As Fosfolipases A2 (PLA2) são enzimas que atuam desconstruindo membranas celulares, resultando em ácidos graxos e lisofosfolipidios, causando inflamação tecidual. Evidências indicam que serpentes possuem uma resistência natural devido a propriedades presentes no sangue, que inibem ações de proteínas presentes no veneno. Portanto, no presente trabalho foi isolado e caracterizado bioquimicamente e biologicamente o primeiro inibidor de PLA2 do tipo gama (γPLI) do soro da serpente B. jararaca, denominado PLI_BJ. O inibidor de PLA2 foi isolado utilizando dois passos cromatográficos. O PLI_BJ mostrou, por SDS-PAGE, uma massa molecular aparente de 25 000 e 20 000 em condições redutoras e não redutoras, respectivamente. A sequência de aminoácidos parcial de PLI_BJ foi determinada por espectrometria de massa e corresponde a 72% e 68% de cobertura da sequência de aminoácidos de duas proteínas já descritas como PLI. O PLI_BJ mostrou também atividade inibitória satisfatória nos três testes realizados sugerindo um papel deste inibidor nos efeitos de envenenamento da serpente. / Phospholipases A2 (PLA2) are enzymes that act on cell membrane phospholipids resulting in fatty acids and lysophospholipids, deconstructing the cell wall causing tissue inflammation. Evidence indicates that snakes have natural resistance due to protective properties of blood that inhibits the action of proteins present in the venom. This study aimed to purify and characterize PLA2 inhibitors (PLI) from serum of the Bothrops jararaca snakes. PLA2 inhibitor was isolated using two chromatographic steps, and was named PLI_BJ. The purity of the PLI_BJ was confirmed by HPLC and SEC. The PLI_BJ showed, by SDS-PAGE, an molecular mass of 25,000 and 20,000 under reducing and non-reducing conditions, respectively. The partial amino acid sequence of PLI_BJ was determined by mass spectrometry and it corresponds to 72% and 68% of coverage of the amino acid sequence of two proteins already described as PLI. The PLI_BJ also showed satisfactory inhibitory activity in the three tests performed suggesting a role of this inhibitor in snake envenomation effects.

Esse trabalho tem como objetivo principal avaliar o atual cenário de biotecnologia no Brasil em termos econômicos, políticos e institucionais e, com base nessas informações, avaliar as condições pré-existentes que favorecem a implantação de uma rede inter-organizacional de empresas de biotecnologia no Brasil. Para que fosse possível tal avaliação foi realizada uma revisão bibliográfica que trouxe informações sobre: a biotecnologia enquanto oportunidade de negócio; os cenários nacional e internacional de biotecnologia; as características das empresas de base tecnológica e de biotecnologia no Brasil; os principais conceitos de rede de cooperação; o atual ambiente e as políticas para inovação e estímulo ao desenvolvimento da biotecnologia no Brasil. Para validar o quadro conceitual realizou-se pesquisa de campo com o estudo da recente experiência da BRBiotec - Rede Brasileira de Empresas de Biotecnologia, que, nasce com o propósito de dinamizar as várias cadeias produtivas que utilizam a biotecnologia no Brasil. Adotou-se, para coleta de informações de campo, sistematização e interpretação dos dados metodologia quantitativa e qualitativa combinadas, na forma de questionário eletrônico. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de institucionalização de uma rede como instrumento essencial para a consolidação da biotecnologia no Brasil, envolvendo, não somente organismos públicos, mas principalmente organizações empresariais. / This work has as main purpose the evaluation of the current biotechnology scenery in Brazil in economical, political and institutional terms and, based on those information, to evaluate the pre-existent conditions that favor the implantation of an inter-organizational net of biotechnology companies in Brazil. In order to make possible such evaluation it was accomplished a bibliographical review that brought information on: biotechnology as a business opportunity; the national and international biotechnology sceneries; the characteristics of the technological based companies and the biotechnology in Brazil; the main concepts of cooperation net; the current atmosphere and the politics for innovation and incentive to the development of the biotechnology in Brazil. To validate the conceptual picture a field research about the recent experience of BRBiotec - Brazilian Net of Companies of Biotechnology took place. This net was born with the purpose of impelling the several productive chains that use the biotechnology in Brazil. It was adopted, for collection of field information, systemization and interpretation of the data and quantitative and qualitative methodology combined as electronic questionnaire. The obtained results point to the need of institutionalization of a net as essential instrument for the consolidation of the biotechnology in Brazil, involving, not only public organization, but mainly business organizations.

O presente trabalho teve por objetivo avaliar condições de imobilização da levedura Scheffersomyces stipitis NRRL Y-7124 pelo método do aprisionamento em gel de alginato de cálcio visando à produção de bioetanol em biorreator STR tipo cesta à partir de hidrolisado hemicelulósico de bagaço de cana-de-açúcar. Primeiramente, realizou-se as etapas de obtenção, destoxificação e caracterização do hidrolisado hemicelulósico de bagaço de cana-de-açúcar. Realizou-se em seguida um screening objetivando a seleção de um meio de cultivo adequado para a produção de etanol por esta levedura. O meio escolhido foi aquele onde se suplementou o hidrolisado com extrato de levedura (3,0 g/L), peptona (5,0 g/L), (NH4)2SO4 (2,0 g/L) e CaCl2 (0,1 g/L), onde verificou-se um fator de conversão de xilose à etanol (Yp/s) de 0,33 g/g. As condições de imobilização da levedura foram então avaliadas por planejamento fatorial 23 completo onde os fatores concentração de alginato de sódio, concentração do cloreto de cálcio e tempo de cura foram investigados. Após a análise estatística, as condições 2% de alginato de sódio, 0,1M de cloreto de cálcio e tempo de cura de 12 horas foram fixadas para as etapas seguintes. Nestas condições, avaliou-se então a influência da concentração de células à serem imobilizadas e agitação durante a fermentação a partir de um planejamento fatorial 22 completo, definindo-se assim 10 g/L de células e 100 rpm como condições ideais. Após a determinação das condições de imobilização do processo, verificou-se a estabilidade das células imobilizadas em repetidos ciclos fermentativos, para isso cinco bateladas repetidas em frascos Erlenmeyer foram realizadas. Observou-se que apesar da levedura assimilar xilose e produzir etanol em todos os ensaios, uma diminuição na eficiência da fermentação foi verificada, diminuindo em 24% da terceira para a quarta batelada, indicando assim que a levedura imobilizada era viável para o sistema de batelada repetida em até 3 ciclos nas condições estudadas. Iniciou-se então ensaios fermentativos em biorreator STR tipo cesta, realizando-se ensaios em meio sintético e em hidrolisado hemicelulósico. Observou-se reprodutibilidade nos ensaios utilizando os diferentes meios, com um valor de Yp/s de 0,21g/g e uma produtividade volumétrica de 0,15 g/L.h em ambos os ensaios. Fermentações em sistema de bateladas repetidas foram realizadas neste biorreator STR tipo cesta. Realizou-se cinco ciclos consecutivos, ao final dos quais observou-se comportamento semelhante às bateladas repetidas realizadas em frascos Erlenmeyer, na qual a partir de três ciclos a capacidade fermentativa da levedura S. stipitis diminuiu, apresentando uma produtividade volumétrica em torno de 0,16 g/L.h nas três primeiras bateladas. O gel de alginato de cálcio apresentou considerável estabilidade em sistema de bateladas repetidas indicando a possibilidade de sua utilização nesse processo. Embora os resultados obtidos neste trabalho sejam inferiores aos observados com células livres por outros autores, os mesmos demonstraram o potencial do emprego do gel de alginato de cálcio e da levedura Scheffersomyces stipitis imobilizada para a produção de bioetanol a partir de bagaço de cana-de-açúcar e contribuíram para os conhecimentos sobre a fermentação de hidrolisado hemicelulósico à etanol. / This study aimed to evaluate immobilization conditions for the yeast Scheffersomyces stipitis NRRL Y-7124 entrapped in calcium alginate gel in basket type of STR bioreactor for ethanol production from sugarcane bagasse hemicellulosic hydrolysate. For this purpose, first the steps to obtain the hydrolysate by dilute acid pretreatment, detoxification and characterization of hydrolysate was performed. Then, a screening aiming the selection of a suitable culture medium suitable for ethanol production by this yeast was carried out. The medium which showed maximum ethanol production (Yp/s, 0.33 g/g) was selected to continue the further studies. It was composed by the hydrolyzate supplemented with yeast extract (3.0 g/L), peptone (5.0 g/L), (NH4)2SO4 (2.0 g/L), CaCl2 (0.1g/L). The immobilization conditions of the yeast were then evaluated through a 23 factorial design where the three process variables i.e. concentration of sodium alginate, concentration of calcium chloride and reaction time were investigated. After statistical analysis, the optimum set of conditions (2% of sodium alginate, 0.1 M of calcium chloride and a reaction time of 12 hrs) were set to perform the following steps of this study. Subsequently, the influence of the cell concentration for immobilization and agitation during fermentation were studied considering a factorial design 22. This study revealed that 10 g/L of cells and 100 rpm were the optimum conditions for ethanol production via immobilized systems. After determination of the conditions for immobilization procedure, the stability of the immobilized cells were evaluated by repeated fermentation cycles, for that five repeated batches were performed in Erlenmeyer flasks. It was observed that despite the yeast assimilates xylose and produces ethanol in all assays, a decrease in the efficiency of the fermentation was verified from the third batch, revealing the 65% efficiency in the second batch and 39% in the fourth batch. This behavior indicates that the immobilized yeast is viable for repeated batch system only up to 3 cycles under the employed conditions. Fermentation tests in basket type STR bioreactor were carried out using synthetic medium and hemicellulosic hydrolysate as carbon source. Reproducibility was observed in assays using the different medium with ethanol yield (Yp/s) of 0.21 g/g and a volumetric productivity of 0.15 g/L.h in both assays. Fermentation assay in repeated batch system were carried out in STR basket type bioreactor. Five consecutive fermentation cycles were performed which eventually showed the similar behavior with the repeated batches conducted in Erlenmeyer flasks. The fermentative efficiency of the yeast S. stipitis was considerably good up to three cycles with a volumetric productivity of 0.16 g/L.h followed by a concomitant down fall. The calcium alginate gel showed a considerable stability in the experiments, indicating the viability of its application in repeated batch system. Although the results of this work are inferior to that observed by other authors using free cells, the calcium alginate gel potential is evident and the yeast Scheffersomyces stipitis showed to be capable to produce ethanol in immobilized form, contributing with knowledge for second generation ethanol production from sugarcane bagasse hemicellulosic hydrolysate adopting biochemical platform.

A utilização de vacinas destaca-se como medida preventiva contra a leptospirose. Sete potenciais antígenos vacinais de L. interrogans sorovar Copenhageni foram estudados: LipL32, LipL23 e LipL22 (lipoproteínas), SphH e Sph4 (hemolisinas), AnkB (domínio anquirina) e OmpA76 (domínio OmpA). Os genes foram amplificados, clonados e as proteínas expressas em E.coli e Salmonella enterica para ensaios de imunização e desafio. As sete proteínas foram purificadas. No primeiro desafio, hamsters foram imunizados com a salmonela recombinante para expressar a OmpA76 e desafiados com sorovar Pomona. Sobreviveu 30% do grupo salmonela recombinante, 100% da vacina comercial e 10% dos controles. No segundo desafio, hamsters foram imunizados com pool das sete proteínas e desafiados com sorovar Copenhageni. Sobreviveram 30% do grupo pool de proteínas, 90% da vacina comercial, 100% da bacterina e 0% do grupo PBS. A LipL32, OmpA76, LipL23 e LipL22 reagiram com soros de hamsters infectados. Extratos de leptospiras foram reconhecidos pelos soros específicos contra LipL32, OmpA76 e LipL23. / Preventive measures as vaccines are the best strategies to combat leptospirosis. Seven potential vaccine candidates from L. iInterrogans serovar Copenhageni were studied: LipL32, LipL23 and LipL22 (lipoproteins), SphH e Sph4 (hemolysins), AnkB (ankyrin domain) and OmpA76 (OmpA domain). The genes were amplified, cloned and the proteins expressed in E. Coli e Salmonella enteric for challenge assays. In the first assay, hamsters were immunized with the recombinant salmonella to express OmpA76 in vivo, and challenged with serovar Pomona. The survival was 30% of the recombinant salmonella group, 100% of the commercial vaccine and 10% of the control groups. In the second assay, hamsters were immunized with a pool of the purified proteins and challenged with serovar Copenhageni. The survival was 30% of the group pool of proteins, 90% of the commercial vaccine, 100% of the bacterin and 0% of the PBS group. LipL32, OmpA76, LipL23 and LipL22 reacted with hamsters infected sera. Leptospiral extracts were recognized by specific sera against LipL32, OmpA76 and LipL23.

Formação de tumores deve-se a combinações de fatores. A via de p53 tem um papel fundamental no controle de proliferação e apoptose. O interferon-beta (IFNb) é importante na modulação da resposta imunológica, no efeito antitumoral e no impacto apoptótico em células tumorais. Segundo a literatura, IFNb ativa a transcrição de p53 e componentes do sistema IFN efetuam sua função pela via p53/p14arf. Neste projeto, foi construída uma série de ferramentas para explorar interações entre p53 e IFNb. A primeira ferramenta, uma linhagem celular derivada de B16 com expressão de p53 reduzida por miRNA. Também construímos vetores plasmidiais e adenovirais portadores dos cDNAs para eGFP, Luciferase, p53 ou IFNb. Os vetores são utilizados para introduzir estes fatores, sozinho ou combinados, na célula alvo. Mesmo confirmando a atividade de p53 ou IFNb sozinho, não foi observado um efeito aditivo destes fatores em conjunto com este tipo de ensaio. Futuros estudos das possíveis interações entre as vias de p53 e IFNb terão o benefício das ferramentas construídas neste projeto. / Formation of tumors it must to combinations of factors. The p53 pathway has an essential role in proliferation control and apoptosis. The interferon-beta (IFNb) is important in modulation of the immunologic response, in the antitumoral effect and in the apoptotic impact in tumor cells. According to literature, IFNb activate the p53 transcription and components of IFN system effect its function to p53/p14arf pathway. In this project, a series of tools was constructed to explore interactions between p53 and IFNb. The first tool, a cellular lineage derivative of B16 with expression of p53 reduced by miRNA. We also construct plasmidial and adenoviral vectors carriers of cDNAs for eGFP, Luciferase, p53 or IFNb. The vectors are used to introduce these factors, alone or agreed, in the target cell. Even confirming the activity of p53 or IFNb alone, an additive effect of these factors combined was not observed with this type of assay. Future studies of the possible interactions between p53 and IFNb pathways will have the benefit of the tools constructed in this project.

As Escherichia coli enteropatogênica atípicas (EPECa) são capazes de causar a lesão A/E e não transportam o pEAF. Biofilmes microbianos são definidos como comunidades complexas formadas por microrganismos aderidos a superfícies envoltas por uma matriz de exopolissacarídeos. O objetivo deste estudo foi verificar a capacidade de formação de biofilme de 92 amostras de EPEC atípicas em superfícies abióticas e células pré-fixadas, utilizando três metodologias (contagem de UFC/cm2), ensaio colorimétrico com cristal violeta e CLSM). O gene shf e bfpA parecem não ter relação com a formação de biofilme. Não houve diferença significativa de formação de biofilme nas superfícies testadas. Através de CLSM foi possível verificar a formação de biofilme em EPECa. Os biofilmes visualizados em CLSM revelaram uma grande heterogeneidade das amostras. Uma metodologia qualitativa, como CLSM deve ser empregada para indicar a formação de biofilme. A adesão e formação de biofilme por EPEC atípica de longo período pode ser uma possível explicação para os casos de diarréia persistente. / The atypical Escherichia coli enteropathogenic (EPECa) are capable to cause the lesion A/E and they don\'t transport the pEAF. Microbial biofilms are defined as complex communities formed by microrganisms adhered to surfaces embedded in an exopolysacharidic matrix. The objective of this study was to verify the capacity of formation of biofilm of 92 strains of atypical EPEC in abiotics and pre-fixed cells surfaces, using three methodologies (counting of UFC/cm2), colorimetric assay with violet crystal and CLSM). The gene shf and bfpA seem not to have relationship with the biofilm formation. There was not significant difference of biofilm formation in the tested surfaces. Through CLSM it was possible to verify the biofilm formation in EPECa. The biofilms visualized in CLSM revealed a great heterogeneity of the strains. A qualitative methodology, like CLSM should be used to indicate the biofilm formation. The adhesion and biofilm formation for atypical EPEC of long period can be a possible explanation for the cases of persistent diarrhea.

Microalgas oleaginosas apresentam produtividade de biomassa oleaginosa maior do que vegetais vasculares e sua utilização como fonte de matéria-prima para biodiesel tem sido amplamente investigada. Ganha cada vez mais destaque a ideia de acoplar o cultivo de microalgas oleaginosas ao tratamento de águas residuárias para baratear custos de produção, resolver problemas ambientais e gerar biomassa com valor de mercado dentro de biorrefinarias. No Brasil, o aumento da produção de bioetanol gera como resíduo vinhaça, água residuária rica em compostos minerais e orgânicos que poderia sustentar o cultivo mixotrófico de microalgas oleaginosas. Visando explorar esta questão, esta pesquisa foi dividida em três etapas cujos objetivos centrais foram: (1) isolar e selecionar cepas potencialmente oleaginosas de Chlorella spp. (2) investigar e selecionar fatores químicos, físicos e tróficos para otimizar a produtividade de biomassa e lipídeos das cepas selecionadas; (3) adequar vinhaça ao cultivo otimizado de Chlorella potencialmente oleaginosa visando à produtividade de biomassa e remoção de nutrientes. O crescimento das microalgas foi monitorado por absorbância (683 nm) previamente calibrada com sólidos totais e o modelo de Gompertz foi utilizado para gerar curvas e parâmetros de crescimento (amplitude, tempo de geração e velocidade específica máxima de crescimento). Foram monitorados acúmulo de lipídeos neutros (fluorescência e extração), assimilação de nutrientes, clorofila a e avaliadas produtividades de biomassa e lipídeos. Na etapa 1, a indução de síntese e acúmulo de triglicerídeos pela via heterotrófica (5 g L-1 de glicose) detectou 3 cepas de Chlorella (VIN01, C203 e FAZ5-10) com elevados índices de fluorescência, as quais foram selecionadas para terem seu cultivo otimizado. Na etapa 2, a frente trófica destacou-se, dentre as três frentes de varredura investigadas, e promoveu melhorias expressivas nos parâmetros de crescimento das três cepas selecionadas. Cultivos mixotróficos utilizando glicose e ácido acético foram os mais promissores, dentre os pesquisados, para otimizar o cultivo de Chlorella spp. Glicose foi selecionada para compor o meio base dos cultivos mixotróficos, que foram otimizados por delineamento composto central rotacional (DCCR) e análises de superfície de resposta com os fatores luz e temperatura. Na etapa 3, as condições otimizadas do cultivo mixotrófico, determinadas pelos modelos preditivos, foram simuladas em fotobiorreatores aerados de 8L. Eles aumentaram a produtividade de biomassa da cultura mixotrófica otimizada (VIN01) em 59 vezes (de 8,1 para 482,3 mg L-1 dia-1) e a produtividade de lipídeos em 51 vezes (de 1,4 para 73,2 mg L-1 dia-1), em relação à sua cultura fototrófica. O cultivo otimizado de Chlorella sp. em vinhaça aumentou sua produtividade de biomassa em 19 vezes (de 8,1 para 154,4 mg L-1 dia-1) e lipídeos em 13 vezes (de 1,4 para 18,7 mg L-1 dia-1), em relação à sua cultura fototrófica. Além disso, a microalga assimilou da vinhaça 57,2 mg L-1 de nitrogênio, 13,0 mg L-1 de fósforo, 3030 mg L-1 de DQO (Demanda Química de Oxigênio) e 778 mg L-1 de COT (Carbono Orgânico Total). Desta forma, ficou comprovado que vinhaça pode favorecer o cultivo mixotrófico de Chlorella, que removeu matéria orgânica e minerais do efluente e produziu biomassa com potencial exploração à cadeia produtiva de biodiesel. / Oil-bearing microalgae have biomass and lipid productivities greater than vascular plants and use their biomass as a raw material for biodiesel production has been widely investigated. The idea of engaging oleaginous microalgae cultivation with wastewater treatment is becoming increasingly relevant in order to reduce the production costs of biofuel, to solve environmental problems and to produce biomass with economic value in the biorefineries. Brazilian bioethanol mills generate vinasse as wastewater, which is rich in minerals and organic compounds that might support mixotrophic growth of microalgae. Aiming to answer this question, this research was divided in three phases whose have the following purposes: (1) isolate and select oleaginous Chlorella strains; (2) study and select chemical, physical and trophic factors to optimize biomass and lipids productivities of selected strains; (3) bring vinasse suitable to cultivation of oleaginous Chlorella intending to biomass productivity and nutrient removal. Microalgae growth was monitored by optical density measurements (683 nm) previously calibrated with total solids. The growth curves and growth parameters (amplitude, doubling time and maximum specific growth rate) were calculated from the Gompertz mathematical model. It was monitored neutral lipids storage (by fluorescence and cellular extraction), nutrients assimilation, chlorophyll a, and biomass and lipids productivities were evaluated. In the phase 1, heterotrophic cultivation (5 g L-1 glucose) promoted synthesis and storage of neutral lipids and high fluorescence measurements among three Chlorella strains (VIN01, C203 and FAZ5-10) whose were selected to optimization of their cultures. In the phase 2, trofic factors improved significantly the growth parameters of the strains studied. Among factors investigated, mixotrophic cultures with glucose and acetic acid were the most promising organic compounds to optimize Chlorella cultures. Central composite design (CCD) and response surface analyses with factors light and temperature were carried out to optimize mixotrophic cultures (glucose). In the phase 3, optimal mixotrophic culture conditions were defined and reproduced in aerated photobioreactors (8 L). Optimal conditions increased the biomass productivity of mixotrophic culture (VIN01) by 59-fold (from 8,1 to 482,3 mg L-1 day-1) and lipid productivity by 51-fold (from 1,4 to 73,2 mg L-1 day-1) regarding the phototrophic culture (VIN01). Optimal conditions in vinasse increased the biomass productivity by 19-fold (from 8,1 to 154,4 mg L-1 day-1) and lipid productivity by 13-fold (from 1,4 to 18,7 mg L-1 day-1) regarding to photrophic culture. Moreover, the microalga assimilated from vinasse 57,2 mg L-1 of nitrogen, 13,0 mg L-1 of phosphorus, 3030 mg L-1 of QOD and 778 mg L -1 of TOC. Therefore, it was proved that vinasse enhanced mixotrophic culture of Chlorella, which removed organic matter and minerals from wastewater and produced biomass with potential commercial exploitation for biodiesel production.

Estudou-se a influência da concentração inicial de substrato no cultivo em fermentador para produção de biomassa de Candida utilis IZ-1840 em meio sintético tamponado contendo glicerol (1,2,3-propanotriol) como fonte exclusiva de carbono nas seguintes concentrações: 15, 25, 35, 45, 55, 65 e 75 g/L com ensaios em duplicata. Observou-se um comportamento cinético característico de fenômeno de inibição por substrato, tendo-se então ajustada uma equação de modelo de inibição baseada na literatura para os dados de velocidade específica máxima de crescimento celular em função da concentração inicial de substrato. A partir de tal equação determinou-se o valor da concentração inicial de substrato onde não ocorre inibição, definido como S* ( S*=17,511 g/L) e o valor teórico acima do qual a inibição é máxima definido como Sm, (Sm=175,4 g/L). O valor teórico de velocidade específica máxima de crescimento celular, definido como µ* correspondente ao valor S* como concentração de substrato inicial foi calculada em 0,225 1/h. / The influence of initial substrate concentration in the growth of Candida utilis IZ-1840 in a buffered synthetic mediurn was studied utilizing glycerol (1,2,3-propanetriol) as an exc1usive carbon source, in the following concentrations: 15, 25, 35, 45, 55, 65 and 75 of in double assays. Characteristic kinetic behavior of substrate inhibition was detected, then one model equation of inhibition based on literature was adjusted for the maximum specific growth rate in function of the initial substrate concentration. From this equation it was possible to determine the value of the initial substrate concentration that do not occur growth inhibition, defined as S* (S* = 17,511 g/L).and the theoretical value of limit concentration where above this the growth inhibition becomes maximum which was defined as Sm (Sm = 175,4 g/L). The theoretical value for maximum specific growth rate, defmed as µ* corresponding to determined S* as initial substrate concentration was calculated in 0,225 1/h.

Na atual economia de mercado, mostra-se cada vez mais relevante a estruturação equilibrada do sistema de patentes, em razão das controvérsias geradas em torno do pêndulo: estímulo à inovação e desenvolvimento técnico-científico de um lado, e ônus sociais, de outro. Isso porque, o direito de exclusividade sobre a invenção - que envolve o desenvolvimento técnico com base em conhecimentos pré-existentes - gera custos sociais, uma vez que a sociedade, como um todo, fica impedida de usufruir dos avanços tecnológicos durante um período de tempo (prazo da patente), bem como fica submetida aos preços e à forma de exploração econômica ditada pelo titular. O sistema de patentes precisa ser minuciosamente equacionado de maneira a lidar com os benefícios do titular da patente e da sociedade. Nesse contexto, surge a importância de dois institutos jurídicos: a exclusão ao patenteamento (ou proibição do patenteamento de determinadas matérias) e a exceção ao exercício do direito de exclusividade do titular da patente (ou limitação do direito de patente). O presente estudo tem por objetivo analisar, no Direito Comparado (tratados internacionais, tratados regionais e legislações estrangeiras), os institutos das exclusões e das exceções ao direito de patente diante, principalmente, dos novos desenvolvimentos em áreas como engenharia genética, biologia molecular e informática, a fim de verificar se há uma harmonização internacional; se há diferença em posições adotadas de acordo com o nível de desenvolvimento do país; e a regulamentação dessas hipóteses no Brasil. Ao final, pôde-se verificar, com base na análise de Direito Comparado, como os países estrangeiros lidam com as novas invenções, as diferentes posições adotadas na legislação ou na contrução jurisprudencial, o que torna qualquer intenção de harmonização um caminho ainda longe de ser alcançado; e o posicionamento adotado no Brasil e eventual proposta de interpretação. / The market economy today has evidenced the increasing importance of a structured and balanced patent system in view of the controversy that has arisen, creating a pendulum that swings between the stimulus for technological-scientific innovation and development on the one end, and the resulting social burden on the other. This is because the right to exclusivity of an invention which involves technological development based on preexisting knowledge - generates social costs since the society at large is impeded from enjoying technological advances during a certain period of time (the patent term), and moreover is submitted to prices and methods of economic exploitation determined by the patent holder. The patent system must be thoroughly restructured to deal with the patent holders benefits versus the demands of society. Within this context, the importance of two legal principles emerges: patenting exclusions (or prohibited patenting of certain items) and exceptions and limitations on the exercise of the right to exclusivity granted the patent holder (or limitation of the patent right). The purpose of this study is to analyze from the standpoint of Comparative Law (international treaties, regional treaties and foreign legislation) the principles of exclusions and exceptions and limitations on patent rights, mainly considering the new developments in areas such as genetic engineering, molecular biology and information technology to confirm whether there is international harmonization; whether there is a difference in the stands adopted according to the level of development in the country and regulation of these events in Brazil. Finally, based on Comparative Law it can be seen how foreign counties deal with new inventions, the different stands adopted in their laws or in construction of case law, all of which make any intention for attaining harmonization a long path to be tread; and to conclude the stand adopted in Brazil with proposals for interpretation.

Nisina, um antimicrobiano produzido por cepas de Lactococcus lactis subsp. Lactis, pode ser utilizada como preservante em alimentos e, possivelmente, como agente antimicrobiano. Para aumentar sua produção por Lactococcus lactis ATCC 11454 em meio MRS (pH = 6,5) realizamos ensaios em agitador rotativo (100 rpm/ 30 °C/ 36h) a partir de 3 grupos de ensaios, designados por desenho fatorial de dois níveis (2 (4-1) no grupo 01) e 2(3) nos grupos 2 e 3. As concentrações de sacarose (2,2 a 15 g/L), asparagina (7,5 a 75 g/L), fosfato de potássio (6 a 18 g/L) e Tween 80 (1,0 a 6,6 g/L) foram adicionadas ao meio MRS (pH = 6,5). A produção de nisina foi acompanhada a partir do método de difusão em ágar a partir de utilização de Lactobacillus sake ATCC 9924 como microorganismo sensível. Os melhores níveis de nisina atingidos foram de 1,6 x 104 AU/mL (grupo 2) a 1,8 x 104 AU/mL (grupo 1) e obtidos para os níveis máximos de sacarose e asparagina. Dependendo das proporções entre as concentrações dos outros nutrientes, quando a concentração final de sacarose variou entre 0,33 g/L a 3,64 g/L, o pH oscilou entre 5,10 to 6,01, o acido lático produzido variou de 1,19 g/L a 4,44 g/L e a concentração celular variou de 0,99 a 4,184 mg/L. produção de nisina mostrou-se independente das velocidades de crescimento, as quais variaram de 0,0070 h-1 a 0,0401 h-1. A analise de regressão mostrou se adequar a um modelo polinomial quadrático: Log AU/mL = 1,98905 - 0,213558 x2 + 1,80028 x3 - 1,40776 x4 + 0,23436 x1 x2 + 0,35936 x1 x3 +1,47217 x3 x4 (equação principal). Onde os índices representam as concentrações de sacarose; asparagina; fosfato e tween 80 respectivamente. A análise de variância foi realizada para os parâmetros fixados para demonstrar a adequação do modelo proposto. (x são os índices dos nutrientes adicionados). / Nisin, an antimicrobial substance tha is produced by Lactococcus lactis, can be utilized as a preservative and therapeutic agent. To improve its production by Lactococcus lactis ATCC 11454 in MRS broth (pH =6.5), in rotatory shaker (100 rpm/ 30 °C/ 36h), three groups of assays, set up by a fractional factorial design of two-levels (2 (4-1) in group 01), and 2(3) in groups 2 and 3 were carried out. The minimum and maximum concentrations of sucrose (5 to 12.5 g/L), asparagine (7.5 to 75 g/L), potassium phosphate (6 to 18 g/L) and Tween 80 (1.0 to 6.6 g/L) were added to the MRS broth (pH = 6.5). The nisin production was accompanied through the agar diffusion assay using Lactobacillus sake ATCC 9924 as a sensitive microorganism. The best nisin activities ranged from 1.67 x 104 AU/mL (group 2) to 1.84 x 104 AU/mL (group 1) and were obtained for maximum levels of sucrose and asparagine, dependending of the proportions of the other nutrients concentrations, when the final sucrose content varied from 0.33 g/L to 3.64 g/L, the pH value oscillated beTween 5.10 to 6.01, the produced lactic acid was ranged from 1.19 g/L to 4.44 g/L and the dry-cell content was about 0.99 to 4,184 mg (DCW)/L. Nisin production was shown to be independent of growth rates, which ranged from 0.0070 h-1 to 0.0401 h-1. The regression analysis attained a quadratic polynomial model: Log AU/mL = 1.98905 - 0.213558 x2 + 1.80028 x3 - 1.40776 x4 + 0.23436 x1 x2 + 0.35936 x1 x3 +1.47217 x3 x4 (main equation). The analysis of variance performed to the fitted parameters of the independent variables was performed for checking model fitting results adequacy. (x are the index for the nutrients added).