FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / O crÃdito rural subsidiado à um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produÃÃo e na modernizaÃÃo de unidades agropecuÃrias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) à uma fonte de recursos estÃvel e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de mÃdios e longos prazos necessÃrios para o desenvolvimento da RegiÃo. Dentre as diversas linhas de crÃdito do FNE està o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE RURAL à um programa do governo federal que se propÃe a apoiar a implantaÃÃo, expansÃo, diversificaÃÃo e modernizaÃÃo de empreendimentos agropecuÃrios, atravÃs do financiamento de projetos de investimentos em mÃquinas, equipamentos e custeio agrÃcola. O programa tem como pÃblico-alvo os produtores rurais (pessoas fÃsicas ou jurÃdicas), as cooperativas e as associaÃÃes de produtores rurais. Este estudo se propÃe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no municÃpio de Limoeiro do Norte â CE, considerando os aspectos: socioeconÃmicos, capital social e ambiental como tambÃm a geraÃÃo de emprego, com o desÃgnio de contribuir para diagnosticar possÃveis obstÃculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentÃvel. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que nÃo foram beneficiados com financiamento publico. O Ãndice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nÃvel mÃdio de sustentabilidade. Os nÃo-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nÃvel de sustentabilidade. Os Ãndices socioeconÃmicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composiÃÃo do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL sÃo os que mais geram empregos, estando acima da mÃdia dos produtores pesquisados. No escopo das sugestÃes apresentadas consta a sensibilizaÃÃo dos produtores sobre a importÃncia da conservaÃÃo do meio ambiente com aulas de educaÃÃo ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperaÃÃo do solo; e divulgaÃÃo de maneira sistemÃtica nÃo sà aos produtores, mas tambÃm a seus familiares, de noÃÃes de agroecologia traÃando caminho para uma sociedade consciente da importÃncia de uma agricultura sustentÃvel. / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the quality of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranteed by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching object. RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmers or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, through a case in the city of Limoeiro do Norte - CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There were interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE+PRONAF and PRONAF as well as the one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest one among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them on the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight knowledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture.

nÃo hà / Esta pesquisa objetivou, de modo geral, verificar como as aÃÃes desenvolvidas pelo eixo de avaliaÃÃo do Programa AlfabetizaÃÃo na Idade Certa (PAIC) tÃm contribuÃdo para a melhoria da qualidade da educaÃÃo nos anos iniciais do ensino fundamental. Especificamente intencionou-se analisar como se deu o processo de implantaÃÃo do PAIC nas escolas municipais; identificar o nÃvel de conhecimento que os professores tinham sobre a concepÃÃo de avaliaÃÃo promovida pelo PAIC; levantar junto aos professores qual a formaÃÃo recebida para atuar junto ao programa; verificar como os professores utilizam o material didÃtico em sala de aula; identificar as mudanÃas na prÃtica do professor alfabetizador proporcionada pela divulgaÃÃo os resultados da avaliaÃÃo por aluno; e buscar informaÃÃes quanto ao acompanhamento da Secretaria de EducaÃÃo nas aÃÃes desenvolvidas nas escolas junto ao PAIC. A alfabetizaÃÃo à uma etapa da escolaridade na qual as crianÃas precisam adquirir as competÃncias bÃsicas de leitura e escrita. De acordo com os resultados do Estado do Cearà nas avaliaÃÃes realizadas pelo MinistÃrio da EducaÃÃo e Cultura, os alunos matriculados nos anos iniciais do ensino fundamental apresentavam um estado crÃtico e muito crÃtico na leitura e na escrita. Assim, criou-se o Programa AlfabetizaÃÃo na Idade Certa, cuja meta à alfabetizar todas as crianÃas atà 7 anos de idade, trazendo para as escolas uma nova metodologia de ensino e avaliaÃÃo, buscando assim, auxiliar a prÃtica do professor alfabetizador, e elevar a qualidade da educaÃÃo no Estado. Nesse sentido, apÃs 3 anos de implantaÃÃo do programa, procedeu-se uma investigaÃÃo de natureza qualitativa, com uma amostra composta de dez professores de um municÃpio, cujos alunos participam do PAIC desde a sua implantaÃÃo no Estado, e que apresentaram mudanÃas significativas nesses 3 anos. Foi utilizado como instrumento de pesquisa a entrevista semiestruturada. Ademais, foram consultados trabalhos na Ãrea de alfabetizaÃÃo e avaliaÃÃo, os ParÃmetros Curriculares Nacionais e documentos referentes ao Programa AlfabetizaÃÃo na Idade Certa e ao Programa de FormaÃÃo Continuada de Professores dos anos/sÃries iniciais do ensino fundamental. A anÃlise dos dados revelou uma significativa mudanÃa na prÃtica avaliativa do professor e no desempenho apresentado pelos alunos na avaliaÃÃo realizada pelo PAIC, demonstrando que este programa veio para melhorar a qualidade da educaÃÃo nos anos iniciais do ensino fundamental. / This research was, in general, see how the actions taken by the axis of evaluation of the Literacy in the Middle One (PAIC) have contributed to improving the quality of education in the early years of elementary school. Specifically intended to look as it did the process of the PAIC in public schools, to identify the level of knowledge that teachers had on the design of assessment promoted by PAIC; raise with which the teachers received training to work with the program; see how teachers use the teaching materials in the classroom, identifying the changes in the practice of literacy teachers provided by the disclosure of the evaluation results by student, seeking information about monitoring the Education Department in the activities developed in schools with the PAIC. Literacy is a stage of schooling in which children need to acquire the basic skills of reading and writing. According to the data with the results of the state of Ceara in the evaluations conducted by the Ministry of Education and Culture, students enrolled in the early years of elementary school had a critical and very critical reading and writing. Thus was created the Literacy Program at Age One, whose goal is to alphabetize all children by age 7, bringing the schools a new teaching methodology and assessment, by thus facilitate the task of teacher literacy and raise the quality education in the state. Accordingly, after 3 years of program implementation, carried out a qualitative research with a sample of ten teachers from a city whose students participate in PAIC since its implementation in the state and with significant changes in these three years . Were used as research tools: a semistructured interview and a bibliographic authors in the field of literacy assessment, the National Curriculum Guidelines, the Literacy Program at Age One and Continuing Training Program for Teachers of years / grades of elementary school. Data analysis revealed a significant change in the teacher evaluation practices and performance of the students that the evaluation by the program, demonstrating that the PAIC came to improve the quality of education in the early years of elementary school.

nÃo hà / A avaliaÃÃo de polÃticas, programas e projetos sociais ainda nÃo à uma prÃtica comum, concentrando em avaliaÃÃes baseadas em aspectos quantitativos quando promovida pelos governos e com algumas inovaÃÃes, no entanto, em nÃmeros muito baixos, em pesquisas desenvolvidas em estudos de conclusÃo de curso. Fizemos em nossa Tese a avaliaÃÃo de um projeto desenvolvido na Ãrea de educaÃÃo pelo setor pÃblico estadual. O projeto ―Tempo de AvanÃar‖ foi implementado no Estado do Cearà (2000 a 2003), na modalidade de EducaÃÃo de Jovens e Adultos nos nÃveis fundamental e mÃdio, em parceria com a FundaÃÃo Roberto Marinho, Secretarias de EducaÃÃo do Estado e dos MunicÃpios do CearÃ, com a metodologia do Telecurso 2000, tendo como objetivo corrigir a distorÃÃo idade/sÃrie e oferecer continuidade de estudos para a populaÃÃo que se encontrava fora da escola. O objetivo geral da pesquisa foi de avaliar as repercussÃes sociais do Projeto no nÃvel fundamental, observando o alcance dos objetivos propostos para sua implantaÃÃo; a realizaÃÃo de acordo com o que foi planejado e proposto; e a validade deste, nos moldes em que foi realizado, em promover aprendizagem e a emancipaÃÃo social dos sujeitos envolvidos. Os resultados aqui apresentados tÃm o fim de suscitar reflexÃes que levem à melhoria de outras aÃÃes desenvolvidas na Ãrea, alÃm de incentivar a avaliaÃÃo de projetos sociais numa proposta que observe o projeto no seu contexto de existÃncia, os sujeitos que dele participaram, os diversos componentes que fazem parte de sua execuÃÃo, na perspectiva de compreender como se desenvolveu e em que aspectos deve ser melhorado. / Public policies, programs and projects evaluation is not yet a common practice. When Government is its promoter it often engages evaluations based on quantitative scores, and when it shows some few innovations they are part of science-based studies; nonetheless, such innovations are not many. The researcher`s thesis evaluated a project from education area in state public sector. Tempo de avancar project was implemented in Ceara (2000 to 2003), within Youth and adults education modality, in elementary and high school levels, from a partnership between Roberto Marinho Foundation, and Ceara and municipal Education Departments. Using Telecurso 2000 technology, it aimed at correcting the distortion age/grade as well as offering continuity for out-school population. The general purpose for this research was evaluating such Projectâs social repercussion within elementary level, by observing the recall of its aims; its accomplishment according to its first plan and project; and its validity in promoting learning and social emancipation for social subjects engaged in it. Results raise reflections that lead to an improvement of other actions in the area, as well as it stimulates social projects evaluation within an approach that can consider the project in its existence context, the engaged subjects, and the varied components for its execution, in order to understand how it was developed and how it shall be improved.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de NÃvel Superior / Secretaria do Planejamento e GestÃoSecretaria do Planejamento e GestÃo / Esta dissertaÃÃo consiste numa avaliaÃÃo do Projeto Agente Rural, financiado com recursos oriundos de uma PolÃtica PÃblica de Combate à Pobreza em andamento no Estado do Cearà desde o ano de 2003 com a criaÃÃo do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP. O Fundo tem como foco de aÃÃo âCombater a pobreza, reduzir as desigualdades de renda e promover o crescimento com inclusÃo socialâ sendo seu pÃblico-alvo as famÃlias que se situam abaixo da linha da pobreza, residentes em Ãreas caracterizadas por graves indicadores sociais. Numa correlaÃÃo entre o foco estabelecido pela polÃtica pÃblica em referÃncia e o objetivo do Projeto Agente Rural, que Ã: âGarantir a InclusÃo Social das famÃlias rurais do Estado do CearÃ, pela transformaÃÃo da agropecuÃria, com a elevaÃÃo da produÃÃo e renda, pelo incremento da produtividade, mediante aporte, apropriaÃÃo e desenvolvimento de conhecimentos tÃcnicos e gerenciais, organizaÃÃo dos produtores rurais em associaÃÃes e alavancagem da pequena e micro-empresa ruralâ, foi possÃvel verificar as mudanÃas ocorridas e seus reflexos sobre a vida do pequeno produtor rural de base familiar no municÃpio de Granja-CE., perÃodo 2004/2008. Ainda, definimos uma segunda linha de estudos voltados para as realizaÃÃes acerca da AvaliaÃÃo de PolÃticas PÃblicas. Neste enfoque, combinamos os estudos de forma a construir as bases teÃricas que favorecessem a construÃÃo de um objeto de estudo, embasado na discussÃo das possibilidades do resgate da cidadania com reduÃÃo da pobreza e da desigualdade social via polÃticas pÃblicas de desenvolvimento sustentÃvel, tomando-se como referencial de investigaÃÃo o FECOP/Projeto Agente Rural executado pelo Estado desde 2003. Para a anÃlise desse objeto, foi desenvolvida uma pesquisa avaliativa de natureza quantitativa e qualitativa, trabalhando dados secundÃrios, a partir do levantamento de documentos do FECOP, IBGE, publicaÃÃes do IPECE, UFC, SDA e vasta bibliografia sobre o tema, complementada com dados primÃrios levantados mediante aplicaÃÃo de questionÃrios e realizaÃÃo de entrevistas semiestruturadas. O estudo avaliativo do FECOP/Projeto Agente Rural, apresentado nesta dissertaÃÃo, mostrou sua importÃncia, enquanto envolveu todos aqueles parceiros responsÃveis na implementaÃÃo da proposta, como: tÃcnicos, beneficiÃrios, sociedade, entidades de classe (STTR) e governos municipal e estadual (gestores). Questionados sobre a importÃncia e manutenÃÃo da polÃtica, praticamente obtivemos 100% de âsimâ nas respostas. Entretanto, o estudo tambÃm revelou limites no alcance do projeto, considerando o nÃmero insuficiente de tÃcnicos para atender as necessidades e contrataÃÃes flutuantes, gerando inseguranÃa para o profissional. Um outro fator de restriÃÃo foi à falta de integraÃÃo com outras polÃticas pÃblicas, sobretudo na Ãrea da qualificaÃÃo, e programas que prevÃem a AssistÃncia TÃcnica. Quanto ao resultado do estudo, surgiram sugestÃes no Ãmbito do desenho da polÃtica, para que se reveja a forma de contrataÃÃo dos tÃcnicos nos moldes bolsista (temporÃria), reduzindo dessa forma a situaÃÃo de instabilidade do trabalhador, como tambÃm, aumento no quantitativo de agentes rurais, promoÃÃo da capacitaÃÃo tÃcnico/produtor na Ãrea de organizaÃÃo e que estado e municÃpio cumpram com as suas responsabilidades no que diz respeito à paridade pela contrataÃÃo dos Agentes Rurais. / This thesis consists of an evaluation of the Rural Agent Project, financed with funds from a Public Policy to combat the developing poverty in the state of Cearà since 2003 with the creation of the State Fund to Combat Poverty (Fundo Estadual de Combate à Pobreza) â FECOP . Its action focus is "to fight poverty, to reduce income inequality and to promote growth with social inclusion" and its target group are the families who are below the poverty line, living in areas characterized by serious social indicators. In a correlation between the focus established by the referred public policy and the purpose of the Agent Rural Project, which is: âTo ensure social inclusion of rural families in the state of Cearà by transforming agriculture, with the increase of production and income, by increasing productivity, through the contribution, ownership and development of technical and managerial knowledge, through the organization of farmers into associations and the leverage of the small and micro rural enterprisesâ, it was possible to verify the changes and their reflections on the life of family-based farmers in the town of Granja-CE., period 2004/2008.Still, we defined a second line of studies about the achievements of the Evaluation of Public Policies. In this approach, we combine studies in order to build the theoretical bases that promote the construction of an object of study, based on the discussion of possibilities of restoring the citizenship with the reduction of poverty and social inequality through public policies of sustainable development, taking as investigation reference the FECOP / Agent Rural Project executed by the State of Cearà since 2003. For the analysis of this object, it was developed an evaluative study of quantitative and qualitative nature, working on secondary data from the survey of the FECOP, IBGE, IPECE publications, UFC, SDA and extensive bibliography on the subject, complemented by primary data collected through questionnaires and semi-structured interviews. The evaluative study of FECOP / Agent Rural Project presented in this thesis showed its importance while involving all those partners responsible for the implementation of the proposal, such as technicians, beneficiaries, society, trade unions (STTR) and the municipal and state governments (managers).When we asked about the importance and maintenance of this policy, we obtained almost 100% "yes" responses. However, the study also revealed limitations in the scope of the project, given the insufficient number of technicians to meet the needs and the fluctuating hiring, causing insecurity for the professional. Another limiting factor was the lack of integration with other public policies, especially in the area of qualification and programs that provide Technical Assistance. As to the results of the study, there are suggestions regarding the design of policy in order to reconsider the way technicians for temporary jobs are hired; thus, reducing the vulnerability of the worker, as well increasing the number of Rural Agents, promotion of technical / producer training in the area of organization and that state / province comply with their responsibilities with regard to parity of the recruitment of Rural agents. Keywords:

Universidade Federal do Cearà / Esta dissertaÃÃo, de carÃter qualitativo e quantitativo, trata da avaliaÃÃo do programa Bolsa PermanÃncia na Universidade Federal do Tocantins, no Campus de Palmas. O programa compÃe a polÃtica de assistÃncia estudantil da UFT e visa conceder ajuda financeira por meio de bolsas a alunos de baixo poder aquisitivo. A pesquisa tem como discussÃo central a assistÃncia estudantil como direito à inclusÃo das camadas populares à educaÃÃo superior. Foram discutidos tambÃm conceitos de pobreza e exclusÃo social. A pesquisa bibliogrÃfica levantou tÃtulos que discutem ainda a avaliaÃÃo de polÃticas pÃblicas no Brasil e o contexto polÃtico e econÃmico em que se deu a expansÃo do ensino superior nas ultimas dÃcadas. A estratÃgia metodolÃgica escolhida articulou dados quantitativos e qualitativos em prol de obter uma anÃlise profunda da realidade observada, dentro do seu contexto. Assim, foram levantados dados econÃmicos, polÃticos e culturais sobre o estado do Tocantins e a Universidade Federal do Tocantins. TambÃm foram realizadas pesquisa documental e entrevistas com os gestores e tÃcnicos do Programa Bolsa PermanÃncia, com o objetivo de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo. A pesquisa de campo envolveu ainda o levantamento do perfil sÃcio-econÃmico dos bolsistas com a aplicaÃÃo de questionÃrios semiabertos com questÃes relacionadas à identificaÃÃo do bolsista, dados sobre sua vida acadÃmica e a contribuiÃÃo que o programa teve na permanÃncia desse aluno na universidade. Do universo de 84 bolsistas que participaram do programa entre 2007 e 2008, 26 responderam aos questionÃrios. Os dados revelaram que os bolsistas na sua maioria sÃo jovens, solteiros, nÃo moram com a famÃlia, sÃo provenientes de escola pÃblica e possuem renda familiar de atà trÃs salÃrios mÃnimos. Para levantar dados sobre as implicaÃÃes que o programa teve na vida do bolsista referente Ãs condiÃÃes de permanÃncia e sÃcio-econÃmicas, foram realizadas entrevistas abertas com dez bolsistas entre os que responderam os questionÃrios. Os resultados apontaram que o programa Bolsa PermanÃncia tem contribuÃdo em parte para a permanÃncia dos alunos na instituiÃÃo. Os bolsistas apontaram outras aÃÃes de assistÃncia estudantil, como a construÃÃo e manutenÃÃo de restaurantes universitÃrios, casa do estudante, quadras esportivas e locais de convivÃncia no campus como necessÃrios para o atendimento efetivo aos alunos de baixo poder aquisitivo da UFT.

nÃo hà / A PolÃtica Nacional de AtenÃÃo Cardiovascular de Alta Complexidade com foco na Cirurgia Cardiovascular PediÃtrica, formalizada em 15 de junho de 2004, por meio das Portarias NÂ1169/GM e N 210 SAS/MS, à gestada por intervenÃÃo da SBCCV e DCCVPed junto ao MinistÃrio da SaÃde e se propÃe atender a demanda em cirurgia cardiovascular pediÃtrica. à Ãpoca da formulaÃÃo, os deficits em cirurgias eram expressivos, sendo mais crÃticos nas regiÃes Norte e Nordeste. A pesquisa objetiva avaliar a polÃtica quanto ao desenho, implementaÃÃo e resultados. Foram empregados mÃtodos quantitativos para anÃlise de dados primÃrios dos questionÃrios, aplicados aos cirurgiÃes e secundÃrios coletados no MS/DATASUS e IBGE. O recorte temporal foi de 1999 a 2008 para os procedimentos em cardiopatias congÃnitas e de 2001 a 2008 para os valvares. Os qualitativos foram empregados para anÃlise das portarias e discursos de diretores de sociedades e gestores do MS. As anÃlises foram balizadas nas premissas do Sistema Ãnico de SaÃde, equidade, integralidade e regionalizaÃÃo, à luz de alguns autores. Os resultados demonstram ser a polÃtica um marco, pelo fato de reconhecer caracterÃsticas e necessidades particulares na Ãrea. Carece porÃm, de medidas que visem otimizar a frequÃncia de procedimentos ainda com deficits significativos - 62% para o Brasil e 91%, 76%, 55%, 36% e 47% para as regiÃes Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste, respectivamente, e resolver iniquidades regionais. A polÃtica Ã, à anÃlise empregada, ineficaz e ineficiente. Como estratÃgias que visam a subsidiar aÃÃes de governanÃa, encontraram-se: realinhar valores de pagamento por procedimento; implementar banco de dados em parceria com o DCCVPed; compatibilizar tabelas de diagnÃstico, procedimentos e Ãrteses e prÃteses; identificar centros de excelÃncia em cardiopatias complexas e defini-los como de referÃncia regional; patrocinar centros para treinamento profissional; valorizar honorÃrios; subsidiar reestruturaÃÃo das instituiÃÃes habilitadas e estruturaÃÃo daquelas que entrarem no sistema; estabelecer polÃtica de equidade regional; criar Programa de PrevenÃÃo e Controle da Febre ReumÃtica. Em suma, entende-se a polÃtica como desencadeadora de um processo de estruturaÃÃo e que a avaliaÃÃo continuada poderà trazer subsÃdios fundamentados e ser ferramenta de persuasÃo junto ao poder constituÃdo. / The National Cardiovascular Care High Complexity Policy, focusing on Pediatric Cardiovascular Surgery, formalized on June 15, 2004, through Ordinance NÂ. 1169/GM N and 210 SAS / MS is fomented by the intervention from the SBCCV and DCCVPed together with the Ministry Health and aims to meet the demand in pediatric cardiovascular surgery. At the time of the formulation the deficits in surgeries were expressive, being more critical in the North and Northeast. The research aims to evaluate the policy on its design, implementation and results. We used quantitative methods for analysis of primary data from questionnaires administered to surgeons and secondary collected from the MS / DATASUS and IBGE. The time frame was 1999 to 2008 for procedures in congenital heart disease and from 2001 to 2008 for the valve procedures. The qualitative analyses were used for the entrances and speeches by corporate directors and managers of MS. Analyses were buoyed on the premises of the National Health System, as fairness, integrity and regionalization in the light of some authors. The results have proved to be a landmark policy by recognizing the characteristics and particular needs in the area. However, there is lack of measures to improve the frequency of the procedures, still with significant deficits, 62% for Brazil and 91%, 76%, 55%, 36% and 47% for the north, northeast, southeast, south and central west respectively, and resolve regional inequities. Politics is, according to the the analysis employed, ineffective and inefficient. As strategies to support governance actions met: realign payment amounts per procedure; implement database in partnership with DCCVPed; tables reconcile the diagnostic procedures with the orthesis and prosthesis, identify centers of excellence in complex heart and set them as reference regional centers to sponsor professional training value fees, subsidize the restructuring of the institutions empowered and structuring those who enter the system, establish policy for regional equity, create Program Prevention and Control of Rheumatic Fever. In sum, it means the policy as a trigger of a process of structuring and continuous evaluation that will provide input and be a tool to persuade the powers that be.

FundaÃÃo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e TecnolÃgico / Uma das inquietaÃÃes sobre as mudanÃas climÃticas à encontrar mecanismos para diminuir a concentraÃÃo dos gases causadores do efeito estufa (GEE), nomeadamente o diÃxido de carbono - CO2. O sequestro de carbono representa um desses mecanismos, uma vez que as florestas pelo processo de fotossÃntese absorvem gÃs carbÃnico da atmosfera e o armazenam como biomassa. As florestas protegidas da Ãrea de ProteÃÃo Ambiental - APA da Serra de BaturitÃ, CearÃ, foram as que motivaram a execuÃÃo deste estudo, cujo objetivo foi quantificar a biomassa e o estoque de CO2, assim como avaliar a viabilidade econÃmica de geraÃÃo de crÃditos de carbono em trÃs diferentes cenÃrios. A quantificaÃÃo da biomassa aÃrea foi feita pelo mÃtodo nÃo destrutivo e os critÃrios econÃmicos utilizados para a avaliaÃÃo foram o Valor Presente LÃquido (VPL), o Valor Anual Equivalente (VAE) e a Taxa Interna de Retorno (TIR). Os resultados demostram que a floresta ombrÃfila da APA da Serra de Baturità sequestra em mÃdia de 84,63 tCO2 h-Â, e que de acordo com os preÃos e custos do mercado para o 2011, os projetos florestais para sequestro de carbono, geram valor anual equivalente a R$ 276,03 (se vendido no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), R$ 614,55 (se vendido no mercado da Nova ZelÃndia) e R$ 473,42 (se vendido no mercado Over The Counter) por hectare. Infere-se, por tanto, ser economicamente viÃvel projetos de manejo florestal sustentÃvel da floresta ombrÃfila da APA da Serra de BaturitÃ, CearÃ. / Una de las mayores preocupaciones sobre el cambio climÃtico es encontrar mecanismos para disminuir las concentraciones de los gases de efecto invernadero, principalmente el diÃxido de carbono â CO2. El secuestro de carbono representa uno de esos mecanismos, una vez que los bosques, por el proceso de fotosÃntesis, absorben gas carbÃnico de la atmosfera y lo almacenan como biomasa. El bosque protegido del Ãrea de ProtecciÃn Ambiental de la Sierra de Baturità fue lo que motivo la ejecuciÃn de este estudio, cuyo objetivo fue cuantificar la biomasa e almacenamiento de CO2 en la Sierra, asà como evaluar la viabilidad econÃmica de la generaciÃn de crÃditos de carbono tres diferentes escenarios. La cuantificaciÃn de la biomasa fue realizada por el mÃtodo no destructivo y los criterios econÃmicos utilizados para la evaluaciÃn fueron el Valor Actual Neto (VAN), el Valor Anual Equivalente (VAE) y la Tasa Interna de Retorno (TIR). Los resultados demostraron que el bosque hÃmedo de la APA de la Sierra de Baturità secuestran en promedio 84,63 tCO2 h-Â, y que de acuerdo con los precios e costos del mercado para el 2011, los proyectos forestales para el secuestro de carbono, generan un valor anual equivalente de R$ 276,03 (si se vende en el Mecanismo de Desarrollo Limpio), R$ 614,55 (si se vende en el mercado da Nueva Zelanda) y R$ 473,42 (si se vende en el mercado Over The Counter) por hectÃrea. Resulta, por lo tanto, ser econÃmicamente viable el manejo sustentable del bosque hÃmedo en la APA de la Sierra de BaturitÃ, CearÃ.  

nÃo hà / Este estudo està centrado na avaliaÃÃo institucional e foca o tema a avaliaÃÃo da qualidade das bibliotecas universitÃrias, tendo por objetivo geral realizar um diagnÃstico da qualidade das bibliotecas universitÃrias e verificar sua associaÃÃo com os resultados dos cursos no ENADE, a por meio da opiniÃo dos estudantes. Especificamente, pretende-se: verificar o grau de satisfaÃÃo dos usuÃrios em relaÃÃo ao acervo, sua suficiÃncia e atualizaÃÃo; mensurar a adequaÃÃo das instalaÃÃes fÃsicas destinadas aos usuÃrios quanto à climatizaÃÃo, iluminaÃÃo e acÃstica; estudar a satisfaÃÃo dos usuÃrios em relaÃÃo aos equipamentos de informÃtica disponibilizados e o mobiliÃrio; anotar a satisfaÃÃo dos usuÃrios em relaÃÃo ao atendimento; verificar a satisfaÃÃo dos usuÃrios em relaÃÃo ao horÃrio de funcionamento da biblioteca. A revisÃo da literatura aborda a evoluÃÃo das teorias da avaliaÃÃo da aprendizagem, as vÃrias perspectivas do conceito de qualidade em educaÃÃo. Contextualiza no Ãmbito das reformas do Estado, o desenvolvimento dos sistemas de avaliaÃÃo implantados pelo Estado brasileiro, destacando o PAIUB, ENC e Sistema Nacional de AvaliaÃÃo da EducaÃÃo Superior (SINAES). Apresenta uma sÃntese da trajetÃria das bibliotecas universitÃrias brasileiras, destacando as principais questÃes relativas ao planejamento e à avaliaÃÃo. Aborda a gestÃo da qualidade em serviÃos nas bibliotecas universitÃrias, bem como a relaÃÃo destas unidades de informaÃÃo com as atividades acadÃmicas. Contextualiza o ambiente de estudo, apresentando breve histÃrico da criaÃÃo da Universidade Federal do CearÃ. A pesquisa à do tipo exploratÃria e utilizou como procedimento tÃcnico para a coleta de dados o estudo de campo ex post-facto. A amostra, foi escolhida com base nos conceitos obtidos pelos cursos no ENADE. Os dados foram coletados por meio de questionÃrio e analisados mediante o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), o qual forneceu o cÃlculo das medidas de localizaÃÃo mÃdia, moda e mediana. Pela anÃlise dos dados, constatou-se que os indicadores em que a biblioteca apresentou um desempenho insatisfatÃrio disseram respeito à quantidade e disponibilidade de equipamentos de informÃtica, ao mobiliÃrio e acervo, em relaÃÃo ao atendimento das necessidades de informaÃÃo, à quantidade e à atualizaÃÃo. TambÃm apresentou desempenho insatisfatÃrio crÃtico o item referente ao espaÃo para estudo individual. Conclui-se que a qualidade da biblioteca tem relaÃÃo com a qualidade da formaÃÃo dos discentes, averiguada pelo do ENADE.

nÃo hà / A presente pesquisa teve como objetivo avaliar o Programa de ErradicaÃÃo do Trabalho Infantil (PETI) em Fortaleza-CE, quanto Ãs suas repercussÃes junto Ãs famÃlias nele inseridas. O trabalho infantil, no Brasil, à um fenÃmeno social presente ao longo de toda sua histÃria. Considerado de natureza extremamente complexa, com mÃltiplos aspectos, acentuadamente influenciado, embora nÃo seja restrito, por fatores relacionados Ãs situaÃÃes de pobreza, desigualdade e exclusÃo social, tendo sido incluÃdo na agenda pÃblica brasileira a partir da dÃcada de 1990, com o desenvolvimento de um amplo conjunto de iniciativas voltadas para a prevenÃÃo e erradicaÃÃo do trabalho infantil. Nesta investigaÃÃo, tem-se como centralidade a famÃlia de crianÃas e adolescentes que vivem ou viveram a situaÃÃo de trabalho infantil. A pesquisa teve como objetivo geral avaliar se o PETI vem promovendo modificaÃÃes nas condiÃÃes de vida dessas famÃlias, contribuindo assim, para o processo emancipatÃrio e de inclusÃo social das mesmas. Os objetivos e especÃficos foram: analisar as concepÃÃes que as famÃlias tÃm acerca do trabalho infantil e sobre o PETI; verificar se mesmo as famÃlias das crianÃas e adolescentes estando inseridas no PETI, hà retorno ao trabalho infantil. Os procedimentos metodolÃgicos utilizados na pesquisa foram o estudo documental, de campo e levantamento bibliogrÃfico. A pesquisa abrangeu nuances quantitativas e qualitativas. Como estratÃgia metodolÃgica, foi utilizado o estudo de caso. A pesquisa de campo ocorreu no perÃodo de outubro a dezembro de 2009, com responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes do PETI, com permanÃncia de mais de trÃs anos no Programa, perÃodo no qual, supostamente, essas famÃlias jà deveriam estar emancipadas. Foram encontradas 106 famÃlias com este perfil. Desse universo, foi extraÃda uma amostra de 40%, com isso obtendo-se um nÃmero inicial de 43 famÃlias cadastradas para a aplicaÃÃo do formulÃrio. No entanto, apenas 30 famÃlias foram localizadas por endereÃos e telefones encontrados no banco de dados da coordenaÃÃo do PETI. ApÃs a aplicaÃÃo do formulÃrio para coleta de dados das famÃlias, junto aos responsÃveis pelas crianÃas e adolescentes, foi calculada, a partir dessas 30 famÃlias, outra amostra de 40% para a realizaÃÃo das entrevistas em profundidade, o que correspondeu a 17 responsÃveis entrevistados. Os resultados foram analisados recorrendo-se ao enfoque interpretativo, que nÃo advoga verdades Ãnicas, pois cada interpretaÃÃo dos dados à uma possibilidade dentre outras, onde os sentidos estÃo vinculados à experiÃncia concreta dos sujeitos e os significados resultam do esforÃo analÃtico do pesquisador. Os resultados decorrentes revelaram que parte do conjunto dos responsÃveis entrevistados apontou como determinante para o trabalho infantil nÃo somente o dinheiro, mas, tambÃm, como forma de afastÃ-los da marginalidade, das drogas, ou seja, como uma forma de ocupaÃÃo. E ainda que, para essas famÃlias que permanecem hà mais de trÃs anos no Programa, este promoveu mudanÃas pontuais relacionadas ao desempenho escolar, interesse pelos estudos e melhoria no orÃamento familiar, ajudando em gastos com necessidades bÃsicas como a alimentaÃÃo, porÃm nÃo alterou o seu estado de pobreza e nÃo conseguiu definitivamente afastar as crianÃas e adolescentes do trabalho precoce. / This study aimed to evaluate the Eradication of Child Labor (PETI) in Fortaleza, and its implications with families contained therein. Child labor in Brazil is a social phenomenon present throughout its history. Is regarded as extremely complex, with multiple ways, strongly influenced, although not restricted by factors related to poverty, inequality and social exclusion, and was included on the public agenda in Brazil from the 1990, with the development of a broad set of initiatives aimed at the prevention and eradication of child labor. In this investigation, it has been like family centrality of children and adolescents who live or have lived the situation of child labor. The research aimed to assess whether the PETI has promoted changes in living conditions of these families, thus contributing to the process of emancipation and social inclusion of the same. The specific objectives and were to analyze the concepts that families have about child labor and on PETI; verify that the families of children and adolescents being inserted in PETI, no return to child labor. The methodological procedures used in the research were to study documentary and field survey. The research comprised quantitative and qualitative nuances. As a methodological strategy, we used the case study. The fieldwork took place between October to December 2009, with responsibility for children and adolescents PETI and a stay of more than three years in the program, during which, presumably, these families should have been emancipated. 106 families were found with this profile. From this universe was extracted a sample of 40%, thereby obtaining an initial number of 43 families registered for the application form. However, only 30 families were located by addresses and phone numbers found on the database of the coordination of PETI. After the application form for collecting data from families, with those responsible for children and adolescents, was calculated from these 30 families, another sample of 40% for the interviews in depth, which account for 17 respondents. The results were analyzed by reference to the interpretive approach, which advocates not only truths, because each interpretation is one possibility among others, where the senses are tied to concrete experience of the subjects and the meanings derived from the analytical efforts of the researcher. Research results showed that part of the overall respondents pointed as responsible for determining child labor not only money but also as a way to keep them away from delinquency, drugs, or as a form of occupation. And yet, for those families who stay for more than three years in the program, promoted this specific changes related to academic performance, interest in studying and improving the family budget, expenditures in helping with basic needs like food, but did not change its state of poverty and could not definitively rule out children and adolescents from early labor.

nÃo hà / No Brasil a escassa produÃÃo acadÃmica, aliada à presenÃa de antigos mitos e preconceitos tem constituÃdo significativos obstÃculos para a assistÃncia educacional aos alunos com altas habilidades/superdotaÃÃo que juntamente com os alunos com deficiÃncia e transtornos globais do desenvolvimento, compÃe o pÃblico alvo da EducaÃÃo Especial. NÃo obstante as garantias legais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) a esses alunos, estatÃsticas oficiais oriundas dos censos escolares, demonstram haver um reduzido nÃmero de alunos com essas caracterÃsticas efetivamente atendidos. Contudo, a literatura especializada adverte para a necessidade de estimulaÃÃo adequada para o desenvolvimento de seus talentos, habilidades e competÃncias. A heterogeneidade desse grupo se configura nas discussÃes acerca da definiÃÃo desse fenÃmeno que deve ser percebido de modo multidimensional. A identificaÃÃo desses alunos requer, por conseguinte, competÃncia e compromisso dos envolvidos, a fim de evitar equÃvocos nesse processo. Nesse sentido, o uso de tÃcnicas de observaÃÃo direta, compreendidos como modalidade de avaliaÃÃo educacional diagnÃstica, tem se mostrado eficazes, para tanto os envolvidos necessitam de formaÃÃo especÃfica. Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de desenvolver uma proposta de atuaÃÃo para professores do Atendimento Educacional Especializado para a identificaÃÃo e encaminhamento de alunos com indicadores de altas habilidades/ superdotaÃÃo. Objetivou-se especificamente: propor estratÃgias pedagÃgicas para a identificaÃÃo de alunos com caracterÃsticas de altas habilidades/superdotaÃÃo adequadas a atuaÃÃo do professor do AEE; comparar as concepÃÃes acerca dos alunos com altas habilidades/superdotaÃÃo dos participantes do curso de formaÃÃo do NAAH/S - Cearà e a proposta alternativa de formaÃÃo em serviÃo; comparar os indicadores de altas habilidades/superdotaÃÃo assinalados pelo professor nos dois instrumentos utilizados. Nessa investigaÃÃo se adotou a abordagem quantitativa e qualitativa, situada nas diretrizes metodolÃgicas da pesquisa-aÃÃo colaborativa; para tanto, variados aportes procedimentais foram empregados. A amostra foi constituÃda inicialmente por 865 alunos e 87 profissionais da educaÃÃo. Desses 19 professores sinalizaram 64 alunos que apresentaram indicadores de altas habilidades/superdotaÃÃo, conforme os critÃrios dos instrumentais utilizados. Os resultados da pesquisa evidenciaram a eficÃcia da proposta de formaÃÃo continuada em serviÃo, com a consequente coerÃncia nas indicaÃÃes de alunos pelos professores nos dois instrumentais empregados, corroborando a adequaÃÃo dessas estratÃgias pedagÃgicas para atuaÃÃo do professor do AEE. / In Brazil, the lack of academic production, allied to the presence of ancient myths and prejudices have made significant obstacles for educational assistance to the students with high abilities/gifted, that, along with students with disabilities and pervasive developmental disorders, are the target audience of Special Education. Despite the legal guarantees for the specialized complementary educational service to these students, official statistics derived from school censuses show that there is a small number of students with these characteristics effectively registered. However, the specialized literature warns about the need of adequate stimulation to develop their talents, skills and competences. The heterogeneity of this group was set up in discussions about the definition of this phenomenon, that must be understood in a multidimensional way. The identification of these students requires, therefore, competence and commitment of the involved ones, in order to avoid misunderstandings in this process. Therefore, the use of techniques of direct observation, understood as a type of educational diagnostic evaluation, has been effective as long as the professionals involved have specific training. This study was developed with the goal of creating a proposal of performance to the teachers of the specialized complementary educational service for the identification and referral of students with indicators of high abilities/giftedness. Aimed specifically: proposing educational strategies for the identification of students with characteristics of high abilities or giftedness appropriate to the performance of the teachers of the specialized complementary educational service; comparing the conceptions of the participants of the training course of NAAH/S - Cearà about the students with high abilities/gifted as well as the alternative proposal of in-service continuing education; comparing indicators of high abilities/giftedness marked by the teachers in the two instruments used. In this investigation, it has been adopted the quantitative and qualitative approach, set in the methodological guidelines of the collaborative action research; thus, varied proceedings were used. The sample was initially composed by 865 students and 87 education professionals. From these 19 teachers signaled 64 students that showed indicators of high abilities/giftedness, according to the criteria of the instruments used. The survey results showed the effectiveness of the proposal of in-service continuing education, resulting in consistency with the indications of students by the teachers in the two instruments employed, confirming the adequacy of these pedagogical strategies for the performance of the teacher of specialized complementary educational service.