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As transformações na organização interna do Partido dos Trabalhadores entre 1995 e 2009 / The transformation in the Workers Party's internal organization between 1995 and 2009

Amaral, Oswaldo Martins Estanislau do, 1977- 17 August 2018 (has links)
Orientador: Rachel Meneguello / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T05:08:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Amaral_OswaldoMartinsEstanislaudo_D.pdf: 2639995 bytes, checksum: ec62e986932f3687fa0e391e74f6efd4 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: O objetivo geral desta tese é analisar as transformações na organização interna do PT e seus impactos sobre a dinâmica partidária entre 1995 e 2009. A partir de uma abordagem institucionalista, avaliamos os vínculos do partido com a sociedade, as alterações nas formas de militância, os efeitos das mudanças no processo de seleção de lideranças sobre o conjunto partidário, as transformações nas clivagens intrapartidárias, os elementos de recrutamento das lideranças petistas e as divergências ideológicas entre diferentes grupos no interior da agremiação. Além das pesquisas teórica e documental, comuns em trabalhos sobre partidos políticos no Brasil, utilizamos, de forma sistemática, quatro surveys realizados entre 2001 e 2007 com os delegados do PT reunidos em Encontros e Congressos Nacionais do partido. Demonstramos, ao longo do trabalho, que apesar de todas as transformações pelas quais passou o PT a partir da segunda metade dos anos 1990, reside na sua organização interna a sua singularidade no quadro partidário brasileiro, com a manutenção de fortes vínculos com a sociedade civil organizada e mecanismos capazes de inserir as bases nos processos decisórios internos e garantir a convivência de grupos distintos no interior do partido. Constatamos também que as mudanças na organização interna do PT refletem a acomodação do partido a uma posição que concilia sua história/origem com a necessidade de vencer eleições e governar. Sugerimos ainda que a análise do caso petista indica que a compreensão das transformações na organização de um partido político requer abordagens que mesclem variáveis ambientais, internas e históricas e que as alterações organizativas são mais lentas do que as mudanças nos perfis ideológico e programático de uma agremiação / Abstract: The main aim of this PhD dissertation is to analyze the transformations in the PT's internal organization and its impact over the party between 1995 and 2009. From an institutionalist perspective, we evaluate the connection between the party and the society, the effects of the changes in the leadership selection rules over the organization, the changes in the internal cleavages, the leadership recruitment and the ideological divergences among several groups inside the party. To reach our objectives, we used theoretical and documentary researches and four surveys conducted among party's delegates between 2001 and 2007. We show, throughout the dissertation, that PT's internal organization, despite all the party's ideological changes in the last 15 years, remains unique in the Brazilian political landscape, being capable of sustaining strong connections with organized civil society and democratic mechanisms of leadership selection. We also show that the transformations in the party's internal organization reflect both PT's history/origins and the desire to win elections and govern. Through our case study, we suggest that the understanding of the transformations in the organization of a political party requires an approach combining historical, internal and environmental variables and that organizational changes are slower than ideological ones / Doutorado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Doutor em Ciência Política
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Política externa brasileira e o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) = da resistência à adesão / Brazilian foreign policy and the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) : from the resistance to the adhesion

Batista, Gabriela Ferro Firmino 17 August 2018 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T14:13:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Batista_GabrielaFerroFirmino_M.pdf: 576912 bytes, checksum: 2a43cf162c5f082ce2dcc8e5e620c29a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional / Abstract: This Master's thesis analyzes the changes in domestic and international factors that influenced Brazilian government's decision to accede to the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1998 after three decades rejecting it. This rejection was justified by the discriminatory character of the Treaty, which granted privileges to countries possessing nuclear weapons and prevented the autonomous technological development of those which didn't possess them. The survey showed that, in line with the official explanation, the change of attitude to the NPT was the result of the changes that have occurred internationally since the end of the Cold War, along with internal changes, with he end of military regime. The maintenance of rejection to the NPT seems to be, then, seless, for being unable to bring practical benefits to the country and also for causing political damage to the country's external image and credibility, a characteristic considered essential to obtain advantages in the new international context / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais
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Discurso e prática dos sindicatos metalúrgicos do Estado de São Paulo / Speech and practice of São Paulo's metalsmith unions

Moura, Marcela Medeiros 18 August 2018 (has links)
Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-18T00:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Moura_MarcelaMedeiros_M.pdf: 1000343 bytes, checksum: 929f947c3cd68464f50446d7b03609cf (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O presente trabalho se propõe, a partir de uma análise comparativa entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP), o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC) e o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC), a analisar as transformações ocorridas no movimento sindical brasileiro durante os dois governos Lula (2003-2010). Partimos do pressuposto de que existe uma relação estreita entre os sindicatos analisados e as centrais sindicais às quais estão filiados, e entre os sindicatos e a estrutura sindical estabelecida pelo Estado. Temos por objetivo estudar o posicionamento político-ideológico dos sindicatos e relacioná-lo às convenções coletivas com fins de testar duas hipóteses. Uma primária: se existe uma relação de influência entre as centrais sindicais e os sindicatos aqui analisados, bem como entre os sindicatos e o posicionamento das centrais, ou seja, se há uma co-relação de influência que proporciona um direcionamento da política sindical tanto para os sindicatos como para as centrais. Uma hipótese secundária, que a pesquisa pretende ajudar a esclarecer: se a política governamental influi diretamente na organização das centrais sindicais brasileiras e no perfil político-ideológico que estas assumem / Abstract: This thesis aims to analyze the changes in the brazilian labor movement during Luis Inácio Lula da Silva's two administrations by comparing three metalsmith unions: Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo (SMSP - São Paulo State's Metalsmiths Union), Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema (SMABC - São Bernardo do Campo and Diadema Metalsmiths Union) and Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC - São José dos Campos Metalsmiths Union). It is assumed that there is a close relation linking these unions and the central unions to which they are affiliated, and also between unions and the syndical structure dictated by the State. Our purpose is to study the union's political stances and link them to the collective negotiations. This way, we will try two hypotheses. First, whether the union centrals and the unions discussed here influence each other, and also whether the unions' and the unions central's political stances are related, to say, whether there is a co-relation of influence which directs syndical policy not only in the unions but also in the union centrals. And second, whether governmental politics affects Brazilian union central's organization and their political profile in a straightforward manner / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política
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O movimento negro e o Estado : o caso do conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra no Governo de São Paulo 91983 - 1987) / The black moviment and the state: the case of the black comunity participation and development council

Santos, Ivair Augusto Alves dos 12 December 2001 (has links)
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-04T21:35:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_IvairAugustoAlvesdos_M.pdf: 16565710 bytes, checksum: 1a5420e7e102b1dbc0d8c1715a667f45 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Com a eleição do Governador de Estado de São Paulo (1982) e a criação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (1984), um órgão de governo que formularia propostas de governo com participação da comunidade negra, um novo desafio se colocava: ultrapassar a visão dicotômica do Brasil; de um lado o Estado, de outro a sociedade, sem perder de vista a necessidade de continuar a lutar para consolidar a democracia, pois seria necessário pressionarmos as alavancas existentes em nosso sistema institucional vigente. É desse modo que a luta pela igualdade social poderia contribuir para a consolidação e ampliação das organizações e instituições, promovendo um aumento na capacidade de organização democrática entre a população em geral e, particularmente, na população negra. O trabalho inovador do Conselho passou a agir em cima de fatos gerados pela discriminação racial em diferentes campos, que nunca haviam sido objeto de incorporação em políticas públicas. Com a criação de um espaço de diálogo entre a sociedade e o Estado, estabeleciam-se novos parâmetros de atuação política. As atividades foram se apresentando e, com o aprofundamento da questão, constatou-se que nenhum órgão ou agência poderia abordar, sozinha, a complexidade e a enormidade dos problemas que a discriminação racial institucional acarretava. A participação nas Comissões do Conselho apresentou-se como um componente fundamental para o desenvolvimento individual e para o auto-aprendizado, pois a maioria das pessoas tinha vivido a problemática da discriminação racial. Antes, a forma de enfrentá-la era de maneira pessoal mas, agora, tratava-se de um processo para a construção de um cidadão ativo que lutasse pelo autopoder. A participação deveria ser entendida como forma de moldar e tomar consciência dos próprios interesses. Assessorias e Grupos de Trabalho, uma vez colocado em prática, gerava maior interesse e compromisso em outras áreas e setores de trabalho da sociedade civil como, por exemplo, os sindicatos. Ampliando os limites do que se entendia por política, superando as fronteiras tradicionais, gerava, assim, a legitimidade na luta por relações mais igualitárias em outras esferas, como, por exemplo, nas escolas, empresas e sindicatos. A criação do primeiro órgão de Estado em defesa e promoção dos direitos da população negra foi o início da institucionalização do movimento negro e de formulações de políticas públicas focalizadas na população negra no Estado de São Paulo, por meio da criação do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra. Fruto da história de vida e luta de muitos anônimos militantes do Movimento Negro de São Paulo, que, de diversas maneiras, deram sua contribuição ao longo do século XX, para o sonho de uma sociedade justa e igualitária. Um breve registro da história dos movimentos negros de São Paulo, a partir de depoimento de militantes, documentos e da bibliografia produzida sobre a questão. Resgato a participação de alguns homens e mulheres, que tiveram um papel destacado enquanto negros nos partidos políticos. Pioneiros que, com muito sacrifício, iniciaram o debate sobre as relações raciais na política. Um conjunto de cidadãos, de sujeitos sociais, que construíram caminhos alternativos de atuação, de enfrentamento e busca permanente de respostas para superar a discriminação racial a que a população negra foi submetida. A indignação desses homens e mulheres desenvolveu-se em relação a uma multiplicidade de problemas sociais fundamentais sofridos pela população negra e contribuiu para o colapso do mito da democracia racial no Brasil. O Conselho da Comunidade Negra surge nesse contexto, precedido por intensa participação dos movimentos negros, que contestaram o poder em um regime autoritário e cerraram fileiras com a sociedade civil / Abstract: The text refers to creation of Black Community Participation and Development Council (1984), Branch of the Government of the State of São Paulo which formulates implements and public polities, with focus on the black population. Black movement, political parties and State are referred by the text as the main elements of institutionalization of black movement, on the creation of the first government branch, during the political transition occurred on Brazil, from 1983 to 1987 / Mestrado / Mestre em Ciência Política
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A esquerda catolica e a Ação Popular (AP) na luta pelas reformas sociais (1960-1965) / The left catholi and the Ação Popular (AP) in the fight for the social reforms (1960-1965)

Gavião, Fabio Pires 20 September 2007 (has links)
Orientador: Vavy Pacheco Borges / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-08T18:37:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gaviao_FabioPires_M.pdf: 1278255 bytes, checksum: a3422d159af66fbf6ab63129862592e0 (MD5) Previous issue date: 2007 / Restorno: Este texto busca analisar a construção e performance da ¿esquerda católica¿ e da organização Ação Popular (AP) na luta pelas reformas sociais no Brasil no período de 1960 a 1965; dentro do contexto político que vai do final do governo JK ao Golpe de 1964. Por meio de uma abordagem centrada principalmente numa análise do discurso político, segundo as sugestões teóricas do historiador J. G. A. Pocock, e na noção de campo político elaborada pelo sociólogo Pierre Bourdieu; essa pesquisa permitiu criticar algumas interpretações constantes na bibliografia especializada sobre o tema, principalmente no que toca as matrizes políticas e filosóficas dessa militância. Trabalhamos com documentos internos das organizações e com depoimentos de ex-militantes da ¿esquerda católica¿ (Juventude Universitária Católica ¿ JUC, AP, Partido Democrata Cristão ¿ PDC e o jornal Brasil, Urgente). Os depoimentos de alguns de seus principais dirigentes permitiram a composição de memórias da organização e consolidação da AP na cidade de São Paulo nos anos de 1961 e 1962 até o contexto imediatamente posterior ao Golpe de 1964. Nossa análise evidenciou a participação da ¿esquerda católica¿ e da AP ao lado de outras organizações e movimentos sociais que lutaram pela realização das chamadas reformas de base, no processo de polarização política que levou a supressão do regime democrático então vigente / Abstract: This text searches to analyze the construction and performance of the ¿left catholic¿ and the Ação Popular (AP) organization in the fight for the social reforms in Brazil in the period of 1960 the 1965, inside of the context politician who goes of the end of government JK to the Blow of 1964. By means of a boarding centered in an analysis of the speech politician, according to theoretical suggestions of historian J. G. A. Pocock, and in the notion of field politician elaborated for the sociologist Pierre Bourdieu; this research allowed to criticize some constant interpretations in the bibliography specialized on the subject, mainly in what it touches the matrices philosophical and politics of this militancy. We work with internal documents of the organizations and depositions of former-militant of the ¿left catholic¿ (Juventude Universitária Católica - JUC, AP, Partido Democrata Cristão - PDC and the periodical Brasil, Urgente). The depositions of some of its main militant controllers allowed to the composition of memories of the organization and consolidation of AP in the city of São Paulo in the years of 1961 and 1962 until the context subsequent to the Blow of 1964. Our analysis evidenced the participation of the ¿left catholic¿ and AP to the side of other organizations and social movements that had fought for the accomplishment of the calls base reforms, in the polarization process politics that took the suppression of the democratic system then in vigor / Mestrado / Politica, Memoria e Cidade / Mestre em História
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A politica externa do primeiro governo Lula (2003-2006) / Lula's first foreign relations (2003-2006)

Prado, Lidia Domingues Peixoto 18 December 2007 (has links)
Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-09T17:37:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Prado_LidiaDominguesPeixoto_M.pdf: 337742 bytes, checksum: b30dc7a87bc57b34b27d59b965773845 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A análise da política externa do primeiro governo Lula (2003-2006) pode ser relacionada a três fatores fundamentais: a ideologia partidária do Partido dos Trabalhadores - PT, o contexto internacional e a tradição diplomática brasileira. Nesse sentido, o estudo das principais ações em âmbito externo realizadas durante o período considera tais questões, com a finalidade não só de constatar a atuação do governo Lula no panorama internacional, como também os reais motivos que levaram a essa atuação. O objetivo da presente dissertação consiste em verificar se as diretrizes propostas pelo governante para a política exterior de seu primeiro mandato foram consolidadas, para, assim, indicar os motivos dos êxitos e revezes da diplomacia petista. As intenções de Lula podem ser associadas às seguintes temáticas: processos de integração regional, instâncias multilaterais e economia internacional, já habituais nas escolhas diplomáticas brasileiras. No entanto, a grande inovação do governo correspondeu à imagem projetada do Brasil no sistema internacional, de país capaz de exercer liderança, sejam nos foros multilaterais ou regionalmente. Tendo em vista que a principal finalidade da política externa de Lula foi a ampliação do espaço brasileiro no cenário internacional, com a conquista de melhor posicionamento diante das relações de poder existentes entre os países, pretendeu-se relacionar as preferências do governante para as relações internacionais de acordo com esse objetivo. Ainda que os resultados efetivos da diplomacia de Lula não tenham sido integralmente favoráveis ao país, as ações do Brasil no sistema internacional promoveram uma imagem mais atuante e enérgica à diplomacia nacional / Abstract: The analysis of the fo reign policy in the first Lula¿s government (2003-2006) can be related with three basic factors: the ideology of the Partido dos Trabalhadores - PT, the international context and the Brazilian¿s traditional diplomacy. In this direction, the study of the most important actions in external scope during the designated period considers these questions, with the purpose not only to show the actions of the government Lula in the international system, but also the real reasons to have this type of performance. The objective of this work consists in verifying if the directions proposed by the government for the foreign policy in the first mandate had been consolidated, in order to indicate the reasons of the successes and failures of this diplomacy . Lula¿s intentions can be associated to these subjects: processes of regional integration; multilateral instances and international economy, already usual in the Brazilian¿s diplomatic choices. However, the great innovation of the government was related to the projected image from Brazil in the international system, as a powerful country, capable to be a leader, in international instances or regionally. Knowing that the main purpose of Lula¿s foreign policy was the increasement of Brazilian¿s space in the international scene, with a of better positioning on relationship of power existing between the countries, was intended to relate the preferences of the government for the international relations to the above-mentioned desire. Although the results of Lula¿s diplomacy have not been integrally favorable to the country, the Brazilian¿s actions in the international system had promoted a better image to the national diplomacy / Mestrado / Política Externa / Mestre em Relações Internacionais
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Coagidos ou subornados : trabalhadores, sindicatos, Estado e as leis do trabalho nos anos 1930 / Coerced or bribed : workers, trade unions, State and labour laws during 1930's

Souza, Samuel Fernando de 23 November 2007 (has links)
Orientador: Michael McDonald Hall / Tese (Doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-10T17:10:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_SamuelFernandode_D.pdf: 1378249 bytes, checksum: 0c5eae79b25badc79280b696bec3648b (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: O tema desta tese é a regulamentação das relações de trabalho durante os anos 1930. Ao longo das últimas décadas, a legislação trabalhista tem freqüentado as pautas da historiografia do trabalho. O Estado era visto como formulador e executor das leis, durante o período de 1930 a 1945, e esta regulação teria consolidado a submissão de trabalhadores e entidades sindicais ao império burocrático trabalhista. Em oposição a estas perspectivas uma nova historiografia do trabalho questionou o poder ¿demiurgo¿ do Estado. Na medida em que os estudos atentaram para as relações entre sindicatos, Estado, trabalhadores e patrões, uma série de novas questões veio à tona. Os sindicatos não eram tão atrelados, os trabalhadores mantinham estratégias de organização e mobilização e a lei era um campo de disputas. Esta tese parte desta perspectiva. O estudo da regulamentação tem como eixo a judicialização das relações de trabalho, iniciada nos anos 1920 e incrementada durante os anos 1930. A judicialização, resultado da legislação sobre o trabalho, foi observada a partir dos serviços de fiscalização das leis e pelos órgãos de justiça do trabalho. Os encontros entre trabalhadores, sindicato e patrões no âmbito do Estado revelaram a fragilidade do Estado para aplicar as leis, os usos por parte de trabalhadores e sindicatos dos recursos legais, bem como as estratégias do Estado, pelo Ministério do Trabalho, nas tentativas de efetivar o controle sindical / Abstract: The main object of this work is the legislation on labour relations during 1930¿s. Labour historians have been concerned about the legislation over the last decades. The State was often viewed as formulating and executing labour legislation during the 1930 ¿ 1945 period, the result being a labour movement controlled by the State. When historians started to focus on labour unions, workers, employers and the State a range of new questions about the subject arose. Labour unions were not too controlled by the State, workers had strategies to organize and mobilize by right and the law was a field for struggle. This thesis starts from this perspective and studies regulation from the viewpoint of the judicialization of labour relations, begun in the 1920s and increased during the 1930¿s. This judicialization, a result of the legislation, is viewed from the enforcement services of the laws and by the instruments of the labour courts. The encounters of workers, union and owners within the State reveal the State¿s fragility in applying its laws, the uses of legal recourses by workers and unions, as well as the strategies of the State, through the Ministry of Labour, in its attempts to exercise effective control over unions / Doutorado / Historia Social / Doutor em História
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Ortodoxia economica nas origens da era Vargas : continuidade ou ruptura? / Economics orthodoxy at the beginning of Varga's age : continuity ou rupture?

Bernardi, Livia Beatriz Moreira 03 September 2007 (has links)
Orientador: Pedro Paulo Zahluth Bastos / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-11T00:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bernardi_LiviaBeatrizMoreira_M.pdf: 887794 bytes, checksum: 84a2bd66bcf1d1c18bb12389971b12a1 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: A dissertação tem por objetivo realizar uma análise sobre a recuperação da economia brasileira, baseada em uma resenha crítica das divergências interpretativas suscitadas pela controvérsia inicial entre Celso Furtado (1959) e Cláudio Manoel Peláez (1968) e (1972), estendida posteriormente por outros autores. A principal conclusão é que a política econômica na década de 1930 não pode ser entendida apenas procurando-se inferir, do resultado das políticas implementadas, ou de sua legitimação retórica, qual orientação ideológica a orientou. É necessário reconstituir o contexto histórico complexo marcado pela crise de hegemonia política local e pela crise financeira global para entender os conflitos e motivações que, sob um jogo contraditório de pressões, orientaram a política econômica para uma superação gradual (mas não linear) da ortodoxia econômica na década de 1930 / Abstract: The main goal of this dissertation is to make an analysis of the recovery of the Brazilian economy, based in a critical summary of the divergences of interpretations excited by the initial controversy between Celso Furtado (1959) and Cláudio Manoel Peláez (1968) e (1972), extended later by other authors. The main conclusion is that the economic policy that took place during the years of 1930 can¿t be understood only by looking at the results of the politics implemented, or trying to understand the rhetorical that guided the ideological orientation. It is necessary to rebuild the complex historical context marked by the crisis of hegemony of the local politics and by the global financial crisis to be able to understand the conflicts and motivations that, under a contradictory game of pressures, had guided the economic policy for an overcoming gradual (but not linear) of the economic orthodoxy during the years of 1930 / Mestrado / Historia Economica / Mestre em Desenvolvimento Econômico
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Relação entre o Executivo e o Legislativo no periodo parlamentarista no Brasil (1961-1963) / The relationship between Executive and Legislative power in Brazilian parliamentary system period (1961-1963)

Rubiatti, Bruno de Castro, 1983- 06 June 2008 (has links)
Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-11T02:58:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rubiatti_BrunodeCastro_M.pdf: 1015209 bytes, checksum: bd556d5ee1627dc755cc5268172d8116 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: Após a renúncia de Jânio Quadros em 1961, se instaura uma crise político-militar sobre a sucessão ao cargo de presidente: constitucionalmente deveria tomar posse o vicepresidente, porém os ministros militares tentam impor um veto a essa posse. Para solucionar essa crise, o Congresso aprova uma Emenda Constitucional que mudava o sistema de governo de presidencialista para parlamentarista. É o período de vigência dessa Emenda o objeto desse estudo. Buscamos analisar como se deu o funcionamento dos poderes de Estado sob o novo sistema, ou seja, como o presidente, o gabinete e o Legislativo atuaram no parlamentarismo instaurado. Ao analisar a atuação desses atores políticos buscamos evidenciar a influência do arcabouço institucional anterior, isto é, como que as práticas e relações típicas do presidencialismo instaurado em 1946 sobrevivem sob o parlamentarismo / Abstract: After the resignation of Jânio Quadros in 1961, is established a crisis politician-military on the succession to the president position: constitutionally the vice-president would have to take ownership, however the military ministers try to impose a veto to this ownership. To solve this crisis, the Congress approves an Emendation Constitutional that changed the system of government of presidentialist for parliamentarist. The object of this study is the period of validity of this Emendation. We search to analyze as if it gave the functioning of being able them of State under the new system, that is, as the president, the cabinet and the Legislative one had acted in the restored parliamentarism. When analyzing the performance of these actors politicians we search to evidence the influence of institutional framework preceding, that is, as that practical and the typical relations of the residentialism restored in 1946 survive under the parliamentarism / Mestrado / Estado, Processos Politicos e Organização de Interesses / Mestre em Ciência Política
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A reorganização sindical no governo Lula : um estudo sobre a Conlutas e a Intersindical / The union reorganization in the Lula government : a study of Conlutas and Intersindical

Gonçalves, Tatiana, 1984- 25 August 2018 (has links)
Orientador: Andréia Galvão / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:03:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Goncalves_Tatiana_M.pdf: 896686 bytes, checksum: 839ccb1816462739bc4fb18dc3e63385 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo a análise do processo de conformação da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e da Intersindical, duas agremiações que surgem no marco de uma reorganização sindical que ocorre no interior da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir da eleição de Lula, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), ao governo federal, em 2003. Desde as transformações programáticas que se desenharam nos congressos desta central em resposta ao advento do neoliberalismo no Brasil a partir da década de 1990, as divergências entre as diversas correntes que compunham a CUT já se verificavam claramente; mas é a partir de 2003 que se caracteriza uma inflexão mais profunda no interior da CUT, dado que esta central, que sempre se localizou enquanto oposição ao governo federal, passa a se tornar um importante ponto de apoio do governo Lula, gerando um impasse interno fundamentalmente a respeito das propostas de reformas apresentadas pelo PT ao Congresso Nacional, como as Reformas da Previdência, Trabalhista e Sindical. Estas dissonâncias levam a um processo comum de discussão sobre novas alternativas sindicais, no qual se insere o surgimento da Conlutas e da Intersindical. Nesse sentido, buscamos compreender as proximidades e diferenças na conformação destas duas agremiações e o porquê destas terem resultado em duas alternativas distintas, dado que ambas são oriundas de um mesmo processo político a respeito dos rumos da CUT nesse novo cenário nacional / Abstract: The current research aims to analyze the merging process of Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) and Intersindical, two organizations that arise in a moment of union reorganization, which occurs inside the Central Única dos Trabalhadores (CUT) since the presidential election of the head of the Partido dos Trabalhadores (PT), Lula, in 2003. From the programmatic transformations that were eveloped in the CUT¿s Congress as a response to the advent of neoliberalism in Brazil since 1990, a wide divergence of groups that compose CUT were clearly noticed. However, it was only after 2003 that a remarkable change inside CUT could be seen. While this organization had always been an opponent to the federal government, it then became one of the most important supportive groups of President Lula. Consequently, it reached an impasse inside CUT, ultimately, regarding PT¿s proposals for new reforms such as Pension, Labor and Union Reforms. These dissonances bring up a common discussion about new union alternatives, in which the upcoming of Conlutas and Intersindical is inserted. Taking this into consideration, we aim to comprehend the similarities and differences in the merging process of these two union organizations and understand the reason why they have ended up into two distinct alternatives, since both are originated from the same political process concerning CUT¿s future in today¿s national scenario / Mestrado / Ciencia Politica / Mestra em Ciência Política

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