Orientador: Luciana Ferreira Tatagiba / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-22T12:13:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Serafim_Lizandra_D.pdf: 1425401 bytes, checksum: 7a3d582d9c6a7b66c6abbcfac8fd3880 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: O trabalho visa contribuir para a análise das relações estabelecidas entre Estado e sociedade durante o governo Lula (2003-2010) a partir do caso do Ministério das Cidades. A escolha do caso leva em conta a potencialidade desse Ministério no que tange à incorporação de pautas gestadas na sociedade civil, em especial a da gestão democrática, historicamente absorvidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em seus programas de governo e gestões municipais. Para tanto, analisamos a trajetória de construção institucional do Ministério e sua relação com os atores e principais pautas do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), em especial as que se referem à participação da sociedade e construção da gestão democrática. A partir de um tratamento teórico que visa articular os debates sobre participação, instituições e políticas públicas, extraímos as contribuições deste caso específico ao debate atual sobre participação e democratização da gestão federal. O caso ilumina fatores relevantes a serem considerados na avaliação da capacidade de incorporação, pelas instituições, das demandas e pautas construídas pela sociedade civil. Dentre eles, destacam-se: a posição estratégica dos espaços participativos ou outras práticas menos formais de participação e diálogo no âmbito do órgão estudado; a posição estratégica do próprio órgão estudado na estrutura de governança tanto setorial quanto no nível de governo analisado; as distintas visões dos atores que compõem as instituições em relação a determinadas pautas e práticas participativas, além de suas capacidades de disputar internamente a condução das políticas e processos de gestão; a maturação das pautas no seio das próprias organizações da sociedade civil e, por fim, características específicas das políticas setoriais a que se referem, com dependência da trajetória, e sua posição estratégica no programa de governo / Abstract: This research aims to contribute to the analysis of the relations established between State and society under Lula in Brazil (2003-2010), based on a case study of the Ministry of Cities. The case was chosen due to the potentials of that particular Ministry to incorporate the platforms built by civil society, especially those relating to democratic management, which were historically absorbed by the Workers' Party (PT) in its government projects and municipal experiences since the late 80's. For this purpose, we analyse Ministry of Cities' institution-building process and the Ministry's relation to the main actors and platforms of the National Urban Reform Forum (FNRU), especially those referring to citizen participation and democratic management building. Through a theoretical frame that aims to articulate the debates about participation, institutions and public policies, we present the contributions of this specific case to the discussion about participation and democratization of the federal management model. The case shows relevant elements to be considered on the assessment of the institutional capacities of incorporating the demands and platforms built within civil society. Among these elements are: the strategic position of participatory spaces or less formal participatory practices at the institution; the strategic position of the institution itself at the governance structure, both sectoral and inside the level of government; the different visions that actors occupying places at institutions carry out relating to participation practices and platforms, as well as their capability to internally dispute the authority to conduct policies and management processes; the development of the platforms among civil society organizations into concrete proposals; and the specific characteristics of the sectoral policy under analysis, as well as its strategic position among the government priorities / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Orientador: Armando Boito Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-20T12:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_LucasMassimoTonialAntunesde_M.pdf: 1225577 bytes, checksum: e23e1fb2a67ffee066413baa089f8367 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A dissertação faz um levantamento das explicações sobre a implantação das reformas neoliberais no Brasil durante a década de 1990 nos artigos publicados no periódico Economia e Sociedade e na revista Dados. Foram destacados para a investigação 103 artigos publicados nos dois seriados entre 1990 e 2006 que trataram de no mínimo um dos seguintes assuntos: abertura comercial, liberalização financeira, liberação de preços e salários, liberalização do regime de investimento estrangeiro, privatizações de serviços públicos e empresas estatais e desregulamentação do mercado de trabalho. A pesquisa revelou que, para os autores que publicaram em Economia e Sociedade, estas reformas correspondem à atualização do modelo econômico brasileiro às contingências do tipo histórico de capitalismo que emerge no sistema econômico mundial ao final dos anos 80, resultado da crise que se instaura nos países industrializados centrais, a partir da segunda metade dos anos 70. Por consequência, para essa explicação não faz sentido pensar em um "neoliberalismo brasileiro" nos anos 90, como algo específico diante de outros países latino-americanos; ao contrário, todas essas experiências compartilham uma dimensão de capitalismo periférico, e, como tal, se sujeitam a um ordenamento que vem do centro do sistema capitalista. Esse resultado apareceu na taxonomia dos 65 artigos selecionados nesse periódico segundo quatro critérios de classificação (ênfase, espaço-tempo, natureza das fontes e proposito). As explicações analisadas na revista Dados revelaram não haver uma, mas pelo menos três explicações majoritárias e três subsidiarias. As explicações mais frequentes são a sociológica (que busca as causas das reformas na sociedade brasileira), a explicação institucionalista (que procura na crônica política as causas das reformas) e a explicação pragmática (que postula a inexorabilidade das reformas neoliberais). As explicações menos frequentes são a explicação histórica, a elitista e a explicação internacional. Esse quadro explicativo surgiu da análise em profundidade da tese dos 38 artigos selecionados na revista. As críticas que fizemos a essas explicações se amparam na superioridade heurística da explicação de classe: essa crítica demonstrou os gargalos da problemática do subdesenvolvimento, e apontou alguns obstáculos na compreensão da implantação das reformas neoliberais a partir da ideia de não problema / Abstract: The thesis makes a survey of explanations about the implementation of neoliberal reforms in Brazil during the 1990's in articles published in two journals: Dados and Economia e Sociedade. Were selected to the research 103 articles published in the two serials between 1990 and 2006 who dealt with at least one of the following subjects: trade liberalization, financial liberalization, freeing prices and wages, liberalization of foreign investment scheme, privatization of public services and State-owned enterprises and deregulation of the labor market. The survey revealed that, for the authors who published in Economia e Sociedade, these reforms represent the Brazilian economic model update to contingencies of historical type of capitalism that emerges in the world economic system at the end of the eight's, a result of crisis that establishes in the industrialized countries, since the second half of the seventy's. Consequently, for that explanation doesn't make sense to think of a "Brazilian neoliberalism" in the nineties, as something specific on other Latin American countries; on the contrary, all these experiences share a dimension of peripheral capitalism, and, as such, are subject to an adjustment that comes from the center of the capitalist system. This result appeared in taxonomy of 65 articles in four classification criteria (emphasis, space time, nature of the sources and purpose). The explanations analyzed in the journal Dados revealed that there was not one, but at least three main explanations and three subsidiaries. The most frequent are the sociological explanations (which seeks the causes of reforms in Brazilian society), the institutionalist explanation (which looks at the causes of the reforms policy Chronicle) and the pragmatic explanation (which posits the inexorability of neoliberal reforms). The explanations less frequent are the historical explanation, the elitist and the international explanation. This explanatory framework emerged from the in-depth analysis of the thesis of 38 selected articles in the magazine. The criticisms we have made to these explanations are supported in class explanation heuristics superiority: this critique makes clear the restrictions about the problem of underdevelopment, and pointed out some obstacles in understanding the implementation of neoliberal reforms from the idea of no problem / Mestrado / Ciencia Politica / Mestre em Ciência Política

Orientador: Armando Boito Jr / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-24T10:45:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Berringer_Tatiana_D.pdf: 2021775 bytes, checksum: 329a73245105927c0fa5619416e38479 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho investigou a relação existente entre a política externa e o bloco no poder nos governos FHC e Lula. Como parte de uma pesquisa coletiva realizada pelo grupo "Neoliberalismo e relações de classe no Brasil" - Cemarx (Unicamp) -, esta tese buscou identificar quais os interesses de classe que determinaram a posição política do Estado brasileiro no cenário internacional durante esses governos. A nossa hipótese é que a mudança na orientação da política externa esteve ligada à nova configuração do bloco no poder, particularmente, a ascensão política da grande burguesia interna. Essa fração de classe reúne, no seu núcleo, as empresas de capital predominantemente nacional, algumas estatais e, perifericamente, algumas multinacionais aqui instaladas. Consideramos que durante os governos FHC, para atender prioritariamente aos anseios do capital financeiro nacional e internacional, o Estado brasileiro se subordinou de maneira passiva ao imperialismo o que indica que a fração que detinha a hegemonia no interior do bloco no poder se comportou como burguesia compradora, isto é, como correia de transmissão dos interesses imperalistas no interior da formação social nacional. Mas, ao longo dos anos, sobretudo, em função das negociações da Alca, a grande burguesia interna se aglutinou e passou a exigir uma maior margem de manobra do Estado, principalmente em relação à abertura comercial unilateral que vinha sendo adotada. Por isso, durante os governos Lula, o Estado brasileiro se aproximou dos Estados dependentes, priorizando as relações sul-sul, e tomou posições políticas que geraram conflitos pontuais com o imperialismo. O resultado direto da política externa foi o atendimento de interesses econômicos da grande burguesia interna, que se traduziram em: proteção ao mercado interno, aumento das exportações e impulso à internacionalização das empresas brasileiras. Concluímos que a posição política do Estado brasileiro transitou de subordinação passiva para subordinação conflitiva / Abstract: This study investigated the relationship between foreign policy and the bloc on power in FHC's and Lula¿s governments. As part of a collective research conducted by "Neoliberalism and class relations in Brazil" group - Cemarx (Unicamp) -, this thesis sought to identify which class interests have determined the political position of the brazilian State in the international arena during those governments. Our hypothesis is that the change on the foreign policy orientation was linked to the new configuration of the bloc on power, particularly the political rise of the large internal bourgeoisie. This fraction class contains on its core, companies that have predominantly national capital, some of them are public companies and, peripherally, some are multinationals. We believe that during the FHC's government, in order to achieve the needs of domestic and international finance capital, the brazilian State has subordinated itself passively to imperialism. This indicated that the fraction that had the hegemony at that period behaved as a buyer bourgeoisie, which means as a transmission belt for the imperialism interests within the brazilian national social formation. Nevertheless, over the years, especially since FTAA negotiations, the large internal bourgeoisie coalesced itself demanding greater leeway for the state, especially regarding trade openness. Therefore, during the Lula government, the brazilian State has approached itself to dependent states (prioritizing south-south relations) and have taken political positions that resulted in conflicts with the imperialism. The foreign policy converged with the economic interests of the large internal bourgeoisie. These interests could be translated as: protection of the internal market and the policies of increasing exports and boost the internationalization of some brazilian companies. We conclude that the political position of the Brazilian State transitioned from passive subordination to conflicting subordination / Doutorado / Ciencia Politica / Doutora em Ciência Política

A pesquisa busca analisar a trajetória de João Ruaro Filho como membro da resistência à ditadura civil-militar brasileira a partir de 1969, até sua candidatura a vereador em Caxias do Sul, em 1982. Apesar de este tema de pesquisa já ter sido objeto de reportagens de jornal, não há ainda pesquisas científicas publicadas. Tangenciando o tema da ditadura civil-militar no Brasil, verifica-se que uma quantidade significativa de obras já foi publicada. No entanto, abordando o contexto específico da reabertura política em Caxias do Sul, a publicação de trabalhos acadêmicos é escassa. Este estudo toma a biografia como caminho de construção do conhecimento histórico. Assim, partindo do indivíduo em suas diversas experiências em tempos e espaços específicos, torna-se possível alcançar os traços marcantes de seu contexto. Frente ao recente (re)surgimento de manifestações pedindo o retorno das forças militares ao poder, este estudo torna-se pertinente uma vez que pretende analisar a resistência de mais um cidadão brasileiro na luta contra o autoritarismo estatal. Por fim, o estudo apresenta considerações sobre a inserção da pesquisa na perspectiva da História Política e História do Tempo Presente, bem como recurso pedagógico através da produção videográfica. / La recherche vise à analyser la trajectoire de João Ruaro Filho en tant que membre de la résistance à la dictature civile-militaire brésilienne à partir de 1969 jusqu’à sa candidature au poste de conseiller municipal à Caxias do Sul, en 1982. Bien que ce sujet de recherche ait déjà été l’objet des articles de presse, il n'y a pas encore des recherches scientifiques publiées. En se rapprochant du sujet de la dictature civile-militaire au Brésil, il se vérifie qu'une quantité significative d'oeuvres a été déjà publiée. Cependant, en ce qui concerne le contexte spécifique de la réouverture politique à Caxias do Sul, la publication de travaux académiques reste faible. Cette étude comprend la biographie en tant que chemin de construction de la connaissance historique. De ce fait, en partant de l’individu dans ses diverses expériences dans le temps et des espaces spécifiques, Il devient possible d'atteindre les traces les plus marquants de son contexte. Face à la récente (ré)surgence de manifestations appelant le retour des forces militaires au pouvoir, cette étude devient pertinente une foi qu’il a l’intention d’analyser la résistance d’un autre citoyen brésilien dans la lutte contre l'autoritarisme étatique. Enfin, l'étude présente des considérations sur l’insertion de la recherche dans la perspective de l’Histoire Politique et de l’Histoire du Temps Présent, bien comme une ressource pédagogique à travers la production vidéo.

Orientador: Claudio Henrique de Moraes Batalha / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-27T02:49:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ferreira_Cristina_D.pdf: 5303098 bytes, checksum: 326c460735de22e2b12aedf4bcfdd97e (MD5) Previous issue date: 2015 / Resumo: O propósito da tese é estudar o modo como os trabalhadores urbanos do segmento têxtil de Blumenau constituíram suas culturas de classe, notadamente em relação ao universo da sociabilidade e da política, considerados elementos indissociáveis na dimensão do cotidiano operário (1958 a 1968). Nos espaços associativos do entorno das fábricas predominavam a leitura e o desporto, bem como as festas (Primeiro de Maio e Junina) no exercício de suas formas de sociabilidade. No campo da política, as práticas trabalhistas engendradas pelo Partido Trabalhista Brasileiro, além de outras vivências construídas na transição da experiência democrática à ditadura civil-militar, foram relacionadas às ações dos trabalhadores / Abstract: The purpose of this thesis is to study how urban workers from Blumenau¿s textile segment constituted their class cultures, especially in relation to the universe of sociability and politics, considered as indivisible elements in the dimension of the workers¿ daily life (1958-1968). In associative spaces surrounding the factories predominated the reading and the sports, as well as festivities (May Day and June Festival) in the exercise of their forms of sociability. In the field of politics, the labor practices engendered by the Brazilian Labor Party, besides other experiences built during the transition from the democratic experience to the civil-military dictatorship, were related to the workers actions / Doutorado / Historia Social / Doutora em História

Thesis (MA)--University of Stellenbosch, 2004. / ENGLISH ABSTRACT: Brazil and South Africa were both part of the global “third-wave” of democracy, the beginnings of their democratic transitions occurring in 1985 and 1994 respectively. Despite having been formerly subjected to decades of authoritarian rule, both countries experienced a modicum of democratic practice, however limited in franchise, under the previous regimes. The purpose of this study is to investigate the levels of support for democracy in Brazil and South Africa since democratic transition. Two types of political support are identified as crucial for democratic sustainability: diffuse support, or support for democracy’s intrinsic principles, and specific support, support which is conditional on the positive evaluation of the regime institutions and incumbents. These two types of political support are conceptualized as encompassing five levels or objects of political support, according to the Norris model: the political community, regime principles, regime performance (diffuse support), regime institutions and political actors (specific support). This study proposes that because vestiges of democratic norms and practices have been present within these countries’ political systems for some time, it is possible that they will manifest trends in support similar to much older, more established democracies. These global trends indicate that diffuse support for democracy is being maintained while specific support for democracy is waning. A longitudinal quantitative study was conducted, using consecutive waves of World Values Survey to operationalize support for democracy in terms of the five abovementioned political objects and the results of South Africa and Brazil compared. These results show that both case studies could be interpreted as having fairly high levels of diffuse support and decreasing levels of specific support for democracy. It is however acknowledged that results are not conclusive and further research is required, especially with respect to how respondents conceptualize the term ‘democracy’. / AFRIKAANSE OPSOMMING: Brasilië en Suid-Afrika was albei deel van die globale “derde golf” van demokrasie, met die aanvang van hulle oorgang na demokrasie onderskeidelik in 1985 en 1994. Ten spyte daarvan dat hierdie twee lande voormalig aan dekades van outoritêre gesag onderwerp is, het albei, hoewel beperk in stemreg, ’n mate van demokratiese praktyk onder ’n vorige bestel ervaar. Die doel van hierdie studie is om die steunvlakke vir demokrasie in Brasilië en Suid- Afrika sedert hulle oorgang na demokrasie te ondersoek. Twee soorte politieke steun word geïdentifiseer as deurslaggewend vir demokratiese volhoubaarheid: verspreide steun – of steun vir die intrinsieke beginsels van demokrasie – en spesifieke steun – steun wat van die positiewe evaluering van die regime se instellings en ampsbekleders afhang. Hierdie twee soorte politieke steun word deur vyf konsepte voorgestel wat die vyf vlakke of voorwerpe van politieke steun volgens die Norris-model dek: die politieke gemeenskap, regimebeginsels, regimeprestasie (verspreide steun), regime-instellings en politieke akteurs (spesifieke steun). Hierdie studie stel voor dat, aangesien spore van demokratiese norme en praktyke vir ’n geruime tyd binne hierdie lande se politieke stelsels teenwoordig was, dit moontlik is dat hulle steuntendense sal toon wat aan baie ouer, meer gevestigde demokrasieë soortgelyk is. Hierdie globale tendense toon dat verspreide steun vir demokrasie gehandhaaf word terwyl spesifieke steun vir demokrasie aan die kwyn is. ’n Longitudinale kwantitatiewe studie is onderneem wat van opeenvolgende siklusse van die “World Values Survey” gebruik maak om steun vir demokrasie in terme van die vyf bogenoemde politieke voorwerpe uit te beeld. Die resultate van Suid-Afrika en Brasilië is daarna vergelyk. Uit hierdie resultate sou afgelei kon word dat redelik hoë vlakke van verspreide steun en dalende vlakke van spesifieke steun vir demokrasie in beide gevalle voorkom. Daar word egter erken dat resultate nie beslissend is nie en dat verdere navorsing nodig is, in besonder met betrekking tot respondente se begrip van die term ‘demokrasie’.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-27T12:27:16Z No. of bitstreams: 1 Bruno Martins Nakagawa Lanfranchi.pdf: 1531624 bytes, checksum: ff37bbc179ef1ec62ac9e4adb168f7bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-27T12:27:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Martins Nakagawa Lanfranchi.pdf: 1531624 bytes, checksum: ff37bbc179ef1ec62ac9e4adb168f7bf (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This research proposes acomparison of the Constituent Processes from Brazil and Chile and its consequences in shaping respective election rules.Therefore, the work starts form the historical assessment of circumstantial aspects in Brazil and Chile during the decades of 1970s and 1980s, their institutional and regimental structures within the Constituent Processes, which resulted in the Chilean Constitution of 1980 and Brazilian Constitution of 1988, as well as the most relevant politicians who participated on the elaboration of the Constitution Charter.Thus, the investigation becomes relevant as subsidy for debates around the proposals for an election reform in Brazil, as well as for the comparative researches around the institutionalization of political system in Latin America.By doing so, the investigation carries out a historical systematization of the social and political contexts which motivated the elaboration of election rules in Brazil and Chile. In this sense, proposes a research upon speeches and resolutions recorded in official documents such as Minutes, amendment proposals, draft bills and enacts, building a category of analysis which allows the evaluation of conflicts and convergences, themes and contexts that affected the elaboration of election laws within both Constitutions, more specifically, within the maintenance of representation systems, being Proportional in Brazil and Binomial in Chile, more focused on the diverging and similar elements, both under circumstance or diversity perspective of the rule / A pesquisa propõe a comparação dos Processos Constituintes de Brasil e Chile e suas consequências na conformação das respectivas regras eleitorais. Assim, o trabalho parte do levantamento histórico dos aspectos conjunturais de Chile e Brasil durante as décadas de 1970 e 1980, das estruturas institucionais e regimentais dos Processos Constituintes que resultaram nas Cartas Constitucionais do Chile, em 1980, e do Brasil, em 1988, assim como dos atores políticos mais relevantes que participaram da elaboração dessas constituições e leis constitucionais. Dessa forma, a investigação se faz relevante para subsidiar o debate sobre as propostas de reforma eleitoral no Brasil, assim como para as pesquisas comparativas acerca da institucionalização dos sistemas políticos da América Latina. Para isso, a investigação realiza uma sistematização histórica dos contextos sócio-políticos que motivaram a elaboração das regras eleitorais no Brasil e Chile. Nesse sentido, propõe a pesquisa de discursos e resoluções registrados em documentos oficiais, tais como Atas, propostas de emendas, anteprojetos e projetos de lei, construindo categorias de análise que permitem avaliar os conflitos e convergências, os temas e os contextos, que implicaram na elaboração das leis eleitorais presentes nas Constituições dos dois países em questão, mais especificamente, da manutenção do sistema de representação proporcional brasileiro e do sistema binomial chileno. Portanto, torna-se possível a sistematização de um quadro comparativo das condições que deram origem aos sistemas eleitorais brasileiro e chileno, com foco nos elementos divergentes e semelhantes, seja na perspectiva dos contextos contingenciais ou da diversidade na regra

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-19T11:50:17Z No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-19T11:50:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcos Roberto Emilio.pdf: 2440497 bytes, checksum: 17e2d694935776656f7e8f09d51b74bd (MD5) Previous issue date: 2018-08-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master Thesis aims to study the main mechanisms for preventing and fighting corruption, emphasizing those of transparency and accountability; in addition to understand how these public policies are built, it seeks to understand the importance of State and society in running these mechanisms and to analyze the experience of the State Government of Maranhão related to the fight against corruption between 2015 and 2017. In order to understand the phenomenon of corruption, firstly it is necessary to understand the particularities of its conceptualization, classification and measurement, once it is necessary to consider the context of its occurrence, laws in force and its effects in society. Therefore, a research was also carried out on the concept of corruption through a brief analysis of the modern period using Machiavelli's thought and main trends in social sciences in the contemporary period, seeking to achieve its expression in the Brazilian reality / Esta dissertação tem como objeto de estudo os principais mecanismos de prevenção e combate à corrupção, evidenciando os de transparência e accountability; além de entender como essas políticas públicas são construídas, busca também compreender a importância do Estado e da sociedade no funcionamento desses mecanismos e analisar a experiência do governo do estado do Maranhão relacionada ao combate à corrupção no período de 2015 a 2017. Para entendermos o fenômeno da corrupção, torna-se necessário, primeiramente, compreendermos as particularidades de sua conceituação, tipificação e mensuração, uma vez que é preciso considerar o contexto de sua ocorrência, as leis vigentes e os efeitos na sociedade. Em razão disso, realizou-se também, uma pesquisa sobre o conceito de corrupção através de uma sucinta análise do período moderno recorrendo ao pensamento de Maquiavel e das principais vertentes das ciências sociais no período contemporâneo, buscando alcançar sua expressão na realidade brasileira

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Hector Luis Saint-Pierre / Banca: Suzeley Kalil Mathias / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: A presente dissertação analisa as mudanças nos elementos domésticos e internacionais que influenciaram a decisão do governo brasileiro de aderir ao Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP) em 1998, após três décadas de rejeição a ele. Essa rejeição era justificada pelo caráter discriminatório do Tratado, que concedia privilégios aos países possuidores de armas nucleares e impedia o desenvolvimento tecnológico autônomo daqueles que não as possuíam. A pesquisa revelou que, em consonância com a explicação oficial, a alteração de postura com relação ao TNP foi fruto das mudanças que ocorreram no plano internacional após o fim da Guerra Fria, juntamente com as mudanças internas, com o fim do regime militar. A manutenção da renúncia ao TNP pareceu, então, infundada por ser incapaz de trazer benefícios práticos para o país e, além disso, causar danos políticos à imagem e à credibilidade externa do país, característica considerada essencial para a obtenção de vantagens no novo contexto internacional / Abstract: This Master's thesis analyzes the changes in domestic and international factors that influenced Brazilian government's decision to accede to the Nuclear Non-Proliferation Treaty (NPT) in 1998 after three decades rejecting it. This rejection was justified by the discriminatory character of the Treaty, which granted privileges to countries possessing nuclear weapons and prevented the autonomous technological development of those which didn't possess them. The survey showed that, in line with the official explanation, the change of attitude to the NPT was the result of the changes that have occurred internationally since the end of the Cold War, along with internal changes, with he end of military regime. The maintenance of rejection to the NPT seems to be, then, seless, for being unable to bring practical benefits to the country and also for causing political damage to the country's external image and credibility, a characteristic considered essential to obtain advantages in the new international context / Mestre

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-08-24T12:51:14Z No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-24T12:51:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcus Vinicius Comenale Pujol.pdf: 38441174 bytes, checksum: 64737585b6ba528aa9b1307ccc3ec605 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / After more than two decades of dictatorship, Fernando Collor is consecrated as the youngest and the first president democratically elected by the people since Jânio Quadros. After the violent election campaign of 1989, Collor begins to face the crises that would lead to his fall after a short mandate. The combination of a very serious economic crisis, lack of political support and judicial battles for corruption scandals, led the country to ungovernability, giving rise to the use of the instrument of impeachment / Após mais de duas décadas de regime ditatorial, Fernando Collor consagra-se como o mais jovem e o primeiro presidente eleito democraticamente pelo povo desde Jânio Quadros. Encerrada a violenta campanha eleitoral de 1989, Collor começa a enfrentar as crises que levariam à sua queda depois de um curto mandato. A conjugação de uma gravíssima crise econômica, com falta de apoio político e batalhas judiciais por escândalos de corrupção levaram o país à ingovernabilidade, dando ensejo à utilização do instrumento do impeachment