Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:50:17Z No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master Thesis aims to study the main mechanisms for preventing and fighting corruption, emphasizing those of transparency and accountability; in addition to understand how these public policies are built, it seeks to understand the importance of State and society in running these mechanisms and to analyze the experience of the State Government of Maranhão related to the fight against corruption between 2015 and 2017. In order to understand the phenomenon of corruption, firstly it is necessary to understand the particularities of its conceptualization, classification and measurement, once it is necessary to consider the context of its occurrence, laws in force and its effects in society. Therefore, a research was also carried out on the concept of corruption through a brief analysis of the modern period using Machiavelli's thought and main trends in social sciences in the contemporary period, seeking to achieve its expression in the Brazilian reality / Esta dissertação tem como objeto de estudo os principais mecanismos de prevenção e combate à corrupção, evidenciando os de transparência e accountability; além de entender como essas políticas públicas são construídas, busca também compreender a importância do Estado e da sociedade no funcionamento desses mecanismos e analisar a experiência do governo do estado do Maranhão relacionada ao combate à corrupção no período de 2015 a 2017. Para entendermos o fenômeno da corrupção, torna-se necessário, primeiramente, compreendermos as particularidades de sua conceituação, tipificação e mensuração, uma vez que é preciso considerar o contexto de sua ocorrência, as leis vigentes e os efeitos na sociedade. Em razão disso, realizou-se também, uma pesquisa sobre o conceito de corrupção através de uma sucinta análise do período moderno recorrendo ao pensamento de Maquiavel e das principais vertentes das ciências sociais no período contemporâneo, buscando alcançar sua expressão na realidade brasileira

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional / Abstract: This Master's thesis analyzes the changes in domestic and international factors that influenced Brazilian government's decision to accede to the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1998 after three decades rejecting it. This rejection was justified by the discriminatory character of the Treaty, which granted privileges to countries possessing nuclear weapons and prevented the autonomous technological development of those which didn't possess them. The survey showed that, in line with the official explanation, the change of attitude to the NPT was the result of the changes that have occurred internationally since the end of the Cold War, along with internal changes, with he end of military regime. The maintenance of rejection to the NPT seems to be, then, seless, for being unable to bring practical benefits to the country and also for causing political damage to the country's external image and credibility, a characteristic considered essential to obtain advantages in the new international context / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-24T12:51:14Z No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T12:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After more than two decades of dictatorship, Fernando Collor is consecrated as the youngest and the first president democratically elected by the people since Jânio Quadros. After the violent election campaign of 1989, Collor begins to face the crises that would lead to his fall after a short mandate. The combination of a very serious economic crisis, lack of political support and judicial battles for corruption scandals, led the country to ungovernability, giving rise to the use of the instrument of impeachment / Após mais de duas décadas de regime ditatorial, Fernando Collor consagra-se como o mais jovem e o primeiro presidente eleito democraticamente pelo povo desde Jânio Quadros. Encerrada a violenta campanha eleitoral de 1989, Collor começa a enfrentar as crises que levariam à sua queda depois de um curto mandato. A conjugação de uma gravíssima crise econômica, com falta de apoio político e batalhas judiciais por escândalos de corrupção levaram o país à ingovernabilidade, dando ensejo à utilização do instrumento do impeachment

Made available in DSpace on 2016-04-25T19:20:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Tetsuo Venueza Miyahira.pdf: 1653611 bytes, checksum: 7e0d74ee629bee0e7355239a93a8fee4 (MD5) Previous issue date: 2011-11-09 / In this monograph, we intend to study the devotion to Our Lady Aparecida and their interactions with Brazilian politics, as Church s key moments in the late nineteenth century and first half of the twentieth century. The study of essays, articles and works focused on Brazilian politics and history of the Church in Brazil have been essential to this research as the study of documents found in the "Clock Tower" of the Basilica of Our Lady Aparecida. We understand that at the end of the research, politics and religion could hold a very strong popular devotion in the Brazilian South Region. Certainly, we realize that these three forces could together build what is now the patron saint of Brazil, the Virgin Our Lady of Aparecida / Nesta monografia, temos a intenção de estudar a devoção à Nossa Senhora da Conceição Aparecida e suas interações com a política brasileira, tal como momentos-chave da qual a Igreja passava em finais do século XIX e a primeira metade do século XX. O estudo de dissertações, artigos e obras voltadas à política brasileira e História da Igreja no Brasil foram essenciais para esta pesquisa, tal como o estudo de documentos encontrados na Torre do Relógio da Basílica de Nossa Senhora Aparecida. Entendemos que, ao final da pesquisa, Política e Religião puderam abraçar uma devoção popular fortíssima na região brasileira mais importante política e economicamente, para atender aos seus fins, a Região Sul. Sem dúvida, percebemos que estas três forças puderam, juntas, construir o que hoje é a Padroeira do Brasil, a Virgem Nossa Senhora da Conceição Aparecida

O estudo apresenta abordagens sobre Direitos Humanos no ensino de História, a fim de compreender qual a importância da reflexão sobre o Regime Civil Militar Brasileiro nos textos presentes nos principais livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, para a manutenção dos Direitos Humanos? Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como a Ditadura Civil Militar Brasileira é abordada nos livros didáticos de História do Ensino Médio, tendo presente, especificamente, a questão dos Direitos Humanos. A abordagem terá como base a análise de discurso, segundo Orlandi, e a análise de conteúdo, segundo Bardin. Além disto, serão sugeridas possibilidades para a abordagem do tema em sala de aula. A proposta de produto final é a produção de um site sobre a temática, o qual, posteriormente, poderá ser acessado pelos professores e estudantes das redes pública e privada de ensino, público geral interessado pela temática, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como outros pesquisadores da área. As reflexões apontam que a violação aos Direitos Humanos ocorreu de forma institucionalizada pelo estado brasileiro e que se faz presente ainda em espaços públicos e privados da sociedade, portanto, a análise permanente no ensino de história tende a contribuir para diminuir tal ação. / Submitted by cmquadros@ucs.br (cmquadros@ucs.br) on 2018-02-02T11:49:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Camila Maria Piccoli.pdf: 2245981 bytes, checksum: 71329939dc948b9f5f4eac25f0581e4e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-02T11:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Camila Maria Piccoli.pdf: 2245981 bytes, checksum: 71329939dc948b9f5f4eac25f0581e4e (MD5) Previous issue date: 2018-02-02 / The study presents approaches on Human Rights in the teaching of History, to understand the importance of reflection on the Brazilian Civil Military Regime texts present in the main textbooks distributed by the National Program of High School Didactic Book, for the maintenance of Human Rights? In this way, the objective of this work is to analyze how the Brazilian Military Dictatorship is approached in the textbooks of the History of the Secondary School, taking especially into consideration the question of Human Rights. The approach will be based on discourse analysis, according to Orlandi, and content analysis, according to Bardin. In addition, possibilities will be suggested for approaching the theme in the classroom. The final product proposal is the production of a website on the subject, which can be accessed by teachers and students from public and private educational networks, the general public interested in the subject, undergraduate and graduate students, as well as other researchers from the area. The reflections point out that the violation of human rights occurred institutionally by the Brazilian State and is still present in the public and private spaces of society, therefore, permanent analysis in the teaching of history tends to contribute to diminish such action.

O estudo apresenta abordagens sobre Direitos Humanos no ensino de História, a fim de compreender qual a importância da reflexão sobre o Regime Civil Militar Brasileiro nos textos presentes nos principais livros didáticos distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio, para a manutenção dos Direitos Humanos? Desta forma, o objetivo deste trabalho é analisar como a Ditadura Civil Militar Brasileira é abordada nos livros didáticos de História do Ensino Médio, tendo presente, especificamente, a questão dos Direitos Humanos. A abordagem terá como base a análise de discurso, segundo Orlandi, e a análise de conteúdo, segundo Bardin. Além disto, serão sugeridas possibilidades para a abordagem do tema em sala de aula. A proposta de produto final é a produção de um site sobre a temática, o qual, posteriormente, poderá ser acessado pelos professores e estudantes das redes pública e privada de ensino, público geral interessado pela temática, estudantes de graduação e pós-graduação, assim como outros pesquisadores da área. As reflexões apontam que a violação aos Direitos Humanos ocorreu de forma institucionalizada pelo estado brasileiro e que se faz presente ainda em espaços públicos e privados da sociedade, portanto, a análise permanente no ensino de história tende a contribuir para diminuir tal ação. / The study presents approaches on Human Rights in the teaching of History, to understand the importance of reflection on the Brazilian Civil Military Regime texts present in the main textbooks distributed by the National Program of High School Didactic Book, for the maintenance of Human Rights? In this way, the objective of this work is to analyze how the Brazilian Military Dictatorship is approached in the textbooks of the History of the Secondary School, taking especially into consideration the question of Human Rights. The approach will be based on discourse analysis, according to Orlandi, and content analysis, according to Bardin. In addition, possibilities will be suggested for approaching the theme in the classroom. The final product proposal is the production of a website on the subject, which can be accessed by teachers and students from public and private educational networks, the general public interested in the subject, undergraduate and graduate students, as well as other researchers from the area. The reflections point out that the violation of human rights occurred institutionally by the Brazilian State and is still present in the public and private spaces of society, therefore, permanent analysis in the teaching of history tends to contribute to diminish such action.

Orientador: Edgar Salvadori De Decca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T08:18:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbato_LuisFernandoTosta_M.pdf: 1152768 bytes, checksum: 6391c74ebf9b1cdb4bd3c3f9f13d3fa4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo compreender o papel do clima na construção da identidade nacional brasileira, tendo por fontes principais as Revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - o IHGB -, no período correspondente entre a fundação da revista do instituto - em 1839 - e o fim do Segundo Reinado - em 1889. Através de tal estudo, buscamos entender como os intelectuais brasileiros desse período, preocupados em criar um sentimento nacional em um Brasil, a princípio, carente de laços de união e à beira do colapso territorial, utilizaram o clima tropical para tal finalidade. Além de compreender as dificuldades de se aplicar a então noção de civilização a um país detentor de um clima considerado hostil e insalubre, muito diferente do temperado que possuía a Europa, o continente modelo para nossos "construtores da nação" / Abstract: This study aims to understand the role of climate in the construction of a brazilian national identity. The main research sources are the magazines of the Brazilian Historical and Geographical Institute - the IHGB - in the corresponding period between the foundation of the institute's magazine - in 1839 - and the end of the Second Reign - in 1889. Through this study, we sought to understand how the Brazilian intellectuals of this period, concerned with creating a national feeling in a Brazil, in principle, lacking ties of union and on the verge of territorial collapse, used the tropical climate for this purpose. In addition to understanding the difficulties of applying the notion of civilization to a country with a climate considered hostile and unhealthy, very different than the tempered climate in Europe, the model continent for our "nation builders" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Izabel Andrade Marson / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-13T12:32:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Domingos_SimoneTiago_M.pdf: 2398842 bytes, checksum: 38c129ebb9d85210aded7eccea4cfbff (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este trabalho tem como objetivo principal a identificação e análise das imagens e concepções sobre os jesuítas que emergem nas páginas da Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) no período de 1839-1886. A partir do exame dos artigos e documentos publicados pela RIHGB e da exploração dos extratos das Atas das sessões, buscamos mapear o debate que se estabeleceu a propósito deste tema entre os membros do IHGB, o levantamento dos possíveis motivos das diferentes posições sobre o assunto, anotando, ainda, as concepções de história e de nação emergentes neste debate. Além dos artigos e documentos divulgados neste periódico, analisamos duas obras importantes da literatura internacional que tematizaram os loyolanos, mais especialmente Des Jésuites, de Jules Michelet e Jesuítes! de Paul Féval, juntamente com a peça O Jesuíta, de José de Alencar, mencionadas por autores estrangeiros e brasileiros, e expressivas da discussão pró ou contra aqueles personagens ocorrida no Brasil e na Europa durante o século XIX. O caminho traçado pela polêmica sobre a Companhia de Jesus no período recortado demonstrou-se sinuoso e multifacetado, pois revelou desde defesas dos religiosos - apoiando especialmente a sua atuação como catequizadores exemplares - até falas críticas ancoradas numa mitologia jesuítica que delineava os loyolanos como "conspiradores" e elementos ameaçadores para o Estado, imagem que inviabilizava a integração da Ordem Inaciana na nação. O trabalho evidencia o quanto essa discussão e seu percurso imbricaram-se em questões políticas importantes vivenciadas pelo Império, a exemplo da unificação política, as guerras no Prata e a Questão Religiosa / Abstract: The main aim of this paper is to identify and analysis the images and concepts about the Jesuits described on the pages of the Brazilian Historical and Geographical Institute (IHGB) Magazine, between the years of 1839-1886. Beginning by the examine of articles and documents published by the RIHGB and the exploitation of extracts from the records of the sections, we intend to map the debate established concerning this theme among the members of the IHGB, reasons that could explain those different views about the issue, noticing the concepts of history and nation that emerge in this debate. Besides the articles and documents published in this periodical, we have analyzed two important volumes from the international literature that has as theme the loyolans, but specially Des Jésuites, by Jules Michelet and Jesuítes!, by Paul Féval, and also the play O Jesuíta, by José de Alencar, mentioned by foreign and Brazilian authors, and expressive of the arguing for or against those characters that had place in Brazil and Europe during the 19th century. The path forged by the controversy about the Society of Jesus in the studied period demonstrated to be winding and multifaceted, because it revealed points of view that varies from defenses of the religious - mainly supporting their action as exemplars catechizers - to the critic lines anchored in a Jesuitical mythology that outlined the loyolans as "conspirators" and threatening components to the State, image that made impossible the integration of the Order of St. Ignatius into the nation. The paper makes evident how much the discussion and the journey leaded to important political issues experienced by the Empire, taking as an example the political unification, the wars at the Prata and the "Religious Matter" / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História

Orientador: Michael McDonald Hall / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T12:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Geraldo_Endrica_D.pdf: 1529054 bytes, checksum: 240fe5bd053caa2d612446875794b6ae (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa discute as políticas imigratórias e o controle de estrangeiros e seus descendentes presentes no país durante o governo Vargas. Pretende-se avaliar as condições que motivaram o crescimento das críticas aos imigrantes por parte de membros do governo e outros grupos sociais. Essas críticas proliferaram em congressos e publicações médicas e eugenistas, em discursos, periódicos e correspondências oficiais, na Constituinte de 1933/34 e nas investigações e debates sobre os núcleos coloniais (¿quistos¿ étnicos). O combate à imigração esteve relacionado a fatores como os debates raciais, a centralização política, a legislação imigratória norte-americana, o antiniponismo e anti-semitismo, e a Segunda Guerra Mundial / Abstract: This study is about restrictive immigration and alien control policies during the Getúlio Vargas government (1930-1945). This research discusses the conditions that led to a growth of criticism towards alien workers and immigration, coming from politicians and other social groups. This campaign appeared in medical and eugenicist's congresses and periodicals; in government speeches, publications and official letters; in the Constituent National Assembly of 1933/34; in the investigations and discussions about ethnic " cysts". Elements that have influenced the development of these policies in Brazil include: racial debates, political centralization, North-American immigration policy, anti-Japanese and anti-Jewish sentiment, and the Second World War / Doutorado / Historia Social / Doutor em História

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T01:58:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Campos_MarcelodaSilveira_M.pdf: 1640796 bytes, checksum: def943ef6673f053b6e0656187694bdc (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: A partir de meados dos anos 90 do século XX até os dias atuais, parte da literatura internacional sobre criminalização, segurança pública e justiça criminal (sobretudo nos EUA e Inglaterra) sinalizou o abandono da política criminal tradicional - chamada de penal welfarism. Esta política, baseada na tradição liberal dos direitos humanos e pautada no ideal de ressocialização do criminoso, teria sido substituída por uma política penal mais dura, abrangente e agora mais voltada para a defesa social. Modificou-se o funcionamento estratégico da justiça penal contemporânea e sua importância. A partir desse enquadramento teórico geral, este trabalho analisa quais foram as políticas criminais adotadas pelo Parlamento brasileiro. Para isso analiso a produção das principais leis aprovadas em segurança pública e justiça criminal no Congresso Nacional brasileiro no período de 1989 a 2006. Divido a pesquisa em dois momentos: i) um mapeamento do material apontando quais são os partidos, estados e casas proponentes; mandatos presidenciais que sancionaram as leis; número de leis aprovadas por ano e o tempo de tramitação das leis de acordo com a casa propositora; ii) os tipos gerais (modelos) de punição propostos pelas normas. Proponho nas considerações finais que é possível pensar: coexistências na política criminal entre criminalização, recrudescimento penal e leis que despenalizaram ou buscaram efetivar direitos dos réus; ii) apesar da coexistência ou (e) sobreposição entre estes domínios na política criminal, o Parlamento e o Executivo 'escolhem' o uso simbólico do Penal como forma fundamental de resolução de conflitos, a partir de demandas estatais (ou da sociedade civil) por maior (ou mais pesada) criminalização de condutas / Abstract: From the mid-90s of the twentieth century until today, part of the international literature on criminality, public safety and criminal justice (primarily in the U.S. and England) signaled the abandonment of traditional criminal policy - called the penal welfarism. The policy, based on the liberal tradition of human rights and on the ideal of social resocialization of criminals, would have been replaced by a tougher criminal justice policy, more comprehensive and now more focused on social defense. The strategic functioning of criminal justice and its contemporary relevance has changed. From this general framework, this research examines the criminal policies which were adopted by the Brazilian Parliament. To that end, I analyze the production of the major laws approved on public safety and criminal justice in the Brazilian Parliament in the period from 1989 to 2006. The research is divided into two different moments: i) a mapping of the material indicating which are the proponent parties, states and houses; presidential mandates, the number of laws adopted per year and the time of the drafting of laws in according to the proponent house ii) the general types (models) of punishment proposed by the laws. I propose in my final considerations that: the coexistence in Brazilian criminal policy of criminalization and the stiffening of criminal laws/expansion of rights in Brazil. Despite this coexistence or (and) overlap between these areas, the Parliament and the Executive 'choose' the symbolic use of the penal laws as a fundamental form of conflict resolution from state (or civil society) demands for more extensive (or heavier) criminalization of conducts / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política