Brazil’s Bolsa Família and its impacts on student enrollment and achievement is studied increasingly frequently, but the quality of education received by Bolsa Família recipients is often not factored in. This study uses school data and the Bolsa Família registry to map patterns of school inputs for all Brazilian students, and to discover any patterns in inputs for specifically Bolsa Família recipient students. The availability of all types of school inputs follow similar regional patterns: low quantities of materials and low quality facilities in the North and Northeast regions, and the reverse in the South and Southeast, with the most consistently high averages of all inputs found in the Central-West. High proportions of these students tend to be present in the North and Northeast, affecting their access to school inputs. These students also tended to lack infrastructure and technology inputs, which likely have a mixed impact on student performance. / text

O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.

In this report, I analyze the worldwide decline of traditional clientelist political parties over the past century. To do this, I investigate the collapse of the Partido da Frente Liberal (PFL), a traditional clientelist party in Brazil who has experienced a rapid decline in support over the past decade. I argue that the PFL (renamed the Democratas in 2007) has entered a decline over the past decade because spending on social programs by the Brazilian federal government has reduced extreme poverty considerably over that same period. This reduction of poverty, in turn, has led many poor Brazilians to desert the PFL/D for parties such as the Partido dos Trabalhadores (PT). I conduct multivariate statistical analysis on an original dataset to support my argument. / text

O trabalho infantil foi amplamente estudado sob diferentes enfoques como seus efeitos sobre a educação, seus determinantes, trabalho infantil e saúde, persistência do trabalho infantil entre gerações e avaliações de impacto de programas sociais sobre o trabalho infantil. No entanto, ainda se verifica incidência de trabalho infantil no Brasil.Em 2011, 4,33% das crianças entre 5 e 15 anos trabalhavam ou exerciam atividade para consumo próprio ou construção para uso próprio sendo a agropecuária, pesca e silvicultura o ramo de atividade que mais emprega a mão-de-obra infantil. A maior parte das crianças trabalhadoras em 2011 eram meninos de 11 a 15 anos, mais de 10% das crianças deste gênero nesta faixa etária. A jornada média de trabalho ultrapassa 20 horas semanas sendo que 4,34% das crianças brasileiras trabalhadoras também estudam. Além de tecer um panorama atualizado da situação do trabalho infantil no Brasil, o objetivo principal deste trabalho é examinar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o trabalho infantil. O impacto foi estimado através do método de Propensity Score Matching. Também se estimaram regressões utilizando, alternativamente, a renda proveniente de transferência social como variável explicativa. Os dados utilizados são os da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2011 e 2009. O resultado mostra que o programa não tem impacto significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre as horas trabalhadas. Adicionalmente, observa-se que a renda proveniente de transferência social tem impacto negativo e significativo sobre a probabilidade de a criança trabalhar e sobre o número de horas trabalhadas. Assim, embora a participação no programa não tenha impacto sobre o trabalho infantil, a renda proveniente do programa atua no sentido de reduzir a probabilidade de a criança trabalhar e o número de horas trabalhadas. / Child labor has been widely studied under various approaches and their effects on education, its determinants, child labor and health, the persistence of child labor across generations and impact evaluations of social programs on child labor. However, there is still the incidence of child labor in Brazil. In 2011, 4.33% of children between 5 and 15 years were working or engaged in activity for own consumption or building for their own use and the field of activity that employs more children is agriculture, fishing and forestry. Most working children in 2011 were boys 11-15 years old, over 10 % of children in this age group and gender. The average hours worked per week exceeds 20 hours and 4.34% of Brazilian children workers also studied. Besides presenting an overview of the current of the situation of child labor in Brazil, the main goal of this paper is to examine the impact of the conditional cash transfer program Bolsa Família on child labor. The impact was estimated by the method of propensity score matching. Also was estimated regressions using, alternatively, income from conditional cash transfers as an explanatory variable. The data used are from the Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), the Brazilian annual household survey of 2011 and 2009. The results show that the program has no significant impact on the probability of work and on hours worked. Additionally, it is observed that the income from social cash transfer has negative and significant impact on the probability of child work and on the number of hours worked. Thus, although participation in the program has no impact on child labor, the income from the program acts to reduce the probability of child labor and the number of hours worked.

nÃo hà / Esta pesquisa foi realizada no municÃpio de Iguatu-CearÃ, em duas Ãreas: Distrito do Baà (rural) e Bairro Santo AntÃnio (urbana), com os beneficiÃrios do Programa Bolsa FamÃlia (PBF). Buscarmos subsÃdios e dados para realizarmos uma anÃlise sobre a percepÃÃo dos mesmos atravÃs dos seus relatos e suas falas sobre o PBF. Compreendemos que a pobreza nÃo à sà nÃo ter uma renda fixa, mas tambÃm o seu isolamento social, a falta de um trabalho, assistÃncia à saÃde, uma moradia digna, educaÃÃo e sua participaÃÃo mais ativa nas decisÃes polÃticas de melhoria do seu cotidiano. O beneficiÃrio à o ator principal, pois seus depoimentos e suas percepÃÃes foram fecundas, compreendendo que o mesmo està inserido no Programa porque à um sujeito excluÃdo, passa fome e enfrenta todas as adversidades causadas pelas secas recorrentes no semi-Ãrido nordestino. Propomos no decorrer dessa dissertaÃÃo, discutir temas relacionados à exclusÃo social, pobreza, polÃticas pÃblicas e transferÃncia de renda que nos forneceram subsÃdios para realizar um enlace com o objeto estudado. / This research was conducted in the municipality of Iguatu-CearÃ, in two areas of Baà District (rural) and Santo AntÃnio district (urban), with the beneficiaries of the Bolsa FamÃlia Program (PBF). Seek grants and data to make an analysis on the perception of them through their reports and speeches on the PBF. We understand that poverty is not only not have a fixed income but also their social isolation, lack of work, health care, a decent housing, education and more active participation in political decision making of improvements in their daily lives. The beneficiary is the principal actor, because their testimony and their perceptions have been fruitful, including that it is inserted in the program because it is not a subject, go hungry and face all the adversity caused by recurrent drought in semi-arid region. We propose in the course of this dissertation, discuss topics related to social exclusion, poverty, and public policies that transfer income in subsidies provided to make a link with the object studied.

Submitted by Geandra Rodrigues (geandrar@gmail.com) on 2018-07-13T15:35:50Z No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-07-16T17:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-16T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 juvilianapereiracorrea.pdf: 44620243 bytes, checksum: 81676d4ce75e6708c8e1bcaf3ee6a27b (MD5) Previous issue date: 2018-06-07 / Esta dissertação contribui para os recentes debates econômicos e sociais sobre a definição do critério de elegibilidade do Programa Bolsa Família (PBF) ao verificar a probabilidade de pertencer ao público-alvo dos indivíduos inseridos no Cadastro Único até abril de 2015. A proposta foi analisar o grau de focalização do PBF. Os indicadores de focalização (IF) foram calculados mediante o critério adotado atualmente pelo Governo Federal e para os critérios alternativos estudados. Tal critério alternativo de elegibilidade terá como base uma pontuação gerada por meio de escore de propensão estimado utilizando um modelo logit, cuja variável dependente é uma dummy que indica se o domicílio pertence ao público-alvo. Como variáveis explicativas serão consideradas algumas características observáveis individuais dos cadastrados e também características relacionadas à localização das famílias e da infraestrutura do domicílio. Os resultados apontam que a grande penalização da focalização se deve principalmente a baixa cobertura do programa, ou seja, os erros de exclusão causam maior impacto que os vazamentos observados. Ao comparar os indicadores de focalização, pode-se notar que tanto para o critério de elegibilidade atual, baseado na renda declarada, quanto para o critério alternativo que os recursos destinados ao programa seriam suficientes para cobrir cerca de 70% da população pobre caso fossem destinados corretamente. Esses resultados sugerem que, apesar das críticas à forma de seleção e ao desenho institucional do programa, a utilização do critério de renda como meio de discriminar pobres de não pobres parece ser a forma mais eficiente e menos dispendiosa para um programa de grande dimensão como o Bolsa Família. / This dissertation contributes to the recent economic and social debates about the definition of the eligibility criterion of the Bolsa Familia Program (PBF) when verifying the probability of belonging to the target public of individuals enrolled in the Cadastro Unico by April 2015. The proposal was to analyze the degree of focus of the PBF. The targeting indicators were calculated using the criterion currently adopted by the Federal Government and for the alternative criteria studied. Such an alternative eligibility criterion will be based on a score generated using an estimated propensity score using a logit model, whose dependent variable is a dummy that indicates whether the household belongs to the target audience. As explanatory variables will be considered some individual observable characteristics of the registered ones and characteristics related to the location of the families and the infrastructure of the domicile. The results point out that the great penalty of the focus is mainly due to the low coverage of the program, that is, the exclusion errors cause greater impact than the observed leaks. When comparing targeting indicators, it can be noted that for both the current eligibility criterion, based on the declared income, and the alternative criterion, the resources allocated to the program would be sufficient to cover about 70% of the poor population if they were destined correctly. These results suggest that, despite criticism of the form of selection and the institutional design of the program, the use of the income criterion as a means to discriminate against the poor from the non-poor seems to be the most efficient and least expensive way for a large program such as Bolsa Familia.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar os desdobramentos econômicos dos programas de transferência de renda Benefício de Prestação Continuada e Bolsa Família, à luz do modelo de equilíbrio geral computável TERM-BR. A partir de dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome foram calculados o crescimento real dessas transferências no período entre 2005 e 2012, representando o choque a ser inserido no modelo. Utilizaram-se quatro fechamentos distintos para calcular três simulações de longo prazo e uma de curto prazo, que diferem na escolha das varáveis de ajuste. Os resultados agregados do modelo mostram que há retração do PIB real quando o ajuste macroeconômico do modelo é via investimentos ou balança comercial. O PIB só cresce quando há endividamento externo. O consumo real das famílias aumenta em todas as simulações. O PIB das regiões com maior número de pobres também aumenta, devido ao montante de recursos recebidos. O trabalho conclui que tais programas não podem ser vistos como políticas de crescimento econômico, mas aumentam o consumo das regiões e das famílias mais pobres. / In this study the economic impacts of two income transfer programs in Brazil, namely the Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) and the Programa Bolsa Familia were analyzed with the aid of a computable general equilibrium model of Brazil (the TERM-BR model). The values transferred by the programs in the 2005 to 2012 period were calculated, and used as shocks to the model. Four different simulations were run, three with long-term closures and one with a short-term closure. Aggregate results show a reduction of real GDP when the macroeconomic adjustment model is taken from investment and trade balance. GDP only increases when external indebtedness increases. Real household consumption increases in all simulations. Regional GDP increases in regions with the highest number of poor due to the amount of funds transferred. This research concludes that such programs may not be seen as policies of economic growth, but they have positive impacts both on the target regions and on consumption of the poorer families as well.

[pt] Entende-se que a pobreza se caracteriza por uma multiplicidade de fatores; e, dentre eles, o fator político. A experiência abordada trata inicialmente de 17 famílias incluídas no Cadastramento Único para o Programa Bolsa Família num Centro de Referência de Assistência Social no município do Rio de Janeiro e desenvolve o estudo sobre a dinâmica de quatro famílias beneficiadas pelo Programa que se caracterizam por vítimas das mais variadas formas de exclusão social. Nesta dissertação propõe-se discorrer sobre pobreza e direitos, com o objetivo de dar visibilidade a essas famílias a respeito de sua vulnerabilidade social e da pobreza, buscando caracterizar seu perfil e, através do diálogo conhecer suas expectativas para o futuro e os seus níveis de participação política, pois, se concluiu que a pobreza não se resume pela insuficiência de renda, mas se assenta no isolamento social provocado pela ausência do trabalho, da educação e da participação política mais efetiva. Para embasar essa discussão teórica utilizou-se o pensamento de Hannah Arendt (2001) e alguns de seus comentadores Telles (1990), Lafer (2001) e Duarte (2002) para explorar a questão dos direitos e cidadania na perspectiva da esfera pública e da esfera privada objetivando discutir a política social, pobreza e direitos na sociedade brasileira. / [en] The study show trat poverty embraces a vast array of factors: social, economic, cultutal, political and others. The research comprehends the profile of families included in the Sole Family Register to benefit the Family Assistance Program. The study encompasses four families that are victims of multiple social exclusion forms in the Rio de Janeiro municipality. Efforts were made to point out poverty and its rights in order to make the mentioned families aware of their social vulnerabilities and their poverty-stricken condition. It also make public their ways to have a political participation as well as their expectations for the future. The conclusion is that poverty does not consist of income insufficiency but it is also due to the social isolation caused by the absence of work, education, and a more effective political participation. To accredit the study it resorted to the ideas of: Hannah Arendt (2001) and some of her commentators, such as: Telles (1990), Lafer (2001), and Duarte (2002) specially the issues concerning citizenship rights under the public standpoint aiming at broadening the discussion on the social assistance policies, pverty and social rights.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Rodrigues de Souza.pdf: 1452233 bytes, checksum: 45af24a246acb6b3f17ab6dcac24c820 (MD5) Previous issue date: 2014-11-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation presents research results on the relation between the Bolsa Família Program Grant and the services based on the National Social Assistance Policy. In order to contextualize the object of study and establish the historical, theoretical, conceptual and legal basis, the SUAS - Unified System of Social Assistance and Social Security, the Programs of income transfer regarding strategies against poverty, the Bolsa Família program and the PAIF - Full Assistance Service to families were approached. The data, collected through empirical research, made possible to characterize the management of social assistance in the mentioned city; to identify the main problems related to the relation between grant and social assistance services; put into question the conditionality of the Bolsa Familia Program; and to identify the material conditions under which social assistance actions are carried out, especially concerning the families which benefits from the Bolsa Família Program. The research was accomplished according to the perspective of universalizing the access to social rights and the guarantee of income, combined with broader strategies used to fight social inequality. This research highlighted that it is important not to separate the grant and the provision of services, since both together can help to shape a system of social security aiming at a new form of society / Com a presente dissertação são apresentados os resultados de pesquisa sobre a articulação entre o benefício do Programa Bolsa Família e os serviços no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. De modo a contextualizar o objeto de estudo e estabelecer o referencial histórico, teóricoconceitual e legal-normativo são abordados o SUAS Sistema Único de Assistência Social e a Seguridade Social, os Programas de Transferência de Renda no âmbito das estratégias de combate à pobreza, o Programa Bolsa Família e o PAIF Serviço de Atendimento Integral ás famílias. Com os dados coligidos com a pesquisa empírica foi possível caracterizar a gestão da Assistência Social no município em questão; identificar os principais problemas relacionados à articulação entre o benefício e os serviços socioassistenciais; problematizar as condicionalidades do Programa Bolsa Família; e levantar as condições materiais sob as quais se realizam as ações socioassistenciais, especialmente junto às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. A pesquisa realizou-se segundo a perspectiva da universalização do acesso aos direitos sociais e da garantia de renda, combinada com estratégias mais amplas de combate à desigualdade social. Com a pesquisa evidenciou-se a importância da indissociabilidade entre a concessão do benefício e a prestação de serviços que, em conjunto podem contribuir para modelar um sistema de proteção social voltado para um novo projeto de sociedade

[pt] Este trabalho estuda o impacto das tranferências condicionais de renda do Bolsa Família sobre a quantidade de empregados formais no nível do município. Encontramos um efeito altamente heterogêneo no nível municipal. Trabalhos anteriores sobre o tema consideraram apenas o efeito médio do programa. Mostramos evidências de que o efeito do programa pode chegar a cinco vezes seu valor médio em municípios com menos renda, o que corresponde a um aumento em 1 porcento de empregados formais para um aumento em 10 porcento na quantidade de beneficiários. Para tal, combinamos dados administrativos de participação no programa com dados sobre o universo de empregos formais. Isso nos permite evitar a questão do erro de medida na variável de tratamento. Testes de robustez indicam que o efeito permanece significante após controlarmos por variáveis associadas à saúde, educação, choques climáticos e fatores financeiros e políticos. / [en] In this paper we study the impact of Bolsa Família s CCTs on the number of formal jobs at the municipality level. We find a highly heterogeneous effect across municipalities. Previous works on this topic considered only the effect on the average municipality. We show evidence that the program s effect can be five times higher on the poorest municipalities, corresponding to 1 percent increase in formal jobs for a 10 percent increase in the number of beneficiaries. To accomplish so, we combine administrative data on the program enrollment with data on the universe of formal jobs. This allows us to overcome the problem of measurement error in the treatment variable. Robustness checks indicate that the effect remains significant after controlling for health, educational, climatic shocks, financial and political factors.