used and recurrent resource being used by social movements and NGOs, as a way of supplying for the State's absence in assisting the complete citizenship construction of ali Brazilians. Therefore, this a pedagogical project aiming at making the phenomenon of racism, and the existing patronizing phenomenon in Brazilian society evident, and thus, rescuing or reconstructing racial, gender and social class relationships, based on respect to differences and on universal access to human rights, as well as goods and services to every one.