Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2012-11-08T17:18:29Z No. of bitstreams: 1 1197600690.pdf: 9296767 bytes, checksum: a620014b80100184b56358f0de45eeb8 (MD5) / Procuraremos dar, neste trabalho, uma ideia geral da evolução do sistema bancário antes da reforma bancária e, na parte relativa a história econômica do Brasil. Tendo em vista que o levantamento de dados englobou apenas os dados de um banco oficial estadual, procuramos situar os problemas enfrentados por tais tipos de instituição financeira, relacionando-os na medida do possível com os problemas dos bancos comerciais.

Considerando o crescimento da oferta de canais digitais de atendimento por parte dos bancos brasileiros, o presente estudo avalia como o investimento em tecnologia vem afetando a performance dos bancos brasileiros. Em outros contextos, diversos estudos avaliaram o impacto dessa digitalização nos resultados das instituições financeiras. Hernando e Nieto (2007) e Ciciretti et al. (2009), por exemplo, identificaram ganhos de rentabilidade e redução de custos com a implantação do internet banking nos bancos espanhóis e italianos. No presente estudo foram analisadas três medidas de rentabilidade (ROA, ROE e Margem de Intermediação) e duas medidas de despesas (de pessoal e administrativas). Foi também verificada a evolução das Eficiências Técnica, de Custos e Alocativa dos bancos brasileiros no contexto da digitalização e considerando os investimentos em TI. Os resultados sugerem que o investimento em tecnologia da informação pelos bancos possui uma relação positiva e significativa com as variáveis de rentabilidade e com as Despesas Administrativas, concordando parcialmente com os estudos de Hernando e Nieto (2007). Foi verificado também melhora na eficiência técnica dos bancos brasileiros ao longo do período analisado, principalmente nos que possuem maior investimento em TI. / Considering the growing offer of digital service channels from the Brazilian banks, the present study evaluates how the investment in technology is affecting the performance of the Brazilian banks. At other contexts, many studies have evaluated the impact of this digitalization on the results of the finance institutions. Hernando and Nieto (2007) and Ciciretti et al. (2009), for example, identified profit gains and cost reduction as the internet banking was applied on the Spanish and Italian banks. In the present study, it was analysed three measures of profitability (ROA, ROE and Margin of Intermediation) and two measures of expenses (personal and total of administrative expenses). It was also verified the Evolution of the Technical, Cost and Allocative Efficiencies of the Brazilian banks in the context of digitalization and considering the IT investments. The results suggests that the investment in information technology from the banks has a positive and significative relation with the profitability variables and with the Administrative Expenses, partially agreeing with the studies of Hernando and Nieto (2007). It was also verified improvement on the technical efficiency of the Brazilian banks along the analysed period, mainly on that with the greatest Investment in IT.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.

Muitas controvérsias cercam, atualmente, a negociação da Cédula de Crédito Bancário (CCB), dividindo a doutrina e atraindo a atenção do mercado financeiro e de capitais. A discussão central gira em torno da natureza jurídica da CCB, mais especificamente de seu enquadramento no conceito de valor mobiliário, do qual decorreria a competência da Comissão de Valores Mobiliários para regulamentar e supervisionar as ofertas públicas de CCBs. A análise da natureza jurídica da CCB torna-se, assim, imperativa para a delimitação do campo de atuação da Comissão de Valores Mobiliários. Para fins dessa análise, examina-se neste trabalho, inicialmente, o conceito e características dos títulos de crédito e valores mobiliários. Analisa-se, ainda, o conceito de CCB, sua origem, finalidade no âmbito do mercado financeiro, elementos característicos e modelos de negociação. Este trabalho também tem por escopo a investigação dos riscos associados à CCB e o exame da necessidade e das formas de se assegurar a proteção dos investidores. Diante dos elementos característicos da CCB e do conceito de valor mobiliário adotado pelo direito brasileiro, este trabalho conclui sobre a não caracterização da CCB como valor mobiliário. Este trabalho propõe-se, ainda, a concluir sobre os mecanismos adequados de proteção daqueles que investem em CCBs, em vista dos riscos inerentes a esse título de crédito. / Several controversies currently surround the trading of Bank Credit Note (Cédula de Crédito Bancário - CCB), dividing the doctrine and attracting the attention of financial and capital market. The main discussion is around the legal nature of CCB, more precisely around the characterization of CCB as security, from which would arise the competence of the Brazilian Securities Commission to regulate and supervise the public offering of CCBs. The exam of the legal nature of the CCB becomes, therefore, imperative for delimitation of the actuation field of Brazilian Securities Commission. For purpose of this analysis, it is initially examined in this work the concept and characteristics of the titles of credit and securities. It is also examined the concept of CCB, its origin, purposes within the financial market, characteristics elements, and trading models. This work has also as scope the investigation of the risks associated to CCB and the exam of the need and forms to assure the investors protection. Considering the characteristics elements of CCB and the concept of security adopted by Brazilian law, this work concludes that the CCB does not constitute a security. This work also concludes on the proper mechanisms for the protection of those who invest in CCBs, given the risks inherent to such title of credit.

A busca por maior disponibilidade de crédito de longo prazo para investimentos produtivos vem adquirindo importância no Brasil, pois possibilita que empresas se lancem em empreendimentos de média e grande escala, alimentando o processo de crescimento econômico e desenvolvimento do País. A modalidade Financiamento a Empreendimentos (Finem) do BNDES é uma das poucas linhas de crédito bancário interna que oferece a possibilidade de financiamento de projetos de investimento de montantes elevados e longo prazo de maturação. No entanto, o montante disponibilizado por essa linha vem apresentando pequena evolução em relação ao PIB. Esperava-se aumento dessa disponibilidade com o Plano Real e a criação de um ambiente econômico propício ao planejamento de longo prazo, o que não ocorreu. Assim, este estudo tem por objetivo avaliar os principais fatores que influenciam a disponibilidade de crédito de longo prazo no Brasil destinado a investimentos produtivos, visando não somente expandir essa disponibilidade como também criar condições para que bancos múltiplos venham a atuar com maior vigor nesse processo. No modelo estudado, foram incluídas como variáveis, além daquela de maior interesse, os desembolsos da linha Finem, representando a disponibilidade desse tipo de crédito, outras relacionadas a questões macroeconômicas, ao arcabouço teórico de falhas de mercado e intervenção do Estado e ao desempenho do BNDES, com dados coletados entre 2001 e 2011. Utilizando um Modelo Autorregressivo Vetorial com Correção de Erro (VEC), este estudo constata a importância da intervenção do Estado, via alocação de recursos, no processo de disponibilização desse tipo de crédito, confirmando a hipótese de que mesmo o BNDES apresentando bons índices de desempenho e buscando diversificar suas fontes de recursos, a intervenção do Estado ainda se mostra como alternativa essencial para elevar a disponibilidade dessa linha de crédito. O estudo evidencia ainda que a estabilidade econômica também é fator relevante, por permitir planejamento de longo prazo, comprovando de forma empírica estudos anteriores sobre o tema. Outros fatores, como crescimento econômico, disponibilidade de alternativas e desempenho do BNDES na concessão de crédito também se mostram diretamente relacionados à disponibilidade desse tipo de crédito. Por outro lado, o lucro líquido do BNDES tem pouca importância nos desembolsos da linha Finem, resultado que se justifica pela folga no Índice de Basileia que a instituição teve no período analisado. O resultado referente à influência do Risco-Brasil, por sua vez, mostra que as captações de recursos externos do BNDES podem estar sendo guiadas por outros fatores, como questões orçamentárias ou políticas governamentais. Os resultados indicam que seria de se considerar a intervenção do Estado na alocação de recursos aos bancos múltiplos para que esses possam atuar com maior vigor na disponibilização desse tipo de crédito. Por fim, o presente estudo expõe a necessidade de se dedicar maior atenção à destinação dos recursos oriundos desse tipo específico de crédito, para que ele possa efetivamente colaborar com a promoção do crescimento e desenvolvimento do País. / The search for greater availability of long-term credit for productive investments in Brazil has been gaining importance since it enables companies to engage in medium and large-scale businesses, feeding the economic growth and development processes. The line of credit provided by BNDES, called Financing to Enterprises (Finem), is one of the few lines existing in Brazil which offers the possibility of financing investment projects with large amounts and long-term maturity. However, the amount provided by this line has shown little progress in relation to GDP. It was expected an increase of that availability with the Real Plan and the creation of an economic environment favorable to long-term planning, which did not occur. Thus, this study aims to evaluate the main factors influencing the availability of long-term credit in Brazil for productive investments, not only in order to expand it but also creating conditions for multiple banks to effectively participate in that process. The model specified for this study included variables such as the disbursements of the Finem line of credit, representing the availability of that credit, and others related to macroeconomic issues, theoretical framework of market failures and government intervention and BNDES performance, with data collected between 2001 and 2011. Using an Autoregressive Model with Vector Error Correction (VEC), this study notes the importance of government intervention, through allocation of resources, in providing this type of credit, confirming the hypothesis that although BNDES presents good levels of performance and seeks to diversify its funding sources, government intervention is still an essential alternative to increase the availability of that line of credit. This study also shows that economic stability is a relevant factor, for allowing long-term planning, by empirically confirming previous studies on the subject. Other factors such as economic growth, availability of alternatives and BNDES lending performance are directly related to the availability of such credit. On the other hand, BNDES profits have little importance on Finem disbursements, a result that is justified by the BNDES Basel Ratio ascertained in that period. The result concerning the influence of Brazil Risk index, in turn, shows that the external funds obtained by BNDES may have been guided by other factors such as budgetary issues or government policies. The results indicate that policy makers would consider government intervention in the allocation of resources to multiple banks, so that they can intensify the availability of such credit. Finally, this study exposes the necessity to dedicate more attention to the destination of resources from this particular type of credit, so that it can effectively contribute to promote growth and development in Brazil.

Muitas controvérsias cercam, atualmente, a negociação da Cédula de Crédito Bancário (CCB), dividindo a doutrina e atraindo a atenção do mercado financeiro e de capitais. A discussão central gira em torno da natureza jurídica da CCB, mais especificamente de seu enquadramento no conceito de valor mobiliário, do qual decorreria a competência da Comissão de Valores Mobiliários para regulamentar e supervisionar as ofertas públicas de CCBs. A análise da natureza jurídica da CCB torna-se, assim, imperativa para a delimitação do campo de atuação da Comissão de Valores Mobiliários. Para fins dessa análise, examina-se neste trabalho, inicialmente, o conceito e características dos títulos de crédito e valores mobiliários. Analisa-se, ainda, o conceito de CCB, sua origem, finalidade no âmbito do mercado financeiro, elementos característicos e modelos de negociação. Este trabalho também tem por escopo a investigação dos riscos associados à CCB e o exame da necessidade e das formas de se assegurar a proteção dos investidores. Diante dos elementos característicos da CCB e do conceito de valor mobiliário adotado pelo direito brasileiro, este trabalho conclui sobre a não caracterização da CCB como valor mobiliário. Este trabalho propõe-se, ainda, a concluir sobre os mecanismos adequados de proteção daqueles que investem em CCBs, em vista dos riscos inerentes a esse título de crédito. / Several controversies currently surround the trading of Bank Credit Note (Cédula de Crédito Bancário - CCB), dividing the doctrine and attracting the attention of financial and capital market. The main discussion is around the legal nature of CCB, more precisely around the characterization of CCB as security, from which would arise the competence of the Brazilian Securities Commission to regulate and supervise the public offering of CCBs. The exam of the legal nature of the CCB becomes, therefore, imperative for delimitation of the actuation field of Brazilian Securities Commission. For purpose of this analysis, it is initially examined in this work the concept and characteristics of the titles of credit and securities. It is also examined the concept of CCB, its origin, purposes within the financial market, characteristics elements, and trading models. This work has also as scope the investigation of the risks associated to CCB and the exam of the need and forms to assure the investors protection. Considering the characteristics elements of CCB and the concept of security adopted by Brazilian law, this work concludes that the CCB does not constitute a security. This work also concludes on the proper mechanisms for the protection of those who invest in CCBs, given the risks inherent to such title of credit.

Submitted by Gustavo Arruda (gustavofea@gmail.com) on 2013-03-01T19:26:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Arruda -final.pdf: 429365 bytes, checksum: 0b43505e1650c187e0c671b7ed538fce (MD5) / Approved for entry into archive by Suzinei Teles Garcia Garcia (suzinei.garcia@fgv.br) on 2013-03-01T19:36:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Arruda -final.pdf: 429365 bytes, checksum: 0b43505e1650c187e0c671b7ed538fce (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-01T19:37:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Gustavo Arruda -final.pdf: 429365 bytes, checksum: 0b43505e1650c187e0c671b7ed538fce (MD5) Previous issue date: 2013-01-30 / Emerging economies suffer important credit constraint when compared to advanced economies, although, Dynamic Stochastic General Equilibrium models (DSGE models) for emerging economies still needs to advance on this discuss. We propose a DSGE model that intend to represent an emerging economy with a banking sector based on Gerali et al. (2010). Our contribution is to consider the share of expected annual earnings as collateral for the impatient household loans. We estimate the proposed model for Brazil using Bayesian technique and we found that economies with this type of collateral restrictions tend to suffer more rapid to monetary policy shocks due to the exposure of the banking sector to changes in the expected wage. / Economias emergentes sofrem importantes restrições de crédito quando comparadas com economias desenvolvidas, entretanto, modelos estocásticos de equilíbrio geral (DSGE) desenhados para economias emergentes ainda precisam avançar nessa discussão. Nós propomos um modelo DSGE que pretende representar uma economia emergente com setor bancário baseado em Gerali et al. (2010). Nossa contribuição é considerar uma parcela da renda esperada como colateral para empréstimos das famílias. Nós estimamos o modelo proposto para o Brasil utilizando estimação Bayesiana e encontramos que economias que sofrem restrição de colateral por parte das famílias tendem a sentir o impacto de choques monetários mais rapidamente devido a exposição do setor bancário a mudanças no salário esperado.

Submitted by Dioscoro Gomes (dioscorogomes@gmail.com) on 2010-06-02T13:41:59Z No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Vitor Souza(vitor.souza@fgv.br) on 2010-06-02T15:02:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-07T14:35:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ESCASSEZ DE CRÉDITO BANCÁRIO NO BRASIL COMPARAÇÃO INTERNACIONAL E EVIDÊNCIA RECENTE.pdf: 1555837 bytes, checksum: 6aebde8ee407dd08bda97ca25a4971c2 (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / The objective of this work is to examine the level of bank credit in Brazil in the period after the Real Plan. To this, the work uses the Barajas and Steiner (2002) methodology but with a larger country sample (Brazil among nine Latin American countries and other forty outside Latin America). The results suggest that bank credit has not grown as expected and is still as volatile as the Latin America average. The size of the Brazilian banking system is not small as expected, but is less prone to lending to the private sector. Credit to the public sector still occupies a very important share of the Brazilian banking system balance sheet. About this matter the work shows that an increase in securitization could increase significantly the credit to the private sector. / O objetivo deste trabalho é estudar o nível de crédito bancário no Brasil no período pós implantação do Plano Real. Para isso, o trabalho utiliza a metodologia de Barajas e Steiner (2002) mas utilizando uma amostra maior de países (além da economia brasileira, nove países da América Latina e quarenta não América Latina). Os resultados encontrados mostram que o crédito bancário historicamente não cresceu como o esperado e ainda é tão volátil quanto a média América latina. O sistema bancário não mostrou-se menor do que o esperado para a economia brasileira, mas é menos propenso ao crédito ao setor privado. O crédito ao setor público ainda ocupa uma fatia muito relevante no balanço do agregado bancário e sobre esse respeito o trabalho mostra que um aumento na securitização e cessão de crédito aumenta significativamente o crédito ao setor privado.

Submitted by Cristiane Shirayama (cristiane.shirayama@fgv.br) on 2011-08-20T18:31:28Z No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:13:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2011-08-22T12:25:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T13:57:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE_MARCELO JOSE RANIERI CARDOSO.pdf: 1849424 bytes, checksum: 45715ba0069ac749c323de7081febcba (MD5) Previous issue date: 2011-05-23 / Maintaining a healthy banking system and with levels of competition to stimulate the supply of financial products that meets society's needs is a desirable goal, but very difficult to be achieved. A major existing difficulty is the fact competes in the same area of regulatory issues topics related to stability and competition issues - A trade-off that is not a consensus. Clearly, the banking systems are essential in the capital flows processing and in the administration of the intermediation between credit savers and borrowers (Freixas and Roche, 2007). This activity has a strong characteristic of solvency risk (Diammond and Dybvig, 1983) but yet there is no reasonable agreement about the causes and way to regulate it (Dewatripont and Tirole, 1994). On these issues, we developed a historical and institutional analysis in order to contextualize the current condition in Brazil. It is worth noting that in the banking sector, there is no consensus on how to measure some important variables for the Literature of Industrial Organization, such as Market Power and Competition Level. In due to contribute to the methodological discussion about the databases and models of competition, tests were carried out with the models Bresnahan and Lau (1982), Panzar and Rosse (1987) and Boone (2008), besides the usual measures of concentration Cn and HHI, evaluating the banking sector by Units Banks (CNPJ) and the Financial Conglomerates. The tests show there is statistical differences in the use of these bases from 2004. Another existent gap is the lack of models for the simulation of variations in supply of credit promoted by changes in the structure or in competition mode. This work also includes contributions to understanding of relationships of Market Power and the Level of Competition of the Banking Loan Market Brazil's. For this purpose, we performed tests on a structure of production function, where the results confirmed the classical hypotheses regarding the use of market power unilaterally and scale efficiency, in the level of the conglomerate banking. / A manutenção de um sistema bancário hígido e com níveis de concorrência que estimulem a oferta de produtos financeiros que atendam à sociedade é um objetivo desejável, porém difícil de ser atingido. A dificuldade resine no trade-off, ainda não consensual, entre questões ligadas à estabilidade sistêmica e questões concorrenciais. Claramente, os sistemas bancários são indispensáveis no processamento de fluxo de capitais e na administração da intermediação entre poupadores e tomadores de crédito (Freixas e Roche, 2007). Essa atividade tem a característica marcante de risco de solvência (Diammond e Dybvig, 1983), mas, ainda assim, não há conformidade de motivo e forma de regulá-la (Dewatripont e Tirole, 1994). Sobre estas questões desenvolvemos uma análise histórico-institucional com o objetivo de contextualizar o estado atual no Brasil. Vale notar que, no setor bancário, também não há consenso sobre as formas de mensurar variáveis importantes para a literatura de Organização Industrial, como Poder de Mercado e Nível de Concorrência. Para contribuir com a discussão metodológica quanto às bases de dados e aos modelos de competição, foram realizados testes com os modelos Bresnahan e Lau (1982), Panzar e Rosse (1987) e Boone (2008), além das medidas usuais de concentração Cn e HHI, avaliando o setor bancário pelas unidades bancárias (CNPJ) e pelos Conglomerados Financeiros. Os testes apontam diferença estatística no uso destas bases a partir de 2004. Outra lacuna existente na literatura é a ausência de modelos para a simulação das variações da oferta de crédito provenientes de variações na estrutura ou modo de competição. Este trabalho também traz contribuições no entendimento das relações de Poder de Mercado e Nível de Competição no Mercado de Empréstimos Bancário brasileiro. Para tanto, são realizados testes, sobre uma estrutura de função de produção, onde os resultados confirmam as hipóteses clássicas quanto ao uso de poder de mercado de forma unilateral e à eficiência de escala, no nível do conglomerado bancário.

Submitted by Viviani Bacchmi (vbacchmi@uol.com.br) on 2018-05-04T23:43:50Z No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-05-10T17:24:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-10T17:35:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T17:35:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação versão final pdf_maio2018.pdf: 2165181 bytes, checksum: 07d81c83d220ec75dc2dd926c48b8896 (MD5) Previous issue date: 2018-04-18 / Este estudo tem por objetivo analisar em que medida os tributos incidentes sobre as operações de crédito e sobre a atividade bancária interferem no spread bancário, considerando que tais tributos devem observar determinados limites e princípios constitucionais e legais para sua criação e majoração. Tendo em vista que na atividade de concessão de crédito, uma das principais realizadas pelos bancos, estes captam recursos no mercado e os repassam aos tomadores de crédito, o que lhes gera um 'ganho', que é conhecido como spread bancário: o presente trabalho prestou-se a analisar como esse ganho é calculado. Essa diferença entre custo e margem dos bancos, o spread, é calculado a partir de determinados componentes que afetam o seu percentual e, portanto, o custo do crédito. Entre os principais componentes do spread destacam-se os tributos incidentes sobre o crédito e sobre a atividades dos bancos. Para determinar se os tributos afetam ou não o valor do spread, optou-se por analisar, primeiramente, o papel do Estado como agente regulador da economia o papel dos Bancos como agente de fomento do mercado financeiro, para então comentar sobre o mercado de crédito e o spread bancário, que interfere no custo desse crédito. Passando por considerações sobre o crédito brasileiro e a interferência dos tributos na apuração do spread, o trabalho parte para a avaliação da observância dos princípios constitucionais que regem a criação e a majoração dos tributos bancários frente à necessidade de reduzir o spread para cumprimento da finalidade de desenvolver a atividade econômica de pessoas e de empresas. / The aim of this study is to analyse how much credit operation and bank activities incident taxes interfere on bank spread, considering these taxes must observe some constitutional and legal limitation to its creation and increase. In view of credit grant activity, one of the most important realized by banks, they raise funds in the Market and pass along them to credit borrowers, what generates a 'gain', called bank spread: the present study analysed how this gain in calculated. This difference between bank’s cost and margin, the spread, is calculated from certain components that affect its rates, and so the cost of credit. One of the main component of the spread is tax incident on credit and on bank activities. In order to determine if tax affects spread value, it was analysed, first of all, the Estate as an economy regulator agente and the banks as agents of economy development, and so make comments about credit market and spread that interferes in the credit cost. After making considerations on brazilian credit and the interference of taxes on spread apuration, this study analyses if the constitutional principles that rule the creation and increase of bank taxes are observed, considering the necessity to reduce spread to accomplish the objective of developing economic activities of people and companies.