Este trabalho objetiva avaliar o efeito de um aumento da proporção de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família nas escolas, sobre o desempenho médio das mesmas. Utilizando dados do Censo Escolar 2008, da Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família de 2008 e da Prova Brasil 2009 este texto procura relacionar o desempenho médio por escola dos alunos de 4ª série com a proporção de alunos participantes do programa. Para avaliar o desempenho das escolas, este trabalho utilizou as notas médias nos exames de Português e Matemática da Prova Brasil, a taxa de aprovação e a taxa de abandono escolar. Os resultados obtidos sugerem que escolas com maior proporção de alunos tratados, em média, possuem menores taxas de abandono e de aprovação. Para os exames de proficiência, os resultados também apontam para uma relação negativa, entretanto há evidências de que escolas que viriam a receber uma quantidade maior de alunos beneficiados pelo PBF já possuíam notas médias nestes exames inferiores àquelas com proporção menor antes da criação do programa. Desta forma, este trabalho apresenta evidências de que há uma necessidade de maior atenção por parte dos gestores de políticas públicas com as escolas com maior porcentagem de alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. / This text aims to evaluate the effect of an increase in the percentage of students treated by the Programa Bolsa Família in each school on the average performance of that same school. Using data from Censo Escolar 2008, Freqüência Escolar dos beneficiários do Programa Bolsa Família for 2008 and Prova Brasil 2009 this paper seeks to relate the average performance of each school with the proportion of students participating on the program. To evaluate the performance of schools, this study used the average scores on Portuguese and Mathematics in Prova Brasils tests, the approval rate and dropout rate for fourth graders. The result suggests that schools with higher proportion of treated students, on average, have lower dropout rates and lower approval rates. The results also point to a negative relationship between the proportion of benefited pupils and proficiency tests; however there is evidence that schools who would receive a larger amount of treated students had inferior average scores on these tests before the creation of the program. Thus, this paper presents evidence that there is a need for greater attention from policy makers with schools with higher percentage of students benefited from the Programa Bolsa Família.

Orientador: Tarcísio Pedro da Silva. / Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Universidade Regional de Blumenau, Blumenau.

Submitted by SBI Biblioteca Digital (sbi.bibliotecadigital@puc-campinas.edu.br) on 2018-05-25T13:34:12Z No. of bitstreams: 1 PAULO CESAR RICCI ROM?O.pdf: 1602137 bytes, checksum: d47857906fcaf4a6c30e111a5ae518a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-25T13:34:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PAULO CESAR RICCI ROM?O.pdf: 1602137 bytes, checksum: d47857906fcaf4a6c30e111a5ae518a9 (MD5) Previous issue date: 2018-02-21 / This research aims to analyze the experience of ex-beneficiaries of the Bolsa Fam?lia program in higher and lower prestige courses in Higher Education of a University of the interior of the State of S?o Paulo. The research sought to identify the perceptions of the interviewees about the Bolsa Fam?lia and Universidade para Todos Programs in their social and educational trajectories and to understand how these programs may or may not have collaborated to break the intergenerational circle of poverty and to improve their living conditions, based on their future expectations about the chosen course. As a method, we opted for the analysis of semi-structured interviews with eight former beneficiaries of the Bolsa Fam?lia program and beneficiaries of the University for All Program (Prouni). The micro-data of the socioeconomic information provided by the Social Assistance Center of the research institution was also analyzed, in order to trace the socioeconomic profile of the interviewees, especially in the light of sociologist Pierre Bourdieu and similar research based on his work. After understanding the phenomenon of educational stratification throughout the history of Higher Education in Brazil, and especially after its increasing expansion after the 1960s, we performed the analysis of the data obtained in the interviews and the socioeconomic profile. Eight interviews were carried out, with 5 interviews with students from the courses considered as having the least prestige and 3 interviews with students from the courses considered to be of the highest prestige. We present the results obtained based on four axes of analysis: the socioeconomic profile of the interviewees, their trajectory to Higher Education, their perceptions about the Bolsa Fam?lia Program and about Prouni and its future perspectives. Among the main results are the educational trajectories permeated by difficulties, usually of a social nature, the positive influences of institutions or affirmative policies as a stimulus to the continuity of studies, the issue of prejudice as a beneficiary of Prouni or because of different social classes of the majority. There is also a divergence in perceptions about these programs, showing Prouni as a public policy, in the view of the interviewees, with greater significance in their educational trajectories than the Bolsa Fam?lia Program. Also noteworthy are the difficulties of prounistas regarding the permanence in the courses of superior education. Finally, the future perspectives of the interviewees are presented, considering what they expect personally and professionally to obtain through the courses of more or less prestige that they chose. There is a difference in the process of selectivity of the courses, in which the less prestigious are those that are possible within the reality of the students, whereas the ones with the highest prestige are the ones desired. As for future expectations, undergraduate degrees seek work in non-formal education and more prestigious courses aim for more immediate financial return careers. / Esta pesquisa tem por objetivo analisar a viv?ncia de ex-benefici?rios do programa Bolsa Fam?lia em cursos de maior e menor prest?gio no Ensino Superior de uma Universidade do interior do Estado de S?o Paulo. A pesquisa buscou identificar as percep??es dos entrevistados sobre os Programas Bolsa Fam?lia e Universidade para Todos em suas trajet?rias sociais e educacionais e compreender como como tais programas podem (ou n?o) ter colaborado para o rompimento do c?rculo intergeracional da pobreza e para a melhoria de suas condi??es de vida, com base em suas expectativas futuras sobre o curso escolhido. Como m?todo, optamos pela an?lise de entrevistas semiestruturadas com oito alunos ex-benefici?rios do programa Bolsa Fam?lia e benefici?rios do Programa Universidade para Todos (Prouni). Foram analisados tamb?m os micro-dados das informa??es socioecon?micas disponibilizadas pelo N?cleo de Assist?ncia Social da institui??o pesquisada, de modo a tra?ar o perfil socioecon?mico dos entrevistados, especialmente ? luz do soci?logo da educa??o Pierre Bourdieu e de pesquisas similares fundamentadas em seu trabalho. Ap?s compreender o fen?meno da estratifica??o educacional ao longo da hist?ria do Ensino Superior do Brasil e, em especial, ap?s a sua crescente expans?o ap?s a d?cada de 1960, realizamos a an?lise dos dados obtidos nas entrevistas e do perfil socioecon?mico. Foram realizadas 8 entrevistas, sendo 5 entrevistas com alunos dos cursos tidos como de menor prest?gio e 3 entrevistas com alunos dos cursos tidos como de maior prest?gio. Apresentamos os resultados obtidos apoiando-nos em quatro eixos de an?lise: perfil socioecon?mico dos entrevistados, sua trajet?ria at? o Ensino Superior, suas percep??es sobre o Programa Bolsa Fam?lia e sobre o Prouni e suas perspectivas futuras. Dentre os principais resultados, enfatizam-se as trajet?rias educacionais permeadas por dificuldades, geralmente de cunho social, as influ?ncias positivas de institui??es ou pol?ticas afirmativas como est?mulo ? continuidade dos estudos, a quest?o do preconceito enquanto benefici?rio do Prouni ou por ser de classes sociais diversas das da maioria. Nota-se tamb?m uma diverg?ncia nas percep??es acerca dos referidos programas, mostrando-se o Prouni como uma pol?tica p?blica, na vis?o dos entrevistados, com maior signific?ncia em suas trajet?rias educacionais do que o Programa Bolsa Fam?lia. Destacam-se ainda as dificuldades dos prounistas quanto ? perman?ncia nos cursos de ensino superior. Por fim, s?o apresentadas as perspectivas futuras dos entrevistados, tendo em vista o que esperam pessoal e profissionalmente obter por meio dos cursos de maior ou menor prest?gio que escolheram. Nota-se uma diferen?a no processo de seletividade dos cursos, em que os de menor prest?gio s?o aqueles poss?veis dentro da realidade dos alunos, enquanto os de maior prest?gio s?o aqueles desejados. Quanto ?s expectativas futuras, as licenciaturas almejam trabalho na educa??o n?o-formal e s cursos de maior prest?gio almejam carreiras de retorno financeiro mais imediato.

A pobreza na América Latina e seu enfrentamento têm demandado esforços dos governos e ocupado espaço nos debates acadêmicos. A via escolhida por muitos governos para esse enfrentamento tem sido a utilização dos Programas de Transferência Condicionada de Renda, os quais se utilizam da via da focalização visando atender às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O presente trabalho procurou analisar esses programas, os quais foram adotados pelos governos do Brasil e do México, respectivamente os programas Bolsa Família e Oportunidades. Tem como objetivo geral analisar os desenhos dos programas com seus mecanismos de elegibilidade e como objetivos específicos analisar a possível interferência de tais mecanismos no alcance da máxima cobertura do publico alvo, além de analisar também a forma como ocorre o cadastramento das famílias nos dois programas. Para tanto, foi utilizado um estudo comparativo entre os dois programas por meio de pesquisa bibliométrica e documental revisando a literatura a respeito e consultas a documentos governamentais e institucionais, além de relatórios encomendados por instituições internacionais a exemplo do Banco Mundial. A pesquisa encomendada pelo Banco Mundial e realizada por Castañeda e Lindert (2005), norteou o que se refere às características dos programas estudados, como se dá a focalização em cada um, seus mecanismos de elegibilidade e os cuidados requeridos desde a concepção do programa, passando pela sua implementação até chegar ao monitoramento e avaliação dos mesmos. Os programas Bolsa Família e Oportunidades possuem algumas características comuns e outras divergentes entre si. Promoveram ganhos redistributivos e lograram considerável benefício às famílias beneficiadas, porém apresentaram vazamentos decorrentes de erros de focalização, o que contribuiu para o não atendimento ao contingente total de famílias elegíveis, de modo que os limites orçamentários dos programas não chegaram a ser o único fator causador dessa cobertura insuficiente, uma vez que os vazamentos também foram determinantes. A importância e visibilidade dos programas e a incompletude dos dados sugere a necessidade de se ampliar e atualizar as informações sobre este tema que se apresenta como uma via bastante interessante de combate à pobreza e extrema pobreza, apontando para as análises das novas conjunturas políticas, sociais e econômicas. / Poverty in Latin America and its confrontation have demanded governments\' efforts and occupied space in academic debates. The path chosen by many governments for this confrontation has been the use of Conditional Income Transfer Programs, which use the targeting approach to assist families living in poverty and extreme poverty. The present work sought to analyze these programs, which were adopted by the governments of Brazil and Mexico, respectively the Bolsa Família and Oportunidades programs. Its general objective is to analyze the designs of the programs with their eligibility mechanisms and as specific objectives to analyze the possible interference of such mechanisms in the reach of the maximum coverage of the target public, as well as to analyze how the registration of the families in the two programs occurs. To do so, a comparative study was used between the two programs by means of bibliometric and documentary research, reviewing the literature on the subject and consultations with governmental and institutional documents, as well as reports commissioned by international institutions such as the World Bank. The research commissioned by the World Bank and conducted by Castañeda and Lindert (2005), guided the characteristics of the programs studied, how to focus on each one, its eligibility mechanisms and the care required from the conception of the program, through its implementation to the monitoring and evaluation of the same. The Bolsa Familia and Oportunidades programs have some common and other divergent characteristics. They promoted redistributive gains and achieved a considerable benefit to the beneficiary families, but they showed leaks due to errors of focus, which contributed to the non-attendance to the total contingent of eligible families, so that the budgetary limits of the programs did not become the only causal factor insufficient coverage, since the leaks were also decisive. The importance and visibility of the programs and the incompleteness of the data suggest the need to expand and update the information on this topic is a very interesting way of combating poverty and extreme poverty, pointing to the analyzes of the new political conjunctures, social and economic.

A pesquisa analisa a forma como se articulam as experiências de trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres que compõem a base da pirâmide social e que se encontram na titularidade do Programa Bolsa Família (PBF) no município de São Paulo, no intuito de compreender em que medida o substrato social existente favorece ou desfavorece a superação da pobreza por essas mulheres. Visou-se identificar o cenário no qual se encontram tais mulheres no município de São Paulo e analisar suas trajetórias individuas no que se refere ao trabalho não remunerado desenvolvido no âmbito doméstico-familiar e o trabalho remunerado desenvolvido no mercado de trabalho, bem como a maneira pela qual o Programa Bolsa Família interfere na dinâmica laboral. Para tanto, a pesquisa integrou abordagens metodológicas de naturezas distintas, quantitativa e qualitativa, a fim de tanto captar um panorama geral sobre quem são as mulheres titulares do PBF em São Paulo, como entender o funcionamento da dinâmica existente entre as esferas da produção e da reprodução. A metodologia quantitativa consistiu na análise estatística dos dados do Cadastro Único dos Programas Sociais (CadÚnico) referentes ao universo total de mulheres titulares do PBF na cidade de São Paulo. Por sua vez, a abordagem qualitativa partiu de entrevistas semiestruturadas com quinze mulheres titulares do PBF em três diferentes regiões da capital, com base na técnica dos relatos de vida. Como resultados da metodologia quantitativa, obteve-se um perfil geral de mulheres majoritariamente negras, com média etária superior a 30 anos, com Ensino Fundamental como maior escolaridade alcançada, inseridas no mercado de trabalho em atividades sem registro em carteira de trabalho. O resultado da abordagem qualitativa, por sua vez, aponta para um engajamento ainda na adolescência no mercado de trabalho, por vezes interrompido por gravidez e/ou casamento. Também aponta para as dificuldades de conciliação de trabalho remunerado e o cumprimento de obrigações da esfera reprodutiva. O Programa Bolsa Família incrementa a renda familiar mensal e confere a suas titulares arbítrio sobre a destinação do valor monetário transferido, porém gera acúmulo de funções atreladas à maternidade. Observa-se que os fatores que criam o substrato para a situação de pobreza na qual tais mulheres são complexos e a superação sustentada dessa condição depende da articulação de políticas públicas referentes à infância, qualificação profissional e emprego ao Programa Bolsa Família. / The study analyzes how productive and reproductive work experiences of the women who make up the base of the social pyramid and are in the ownership of the Bolsa Família Program (PBF) in the Municipality of São Paulo are articulated, in order to understand to what extent the existing social substratum favors or disadvantages the overcoming of poverty by these women. The objective was to identify the scenario in which these women are located in the city of São Paulo and to analyze their individual trajectories regarding unpaid work developed in the domestic-family environment and the paid work developed in the labor market, as well as the way for which the Bolsa Família Program interferes with the work dynamics. To do so, the research integrated methodological approaches of different natures, both quantitative and qualitative, in order to capture a general picture about who are the women members of the PBF in São Paulo and to understand the functioning of the dynamics between the spheres of production and reproduction. The quantitative methodology consisted in the statistical analysis of data from the Unified Registry for Social Programs (CadÚnico) referring to the total universe of women holding the Bolsa Família Program in the city of São Paulo. On the other hand, the qualitative approach was based on semi-structured interviews with fifteen women who hold the BFP in three different regions of the capital, based on the technique of life stories. As a result of the quantitative methodology, a general profile of mostly black women, with an average age of over 30 years, with primary schooling as a higher level of schooling reached, entered into the labor market in activities without work paper. The result of the qualitative approach, in turn, points to an engagement in adolescence in the labor market, sometimes interrupted by pregnancy and/or marriage. It also points to the difficulties of conciliation of paid work and the fulfillment of obligations of the reproductive sphere. The Bolsa Família Program increases monthly family income and gives its holders discretion over the allocation of the monetary value transferred, but generates an accumulation of functions linked to maternity. It is observed that the factors that create the substrate for the situation of poverty in which such women are complex and the sustained overcoming of this condition depends on the articulation of public policies regarding childhood, professional qualification and employment to the Bolsa Família Program.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2017-11-14T13:00:29Z No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-14T13:00:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Érica Fabricia Melo Moreira_.pdf: 685138 bytes, checksum: a99046829296ccfc9d1670991c78de34 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / Nenhuma / A presente dissertação propõe-se a analisar a experiência das mulheres Ticuna em território indígena que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, considerando os efeitos desta política nas suas vidas e das suas famílias e comunidade. Busca compreender as transformações na vida cotidiana das famílias a partir da inserção numa rede de políticas públicas orientada para populações pobres em situação de vulnerabilidade social e; por fim, indagar nos efeitos dessa política nas relações de gênero e empoderamento das mulheres Ticuna. Nesse sentido, abordam-se questões de gênero, empoderamento, autonomia e feminismo comunitário (PAREDES, 2010). Tratou-se de um estudo etnográfico realizado na comunidade de Nova Itália no território indígena Vui-Uata-In, localizado no município de Amaturá-AM. A etnografia foi realizada nos anos de 2015 e 2016 na referida comunidade onde mostro a perspectiva das mulheres que recebem o benefício do Bolsa Familia, e se destacam principalmente a administração do dinheiro, a autonomia e o empoderamento potencializado pelo Programa. / The present dissertation proposes to analyze the experience of the Ticuna women in indigenous territory who receive the benefit of the Bolsa Família Program, considering the effects of this policy on their lives and their families and community It also seeks to understand the changes in the daily lives of families through the insertion in a network of public policies oriented to poor populations in situations of social vulnerability and; Finally, to inquire into the effects of this policy on gender relations and empowerment of Ticuna women. In this sense, issues of gender, empowerment, autonomy and community feminism are addressed (PAREDES, 2010).It was an ethnographic study carried out in the community of Nova Itália in the Vui-Uata-In indigenous territory, located in the municipality of Amaturá-AM. The ethnography was carried out in the years of 2015 and 2016 in this community where I show the perspective of the women who receive the benefit of Bolsa Familia, where the main focus is the administration of money, autonomy and the empowerment generated by the Program.

O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.

Neste trabalho são estimados os efeitos das transferências de renda representadas pelo Programa Bolsa Família (PBF), nos fluxos migratórios entre os municípios brasileiros de 2008 a 2010. Parte-se de um Modelo de Escolha Discreta, e são obtidas e estimadas as equações agregadas de fluxo origem-destino com dependência espacial. Para desenvolver a análise, os indivíduos são divididos entre seis perfis de renda familiar per capita, e pela natureza do PBF, o foco da análise se dá principalmente nos quatro primeiros perfis. Então, são sugeridos alguns mecanismos pelos quais o PBF e sua gestão podem atuar sobre a decisão de migrar ou permanecer no local. Os mecanismos idealizados são diferentes de acordo com o status do indivíduo, de ser beneficiário do programa ou não, de acordo com seu perfil de renda, e se a característica do programa diz respeito ao seu município de residência, ou a outro município para o qual possa migrar. Como robustez, estima-se um modelo Logit, da probabilidade de o indivíduo ter realizado qualquer migração de acordo com algumas características individuais, dentre as quais a de ser beneficiário do programa, e de acordo com características de seu município de origem, estando as de gestão do PBF contidas neste segundo grupo. Os resultados em geral replicam os principais achados da literatura de migração, e apontam para relevância e não neutralidade dos recursos e da gestão municipal do Programa Bolsa Família na decisão locacional dos indivíduos / In this master thesis we estimated the effect of cash transfers in the migration flows among Brazilian municipalities from 2008 to 2010. We consider the cash transfer program named Bolsa Família (PBF), and aggregated origin-destination flows with spatial dependence equations in a Discrete Choice Model. To develop our analysis, the individuals are separated in six per capita family income profiles. In face of the PBF aim, we focus on the first four profiles. Then, some mechanisms that can influence the decision to migrate or to stay in the same municipality are suggested. Each mechanism differs acording to the individual status, of being a beneficiary of the program or not, acording to his income profile, and also acording to the analysed feature of the program being about his own municipality, or of another one, for where he can migrate. As robustness, we estimated a Logit model of the individual probability of having migrated, given his caracteristics, among which being beneficiary, and given the characteristics of his origin municipality, among which the PBF management features. The results seem to replicate the main finds of migration literature, and point to the relevance of being concerned with the management of the program and the release of resources, because of its influences on individual location decision

El presente artículo de investigación realiza un acercamiento al comportamiento de los emisores en el régimen de revelación de hechos de importancia durante los períodos 2014, 2015 y 2016. Es así que, se analiza cómo los emisores vienen reportando hechos de importancia al mercado de valores peruano y si estos reportes cumplen con la obligación de dar a conocer al mercado de valores peruano información de calidad, visto desde la oportunidad con la cual se comunican estos hechos de importancia, esto es, la omisión del cumplimiento de la obligación. El planteamiento que se propone es si: “Los principales emisores que cotizan sus valores en la Bolsa de Valores de Lima durante los períodos 2014, 2015 y 2016, presentaron una tendencia a comunicar al mercado de valores peruano, hechos de importancia de mala calidad”. Para ello, a fin de responder a nuestra interrogante realizamos la selección de una muestra compuesta por 12 de las principales empresas que cotizan sus valores en la Bolsa de Valores de Lima, mediante las cuales obtuvimos resultados respecto al nivel de reporte de información al mercado y del mismo modo concluimos que los factores determinantes del incumplimiento en el reporte de información, no se encuentra únicamente asociado a la gravedad de las sanciones pecuniarias impuestas, puesto que la sanción reputacional muchas veces resulta más efectiva, lo cual va de la mano con la probabilidad de imponer una sanción y que la misma se haga efectiva, son estos elementos que debemos considerar, los cuales dependerán de cada regulación. / Trabajo de investigación

Os anos 90 marcaram a expansão dos programas sociais em países em desenvolvimento, sendo que muitos desses programas consistem em aliviar a pobreza extrema e promover melhoras à vida dos indivíduos vulneráveis a tal condição. Com isso, tornou-se importante avaliar os efeitos de programas sociais a fim de verificar se o dinheiro designado pelos governos tinha o impacto esperado sobre seus beneficiados. Levando em consideração a importância dessa avaliação, diversos pesquisadores iniciaram estudos tendo como foco o principal programa federal brasileiro: o Bolsa Família. O presente estudo busca contribuir analisando os efeitos do Bolsa Família sobre o consumo de nutrientes e os índices antropométricos, utilizando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Para o consumo de nutrientes, lançou-se mão de uma subamostra constituída por 25% da amostra original da POF, com pessoas com 10 anos ou mais de idade, às quais foi solicitado que registrassem todo o alimento consumido durante 24 horas em dois dias não consecutivos. A partir disso, a quantidade de alimentos da caderneta pessoal foi transformada em quantidades de nutrientes, as quais foram utilizadas nesse estudo para analisar os efeitos do PBF sobre o consumo de nutrientes. Os índices antropométricos, baseados na amostra original, foram obtidos usando a altura e peso dos indivíduos para calcular os escores Z de altura-para-idade, peso-para-idade e IMC-para-idade. Para atingir o objetivo proposto, os dados foram separados em dois grupos: os beneficiados e os não beneficiados pelo PBF. Inicialmente analisou-se a probabilidade de um indivíduo receber ou não o benefício, para encontrar pessoas beneficiadas com características muito próximas às das não beneficiadas. Essa comparação baseada em escores de propensão d´a o nome ao método utilizado nesse estudo: Propensity Score Matching. Os resultados obtidos sugerem que o Bolsa Família contribuiu para que as pessoas tivessem acesso a alimentos saudáveis. Encontrou-se aumento no consumo de fibras, carboidratos e algumas vitaminas e minerais. Houve também uma redução no consumo de colesterol e de sódio. Ademais, ressalta-se o consumo maior de ácidos graxos essenciais para a saúde. Aliado à prática de boa alimentação, constatou-se que o PBF colaborou para que crianças e adolescentes obtivessem índices antropométricos considerados adequados em comparação com seus pares não beneficiados. / The 1990s marked the expansion of social programs in developing countries, many of which were designed to alleviate extreme poverty and promote better living conditions for extremely poor individuals. Thus, it became important to evaluate the effects of social programs to check whether the funds allocated to them by governments had the expected impact on their beneficiaries. Considering the importance of this evaluation, several researchers began to conduct studies focused on the main Brazilian federal program: the Bolsa Família Program (Family Stipendium). This study is intended to contribute to this effort by analyzing the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake and anthropometric indices based on data from Brazil\'s 2008-2009 Consumer Expenditure Survey (Pesquisa de Orçamentos Familiares - POF). For nutrient intake, a subsample comprising 25% of the original POF sample was used with people aged 10 or older, who were asked to report all the food they had consumed in 24 hours over two nonconsecutive days. Based on this information, the reported amount of food was converted into nutrients, which were used in this study to analyze the effects of the Bolsa Família Program on nutrient intake. Based on the original sample, anthropometric indices were calculated according to the height and weight of the individuals in the form of Z-scores for height-for-age, weight-for-age, and BMI-for-age. For the proposed objective to be achieved, the data were separated into two groups, namely, beneficiaries and non-beneficiaries of the Bolsa Família Program, and the probability of an individual receiving or not receiving the benefit was thus estimated. It was therefore possible to identify beneficiaries with very similar features to those on non-beneficiaries, and this comparison based on propensity scores gave name to the method used in this study: Propensity Score Matching. The results suggest that the Bolsa Família Program contributed to people having access to healthy food. An increase in the consumption of fibers, carbohydrates, and some vitamins and minerals was observed. A greater consumption of essential fatty acids was also observed. In addition, the fact that a decrease in the consumption of cholesterol and sodium was identified deserves special mention. Combined with good nutrition practices, it was seen that the Bolsa Família Program contributed for children and adolescents to have indices that are considered appropriate as compared to those of their non-beneficiary peers.