Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T23:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serafim_Lizandra_M.pdf: 1134145 bytes, checksum: aaacba4b9f30a0d06fff7a91f78bc668 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O presente trabalho visa analisar a influência das variáveis "modelo institucional" e "projeto político" sobre a natureza, limites e possibilidades da prática do controle social sobre as agências reguladoras brasileiras no período que recobre desde sua criação, durante o primeiro governo FHC (1995-1998) até o ano de 2005 - terceiro ano do primeiro mandato de Lula. Partimos da idéia de que a concretização de formas de controle social amplas, no que tange à inclusão de uma grande pluralidade de atores e ao aprofundamento e politização do debate, enfrenta desafios específicos, no caso destas instituições. Compreendemos que tais desafios podem ser atribuídos a dois fatores, de maneira geral. O primeiro trata-se do próprio modelo institucional adotado, inspirado no modelo norteamericano de Independent Regulatory Comissions, que reflete fielmente a separação entre técnica e política na administração pública, com predominância da primeira em detrimento da segunda, que marcou o processo de implementação destas agências no caso norteamericano e que se reproduzirá também no caso brasileiro devido ao contexto de criação destas agências durante a reforma do Estado empreendida pelo primeiro governo FHC. O segundo desafio reside nos distintos projetos políticos em disputa durante a concretização destas agências e suas práticas de controle social, que atribuem significados distintos ao conceito de controle social de acordo com suas concepções específicas quanto ao lugar e aos sujeitos da política, e que traduzem estes ideais em práticas e modelos de gestão com maior ou menor coerência, a depender dos limites, tanto internos quanto externos aos projetos, para a concretização destes ideais. Compreendemos que a disputa entre os distintos projetos políticos em torno da construção democrática no Brasil se expressa no nível da atribuição de significados a conceitos estratégicos da disputa política, entre os quais se inclui o de controle social. Os significados atribuídos a estes conceitos estratégicos refletem a concepção específica de cada projeto quanto ao lugar da política e aos sujeitos a exercê-la. Propomos uma tipologia que define minimamente o conceito e o operacionaliza de acordo com seus distintos usos e com estas concepções que operam distinções em sua definição a partir de cada projeto político. Além disso, buscamos elementos no modelo norte-americano de IRC que nos apontem para as possibilidades de controle social contidas no modelo de origem, a partir da análise do lugar da política e dos sujeitos da política que definem o controle decorrente nestas instituições. Por fim, analisamos, no caso da ANEEL, o desenho institucional definido para seu controle social e a prática deste controle através da dinâmica das audiências públicas realizadas durante os dois governos, buscando elementos que apontem para o escopo do controle social implementado no que tange ao lugar da política e aos sujeitos da política. Concluímos que estas variáveis são explicativas das possibilidades e limites do controle social implementado neste âmbito e que as dificuldades de implementação de uma concepção ampla de controle se devem tanto ao modelo, com supremacia da técnica em detrimento da política, quanto aos projetos políticos, suas intencionalidades e capacidades de tradução de seus ideais em práticas e modelos de gestão / Abstract: The present study aims to examine the influence of the variables "institutional model" and "political project" on the nature, limits and possibilities of the practice of social control on the Brazilian regulatory agencies in the period that leads since its creation, during the first government FHC (1995 -1998) until the year 2005-third year of the first term of Lula. We begin with the idea that the concretization of wider forms of social control, in terms of the inclusion of a large number of actors and the deepening and politicization of the debate, faces particular challenges, in the case of these institutions. We understand that such challenges can be attributed to two factors, in general. The first is the institutional model itself, inspired by the North American model of Independent Regulatory Comissions, which faithfully reflects the separation of technique and politics in the public service, with predominance of the first over the second, which marked the implementation process of these agencies in North American and was well reproduced in the case of Brazil due to the context of the creation of these agencies during the reform of the state undertaken by the first government FHC. The second challenge lies in the different political projects in dispute during the implementation of these agencies and their practices of social control, which attach different meanings to the concept of social control in accordance with their specific ideas regarding the place and the subject of the politics, and which reflect these ideas in practices and models of management with more or less consistency, depending on the limits, both internal and external to the project, for the realization of these ideas. We understand that the dispute between the different political projects around the democratic construction in Brazil is expressed in terms of allocation of meanings to concepts of strategic political dispute, including social control. The meanings assigned to these strategic concepts reflect the specific design of each project on the place of the politics and the subjects within it. We propose a typology that defines the concept minimally and make it operational according to their different uses and to these concepts that operate distinctions in its definition from each political project. We also seek elements in the North American model of IRC that point to the possibilities of social control contained in the original model, from the analysis of the place of the politics and the subject of politics that define the control that took place in these institutions. Finally, we analyze, in the case of ANEEL, the institutional design set for its social control and the practice of this control through the dynamics of public hearings held during the two governments, seeking elements that point to the scope of social control implemented in terms of politics and the subject of politics. We conclude that these variables can explain the possibilities and limits of social control implemented in this area and that the difficulties of implementing a broad conception of control occur due to both the model, with the technical supremacy at the expense of politics, and to the political projects, their intentionalities and translation capabilities of their ideals into practice and models of management / Mestrado / Mestre em Ciência Política

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:19:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Araujo_MariadoSocorrodeSousa_D.pdf: 3478272 bytes, checksum: 20587b21ea1335d9f698e0b10ca531f0 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho de pesquisa tem por finalidade apresentar e problematizar várias práticas de ocupação, bem como os usos políticos dos territórios amazônicos, no decorrer do século XX, e em destaque, a Amazônia mato-grossense - o vale do Araguaia. Para tanto, na perspectiva da História Cultural, o conjunto dos discursos que se aloja nas fontes documentais revela as estratégias de ação com as quais a multiplicidade de agentes sociais conduz seus propósitos. Nas arenas dos jogos de interesses distintos, estão imbricadas as dimensões do público e do privado, do geral e do particular, do formal e do informal, da ética e da estética. Nesse caminho, os resultados da pesquisa dão visibilidade aos múltiplos comportamentos individuais e coletivos que produzem encontros e desencontros, parceiros e adversários, aliados e inimigos, a partir das concepções que os grupos sociais formulam sobre o mundo em que vivem e, com elas, constroem suas experiências de vida. Na segunda metade do século passado, o "inventário" dos territórios amazônicos, com fins de exploração econômica, que se estabeleceu a partir das políticas governamentais, tem como suporte maior os conflitos agrários em função dos "negócios fundiários", em que se transformou o uso das terras. Nestas práticas de violência, se enfrentaram (e continuam se enfrentando) Igreja católica, empresários, poderes públicos (Executivo, Legislativo e Judiciário), representações sociais como sindicatos, CNBB, ONG's, OAB, etc., o que tem chamado a atenção de jornalistas e intelectuais. Por último, a pesquisa, no seu todo, também aponta aspectos singulares de um tempo carregado de representações da modernidade, cujas ações colocam à prova, valores e tradições. As formas de agir, portanto, dão sentido às escolhas, aos comportamentos político-sociais e culturais, às vitórias e até aos fracassos com que as populações sertanejas (índios, ribeirinhos, agricultores pobres e imigrantes) constroem suas experiências de vida na dimensão e nas tramas do progresso / Abstract: This research aims to present and discuss various forms of occupation and the political uses of Amazon territories in the twentieth century, highlighting the Amazon in Mato Grosso - the Araguaia valley. Therefore, from the perspective of Cultural History, the set of discourses that constitute the documentary sources reveals the strategies of action with which the various social agents operate their purposes. In different games of interest, dimensions of public and private are intertwined, as well as the general and the particular, the formal and the informal, ethics and aesthetics. In this way, research results show the various individual and collective behaviors that produce meetings and disagreements, partners and adversaries, allies and enemies, from the conception that social groups formulate about the world they live in and, with them, build their life experiences. In the second half of the last century, the "inventory" of the Amazon spaces for economic exploitation purposes, which is established from government policies, originated many land conflicts on the basis of "land deals" that turned into land use. In these practices of violence, Catholic Church, entrepreneurs, government (Executive, Legislative and Judicial), social representations such as syndicate, CNBB, NGOs, OAB, etc., faced (and have been facing). And it has drawn the attention of journalists and intellectuals. Finally, research on the whole indicates the unique aspects of a historical time laden with representations of modernity, whose actions put values and traditions to the test. The forms of action, therefore, give meaning to the choices, political-economic and socio-cultural behaviors, victories and even failures with which the region's people (Indians, riverine, poor farmers and immigrants) build their life experiences in dimension and frames of progress / Doutorado / Historia Cultural / Doutora em História

Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T21:35:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FigueiredoFilho_CarolinaBarbosaGomes_M.pdf: 1853405 bytes, checksum: 2240a708ada0b09c7cda4c075634f6e1 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Esta pesquisa de Mestrado se propõe a analisar como se manifesta o desemprego e como tem se dado a organização dos trabalhadores desempregados no Brasil, em especial no Estado de São Paulo, nos anos de 2003 a 2010. Isso será feito a partir da análise de duas formas de organização, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), enquanto distintas e importantes referências nas lutas sociais no Brasil. Para isso, abordamos as especificidades do capitalismo, do desemprego e da questão agrária no Brasil, bem como o papel do Estado e os impactos do neoliberalismo sobre o mercado de trabalho, em especial, no caso paulista. Além disso, discutimos questões gerais sobre qual(is) a(s) condição(ões) de classe dos desempregados, sobre as dificuldades e potencialidades da organização destes, sobre a sua relação com os trabalhadores em atividade, de modo a relacionar a organização analisada a aspectos objetivos da formação econômica e social do país e a elementos conjunturais, ideológicos e políticos. O trabalho está dividido em quatro partes. Em um primeiro momento, discorremos sobre o debate teórico que orienta a análise sobre o desemprego e sua relação com o modo de produção capitalista, inclusive na especificidade do capitalismo dependente brasileiro, tendo em vista demonstrar a complexidade do fenômeno e, portanto, as diversas questões e problemáticas que o estudo sobre o desemprego suscita no campo das ciências sociais. Em seguida, desenvolvemos um estudo sobre a dimensão e a manifestação do desemprego durante o período marcado pelo avanço da política neoliberal no Brasil e as particularidades da expressão desse fenômeno nos governos Lula. Depois, analisamos as políticas da CUT-SP para a organização da superpopulação relativa, em suas diferentes expressões, relacionada à estratégia sindical desta entidade. Por fim, buscamos resgatar as principais características gerais da base de desempregados que o MST se propõe a organizar no Estado de São Paulo, bem como as concepções político-ideológicas desse movimento e suas formas de luta / Abstract: This research aims to analyze how unemployment occurs in Brazil and how has been the organization of unemployed workers in this country, especially in the state of São Paulo, in the years 2003 to 2010. This will be done by analyzing the policies of ?Central Única dos Trabalhadores? (CUT) and of "Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra" (MST) to organize unemployed workers as important references in social struggles in Brazil. At first, we will discuss the theoretical debate that guides the analysis of unemployment and its relationship to the capitalist mode of production, including the specificity of Brazilian dependent capitalism in order to demonstrate the complexity of the phenomenon and, therefore, the various issues and problems about the study of unemployment in the social sciences. Then, we will develop a study on the extent and manifestation of unemployment during the period marked by the advance of neoliberal policy in Brazil and characteristics of expression of this phenomenon in Lula's government. After that, we analyze the policies of CUT-SP for the organization of the unemployed workers, in its different expressions, related with its union strategy. Finally, we will seek to redeem the principal characteristics of the unemployed in MST in the State of São Paulo, as well as the political and ideological conceptions of this movement and its forms of struggle. The sources of this research will be obtained through the literature available on the subject, a survey of press materials and the movement itself and conducting some interviews with leaders, activists and social base of the organization. This study will address the specifics of capitalism, unemployment and agrarian question in Brazil, as well as the role of the state and the impacts of neoliberalism on the labor market, especially in the case of São Paulo. Also, it discusses general issues about which condition(s) of the class of unemployed, about the difficulties and potentialities of the organization, about their relationship with workers in activity, in order to relate the MST-SP with the objective aspects of economic and social formation of the country and with ideological and political elements / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-05T12:07:39Z No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-05T12:07:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mayara Pinheiro Fortes.pdf: 1992983 bytes, checksum: facfc2ec74424449543e39da62aa36a8 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / The present thesis displays the results of research made on the activity of SINPROESEMMA – Union of Maranhão State‘s Workers in Public Basic Education from State and City Networks -, based on their political, economic and corporative struggle, since Flavio Dino´s (PCdoB) winning campaign to the government of Maranhao, 2014. The research relies on the theory that the union structure of State drives the political activity of the unions; include those from the middle class. In that sense, the analysis from Sinproesemma‘s activity considers: 1) the reform in the unionist structure during Lula´s administration, encompassing Sinproesemma´s operation in light of that structure; 2) the 2017´s Labor Reform. Flavio Dino‘s election represented the end, on the state level, of the oligarchic cycle known as sarneyismo, thus unleashing a new moment on Maranhão‘s education – one that impacted both the union‘s activity and the teacher‘s base on the state as a whole. This work outlines an analysis of policies undertaken by a PCdoB administration, particularly on the behalf of the implementation of educational policies, as well as those from a teacher´s union which board is predominantly led by that party / Esta dissertação apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a atuação do SINPROESEMMA – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do estado do Maranhão -, a partir de suas lutas econômico-corporativas e política, desde a vitoriosa campanha eleitoral de Flávio Dino (PCdoB) para governador, em 2014. A pesquisa parte da perspectiva teórica de que a estrutura sindical de Estado é condicionante da atividade política dos trabalhadores; inclusive os de classe média. Neste sentido, a análise da atuação do SINPROESEMMA leva em conta: 1) a reforma da estrutura sindical durante o governo Lula, perpassando a atuação do Sinproesemma à luz dessa estrutura; 2) a reforma trabalhista de 2017. A eleição de Flávio Dino marcou o fim de um longo ciclo oligárquico (o sarneyismo) nos governos estaduais, e também abre um novo momento para a educação do Maranhão, com impactos na atuação do sindicato e em sua base docente. Aqui se esboça a análise das práticas de um governo dirigido pelo PCdoB, particularmente, no que diz respeito à implementação de políticas educacionais, e de um sindicato docente cuja direção a presença deste partido é predominante

Orientador: Michael McDonald Hall / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T19:26:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_RodrigoRosada_M.pdf: 2447945 bytes, checksum: b399743e3d50183d6064b0dff535de86 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: Fruto de pesquisa junto aos acervos do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (DEOPS) e aos jornais anarquistas compilados por militantes e depositados no Arquivo Edgard Leuenroth na UNICAMP, esse trabalho demonstra, para além da sobrevivência do anarquismo nos anos 1930, suas atividades relacionadas à prática sindical, política e cultural. Tendo os periódicos libertários e os prontuários da polícia política como fontes privilegiadas, aponta, por um lado, a vigilância e repressão exercida contra a imprensa anarquista, e por outro a resistência às arbitrariedades policiais em voga durante a ditadura de Getúlio Vargas. Durante a pesquisa ficou evidente a intensa agitação anarquista dos primeiros anos pós-golpe de 1930, passando pelas ondas repressivas de 1935 a 1937, chegando até meados da década de 1940. As ações de apoio aos prisioneiros levadas a cabo pelo Comitê Pró Presos Sociais colocava em prática a solidariedade tão cara aos anarquistas. Discute-se o conceito de crime político e de crime de Estado, para melhor compreender as práticas ilegais vigentes na época / Abstract: As a result of researches through the DEOPS (State Department of Political and Social Order) and the anarchist newspapers compiled by militants and deposited in Edgard Leuenroth¿s Archive (AEL) in the UNICAMP, this work demonstrate, beyond the survive of the anarchism in the 1930¿s, its activities related to trade-union, political and cultural practices. Taking libertarians periodics and political police documents as selected source, points the surveilance and the repression against the anarchist press, and on the other hand the resistance to police arbitrariness of the Getúlio Vargas dictatorship. During the research appears the intense anarchist agitation on the first years after the 1930¿s coup d¿etat, pasing throgh the repressives waves of 1935 and 1937, going to middle 1940¿s. Support actions to the prisoners taken by the Pro Social Prisoners Committee put in practice the anarchist solidarity. Discussing the concept of political crime and the state crime, try to understand the ilegal actions in existence on that period / Mestrado / Historia Social do Trabalho / Mestre em História

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institutto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:31:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dalio_DaniloJose_M.pdf: 2052522 bytes, checksum: d044549918d8c794d75609dbfc3ecde8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: As relações com os Estados Unidos se constituíram como um dos fatores fundamentais nos planos industrializantes do segundo governo Vargas. Embora inserido em uma conjuntura "quente" da Guerra Fria, de indefinições e incertezas no conflito bipolar, as condições essenciais a uma "política de barganha" não pareciam esgotadas para o governo Vargas. Tanto o alinhamento político-militar como a cooperação econômica eram termos negociáveis na primeira metade dos anos 50. Trata-se, portanto, de entender como o governo Vargas articulou esses termos nas negociações com os Estados Unidos em prol do desenvolvimento econômico nacional. As contradições no governo varguista, provenientes de conflitos e interesses internos e internacionais, são objeto de divergências na historiografia brasileira, sobretudo no tocante à definição do caráter da política externa do governo Vargas, do sentido de seu nacionalismo e do seu projeto de desenvolvimento. A noção de barganha nacionalista-pragmática não pretende refutar essas contradições, mas servir como um fundamento sob o qual elas puderam objetivamente conviver / Abstract: Relations with the United States were established as one of the key factors at industrialization plans of the second Vargas government. Although embedded in a climate "hot" of the Cold War, the unknowns and uncertainties in the bipolar conflict, the conditions essential to a "political bargaining" did not seem exhausted for the Vargas government. Both the political-military alignment and economic cooperation were negotiable terms in the first half of the 50s. This is, therefore, to understand how the Vargas government articulated these terms in negotiations with the United States in support of national economic development. The government varguista contradictions, from conflicts and interests domestic and international, are subject to differences in the Brazilian historiography, with regard to defining the character of the foreign policy of the Vargas government, their sense of nationalism and its development projects. The concept of bargain-pragmatic nationalism is not intended to refute these contradictions, but serve as a basis under which they could live objectively / Mestrado / Relações Internacionais / Mestre em Ciência Política