A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

Submitted by SIMONE REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO FALLEIROS null (simonefalleiros1625@gmail.com) on 2017-05-10T15:36:39Z No. of bitstreams: 1 Simone_Dissertacao_Final_Repositório.pdf: 3368513 bytes, checksum: 5b21482320361b92dd67748ad83da359 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-05-10T19:05:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 falleiros_sron_me_fran.pdf: 3368513 bytes, checksum: 5b21482320361b92dd67748ad83da359 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-10T19:05:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 falleiros_sron_me_fran.pdf: 3368513 bytes, checksum: 5b21482320361b92dd67748ad83da359 (MD5) Previous issue date: 2017-03-15 / O presente trabalho propõe uma análise sobre a importância e legitimidade do Colegiado Escolar, e de como tem se manifestado suas vozes no processo de discussão coletiva dentro de uma escola pública paulista. Como objetivo busca-se analisar a atuação de um Conselho de Escola em uma cidade do interior de São Paulo, juntamente com a participação da comunidade escolar interna e externa nas tomadas de decisões e ações que possibilitem mudanças na escola diante dos desafios postos à prática da gestão democrática. O Conselho de Classe, Grêmio Estudantil e Associação de Pais e Mestres são instâncias importantes e inter-relacionadas nas escolas, por essa razão interessa-nos discutir como acontece, de fato, essa articulação junto à gestão, na busca de uma escola de melhor qualidade para todos e efetivamente democrática. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, com aplicação de questionário misto junto à comunidade escolar, atuante no período de 2013/2015. Os dados coletados foram analisados de forma qualitativa e os resultados demonstram que existe uma distância entre a proposta fundamentada pela gestão democrática e participativa, e a prática dos integrantes da comunidade escolar, evidenciando que as vozes dos diferentes atores que habitam o interior da escola pública do Estado de São Paulo, vem se firmando vagarosamente, mas para garantir um real espaço de autonomia é necessário que a gestão da escola firme diretrizes e estratégias de fato democráticas. Esse processo passa inevitavelmente pela participação social e o fortalecimento dos Conselhos Escolares, desse modo, faz-se necessário a busca pela implantação de uma cultura de gestão escolar mais participativa, consequentemente mais democrática, com vistas à melhoria da aprendizagem das crianças. / This study presents an analysis on the importance and legitimacy of the School Board, and on how their voices have been manifested in the collective discussion processes within a São Paulo state public school. The main goal is to evaluate how the School Board acts in a city locate inland of São Paulo stated associated with the participation of the internal and external scholar community on decision-making and actions that enable changes on the school to cope with the challenges posed to the democratic management. The Classroom Board, the Student Guild and the Parents’ and Professors’ Association are important inter-dependent actors in schools, therefore it is our interest to discuss how this relationship with the management really occurs aiming e higher quality school for everybody and effectively democratic. This survey relies in qualitative a qualitative approach, with the submission of a mixed questionnaire to the scholar community acting in the time comprised from 2013 and 2015. Collected data had been analyzed qualitatively, allowing verifying the role of the School Board and its relevance for the effective management to cope with education democratization. Results demonstrated that there is a gap among the proposal based on the democratic management and the practice of the scholar community participants. These results make it also clear that the voices of the different actors within a public school located within the interior of São Paulo State, have been slowly evolving, however, to grant a relevant and autonomous role it will be necessary that the school management stablish clear directives and strategies indeed democratic. This process inevitably depends on the social participation and on the strengthening of the School Boards. It is therefore mandatory to disseminate a legitimate culture of more democratic management, more participatory and directed to achieve results that are more positive.

A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissAAM.pdf: 601713 bytes, checksum: 52e8d4f79ebf5f49005869d141177133 (MD5) Previous issue date: 2003-03-10 / Universidade Federal de Sao Carlos / This work has objective to examine the conceptions of de school directors how much the elaboration of the political-pedagogical projects in these schools. When examining its conceptions, search to understand and to reflect the paper of the school director in this process, as well as its position and interference. In accordance with de Law 9.394/96, each school must elaborate its pedagogical proposal. One of the requirements for this elaboration in the collective participation of involved actors in the pertaining to school process, amongst them, the parents, teachers, students, beyond, of the direction of the school. The objective of this work is to focus if it had, what was the participation of these actors, and also which the difficulties and/or facilities for the elaboration of the political-pedagogic project. In the search of the information, bibliographical research was carried through to anchor the treated and an empirical research, opting itself to a qualitative boarding of researched, in which the data has been collected by verbal story of the school directors. The research was carried in publishes state and municipal schools of the city of Araras, São Paulo, privileging schools with basic education. After done the data analysis and consideration searched to verify to thoughts or either, what the interviewed school directors think and understand on the political pedagogical project, and the act, or as the school directors the have acted for elaboration of the related projects. / Este trabalho teve como objetivo examinar as concepções dos diretores escolares quanto à elaboração do projeto político-pedagógico nas escolas que dirigem. Ao examinar suas concepções, buscou-se compreender e refletir o papel do diretor escolar neste processo, assim como sua postura e interferência. De acordo com a Lei 9.394/96, cada escola deve elaborar sua proposta pedagógica. Uma das exigências para esta elaboração é a participação coletiva dos atores envolvidos no processo escolar, dentre eles pais, alunos, professores, além da direção da escola. Este estudo procurou focalizar se houve e como foi a participação desses atores, e também quais as facilidades e/ou dificuldades para a elaboração do projeto político-pedagógico. Na busca das informações, foi realizada pesquisa bibliográfica para ancorar as idéias tratadas e uma pesquisa empírica, optou-se por uma abordagem qualitativa de pesquisa, na qual os dados foram coletados por meio de relato oral dos diretores escolares. A pesquisa foi realizada em escolas públicas estaduais e municipais da cidade de Araras, estado de São Paulo, privilegiando escolas com ensino fundamental. Após as análises dos dados e considerações feitas, buscou-se verificar o pensar , ou seja, o que os diretores escolares entrevistados pensam e entendem sobre o projeto político-pedagógico e o agir , ou como os diretores escolares agiram na elaboração dos referidos projetos.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2015-12-07T20:28:06Z No. of bitstreams: 1 FabioAlvesDeLima_DISSERT.pdf: 2448234 bytes, checksum: 99ddfeb59d4151d919d688476cd79cad (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2015-12-10T20:12:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FabioAlvesDeLima_DISSERT.pdf: 2448234 bytes, checksum: 99ddfeb59d4151d919d688476cd79cad (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T20:12:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FabioAlvesDeLima_DISSERT.pdf: 2448234 bytes, checksum: 99ddfeb59d4151d919d688476cd79cad (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / O presente trabalho analisou a rela??o entre participa??o e autonomia da escola, observando a atua??o do Diretor e do Conselho Escolar e se a escola goza de autonomia pedag?gica, administrativa e financeira. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa, realizada em 47 escolas estaduais do Rio Grande do Norte, e composta por 292 sujeitos, divididos em 3 grupos (Dire??o, Coordena??o e Conselho Escolar). O instrumento de coleta foi um question?rio e o tratamento dos dados foi realizado por meio de estat?stica descrita e inferencial, utilizando-se o teste Qui-quadrado. Os resultados demonstram que o ambiente escolar ? composto em sua grande maioria por mulheres com n?vel de escolaridade predominante em especializa??o. Mesmo todas as escolas possuindo Conselho Escolar e Conselho Fiscal, nenhuma delas possui Associa??o de Pais e Mestres e apenas uma possui Gr?mio Estudantil, sendo que o processo de escolha da Dire??o se d?, em 83% delas, por via eletiva. Os indicadores sugerem que a rela??o entre fam?lia, escola e sociedade permanece distante, mas Diretores, Coordenadores e representantes dos Conselhos Escolares desempenham suas fun??es de forma coerente. Quanto ? autonomia, sua presen?a se d? de forma limitada e mesmo havendo rela??o com a participa??o, o sistema educacional permanece r?gido e centralizador. / This paper analyzed the relation between participation and school autonomy, observing Director actions and School Council actions and if school has pedagogic, administrative and financial autonomy. This is a descriptive search, with quantitative approach, realized in 47 state schools in Rio Grande do Norte, and composed by 292 participants, divided in 3 groups (Direction, Coordination and School Council). The instrument to catch data was a questionnaire and the data treatment realized by way descriptive statistic and inferences using X 2 test. The results show that school administration is composed in great part by women with specialization grade. All schools have School Council and Financial Council, but have not Parents and Masters Association and just one of them has Student Guild. The direction choose process is, in 83% of the schools, by elective way. The indicators show that the relation involving family, society and school stays weak, but Directors, Coordinators and School Council members develop their functions with coherence. About autonomy, it is limited and presents correlation with participation, but the educational system stays rigid and centralizer

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / ABSTRACT The basic question directing this research was: How do the public schools at primary and secondary levels in the State of Cearà that have the Development School Plan (DSP) respond to a constitutional demand that the principal of Democratic Management be applied in all public schools. The inclusion of democratic management in the Federal Constitution of 1988 was something rather new as no other federal document had included it. The study tried to verify the existence of effective collegiate participation in school management in the public state schools of CearÃ. It also tried to discover what level of relationship existed between these same schools and other departments in the State Secretariat of Education (SEDUC) and the regional centers for educational development (CREDE). The research was carried out through non structural interviews with representative members of school councils in 82 of the state schools. Personal observation of the manner in which these councils met and functioned was also carried out. The interpretation and explanation of what was discovered was based strictly on the principles of hermeneutic phenomenology. Seven distinct categories were presented as concrete expressions of democratic school participation: the notion of participation, the participation of different segments of the school and local communities, the decisions made at council meetings, the number of meetings held, the difficulties involved in participation for various segments of school management, the organizations present in the school management, and the relationship between the school, CREDE an SEDUC. We concluded that contrary to what was idealized the working together of members of school management and local communities, the mechanism used the system simply did not work. / RESUMO Ponto fundamental norteou este trabalho: como as escolas pÃblicas do Ensino Fundamental e MÃdio da rede pÃblica do Estado do Cearà e que tenham PDE â Plano de Desenvolvimento da Escola, respondem ao imperativo constitucional que estabelece o princÃpio da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico. A inclusÃo da gestÃo democrÃtica do ensino pÃblico na ConstituiÃÃo Federal de 1988 foi uma inovaÃÃo, jà que nenhuma outra carta anterior o fez. Mesmo a legislaÃÃo infraconstitucional de procedÃncia federal nÃo consignou o tema como um princÃpio a ser adotado. Este estudo se circunscreverà a verificaÃÃo de existÃncia de participaÃÃo efetiva do colegiado escolar na gestÃo das escolas pÃblicas estaduais, e saber qual o nÃvel de relacionamento dessas escolas com outros ÃrgÃos do sistema (Secretaria de EducaÃÃo do Estado â SEDUC e os centros regionais de desenvolvimento da educaÃÃo - CREDES) A pesquisa baseou-se em dois tipos de levantamentos de dados. No primeiro, entrevistas de carÃter nÃo estruturado com os membros representativos de conselhos escolares de oitenta e duas escolas. No segundo levantamento, foram feitas observaÃÃes do funcionamento das reuniÃes desses colegiados. As interpretaÃÃes e explicaÃÃes dos achados foram feitas com base nos princÃpios estritos da hermenÃutica fenomenolÃgica. Sete categorias distintas, mas intimamente relacionadas, foram enunciadas como expressÃes concretas da gestÃo democrÃtica â a idÃia de participaÃÃo, a participaÃÃo dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local na gestÃo da escola, o referendado nas reuniÃes dos conselhos, o nÃmero de reuniÃes realizadas pelo colegiados, as dificuldades na participaÃÃo dos vÃrios segmentos na gestÃo da escola, os organismos escolares presentes na gestÃo da escola e a relaÃÃo da escola com o CREDE e a SEDUC. Foi possÃvel constatar que, ao contrÃrio do que se idealiza sobre a convivÃncia entre membros da comunidade escolar e local, os mecanismos adotados pelos sistemas nÃo lograram bom termo.

Submitted by Edileide Reis (leyde-landy@hotmail.com) on 2013-04-29T18:35:55Z No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-12T16:18:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Vargas.pdf: 642223 bytes, checksum: 4ca4e1c7aa85e3dde3efbdce3f99da35 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa analisou a experiência gestora de uma escola de ensino fundamental de 1ª a 4ª série na rede pública do Município de Salvador, viabilizada por meio de um convênio que regulamentava a parceria estabelecida entre a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) e uma Fundação sem fins lucrativos. Foram levantados aspectos da autonomia da gestão escolar nas dimensões administrativa, pedagógica e financeira, destacando-se seu contexto de parceria. O recorte temporal corresponde aos anos de 2004 a 2006. Trata-se de uma pesquisa descritiva realizada por meio de um estudo de caso, com uma abordagem qualitativa no tratamento dos dados. O estudo apresentado foi desenvolvido em quatro etapas: pesquisa exploratória, estudos teóricos, realização de trabalho de campo com entrevistas semi-estruturadas e elaboração do documento final. O contexto da parceria evidenciou a implementação da gestão democrática e participativa, presente em três dimensões:a) entre pais e escola; b) na comunidade escolar através dos instrumentos de gestão, que foram construídos e executados pela coletividade, tais como: O Projeto Família Escola: Co-Gestão para Cidadania, o Regimento Escolar e a Proposta Pedagógica; e; c) entre as entidades mantenedoras e a própria escola que, uma vez instituída na parceria como seu objeto em comum também obteve voz e vez nas tomadas de decisão. Consideramos que os instrumentos de gestão da escola, que foram democraticamente constituídos, fortaleceram a gestão, abriram espaço para o exercício da autonomia pedagógica e forneceram a base de sustentação da gestão. A autonomia pedagógica da Escola investigada apresentou níveis crescentes de desenvolvimento, fruto do aprendizado de seu estilo gestor participativo e democrático, configurou-se a partir do compromisso e envolvimento progressivo da equipe técnico-pedagógica com a proposta educativa da escola e consolidou-se por meio dos instrumentos de gestão apresentados e suporte da parceria. Os estudos apresentam o resultado da experiência, que vigorou até o ano de 2005, quando o convênio que estabelecia a parceria expirou e a escola foi extinta. / Salvador

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LuisCMS.pdf: 1208004 bytes, checksum: 0c9a7eefe8e896715ff0244e8bb752b2 (MD5) Previous issue date: 2006-11-27 / The present research to explorer the configurations that come being given to the autonomy of the school, since the decade of 1990. We investigate the implementation of the principle of the autonomy in the public system of education of the State of Pernambuco and, specifically, in four school units and this schools its in the quarters of Stubborn Brasilia Teimosa and Casa Amarela, both located in Recife. We try to know if the implementation of the autonomy of the school is circumscribed in the process of productive reorganization, it was evidenced that the inclusion of this principle in the educational politics - in the scopes national and state - obeyed the dynamics of retraction that, in the neoliberal context, the performance of the State in relation to the public education and the school characterizes, with consequence impact in the investigated schools. From the empirical inquiry it was identified to the occurrence of a movement realized for the social actors of the schools research in direction to the construction of the pertaining to school autonomy; this movement presenting some limits and fragilities. It was evidenced despite this movement varied of intensity in the measure where the social actors of the schools had developed levels of dinamics processes (in greater or minor degree) related with the diverse expressions of democratic management that can occur into the school, such as: elaboration of the Politician-Pedagogical Project, institution and functioning of the Pertaining to school Advice, etc. The set of the carried through analyses made possible that it concluded that, in the context neoliberal and delimited to the investigated time and space, the implementation of the autonomy of the school comes if giving in way to a complex movement of construction / O presente trabalho aborda as configura??es que v?m sendo dadas ? autonomia da escola, notadamente a partir da d?cada de 1990. Para a realiza??o da pesquisa foi dada ?nfase ? implementa??o do princ?pio da autonomia escolar no sistema p?blico de ensino do Estado de Pernambuco e, especificamente, em quatro unidades escolares sediadas nos bairros de Bras?lia Teimosa e Casa Amarela, ambos localizados na capital pernambucana. Verificando-se que a implementa??o da autonomia da escola est? circunscrita no processo de reestrutura??o produtiva, foi constatado que a inclus?o deste princ?pio nas pol?ticas educacionais nos ?mbitos nacional e estadual obedeceu ? din?mica de retraimento que, no contexto neoliberal, caracteriza a atua??o do Estado em rela??o ? educa??o e ? escola p?blicas, com conseq?ente impacto nas escolas investigadas. A partir da investiga??o emp?rica foi identificada a ocorr?ncia de um movimento encetado pelos atores sociais das escolas pesquisas em dire??o ? constru??o da autonomia escolar; movimento este apresentando v?rios limites e fragilidades. Foi constatado ainda que este movimento variou de intensidade na medida em que os atores sociais das escolas desenvolveram n?veis de processos participativos (em maior ou menor grau) relacionados com as diversas express?es de gest?o democr?tica que pode ocorrer no interior da escola, tais como: elabora??o do Projeto Pol?tico-Pedag?gico, institui??o e funcionamento do Conselho Escolar etc. O conjunto das an?lises realizadas possibilitou que fosse conclu?do que no contexto neoliberal, e delimitado ao tempo e espa?os investigados, a implementa??o da autonomia da escola vem se dando em meio a um complexo movimento de outorga e de constru??o

Esta dissertação reflete sobre as possibilidades da escola no cumprimento das determinações da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) nº 9394/96, que a reconhece como núcleo gestor responsável pelo seu próprio projeto político-pedagógico. Problematiza em que medida essa prática escolar tem influenciado os resultados obtidos pelas escolas públicas e viabilizado, localmente, a implementação das políticas educacionais desenvolvidas no âmbito dos sistemas de ensino. Caracteriza as concepções estruturantes sobre projeto político-pedagógico por meio de uma análise bibliográfica, discutindo o alcance que tais teorizações têm alcançado no cotidiano escolar. Apresenta os resultados de uma pesquisa, realizada junto a uma rede pública de ensino, apontando potenciais evidências da crise de sentido e de método que tal prática revela. Recupera ainda o processo histórico que marcou a tramitação da atual LDB, demonstrando que a referida crise deve ser entendida primeiro como crise congênita, herdada da própria lei que a concebeu. No contexto do sistema educacional, essa crise também é caracterizada ao reunir elementoschaves presentes no pensamento pedagógico contemporâneo, que exploram o conceito de sistema e a sua relação com a unidade escolar. Finaliza a pesquisa problematizando princípios fundamentais para se pensar o projeto políticopedagógico na perspectiva do movimento da educação cidadã, com vista à superação da crise de sentido e de método que essa prática escolar tem demonstrado. / This paper reflects on the possibilities of the school in compliance of the determinations of the current Law of Directives and Bases of National Education (LDB) nº 9394/96, which recognizes it as the core manager responsible for its own political and pedagogical project. It questions the extent to which this educational practice has influenced the results obtained by the public schools and facilitated, locally, the implementation of educational policies developed within the education systems. It characterizes the structural concepts of political and pedagogical project through a literature review, discussing the scope that these theories have reached in the school day. Presents the results of a survey, carried out with a public school system, pointing out potential evidences of the crisis of meaning and method that this practice reveals. Recovers even the historical process that marked the course of the current LDB, demonstrating that the crisis must be understood first as a crisis congenital, inherited from the law that has conceived it. In the context of the educational system, this crisis is also characterized by bringing together key elements present in contemporary pedagogical thinking, exploring the system concept and its relationship with the school unit. Ends the research questioning the fundamental principles for thinking about the political and pedagogical project in view of the civil and educational movement, with a view to overcoming the crisis of meaning and method of the educational practice has shown.

Made available in DSpace on 2016-04-27T16:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao CLEUZA SILVA PULICE.pdf: 1991258 bytes, checksum: 2ae8207dcd6b5af95be617c0cc22ae66 (MD5) Previous issue date: 2006-08-29 / Secretaria do Estado e Educação / This work is related to the subject autonomy of the school, from the implantation of the new Educational Politics in the state of São Paulo for the Secretary of Education (SEE-SP), after LDB 9394/96 of 20/12/96, due to the fact that the reforms ocurred after that have pointed the autonomy of school as a preponderant factor to the improvement of the quality of education. The objective is to investigate the concrete and daily relations between the higher instances of Secretary of Education and its intermediate agencies with the school to understand until where these relations have favored and/or damaged the autonomy of the school. By the metodologic point of view, during one period of learning, data of all the determinations, orientations, requests of the central and intermediate agencies that had arrived to the school by correspondence received through email were registered and analysed. The leading hypothesis of the research is that the interventions of the central and intermediate agencies on the scholar daily have made autonomous practices difficult in the school, leaving it as a hostage of a centralizing process, despite the Secretary of Education proclaiming the decentralization, making with that the bureaucratic excess confuses the democratic and independent exercise of the school / Este trabalho circunscreve-se ao tema autonomia da escola, a partir da implantação da nova Política Educacional no Estado de São Paulo pela Secretaria de do Estado (SEE-SP), após a LDB 9394/96 de 20/12/96, devido ao fato de que as reformas dela advindas têm apontado a autonomia como fator preponderante para a melhoria da qualidade da educação. Objetiva-se investigar as relações concretas e cotidianas entre as instâncias superiores da Secretaria da Educação e seus órgãos intermediários com a escola, para se entender até que ponto essas relações têm favorecido e/ou prejudicado a autonomia da escola. Do ponto de vista metodológico, efetuou-se registro e análise de dados durante um semestre letivo de todas as determinações, orientações e solicitações dos órgãos centrais e intermediários que chegaram à escola por meio, de correspondência recebida através de correio eletrônico (e-mail). A hipótese norteadora da pesquisa é a de que as intervenções dos órgãos centrais e intermediários sobre o cotidiano escolar têm dificultado práticas autônomas na escola, deixando-a refém de um processo centralizador, apesar da Secretaria da Educação proclamar a descentralização, fazendo com que o excesso burocrático atrapalhe o exercício democrático e autônomo da escola