Submitted by Priscila Carla Cardoso null (pri.psicologia@yahoo.com.br) on 2017-10-24T14:07:18Z No. of bitstreams: 1 dissertação_versão_final.pdf: 1763121 bytes, checksum: 9b6df50babc58fe17aefff74d15bfc4c (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-10-26T18:10:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 cardoso_pc_me_rcla.pdf: 1763121 bytes, checksum: 9b6df50babc58fe17aefff74d15bfc4c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-26T18:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 cardoso_pc_me_rcla.pdf: 1763121 bytes, checksum: 9b6df50babc58fe17aefff74d15bfc4c (MD5) Previous issue date: 2017-08-07 / A escola, como um espaço de socialização e de transmissão do conhecimento historicamente acumulado, assume um importante papel na construção da identidade do adolescente, tanto no que se refere à reposição de identidades estigmatizadas, como nas possibilidades de ressignificações com sentido emancipador. Assim, amparado nos pressupostos teórico-metodológicos da perspectiva histórico-cultural, na qual a singularidade é entendida como um produto da história das condições sociais e materiais do indivíduo, esse estudo tem por objetivo compreender, por meio do método do materialismo histórico dialético, a construção da identidade de adolescentes autores de atos infracionais e o papel da escola nesse processo. Trata-se, portanto, de um estudo qualitativo, que se utilizou de três principais fontes de coletas de dados, quais sejam: os registros dos Livros de Ocorrência Escolares (LOE) das escolas, os processos judiciais disponibilizados pela Vara da Infância e Juventude, bem como as entrevistas semi-estruturadas com os adolescentes. A análise dos dados, por sua vez, foi feita a partir de núcleos de significação apreendidos nos discursos dos adolescentes, em conjunto com a análise documental de dados já coletados por uma pesquisa maior, da qual o presente estudo faz parte. Os dados da pesquisa demonstraram que a escola é um lugar, para maioria destes adolescentes, de reposição de identidade estigmatizada, que sitentiza, antes do ato infracional, na figura do aluno problema e após o ato na figura de aluno infrator. Outras possibilidades de identidades com sentido emancipador lhes são, muitas vezes, negadas. Isso demonstra, portanto, o importante papel mediador da escola na constituição da identidade dos adolescentes autores de atos infracionais, tanto no sentido de repor identidades estigmatizadas por meio de preconceitos e estigmas, como de possibilitar identidades emancipadoras, de maneira a transformar e ressignificar suas trajetórias escolares negativas. / The school, as a space of socialization and transmission of historically accumulated knowledge, assumes an important role in the construction of the identity of the adolescent, both as regards the replacement of stigmatized identities, as in the possibilities of resignification with an emancipatory sense. Thus, based on the theoretical-methodological assumptions of the historical-cultural perspective, in which the singularity is understood as a product of the history of the social and material conditions of the individual, this study aims to understand, through the method of dialectical historical materialism, the construction of the identity of adolescents responsible for delinquency episodes and the role of the school in this process. It is therefore a qualitative study that used three main sources of data collection, namely: the records of School Occurrences Books (LOE) of the schools, the judicial processes made available by the Child and Youth Court, as well as semi-structured interviews with adolescents. Data analysis was based on clusters of meaning seized in the discourses of adolescents, together with the documentary analysis of data already collected by a larger research, of which the present study is part. The research data showed that the school is a place, for most of these adolescents, to replace stigmatized identity, which situates, before the infraction act, the figure of the “problem student” - and after the act - in the figure of the “offender student”. Other possibilities of identities with an emancipatory sense are often denied to them. This demonstrates, therefore, the important mediating role of the school in the constitution of the identity of the adolescents responsible for infractions, both in the sense of restoring stigmatized identities through stigma and prejudice, and of enabling emancipatory identities that transform and resignify their negative school trajectories.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-02-22T20:38:38Z No. of bitstreams: 1 RocellyDayaneTeotonioDaCunha_DISSERT.pdf: 767729 bytes, checksum: 4eaccf21b3e1b0c8f6558b6572c9f2e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-23T20:20:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RocellyDayaneTeotonioDaCunha_DISSERT.pdf: 767729 bytes, checksum: 4eaccf21b3e1b0c8f6558b6572c9f2e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T20:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RocellyDayaneTeotonioDaCunha_DISSERT.pdf: 767729 bytes, checksum: 4eaccf21b3e1b0c8f6558b6572c9f2e7 (MD5) Previous issue date: 2014-08-18 / O objetivo deste estudo foi investigar o atendimento destinado ?s adolescentes autoras de atos infracionais no estado do Rio Grande do Norte. Por meio do m?todo da Hist?ria Oral Tem?tica e da an?lise documental, buscou-se desvelar aspectos hist?ricos do atendimento realizado nas unidades femininas da Funda??o dos Direitos da Crian?a e do Adolescente (FUNDAC), a partir das experi?ncias de profissionais que atuaram nestas unidades, desde o in?cio das suas atividades. Para tanto, realizamos visitas ? FUNDAC e ao Centro Educacional Padre Jo?o Maria (CEDUC), a fim de identificar profissionais que pudessem colaborar com o estudo, bem como documentos institucionais sobre a rotina do atendimento. Foram encontrados oito profissionais de tr?s unidades identificadas: Granja Santana, Instituto Padre Jo?o Maria e CEDUC, que foram entrevistados de acordo com um roteiro semiestruturado. A an?lise do material coletado est? apoiada na teoria marxiana e na perspectiva feminista da divis?o sexual do trabalho. Os resultados est?o organizados em cinco eixos de an?lise: (1) a cria??o das unidades de atendimento; (2) a conduta ?desviante?: motivos para institucionaliza??o das adolescentes; (3) propostas educacionais: uma vers?o feminina; (4) estrat?gias de atendimento e; (5) as normas e a puni??o: a adolescente domesticada. O estudo aponta que o cometimento do ato infracional pelas adolescentes no RN tem sido associado ? conduta de suas fam?lias, principalmente de suas m?es. Al?m disso, em geral, as estrat?gias de atendimento, as propostas educacionais e as medidas disciplinares foram e t?m sido desenvolvidas com base na naturaliza??o do que ? o feminino. Assim, o atendimento ?s adolescentes no RN, nesses trinta e cinco anos, deixou intacta a hierarquiza??o existente na rela??o social entre os sexos, reproduzindo a subordina??o das adolescentes no sistema de justi?a juvenil. / The objective of this study was to investigate the assistance for the female adolescents perpetrators of offences in the state of Rio Grande do Norte. Through the Thematic Oral History and Documentary Analysis methods, we sought to uncover historical aspects of the work provided in women?s units of the Funda??o dos Direitos das Crian?as e Adolescentes (FUNDAC) [Foundation for the Rights of Children and Adolescents], from the experiences of professionals who have worked in these units since the beginning of their activities. For this, we made visits to FUNDAC and the Centro Educacional Padre Jo?o Maria (CEDUC) [Educational Center Father Jo?o Maria], to identify professionals who could participate in the study, as well as institutional documents on routine of treatment. Eight professionals were found from three identified units: Granja Santana, Instituto Padre Jo?o Maria and CEDUC, who were interviewed according to a semi-structured script. The analysis of the collected material is supported in Marxian theory and feminist perspective on the sexual division of labor. The results are organized into five areas of analysis: (1) the creation of the service units; (2) the deviant ?behavior?: reasons for institutionalization of female adolescents; (3) educational proposal: a female version; service strategies and; the rules and punishment: the domesticated teenage girl. The study indicates that the commission of the offense by the female adolescents in state of Rio Grande do Norte (RN) has been associated with the conduct of their families, particularly their mothers. Moreover, in general, service strategies, educational proposals, disciplinary measures were and have been developed based on the naturalization of what is female. Therefore, the assistance to adolescent girls in RN, those thirty-five years, left intact the existing hierarchy in social relations between the sexes, it reproduced the subordination of female adolescents in the juvenile justice system.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-07-25T21:53:48Z No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-08-03T19:46:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-03T19:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KeillhaIsraelyFernandesDeAraujo_DISSERT.pdf: 2831867 bytes, checksum: 9200cba59507edc738a8675b0f05d24e (MD5) Previous issue date: 2015-08-17 / O referido trabalho objetiva analisar aspectos da vida dos adolescentes autores de ato infracional ap?s o cumprimento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto (Liberdade Assistida - LA e Presta??o de Servi?os ? Comunidade - PSC) no munic?pio do Natal/RN em 2010. Desse modo, torna-se necess?rio situar e considerar as determina??es sociohist?ricas que permeiam a vida desses sujeitos, apreciando os aspectos econ?micos, sociais, pol?ticos e hist?ricos. Entendemos que esses sujeitos vivenciam in?meras express?es da Quest?o Social, tais como: aus?ncia de oportunidades, viol?ncia, desemprego, dentre outras. Num contexto de redu??o das a??es do Estado para com o social, e ?nfimo investimento em pol?ticas p?blicas. Desse modo, a referida an?lise buscou apreender tais determina??es na vida desses adolescentes, hoje jovens, e teve como objetivo principal conhecer esses sujeitos e analisar a situa??o familiar, socioecon?mica e pol?tica desses, ap?s o cumprimento das medidas socioeducativas; bem como, apreender a inser??o na vida escolar e no mercado de trabalho. Para tanto, utilizamos como percurso metodol?gico uma pesquisa qualiquantitativa, utilizando como procedimento 4 (quatro) entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental, por meio da an?lise de relat?rios, processos e fichas de acompanhamento. O universo da an?lise foram os adolescentes que cumpriram medidas socioeducativas em meio aberto no munic?pio do Natal/RN. A amostra foi de 9 (nove) jovens, que acompanhamos durante o est?gio curricular obrigat?rio, no per?odo da gradua??o em Servi?o Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em 2010. O recorte temporal da pesquisa se deu entre 2010 - 2014. Os resultados desse estudo indicam que a solu??o para os problemas de viol?ncia n?o ? a redu??o da maioridade penal. ? necess?rio que sejam efetivadas a??es no sentido de garantir direitos e de possibilitar outras condi??es de vida as crian?as e adolescentes, pois, na verdade vivenciamos uma tend?ncia ? regress?o de direitos. Apreendemos tamb?m que os jovens entrevistados, apesar de todas as dificuldades, como: baixa escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, baixa renda, entre outras, compreendem as Medidas Socioeducativas como um divisor de ?guas nas suas vidas, pois, n?o praticam mais atos il?citos, buscam uma vida melhor, tem sonhos e planos para o futuro, e seguem escrevendo suas hist?rias. / Such work aims to analyze aspects of the lives of adolescents, authors of Infraction, after completion of the Socio-Educational Measures in Half Open (Probation - LA and Services to the Community - PSC) in the city of Natal / RN in 2010. Thus, it become necessary to point out and consider the socio-historical determinations that permeate the lives of these young men, estimating the economic, social, political and historical aspects. We understand that these individuals experience numerous expressions of Social Issues, such as lack of opportunities, violence, unemployment, among others. In the reduction context of the State actions for the social, and investments negligible in public policies. Thus, the research aimed to identify such determinations in the lives of adolescents, young people today, and aimed to know these adolescents and analyze the family situation, socio-economic and political these, after completion of educational measures; and to evaluate the inclusion in school life and in the labor market. Therefore, we used as a methodological way the qualiquantitative research, using the procedure of 4 (four) semi-structured interviews, 9 (nine) analysis processes by configuring so documentary research, through the analysis of reports, processes and monitoring documents. The universe of analysis went adolescents who fulfilled socio-educational measures in liberty in the city of Natal / RN. The sample consisted of nine (9) young, that we follow during the mandatory curricular training, in the period of graduation in Social Work at the Federal University of Rio Grande do Norte, in 2010. The time frame of the research took place between 2010 - 2014. The results of this study indicate that the solution to problems of violence is not the reduction of criminal majority. It is necessary to take actions in ensuring rights and allow other living conditions to the children and adolescents, because, in fact, in the society there is a tendency to regression of rights. We learn that, despite all the difficulties, as: low education, access to the labor market, low income, among others, young people interviewed understand the Socio-Educational Measures such as a watershed in their lives, because, they do not practice more illicit acts, they seek a better life, they have dreams and plans for the future, and they continue writing their histories.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-10-25T22:03:44Z No. of bitstreams: 1 AdrianaSzilagyiLeao_DISSERT.pdf: 3121751 bytes, checksum: 56f097cf09234b43a2f6377462b3a328 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-12-15T21:39:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AdrianaSzilagyiLeao_DISSERT.pdf: 3121751 bytes, checksum: 56f097cf09234b43a2f6377462b3a328 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T21:39:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaSzilagyiLeao_DISSERT.pdf: 3121751 bytes, checksum: 56f097cf09234b43a2f6377462b3a328 (MD5) Previous issue date: 2016-02-19 / Este trabalho analisa a constru??o do t?tulo de um texto por uma dupla de alunos do terceiro ano do ensino fundamental. Nesse sentido, consideramos o processo de ?escritura em ato? (CALIL, 2008, 2013), preservando a cena enunciativa atrav?s da qual se visibilizam as negocia??es entre os escreventes e as tomadas de decis?o respons?veis pela escolha do t?tulo do texto que est?o escrevendo. O produto gerado pela d?ade ? singular na sua composi??o, haja vista que segue determinadas inst?ncias que v?o desde a combina??o oral do que v?o escrever at? ? escrita do produto final - considerando aqui a segunda vers?o escrita, nomeada, geralmente, de ?reescritura?. O ato de intitular o texto seguiu, por assim dizer, tr?s percursos. Ainda que interligados entre si, eles s?o enviados aos limites de diferentes atividades linguageiras, sejam elas: oralidade; oralidade-escritura; oralidade-escritura-escritura. Reconhecemos que a natureza processual caracter?stica da gera??o dos dados que analisamos foi preponderante na mobiliza??o destas atividades, pois o t?tulo do texto negociado entre os alunos reflete tr?s inst?ncias espec?ficas: 1. a combina??o do texto; 2. a escrita da primeira vers?o do texto; 3. a reescrita do texto (o produto final, a segunda vers?o). Se, por um lado, observamos, em nossa pesquisa, que o t?tulo, embora significativamente negociado, mais do que o que viria ap?s ele (o texto), parece ser tomado, pelos escreventes, como um elemento puramente ?paratextual?, por outro lado, no processo de negocia??o oral ou escrita, o t?tulo mobilizou as mesmas atividades metalingu?sticas e metadiscursivas (AUTHIER-REVUZ, 1990, 1998) - marcadas por retornos feitos pelos sujeitos sobre as palavras e sobre dizeres, respons?veis pelo que poderia ou n?o compor esta unidade textual (o t?tulo) - visibilizadas no ?corpo do texto?. O processo escritural analisado foi registrado atrav?s de filmagem (c?mera e ?udio). H?, no registro da escritura em ato, um fen?meno que n?o podemos acessar diretamente quando nos concentramos apenas mediante o texto escrito final: a men??o ou os dizeres que colocam em cena a elei??o do uso das palavras, os saberes sobre o g?nero textual, sobre a sintaxe e sobre o sistema ortogr?fico que os alunos recebem da escola (CALIL, 2013). Atrav?s da constru??o dial?gica, estas atividades, no tempo real da enuncia??o, s?o observadas de modo exponenciado, e muitas delas, na estaticidade da produ??o final, restam como efeitos invis?veis (CALIL, 2008). / This paper analyzes the construction of the title of a text by a pair of third-year students of elementary school. In this sense, we consider the ?writing process in action? (CALIL, 2008, 2013), preserving the enunciative scene through which is possible to visualize negotiations between the scribes and the decision-making process responsible for choosing the title of the text being written. The product generated by the dyad is unique in its composition, given that follows certain instances ranging from oral combination of what they will write, to the writing of the final product - considering here, the second written version, usually named of "rewriting". The act of giving a title to the text followed, as it were, three routes. Although interconnected, they are sent to the limits of different language activities, either: orality; oral-writing; oral-writing-writing. We observed that the caracteristic procedural nature of the data generating process that we analyzed was predominant in the mobilization of these activities, as the title of the negotiated text between students reflects three specific instances: 1. the combination of the text; 2. the writing of the first draft; 3. Rewriting of the text (the end product, the second version). We notice, in our research, the following issues: the title, although significantly negotiated, more than what came after it (the text), seems to be taken by the scribes, as a purely "paratextual" element. On the other hand, in oral or written negotiations, the title mobilized metalinguistic and metadiscoursive activities, marked by returns made by the subjects on the words and sayings, responsible for what might or might not compose this textual unit - the title - (AUTHIER- REVUZ, 1990, 1998). The analyzed text-entry process was recorded by shooting (camera and audio). There is, in the recording of the writing process in action, a phenomenon that we can not directly access when we focus only on the written text end: the mention or the sayings that put into play the election of the use of words, the knowledge about the genre, the syntax and the spelling system that students receive from school (CALIL, 2013). Through the dialogical construction these activities, in real time of the enunciation, are observed in a exponential way, and many of them, in the staticity of the final production, remain as invisible effects (CALIL, 2008).

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-01T13:28:54Z No. of bitstreams: 1 CelsoLuizVascoESilva_DISSERT.pdf: 996025 bytes, checksum: 5b874ec95734672ef0f9bbb8eacf3b29 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-08-07T11:12:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CelsoLuizVascoESilva_DISSERT.pdf: 996025 bytes, checksum: 5b874ec95734672ef0f9bbb8eacf3b29 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-07T11:12:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CelsoLuizVascoESilva_DISSERT.pdf: 996025 bytes, checksum: 5b874ec95734672ef0f9bbb8eacf3b29 (MD5) Previous issue date: 2013-07-18 / O campo da fotografia sempre foi permeado por diferentes olhares e interpreta??es. Tais olhares possibilitaram interpreta??es e utiliza??es quase que infinitas para fotografia. Em paralelo a esses olhares, a sociologia comparece para fazer uso e auxiliar a fotografia na elabora??o de suas narrativas tem?ticas. A presente pesquisa tem como finalidade fazer uma an?lise dos elementos que auxiliam e guiam o olhar daquele que pretende realizar o ato fotogr?fico, bem como contribuir para a an?lise e interpreta??o dos trabalhos sociol?gicos. Para tal, em um primeiro momento ser? realizada uma breve reflex?o das formas como a fotografia pode ser observada do ponto de vista t?cnico e da t?cnica de cria??o de fotografias. Em um segundo momento, ? feita a constru??o dos elementos simb?licos que comp?em o ato de se registrar fotografias. Por fim, este trabalho se destina a fazer uma an?lise da fotografia dentro das interpreta??es que podem surgir, principalmente por verific?-la atrav?s do conceito de Frame. Este trabalho n?o visa encerrar as discuss?es acerca da rela??o entre o campo da fotografia e da sociologia, mas, sim dar um novo olhar de como ambos interage entre si. Para tal, foram utilizadas fotografias do Sebasti?o Salgado para compor o campo visual e po?tico dessa pesquisa. / The field of photography has always been permeated by different perspectives and interpretations. Such perspectives possible interpretations almost endless and uses for photography. In parallel to these looks, sociology appears to make use of the photograph and assists in preparing of its thematic narratives. This research aims to analyze the elements that assist and guide the look of those who want to perform the photographic act, as well contribute to the analysis and interpretation of sociological work. To this purpose, at first there will be a brief reflection of the ways photography can be observed from the technical point of view and the technique of creating pictures. In a second step, it?s made the construction of symbolic elements that compose the act of registering photographs. Finally, this paper intends to make an analysis of the photograph within the interpretations that can arise, especially to check it through the concept of Frame. This work is not intended to terminate discussion on the relationship between the field of photography and sociology, but rather to give a new look how both interact with each other For that, we used photographs of Sebasti?o Salgado to compose the visual and poetic field of this research.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438244-Texto+Parcial-0.pdf: 325326 bytes, checksum: ae1f1ade5626d4bdbb3221d0cafbdb9b (MD5) Previous issue date: 2012 / The present thesis pursues to indicate the new, or renewed, legal techniques – including comprising legal procedural – to enable better control of discretionary administrative activities of the State, in order to promote a practical and concrete effectiveness of the goals of the Republic of Brazil printed on Article 3rd of the Brazilian Constitution 1988. The purposes to present as part of discretionary administrative act, also, the full scope of jurisdictional mastery (sindicabilidade), being that, it represents the expression of the public onus established in the current Democratic Republican State of Law, as diction of the Federal Constitution of 1988. Therefore, it is analyzed the role of Public Administration in the State duty of the concretization and to implement realization of public interest, through a concatenated and harmonious juridical administrative system, made possible by the exercise of prerogatives (powers) and constraints (principles) of the administrative activity of the State. In this scenario, it is unblemished the structure and operation of administrative acts, with highlights to those who have some legal margin of governance, known as discretionary. It is made known, also, the current tendency of jurisprudence of the Superior Courts on judicial review of discretionary administrative act, indicating to the heterogeneity of decisions on the subject, a fact that demands the establishment of a new "North" to be followed to provide adequate protection of Constitutional state's judicial administrative activity. Thus, this work analyzes the necessity to adapt old techniques of interpretation of the administrative discretionary act, and indicates ways to overcome practices that no longer maintain the current Constitutional context, such as, among others: the shield of administrative merit against the respective judicial control and review, the shallow interpretation of the Theory of Tripartition of Powers – the absence of democratic legitimacy of the State Judge. Consequently, there are appropriate ways to assist the maintenance and sustainability of the system as a legitimate form of protecting the lives of citizens: the consequentialist interpretation, the rational weighing of the values involved, and the inclusion of the criterion of administrative act demonstration of a causal nexus between the production of the act and the public interest to be achieved. In conclusion, the Thesis suggests a technique of Law, judicial-procedural, able to deal with intimidations and battering on rights arising from discretionary administrative activities unreached that undermine the state system legitimately established, bringing systemic instability, generating event of negative consequences for the development intersubjective for the participants of the State. It follows then that there are state administrative activities outside the scope of the constitutional principle of judicial protection of inseparability thus creating shadow areas of administrative activity of the State, misshapen republican and democratic values printed in the Constitution. Therefore, such discretionary activities need to be reincorporated into the Constitutional legal contexture, necessary in relation to their sustainability, through the techniques suggested in order to objectification, to extent maximum is possible, the mastery(sindicabilidade) of the administrative merit, especially those that bring relevant national systemic astonishment as evidence that any public act must be under the aegis of Constitutional Republican system of responsibility and control of public activity. / A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas – inclusive, processuais-judiciais – para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3. o da CF/88. Visa apresentar o ato administrativo discricionário como parte, também, do âmbito de plena sindicabilidade jurisdicional, visto que representa a expressão do ônus público estabelecido no atual Estado republicano democrático de Direito, conforme dicção constitucional. Para tanto, faz-se análise do papel da Administração Pública no dever estatal de concretização e realização do interesse público, por meio de um concatenado e harmônico regime jurídico administrativo, viabilizado pelo exercício de prerrogativas (poderes) e sujeições (princípios) da atividade administrativa do Estado. Nesse cenário, evidencia-se a estruturação e operacionalização dos atos administrativos, com destaques aos que possuem determinada margem legal de gestão pública, denominados discricionários. Demonstra-se, também, a atual tendência jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre a tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário, apontando a heterogeneidade de decisões sobre o tema, fato que demanda o estabelecimento de um novo norte a ser seguido para a prestação da constitucional adequada tutela judicial da atividade administrativa estatal. Assim, analisa-se a necessidade de se adaptar antigas técnicas de interpretação do ato administrativo discricionário e indicam-se caminhos para a superação de práticas que não mais se sustentam no atual contexto constitucional, tais como: a blindagem do mérito administrativo ante o respectivo controle judicial; a rasa interpretação da teoria da tripartição dos poderes; a falta de legitimação democrática do Estado-Juiz. Desse modo, tem-se como caminhos adequados para auxiliar a manutenção e a sustentabilidade do sistema, a interpretação consequencialista, a ponderação racional dos valores envolvidos e a inclusão do critério do ato administrativo de demonstração do nexo causal entre a produção do ato e o interesse público a ser concretizado. Finalmente, a tese sugere técnica de Direito, processual-judicial, apta a tratar de ameaças e agressões a direitos provenientes de atos administrativos discricionários de interesse nacional que abalam o sistema estatal, trazendo instabilidade sistêmica, fato gerador de consequências negativas para o desenvolvimento intersubjetivo dos partícipes do Estado. Conclui-se, então, que existem atividades administrativas estatais fora do alcance do princípio constitucional da inafastabilidade da tutela jurisdicional, criando, assim, zonas de sombra da atividade administrativa do Estado, disforme aos valores republicanos e democráticos estampados na Constituição. Isso posto, tais atividades discricionárias precisam ser reincorporadas ao constitucional tecido jurídico, em respeito à sua necessária sustentabilidade, por meio das técnicas sugeridas, visando à objetivação, ao máximo possível, da sindicabilidade do mérito administrativo, com destaque àquelas que tragam relevante abalo sistêmico nacional, como demonstração de que todo e qualquer ato público precisa estar sob a égide do constitucional regime republicano de responsabilidade e de controle da atividade pública.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-24Bitstream added on 2014-06-13T20:00:05Z : No. of bitstreams: 1 ferreira_sl_me_arafcl.pdf: 1449347 bytes, checksum: fc669ac29b55ec8b409c261b33581eea (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho analisa o sentido de inclusão e de resistência da prática de atos infracionais por adolescentes negros no município de Uberlândia – MG. Para isto, buscamos conhecer as ações destes sujeitos sob a leitura histórica etnicorracial e social desde o Brasil colônia até os dias atuais ao transgredirem a ordem social vigente. A base para esta investigação é o estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos da América1 que trouxe questões como – a cultura de consumo; os crimes contra a propriedade e influências advindas de grupos heterogêneos (crime organizado, tráfico de drogas). Estas questões servem para refletirmos sobre o fato de sujeitos com idade, raça e classe social em específico serem maiorias nas estatísticas sobre este problema na sociedade brasileira, mesmo não sendo os que mais se envolvem em atos infracionais, algo analisado por nós através do prisma da formação histórica desta sociedade que tem discriminado as diferenças etnicorraciais ao justificar as desigualdades sociais atribuídas a este público / This paper analyzes the sense of inclusion and resistance of black adolescents in Uberlandia/MG-Brazil when practicing illegal acts. We have demonstrated how adolescents’ actions when they transgressing the social order in place, under the historical and social readings since the Brazil colony period until current days. The foundation for this investigation was the comparative study between Brazil and United States of America2 , this comparison brought up questions such as: the consumption culture; crimes against property and how heterogeneous groups (organized crime, traffic of drugs) could influence these adolescents’ actions. These questions were the foundation to reflect upon the fact that individuals’ age, race and specific social level are the main categories pointed by statistics as the reason for these problems in Brazilian society even they don’t being the main part in this process. It is analyzed by us, more closely the aspect that the society historical background; that has discriminated the ethnic-racial differences in order to justify the social disparity associated to these individuals

A delinqüência juvenil e o uso de drogas são problemas sociais e de saúde pública, que vem recebendo uma atenção especial por parte dos profissionais que atuam nesta área e dos órgãos públicos para um melhor entendimento dessa realidade e uma ação efetiva em relação às possibilidades de prevenção. Este estudo tem como objetivo identificar a primeira experiência do uso de drogas e do ato infracional entre os adolescentes em conflito com a lei e analisar sua possível relação. A amostra foi composta por 150 adolescentes do sexo masculino, com idade entre 12 a 21 anos e que estavam em cumprimento de medida sócio-educativa de internação, nas unidades da FEBEM (Fundação Estadual do Bem estar do Menor) de Sertãozinho e Ribeirão Preto-SP. Este é um estudo quantitativo descritivo. Para o instrumento de coleta de dados foi formatado questionário individual, estruturado com perguntas fechadas, divididos em três partes: 1ª) contém as informações sócio-demgráficas, 2ª) o uso de drogas e a 3ª) o ato infracional. Foram realizadas análises descritivas e univariável com intervalo de confiança de 95%. Dentre as caracterisitcas sócio-demográficas, os adolescentes tinham idade de 16 anos, cor pardo ou negro, procedentes da região de Ribeirão Preto-SP, com nível baixo de escolaridade e 99(66%) pertencem à família monoparental e se sustenta com prática infracional. Os índices do primeiro uso do álcool, cigarro e maconha são elevados e ocorrem concomitantemente com idade média de 12 anos. Com relação aos delitos, os mais praticados são roubo 61(40,7%), seguido do tráfico de drogas 44(29,4%) e o furto 14(9,3%) e ocorrem precocemente como o uso da droga com idade média de 13 anos. A associação destas variáveis demonstrou que existe uma correlação significativa entre o uso do álcool e da maconha e os atos infracionais, exceto o homicídio, o estudo também apontou uma relação entre o uso do crack e o tráfico de droga. Este dado confirma que quando o uso destas drogas ocorre precocemente, existe uma chance maior deste adolescente a se envolver mais cedo em comportamentos de risco como, por exemplo, a prática infracional. Não foi encontrada nenhuma relação estatisticamente significativa entre o uso do cigarro e da cocaína e o ato infracional. Os resultados do presente estudo nos aponta indicadores para o desenvolvimento de programas preventivos do uso de drogas entre adolescentes, que podem contribuir para uma redução a escalada para outros comportamentos de riscos. / Juvenile delinquency and drug use are respectively a social problem and a public health burden that have been particularly addressed by health professionals and public authorities for a better understanding of such issue and effective prevention actions. The goal of this study was to identify the first drug use experience and law infraction among adolescents in conflict with the law and attempt to find a possible correlation. The sample consisted of 150 male adolescents aged 12 to 21 institutionalized in the FEBEM (State Foundation for the Well-being of Minors) detention centers under socio educational measures in Sertãozinho and Ribeirão Preto/SP. This is a quantitative and descriptive study. An individual questionnaire, which was divided into three parts, containing closed questions was developed and used as a data collection tool. Those questions addressed the following: 1) Socio demographic information; 2) drug use, and 3) offenses. Descriptive and one- variable analyses were performed, with a confidence interval of 95%. The socio demographic characteristics showed that the average age of adolescent offenders was 16; most of them were Afro descendants or mullatoes and were originally from the region of Ribeirão Preto/SP, had low educational, and 99 (66%) came from mono parental families who supported themselves by means of offenses. The rates of first- time alcohol, cigarette, and marijuana use were high and occurred around the age of 12. As for offenses, the most common were robbery (44.7%) followed by drug traffic (29.4%) and theft (9.3%) and occurred around the age of 13. The association of these variables indicated the there was a significant link between the use of alcohol and marijuana and offenses, except for homicide. The study also showed an association between the use of crack and drug traffic. Such data suggest that the earlier children use these drugs, the sooner they are likely to get involved with risky behaviors, e.g., offenses. No significant statistical association was found between cigarette and cocaine use and offenses. The results of the present study indicate that effective programs for drug use prevention among teenagers should be developed in order to reduce escalation to other risky behaviors.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / On prÃsente dans cette recherche la problÃmatique sujet et Ãducation dans le cadre du capitalisme contemporain, du point de vue du philosophe slovÃne Slavoj ÅiÅek, auteur qui va de pair avec la tradition de la Philosophie moderne, particuliÃrement avec Hegel et avec la psychanalyse lacanienne, pour penser à la condition du sujet dans la contemporanÃità au milieu du complexe de complexes de la rÃalità actuelle, avec ses trous, rÃifications et contradictions implicites. Compte tenu de ce qui prÃcÃde, lâanalyse de la problÃmatique du sujet et de lâÃducation sous perspective zizekienne se profile comme lâobjectif gÃnÃral de cette recherche, dans le cadre de fonctionnement du capitalisme global contemporain, en ambitionnant apercevoir les implications des idÃologies dissÃminÃes par des plusieurs instances de captations de la subjectività sous le systÃme actuel dans la constitution de possibles sujets agents de la transformation sociale. MÃthodologiquement, la recherche est conÃue comme une Ãtude du type bibliographique, laquelle a Ãlu la contribution thÃorique principale - les oeuvres ci-dÃcrites: O Ano em que Sonhamos Perigosamente (2012a); Vivre la Fin des Temps (2012b); Mythologie, Folie et Rire: Subjectività dans lâidÃalisme allemand (2012c); AprÃs la TragÃdie, la Farce! (2011b); Arriscar o ImpossÃvel: conversas com ÅiÅek (2006); Comment Lire Lacan (2010) et Le Sujet qui FÃche (2009). On prÃsente encore dâautres sources dâanalyses aussi utilisÃes comme matÃriel de consultation â confÃrences, exposÃs et entretiens oà ÅiÅek travaille cette problÃmatique. Parmi les conclusions de cette enquÃte, il est convenable de souligner le fait que le sujet constitue une expÃrience inachevÃe, non transparente et, encore moins, purement accessible au moindre regard quotidien; couvert dâune sorte de folie Ãnigmatique, fondÃe sur le cogito et sur la subjectivitÃ, ce qui fait le sujet reposer sur le domaine dâune expÃrience dâinterprÃtation assez difficile, en lâintroduisant, donc, dans une dimension parallactique. / Aborda-se nessa pesquisa a problemÃtica sujeito e educaÃÃo no contexto do capitalismo contemporÃneo, sob a Ãptica do filÃsofo esloveno Slavoj ÅiÅek, autor que se ancora na tradiÃÃo da Filosofia moderna, especialmente em Hegel e na psicanÃlise lacaniana, para pensar a condiÃÃo do sujeito na contemporaneidade em meio ao complexo de complexos da realidade atual, com suas lacunas, reificaÃÃes e contradiÃÃes implÃcitas. Ante o exposto, se delineia como objetivo geral desta pesquisa, o exame da problemÃtica do sujeito e da educaÃÃo na perspectiva zizekiana, na lÃgica de funcionamento do capitalismo global contemporÃneo, buscando perceber as implicaÃÃes das ideologias disseminadas pelas mais variadas instÃncias de capturaÃÃo da subjetividade no atual sistema na constituiÃÃo de possÃveis sujeitos agentes da transformaÃÃo social. Metodologicamente, a pesquisa configura-se em um estudo do tipo bibliogrÃfico, no qual elegeu o aporte teÃrico principal - as obras descritas, a saber: O Ano em que Sonhamos Perigosamente (2012a); Vivendo no Fim dos Tempos (2012b); Mitologia, Loucura e Riso: a subjetividade no idealismo alemÃo (2012c); ro como TragÃdia Depois como Farsa (2011b); Arriscar o ImpossÃvel: conversas com ÅiÅek (2006); Como Ler Lacan (2010) e O Sujeito IncÃmodo (2009). Apresentam-se, ainda, outras fontes de anÃlises tambÃm utilizadas como material de consulta - conferÃncias, palestras e entrevistas em que ÅiÅek trabalha a problemÃtica em foco. Dentre as conclusÃes desta investigaÃÃo, destaca-se o fato de que o sujeito constitui experiÃncia inacabada, nÃo transparente e, muito menos, meramente acessÃvel ao simples observar cotidiano; envolto em uma espÃcie de loucura enigmÃtica, alicerÃada no cogito e na subjetividade, o que assenta o sujeito no campo de uma experiÃncia de interpretaÃÃo difÃcil, inserindo-o, portanto, numa dimensÃo paralÃtica.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / A modernidade possibilita uma compreensÃo da experiÃncia do sujeito a partir de regularidades dos modos de ser, agir, julgar etc. Hà uma normatividade que regula a vida social, e o sujeito existe enquanto essa possibilidade de fundar seu prÃprio campo de experiÃncia. Uma teoria do sujeito, a partir dessa perspectiva, corresponde a uma elaboraÃÃo do modo como o humano funda seu lugar enquanto processo de unidade e autoidentidade, estando aà o cerne de normatividade que organiza a vida social. Diante desse problema, criticar a categoria de sujeito corresponde a fundamentar uma teorizaÃÃo que nÃo se comprometa com modos de determinaÃÃo identitÃria do sujeito, mas que compreenda como o campo de experiÃncia se estrutura atravÃs de acontecimentos a partir de uma negatividade. Em ÅiÅek, podemos encontrar o problema do sujeito como o nÃcleo central de seu pensamento, mas esse realiza uma inversÃo da tradiÃÃo que articula a passagem fundamental de uma metafÃsica da identidade para uma ontologia negativa. Dessa forma, o problema fundamental desse trabalho à desenvolver alternativas em relaÃÃo a uma teoria do sujeito comprometida com a ideia de finitude humana, atrelada a um princÃpio identitÃrio: pensar modos de compreensÃo do humano para alÃm dos reconhecidos pela representaÃÃo. Em contraponto a uma filosofia da identidade, o trabalho de ÅiÅek tem se direcionado sobre a questÃo do excesso/falta na ordem do Ser, e à pela relaÃÃo entre idealismo alemÃo e psicanÃlise que ele elabora suas reflexÃes. Essa perspectiva abre um campo polÃtico fundamental, pois a potÃncia de desligamento de modos estruturais de subjetivaÃÃo guarda a possibilidade de novas formas de subjetivaÃÃo. Assim, o sujeito à isso que carrega a condiÃÃo transcendental de possibilidade e impossibilidade dos modos de ser. Uma polÃtica que tem por horizonte a emancipaÃÃo deve fazer um tipo de ruptura na compreensÃo do homem a partir de figuras identitÃrias. Diante desses problemas, à necessÃrio estabelecer uma humanidade liberada da categoria "humano" e que possibilite novos rearranjos polÃticos. O âinumanoâ, entÃo, seria precisamente essa dimensÃo do impessoal e do despersonalizado, o que nÃo pode ser singularizado atravÃs do reconhecimento dos processos psicolÃgicos individuais. A partir dessas reflexÃes sobre processos que acontecem para alÃm dessa categoria de humano, o ato polÃtico-pedagÃgico crÃtico instaura sua prÃpria legalidade, suspendendo a Lei do poder, abrindo espaÃos para a criatividade e a instauraÃÃo de um processo de emancipaÃÃo econÃmico-social, cultural e polÃtico. / The experience of modernity enables a comprehension of the subject based on regularities on the way of being, acting, judging and so on. There is a normativity that regulates social life, and the subject exists as this possibility of setting up its own field of experience. A theory of the subject, from this perspective, corresponds to an understanding that the human founds his ground of experience as a process of unity and self-identity, lying there the core of normativity that organizes social life. Criticising the category of the subject corresponds to grounding a theorisation that is not compromised with identitary modes of determination of the subject, but that understands how the field of experience structures itself through events from a negativity. In ÅiÅek, we can find the problem of the subject as the main core of his thought, but he operates an inversion from the tradition that contains a fundamental passage from a metaphysics of identity to a negative ontology. This way, the main problem of this paper is to develop alternatives in relation to a theory of the subject committed with the idea of human finitude, chained to an identitary principle: thinking the ways of comprehending the humane beyond representation. In opposition to a philosophy of identity, ÅiÅekâs work has been directed on the problem of excess/lack in the order of being, and it is through the relation between German idealism and psychoanalysis that he developed his reflections. This perspective opens a fundamental political field, because the power of dismission of structural modes of subjetivation guards the possibility of new modes of subjectivation. Thus, the subject is the one who carries the transcendental condition of possibility and impossibility of the ways of being. A politics aiming at emancipation must break with the comprehension of man based on identitary figures. In face of these problemes, it is necessary to establish an humanity freed from the category of the âhumanâ, that allows new political arrangements. The âinhumanâ, then, would be precisely this dimension of the impersonal and depersonalized, that which cannot be singled out through the recognition of individual psychological processes. Thus, the critical pedagogical-political act institutes its own legality, suspending the Law of the prevailing oppressive power, opening up spaces for creativity and the establishment of a process of socioeconomic, cultural and political emancipation.