nÃo hà / O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares (PNFCE) objetiva promover a implantaÃÃo e o fortalecimento desses, no sentido de contribuir com a discussÃo sobre a importÃncia do conselho escolar para os aspectos pedagÃgicos, administrativos e financeiros nas instituiÃÃes de ensino. Por sua vez, esta pesquisa teve o objetivo de avaliar se o PNFCE Ã, de fato, um instrumento que proporciona a qualificaÃÃo dos sujeitos atuantes nos conselhos escolares para uma participaÃÃo democrÃtica ou se o programa se constitui como instrumento de legitimaÃÃo das aÃÃes do Estado e na perspectiva de docilizar a comunidade escolar e local. Para esse empreendimento acadÃmico, empregou-se como caminho metodolÃgico para esta pesquisa: das CiÃncias Sociais, a anÃlise das formaÃÃes discursivas objetivada por Foucault (1999), tendo em vista que foi tomado como corpus deste estudo a anÃlise da construÃÃo ideolÃgica presente nos textos que cria e fundamenta o PNFCE e, da perspectiva da avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas, o paradigma interpretativo a partir do modelo da experiÃncia (LEJANO, 2011), evidenciado pela indissociÃvel relaÃÃo entre texto (polÃtica) e contexto (realidade em que se manifesta a polÃtica). Tanto o texto quanto o contexto tiveram como trama de fundo as categorias de anÃlise que sustentam esta pesquisa: Estado, participaÃÃo e democracia. A concepÃÃo de Estado na perspectiva de Gramsci (2005), Coutinho (1988) e Carvalho (2010). E para o entendimento de participaÃÃo democrÃtica, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) e Santos (2001). Propor uma reflexÃo sobre a participaÃÃo nos conselhos escolares na constituiÃÃo da gestÃo democrÃtica pode pressupor a organizaÃÃo de um colegiado atuando de forma a planejar, executar, avaliar e deliberar na direÃÃo do bom andamento do sistema escolar. No entanto, torna-se relevante deixar emergir a indagaÃÃo: como entender que o Estado promova espaÃos de discussÃes que possam constituir-se em potenciais instÃncias de enfretamento à prÃpria ordem estatal, como o podem ser os conselhos escolares? Ao avaliar o PNFCE, concluiu-se que existem lacunas entre as funÃÃes do conselho escolar e a sua atuaÃÃo na escola, o que implica uma relaÃÃo nem tÃo democrÃtica nem descentralizada e autÃnoma. Revelando a ressignificaÃÃo dos conselhos escolares, reafirmados nos conflitos de interesses, na ausÃncia de uma cultura de participaÃÃo e na atuaÃÃo de Estado mÃnimo ou mesmo de uma cidadania tutelada. / The National Program for Strengthening School Councils (PNFCE) aims to promote the implementation and strengthening of these, in order to contribute to the discussion about the importance of the school council for pedagogical, administrative and financial aspects in educational institutions. In turn, this research had the objective of evaluating whether the PNFCE is, in fact, an instrument that provides the qualification of the subjects acting in the school councils for a democratic participation or if the program constitutes as instrument of legitimation of the actions of the State and In the perspective of docilizar the school and local community. For this academic enterprise, the analysis of the discursive formations objectified by Foucault (1999) was used as a methodological path for this research, considering that it was taken as corpus of this study the analysis of the ideological construction present in the texts that (LEJANO, 2011), evidenced by the inextricable relationship between text (politics) and context (reality in which politics is manifested) . Both the text and the context had as background the categories of analysis that support this research: State, participation and democracy. The conception of State in the perspective of Gramsci (2005), Coutinho (1988) and Carvalho (2010). And for the understanding of democratic participation, Tatagiba (2002), Dagnino (2004) and Santos (2001). Proposing a reflection about participation in school boards in the constitution of democratic management may presuppose the organization of a collegiate acting in order to plan, execute, evaluate and deliberate in the direction of the good progress of the school system. However, it is relevant to let the question emerge: how can we understand that the State promotes spaces of discussion that may constitute potential instances of confrontation with the state order itself, such as school councils? In evaluating the PNFCE, it was concluded that there are gaps between the functions of the school council and its performance in school, which implies a relationship neither as democratic nor decentralized and autonomous. Revealing the re-signification of school councils, reaffirmed in conflicts of interest, in the absence of a culture of participation and in the action of a minimal state or even a protected citizenship.

nÃo hà / A requalificaÃÃo de espaÃos pÃblicos em orla marÃtima tem se mostrado uma tendÃncia mundial. Os chamados waterfront projects, em geral, sÃo projetos urbanos formulados em um receituÃrio âpÃs-fordistaâ, indutor de polÃticas urbanas de recentralizaÃÃo e desenvolvimento econÃmico terciÃrio (de produÃÃo e consumo), privilegiando as atividades turÃsticas como forma de atraÃÃo de recursos em moeda forte, dinamizaÃÃo da economia local e fortalecimento da imagem da cidade. à neste contexto que se insere o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar, em Fortaleza-CE, um investimento de ampliaÃÃo e valorizaÃÃo de um polo multifuncional de turismo integrado à dinÃmica de desenvolvimento do nÃcleo central metropolitano. Na perspectiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur/NE), o Projeto de RequalificaÃÃo da Avenida Beira-Mar objetiva o melhoramento da infraestrutura turÃstica, integrando um conjunto de aÃÃes relativas à valorizaÃÃo do patrimÃnio histÃrico, cultural e turÃstico, com a implantaÃÃo de facilidades de acesso, novos atrativos, conforto e seguranÃa. Considerando tal cenÃrio, esta pesquisa tem como objetivo investigar e avaliar a influÃncia e a repercussÃo socioeconÃmica do Projeto de RequalificaÃÃo da Av. Beira-Mar em Fortaleza. O foco à identificar, a partir do financiamento do Prodetur/NE, as perspectivas e possibilidades futuras de mudanÃa na dinÃmica econÃmica e social dos permissionÃrios do novo projeto, sobretudo aqueles trabalhadores da Feira de Artesanato e do Mercado dos Peixes. Considera-se a hipÃtese de que os investimentos realizados nÃo atendem aos interesses desses trabalhadores, na medida em que os valores de monta sÃo destinados basicamente Ãs obras de infraestrutura, beneficiando diretamente o trade turÃstico (os setores hoteleiro e de restaurantes) e as camadas de maior poder aquisitivo (classes A e B). Assim, o incremento socioeconÃmico dos pequenos comerciantes e ambulantes seria baixo e de lento retorno. / Public areas rehabilitation in the waterfront has been shown to be a global trend. The so-called âwaterfront projectsâ, in general, are urban projects designed in a âPost-Fordistâ prescription that is an urban policy of decentralization inducer and tertiary economic development (production and consumption), focusing on tourism activities as a way of attracting sound money resources, boosting the local economy and strengthening the cityâs image. It is in this context that the Rehabilitation Project of Beira-Mar Avenue in Fortaleza-CE, an enlargement and valorization investment in a tourism multifunctional polo integrated to the metropolitan central coreâs development dynamic fits. From the Northeast Tourism Development Program (Prodetur/NE) perspective, Beira-Mar Avenue rehabilitation project aims the tourism infrastructure improvement, integrating a set of actions for the historical, cultural and tourist valorization, implementing access facilities, new attractions, comfort and safety. Considering this scenario, this research aims to investigate and evaluate the Rehabilitation Project of Av. Beira-Mar in Fortaleza influence and its socioeconomic impact. The focus is to identify, from Prodetur/NE financing, prospects and future change possibilities in the economic and social dynamics of the new project licensees, especially to Craft Fair and Fish Market workers. It is considered the hypothesis that investments do not meet the interests of the workers, to the extent that the breeding values are intended primarily to infrastructure projects directly benefiting the tourist trade (the hotel and restaurant sectors) and the higher purchasing areas (A and B social classes). Thus, the socio-economic development to small traders and street vendors would be low and slow return.

nÃo hà / Nas Ãltimas dÃcadas, as instituiÃÃes de ensino superior vivenciaram um acelerado processo de expansÃo e transformaÃÃo que repercutiu tanto em sua estrutura organizacional quanto em sua concepÃÃo e modelo e, consequentemente na ampliaÃÃo dos desafios e demandas com os quais precisam lidar. Uma dessas mudanÃas foi a implantaÃÃo do Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES), hà pouco mais de uma dÃcada, que se propÃe a identificar o mÃrito e o valor das instituiÃÃes em suas vÃrias dimensÃes visando à melhoria da qualidade. Nesta conjuntura, em que a avaliaÃÃo institucional adquire cada vez mais significado, notadamente no que diz respeito ao uso dos resultados do processo avaliativo como subsÃdio para o aperfeiÃoamento institucional, considerou-se relevante e oportuna a realizaÃÃo de estudo acerca da relaÃÃo que se estabelece entre os resultados das avaliaÃÃes realizadas e as aÃÃes de gestÃo e planejamento no Ãmbito da instituiÃÃo. Assim, o trabalho intitulado RepercussÃo dos Resultados da AutoavaliaÃÃo Institucional na GestÃo da Universidade da IntegraÃÃo Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- Unilab, tem como objetivo analisar a repercussÃo dos resultados do processo de autoavaliaÃÃo realizado pela ComissÃo PrÃpria de AvaliaÃÃo (CPA), no Ãmbito da administraÃÃo de uma instituiÃÃo pÃblica federal de ensino superior, a Unilab. O estudo caracterizou-se como uma pesquisa aplicada, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa e qualitativa, cujo percurso metodolÃgico organizou-se em dois procedimentos principais, a anÃlise documental e a pesquisa de campo, mediante os quais buscou-se compreender a dinÃmica do trabalho da CPA e o impacto dos resultados dessa atividade no planejamento e gestÃo da instituiÃÃo. Para tanto, utilizou-se como instrumento de coleta de dados dois questionÃrios constituÃdos de questÃes abertas e fechadas, dirigidos aos gestores e membros da CPA, cujos dados foram tabulados e analisados com base na anÃlise de conteÃdo e tratados com suporte dos softwares Excel e ATLAS.ti. Os resultados encontrados evidenciam que embora os gestores concebam os dados da autoavaliaÃÃo como um importante subsÃdio de gestÃo, a utilizaÃÃo dessas informaÃÃes ainda à pontual e nÃo se configura como uma aÃÃo institucionalizada na universidade. As conclusÃes do estudo apresentam elementos que podem dar apoio aos processos decisÃrios relacionados à polÃtica de avaliaÃÃo institucional, contribuindo assim, para a formulaÃÃo e a melhoria da prÃtica avaliativa e para o avanÃo dos estudos sobre a avaliaÃÃo institucional com vistas ao atendimento dos objetivos do SINAES.

nÃo hà / Este trabalho à um relato dos resultados da avaliaÃÃo da polÃtica de cogestÃo do governo do Estado do CearÃ, tendo como objeto de estudo as aÃÃes desenvolvidas pelo Projeto ABC - Pirambu, no ano de 2009. Os efeitos da pobreza nos bairros perifÃricos de Fortaleza levaram o Poder PÃblico a ampliar as suas aÃÃes no sentido de minimizar os resultados negativos dessa problemÃtica, adotando uma polÃtica de parceria com a sociedade civil. O Governo do Estado do CearÃ, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), associando-se a organizaÃÃes da sociedade civil, representativas das comunidades e bairros perifÃricos de Fortaleza, em sistema de cogestÃo, buscou a participaÃÃo e divisÃo da responsabilidade, na soluÃÃo dos problemas vivenciados pela populaÃÃo, implementando o Projeto ABC em 18 pontos cruciais da periferia da capital fortalezense, em busca de atender a crianÃas e adolescentes, na faixa etÃria de 6 a 17 anos, que se encontram em situaÃÃo de risco e vulnerabilidade social. Para a presente pesquisa foi escolhido o projeto localizado no bairro Pirambu. O objetivo do Projeto ABC à contribuir com aÃÃes sociais por meio do esporte, arte, lazer e cultura. Busca retirar crianÃas e adolescentes da rua, proporcionando-lhes, educaÃÃo e desenvolvimento de habilidades, para que possam se preparar para a inserÃÃo no mercado de trabalho e conviver, harmoniosamente em sociedade. A opÃÃo por este estudo se deveu ao envolvimento da pesquisadora, como servidora pÃblica estadual, no trabalho de assessoramento do movimento popular no bairro do Pirambu, por doze (12) anos, quando no exercÃcio da gerencia do Centro ComunitÃrio Luiza TÃvora-Pirambu, vinculado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), do Estado do CearÃ. Os resultados da pesquisa apresentam que 88% dos participantes do Projeto ABC reconhecem que o mesmo foi propulsor de suas existÃncias, entretanto detectou-se falha no assessoramento comprometendo uma comunicaÃÃo eficaz entre representantes do CCCR e tÃcnicos da STDS. Foi constatado um alto Ãndice de pobreza, contudo nÃo existe um trabalho consistente junto Ãs famÃlias por falta de profissionais. Existe uma baixÃssima participaÃÃo em grupos ou formas associativas, e sobre o conhecimento do sistema de gestÃo somente 2% dos alunos, oito monitores e 7,3% dos representantes das famÃlias conhecem que o sistema de gestÃo à a cogestÃo. Apresenta-se aqui, portanto, uma reflexÃo sobre os alcances e limites da polÃtica da cogestÃo, a partir dos resultados dos estudos que analisam a gestÃo como um todo, fazendo-o pela voz dos atores implicados, e pelo significado das percepÃÃes dos participantes. / This work is a report of the evaluation results of the co-management politic of the Cearà state government, having as end of the study, the actions developed by the ABC Project â Pirambu, on 2009. The poverty effects in the suburbs of Fortaleza took the Public Power to have wider actions in order to minimize the negatives results of that problematic situation, adopting a partnership with the civil society. Cearà state government, through the Secretary of Work and Social Development (STDS), in association with civil society organizations, representatives of the communities and Fortaleza suburbs, in a co-management system, went after the participation and the shared responsibility, for the solution of the problems lived by the community, implementing the ABC Project in 18 crucial points of the Fortaleza suburbs, looking for serving children and youth, ranging from 6 to 17 years old, that were on a risk situation and social vulnerability. For the present research was chosen the project located on the Pirambu suburb. The objective of the ABC Project is to contribute with social actions through sports, art, leisure and culture. It looks forward to take off the children out of the streets, providing education and abilities development, so they can prepare themselves to get into the labor market and coexist harmoniously in the society. The choose of this research was due to the involvement of the researcher, as a state social servant in the work of counseling of the popular movement on the Pirambu suburb, for twelve (12) years, while in the management of the Communitarian Center Luiza TÃvora-Pirambu, linked to the Secretary of Work and Social Development (STDS), of Cearà state. The survey results show that 88% of the Project ABC participants recognize that it was driver of their stocks, however it was detected fault in advising compromising effective communication between representatives of the CCCR and technicians STDS. It was found a high rate of poverty, yet there is a consistent work with families for lack of professionals. There is a very low participation in groups or forms of association, and the knowledge management system, only 2% of students, eight monitors and 7.3% of the representatives of the families know that the management system is the comanagement. Itâs presented, hence, a reflexion about the scope and boundaries of the co-management politic, starting from the research result that analyzed the management as a whole, making it by the voice of the involved actors, and by of the meaning of the participants perceptions.

O impacto econÃmico de uma instituiÃÃo de ensino superior na regiÃo em que està inserida pode ser muito grande. Sua influÃncia vai alÃm da geraÃÃo de emprego e renda, pois ao fornecer qualificaÃÃo possibilita aumento de produtividade e de salÃrio do trabalhador, soluÃÃo de problemas locais como resultado de suas pesquisas, aumento do nÃvel geral de conhecimento e de cultura e sua contribuiÃÃo enquanto local de constituiÃÃo da cidadania. Considerando a importÃncia que essas instituiÃÃes podem ter para o desenvolvimento sustentÃvel da regiÃo Nordeste, o presente estudo visa a avaliar o impacto dos financiamentos Ãs instituiÃÃes privadas de ensino superior por meio do programa FNE ComÃrcio e ServiÃos do Banco do Nordeste. Para isso, realizou-se um estudo de caso com o financiamento para a construÃÃo do campus, em 2006, da Universidade Potiguar (UnP) no municÃpio de MossorÃ, no Rio Grande do Norte. A abordagem adotada combina elementos quantitativos e qualitativos, com farta anÃlise de dados secundÃrios para depois confrontÃ-los com as informaÃÃes obtidas por meio da realizaÃÃo de entrevistas e observaÃÃes de campo. AlÃm disso, realizou-se um amplo levantamento bibliogrÃfico, que trouxe uma maior compreensÃo sobre as temÃticas do desenvolvimento regional, a relaÃÃo entre desenvolvimento e universidade e a evoluÃÃo do sistema de ensino superior brasileiro. A avaliaÃÃo mostrou evidÃncia de importantes impactos urbanÃsticos, geraÃÃo de empregos diretos e prestaÃÃo de diversos serviÃos à comunidade por meio dos programas de extensÃo. PorÃm, o impacto mais importante foi no mercado de trabalho, por meio do adicional de renda proveniente da formaÃÃo acadÃmica. A conclusÃo do ensino superior ainda permite ao trabalhador alcanÃar patamares muito maiores de renda e de empregabilidade.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / IntroduÃÃo: Existe pouco conhecimento sistemÃtico sobre a epidemiologia da tungÃase em Ãreas endÃmicas. SÃo necessÃrios mÃtodos de avaliaÃÃo rÃpida para delimitar Ãreas em risco e possibilitar a implementaÃÃo e avaliaÃÃo do impacto de intervenÃÃes. Objetivo: Desenvolver e avaliar um mÃtodo epidemiolÃgico rÃpido para estimar a prevalÃncia geral e a gravidade da tungÃase em comunidades endÃmicas com diferentes caracterÃsticas demogrÃficas, sÃcio-culturais e ambientais. Material e MÃtodos: AnÃlise de dez estudos transversais realizados em cinco comunidades, trÃs do Brasil (dados secundÃrios) e duas da NigÃria (dados primÃrios), no perÃodo de 2001-2008. A tungÃase foi diagnosticada clinicamente a partir da presenÃa de lesÃes de Tunga penetrans na epiderme dos indivÃduos. Para elaborar o mÃtodo rÃpido, seis localizaÃÃes topogrÃficas dos pÃs foram selecionadas como potenciais indicadores de infestaÃÃo em nÃvel comunitÃrio. Foram feitas regressÃes lineares, calculados coeficientes de determinaÃÃo (R2) e os valores p. CritÃrios operacionais como rapidez e facilidade do exame tambÃm foram utilizados para a escolha do mÃtodo mais adequado. Resultados: Ao todo, nos dez estudos transversais foram incluÃdos 7.121 indivÃduos. As prevalÃncias da tungÃase variaram entre 21% e 54%. Nas duas comunidades nigerianas a prevalÃncia geral da tungÃase nas 302 pessoas examinadas foi 47% (intervalo de confianÃa 95%: 41%-53%). Os homens foram mais infestados do que as mulheres (51% vs. 44%, p=0,2), assim como as crianÃas em comparaÃÃo aos indivÃduos >15 anos (60% vs. 33%, p<0,0001). Na anÃlise dos potencias mÃtodos rÃpidos, os coeficientes de determinaÃÃo foram altos, variaram entre 70% e 96% para as seis localizaÃÃes topogrÃficas, com valores p significantes (todos <0,002). A prevalÃncia na area periungueal dos pÃs apresentou o mais alto coeficiente de determinaÃÃo (96%), alÃm da maior rapidez e facilidade do exame. As prevalÃncias gerais estimadas a partir da equaÃÃo da reta Y= 1,12 x prevalÃncia na Ãrea periungueal + 5,0 apresentaram mÃdia do erro absoluto de 1,9%. PrevalÃncias graves (> 20 lesÃes), estimadas pela equaÃÃo da reta Y= 0,24 x prevalÃncia na Ãrea periungueal - 3,4, apresentaram erro absoluto mÃdio de 0,9%. ConclusÃo: A tungÃase à um problema de saÃde pÃblica em comunidades pesqueiras na NigÃria. A identificaÃÃo de T. penetrans na Ãrea periungueal dos pÃs pode ser usada como mÃtodo rÃpido e confiÃvel de avaliaÃÃo epidemiolÃgica. Sua aplicaÃÃo auxiliarà na delimitaÃÃo de Ãreas endÃmicas, bem como no planejamento de medidas que visem à reduÃÃo da tungÃase em Ãreas endÃmicas. . / . Rapid assessment methods are needed to delimitation of risk communities and to enable implementation and evaluation of impact interventions. Objective: To develop and assess a rapid epidemiologic method to estimate the overall prevalence of tungiasis and severity of disease in endemic communities with distinct demographic, socio-cultural and environment characteristics. Material and Methods: Analysis data from ten population-based surveys on tungiasis, performed in five endemic communities â three in Brazil (secondary data) and two Nigeria (primary data) â between 2001 and 2008. In all surveys, tungiasis was clinically diagnostic by presence of Tunga penetrans into epidermis of participants. To elaborate rapid assessment method six topographic sites of the feet were selected as potential infestation indicator in community level. Linear regression analyses were performed as well strength of associations (R2) and p values were calculated. Estimated prevalences were calculated for each of the ten surveys and compared to true prevalences. The most useful topographic localization to define a rapid assessment method was select based on the strength of association and operational aspects. Result: In total, 7121 individuals of the five communities were examined. Prevalence of tungiasis varied between 21.1% and 54.4%. In the two Nigerian communities the combined overall prevalence was 47% (142/302; 95% confidente intervale: 41%-53%). Tungiasis were more common in males than in females (51,5% vs. 46,3%; p=0,2). Children prevalence (<14 years) was statistically higher then adolescents and adults prevalence (60% vs. 33%, p<0,0001). In the ten surveys, all strength coefficients were high for the six localizations (ranged between 70% and 96%) and p values were significant (all <0,002). The presence of periungual lesions on the toes showed the highest strength coefficient (R2=96%; P<0.0001) and it was identified as the most useful and rapid localization to estimate the prevalence of tungiasis. Estimating prevalence of tungiasis by equation [estimated prevalence] = 1,12 x [prevalence on periungual sites] + 5,0), the mean absolute error was 1,9%. Tungiasis on this topographic site also reliably estimated prevalence of severe disease (>20 lesions) using the equation [estimated prevalence] = 0,24 x [prevalence on periungual sites] â 3,4); mean absolute error was 0,9%. Conslusion: Tungiasis is a public health problem in the fishing communities in Nigeria. Identification of T. penetrans in the periungual area of the feet can be used as a rapid and reliable method to assess the epidemiological situation of endemic areas. This approach will help to delimit endemic communities and to plan control measures aimed at the reduction of tungiasis. Key-words: Tungiasis; Tunga penetrans; Epidemiology; Rapid assessment method; Public Health; Africa; Brazil

nÃo hà / Este trabalho cientÃfico teve como assunto o meio ambiente. A temÃtica tem sido debatida amplamente por governos e sociedade por envolver questÃes que dizem respeito à vida nÃo apenas do ser humano, mas de todos os seres vivos e a preservaÃÃo dos recursos da natureza. A pesquisa teve por finalidade avaliar o servidor pÃblico lotado na Secretaria da Fazenda do Estado do Cearà a partir de dois pressupostos: percepÃÃes do agente pÃblico em relaÃÃo à Responsabilidade Socioambiental e o papel do Estado frente à questÃo ambiental. Diante da importÃncia de preservaÃÃo dos recursos e bens naturais mediante a mÃquina administrativa, a pesquisa empÃrica buscou conhecer o perfil, o nÃvel de conhecimento, o grau de importÃncia, os interesses, expectativas e situaÃÃes vivenciadas pelo servidor no Ãmbito de sua rotina de trabalho e associÃ-los Ãs dimensÃes relacionadas à percepÃÃo. Para tanto, a metodologia fez uso da tÃcnica de questionÃrios, os quais foram entregues de forma impressa a 149 respondentes, distribuÃdos entre servidores fazendÃrios e prestadores de serviÃos terceirizados: sujeitos da pesquisa. O estudo teve a funÃÃo de descrever as caracterÃsticas sociodemogrÃficas de populaÃÃo especÃfica, utilizando tÃcnica de amostragem dado seu carÃter representativo. A estratÃgia de pesquisa valeu-se de abordagens do tipo quantitativa-descritiva para avaliar opiniÃes e percepÃÃes do agente pÃblico, empregando escalas que permitiram a quantificaÃÃo, tendo em vista a aplicaÃÃo do mÃtodo estatÃstico. A anÃlise bibliogrÃfica incluiu autores que trataram de assuntos multidisciplinares como responsabilidade social, educaÃÃo ambiental e sustentabilidade, alÃm da leitura de documentos institucionais para fundamentar o estudo teÃrico, reforÃando os pressupostos que dÃo sustentaÃÃo ao objeto da pesquisa. Os resultados da pesquisa validaram as duas hipÃteses sobre a percepÃÃo do servidor acerca do meio ambiente: o agente pÃblico se mostra indiferente a essa questÃo por nÃo se desvirtuar de sua atividade fim e por baixa consciÃncia ambiental na esfera pÃblica onde està inserido, apesar de reconhecer a existÃncia de problemas ambientais e de reconhecer a necessidade de sua participaÃÃo como sujeito de mudanÃas. Da mesma forma, reconhece um Estado omisso em relaÃÃo a programas socioambientais, ainda que o atribua a responsabilidade pela elaboraÃÃo e execuÃÃo de polÃticas pÃblicas de meio ambiente. Nesse sentido, a percepÃÃo socioambiental do servidor fazendÃrio fica comprometida porque nÃo hà senso de continuidade. Diante dessas consideraÃÃes, foi sugerida a execuÃÃo de programas de educaÃÃo ambiental como forma de estimular e incentivar as melhores prÃticas ambientais na administraÃÃo pÃblica. / This scientific work was to subject the environment. The topic has been widely debated by governments and society by engaging questions that pertain to life not only of human beings but all living beings and the preservation of natural resources. The research aimed to evaluate the public server packed in Finance Department of the State of Cearà from two assumptions: perceptions of the public official in relation to Environmental Responsibility and the role of the state to environmental issues. Given the importance of conservation of natural resources and assets through the administrative machinery, empirical research sought to understand the profile, the level of knowledge, the degree of importance, interests, expectations and situations experienced by the server as part of your work routine and associate them with the aspects related to perception. Therefore, the methodology made use of the technique of questionnaires, which were delivered in print to 149 respondents, distributed across servers Farmers and outsourced service providers: research subjects. The study aimed to describe the function of specific population sociodemographic characteristics, using sampling technique given its representative character. The research strategy took advantage of approaches like quantitative-descriptive to assess opinions and perceptions of the public official, employing scales that allowed the quantification, with a view to applying the statistical method. The literature review included authors who treated multidisciplinary subjects such as social responsibility, environmental education and sustainability, beyond reading of institutional documents to substantiate the theoretical study, reinforcing the assumptions that support the object of the search. The results validate the two hypotheses about the perception about the server environment. The public official is indifferent to this question because there is low environmental awareness in the public sphere where it is inserted, but recognizes the existence of environmental problems. It also recognizes the need for their participation as subject to change. Similarly, a State recognizes silent on social and environmental programs, although the assign responsibility for developing and implementing public policy environment. In this sense, the perception of environmental fazendÃrio server is compromised because there is a sense of continuity. Given these considerations, it was suggested the implementation of environmental education programs as a way to stimulate and encourage environmental best practice in public administration.

Deutscher Akademischer Austausch Dienst / Esta dissertaÃÃo se propÃe analisar a Efetividade dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA na Carcinicultura dentro da perspectiva do estudo de caso de um EIA elaborado para a expansÃo de um projeto carcinÃcola localizado as margens do rio Jaguaribe no MunicÃpio de Aracati. De acordo com Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), a AIA pode ser definida como: âestudos realizados para identificar, prever e interpretar assim como prevenir, as conseqÃÃncias ou efeitos ambientais que determinadas aÃÃes, planos, programas ou projetos podem causar à saÃde, ao bem estar humano e ao entornoâ. Ainda segundo o autor, esses estudos englobam alternativas a projetos passÃveis de licenciamento e ainda induzem o engajamento e a participaÃÃo da sociedade, representando nÃo um instrumento de decisÃo em si, mas um instrumento de conhecimento a serviÃo da populaÃÃo em geral. Dessa maneira, esta dissertaÃÃo discute, de modo qualitativo, a efetividade desse estudo como expediente sÃrio de ajuda na tomada de decisÃo e na gestÃo e monitoramento ambiental, assim como verificar se o mesmo, nos dias atuais, nÃo està sendo utilizado apenas como um mero entrave burocrÃtico para o licenciamento de empreendimentos. Para que os objetivos fossem atingidos, foram estabelecidos, em metodologia prÃpria, alguns critÃrios de anÃlise, que sÃo: anÃlise das alternativas locacionais, Ãrea de influÃncia direta e indireta, coerÃncia e relevÃncia do diagnÃstico ambiental, avaliaÃÃo dos impactos ambientais, efetividade das medidas mitigadoras, monitoramento ambiental e participaÃÃo das comunidades envolvidas. AlÃm dessas caracterÃsticas, tambÃm foi analisado o RelatÃrio de Impacto Ambiental â RIMA como parte integrante do Estudo de Impacto Ambiental, aspectos que foram discutidos e analisados, tÃpico por tÃpico, sempre os comparando com a legislaÃÃo competente, em especial, a ResoluÃÃo CONAMA 001/86 e outras ResoluÃÃes especÃficas, tais como: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. AlÃm disso, esses conceitos tambÃm foram discutidos à luz de autores que jà abordam esse tema na perspectiva de sua efetividade. Para isso, as ferramentas teÃricas que nortearam esta pesquisa foram constituÃdas por SÃnchez (2006), Agra Filho (1993), IBAMA (1995), que esclareceram os conceitos iniciais sobre AvaliaÃÃo de Impacto Ambiental, e IBAMA (2005), no DiagnÃstico da Carcinicultura Cearense, que apresenta os dados referentes à carcinicultura no MunicÃpio de Aracati e os aspectos teÃricos inerentes a esse tema. Os resultados esperados nÃo se mostraram muito diferentes do que inicialmente se havia pensando, e, dos aspectos analisados, poucos foram os que apresentaram informaÃÃes sÃrias e comprometidas com a real funÃÃo deste estudo. Dessa maneira, pode-se afirmar, depois da anÃlise de todos os tÃpicos inicialmente propostos, que o EIA referente ao projeto de carcinicultura examinado nÃo se mostrou ativamente efetivo por nÃo se apresentar como instrumento consistente de consulta pÃblica, ajuda na tomada de decisÃo, na gestÃo e no monitoramento ambiental. / This dissertation proposes to examine the effectiveness of the Environmental Impact Assessment - EIA in the creation of captive shrimp from the perspective of the case study of an EIA prepared for the expansion of a shrimp project located on the Jaguaribe river in the city of Aracati. According to Bolea (1984) apud La Rovere (2001, p.11), the AIA can be defined as "studies to identify, predict and interpret, and prevent the consequences or environmental effects that certain actions, plans, programs or projects may cause to our health, to the human welfare and the environment." According to the author, these studies include alternatives to projects subject to licensing and further induce the engagement and participation of the society, representing not a tool of decision in itself but an instrument of knowledge at the service of the general population. Thus, this essay discusses, so qualitatively, the effectiveness of this study as a serious aid tool in decision making and management and environmental monitoring, and verify if it, nowadays, is not being used only as a mere bureaucratic obstacle for the licensing of projects. In order to achieve the objectives, were established in the methodology, some criteria for analysis, which are: analysis of alternative locations, area of direct and indirect influence, coherence and relevance of environmental diagnosis, assessment of environmental impacts, effectiveness of mitigating measures, environmental monitoring and participation of the communities involved. Besides these features, the Environmental Impact Report - RIMA was also considered as part of the Environmental Impact Assessment, which were discussed and analyzed, topic by topic, always comparing them with the due legislation, in particular, the CONAMA Resolution 001 / 86 and other specific resolutions, such as: CONAMA312/02, CONAMA 237/92, CONAMA 09/87. Moreover, these concepts were also discussed in the light of authors who have addressed this issue in the view of its effectiveness. For this, the theoretical tools that have guided this research were made by SÃnchez (2006), Agra Son (1993), IBAMA (1995), which explained the initial concepts on Environmental Impact Assessment, and IBAMA (2005) in the Diagnosis of the Cearense shrimp, which presents data for the creation of captive shrimp in the city of Aracati and the theoretical aspects related to this topic. The expected results were not much different from what was originally thought and from the analyzed aspects, very little presented serious and committed information with the real function of this study. Thus, one can say, after reviewing all topics initially proposed, that the EIA regarding the shrimp project examined was not actively effective for not presenting itself as a consistent tool for public consultation, help in decision making, in management and in environmental monitoring.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / O presente trabalho abordou a temÃtica da qualidade do ensino universitÃrio brasileiro. Para tal, buscou identificar a associaÃÃo que hà entre a qualidade da gestÃo e da docÃncia em cursos de graduaÃÃo, com os resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC). A avaliaÃÃo da qualidade dos cursos de graduaÃÃo foi tratada com o auxilio do modelo conhecido pelo anagrama CIPP â contexto, insumos (inputs), processos e produtos (outputs), o qual abrange os momentos de planejamento e estruturaÃÃo das decisÃes, implementaÃÃo e reciclagem das decisÃes. Para cada um desses momentos existe uma forma especÃfica para avaliaÃÃo: (1) - avaliaÃÃo do contexto; (2) â avaliaÃÃo dos insumos (input); (3) â avaliaÃÃo de processos e, finalmente, (4) â avaliaÃÃo do produto. A presente pesquisa foi desenvolvida em uma amostra de 35 cursos de graduaÃÃo da Universidade Federal do Cearà (UFC), que possuem CPC, de um universo de 112 cursos, divididos em Grupo Inferior ( CPC &#8804; 2 ), Grupo Mediano ( 2 < CPC &#8804; 3 ) e Grupo Superior ( CPC > 3 ). Foi enviado um e-mail-grupo para 16.383 alunos regularmente matriculados nos 35 cursos, obtendo-se 1.433 respondentes ao questionÃrio de avaliaÃÃo da qualidade da docÃncia e 1.178 respondentes ao questionÃrio de avaliaÃÃo de qualidade da gestÃo acadÃmica. Os resultados indicaram existir associaÃÃo positiva entre a qualidade do curso e as notas do CPC. Com relaÃÃo à gestÃo acadÃmica, foi verificado que do grupo inferior para o grupo mediano houve uma associaÃÃo positiva, entretanto do grupo mediano para o grupo superior, houve um decrÃscimo em termos de qualidade avaliada pelos discentes, demonstrando baixa qualidade da gestÃo acadÃmica nos cursos de excelÃncia. No caso da docÃncia, apurou-se que o planejamento pedagÃgico foi muito bem avaliado, ocorrendo o inverso na atuaÃÃo docente e em sala de aula. Como indicaÃÃo de trabalhos futuros temos: a) aprofundar investigaÃÃo acerca da execuÃÃo da atuaÃÃo docente em sala de aula e b) averiguar o motivo da baixa qualidade da gestÃo nos cursos de excelÃncia. / This study addressed the issue of the teachinig quality of university level. To this end, we sought to identify the association that exists between the quality of management and teaching in undergraduate courses, with the results of the Concept Preliminary of Course (CPC). Assessing the quality of undergraduate courses was treated using the aid of the model known by the anagram CIPP - context, inputs, processes and products, which covers the phases of planning and decision structuring, implementation and decisions recycling. For each of these moments there is a specific way of assessing it: (1) â Context evaluation; (2) â Inputs evaluation (input); (3) - Process evaluation and, finally, (4) â Product evaluation. This research was conducted on a sample of 35 undergraduate courses of the Federal University of Cearà (UFC), who possesses CPC, of a universe of 112 courses, divided into Lower Group ( CPC &#8804; 2 ), Average Group (2 < CPC &#8804; 3), and Superior Group ( CPC > 3 ). It was sent an email for 16,383 students regularly enrolled in the 35 courses sampled, yielding 1,433 respondents to the questionnaire for evaluating the teaching quality, and 1,178 respondents to the evaluation of academic management quality questionnaire. The results indicated that there is a positive association between the course quality and the CPC scores. With relation to academic management, it was found that the lower to the middle group there was a positive association, however from the median to the upper group, it was identified a decrease in the quality evaluated by students, demonstrating low management quality in academic courses of excellence. In the case of teaching, it was found that pedagogical planning was highly rated, while the opposite occurred in the classroom teaching practice. As an indication to future work are listed: a) further research on the implementation of classroom teaching practice, and b) investigate the reason for the identified low quality for the management in courses of excellence.

nÃo hà / O Plano de Desenvolvimento SustentÃvel do estado do CearÃ, elaborado e implementado em 1995, introduziu o conceito de Desenvolvimento SustentÃvel (DS) na seara das polÃticas pÃblicas cearenses e propÃs que a base de sua formaÃÃo fosse de maneira participativa e democrÃtica, constatando-se, assim, o despertar para a prÃtica da governanÃa. Sabe-se que a anÃlise da governanÃa apoia-se na base do conceito de DS, pois, està voltada para a elaboraÃÃo de polÃticas com diretrizes e normas direcionadas a todos os atores sociais na tentativa de amenizar e/ou finalizar os conflitos sociais alÃm de tornar bem visÃvel a participaÃÃo ativa da populaÃÃo nas tomadas de decisÃo do governo. O Banco Mundial considera governanÃa como sendo a capacidade do governo de formular e implementar polÃticas pÃblicas sÃlidas e com eficÃcia, para tanto, propÃe seis princÃpios para avaliar a Boa GovernanÃa: Voz e responsabilizaÃÃo, Estabilidade PolÃtica e AusÃncia de ViolÃncia/Terrorismo, EficÃcia Governamental, Qualidade RegulatÃria, Estado de Direito e Controle da CorrupÃÃo. Em 2003, o Programa Selo MunicÃpio Verde do estado do Cearà (PSMV) foi formulado e implementado com a finalidade de atribuir uma certificaÃÃo ambiental pÃblica que operacionalizasse o DS em nÃvel local. Dessa maneira, o PSMV pode deter instrumentos que possibilitem a garantia de uma Boa GovernanÃa para o DS, promover o envolvimento de todos os atores sociais alÃm de possibilitar a participaÃÃo ativa da populaÃÃo nas tomadas de decisÃo do governo. Nesse contexto, a atual pesquisa objetiva analisar o nÃvel de implementaÃÃo dos princÃpios da Boa GovernanÃa nas polÃticas pÃblicas para o desenvolvimento sustentÃvel no estado do Cearà com uma visÃo a partir do PSMV. Para tanto, aplicou o MÃtodo Delphi e, para a melhor tomada de decisÃo a ser apontada, utilizou o MÃtodo MulticritÃrio de Apoio à DecisÃo â a AnÃlise de Processos HierÃrquicos para calcular o Ãndice de AvaliaÃÃo da Boa GovernanÃa para o PSMV. Os resultados mostraram que, apÃs 11 anos de implementaÃÃo, o PSMV pode ser considerado uma ferramenta que possibilita a boa governanÃa para o desenvolvimento sustentÃvel no territÃrio cearense, pois, segundo os entrevistados, os cinquenta e quatro indicadores direcionados aos seis princÃpios estÃo sendo postos em prÃtica. PorÃm, ao inter-relacionÃ-los, a pesquisa verificou que o PSMV possui um nÃvel regular para a Boa GovernanÃa. Dentre os seis princÃpios analisados, o que menos contribuiu para esse Ãndice foi o princÃpio Controle da CorrupÃÃo e o que mais contribuiu positivamente foi o princÃpio Estado de Direito, refletindo que existe um forte aparato legal para o exercÃcio da Boa GovernanÃa no estado do CearÃ, porÃm, devem-se promover formas de controle e combate da corrupÃÃo na intenÃÃo de tornar o governo mais democrÃtico e transparente. Salienta-se que nenhum princÃpio foi classificado com um nÃvel de Boa GovernanÃa, logo, para o PSMV, todos os indicadores sÃo passÃveis de investimentos para se alcanÃar a Boa GovernanÃa para o desenvolvimento sustentÃvel pregada pelo Banco Mundial. Finalmente, sugere-se que continuem sendo elaboradas e implementadas polÃticas pÃblicas que tenham a efetiva participaÃÃo popular em todos os nÃveis de decisÃo, buscando, dessa maneira, a sustentabilidade do desenvolvimento com um mundo mais equÃnime e que promova a paz mundial. / The Sustainable Development Plan of the State of CearÃ, developed and implemented in 1995, introduced the concept of Sustainable Development (SD) on the likes of Cearà public policy and proposed that the basis of his training was participatory and democratic way, though there is, thus awakening to the practice of governance. It is known that the analysis of governance rests on the basis of the concept of SD therefore should be focused on the development of policy guidelines and standards aimed at all social actors in an attempt to mitigate and/or end social conflicts beyond to make conspicuous the active participation of people in decision making of the government. The World Bank considers governance as the government's ability to formulate and implement sound policies and effectively, then, propose s six principles for assessing Good Governance: Voice and Accountability, Political Stability and Absence of Violence/Terrorism, Government Effectiveness , Regulatory Quality, Rule of Law and Control of Corruption. In 2003, the Selo Municipio Verde Program of the State of Cearà (SMVP) was formulated and implemented in order to assign a public environmental certification that operationalizes the SD at the local level. Thus, the SMVP may hold instruments that enable a guarantee of Good Governance for sustainable development, promote the involvement of all stakeholders to mitigate conflicts of interest and enable the active participation of people in decision making of the government. In this context, the current research aims to analyze the level of implementation of the principles of Good Governance in public policies for sustainable development in Cearà with a view from the SMV P. Therefore, the research applied the Delphi method, and for better decision making to be pointed out, used the method of Multiple Criteria Decision Support âAnalysis of Hierarchy Process to calculate the Evaluation Index of Good Governance for SMVP. The results showed that after 11 years of implementation, the SMVP can be considered a tool that enables Good Governance for sustainable development in Cearà territory because, according to respondents, fifty four indicators targeted to the six principles are being put into practice. However, the inter-relate them, the survey found that SMVP has a regular Good Governance level. Of all the principles discussed, which contributes least to this index was the Control of Corruption and contributed most positively was the principle Rule of Law, reflecting that there is a strong legal apparatus to exercise Good Governancein the state of Cearà but should promote ways of controlling and combating corruption in an attempt to make the government more democratic and transparent. It should be noted that no principle has been rated with a level of Good Governance. Hence for SMVP, all indicators are subject to investment to achieve Good Governance for sustainable development preached by the World Bank. Finally, it is suggested to continue being developed and implemented public policies that affect effective popular participation in all levels of decision making, seeking thus the sustainability of development with more equitable world and to promote world peace.